"E foi um deus nos acuda": Migrações, urbanização e luta de classes na terra de Lucas (1977-1990) - Valter Zaquel Santos da Silva

E foi um deus nos acuda Migrações, Urbanização e luta de Classes na terra de Lucas. 1977-1990.pdf
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS-UFAL
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES-ICHCA
PROGRAMA DE PÓS-GRAUDAÇÃO EM HISTÓRIA-PPGH

Valter Zaqueu Santos da Silva

"E Foi um deus nos acuda": Migrações, Urbanização e luta de
Classes na terra de Lucas. 1977-1990.

Maceió-Al
2015

Valter Zaqueu Santos da Silva

"E Foi um deus nos acuda": Migrações, Urbanização e luta de Classes na terra de
Lucas. 1977-1990.

Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação

História

Universidade Federal de Alagoas como
requisito a obtenção do grau de mestre
em História.

Orientadora Profª. Drª. Ana Paula Palamartchuk

Maceió-Al
2015

Catalogação na fonte
Universidade Federal de Alagoas
Biblioteca Central
Divisão de Tratamento Técnico
Bibliotecário Responsável: Valter dos Santos Andrade
S586t

Silva, Valter Zaqueu Santos da.
―E foi um deus nos acuda‖: migrações, urbanização e luta de classes na terra de
Lucas, 1977-1990 / Valter Zaqueu Santos da Silva. – 2015.
118 f. : il.
Orientadora: Ana Paula Palamartchuk.
Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Alagoas.
Instituto de Ciências humanas, Comunicação e Artes. Programa de
Pós-Graduação em História. Maceió, 2015.
Bibliografia: f. 115-117.
Anexos: f. 118.
1. Feira de Santana – Urbanização. 2. Feira de Santana - Industrialização.
3. Migrações. 4. Conflito social. 5. Trabalhadores. I. Título.

CDU: 981

Didicatória

Ao meu povo! Izabel, Valdemar, Verônica, Izadora. Meu povo preto, que tanto luta
todos os dias para que possamos conseguir nosso lugar ao sol.

L'âge d'or
Aprendi a esperar mas não tenho mais certeza
Agora que estou bem, tão pouca coisa me interessa
Contra minha própria vontade sou teimoso, sincero
E insisto em ter vontade própria

Se a sorte foi um dia alheia ao meu sustento
Não houve harmonia entre ação e pensamento

Qual é o teu nome? Qual é o teu signo?
Teu corpo é gostoso, teu rosto é bonito
Qual é o teu arcano? Tua pedra preciosa?
Acho tocante acreditares nisso

Já tentei muitas coisas, de heroína a Jesus
Tudo o que já fiz foi por vaidade
Jesus foi traído com um beijo
Davi teve um grande amigo
E não sei mais se é só questão de sorte

Eu vi uma serpente entrando no jardim
Vai ver que é de verdade dessa vez
Meu tornozelo coça, por causa de mosquito
Estou com os cabelos molhados, me sinto limpo

Não existe beleza na miséria
E não tem volta por aqui,
Vamos tentar outro caminho
Estamos em perigo, só que ainda não entendo
É que tudo faz sentido

E não sei mais se é só questão de sorte

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Não sei mais, não sei mais, não sei mais...

Oh, oh
Lá vem os jovens gigantes de mármore
Trazendo anzóis na palma da mão
Não é belo todo e qualquer mistério?
O maior segredo é não haver mistério algum

AGRADECIMENTOS
Não somo sós! Somos resultados das nossas experiências em sociedade.
Algumas frases são tão profundas que talvez sejam maiores que os seres humanos, ou
talvez não. Mas acredito que sou o que sou por ser com o meu povo, minha família,
meus amigos e também os meus poucos desafetos. Sim, eu sou popular e muito
humilde. Rsrs
Devo agradecer inicialmente as pessoas cujo arrisquei minhas primeiras
aventuras sociais, Izabel querida e o meu Lindão, meus progenitores, minhas bases.
Fontes inesgotáveis de luz e calor, ou seja, donde retiro as minhas energias para poder
seguir em frente. A minha mãe devo a fibra, a determinação, força e sabedoria. Marca
singular dos que compartilham o seu sangue, maior de todas as heranças. Mainha
sempre preocupada comigo, conhece minha natureza frágil e nunca se cansa de tentar
me manter alerta para os males da vida. Ao meu pai devo a compreensão da linha tênue
entre a força e a gentileza, meu pai gigante, infalível, que traz consigo uma luz pura e
inigualável que só é possível encontrar em gente como ele, o menino.
Ainda sobre os primeiros, ou melhor, sobre as primeiras, devo agradecer a Jhuli
a cigana e a madorina. Constituídas dos mesmos elementos que garantem a nossa
família algo que só quem possui um núcleo, um porto, uma árvore gigantesca e vistosa
que garante sombra a todos que nela buscam abrigo podem conhecer. Às minhas irmãs
tudo, meus reflexos de força e sabedoria. jhuli, livre, forte, destemida, perspicaz e com
uma sensibilidade precisa ou melhor cirúrgica. Uma combinação que não poderia
resultar em outra coisa se não numa fera, numa águia, na senhora dos céus. madora,
constituída da mais pura ousadia, filha de sua mãe, não lhe falta um gênio forte e
perspicaz, ou seja, uma cobra. Ou talvez uma onça, depende apenas do objetivo. Lhe
pertence Dora, os tesouros mais preciosos, o mundo é seu é dos jovens.
A frente, reservo um espaço para tratar de outro símbolo de força e
determinação, nenu. Aquele que fomentou minha curiosidade e apontou caminhos que
eu não era capaz de imaginar. Ainda estamos a caminho, meu irmão, mas chegaremos
lá!

9
Sobre os irmãos que não são de sangue, agradeço a Matilha. Dai, Bruno, Digo e
Manasses. Estivemos juntos em vários momentos, nos protegendo e apoiando,
caminhando em rumos diferentes mas, sem nos distanciar. Os laços que possuímos não
são frágeis a ponto de se dissolverem pela distância, e nem mesmo o tempo pôde se
impor a nossa amizade. Arrisco dizer que somos também uma família e que somos
como somos por sermos amigos. A vocês os meus sinceros agradecimentos, fraquejei,
me senti só, as vezes perdido, mas vocês sempre apontavam o caminho de volta.
Contem comigo também!
Tem também a galera que conheci na graduação, amigos bons, sinceros, que me
ajudaram a chegar até aqui, Lineker, Bruno, Rodrigo, Pathy, Tami, Tami Assad,
Camila, Luan, Rafael Dantas. Uma galera boa, sincera, que contraria o espírito
contemporâneo que busca naturalizar o egoísmo e a maldade. Cada um dos citados
acima, do seu jeito, contribuiu para a minha vitória. Lineker que sempre segue a diante,
exemplo de perseverança e determinação. Bruno lutador, homem responsável que "se
vira nos 30" para cumprir com suas obrigações para com Deus e sua família. Deveria
ganhar o prêmio, cidadão exemplar. Rodrigo, Safado!! Some, não merece moral. Mas
quando ele aparece dá bons conselhos e sabe ouvir como ninguém. Tamires Alves,
querida. Eu faço resenha que só, né?! Mas gosto de tu, admiro sua sabedoria e
paciência, mulher forte que luta todos os dias contra suas inúmeras doenças, tami um
caso a ser estudado pela ciência, tem mais de 20 alergias. Pathy, cheia de sonhos, que
trilha seu caminho da forma que quer, ninguém pode segurá-la, aproveita o dia e a noite,
princesa da terra dos sacis. Temos uma história bem legal juntos, vivemos momentos
especiais, nos tornamos grandes amigos e da nossa forma, cuidamos um do outro. A
Pathy devo um agradecimento especial e também um pedido sincero de desculpas, não
sou o sujeito mais fácil de lidar e em muitos momentos sei que te magoei. Agradeço a
você pois, se não fosse por um conselho que tu me deu no último minuto eu não teria
ido fazer a prova da seleção do mestrado. Obrigado, Fulor.
Luan, rabugento. Descobri nesse sujeito, que só vive doente, um grande amigo.
Atencioso e preciso, sabe das coisas aquele ali. Amadurecemos juntos nos últimos dois
anos. E ainda temos muita luta para fazer, vamos nessa, irmão! Tamires Assad,
(TAMO), há dois anos era tão meiga e frágil, mas ela prometeu que se tornaria uma
mulher forte e má. Ela conseguiu, aprendeu a falar palavrões, a dizer não, a contar
piadas e até arranjou um namorado, André. Gente fina! Tami, também crescemos e

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lutamos juntos nos últimos anos, vivemos muita coisa e você se tornou uma pessoa
muito especial para mim, minha amiga do peito.
Camila, neguinha linda! Brigamos, curtimos, militamos, dançamos. Experiências
infindáveis, íntimas, puras e leves como uma brisa. Experimentei tudo isso graças a
você e seu jeito de levar a vida, aprendi a ser menos controlador contigo. Agradeço pela
cia que me fizeste mesmo que on-line no tempo de solidão e correria em Maceió, era
sempre boa a sensação de estar de volta e ouvir sua voz rouca, ver seus olhos grandes,
seus cachos negros e sua silhueta magrinha subindo e descendo similar as folhinhas
quando são conduzidas pela brisa. A ti neguinha, muito obrigado. E vai desculpando
todas as confusões e o mau humor. Rs
Agradecer a Ana Paula, pela paciência e dedicação nesta caminhada. Sei
que não fui o melhor orientando do mundo e em muitos momentos te deixei angustiada,
peço desculpas e agradeço a confiança e dedicação.
Gostaria ainda de mencionar Joãozinho, Andrei e Chin. Galera boa, pessoas
sinceras que tem princípios e os defendem sem recuar, aprendo muito com vocês no dia
a dia e também na luta. Gostaria de agradecer também a Rafael Lins, pelo apoio e
conselhos anos atrás quando da primeira seleção que fiz e fui reprovado, naquele
momento ele me fez entender, que a propaganda é pela prática, obrigado, cara!
Agradeço a Tom (Professor Paranhos) pela dedicação e amizade, seus conselhos na
escrita me ajudaram a chegar até aqui, Diego, grande orientador, exemplo de pessoa,
que sabe chegar e sair. Agradeço também, irmão pela ajuda! Agradeço a Coelho,
Larissa, Hugo, Seu Carlos, José Luiz, Rui, Izac, Aruã, Naiara, e a todos que constroem
o LABELU, pessoas sem as quais eu não teria chegado até onde cheguei.
"É tudo nosso!"
Por fim, Agradeço a CAPES/FAPEAL, por financiar este pesquisador.
Ufa, é isso!

Resumo
Esta dissertação teve como objeto o processo de urbanização da cidade de Feira de
Santana e as lutas da classe trabalhadora por melhores condições de vida, assim
enfocamos os conflitos pelo serviço de transporte coletivo urbano entre 1977 e 1990.
Observamos que as lutas pelo serviço de transporte não ocorreram dissociadas de outras
lutas por moradia, pavimentação, saneamento, coleta de lixo, iluminação pública, água
encanada e acesso a educação. Contradições advindas do processo de urbanização
industrial que subalternizou os trabalhadores em âmbito local e nacional, veremos que
este fenômeno intensificou a luta de classes na cidade e interferiu no sentido e nos
projetos para a mesma. Durante a segunda metade do século XX, no Brasil, houve um
intenso fluxo migratório sentido campo-cidade, na cidade esses sujeitos tiveram que
adaptar-se a vida urbana e enfrentar problemas até então novos, ao passo que os eram
agregados de forma subalterna ao meio urbano os trabalhadores também se
movimentaram e resistiram, passando a exigir que suas necessidades também fizessem
parte da ordem do dia. Por sua vez, a classe dominante insistiu em racionalizar o espaço
da cidade e expulsar do centro urbano os trabalhadores e suas formas de socialização.
Palavras

chave:

Migrações,

contradições urbanas e lutas.

Feira

Santana,

Urbanização

Industrial,

Abstract
This dissertation had as its object the process of urbanization of the city of Feira de
Santana and the struggles of the working class for better conditions of life, so we
focused on conflicts over urban bus service between 1977 and 1990. We note that the
struggles for shuttle service there were not dissociated from other struggles for housing,
paving, sanitation, garbage collection, street lighting, piped water and access to
education, contradictions arising from the industrial urbanization process that submitted
local workers. This phenomenon has intensified the class struggle in the city and
interfered in the projects and in the sense given to the city uses. During the second half
of the twentieth century, in Brazil there was an intense migratory flow towards rural
town, to get around town these workers had to adapt to urban life and face problems
hitherto new, While workers were subordinate aggregate form the urban environment
they too, resisted subordination and have demanded that their needs also to be part of
the agenda, in turn, the ruling class insisted on streamlining the city space and drive
downtown workers and their traditional forms of socialization .
Keywords: Migration, Feira de Santana, urbanization Industrial, urban
contradictions and struggles.

Índice de Tabelas
Tabela 1- CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS ATRAVÉS DA
INOCOOP-BA EM FEIRA DE SANTANA NAS DÉCADAS DE 70,80 E 90.... 64
Tabela 2- CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELA URBIS NAS
DÉCADAS DE 60 A 80. ......................................................................................... 65
Tabela 3 Tabela 3. TOTAL DE CASAS CONSTRUÍDAS PELOS PROGRAMAS
INOCOOP E URBIS NA REGIÃO NORTE DE FEIRA DE SANTANA. 1960-1990....
66
Tabela 4. Relação das Empresas de Transporte coletivo urbano de Feira de Santana
durante os anos de 1977 e 1990. ................................................................................84

Glossário de Siglas e Abreviaturas

Associação Feirense de Assistência Social (AFAS)
Associação Comercial de Feira de Santana (ACFS)
Associação das Indústrias Mecânicas, Metalúrgicas e de Material Elétrico de Feira de
Santana (AIMMEFS)
Aliança Renovadora Nacional (ARENA)
Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
Banco Nacional de Habitação (BNH)
Associação das Indústrias de Feira de Santana (AIFS)
Centro das Indústrias de Feira de Santana (CIFS)
Conselho Interministerial de Preços (CIP)
Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB)
Habitação e Urbanização da Bahia (URBIS)
Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais (INOCOOP)
Plano de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI).
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)
Plano Municipal de Habitação Popular (PLANOLAR)
Partido Social Democrático (PSD)
Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)

15
Partido Democrático Social (PDS)
Superintencia de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
Sistema Nacional de Habitação (SNH)
Serviço Federal de Habitação e Urbanismo. (SERFHAU)
Secretária de Serviços Urbanos (SSU)
Serviço Municipal de Integração do Migrante (SIM)
União Democrática Nacional (UDN)
United States Agency for International Development (USAID)

Sumário
Introdução ......................................................................................................

CAPÍTULO 1: Capitalismo industrial, contradições sociais e urbanização......

1.1. Indústria, campo e a cidade. .........................................................................

1.2. Estado e organização das cidades. .............................................................

1.3. Projetos de urbanização e trabalhadores. ......................................................

1.4. O MDB e as contradições urbanas ...............................................................

CAPÍTULO 2: Feira de Santana: Contradições urbanas e experiência popular... 49
2.1. Expansão Urbana e Popular..........................................................................

2.2. O déficit habitacional e a subalternização da classe trabalhadora..............

2.3.Os Programas habitacionais e a marginalização dos trabalhadores feirenses...

CAPÍTULO 3: “Transporte coletivo: um caso de polícia"...............................

3.1. ―A atuação do Estado e os conflitos urbanos‖...............................................

3.2. ―foi um Deus nos acuda‖. ...............................................................................

3.3. ―patrão ―morde‖, prefeito ―assopra‖................................................................

Considerações Finais ............................................................................................

111

Lista fontes ..........................................................................................................

113

Referências............................................................................................................. .

114

INTRODUÇÃO
Terra de Lucas, título popular que a cidade de Feira de Santana recebeu no
século XIX devido à trajetória de um dos seus mais conhecidos filhos o escravo
bandoleiro Lucas Evangelista dos Santos1 ou simplesmente Lucas da Feira, é um título
que remonta ao caráter popular, negro, trabalhador, resistente e sofrido de grande parte
da população da cidade. Nestas terras homens livres, ex- escravos ou não, plantaram,
colheram e foram a grande feira local comercializar. Em Feira de Santana se fazia
negócio, naquela feira oportunidades existiam quando a seca assolava o campo e fazia
do labor rural mais difícil que o de costume muitos abandonavam sua vida e rumavam à
cidade, e por lá, os desterrados tinham q resistir e sobreviver, tal como o fez o negro
Lucas e seu bando.
Na Feira de Santana da segunda metade do século XX, os trabalhadores tinham
que conquistar na base da luta diária um lugar ao sol, era preciso lutar para ter emprego,
casa, saúde, hospitais, escolas e transporte. Tal como o Lucas do século XIX, os
trabalhadores feirenses tinham que usar da sabedoria para lidar com a classe dominante
que também sabia tirar vantagem destes e de suas necessidades. Veremos então, estes
homens e mulheres construírem uma Feira de Santana nova, disputarem e arrancarem
das mãos do Estado capitalista o direito a moradia, o acesso à água encanada,
saneamento para às ruas e mesmo o direito a organização em associações.
Por outro lado, encontraremos o esforço da classe dominante local que
exercitava diariamente o contraponto a Terra de Lucas, a idéia de uma Feira de Santana
princesa, uma Princesa do Sertão. Nesta cidade princesa, o Estado se organizava em
torno de um ordenamento do uso do espaço público, com planos e projetos voltados
para a urbanização, uma urbanização que afastava do centro da cidade aqueles que
mesmo antes de Lucas ocupavam as ruas com seus produtos e suas manifestações
culturais. No lugar destes, a classe dominante buscava constituir uma CEASA, e para
1

A trajetória do Sujeito Lucas Evangelista dos Santos, que recuperou sua liberdade ao fugir dos seus
senhores avançando sobre a estrutura escravocrata vigente, resistindo aos escravistas e impondo a estes
sua autonomia, foi estudada pela pesquisadora Zélia de Jesus Lima em sua dissertação de mestrado
intitulada: Lucas Evangelista: O Lucas da Feira. Estudo sobre a rebeldia escrava em Feira de Santana
1807-1849. Dissertação de Mestrado apresentada ao programa de pós-graduação em História da
Universidade Federal da Bahia. 1990.

18
estes casas na periferia da cidade, lá aonde o Estado se manifesta na ausência de
serviços básicos e a alternativa era a solidariedade e os saberes herdados do campo.
Lutar e se organizar era como os "Filhos de Lucas" se faziam ouvir.
Esta dissertação se dedica a analisar as lutas pelo acesso ao serviço de transporte
coletivo urbano em Feira de Santana entre 1977 e 1990, e foi motivada primeiramente
pela experiência de vida do autor deste trabalho que cresceu tendo que enfrentar o
serviço de transporte coletivo da cidade, muitas vezes precário. O segundo motivo que
nos levou a escolher este tema de pesquisa se relaciona com as lutas travadas pelos
movimentos sociais na cidade, lutas que nos anos 2000 contaram com o apoio do
movimento estudantil secundário e universitário, nesta década, ano após ano, estudantes
e trabalhadores foram às ruas da cidade, a fim de, conquistar melhores condições de
oferta do transporte coletivo, as pautas reivindicadas eram redução do valor da
passagem, fim dos atrasos, aumento da cota da meia passagem estudantil e melhores
ônibus.
Motivado pela minha experiência como passageiro e como militante no
movimento estudantil na luta pelo transporte, ao ingressar no ensino superior e me
deparar com a necessidade de construir uma monografia como trabalho de conclusão de
curso, optei por tentar entender os processos históricos que resultaram naquele cenário,
assim desde a graduação, dediquei-me a esta pesquisa. Entretanto, o avanço e
desenvolvimento do trabalho só ganhou corpo após o contato com o Laboratório de
História e Memória das Lutas Sociais (LABELU), lá o contato com outros
pesquisadores me permitiu perceber que uma pesquisa como resultado de esforços
sociais não é uma produção individual, mas coletiva.
No LABELU as minhas hipóteses imaturas foram criticadas e puderam
amadurecer, melhor dizendo, as minhas hipóteses imaturas tornaram-se hipóteses
coletivas amadurecidas, numa mesa redonda onde pesquisadores em níveis diferentes de
formação contribuíram. Desta forma a pergunta motivadora daquele trabalho de
graduando, ou seja, como se organizou o serviço de transporte coletivo de Feira de
Santana, foi trabalhada e amadurecida, e esta dissertação buscou responder a seguinte
pergunta, como os grupos envolvidos no serviço de transporte coletivo local disputaram
o modelo de oferta deste serviço? Durante esta pesquisa percebemos a existência de
uma Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana

19
(AETCUFS) e encontramos nos jornais de circulação local a atuação desta associação
na defesa dos seus associados.
Por outro lado, também notamos a atuação da classe trabalhadora feirense
motivada pela insatisfação com a oferta do serviço, os trabalhadores usavam jornais,
promoviam atos e abaixo assinados, a fim de pressionar a Prefeitura e as empresas de
transporte e obter melhorias no serviço. Sobre a Prefeitura, veremos que ao longo do
recorte estudado, as demandas da classe trabalhadora por muitas vezes foram utilizadas
para garantir votos para o principal partido na cidade o Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), este que durante as décadas de 1970 e 1980 teve o
maior número de prefeitos eleitos, seguido pelo Partido Democrático Social (PDS). Os
principais nomes que estiveram no cargo de Prefeito no período foram Colbert Martins
da Silva- PMDB e José Falcão da Silva –PDS.
A análise dos eventos ocorridos no recorte desta pesquisa nos levou a conclusão
de que não seria possível explicá-los por si, portanto, precisamos recuar nossa análise
para a década 1960 e observar o exercício da classe dominante local na tentativa de
organizar um processo de urbanização industrial. Feira de Santana, como outras cidades
médias do país, foi alvo de migração durante a segunda metade do século XX, naquele
período as reformulações nas políticas do Estado que privilegiaram o capital industrial
expulsaram do campo milhares de famílias. Na cidade esses trabalhadores tiveram que
reconstruir suas vidas, em Feira, o grande número de pessoas perambulando pelas ruas
em busca de oportunidades possibilitou organização de um Serviço Municipal de
Integração do Migrante (SIM), resultado da articulação entre a Prefeitura junto com
grupos religiosos e políticos. Neste espaço os migrantes eram acolhidos, preenchiam
uma ficha de identificação e recebiam cursos profissionalizantes.
O conceito de desigual e combinado utilizado por Francisco de Oliveira2 nos
ajudou a compreender esse processo. Para nós, os fluxos migratórios foram algumas das
consequências de um processo que promovia a mudança de mão de obra de um sistema
para outro, do agro-mercantil para o urbano-industrial. Em Oliveira esse processo se deu
não excluindo um modelo em detrimento do outro, mas sim, no Brasil, a
industrialização se constituiu de uma combinação de elementos do modelo anterior

OLIVEIRA, Francisco De. A ECONOMIA BRASILEIRA: crítica a razão dualista. 4. Ed. Petrópolis:
Vozes, 1981.

20
combinados numa nova lógica a urbano-industrial. Veremos então que em diversos
momentos a experiência dos trabalhadores vindos do campo seria um recurso de
sobrevivência na cidade, ao mesmo tempo em que essa combinação de saberes poderia
contribuir para o desenvolvimento do modelo industrial.
A disputa pela hegemonia no município pendeu para a fração industrial com o
Golpe Militar em 1964. Após o Golpe, e a consequente deposição do Prefeito Francisco
Pinto (PSD), o poder público local, ou seja, a Prefeitura e seus instrumentos de gestão,
passaram a trabalhar em sintonia com o projeto urbano industrial. Assim em 1969,
durante a gestão de João Durval Carneiro Prefeito da Aliança Renovadora Nacional
(ARENA), a Prefeitura apresentou um Plano de Desenvolvimento Local Integrado
(PDLI), este plano demonstrava a intenção do governo local de modificar a cidade e
suas redes de sociabilidade, a fim de, aproximar o município ao modelo de cidades
industriais.
As mudanças empreendidas em sintonia com o modelo-urbano industrial ,
resultariam na concentração das principais atividades de produção no meio urbano, na
redução drástica da participação do campo nestas atividades, na concentração da
maioria da população do município na área urbana e em transformações nas formas de
comercializar privilegiando os produtos industrializados e novas regras para ocupar o
espaço. O SIM se inseriu nesse processo agregando os sujeitos que tiveram que
enfrentar estas modificações, o órgão oferecia uma alternativa de inserção na cidade,
que apensar de não ser a única, apresentava-se como a mais viável.
A urbanização feirense promoveu contradições e problemas que contribuíram
para o cenário de tensão na cidade. Ausência de moradias combatidas por programas
habitacionais que transformaram essa carência da classe trabalhadora em comércio, falta
de empregos e uma mão de obra em abundância mas desqualificada, o que permitiria
vinda para a cidade de um Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI),
ocupação desordenada do espaço da cidade, surgimento de bairros na periferia e
problema ligados a essa periferização. Feira de Santana foi palco d'um processo de
expansão periférica, esse processo apesar das tentativas de controle do Estado se deu de
forma desordenada e acabou por subalternizar os trabalhadores que ali viviam. Estes por
sua vez sentiram a necessidade de lutar e resistir, essas lutas se deram tanto de forma
espontânea como por dentro de organizações e partidos.

Dessa forma dividimos nossa dissertação em três capítulos:
Capítulo um intitulado: Capitalismo industrial, contradições sociais e
urbanização. Analisamos o processo de migrações campo-campo cidade, considerando
as relações entre as frações industriais da classe dominante e o Estado. Neste capítulo
consideramos a urbanização da cidade de Feira de Santana como um processo marcado
pela luta de classes na cidade e apontamos algumas ações da classe dominante na
tentativa de controlar esse processo.
Capítulo dois intitulado: Feira de Santana: Contradições urbanas e experiência
popular. Tratamos da experiência da classe trabalhadora no ocupar a cidade, a
construção de bairros periféricos e os problemas enfrentados pelos moradores desses
locais. Por outro lado, analisamos a ação do Estado ao construir conjuntos habitacionais
destinados aos que tinham renda mínima e o projeto PLANOLAR, que atuava
fornecendo materiais de construção e terrenos aos que não possuíam renda fixa. Neste
capítulo analisamos o sentido dado para o uso do espaço, as manobras de segregação do
Estado e como o déficit habitacional se tornou uma ferramenta política nas mãos dos
grupos políticos.
No capítulo três intitulado: Transporte coletivo: um caso de polícia. Abordamos
as condições de oferta do serviço de transporte, considerando a organização do roteiro,
o valor da passagem, condições dos veículos e os conflitos entre os funcionários das
empresas e os passageiros. Nesta seção também abordamos as formas de reivindicação
da população e as primeiras iniciativas de organização dos trabalhadores na cidade a fim
de disputar outro modelo de serviço de transporte na cidade. Percebemos o avanço dos
trabalhadores na luta e um ganho qualitativo dos mesmos no que tange a organização da
classe na cidade. Veremos também ações dos empresários do setor na defesa de seus
interesses e seu diálogo com a Prefeitura.

CAPÍTULO 1. Capitalismo industrial, contradições sociais e urbanização.

Durante a segunda metade do Século XX, Feira de Santana, cidade localizada a
110 km de Salvador capital da Bahia, vivenciou transformações relacionadas a forma de
comercializar, trabalhar, morar e de se movimentar no espaço urbano. Estas
transformações ocorriam na medida em que a densidade populacional do município
aumentava, as mudanças que a cidade viveu eram em sua maioria de uma ordem
completamente nova, um processo que apresentava problemas e contradições que
exigiam dos habitantes alternativas e soluções. Com o aumento da densidade
demográfica, fenômeno que a partir da década de 1960 tomou proporções inéditas,
sobre esse processo o estudo de Nacelice Freitas sobre a urbanização e industrialização
de Feira de Santana entre 1970 e 1996 nos informa que: entre 1960 e 1990 o município
recebeu mais de 200 mil pessoas3. A urbe se deparou com problemas relacionados a
déficit habitacional e ao desemprego, dificuldades que foram vivenciadas pelos
moradores da cidade de formas diferentes.
As centenas de migrantes que chegavam ao município no período vinham de
diversas cidades da região, e também de outros Estados. Em 1974 numa matéria
publicada pelo jornal A Tarde que tratava da mendicância na cidade, aparecia a origem
destes migrantes, eram pessoas de todo o nordeste, que rumavam para o Sul mas ao
passarem por Feira muitas ficavam,
São pernambucanos, paraibanos, cearenses, sergipanos, alagoanos que
deixam suas terras, obrigados pelas mais diferentes circunstâncias,
sonhando com novos horizontes. O Sul é sempre o alvo a ser
alcançado. Nem sempre porém a viagem pode ser concluída. A grande
maioria fica sempre no meio do caminho. E Feira de Santana, como o
maior centro de convergência de todo o interior baiano, quer pela sua
localização geográfica quer pelo seu elevado índice de progresso e de
desenvolvimento, passa a recebê-los, e com eles, enfrentar seus
3

23
problemas. É certo também que, muitos são baianos. Eles vêm do alto
sertão onde a seca torna tudo mais difícil.4

A maioria destes sujeitos eram expropriados do campo fugindo da fome e dos
problemas da vida rural, ao chegar em Feira de Santana os migrantes engrossavam as
fileiras da classe trabalhadora feirense e tinham que enfrentar as dificuldades da vida
urbana. Do outro lado, a classe dominante local disputava os rumos da cidade,
empreendendo programas, projetos políticos e econômicos para a urbe. O crescimento
contraditório do centro urbano se ilustrava nos problemas enfrentados pela população
local, durante o recorte desta pesquisa, que vai de 1977 a 1990, observamos a
experiência da população feirense na disputa pelo acesso à cidade e aos seus recursos.
Neste capítulo analisaremos o processo de crescimento e urbanização da cidade,
considerando os sentidos dos programas promovidos pela Prefeitura a fim de
racionalizar este processo.
1.1. Indústria, campo e a cidade.
O processo de migração no Brasil se intensificou a partir de 1940, segundo
Claudino Luiz Menezes5, o crescimento das cidades na segunda metade do século XX
no Brasil esteve ligado aos fluxos migratórios, ainda segundo o autor a ascensão de
Getúlio Vargas ao poder e o processo de industrialização durante sua gestão possibilitou
a entrada de capital estrangeiro no país, a modificação das relações de trabalho no
campo, o crescimento dos latifúndios, a consequente expropriação das terras dos
camponeses, a produção industrial de alimentos e a proletarização do trabalhador do
campo que promoveram a migração massiva de camponeses para a cidade,
privilegiando o modelo estrangeiro de industrialização que era urbano.
Enquanto em 1940 a população rural representava 84% da população
total do país, em 1960 ela declinou para 71,2%. As cidades de mais de
500 mil habitantes, que em 1940 abrangiam 7,7% do total da
população do país, em 1960 passaram a abranger 16,2%. Eram os
primeiros indícios da metropolização (desordenada e caótica)
brasileira, que se consolidou nas décadas seguintes. No período que
vai de 1960 a 1980, o Brasil realizou o fato extraordinário de inverter
a distribuição espacial de sua população entre o meio rural e o urbano.

Feira tem entidade de combate à mendicância. A TARDE. Sábado, 16 de março de 1974. Arquivo
Público municipal de Feira de Santana.
5
MENEZES, Claudino Luiz. Emergência e evolução da política ambiental urbana no Brasil: do
Estado Novo à Nova República. P 71

24
Os 71,2% da população concentrada no meio rural, em 1960,
declinaram para 58,9%, em 1970, e para 46,4% em 1980.6

A partir da década de 1960 a inversão populacional ganhou mais força, num
processo que foi caracterizado pela migração massiva sentido campo-cidade e
urbanização desordenada, elementos como: a industrialização do campo, secas,
expropriação das terras camponesas e a imagem propagada das cidades como o lugar
das oportunidades são alguns dos fatores que concorreram para o êxodo rural. Ao passo
que as migrações ocorriam, no campo a agricultura era transformada em suas bases, o
modelo industrial que avançava sobre o Brasil estimulava a integração entre agricultura
e indústria levando a uma produção em larga escala, este projeto de industrialização do
campo se sustentou a custo da expropriação de muitos pequenos agricultores e aqueles
que não foram proletarizados no campo ou não se adaptaram a este processo foram
obrigados a abandonar suas terras e se deslocar para as cidades "Calcula-se que, na
década de 60, quase 13 milhões de pessoas saíram do campo para morar nas cidades; na
década de 70, esse número ascendia a quase 16 milhões de migrantes." 7
Sobre este processo, Francisco de Oliveira afirma que as migrações tiveram
razões na reconfiguração do modo de produção no país. Passando do agroexportador
para o urbano-industrial. De tal forma, era preciso expropriar o camponês para criar
condições ao novo modelo de acumulação. Oliveira aponta que foi papel do Estado
desestimular o setor agrário e permitir as reconfigurações da vida no campo, ou seja,
expropriação das terras e proletarização do trabalhador rural sem lhes garantir amparo
na legislação trabalhista, para ele, esse processo permitiu a produção em larga escala de
alimentos, e sua revenda na cidade a menor preço. De acordo com o autor, isso resultou
na,
Manutenção, ampliação e combinação do padrão "primitivo" com
novas relações de produção no setor agropecuário [...], do ponto de
vista das repercussões sobre os setores urbanos, provavelmente maior
importância. Ela permitiu um extraordinário crescimento industrial e
dos serviços, para o qual contribuiu de duas formas: em primeiro
lugar, fornecendo os maciços contingentes populacionais que iriam
formar o "exército de reserva" das cidades, permitindo uma
redefinição das relações capital-trabalho, que ampliou as
possibilidades da acumulação industrial, na forma já descrita. Em
segundo lugar, fornecendo os excedentes alimentícios cujo preço era
determinado pelo custo de reprodução da força de trabalho rural,
combinou esse elemento com o próprio volume da oferta de força de
6
7

Ibid.
MARTINE, 1992. Apud MENEZES. P, 76.

25
trabalho urbana, para rebaixar o preço desta. Em outras palavras, o
preço de oferta da força de trabalho urbana se compunha basicamente
de dois elementos: custo da alimentação— determinado este pelo
custo de reprodução da força de trabalho rural — e custo dos bens e
serviços propriamente urbanos.8

Oliveira afirma que o padrão "primitivo" da agricultura não foi banido com a
inserção da lógica industrial no processo de produção de alimentos, mas, que ocorreu
uma combinação destes elementos. O modo agroindustrial brasileiro estava sintonizado
com o urbano, não apenas pelo fato de transpor pessoal do campo para a cidade, mas
sim, por permitir que o modelo urbano que se desenvolvia no Brasil fosse possível. O
campo passou a fornecer alguns dos elementos necessários para a consolidação do
modelo urbano-industrial, mão de obra em larga escala e contraditoriamente, as
condições necessárias para a superexploração dessa mão de obra, pois, ao proletarizar os
trabalhadores rurais, rebaixando o custo da produção, o capitalista atuando no campo
repassava os seus produtos a menor preço e em grandes quantidades, o que rebaixava o
custo de vida e puxava para baixo o valor do salário mínimo, ou seja, barateava o custo
da reprodução da força de trabalho urbana.
A mão de obra fornecida pelo campo à cidade não foi aproveitada em sua
totalidade, muitos trabalhadores ficaram desempregados. Apesar disto, não é possível
concluir que os sujeitos que migraram para as cidades ficaram marginalizados,ou seja,
fora do circuito produtivo, pelo contrário, os desempregados assumiram a condição de
exército de reserva, ou seja, sujeitos disponíveis para o trabalho, mão de obra de
reposição, que apesar de não estar empregados na produção urbana cumpriam a função
de pressionar para baixo o valor da força de trabalho.

Octávio Ianni9 ao estudar a

industrialização e o desenvolvimento social no Brasil, afirmou que o fluxo migratório
que o país viveu no século XX poderia ser lido como uma transferência de mão de obra
de um sistema para outro, mas dentro de uma lógica maior de acumulação de capitais,
assim, a questão demográfica que se apresenta como primeira característica desse
processo é também reflexo de um fenômeno típico da acomodação modelo urbano
industrial que se consolidava no país.

OLIVEIRA, Francisco De. A ECONOMIA BRASILEIRA: crítica a razão dualista. 4. Ed. Petrópolis:
Vozes, 1981.
99
IANNI, Octavio. Industrialização e desenvolvimento social no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 1963. P, 151/152

26
Esse processo de urbanização do Brasil se deu através de um processo "desigual
e combinado", onde elementos do passado rural somados a traços do industrial moderno
permitiram o surgimento do país urbano industrial. Para Oliveira, a urbanização
brasileira se deu através da redução da participação do rural na produção urbana, este
que não deveria desaparecer, mas submeter-se ao urbano que por sua vez se tornou o
centro da produção nacional
O crescimento urbano é, portanto, a contrapartida da desruralização do
produto, e, neste sentido, quanto menor a ponderação das atividades
agrícolas no produto, tanto maior a taxa de urbanização. Portanto, em
primeiro lugar, o incremento da urbanização no Brasil obedece à lei
do decréscimo da participação da agricultura no produto total.10

Urbanizar as cidades foi condição sine qua non para o desenvolvimento da
industrialização pós 1964, e esse exercício se deu ao sabor das contradições do novo
modelo de acumulação. A violência desse processo se transfigura nos problemas
urbanos e rurais, e algumas das soluções apresentadas para enfrentar esses problemas
não impediram o processo de acumulação, outrossim, em alguns casos o facilitaram.
Ora, o processo de crescimento das cidades brasileiras — para falar
apenas do nosso universo — não pode ser entendido senão dentro de
um marco teórico onde as necessidades da acumulação impõem um
crescimento dos serviços horizontalizado, cuja forma aparente é o
caos das cidades. Aqui, uma vez mais é preciso não confundir
"anarquia" com caos; o "anárquico" do crescimento urbano não é
"caótico" em relação às necessidades da acumulação: mesmo uma
certa fração da acumulação urbana, durante o longo período de
liquidação da economia pré-anos 30, revela formas do que se poderia
chamar, audazmente, de "acumulação primitiva".11

Observar o processo de urbanização brasileira considerando o capitalismo
industrial como determinante mesmo que em última instância, nos permite perceber o
sentido defendido pela classe dominante brasileira para as cidades. O seu papel passou a
ser o de centro promotor da acumulação de capitais, e seu crescimento se direcionava
para a garantia da (re) produção da mais valia. Dessa forma, os sujeitos que migraram
para os centros urbanos não abandonaram a condição de subalternizados, mas passaram
a produzir mais valia sob a lógica do urbano.
Uma vez na cidade, os trabalhadores tiveram que lutar por sua sobrevivência,
enfrentando problemas diferentes dos que vivenciaram outrora. O fazer-se urbano era

10
11

OLIVEIRA. 1981. P, 28.
Idem, Ibdem.

27
um exercício contraditório e se dava em meio a tensões com os interesses dos diversos
grupos existentes e em disputa. Ao passo que as cidades se transformavam a classe
dominante disputava o sentido destas transformações a fim de garantir a dominação e a
acumulação, ao passo que as cidades cresciam, crescia também a necessidade da classe
dominante de exercer o controle sobre os centros urbanos.
A partir de 1964 com o golpe civil militar o Estado brasileiro passa a disputar o controle
do crescimento das cidades, esse processo se deu através de secretarias, programas e
projetos em âmbito federal, estadual e municipal.
1.2 Estado e organização das cidades
O Golpe Civil militar permitiu uma aceleração nas mudanças desejadas pela
classe dominante brasileira, Sônia Regina de Mendonça e Virgínia Fontes12 afirmam
que com o Golpe, políticas que já estavam em curso desde 1955 foram aprimoradas e
institucionalizadas a fim de privilegiar a indústria. Ao debater sobre o Golpe de 1964,
Diego Corrêa13 afirmou que aquele foi um recurso que se direcionava para duas frentes,
uma delas era a necessidade da classe dominante de conter o avanço dos movimentos
sociais, que seriam uma resposta da classe trabalhadora a subalternização em curso no
país. A outra frente atacada pelos golpistas foi o grupo populista, o Golpe viria para pôr
fim ao bloco histórico populista.
O combate as organizações da classe trabalhadora era parte necessária à
viabilização destas medidas assim, os sindicatos foram fechados, militantes
assassinados, os movimentos sociais combatidos e partidos de esquerda foram
ilegalizados. Em tempo, a classe trabalhadora foi arrochada permitindo a extração de
somas maiores de mais valia. Em outra frente de atuação do governo, houve a exigência
de que os governos dos municípios assumissem o controle do uso e ocupação do espaço,
como também, que as prefeituras assumissem o controle sobre o crescimento das
cidades.

Assim,

foram

desenvolvidos

programas

planos

para

dirigir

desenvolvimento das cidades, os Planos de Desenvolvimento Local Integrado (PDLI)

MENDONCA, Sonia Regina de; FONTES, Virginia Maria. Historia do Brasil recente, 19641980. São Paulo: Ática, 1988.
13
CORRÊA, Diego Carvalho. O futuro do passado: uma cidade para o progresso e, o progresso para
cidade em João Durval Carneiro. (1967-1971) 2011. Dissertação (Mestrado em Historia) – Universidade
Estadual de Feira de Santana. Programa de Pós-Graduação em História. 2011.p ,48.

28
cumpriam a função de garantir que a gestão do espaço urbano estivesse sintonizada com
a noção de desenvolvimento do regime.
Ao apresentar o PDLI, as cidades entravam em conformidade com as exigências
do governo federal para a liberação de verbas, a confecção do PDLI era mais que o
cumprimento de uma burocracia estatal, representava um recurso na disputa interna pelo
rumo da urbanização e também significava uma tentativa de controle do governo militar
sobre o sentido dado as urbanizações no Brasil a fora. Concordamos com Corrêa que
afirmou que a exigência de planejamento em muitos casonão considerava as
especificidades de cada local, e em muitos casos poderia gerar uma urbanização
sintonizada nos sentidos, mas desproporcional no alcance das necessidades de cada
região.
Com o Golpe de 1964 o cenário político mudou na cidade, o Prefeito eleito
democraticamente, o advogado Francisco José Pinto (Chico Pinto) - PSD foi deposto. E
em seu lugar Joselito Amorim da UDN assumiu a prefeitura como prefeito biônico, com
isso a disputa entre os dois principais partidos atuando na cidade, UDN e PSD, pende
para a UDN. Nas eleições seguintes, João Durval Carneiro, candidato pela da Aliança
Renovadora Nacional (ARENA), foi eleito e em seu mandato a industrialização ganhou
fôlego, o comércio foi disciplinado, os feirantes passaram a ser mais fiscalizados e
novas taxas para a comercialização no centro da cidade foram cobradas. 14 Foi na Gestão
de João Durval que o PDLI Feirense passou a ser executado, vale destacar que este foi o
primeiro PDLI do país.
Os PDLI's buscavam enquadramento das cidades ao modelo nacional e a sua
execução podava as possibilidades de consolidação de outros modelos de urbanização e
desenvolvimento que por ventura existissem. Em Feira de Santana, para atender as
exigências do governo federal, a Prefeitura da ARENA criou escritórios e secretárias
com a função de gerir o uso do espaço urbano e a infraestrutura da cidade,
na era do ―reino do urbano‖, antes de racionalizar a cidade, constituise espaços de articulação dessa racionalização. Desde então, o
município institui esses lugares com ampliação da administração
municipal, para tanto cria o Escritório de Planejamento Integrado
(EPI), o Setor Jurídico e o Serviço de Relações Públicas, e a
14

Para melhor compreensão do processo de disputa travado entre a UDN e o PSD em feira de Santana,
ver: Corrêa, Diego Carvalho. O futuro do passado: uma cidade para o progresso e, o progresso para
cidade em João Durval Carneiro. (1967-1971).

29
Superintendência de Desenvolvimento de Feira de Santana
(SURFEIRA), esta, uma autarquia cujo objetivo era realizar as obras
públicas.15

Esse modelo de planejamento do espaço chegou em Feira de Santana em 1969
com a confecção do PDLI, na mesma década, a prefeitura local apresentou o Plano
Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e também dois anos antes um código de
posturas 1967.Visando orientar a atuação e coordenar modificações da Prefeitura na
cidade e contando com respaldo a nível nacional, o PDLI permitiu ao Prefeito João
Durval construir uma coesão em torno do seu projeto para a cidade. Para isso
propagandas nos jornais locais foram feitas16, a fim de convencer a população de que o
projeto previsto no PDLI seria o melhor para a cidade e a população. Constava no texto
do projeto suas finalidades:
Estabelecer localização e o dimensionamento dos elementos materiais,
nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município de Feira de
Santana, que devem atender as funções essenciais de habitar,
trabalhar, circular, educar e recrear, bem como as exigências da
salubridade.17

Além dos planos para a gestão do crescimento e ocupação do espaço, o governo
de J. Durval e da ARENA também buscou disciplinar a forma como as atividades na
cidade deveriam ser feitas. Isso se manifestou na construção e execução de um código
de posturas, este continha resoluções para a forma como as atividades na maior feira
livre da região deveriam ocorrer. A partir da outorga deste código algumas atividades
passaram à ilegalidade enquadradas como crimes de delinquência, o mesmo código
previa ainda uma lógica de organização e limpeza para o espaço da feira livre18.
Outro projeto que visava às formas de comercialização historicamente
constituídas na feira livre era o projeto CABANA19, este que regulamentou a venda de
alimentos, organizou a entrada e saída de produtos e por fim modificou a feira livre de
lugar, justificado pela necessidade de dar mais fluidez ao comércio local e melhor alocar
os comerciantes. Este projeto se baseou em resoluções nacionais de órgãos que seguiam
15

CORRÊA. P, 77.
Os principais jornais que atuaram nessa etapa do processo foram o Situação, o Folha do Norte ligado a
ARENA e Feira Hoje. Ver Corrêa, Diego Carvalho. O futuro do passado: uma cidade para o progresso
e, o progresso para cidade em João Durval Carneiro. (1967-1971).
17
Texto do PDLI in Código de urbanismo e obras do município de Feira de Santana. 1969. P, 7.
18
PACHECO, Larissa Penelu Bitencourt. Trabalho e costume de feirantes de alimentos: Pequenos
comerciantes e regulamentação do mercado em Feira de Santana. (1960/1990). Dissertação de Mestrado.
Programa de Pós Graduação em história. UEFS. 2009.
19
Texto do Projeto CABANA.
16

30
diretrizes internacionais para a comercialização de alimentos, seu texto previa, dentre
outras coisas, a inspeção sanitária da venda de alimentos e o uso de embalagens
padronizadas.20
Além da disciplina imposta sobre as práticas da feira, o projeto abordou alguns
problemas na economia local e os atribuiu aos pequenos comerciantes. Os pequenos
comerciantes foram responsabilizados pela variação nos preços dos alimentos, por
escaparem das taxações do poder local. Larissa Pacheco21 em pesquisa sobre a
regulamentação do mercado e as experiências dos feirantes em Feira de Santana entre
1960 e 1990, indicou que a nova política dos prefeitos pró-ditadura simpatizava com os
grandes comerciantes, dessa forma o projeto dessa nova leva de administradores
buscava protegê-los.
... o projeto Cabana encontra como fatores de desorganização do
comércio o crescimento do número de comerciantes que fugiam ao
controle dos impostos e em defesa da necessidade de um controle
deste pequeno comércio é que o Projeto mostra mais ações.
Encontramos na política do Projeto Cabana, ao lado dos outros
projetos, um conjunto mais amplo de atuação no controle da venda de
alimentos que ia desde a produção – e por esta razão a discussão sobre
o mercado precisava acompanhar o debate sobre toda a economia
local – até a construção de um equipamento urbano próprio, para o
fim de controle da distribuição e que estivesse de acordo com modelos
urbanísticos do momento22.

Consideramos o caráter excludente das mudanças operadas pelo projeto Cabana
e o código de posturas, evidenciado nas exigências que os projetos continham, a
exemplo das sacolas plásticas padronizadas ou a cobrança de taxas para o uso do solo
com fins comerciais, medidas que possuíam em si o potencial de excluir os
comerciantes mais pobres, que eram camponeses e afrodescendentes, e que não
dispunham de muito dinheiro para pagar estas taxas ou adquirir tais sacolas. Os
feirantes que não pudessem pagar ou fugissem dos padrões estabelecidos pela prefeitura
da Arena poderiam sofrer sob as ações da polícia local que era a responsável pelo
cumprir das leis. Esse modelo de política para resolver as demandas de organização e
acesso ao espaço subalternizava, à medida que as soluções impostas pelos órgãos da
Prefeitura para a organização da cidade mantiveram os privilégios dos que poderiam
pagar mais e empurrava para fora desse espaço os pobres.
20

PACHECO. 2009.
Idem. 2009.
22
PACHECO. P, 112
21

31
Estes projetos estavam sintonizados com o plano hegemônico de urbanização
industrial a nível nacional e justificavam transformações no espaço da cidade. Apesar
das mudanças ocorridas, a operacionalização da urbanização industrial em Feira de
Santana não se deu sem disputas. Jhonatas Monteiro23, ao estudar as iniciativas de
industrialização no Nordeste e em específico no município de Feira, concluiu que este
projeto não se deu naturalmente, como se fosse resultado da vontade popular ou uma
vocação da cidade, mas sim, fora disputado por frações da classe dominante. O autor
aponta que também em Feira houve disputa e empenho das frações de classe
interessadas na industrialização a fim de convencer outras frações a colaborarem com
este projeto.
Para o autor, não coincidentemente mas como resultado de processos políticos e
econômicos, a emergência das frações industriais da classe dominante feirense foram na
década de 1960,
Notadamente, a interpretação acerca dos industriais locais enquanto
―fração autônoma‖ é, no presente trabalho, construída sob a
perspectiva de que a intervenção desses agentes, em meados da
década de 1960, se configurou em um elemento novo, cuja emergência
foi simultânea a uma nova modulação das relações de hegemonia em
Feira de Santana. Nesse sentido, a consideração, inclusive, das
características particulares dos industriais foi fundamental à melhor
explicação de sua dinâmica de ação.24

Virgínia Fontes25 analisando o processo de inserção do Brasil no circuito
mundial da produção de capitais aponta a burguesia industrial brasileira como
protagonista deste processo e sinaliza, apoiada nos trabalhos de Sonia Regina de
Mendonça e René Dreifuss, que a atuação desta fração de classe foi decisiva na
reconfiguração do Estado e da economia nacional. Para tanto estes setores passaram a
atuar de forma mais organizada, propondo alianças e associações, a autora indica que na
década de 1960 estes grupos buscaram organizar-se nacionalmente e que essa
reconfiguração resultou numa aproximação entre os empresários da agricultura e da
indústria, ela aponta indícios das ações desses grupos associados já na preparação do
golpe militar.

MONTEIRO, Jhonatas Lima. Interesses hegemônicos na margem da periferia: ação política de
dirigentes industriais em Feira de Santana (1963–1983). Dissertação (Mestrado em História) – Programa
de Pós-Graduação em História, Universidade Estadual de Feira de Santana, 2009.
24
MONTEIRO. P, 37.
25
FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital imperialismo.

32
Das relações que se modificaram pendendo para uma nova hegemonia local,
podemos apontar a deposição do Prefeito Francisco Pinto em 1964, a ascensão de um
prefeito da UDN e em seguida de outro Prefeito ligado a ARENA, João Durval
Carneiro, além da proposição em 1969 do PDLI. Ao passo que na Sociedade Civil, aqui
compreendida a partir das formulações de Antonio Gramsci26 que nos oferece a noção
de Estado como um organismo que possui aspectos que avançam da sua estrutura
burocrática, ou seja, Sociedade Política, apresentando estruturas sólidas e normatizadas
a exemplo dos cargos políticos, prefeituras, câmaras de vereadores, senado, escolas,
universidades como também um caráter ligado as organizações sociais, ou seja,
Sociedade Civil com caráter de classe, a exemplo das associações de bairro, sindicatos,
partidos, grêmios, ONG's, fundações e outros núcleos de organização das classes e suas
frações.
Desta forma compreendemos as organizações patronais ligadas ao setor
industrial que foram formadas a partir da segunda metade do século XX, a exemplo de:
Associação Comercial de Feira de Santana (ACFS), segundo Monteiro, a primeira do
seu gênero na cidade, Associação das Indústrias Mecânicas, Metalúrgicas e de Material
Elétrico de Feira de Santana (AIMMEFS), fundada em 22 de junho de 1963, a
Associação das Indústrias de Feira de Santana (AIFS) foi fundada em 12 de maio
de1965, ainda em 1965 a AIFS se tornou a Centro das indústrias de Feira de Santana
(CIFS)27 pertenciam a frações de classe e compunham uma parcela do Estado.
As ações do Prefeito João Durval (ARENA) durante seu governo, não estavam
isoladas, mas sim, eram resultado de um processo que se desenhava na cidade desde
antes do Golpe Civil Militar. A sua ascensão ao cargo de Prefeito pode ser considerada
como mais um passo das frações industriais da classe dominante feirense na construção
da hegemonia na cidade, assim, os projetos e planos urbanísticos eram elementos que
permitiriam a coesão em torno da visão de mundo que ele defendia. Segundo Monteiro
este processo se tornou mais concreto com a criação do Centro Industrial do Subaé
(CIS) em 1970, que foi operacionalizado através da intervenção do poder público local.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Maquiavel, notas sobre o Estado e a política. Vol 3.
Civilização brasileira. 2001.
27
Para Maiores informações sobre as manobras das frações da classe dominante industrial feirense ver:
MONTEIRO, Jhonatas Lima. Interesses hegemônicos na margem da periferia: ação política de
dirigentes industriais em Feira de Santana (1963–1983). Dissertação (Mestrado em História) – Programa
de Pós-Graduação em História, Universidade Estadual de Feira de Santana, 2009.

33
O autor indica que os movimentos para fomentar a urbanização e
industrialização sob o discurso do progresso foram manobrados mediante a inspiração
advinda dos Estados Unidos da América (EUA), o qual possuía uma organização a
United States Agency for International Development (USAID) específica para fomentar
o modelo urbano industrial de cidade. As visitas do representante da Aliança para o
progresso à cidade sinalizam esta relação, um contrato entre uma empresa local, a Cal
Sublime, e a secretária de Saúde Pública para construção de casas populares, contou
com intervenção deste sujeito no ano de 1966.28
Monteiro nos ajuda a entender o processo de industrialização local como uma
dialética entre as transformações a nível nacional e também um processo regional onde
ao passo que grandes contingentes chegavam à cidade, forças eram mobilizadas para
garantir uma urbanização, tendo a indústria como referência. O fluxo de capitais
advindo desses processos não se restringiu a indústria, o setor terciário também
encontrou seu lugar nesse quadro, os sujeitos que se empregavam nas indústrias ou que
viviam no entorno desse mercado, teriam que adquirir os produtos que não dispunham
no comércio local, de forma que a inserção das grandes levas de migrantes na cidade
significou a oxigenação do novo sistema de acumulação de capitais de um lado e de
outro.
O comércio sempre foi importante para a cidade, isso pode ser observado no
nome da mesma, que foi inspirado numa feira de grande porte que ocorreu até 1977 nas
principais vias do centro cidade. Segundo Rossine Cerqueira da Cruz que estudou os
processos de desconcentração produtiva e inserção econômica em específico na região
de Feira de Santana29, os fluxos comerciais tiveram grande importância no Brasil do
século XIX e XX, os pontos de comércio como a cidade de Feira de Santana serviam de
entreposto entre o local de produção das mercadorias e seus destinos finais30.
A predominância de relações mercantis, imprimindo característica
marcante desde sua origem, não significou acumulação de capitais em
escala suficiente para determinar grandes avanços econômicos, pelo
menos até que a ação deliberada do Estado tornasse o município uma
opção favorável para investimentos de maior envergadura. A estrutura
fundiária, herdada do período colonial, insistia em se reproduzir e
28

Idem. P 85.
CRUZ, Rossine Cerqueira da. A Inserção de Feira de Santana (BA) nos Processos de Integração
Produtiva e de Desconcentração Econômica Nacional. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de
Campinas. Instituto de Economia. Campinas, SP, 1999.
30
Idem. CRUZ. P, 74/75.
29

34
aquela pequena burguesia mercantil pouco decidia – na verdade, o
poder político mantinha-se nas mãos dos grandes fazendeiros da
região.31

Cruz identificou que a estrutura fundiária e o poder político na região mantevese concentrado nas mãos dos grandes fazendeiros, e apontou que esse caráter regional
impediu a acumulação de capital suficiente para garantir avanços no município, para
ele, este cenário se reproduziu até que a intervenção do Estado permitisse a entrada da
cidade no mapa dos grandes investidores. Para nós, o autor parece não considerar que a
intervenção do Estado é resultado das disputas e articulações das classes e frações de
classes existentes no país, ou ainda que o próprio Estado é resultado das relações
sociais, sendo estas relações permeadas em última instância pelo modo de produção e a
dinâmica de classes, o Estado portanto, reflete essas relações sendo então este também
um instrumento de uma classe.
É preciso considerar que as ações do Estado não foram espontâneas, e que a
intervenção deste nas economias regionais foram resultado da transferência do poder
das mãos dos grandes fazendeiros, fração agrária da classe dominante, para as mãos dos
empresários, fração industrial. Ou seja, as disputas e tensões entre frações diferentes da
classe dominante penderam para a fração industrial e esta por sua vez, articulou-se a
nível nacional (descentralizando seus centros industriais), e passou a magnetizar as
economias regionais.
Mesmo com o registro do crescimento do setor industrial, o setor terciário e o
comércio ainda eram os setores mais importantes da economia local, tanto na geração de
empregos quanto na produção de riquezas. A contribuição da indústria feirense para o
PIB baiano em comparação com outros setores da economia era a menor.
Em 1970, Feira respondia por quase 8,5% do PIB total baiano, sendo
que sua participação mais expressiva acontecia no setor terciário
(9,7% do PIB terciário baiano), seguido da agropecuária (7,8% do PIB
agropecuário do estado) e, finalmente com a indústria participando
somente com 5,2% do PIB setorial.32

O setor terciário sempre ocupou lugar de destaque na história feirense, tanto que
no passado o nome da mesma era Cidade Comercial de Feira de Santana (1873). Ao
longo dos anos que se seguiram o comércio destacou-se na geração de empregos e na
produção de riquezas para a cidade. Durante a segunda metade do século XX, esse
31
32

FONTES, p 192.
CRUZ. P, 203.

35
aspecto local contou com incentivos do Estado estimulando o setor na atuação
complementar das atividades desempenhadas na Região Metropolitana de Salvador, ao
passo que o posicionamento geográfico da cidade lhe garantia destaque como
entroncamento rodoviário e praça comercial privilegiada.33
A intervenção do poder público, como discutido anteriormente, também buscava
modernizar a prática comercial no espaço urbano, a feira livre, que durante os anos
anteriores a 1970 ocorria durante vários dias da semana, era alvo de leis e decretos a fim
de adequá-la ao novo modelo urbano e facilitar a inserção do capital industrial nas
práticas cotidianas de venda e compra. As mudanças no modelo de comercialização na
feira foram concluídas em 1977 com a transferência da feira livre que ocorria na
principal rua da cidade na época, para uma CEASA, o Centro de Abastecimento34,
deixando então de ser livre.
Desta forma, as queixas dos comerciantes quanto a circulação de veículos a
sujeira provocada pelas mercadorias, o barulho, os transtornos causados as lojas pelos
feirantes que vendiam nas calçadas e as confusões com a carga e descarga seriam
sanadas com a prática da comercialização de produtos num espaço planejado e que
permitiria o maior controle do Estado sobre as atividades dos comerciantes.
Cruz considera que o centro de abastecimento foi positivo pela sua infraestrutura
e capacidade de comercialização, como também por oferecer serviços como barbearia,
estacionamentos para visitantes, bancos e sanitários públicos. Talvez estes serviços não
existissem nas imediações da extinta feira livre, ele também afirma que a CEASA e sua
forma racionalizada com galpões, praças, ruas e locais fixos para os feirantes foram
benéficos para os mesmos pois,
Em que pese todo o aparato físico disponível, a administração da
Central exercia controle flexível sobre volumes e valores
comercializados. Apenas administrava-se o espaço ocupado pelo
feirante, que pagava uma taxa pelo uso das instalações. Esta nova
organização da feira permitia a manutenção de laços culturais,
comerciais e mesmo produtivos, que se renovavam semanalmente e
que se viam ameaçados pelas novas práticas comerciais e industriais
dos anos 70. Ou seja, a nova Central era a própria feira semanal
redimensionada, reestruturada e realocada em espaço adequado,
33

Idem. P, 224.
Em 12 de janeiro de 1977 durante a gestão de Colbert Martins (MDB), a prefeitura de Feira de Santana,
iniciou o processo de transferência da feira livre da avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade, para
uma CEASA popularmente conhecida como Centro de Abastecimento.
34

36
mantendo os antigos e permitindo o acesso de novos feirantes, criando
outras oportunidades de emprego e pequenos investimentos no
comércio e nos serviços.35

Encontramos aqui uma simpatia com a lógica racionalista imposta aos pequenos
e médios comerciantes, como também aos diversos trabalhadores informais que
sobreviviam da feira livre. Larissa Pacheco, afirma que a transferência para o Centro de
Abastecimento, beneficiou principalmente os grandes comerciantes e produtores. A
sugestão de que no centro de abastecimento as formas de sociabilidade construídas
anteriormente na feira foram protegidas pela tutela da administração do centro, é
contraditória e não se sustenta se considerarmos que este mesmo órgão impunha taxas
para ocupação do espaço público, deixando a pergunta, para onde foram os feirantes que
não puderam pagar as taxas impostas pelo poder público local?
Pacheco aponta que apesar das promessas e expectativas voltadas para o Centro
de Abastecimento muitos problemas persistiram, alguns ligados a higiene e organização
ao mesmo tempo em que novos problemas surgiram, estes ligados a ausência de
infraestrutura e a localização que para quem vive do comércio é essencial. Uma das
principais queixas dos feirantes alocados no centro de abastecimento era direcionada a
ausência de um ponto de ônibus próximo ao local, o que impedia o fácil acesso dos
fregueses, ao passo que também criava dificuldades para os feirantes levarem e trazerem
suas mercadorias,
Por outro lado, os feirantes assinalavam melhorias na estrutura para as
vendas, mas queixavam-se quanto a permanência de problemas
sanitários e de organização no CAF. Se o Centro de Abastecimento
não condizia com as expectativas da antiga feira e era apresentado
como local racionalizado, a higiene, a organização e o funcionamento
adequado nunca aconteceu por completo. De início, faltavam ainda
pontos de ônibus, o que impedia os vendedores disputar concorrência
com comerciantes que se posicionavam mais ao centro da cidade. Em
tempo, o projeto direcionou o comércio da feira livre para um local
afastado em 1977. Hoje, uma das principais avenidas feirenses, a
Getúlio Vargas, se estende até as mediações do mercado. Porém na
década de 1970, já acostumados com a centralidade da antiga feira,
feirantes e consumidores reclamaram da falta de bancos, farmácias e
outros atrativos no lugar.36

Claramente a "feira" que acontecia no Centro de Abastecimento, não era a
mesma que ocorreu por décadas nas ruas da cidade, no centro os feirantes tiveram que
se adaptar ao novo espaço, e possivelmente não foram preservadas as redes de
35
36

CRUZ. P, 226.
PACHECO. P, 26.

37
sociabilidades entre os feirantes, o processo de reorganização e urbanização da cidade
atingiu os trabalhadores de várias maneiras, em vários momentos prejudicando-os.
1.3. Projetos de urbanização e trabalhadores.
Para viabilizar os projetos de cidade da fração industrial foi preciso construir um
consenso em torno da viabilidade e desse modelo de sociedade. A construção de planos
e projetos forneceu subsídio a esse processo de convencimento, era preciso que as
frações da classe dominante e também a classe trabalhadora fossem convencidas de que
a Feira de Santana que estava por vir seria a melhor para todos. Diego Corrêa sobre
estes planos afirmou que,
As frações de classe local utilizaram o PDLI de modo a tentar
convencer setores empresariais da sociedade civil sobre as vantagens
que poderiam obter com a modernização da cidade em relação aos
seus investimentos e, para os trabalhadores, o foco principal do texto
eram as obras de melhoria nas condições de vida urbana e os sonhados
17.000 empregos. Os principais órgãos de classe publicam textos,
participam de reuniões e usam os jornais locais como o Situação,
Folha do Norte e Feira Hoje no intuito de divulgar a possibilidades e
as conquistas alcançadas que advinham deste processo que eles
chamavam de modernização que tinha como um de seus focos
prioritários a inserção da cidade em modelo produtivo industrial, com
a conversão de investimentos locais e a atração de outros tantos
nacionais e internacionais.37

A promessa de dezessete mil empregos que seriam gerados através da execução
do PDLI sinaliza a preocupação da Prefeitura e das frações de classe ligadas ao projeto
com o convencimento da classe trabalhadora. Não seria possível deixá-los de fora dos
benefícios que seriam alcançados com as mudanças na cidade, e assim, a busca pelo
consenso em torno deste modelo de cidade foi sustentado pelo PDLI. Lembremos que
desde a década de 1950 a cidade recebia ano após ano, centenas de migrantes, e a oferta
de emprego seria além de um atrativo, um elemento de redução das tensões entre os
grupos sociais.
O ordenamento do espaço da cidade e os projetos de modificação das
sociabilidades locais interferiu na vida dos trabalhadores, sobre estas modificações e
sobre a experiência da classe trabalhadora feirense na segunda metade do século XX,
Manuela Muniz38 conclui que a luta da classe dominante local e do Estado para

37
38

Corrêa. P, 74
MUNIZ, Manuela da Silva. Em busca da experiência: paternalismo, lutas e autonomia dos

38
urbanizar/industrializar a cidade, passava pelo combate aos sujeitos tidos como
incivilizados e suas práticas cotidianas, a feira foi removida para uma Ceasa a as
experiências que lá ocorriam foram taxadas de ladroagem, vadiagem e bagunça, nesses
espaços, o negro, a mulher, o mestiço e os migrantes ganhavam a vida e portanto, se
tornaram alvo de constantes ataques nas suas formas de sociabilidade.
Muniz defendeu que ao passo que a ocupação do espaço urbano era
racionalizada os trabalhadores locais também eram disciplinados numa lógica que
atendeu aos interesses da classe dominante local. Óbvio, os trabalhadores não assistiram
a estes processos sem resistir, a preocupação dos intelectuais que confeccionaram o
PDLI de prometer dezessete mil empregos certamente foi resultado da pressão exercida
pela classe trabalhadora local, a fim de, obter melhores condições de vida. Em sintonia
com a iniciativa da Prefeitura de agregar a classe trabalhadora ao projeto de
urbanização, destacamos o Serviço de Integração ao Migrante (SIM), e a Associação
Feirense de Assistência Social (AFAS).
Na gestão do Prefeito João Durval fora criada uma diretoria social ligada a
Secretária de Saúde do município, esta diretoria era dirigida pelo revendo presbiteriano
Josué Melo, que também atuava no SIM e na AFAS. Sobre a equipe que coordenava
essas instituições temos:
... o Reverendo Josué Mello (Diretor Executivo do SIM), o Reverendo
João Dias de Araújo (envolvido no projeto do SIM e um dos
idealizadores da CEDITER), a Professora Ithamar Bueno
(presbiteriana ecumênica e atuante no SIM e na CEDITER), a
Professora Tecla Dias de Oliveira Mello (ecumênica e responsável
pela escola do SIM), o Sociólogo Ildes Ferreira de Oliveira (assessor
do SIM e da CEDITER), o Professor Raimundo dos Santos
(responsável por alguns cursos profissionalizantes oferecidos pelo
SIM) e o Padre Albertino Carneiro (fez parte do Conselho Fiscal do
SIM)39.

Estas instituições se apresentavam como ecumênicas e prometiam que pelo
acesso ao trabalho os homens e mulheres mendicantes e migrantes seriam requalificados
como cidadãos. O SIM e a AFAS surgiram do hiato que havia na cidade no que se
refere a uma política de administração da população local. O fluxo de migrantes que

trabalhadores feirenses (1977-1991). Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Feira de
Santana. Departamento de Ciências Humanas e Filosofia. Programa de Pós Graduação em História, 2011.
39
BRITO, Charlene José de. Da assistência à resistência: ecumenismo presbiteriano, mendicância,
migração e luta pela terra na Bahia (1968-1990). Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual de
Feira, Programa de Pós-Graduação em História, 2013.p 22.

39
chegavam à cidade em condição de vulnerabilidade contribuía para que muitos não
conseguissem empregos, em muitos casos, mendigar era a alternativa que lhes restava.
Segundo Freitas o aumento populacional em Feira permitiu que a partir da década de 1970 a
cidade fosse considerada uma cidade urbana, já que a maioria da sua população habitava mais o
meio urbano que o campo, em 1970 a taxa de urbanização da cidade era de 70,63%40.

Ao estudar o SIM e analisar os sujeitos migrantes atendidos pelo projeto na
cidade Charlene Brito41conclui que essa população tinha o seguinte perfil: eram em sua
grande maioria do nordeste, afrodescendentes, pobres, desempregados, iletrados e quase
sempre fugitivos da seca. O processo de migração registrado em todo o país
transformou em menos de 50 anos toda a região, após 1950 menos de 25% da
população feirense vivia no campo, o que significou uma redução da oferta de
alimentos, transformações nos costumes regionais e também modificações no estilo de
vida na cidade.
Estando empobrecidos, iletrados, afugentados de suas terras pela seca e
encontrando uma cidade que não possuía uma política eficiente de gestão da sua
população, era quase que inevitável que os migrantes caíssem na mendicância. as
primeiras medidas locais para contornar esses problemas na cidade foram o SIM e a
AFAS. Segundo Brito, estas eram entidades que atuavam oferecendo formação técnica
aos sujeitos que lhe procuravam, lá o trabalho era tido como redentor dos homens, o
principal mecanismo para a formação dos cidadãos.
O adensamento populacional também pode ser percebido na cidade através da
presença, que para alguns setores da sociedade local era um elemento incomodo, de
sujeitos perambulando pelas ruas em busca de oportunidades. Eram pessoas vindas de
outras cidades da região ou de outros estados, e que ali depositavam suas esperanças.
[...] Os mendigos estão por toda parte. Nos bairros, batendo de porta
em porta; à porta dos hotéis e restaurantes nos postos de
abastecimento, na zona comercial e, preferencialmente, no passeio da
Prefeitura Municipal, como se pretendessem ficar mais próximos do
poder público, à espera de uma ajuda, seja ela qual for.42

FREITAS, Nacelice Barbosa. Urbanização em Feira de Santana: Influência da Industrialização
1970-1996. Dissertação Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia. Salvador 1998. P,
128.
41
BRITO. P, 89.
42
A TARDE. Sábado, 16 de março de 1974. Feira tem entidade de combate à mendicância.

40
A crítica promovida pelo jornal A Tarde quanto a presença desordenada de
mendigos nas ruas demonstra descontentamento de setores da sociedade local, de certo,
os sujeitos que publicaram aquela matéria não viam naquelas pessoas oportunidades de
produzir riqueza, não pensavam neles como mão de obra disponível para a indústria, o
comércio ou a construção civil. Na Cidade chegavam pessoas de toda a região e aqui se
estabeleciam, o antigo bairro Lagoa Grande atualmente conhecido como Estação Nova43
ilustra perfeitamente esse fenômeno, lá moravam pessoas vindas de várias cidades que
circunvizinhavam Feira, a exemplo de Cachoeira, Cruz das almas, Muritiba e Conceição
da Feira44.
Brito apontou na sua dissertação que os dirigentes do SIM tinham articulações
dentro da cidade com a prefeitura, comércio e indústria, mas também fora dela com
órgãos como a SUDENE e até mesmo com ONG'S internacionais. O modelo de atuação
do SIM operando na "captação e educação dos migrantes", interessava aos gestores de
diversas cidades do nordeste, em junho de 1974, ocorreu na cidade O II Encontro de
Técnicos em Migração, resultando de uma articulação entre o SIM e a Secretaria de
Trabalho e Bem Estar Social (SETRABES).
Trata-se de um encontro da mais alta significação tanto pelos
objetivos de seu programa como pelo elevado número de Estados e
órgãos governamentais que aqui farão representar. Cerca de 40
técnicos integram o encontro representando o Ministério do Interior, o
SERFHAU, a SUDENE, Banco do Nordeste, Secretária de Serviço
Social do Distrito federal, as secretárias de Bem estar Social e dos
Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais,
Goiás, Mato Grosso, São Paulo e outros órgãos públicos e religiosos,
como a CNBB (Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil) e a
Prefeitura de Feira que estão igualmente preocupados com o
fenômeno das migrações internas.45

Além da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB. A presença destes
grupos demonstra a preocupação com a migração interna e também a importância de
uma articulação no debate e nas ações voltadas para a questão, mas podemos
conjecturar um pouco mais sobre esse encontro. Este evento ocorreu em 1974, naquele
ano o jornal A Tarde46 publicou uma matéria, já citada neste texto, onde os mendigos
43

A mudança no nome do bairro, deveu-se a construção de uma estação ferroviária nas imediações do
bairro, que atuava como entreposto da linha Alagoinhas/Inhambupe.
44
Caseb Estação Nova, Sadisa: Uma História de Sofrimento. Jornal Feira Hoje, 25 de janeiro de 1979.
44
Idem. Jornal Feira Hoje, 25 de janeiro de 1979.
45
Encontro nacional de técnicos em Migração. Feira Hoje. Sábado 15 de junho de 1974. Capa
46
Os mendigos, na sua quase totalidade, procedem da região nordestina. São pernambucanos, paraibanos,
cearenses, sergipanos, alagoanos que deixam suas terras, obrigados pelas mais diferentes circunstâncias,

41
eram denunciados como um problema para a cidade, naquela, a origem dos mendigos
era apontada, segundo o texto do jornal eram pessoas que vinham das mesmas regiões
que mandariam técnicos para Feira de Santana empenhados em debater junto ao SIM o
problema das migrações internas.
O Jornal Feira Hoje ao narrar o evento, o classificou como de grande
importância e justificou sua opinião pela ênfase dada no encontro à realidade feirense.
Na matéria o jornal aponta o SIM como a expressão de uma possível solução para uma
necessidade local, necessidade esta, que outros grupos e entidades como a AFAS não
foram capazes sozinhas de contornar. O Jornal diferenciou a atuação do SIM
apresentando o que seria novo em relação as iniciativas anteriores voltadas aos
mendigos e migrantes, o SIM além de captar os sujeitos e catalogá-los lhes oferecia
cursos de capacitação e direcionava-os para o mercado de trabalho.47
A matéria foi concluída enaltecendo a figura de Josué Mello, na época
coordenador do SIM e da AFAS, para o A Tarde os esforços deste sujeito no combate a
mendicância foram os principais motivos para o encontro ter acontecido na cidade, ou
seja, a atuação do SIM destacavam-se no cenário nacional.
A existência de entidades como o SIM e a AFAS, que a todo momento foram
divulgadas como resultado da boa vontade de sujeitos atentos as necessidades da cidade,
podem ser explicadas por outro ponto de vista. Para nós estas e outras entidades de
assistência que foram criadas na cidade ao longo dos anos devem ser entendidas como
resultado da luta de classes. A existência de um grande número de pessoas sem moradia,
emprego fixo e morando nas ruas foi resultado das transformações que ocorreram no
Brasil ao longo do século XX, estas transformações nortearam o modo de produzir no
país principalmente para a cidade e a indústria, colocando os outros setores da cadeia
produtiva como a agricultura a seu serviço.
Desta forma um grande número de pessoas que viviam e produziam em outros
setores e regiões, principalmente no campo, deslocaram-se para à cidade e se voltaram

sonhando com novos horizontes. O Sul é sempre o alvo a ser alcançado. Nem sempre porém a viagem
pode ser concluída. A grande maioria fica sempre no meio do caminho. E Feira de Santana, como o
maior centro de convergência de todo o interior baiano, quer pela sua localização geográfica quer pelo seu
elevado índice de progresso e de desenvolvimento, passa a recebê-los, e com eles, enfrentar seus
problemas. É certo também que, muitos são baianos. Eles vêm do alto sertão onde a seca torna tudo mais
difícil. "Feira tem entidade de combate à mendicância." A TARDE. Sábado, 16 de março de 1974.
47
Encontro de Migração. Feira Hoje. Quinta Feira 20 de Junho de 1974. P, 2.

42
para a produção industrial, buscando alguma oportunidade neste setor. Entretanto nas
cidades a forma de agregação urbana foi subalternizante, Feira de Santana recebeu entre
1960 e 1990, mais de 150 mil pessoas, gente que em sua maioria não se empregou na
indústria. A promessa de empregos para a cidade girava em torno de 17 mil postos de
serviço48, ainda que esses empregos tivessem sido gerados, esta era uma pequena cifra
se considerarmos os 150 mil migrantes. Assim os sujeitos que chegaram à Feira
movidos dentre outras coisas pelo discurso de progresso e bonança, deparam-se com
uma realidade de pobreza e segregação.
Por sua vez, os desempregados pressionaram a sociedade demandando uma
solução para os seus problemas, exigiram acesso as benesses produzidas pela
urbanização e pela industrialização. Eles queriam casa, emprego, comida, transporte, o
SIM, para nós, foi resultado desta pressão da resistência a subalternização imposta aos
ex-moradores do campo, que por sua vez, queriam fazer parte da cidade, o SIM era a
resposta da classe dominante local que se deparou com a exigência de soluções, uma
resposta que compreendia alguma melhoria aos trabalhadores, contudo, sem lhes
oferecer autonomia.
1.4. O MDB e as contradições urbanas
Entre 1973 e 1990 a prefeitura de Feira de Santana teve apenas dois homens se
revezado no cargo de Prefeito, eram eles, José Falcão da Silva e Colbert Martins ambos
iniciaram sua trajetória política como militantes do Movimento Democrático Brasileiro
(MDB). O domínio do MDB sobre a Prefeitura de Feira de Santana só teve fim nas
eleições de 1982, quando do fim do bi partidarismo, e José Falcão filiou-se ao PDS. A
década de 1980 no Brasil foi marcada por instabilidade econômica, as políticas de
crédito, outrora amplamente oferecidas à grande indústria, foram reduzidas e para
estimular os investimentos a liquidez do patrimônio privado foi facilitada. Contribuíram
para esta conjuntura a crise da dívida externa, as manifestações dos grupos sociais
subalternizados, e a inflação que corroia grande parte do salário dos trabalhadores,
fatores que resultavam na insustentabilidade do regime militar. A classe trabalhadora foi

Sabe-se que apesar da promessa de 17mil postos este número nunca foi alcançado. Ver CORRÊA,
Diego Carvalho. O futuro do passado: uma cidade para o progresso e, o progresso para cidade em João
Durval Carneiro. (1967-1971) 2011. Dissertação (Mestrado em Historia) – Universidade Estadual de
Feira de Santana. Programa de Pós-Graduação em História. 2011.

43
a grande penalizada pela crise, principalmente no Nordeste, ali, a quantidade de pessoas
que foram jogadas na miséria foi proporcionalmente maior que os índices nacionais.
A proporção daqueles que sobrevivem abaixo da linha de pobreza
cresceu no Nordeste de 38,5% para 59,3% durante a década, depois de
haver declinado de 60,8% em 1970. O Nordeste continuou sendo a
região com maior contingente de pobres do país: de 20,1 milhões em
1980, passou a ter 18,9 milhões de habitantes nesta condição, ao final
da década.49

O processo de desconcentração produtiva que promoveu a industrialização no
Nordeste não significou redistribuição da renda entre grandes parcelas da população, e
quando houve, a redistribuição do PIB foi restrita a classe dominante, que por sua vez,
possuía relações com o capital estrangeiro. No geral a maior parte das riquezas geradas
no país, em específico na região Nordeste, foram absorvidas pelos grupos estrangeiros
atuantes ali. Aos trabalhadores restou a criatividade e os laços de solidariedade para
driblar a pobreza, a exemplo dos moradores do bairro Mangabeira que para enfrentar a
falta de água encanada no bairro, cavavam cisternas e assim obtinham a água que
necessitavam.50
O acesso a moradia, saneamento básico e ao serviço de transporte coletivo foram
algumas das principais pautas nas lutas travadas pelos trabalhadores feirenses nas
décadas de 1970 e 1980, em Feira de Santana a ampliação dos limites urbanos se deu
precisamente através da construção de bairros populares fora dos limites do anel viário
de contorno, bairros como a Mangabeira, George Américo, Novo Horizonte, Aviário,
Viveiros, Cidade Nova, Campo Limpo, Gabriela e outros, ocupam grandes áreas de
terra fora do anel e são ocupados em sua maioria por migrantes.
Percebemos também que essa população migrante era quase em
totalidade de pele negra [...]. isso atesta o que tem sido discutido nos
dias atuais com relação às oportunidades de educação e emprego para
as pessoas negras, quando em pleno século XXI eles ainda figuram
entre os que ganham menos, poucos estudaram, não são muitos os que
ingressaram no Ensino Superior e estão em ocupações tidas como
inferiores no mercado de trabalho.51

Essa constatação nos permite perceber que as lutas da classe trabalhadora
feirense pelo acesso ao espaço urbano e seus recursos tem relação com a luta dos afro

ROCHA, Apud, CRUZ. P, 110.
Moradores da Mangabeira pedem água e melhoria no transporte. Jornal Feira Hoje, sábado 18 de Julho
de 198. Página 3. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
51
BRITO. P,
50

44
brasileiros por acesso a direitos e melhores condições de vida, eram eles os principais
sujeitos habitando os bairros mais afastados do centro da cidade, e que dependiam do
serviço de transporte eficiente, saneamento básico, moradias e educação, a ausência
desses serviços e do Estado nessas localidades propagava a reprodução das opressões e
subalternizava os seres humanos ali vivendo.
A questão habitacional que emergiu como resultado do inchaço populacional em
Feira de Santana forçou a Prefeitura a promover medidas que atendessem as demandas
por habitação, desta forma, no ano de 1977 na gestão de Colbert Martins, prefeito
filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), foi criada uma sub secretária
voltada para a gestão do acesso terrenos e materiais para a construção de casas. Apesar
do caráter popular desta medida, é possível identifica nessa prática formas de garantir
celeiros eleitorais da Prefeitura, ao mesmo tempo, a gerência do Estado sobre este
processo resultou na alocação quase que invariável dessa população em regiões
periféricas da cidade.
A Subsecretária Plano Municipal de Habitação Popular (PLANOLAR) foi
Criada em 1977 na primeira Gestão de Colbert Martins MDB (1977-1982), e foi um
programa municipal que visava subsidiar a construção de casas para os sujeitos que não
possuíam renda fixa. Basicamente a Prefeitura doava terrenos e materiais fundamentais
para a construção das casas. Os critérios de seleção das famílias beneficiadas com o
programa não são claros, segundo Muniz, houve períodos em que a prefeitura exigia ter
renda de um salário mínimo para ter acesso a doação de material e só recebiam os
terrenos aqueles que não possuíssem imóveis. Na lista de prioridades estavam as
famílias que possuíam o maior número de filhos.52 Não foi por acaso que a criação do
PLANOLAR ocorreu na gestão de Colbert, pois ao longo de sua carreira política ele
acumulou conhecimentos e experiência sobre urbanização e gestão do espaço urbano, já
que durante a década de 1960, quando Chico Pinto foi prefeito, Colbert dirigiu a
Secretária de Viação e Obras Públicas. Anos mais tarde, não por coincidência, na
primeira gestão de José Falcão da Silva (MDB, 1973-1977), Colbert dirigiu a
Superintendência de Urbanização de Feira de Santana (SURFEIRA), para Muniz a
PLANOLAR era resultado da experiência e das relações políticas de Colbert com Chico

MUNIZ. P, 57.

45
Pinto, Colbert herdara a maneira do último de administrar a cidade, "próximo ao
povão".
Os impactos da PLANOLAR extrapolavam as modificações estruturais na
cidade, este programa não atuava apenas como um recurso para possibilitar o acesso à
casa própria, mas também, era um mecanismo de garantias de votos para o partido do
prefeito, na primeira gestão de Colbert a PLANOLAR foi parte de uma estratégia que
buscava garantir a coesão das classes populares ao projeto de urbanização e
industrialização da cidade. Numa matéria publicada no jornal o Grito da Terra em
janeiro de 1982, onde a gestão de Colbert era avaliada, os autores do texto apontavam
como ponto positivo o fato do orçamento da gestão não ter sido gasto em obras
suntuosas, mas sim empregado na infraestrutura da cidade, contudo, também apontavam
como principal problema o clientelismo.
Talvez a maior crítica que se poderia fazer ao Prefeito Colbert Martins
é o fato de ele não ter conseguido – se é que havia a intenção,
governar com o povo, contribuindo de fato com a organização popular
e diminuindo o "clientelismo".53

N'outra matéria do mesmo mês e ano intitulada "movimentos populares e poder
populista" o Presidente da Associação de Moradores da Rua Nova (AMORUN),
Edvaldo de Oliveira Rios, defendeu a tese de que mesmo durante a gestão do PMDB na
cidade o espaço destinado às associações de moradores era restrito e tinha um caráter
populista, estas só tinham voz na gestão municipal se fosse para concordar com o
Prefeito e eram vigiadas de perto pelo que ele chamava de "figurões", cabos eleitorais
que tinham sua fidelidade comprada pela Prefeitura mediante a oferta de emprego.
Possivelmente estes eram os administradores de bairro cujo papel era o de disputar as
pautas dos movimentos de bairros por dentro.
Edvaldo ainda destacava algumas práticas utilizadas pelo Prefeito para garantir a
adesão a sua gestão como; a doação de remédios, roupas e areia, - este último item pode
estar relacionado com a atuação da PLANOLAR, já que doação de materiais para a
construção das casas era parte das suas competências -. Por último, o presidente da
AMORUN acusava Colbert Martins de descaracterizar as obras públicas que eram
realizadas pela Prefeitura, tornando-as presentes que eram dados aos cidadãos em troca
de apoio a sua gestão. Desta forma o potencial de organização das associações de
53

Governo para o povo. O Grito da Terra. Janeiro de 1982.

46
moradores ficava comprometido diante do poder que a prefeitura tinha de cooptar os
moradores através da "troca de favores".54
Se considerarmos as estratégias da prefeitura de Feira de Santana durante a
década de 1980, que aproximava as lideranças dos movimentos sociais através da oferta
de emprego como administradores de bairro e a forma como a da Sub Secretária
PLANOLAR era utilizada, poderemos concluir que a gestão da cidade neste período
passava pela busca de cooperação dos trabalhadores locais. E para isso a Prefeitura
investiu na intervenção direta nos movimentos de bairro e na troca de favores, atitudes
que tinham o potencial de enfraquecer as mobilizações.
Apesar das iniciativas do poder público frente às ações populares, ocupações
ocorriam na cidade, a ausência de moradias assombrava grande parte da população e a
PLANOLAR não estava resolvendo o problema. Uma das maiores ocupações que
ocorreu na cidade foi a que resultou na formação do bairro George Américo, ocorrida
no ano de 1987, esta ocupação contou com a presença de 5.000 pessoas o nome do
bairro foi em homenagem ao líder desta ocupação o ex-funcionário da Prefeitura George
Américo Mascarenhas dos Santos, assassinado durante a ocupação. Segundo Muniz,
O líder do movimento, George Américo, ex-funcionário da prefeitura,
demitido por ocasião de uma das vinte e uma invasões por ele
organizadas, esteve à frente da coordenação do movimento, num
intenso trabalho de organização e mobilização, programada
estrategicamente durante cinco meses, na qual, George Américo tinha
o controle de tudo: ficha cadastral, fotografia dos inscritos, origem de
todas as pessoas, etc.55

Para desestimular as pessoas a persistirem com a ocupação, a Prefeitura tentou
negociar oferecendo cadastro imediato a todos os interessados nos programas
PLANOLAR e URBIS, porém, muitos ali já eram cadastrados naqueles programas.
Acreditamos que o fato destes programas não atingirem seus objetivos com a eficiência
desejada pela população resultou nas ocupações. Tal como avaliou a nota publicada no
jornal O Grito da Terra, é possível que a intenção por trás das gestões do PLANOLAR
não fossem sanar a crise habitacional, mas garantir votos e a reeleição.

Movimentos populares e poder populista. O Grito da Terra. Janeiro de 1982.
CALDAS, opcit, p. 114-115. Não encontramos registro das outras ocupações lideradas por George
Américo, exceto duas: uma em Santo Antônio dos Prazeres, declarada por ele mesmo em entrevista para
o Jornal Feira Hoje de 01 de dezembro de 1987: ―Prefeitura entra na Justiça para retomar área invadida‖,
p.3; outra no CAF,relatada por PACHECO, opcit, p.64-65. In, Muniz. P, 70.
55

47
Frente a persistência da ocupação, a prefeitura mudou sua postura e enviou um
carro de som solicitando aos ocupantes que deixassem o terreno e fizessem uma fila
para se cadastrarem no PLANOLAR, a fim de receberem seu lote posteriormente. A fila
pequena se deu pela recusa de muitos ocupantes, que exibiam suas fichas de inscrição
na URBIS e no PLANOLAR, datadas de anos antes e até de 1978 e 1979.
A ocupação prosseguiu e mesmo com o assassinato do líder George as pessoas
não abandonaram o local. Segundo Muniz, a população da vizinhança apontava a
ocupação como legítima e criticava a política habitacional da Prefeitura. Apesar de não
ser resultado de um programa habitacional gerido pelo poder público, esta ocupação
também se deu na região norte da cidade, não muito longe dos conjuntos Feira I e Feira
II atualmente o bairro Cidade Nova. A gestão da ocupação do espaço urbano feirense
não se deu sem a interferência e resistência do povo, segundo os sujeitos que ocupavam
a região do George Américo, as áreas doadas pela PLANOLAR eram comparadas a
favelas.
George Américo ao afirmar que, em ocupação anterior, houve acordo
com a prefeitura, que derrubou todos os barracos, disse: ―não podemos
permitir que o prefeito reboque todo mundo para o Aviário, o grande
favelão oficial‖. Depois desse insucesso, a prefeitura pediu
reintegração de posse dia 01 de dezembro, alegando que o terreno
pertencia ao município e seria destinado à construção de um conjunto
habitacional popular.56

Nota-se que mesmo a atuação do puder público na tentativa de gestão da cidade
não evitava a formação de favelas, pelo contrário, o Aviário, conjunto habitacional
criando pela PLANOLAR na década de 1980, localizado numa área que foi alvo de
disputas entre a Prefeitura e as indústrias, por se localizar na região do Centro Industrial
do Subaé (CIS, como outros conjuntos criados com subsídios da PLANOLAR era
carente de vários serviços, a prefeitura doava o terreno e materiais de construção, mas
não garantia água encanada, energia elétrica ou coleta de lixo. Para a população pobre
da cidade, a gestão da Prefeitura sobre o déficit habitacional significou marginalização.
A região onde o conjunto Aviário fora construído encontrava-se nas dimensões
do CIS, estas terras outrora foram a fazenda Subaé, local que foi ocupado por muitos
migrantes formando um bairro de mesmo nome. Este bairro enfrentava diversos
problemas relacionados a falta de infraestrutura e serviços básicos como água encanada
56

Edições do Jornal Feira Hoje, 29 de novembro a 01 de dezembro de 1987. In, MUNIZ, pág, 70.

48
ou saneamento, iluminação, pavimentação e um péssimo serviço de transporte
coletivo57. Sendo o Aviário parte integrante deste bairro, certamente os moradores da
localidade enfrentavam os mesmos problemas. A empresa de ônibus que servia aquela
localidade era Industrial, e as queixas dos moradores sobre o serviço prestado eram
duras, a insatisfação da população quanto a empresa, ia desde as condições dos ônibus
até o atraso no cumprimento dos horários
Todos são unânimes em criticar duramente a empresa Industrial, que
serve ao bairro. Os ônibus demoram muito e os passageiros são
obrigados a se deslocar para a rodovia Feira-Salvador, para chegar até
o centro da cidade por intermédio da empresa Autounida, que faz
linhas para Humildes e Limoeiro. Além da precariedade dos veículos
e do péssimo serviço as ―carroças‖- como são chamados – só rodam
até às 19 horas. E quando alguém precisa ir ao centro depois deste
horário, ―é um Deus nos acuda‖. Conforme Eufrosina Gomes Ferreira,
esposa de um dos fundadores do bairro, Tertuliano Nunes da Silva.
Ainda em relação ao serviço de transportes, os usuários afirmam que,
constantemente, os ônibus estão quebrando, já que são muito velhos e
não são conservados pela empresa.58

A matéria publicada pelo jornal Feira Hoje em 1981 permite ilustrar algumas das
dificuldades enfrentadas pelos moradores dos bairros periféricos da cidade, o serviço de
transporte naquela região era precário, seus horários eram mal planejados, os carros
eram velhos e muito danificados isso permitia a população comparar-lhes a carroças. Os
bairros periféricos quase sempre eram povoados por migrantes, e o caso dessa região da
cidade não era diferente, a quase totalidade da população do bairro Subaé era formada
por migrantes, segundo o jornal, o bairro possuía mais de 2 mil moradores, a maioria
migrantes que vieram para a cidade fugindo da seca e por ali ficaram, empregando-se
nas indústrias circunvizinhas.59
José Álvaro Moisés em um artigo intitulado cidade povo e poder60 analisa o
desenvolvimento das cidades dentro do modelo capitalista, segundo ele, o Estado
orientado pela classe burguesa promove alterações na infraestrutura das cidades. Essas
alterações por sua vez, promovem contradições que colocam em lados opostos os
trabalhadores e as classes burguesas. Assim as classes subalternizadas são obrigadas a

População Reivindica Extensão da Rede de água e Transporte Melhor. Jornal Feira Hoje. Domingo 16
de Agosto de 1981. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
58
Idem. Jornal Feira Hoje. Domingo 16 de Agosto de 1981. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
59
População Reivindica Extensão da Rede de água e Transporte Melhor. Jornal Feira Hoje. Domingo 16
de Agosto de 198. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
60
O estado, as contradições Urbanas e os movimentos sociais. (capitulo da tese de doutoramento de
José Álvaro Moisés) IN: Cidade, Povo e Poder. 1978.

49
organizarem-se no que o autor chama de movimentos sociais, segundo o autor lançamse ao público para fazerem saber e mais que isso conquistar as melhorias às suas
carências.
Segundo Moisés, o Estado é responsável pelas contradições que impulsionam a
classe subalterna a lutar por melhorias no espaço das cidades e por melhorias em seus
serviços. Logo é preciso entender a atuação do Estado como instrumento de manutenção
da ordem capitalista, pois, estando sob o controle da classe burguesa, o Estado atuará
sempre de modo a garantir a reprodução das relações de produção onde a classe
subalterna constitui-se como base da produção de excedentes.
Nesta obra importa-nos a sua análise sobre o fenômeno da urbanização por
expansão periférica, fenômeno que é fruto da soma de fatores oriundos das reformas
capitalistas na cidade. Ele aponta que um grande número de pessoas subalternizadas
vivendo no espaço da cidade são obrigadas a alocar-se onde e como for, na região
conhecida como periferia, local onde a ação do Estado chega de forma precária e onde
as atenções dos políticos são poucas.
A urbanização das cidades, nos moldes capitalistas, e por sua vez o
surgimento das periferias e todas as suas contradições sociais e
políticas, criaram demandas que são reais ou ilusórias, dessa forma,
foram criadas as necessidades de escolas, hospitais, transporte, lazer,
creches, restaurantes... todos para atender as demandas criadas dentro
da lógica de produção.61

Esta urbanização por expansão periférica esteve em curso em Feira de Santana
desde a década de 1960, várias faixas de terra foram ocupadas por sujeitos diversos,
migrantes ou não. Na maioria das vezes, essas áreas se localizavam distantes do centro
da cidade, algumas vezes próximas ao CIS outras muito mais isoladas na região norte,
região que passou a ser ocupada com maior intensidade depois da segunda metade da
década de 70. O conjunto George Américo, cujo um pouco da história vimos
anteriormente, ilustra esse exemplo, baseados nas informações do líder da ocupação,
que trabalhava na prefeitura, uma faixa de terra longe do centro da cidade, ociosa e
extensa, foi ocupada por mais de mil pessoas que necessitavam de moradias e que
cansaram de aguardar pela ação da Prefeitura.

O estado, as contradições Urbanas e os movimentos sociais. (capitulo da tese de doutoramento de
José Álvaro Moisés) IN: Cidade, Povo e Poder. 1978.

50
Naquele caso, o Estado burguês não foi capaz de manter a coesão social em
torno do seu modelo de urbanização e ocupação do solo urbano, a falha na construção
dessa cooperação entre os sujeitos sociais levou ao enfrentamento e a ocupação do
campo de aviação, área destinada a outros projetos, mas que devido a força dos
movimentos sociais acabou sendo tomada pela população para atender as suas
demandas. Vale salientar que o projeto PLANOLAR também foi uma resposta da
Prefeitura as pressões populares, mas uma resposta de cima para baixo, este projeto
volta-se para o déficit habitacional sem considerar os interesses e necessidades dos que
seriam atingidos pelo programa, diferente disto, uma ocupação tenderia a se estruturar
considerando uma organização interna, mais próxima dos que ali conviviam e a
interferência da Prefeitura tenderia a ser diferente.
Os conflitos urbanos ligados a carências de serviços não se restringiam a falta de
moradias, muitas vezes quando os sujeitos tinham acesso às casas eram obrigados a
lidar com novos problemas, agora voltados a falta de saneamento, acesso a transporte,
falta iluminação pública, coleta de lixo, postos de saúde, escolas e etc... No próximo
capítulo trataremos mais detidamente dessas questões.

CAPÍTULO 2. Feira de Santana: Contradições urbanas e experiência popular.

Durante a segunda metade do século XX, Feira de Santana foi o destino de
muitas pessoas que deixavam a vida no campo para ―tentar a sorte na cidade grande‖.
Porém o sonho de viver na cidade, fugindo da seca ou fome, se concretizava de forma
bem diferente do esperado. Ali outros problemas se impunham como ausência de
moradia, exposição a: sujeira, mau cheiro, violência, falta d'água, desemprego, e a
ausência de acesso a educação, saúde, lazer e transporte.
Viver em Feira de Santana na segunda metade do século XX significava para
muitos trabalhadores o exercício diário de lutar pela sobrevivência, ou seja, por
emprego e por acesso aos serviços urbanos. Um dos principais problemas era o déficit
habitacional, a necessidade de casas e as pressões exercidas pelos trabalhadores levaram
a Prefeitura local a produzir soluções para estes problemas, contudo, sem abrir mão dos
seus privilégios de controle e dominação. Veremos que a ocupação do espaço urbano se

51
deu ao sabor dessas diversas contradições. De um lado, os trabalhadores, alguns sem
teto, outros vivendo no aluguel ou em casas superlotadas, do outro, as diversas
iniciativas de privatização do espaço público através dos programas habitacionais que
restringiam o acesso à moradia aos que possuíam renda fixa.
Urbanizar requer mudança de costumes, tradições, normas de comportamento
em prol da construção de outra forma de socialização e em sintonia com os princípios
que nortearam as mudanças daquela região. Por tanto, a urbanização não é um
fenômeno igual para todas as cidades, em cada local este processo ocorre de forma
ímpar e se relaciona tanto com as aspirações e planejamento da classe dominante quanto
com a resistência da classe subalterna, ou seja, com a luta de classes. Os trabalhadores
resistem neste processo apresentando suas demandas de acesso à recursos para melhor
sobrevivência na cidade, modificando o espaço com a construção de suas moradias e
disputando mudanças para contemplar suas necessidades como a abertura de ruas e
avenidas, pavimentação, áreas de lazer, construção de hospitais, escolas e mercados, no
caso de Feira de Santana, a urbanização ocorrida na segunda metade do século XX
estava ligada, aos interesses dada fração industrial da classe dominante local.
A partir da segunda metade do século XX, a ocupação dos grupos subalternos no
espaço urbano se deu na maior parte das vezes nas periferias das cidades, num processo
que, contraditoriamente, marginalizava os sujeitos ao passo que os incluía na
urbanização industrial. Desta forma, tivemos trabalhadores morando em bairros
distantes do centro e do seu local de trabalho, em residências e bairros precarizados,
precisando ir e vir diariamente de casa para o trabalho. Esse movimento pendular, feito
principalmente através do serviço de transporte coletivo era problemático, e uma das
variáveis que compunha este cenário repleto de obstáculos para os trabalhadores que
precisavam se locomover era a falta de infraestrutura dos bairros. Vejamos os
problemas enfrentados pelos moradores da Mangabeira nas palavras de um funcionário
da empresa Autosel,
As condições de acesso à Mangabeira também são precárias: existem
enormes poças d’água que impedem o tráfego de veículos. Segundo
um funcionário da Autosel, um ônibus tipo ―monobloco‖ que rodava
para a Mangabeira teve que ser retirado da linha porque a água

52
penetrava no motor que fica na parte traseira, em decorrência de uma
dessas poças.62

O bairro Mangabeira, um dos diversos bairros afastados do centro da cidade, era
povoado por trabalhadores, e anteriormente este mesmo bairro apareceu na nossa
pesquisa ilustrando o uso dos saberes dos seus moradores como ferramenta vital para
driblar a falta de água potável e outros problemas de infraestrutura. No caso acima, a
ausência de pavimentação resultou em danos aos carros que faziam a linha para o
bairro, e a remoção de alguns ônibus daquela linha. Não sabemos se apenas para reparos
ou por tempo indeterminado, porém, sabemos que enquanto não havia um carro
rodando para aquela localidade, os moradores que precisavam ir até o centro tinham que
percorrer aquela distância, cerca de 10 km, a pé ou recorrer as outras alternativas de
transporte.
N'outro trecho, a matéria informa que os moradores da Mangabeira denunciavam
as péssimas condições da estrada, o que era justificativa para que a noite os ônibus não
fossem até o bairro, os moradores relatavam que os ônibus paravam em outro bairro
1km antes de chegar a Mangabeira e de lá os passageiros tinham que seguir viagem a
pé. A dificuldade de transitar nas ruas da cidade era justificativa para mudanças nos
trajetos dos ônibus, algumas vezes sem aviso prévio aos órgãos competentes ou a
comunidade. Ao serem entrevistados sobre os motivos no aumento do valor da
passagem,
Os empresários do setor não deixam por menos e tem também as suas
críticas em relação aos constates aumentos nos preços do óleo diesel e
demais derivados do petróleo e das péssimas condições das ruas da
cidade, onde a buraqueira é enorme e provoca estragos nos veículos.
A buraqueira se estende do centro da cidade até as ruas mais distantes
dos bairros. Em decorrência disso, sem qualquer aviso ou sinalização,
às vezes os ônibus mudam o roteiro da linha circular, deixando
usuários atônitos.63

A matéria aponta para complicações na oferta do serviço como: os aumentos
constantes no valor dos combustíveis e também a falta de estradas apropriadas ao
tráfego de veículos. Os usuários atônitos eram os principais prejudicados, os prejuízos
causados com o aumento da passagem ou a mudança no roteiro, iam desde atrasos
causados pelas horas de espera nos pontos da cidade até a experiência de viajar num
62

Moradores da Mangabeira pedem água e melhoria no transporte. Jornal Feira Hoje. Sábado 18 de Julho
de 1981. Página 3. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
63
Ninguém está satisfeito com o serviço de transporte coletivo. Jornal Feira Hoje, Domingo 23 de Agosto
de 1981 página 03.Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.

53
ônibus chacoalhando e batendo a cada buraco que passava. Sobre os atrasos e outras
complicações envolvendo os ônibus e as ruas esburacadas uma moradora do bairro
Estação Nova64, se queixou ao jornal Feira Hoje,
Maria de Santana, residente à rua João Martins da Silva, na Estação
Nova, é uma das muitas pessoas que reclama do serviço de coletivos:
― Estes ônibus muitas vezes encalham deixam a gente na mão‖. Além
disso é preciso melhorar a qualidade.65

A sensação de que não dava para contar com o serviço de transporte, graças às
constantes ingerências creditadas aos buracos nas estradas ou aos aumentos no valor dos
combustíveis, criaram um clima de tensão na cidade.

Os projetos de urbanização e

industrialização que operavam em Feira de Santana tinham sentidos diferentes para as
diversas frações da população, para os grupos que habitavam as periferias, esse processo
significava negação de serviços básicos como: coleta de lixo, saneamento básico,
educação, postos de saúde e segurança e precariedade em suas moradias, serviço de
transporte ruim ou ausente, enquanto que no centro da cidade medidas de higienização e
organização eram tomadas a fim de garantir o crescimento econômico da cidade.
Apesar da atenção maior dedicada ao centro da cidade, mesmo naquela área, as
medidas tomadas pela Prefeitura não visavam melhorar as condições de trabalho ou de
mobilidade dos trabalhadores que atuavam na feira livre ou no comércio, outrossim, as
ações da Prefeitura estavam voltadas para os interesses dos grandes comerciantes e das
indústrias instaladas na cidade.66
Em 1970, havia 35.209 habitantes não naturais e residentes há menos de 10 anos
no município. Isto significava 72% um acréscimo populacional ocorrido entre 1960 e
1970, sendo que 2/3 dos imigrantes haviam chegado entre 1966 e 1970. Nos anos 70,
chegariam mais 52.745 novos imigrantes (52% do acréscimo populacional entre 1970 e
1980). Esta nova população buscava oportunidades para pequenos investimentos no
campo e na cidade e, principalmente, emprego.67
64

Para Ianni, o processo migratório

Bairro localizado nas proximidades da Av João Durval Carneiro. Anteriormente chamado de Lagoa
Grande, o bairro da Estação Nova é foi dos mais habitados da cidade e foi fundado por volta de 1912.
Habitado por fazendeiros e pequenos proprietários de sítios. Depois que a rota Ferroviária Federal – Leste
Brasileira começou a abrir a linda de transporte Alagoinhas/Inhambupe instalou-se um posto em Feira,
onde começou a atuar com caros de 40 homens sendo a partir daí iniciado o processo de desenvolvimento
do bairro, surgindo então a sua nova denominação. Ver Jornal Feira Hoje, 25/01/1979. página 5.
65
Caseb, Estação Nova, Sadisa: Uma História de Sofrimento. Jornal Feira Hoje. Quinta-Feira25 de
Janeiro de 1979. Página 5. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
66
Para melhor compreensão destes processos ver, Diego Corrêa, Jhonatas Monteiro e Larissa Pacheco.
67
CRUZ. P, 266.

54
daquele período deve ser entendido como resultado de uma política de remodelação das
forças produtivas e readequação da mão de obra ao modelo de produção industrial, este
que, por sua vez, demanda mão de obra disponível no perímetro urbano, e em condições
de exploração e extração da mais valia.
Essas migrações se prendem às transferências de trabalhadores de um
sistema para outro, dentro de sistemas mais amplos. Antes de ser um
fenômeno demográfico, a imigração tem sido a expressão das
acomodações e reajustamentos dos mercados de força de trabalho68.

A industrialização e modernização atraíram uma quantidade significativa de
pessoas, sujeitos que chegavam à cidade em situações diferentes, mas não raras as
vezes, em condições sub-humanas. As calçadas e ruas passaram a ser moradias para
grande parte destes sujeitos, que abandonaram os seus antigos lares com pouco ou
nenhum recurso, entre 1970 e 1990, Feira de Santana recebeu cerca de 10 mil habitantes
por ano69, estes sujeitos ao ocupar as terras disponíveis urbanizaram-nas e forçaram a
ampliação dos limites da cidade, que até então eram demarcados pelo anel viário que
contornava toda sua área urbana.
O modelo de urbanização baseado no discurso dominante de progresso,
garantia aos grupos dirigentes operando na cidade a possibilidade de viabilizar suas
aspirações conservadoras e subalternizantes, expulsando do centro urbano os
trabalhadores e garantindo que seus empreendimentos tivessem sua reserva de espaço
garantida. Ao passo que isso ocorria, era preciso compensar este ataque a classe
trabalhadora que não deixou de apresentar suas reivindicações mesmo durante o regime
militar. Por sua vez, para garantir a coesão social o Estado colocou em ação o Serviço
Federal de Habitação e Urbanismo (SERFHAU), Habitação e Urbanização da Bahia
(URBIS) e outros órgãos estaduais e federais, através do Estado a classe dominante
protegeu seus interesses.
O Estado se apresentava como o mediador dos conflitos sociais, naquele
momento, para garantir a hegemonia, ou seja, o consenso entre poder público local e a
população, era preciso conseguir a adesão dos grupos sociais aos projetos. E esses
projetos eram alternativas de cooptação, que visam atender a demanda latente por
habitação existente no país desde a primeira metade do século XX, ao mesmo tempo em

68
69

IANNI, Octavio. P, 151/152.
CRUZ.

55
que cumpriam a função de gerir o modelo de ocupação do espaço garantindo o controle
sobre os grupos sociais.70
A criação de programas de habitação, assim como de outros programas que
visavam atender às demandas da classe trabalhadora, apontam para uma fissura no
projeto de hegemonia dos grupos dominantes, sinal de que não é possível promover
transformações na forma de vida de diversas pessoas sem experimentar o conflito. A
atuação de João Durval, dentro da prefeitura de Feira de Santana durante a década de
1960, demonstrou que a fração industrial feirense não hesitou em se apropriar do poder
público para operacionalizar seus interesses, ao mesmo tempo, estes grupos buscavam
construir um consenso em torno dos seus projetos e para tanto o uso de ferramentas de
formação de opinião se fez necessário. Corrêa demonstra que sozinho J. Durval não
seria capaz de urbanizar e industrializar a cidade, mas como parte de um partido, aliado
a um conjunto de sujeitos que atuavam em diversos espaços sociais, esse projeto
político pôde ser operacionalizado.
Durante a década de 1970 e início da década de 1980 o MDB, que após o fim do
bi-partidarismo viria a ser o PMDB, dominou a prefeitura local, em 1977 Colbert
Martins foi eleito Prefeito, através de uma articulação política com Chico Pinto,exPrefeito deposto pelo Golpe Civil Militar. Deste, Colbert Martins herdou a maneira de
gerir a cidade, lançando mão de uma política corpo a corpo com a população, através de
visitas aos bairros onde promovia espaços de diálogos com os moradores. Certamente, o
clima de tensão gerado pela insatisfação, publicamente denunciada, dos moradores da
periferia com as suas condições de vida obrigava o Prefeito a pensar em estratégias de
construção e manutenção do consenso em torno da sua gestão, desta forma, ir aos
bairros e ouvir os moradores pessoalmente poderia funcionar como método de
apaziguamento das massas.
Colbert demonstrava na sua forma de conduzir a cidade traços do populismo
assumindo para si a figura da prefeitura, ele recebia cartas dos trabalhadores locais ao
passo que também dialogava pessoalmente com representantes da classe dominante, e
até doava dinheiro para que a classe trabalhadora realizasse congressos.

CORRÊA, Diego Carvalho. O futuro do passado: uma cidade para o progresso e, o progresso para
cidade em João Durval Carneiro. (1967-1971) p, 81. Dissertação (Mestrado em Historia) –
Universidade Estadual de Feira de Santana. Programa de Pós-Graduação em História. 2011

56
Logo após assumir o cargo de prefeito, Colbert Martins: estabeleceu
as terças-feiras como dias de atendimento ao público, desde
trabalhadores com problemas nos locais de moradia ou no trabalho,
até empresários; anunciou que, sem ―obstaculizar‖ a industrialização,
ia criar ―melhorias‖ para os trabalhadores: ciclovias que ligassem o
Centro ao CIS e conjuntos habitacionais próximos a este último.71

A proposição de construir de ciclovias e conjuntos habitacionais voltados para a
dinâmica do CIS contribuía na verdade para o aumento da exploração do trabalhador.
Inicialmente, a proposta da ciclovia aparece como uma solução ecologicamente correta
de transporte, ao passo que desafoga o trânsito e permite independência ao trabalhador.
Já a construção de conjuntos habitacionais, à primeira vista, sugere também uma
preocupação da Prefeitura em sanar o déficit habitacional latente na cidade, ao passo
que se construídos próximo ao CIS evitariam transtornos com o deslocamento do
trabalhador até a empresa.
Contudo, se observarmos essa estratégia à luz das análises sobre os sentidos da
industrialização no Brasil e suas consequências para os trabalhadores, notaremos
algumas nuanças que se camuflam de boas intenções. Francisco de Oliveira, em A
economia brasileira: crítica a razão dualista72, oferece-nos um contraponto já que ações
públicas dessa natureza estão intimamente ligadas ao processo de extração da mais valia
do trabalhador. Oliveira alerta que, ações como as prometidas pela Prefeitura oferecem
alternativas de deslocamento no espaço urbano, ao mesmo tempo em que também
desoneram as empresas da responsabilidade como empregadoras de subsidiar o custo da
mobilidade para os trabalhadores. Lógica similar se aplica à construção de moradias
próximas ao centro industrial, já que desobrigaria também o empregador do custo de
acesso à moradia de seus trabalhadores. Além disso, a moradia próxima ao CIS poderia
levar problemas de saúde aos moradores, pois, habitar a região industrial pode expor por
longos períodos a fumaça e outros dejetos expelidos pelas indústrias. Para Oliveira,
Ora, o processo de crescimento das cidades brasileiras — para falar
apenas do nosso universo — não pode ser entendido senão dentro de
um marco teórico onde as necessidades da acumulação impõem um
crescimento dos serviços horizontalizado, cuja forma aparente é o
caos das cidades. Aqui, uma vez mais é preciso não confundir
"anarquia" com caos; o "anárquico" do crescimento urbano não é
71

MUNIZ, Manuela da Silva. Em busca da experiência: paternalismo, lutas e autonomia dos
trabalhadores feirenses (1977-1991)Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
História, da Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana2011 P, 57.
72
OLIVEIRA, Francisco de. A economia brasileira: critica a razão dualista. 4. Ed. Petrópolis: Vozes,
1981.

57
"caótico" em relação às necessidades da acumulação: mesmo uma
certa fração da acumulação urbana, durante o longo período de
liquidação da economia pré-anos 30, revela formas do que se poderia
chamar, audazmente, de "acumulação primitiva".73

Neste período, em Feira de Santana havia uma demanda latente de moradia e
outros serviços básicos e a população pressionava a sociedade e o poder público local,
em particular, para que "o bolo" fosse repartido. Por isso, as iniciativas tomadas pela
Prefeitura do PMDB não eram espontâneas, muito menos fruto de uma genuína bondade
política, mas foram resultado de luta e pressão exercida pela população.
Entretanto, as frações da classe dominante na disputa pelo controle político e
econômico da cidade, não abriram mão de buscar soluções à sua própria maneira para
os problemas apresentados pela classe trabalhadora. As demandas por moradia,
emprego, saúde e transporte, postas pelos trabalhadores foram atacadas pela Prefeitura
de forma unilateral e autoritária, os principais interessados nesses serviços, os
trabalhadores, foram deixados de fora da construção de alternativas e soluções para seus
problemas.
Segundo Manuela Muniz, havia um esforço da classe dominante local para
gravar na memória da população uma imagem de uma Feira de Santana sem conflitos,
onde a figura de um gestor próximo do povo funcionaria como o elemento que
congregaria todos os interesses e conduziria a cidade ao desenvolvimento. A atuação do
PMDB estava alinhada à construção da hegemonia política dos grupos que desejavam o
desenvolvimento urbano industrial da cidade, o que num primeiro momento poderia
parecer uma gestão que preocupava-se com os interesses de todos os grupos locais, na
verdade, era parte de uma estratégia que suavizava algumas contradições do espaço
urbano enquanto viabilizava a dominação e exploração dos trabalhadores.
Marcadas por dificuldades para a classe trabalhadora, com políticas de arrocho
salarial, inflação, fome e doenças, as décadas de 1970 e 1980 também foi o período em
que muitas organizações populares e de classe ganharam destaque. Diversas associações
de bairro e sindicatos se puseram em luta por melhores condições de vida para os
trabalhadores, na segunda metade da década de 1970 ocorreram diversos movimentos
grevistas, principalmente entre os anos 1978 e 1979 quando ocorreram as greves no
ABC paulista.
73

Idem, 1981. P, 28.

58
Nessa conjuntura, a vitória de um prefeito do MDB em Feira de Santana não foi
algo ímpar, pois nas eleições de 1976, o MDB apresentou um alto índice de aprovação
em todo o país. No âmbito local contamos com um MDB heterogêneo, no qual as duas
principais tendências rivalizavam, eram chamadas de Autênticos, ligados aos setores
populares, e os moderados próximos da classe dominante. Em 1979 o bipartidarismo foi
extinto no país, desta forma tanto a ARENA quanto o MDB desmembraram-se e deram
origem a novos partidos, do MDB de Feira poderemos citar principalmente o PMDB, o
PDS e o PT os principais nomes que ascenderam na cena política local foram, Colbert
Martins e José Falcão da Silva, este último filiou-se ao PDS e passou fazer oposição ao
PMDB.74
O PMDB emergiu da ditadura militar com força política e inserção nas camadas
populares, em Feira de Santana o modelo de gestão de Chico Pinto e do seu herdeiro
político Colbert Martins são parte dos elementos que contribuíram para este cenário. Na
cidade o principal opositor do PMDB era o PDS que também contava com força na
política local, principalmente pela a atuação de José Falcão da Silva além do PDS havia
o Partido dos Trabalhadores, recém fundado nacionalmente, cuja organização local
tentava se inserir nas lutas populares através das organizações de bairro e sindicatos. No
início da década de 1980 as disputas entre os partidos se tornavam mais intensas, no
pleito de 1982 os três partidos lançaram candidatos, sobre este momento o jornal o Grito
da Terra publicou uma análise onde sinalizava o distanciamento entre os movimentos
populares locais e estes partidos. Para o jornal nenhum dos três partidos em campanha
havia feito um diálogo com a população,
Nenhum desses partidos, tanto em Feira de Santana como no Brasil
(como plano global) tem condições de contar com ampla e efetiva
participação popular. Em todos eles o percentual do número de
eleitores que participa e que realmente está disposto a lutar pelo
partido, ou seja, que acredita no partido é muito pequeno. Basta
lembrar que nas grandes concentrações partidárias, sempre, buscam-se
outras formas de motivação e de atração para a população que as
simples atividades do programa. É evidente que há explicações para
isso. Entre os vários fatores que contribuem para o descrédito popular
e a baixa participação nos partidos, pode-se citar: a situação imposta
aos brasileiros no pós-64, onde o medo e o terror imperavam em cada
lar, distanciando ainda mais os brasileiros das atividades políticas
nacionais (entre elas as partidárias), e, por outro lado, a forma como

Para melhor compreensão sobre o debate ver MENDONCA, Sonia Regina de; & FONTES, Virginia
Maria. Historia do Brasil recente, 1964-1980. São Paulo: Ática, 1988.p, 77.

59
surgiu o embrião dos atuais partidos políticos cuja filosofia básica era
a de "dividir para reinar", como artimanha dos homens de poder.75

Para os autores do jornal, as condições em que se deram as eleições naquele ano
não eram as mais democráticas ao contrário, a participação popular não era estimulada
através da politização dos sujeitos mas sim, com showmícios e distribuição de brindes.76
O ataque a participação crítica da população nos processos políticos do país pode ser
considerado uma política de Estado, durante todo o período ditatorial diversas
organizações foram perseguidas, pessoas foram presas, torturadas e assassinadas em
nome da coesão em torno do projeto da classe dominante brasileira, as organizações
populares, associações de bairro, partidos e também os sindicatos foram atacados e
perderam parte da sua força e inserção em nas bases.
Além das táticas violentas do Estado contra o povo, houveram outras ações para
minar a força política dos grupos que, de alguma forma, se opunham à ditadura.
Considerando as ações dos prefeitos em relação às organizações populares, ao tentarem
cooptar as associações através da oferta de cargos na prefeitura, ou oferecendo material
de construção em troca de votos, pode-se concluir que a participação crítica da
população nas atividades políticas da cidade era desestimulada e, além disto, como
aponta a matéria do jornal, haviam o uso de funcionários públicos e estudantes nas
campanhas,
Por exemplo: o que seria do PDS se não contasse com a participação
(obrigada) de funcionários públicos e de estudantes de escolas
primárias e secundáreis em suas concentrações? Ou: o que seria dele
se não fossem os ônibus fretados para transportar "torcedores" para os
seus comícios? Ou ainda; o que aconteceria se não contasse com o
apoio efetivo dos meios de comunicação de massa (maioria dos
jornais, rádios e TVs).77

Para que os grupos conservadores alcançassem e se mantivessem no poder era
preciso garantir a adesão do povo ao seu projeto político. Para tanto, uma estratégia que
combinasse violência e convencimento foi aplicada e o apoio dos meios de
comunicação de massa era indispensável para garantir o êxito do projeto urbanoindustrial. Ao passo que as alternativas a esse modelo eram atacadas, a inclusão
contraditória do povo era operada; assim, pessoas eram expulsas de uma região e

Feira terá 4 candidatos a prefeito. O Grito da Terra. Agosto de 1982, p 4. Acervo UEFS/LABELU
Esta prática foi proibida em 2006 numa série de artigos sancionados pelo Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, conhecidos como minirreforma eleitoral.
77
Feira terá 4 candidatos a prefeito. O Grito da Terra Agosto de 1982, p 4. Acervo UEFS/LABELU.
76

60
atraídas para outras, sendo alojadas em condições precárias no que tange moradia, saúde
e segurança. E tendo os seus traços culturais atacados, papel relegados as mídias de
massa, escolas e alguns setores da Igreja que atuavam moldando o novo povo, um povo
urbano e periférico inclusive na sua participação política.
Nas eleições de 1982, Feira de Santana tinha quatro candidatos78, dois do
PMDB, um do PT e um do PDS. As duas candidaturas lançadas pelo PMDB eram
resultado de uma fissura interna no partido, de um lado estavam os aliados de Colbert
Martins e Chico Pinto, e do outro os aliados de Luciano Ribeiro que havia sido vereador
na cidade e estava como deputado Estadual. Naquele pleito saiu vitorioso o candidato
do PDS, José Falcão da Silva, que já havia sido prefeito pelo MDB na década de 1970.
O PDS partido conservador, que na Bahia tinha como principal nome Antonio Carlos
Magalhães, elegeu José Falcão que outrora engrossava as fileiras do MDB.
Os anos que se seguiram a estas eleições foram de luta para os trabalhadores,
frente a gestão do PDS que logo no seu primeiro mês de mandato permitiu um aumento
no valor da passagem dos ônibus. Este período também ficará marcado por aumento na
tensão entre a classe trabalhadora e a Prefeitura e por uma maior organização por parte
dos trabalhadores. A exemplo de um estudo da planilha de custos das empresas
promovido pela associação de moradores do bairro Cidade Nova.
2.1. Expansão Urbana e Popular
A ausência de recursos e as dificuldades enfrentadas pelos moradores dos bairros
periféricos de Feira de Santana poderiam ser debitados na conta do processo de
expansão da cidade. Segundo o jornal O Grito da Terra, "a população cresceu mais de
200 por cento, a cidade se expandiu de forma horizontal em um raio de mais de 4
quilômetros" e, desta forma, surgiram diversos bairros oficiais e oficiosos. A matéria
supracitada intitulada "Os conjuntos e os bairros de hoje", afirmava que nem mesmo o
Escritório de Planejamento Integrado do município tinha essa informação. A expansão
urbana não era uma peculiaridade local, pelo contrário, o país inteiro contava com altos
índices de crescimento populacional nas cidades, para Bezzon, este processo de
expansão gerava contradições nos espaços urbanos as quais ninguém estava preparado
para enfrentar,
78

Foram José Falcão da Silva-PDS, Antônio Ozzetti-PT e Gerson Gomes, Luciano Ribeiro, ambos
candidatos pelo PMDB pela Legenda I e II respectivamente.

61
A espontaneidade do crescimento urbano das cidades brasileiras há
extensões imensuráveis geraram inúmeros e maiores problemas
urbanos e sociais, sendo os recursos disponíveis insuficientes para
evitar o aumento da dívida social; o que significou maior demanda por
habitações, saúde, educação, serviços básicos como abastecimento de
água e coleta de esgotos, transportes entre outros.79

Os projetos e programas de habitação, em vigência durante as décadas de 1970 e
1980, atuavam a reboque da principal política urbana do país que privilegiava as
indústrias, as modificações estruturais e no ecossistema das cidades visavam
primariamente o acesso ou escoamento da produção industrial e em torno dessas
medidas as demais. Essa espontaneidade não foi tão espontânea assim, já que a
realocação dos recursos que outrora chegavam até o campo, somadas à industrialização
e às diversas políticas que favoreciam o espaço urbano, certamente tiveram sua
influência na "sedução" da população que migrava em grandes fluxos para as cidades,
resultando no crescimento desordenado e acelerado de várias cidades no país.
Devido ao tratamento inconsistente e casuístico dos fatos urbanos, as
condições de vida nas cidades brasileiras revelavam grande afluxo de
contingente de migrantes internos, degradação ambiental, formação de
bolsões de miséria, ocupações desordenadas do solo, inadequação e
insuficiência dos equipamentos coletivos, entre outros fenômenos
urbanos, como a produção de espaços ilegais, favelização,
verticalização, vazios urbanos e etc.80

Só após constatar o crescimento desordenado das cidades, o governo decidiu
―planejar‖ e controlar o processo de urbanização. Isso significava um esforço na
―distribuição espacial dos contingentes populacionais; a melhoria da qualidade de vida;
a preservação do meio ambiente, do patrimônio histórico, paisagístico, etc.‖. Para fazer
isso, foram criados conselhos a exemplo do Conselho Nacional de Planejamento
Urbano (CNPU) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU). Como
parte da política de planejamento foram estabelecidas as competências dos municípios e
a exigência de um plano municipal de desenvolvimento urbano. O primeiro, o CNPU,
foi criado em 1974 e a ele cabia:
Acompanhar a implantação do sistema de regiões metropolitanas;
propor as diretrizes da política nacional de desenvolvimento urbano,
formulando a estratégia para a sua implementação e os objetivos a
serem atingidos; propor as normas e os instrumentos de ação,
necessários ao Desenvolvimento Urbano do país; articular com os
79

BEZZON, José Carlos Faim. O PLANEJAMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL EM
CIDADES “GLOCAIS” BRASILEIRAS: em direção ao novo modus operandi de gestão e produção da
cidade. P, 110
80
BEZZON. P, 112.

62
Ministérios, Superintendências de Desenvolvimento Regional e
demais órgãos governamentais envolvidos com a execução da política
nacional de desenvolvimento urbano, de modo a assegurar a
implantação compatibilizada dos programas e projetos estabelecidos.81

E, ao CNDU, que foi criado em 1974, competia:
propor diretrizes, estratégias, prioridades e instrumentos da política
nacional de desenvolvimento urbano; propor programas anuais e
plurianuais de investimentos urbanos e a programação de apoio
financeiro oficial ao desenvolvimento urbano; propor a programação
anual do Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Urbano e de
outros recursos destinados a programas de desenvolvimento urbano, a
serem despendidos diretamente pela União e transferidos aos Estados,
Distrito Federal e Municípios, transporte urbano e administração
metropolitana e municipal; propor os instrumentos fiscais, financeiros
e creditícios; propor a legislação básica e complementar; expedir
normas e diretrizes.82

Em Feira de Santana, desde a década de 1960, havia a Secretária de Serviços
Urbanos (SSU), responsável pela gestão do espaço urbano. Cabia a ela administrar a
coleta de lixo, os pontos de ônibus, o serviço de manutenção em parques, jardins e
podas, o serviço de iluminação pública, as atividades na feira livre como o padrão das
barracas, o espaço onde estas barracas poderiam ser montadas e cabia, ainda, a
fiscalização das posturas urbanas, com ações ligadas à polícia urbanística e fiscalização
de higiene pública.83 Os problemas apresentados até agora que eram enfrentados
cotidianamente pelos moradores da periferia feirense, ganharam destaque numa matéria
do jornal O Grito da Terra de 1982, na qual nota-se que as ações da SSU, quando eram
realizadas, não chegavam a todas as regiões da cidade:
Grande parte da população que habitas as favelas de Feira de Santana
está desempregada e, estando desempregada, obriga-se a desenvolver
as atividades que aparecem e que permitem adquirir "alguns
trocados". Assim é que J.F.C, pernambucano, não encontrando outro
meio de garantir a subsistência – e não querendo roubar, como diz elepassou a juntar esterco do boi que pasta nos bairros de Feira de
Santana, juntamente com sua mulher e seus quatro filhos (o mais
velho com 12 anos e o mais novo com 6) para vender como adubo.
Outro triste exemplo registra-se diariamente nos lixos dos
supermercados, onde grande quantidade de pessoas procura algo que
lhe seja aproveitável; ou mesmo a busca diária nos montes de lixo da
cidade. As condições de saneamento desses bairros são as piores que
se pode imaginar: ruas sem calçamento ou pavimentação, sem água
potável (poucas casas dispõem de água encana), sem fossas
81

BEZZON. P, 118.
BEZZON. P, 121.
83
Texto do Regimento Interno da Secretária de Serviços Públicos. Disponível no Arquivo Público
Municipal de Feira de Santana. P, 3.
82

63
higiênicas, sem iluminação (muitas casas não dispõem de energia
elétrica); nos pequenos casebres, sem quintais, sem piso e sem reboco,
quase que amontoados uns sobre os outros, "escondem-se" as criaturas
que moram nessas áreas. As ruas esburacadas que dão lugar aos
permanentes córregos formados pelas águas das chuvas, pelos dejetos
e pelas águas sujas de cada casa (já que não existem redes de esgotos
sanitários ou pluviais) servem também de parque de diversão das
crianças que moram nessas áreas84

Contraditoriamente, centenas de pessoas migraram no Brasil do campo para a
cidade em busca de melhores condições de vida. Na cidade os trabalhadores foram
empurrados para o entorno da cidade, convivendo com a ausência de direitos numa nova
vida no novo lugar, assim precisavam aprender novas formas para sobreviver sem
dispor dos recursos que a vida no campo poderia oferecer. Na periferia, nem sempre as
pessoas tinham condição de construir suas casas e, em muitos casos, foi preciso alugar
sua moradia ou ―morar‖ em barracas de lona em baixo de outdoors no centro da cidade.

2.2 O déficit habitacional e a subalternização da classe trabalhadora
O problema habitacional no Brasil existe desde o período colonial. É sabido que
ao migrar para o Brasil o Príncipe Regente pôs na rua muitas famílias, a fim de, ocupar
estas residências com a sua corte. Mais a frente, no Rio de Janeiro, no início do século
XX, Pereira Passos, buscou promover um ordenamento no processo de urbanização da
cidade, assim expulsou grande parte da população de suas casas obrigando-a a
habitarem cortiços e as encostas dos morros. O espaço urbano com o fluxo migratório
iniciado desde o início do século XX, tornou-se muito disputado e a iniciativa
capitalista passou a obter lucro com a especulação imobiliária, consequentemente os
sujeitos que não possuíam condições de comprar terras ou casas nas áreas mais caras
tinham que procurar outras localidades.
O empreendimento imobiliário urbano nas grandes cidades tornou-se
uma rentável fronteira econômica para o capital, competindo até com
a inversão nas atividades industriais, conforme verificado pela
Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (1948) ao identificar os
principais pontos de estrangulamento da economia brasileira.85

Quem são os responsáveis pelas condições de vida nas favelas? O Grito da Terra Agosto de 1982.
Acervo UEFS/LABELU.
85
IANNI 1977, apud, SANTOS & DUARTE. Política habitacional no Brasil: uma nova abordagem
para um velho problema P, 4.

64
A iniciativa privada avançou sobre os espaços disponíveis na cidade, tornando a
necessidade de moradia um negócio lucrativo para uns e subalternizante para outros
tantos. Sem ter condições de disputar as melhores faixas de terra disponíveis na cidade,
os trabalhadores exerceram pressão sobre o Estado, que por sua vez, ensejou iniciativas
para sanar este problema. Após o golpe de 1964, os governos que se seguiram lançaram
mão de medidas amplas visando o combate ao déficit habitacional no país, e apesar de
não atingirem toda a população, estes programas apresentaram alguma eficácia,
concentrando ações e recursos públicos no Serviço Nacional de Habitação (SNH) e no
Banco Nacional de Habitação (BNH).
A criação do BNH foi apresentada como política em prol da construção de
moradias; no entanto, visava outros dois importantes objetivos. Um deles estimulava
certa propaganda moral, de certa forma, imposta às famílias que fossem adquirir a
moradia, como ficou explícito no discurso do ministro Roberto Campos, na inauguração
do BHN. Segundo ele, ―proprietário não se mete em arruaças‖ (Apud: Haddad & Cintra,
1978). O outro objetivo, talvez mais relevante, foi o apoio dos governos aos negócios
das grandes empresas ligadas à da construção civil - setor que além de ser caracterizado
pela forte presença do capital privado nacional, usava intensivamente o ―trabalho‖ de
vários contingentes de uma mão de obra pouco ou quase nada especializada, de baixa
escolaridade, e que foi submetida a condições precárias de trabalho e de sobrevivência.
Basicamente, o golpe civil-militar visava conter os ânimos dos movimentos
sociais e promover um ambiente estável para os investidores nacionais e internacionais,
assim, a afirmação do ministro Roberto Campos foi uma demonstração das medidas
utilizadas pelo governo na construção do consenso em torno do projeto de gestão para o
país. Em outras palavras, seria preciso também atender a alguns interesses da classe
trabalhadora, mas não sem tirar daí alguma vantagem, pois ao passo que algumas
demandas populares eram atendidas através da facilidade do acesso à moradia, era
exigido um perfil de comportamento.
Vimos no capítulo anterior, que com o intenso fluxo migratório para as cidades e
diante da condição de vulnerabilidade que os sujeitos chegavam ali, as opções de
trabalho eram restritas, muitos, por serem camponeses ou por não possuírem
experiência de trabalho no comércio ou indústria, eram empurrados à mendicância, aos
subempregos e inseridos rapidamente no mercado de trabalho informal. Assim, ofertas

65
de emprego na construção civil ou afins eram sempre bem vindas, por fim, a afirmação
do ministro de o que "proprietário não se mete em arruaças", demonstra a outra face da
moeda, no que tange o processo de concessões de direitos. Ao passo que o Estado
trabalhava, mesmo que a sua maneira, na luta contra a falta de moradias, também havia
a disputa por apoio ao projeto político da classe dirigente, ou seja, para obter uma casa o
sujeito deveria abrir mão do seu direito de reivindicar de fazer luta, deveria emudecer-se
diante das contradições sociais, já que é sabido, o Estado civil militar não tolerava
oposição e a combatia com toda a força e violência.
Em 1986, o BNH foi extinto e suas competências foram assumidas pela Caixa
Econômica Federal. Durante os 22 anos de existência do BNH, o programa financiou86
"4,5 milhões de unidades residenciais [...] entre 1964 e 1986, o que representou 24% de
todo o mercado habitacional produzido" 87. Entretanto, a maior parte das residências
construídas foram financiadas às famílias com maior poder aquisitivo, enquanto as
famílias com menos recursos permaneciam em sub moradias ou vivendo em casas
alugadas. Em Feira de Santana, os preços dos alugueis também faziam parte do
repertório de queixas dos moradores dos bairros mais afastados, para os inquilinos, os
valores cobrados eram altos e não se justificavam diante da infraestrutura das casas.
Maria Pereira da Silva, moradora do bairro Chácara São Cosme, afirmou em1979 numa
entrevista cedida ao jornal Feira Hoje, sobre as condições em que vivia: "Não tenho
morada não tenho nada: [...] A casa onde eu moro não tem água nem luz, e o
proprietário, um tal de Raul, ainda quer aumentar o aluguel para Cr$ 400‖.88
A ausência de moradias e de recursos naquele momento, eram fatores que
incidiam no processo de subalternização dos trabalhadores urbanos, esta necessidade,
nas mãos da classe dominante foi, por muitas vezes, utilizada como mecanismo de
controle e dominação das massas. A carência em que a maioria dos trabalhadores
viviam, resultado de organização e desmoronamento do sistema político-econômico

Vale destacar que os fundos utilizados pelo BNH para financiar as moradias eram arrecadados através
das poupanças sendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a poupança compulsória,
Sistema brasileiro de poupança e empréstimo (SBPE) a poupança livre e a poupança induzida, advinda
dos recursos próprios dos agentes ou adquirentes. Valores que estiveram disponíveis as construtoras e
empreiteiras como capital de giro.
87
BONDUKI, 2004. Apud SANTOS & DUARTE. P, 5.
88
Chácara São Cosme: Os perigos de um bairro abandonado. Jornal Feira Hoje, Domingo, 11 de
fevereiro de 1979, p, 5. Acervo UEFS/Museu casa do sertão.

66
estabelecido a força no país, tornava a experiência de se urbanizar, uma experiência de
espoliação.
2.3 Os Programas habitacionais e a marginalização dos trabalhadores feirenses
Em Feira de Santana, três iniciativas do poder público direcionavam-se para a
regulação da ocupação do espaço urbano e acesso à moradias. O Instituto de Orientação
às Cooperativas Habitacionais (INOCOOP), a Habitação e Urbanização da Bahia S.A.
(URBIS) e o Plano Municipal de Habitação Popular (PLANOLAR) - este de gestão
exclusiva do município-. As dificuldades de acesso à casa própria não atingiam somente
os mais pobres, a classe média também enfrentava obstáculos para comprar ou construir
suas casas, e os programas ligados ao INOCOOP e URBIS do Governo do Estado da
Bahia, destinavam-se às camadas da população com renda fixa. No caso do INOCOOP,
as habitações construídas eram destinadas a dois tipos de públicos: um com renda
mensal de até Cr$ 7 mil, e outro, com renda mensal acima de Cr$ 15 mil. Mesmo sendo
financiados e reservados aos que possuíam condições de pagar, as filas de espera por
estes conjuntos eram imensas, Armando Requião, diretor da Urbis em Feira de Santana
na primeira metade da década de 1980, informou que;
...a Urbis continua fazendo inscrições para futuros conjuntos
habitacionais na região. No momento, conforme declarou existe pouco
mais de cinco mil pessoas inscritas, sendo que as que serão
beneficiadas com o "Feira 5", são as pessoas que se inscreveram em
197789.

A enorme lista de espera, iniciada ainda na década de 1970, demonstra a
dificuldade enfrentada pela população local no acesso à moradia. Um dos conjuntos
construídos pela Urbis, e por tanto tempo aguardado pela população, foi o conjunto
Feira 4, que possuía 413 casas e estava localizado no bairro Tanque da Nação. A
entrega das casas estava prevista para outubro de 1980; porém, a demora de mais de 3
anos para efetuar a entrega dos conjuntos não era só de responsabilidade das operadoras,
mas também da Empresa Baiana de Águas e Saneamento Embasa e da Prefeitura, já
que, segundo Armando Requião, responsável pela coordenação da URBIS na cidade, a
entrega dos conjuntos dependia apenas "da implantação das redes de água e esgotos ...

URBIS vai entregar o conjunto feira 4 no mês de outubro.jornal Feira Hoje, 19 de Agosto de 1980.
Acervo UEFS/ Museu Casa do Sertão.

67
Embasa e calçamento das ruas uma vez que as casas pré-moldadas já foram
concluídas"90.
Os conjuntos construídos pelo INOCOOP ou pela URBIS, mesmo sendo
destinados à classe média local, não estavam localizados em regiões com oferta de
serviços, comércio e escolas da cidade, basta lembrar que o conjunto Feira IV já havia
aparecido nos jornais devido as queixas apresentadas por seus moradores que
reclamavam do matagal que crescia nos arredores do conjunto. Além disso, o conjunto
sofria com a ausência de prestação dos serviços da SSU, a insegurança e certo
isolamento em relação às áreas centrais da cidade.
O conjunto Feira V que era aguardado desde 1977 também ficava longe do
centro, este se localizava na região norte da cidade e fora do anel de contorno91, algo
que na época era visto como fator negativo pela população, vale salientar que quando
entregues as casas do conjunto Feira V, estas estavam inacabadas e muitas ainda
faltavam o reboco92. Além da demora na entrega das casas construídas pelos programas
financiados pelo BNH, em 1982 o jornal O Grito da Terra publicou uma nota em que
o jornal Tribuna da Bahia denunciava irregularidades na construção das casas
financiadas pela URBIS. Segundo o Tribuna, em Salvador, na capital do Estado da
Bahia, em 3 anos apenas 105 casas foram construídas por intermédio do programa. Para
eles a ineficácia da URBIS na capital justificava-se pelo empenho das verbas do
governo em propagadas eleitorais.93
O surgimento de bairros fora do anel de contorno não é algo da década de 1980.
Desde a década de 1960 o constante adensamento populacional registrado na cidade
modificou a sua topografia resultando no surgimento de diversos bairros. Freitas afirma
que:
Entre este anel e o centro da cidade, áreas ocupadas por chácaras e
terrenos do centro faz surgir bairros periféricos de classe média a
90

Idem. Ibdem.
Este anel de contorno denomina-se Avenida Eduardo Froés da Mota, mas é geralmente conhecido como
Avenida Contorno e foi construído para facilitar o tráfego de veículos que transportavam cargas, evitando
a circulação no centro urbano. FREITAS, Nacelice Barbosa. Urbanização em Feira de Santana:
Influência da Industrialização 1970-1996. Dissertação Faculdade de Arquitetura da Universidade
Federal da Bahia. Salvador 1998. P, 113.
92
MUNIZ, Manuela da Silva. Em busca da experiência: paternalismo, lutas e autonomia dos
trabalhadores feirenses (1977-1991) Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em
História, da Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana 2011 P, 55.
93
Habitação popular ou propaganda? O Grito da Terra, Maio de 1982, pág 6. Acervo UEFS/LABELU
91

68
exemplo do Muchila e da Santa Mônica. O encarecimento dos
terrenos do centro faz surgir bairros periféricos, na parte externa da
Avenida Contorno como o Campo Limpo, Novo Horizonte e Parque
Ipê.94

Os primeiros bairros fora do anel de contorno em sua maioria eram compostos
por pessoas de baixa ou nenhuma renda regular. Porém, as áreas dentro do anel já
estavam ocupadas e, somando-se a isso, a interferência dos programas habitacionais fez
com que, entre as décadas de 1960 e 1980, a cidade registrasse um aumento
significativo na quantidade de bairros e conjuntos habitacionais principalmente fora do
anel de contorno rodoviário, alterando profundamente a paisagem urbana. Nestas novas
áreas, 20.000 lotes foram destinados à construção de moradias, novos conjuntos foram
construídos e, além disto, a região norte do anel de contorno recebeu também o campus
da Universidade Estadual de Feira de Santana, deixando claro o avanço da cidade
naquela direção. (Veja abaixo as tabelas 1 e 2).

Tabela1. CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS EM FEIRA DE
SANTANA (INOCOOP-BA).
NOME

ANO

TIPO DE

UNIDADES

CONSTRUÇÃO
Conj.

LOCALIZAÇÃO NA
CIDADE

1972

Casas

291

Norte

Conj. ACM

1977

Casas

178

Norte

Conj. Milton

1978

Casas

203

Norte

1979

Casas

270

Norte

1980

Casas

410

Norte

1980

Apartamentos

126

Norte

Centenário

Gomes
Conj. Morada
das Árvores
Conj. João
Paulo II
Condo. Vale

69
dos rios
Conj. Morada

1981

Casas

340

Oestes

1983

Apartamentos

126

Norte

1985

Apartamentos

224

Noroeste

1988

Apartamentos

210

Centro

1989

Apartamentos

168

Norte

1991

Apartamentos

360

Sul

1991

Apartamentos

640

Norte

do sol
Cond. José
Falcão
Cond.
J.J.Lopes de
Brito
Cond. Parque
das Acácias
Cond. Prisco
Viana
Cond. Parque
Cajueiro
Cond. Lagoa
Grande
Fonte: IBGE, Lima (1994, p 60) e Planta da cidade, 1986.95
Os dados coletados e expostos nesta tabela, confirmam a construção de
habitações destinadas à assalariados com renda mínima mensal de Cr$ 7 mil
concentradas em mais da metade na região norte da cidade, especificamente 1772
habitações do total de 3546 construída. Entretanto, apesar do crescimento significativo
de moradias e, portanto, da população nessa região, não houve um crescimento
equivalente de serviços básicos como saneamento, coleta de lixo e transporte. Em
paralelo aos empreendimentos do INOCOOP estavam os da URBIS (veja a Tabela 2
abaixo).
Tabela 2. CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUÍDOS PELA URBIS ENTRE
AS DÉCADAS DE 1960 e 1980 – FEIRA DE SANTANA.
NOME

ANO

TIPO DE
CONSTRUÇÃO

In. FREITAS, Nacelice Barbosa.

UNIDADES LOCALIZAÇÃO
NA CIDADE

Feira I*

1968

Casas

639

Norte

Feira II*

1970

Casas

1027

Norte

Feira III**

1977

Casas

565

Sul

Feira IV

1980

Casas

413

Oeste

Feira V

1983

Casas

630

Norte

Feira VI

1984

Casas

530

Norte

Feira X

1985

Casas

3624

Sudoeste

Fonte: IBGE, Lima (1994 p, 63) e Planta da cidade de 1986.
* os conjuntos Feira I e Feira II juntos recebem o nome de Cidade Nova
** O conjunto Feira III recebe o nome de conjunto João Marinho Falcão (JOMAFA)
Tabela 3. TOTAL DE CASAS CONSTRUÍDAS PELOS PROGRAMAS INOCOOP E
URBIS NA REGIÃO NORTE DE FEIRA DE SANTANA. 1960-1990.

Programa

Quantidade de moradias

construídas

localizadas na região norte
da cidade.

INOCOOP

3546

1772

URBIS

4166

436

No caso das moradias construídas pela URBIS, a região norte também se destaca.
Apesar de não ser a região onde mais foram construídas moradias, foi a região aonde
houve a maior incidência de conjuntos habitacionais construídos, totalizando 436
moradias. Entre 1960 e 1980, a URBIS construiu em Feira de Santana 4166 moradias. O
avanço sobre as áreas mais afastadas do centro da cidade possuía aspectos
diferenciados, para os que tinham dinheiro ele se deu em melhores condições, com mais
infraestrutura e em casas melhores, já os conjuntos para os de renda menor que Cr$ 15
por mês, as casas eram sem reboco e em regiões ainda mais afastadas. Aos que não
poderiam pagar nem pelos conjuntos mal rebocados, a alternativa apresentada pela
Prefeitura eram os casebres nas regiões mais longínquas da cidade, sem água, luz, coleta
de lixo, ou seja, os conjuntos da PLANOLAR.

Nos anos posteriores à década de 1970, os resultados dos pacotes econômicos e
das estratégias de gestão do governo militar puderam ser notados através do PIB que

72
decresceu, da inflação e da dívida interna do Estado que cresceram, os investimentos do
Fundo Monetário Internacional (FMI) passaram a ser utilizados na manutenção das
condições para que as multinacionais se estabelecessem no país (incentivos fiscais e
obras de infraestrutura para auxiliar no escoamento da produção além de linhas de
crédito), e para garantir o retorno dos investimentos externos. Em Feira de Santana o
papel apaziguador exercido pela gestão do PMDB se fazia necessário diante dos
constantes protestos e greves que ocorriam, Igor Gomes96 ao estudar as origens do
Partido dos Trabalhadores (PT) de Feira de Santana percebeu que ocorreram:
(...) ao longo da década de 1980 até 1990, 90 greves. Destas, 23 foram
de trabalhadores de empresas privadas. A liderança grevista no setor
privado fica por conta dos professores particulares (4), motoristas (4)
e metalurgia (4). Devemos ressaltar que as greves dos trabalhadores
metalúrgicos, com exceção de uma de 1989, foram realizadas pelos
próprios trabalhadores das fábricas. Não foi uma decisão de parar todo
o setor metalúrgico, mas algumas fábricas específicas.97

Além das greves, vários protestos ocorreram reivindicando melhores condições
de vida nas periferias. As centenas de migrantes que chegavam à cidade não
encontravam oportunidade de moradia nos terrenos próximos ao centro, sendo
obrigados a se dirigirem para as áreas mais afastadas onde a ausência do poder
municipal era sentida, estes sujeitos eram obrigados a conviver com a falta de
saneamento e água encanada, com vetores urbanos e as diversas doenças a eles
relacionados, mau cheiro, falta de escolas e iluminação pública.
As condições de vida no Bairro Chácara São Cosme perpassavam por problemas
que englobavam desde a ausência de um sistema de saneamento básico, o que resultava
em inundações ocorridas em períodos de chuvas, até a ausência de uma área dedicada a
socialização e lazer.
As queixas de grande parte dos seus moradores dirigem-se à prefeitura
Municipal, que ―abandonou o bairro‖, deixando seus moradores
entregues à própria sorte, expostos as doenças infecto-contagiosas, as
inundações provocadas pelas chuvas, as escuras, morando em casebres
úmidos e desconfortáveis de até um só cômodo sem praças ou áreas de
lazer.98

SANTOS, Igor Gomes. Na conta mão do sentido: Origens e trajetória do PT de Feira de Santana –
Bahia. 1979-2000.
97
SANTOS. P, 200.
98
Chácara São Cosme: Os perigos de um bairro abandonado. Jornal Feira Hoje, Domingo, 11 de
fevereiro de 1979, p, 5. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.

73
O trecho do jornal Feira Hoje de 1979 usa o termo abandono para qualificar a
atuação da prefeitura naquela localidade, já que aquelas pessoas moravam em casebres
úmidos, sem luz, sem banheiro, enfim, desconfortáveis e apertados. Segundo o jornal, a
Chácara São Cosme era um dos bairros mais populosos da cidade, e pela descrição feita
na matéria o bairro não contava com iluminação pública, as ruas não eram
pavimentadas, não havia coleta regular de lixo e nenhum posto de saúde na região, o
redator da matéria ainda ressaltou que as crianças viviam em contato constante com
dejetos depositados em esgotos a céu aberto99.
A concepção de Estado acolhida nesta análise histórica, o reconhece como um
aparelho de dominação que pressupõe organização das classes e suas frações a fim de
disputar o controle deste aparelho e por consequência o controle social. Para exercer
este controle sobre a sociedade a classe ou fração de classe, que se coloca a frente do
Estado e o dirige, exercita seu controle através de uma relação que equilibra coerção e
convencimento. O exercício da coerção pode ser executado através das forças armadas,
polícias, guardas e outros aparelhos de segurança. O convencimento se dá através das
mídias que podem circular amplamente ou em meio a pequenos círculos sociais.
Gramsci nomeou o conjunto destas duas forças combinadas de Hegemonia.100
Interessa-nos neste trabalho o conceito de hegemonia, por nos permitir analisar o
papel das mídias de circulação local, aquelas dedicadas ao público em geral onde são
veiculadas opiniões e análises sobre processos, eventos e fatos ocorridos no espaço da
cidade. Gramsci nos cadernos do cárcere volume 2101, analisa atuação de jornais e
revistas de circulação nacional, para ele, esses veículos são mais que instrumentos de
informação, mas sim, instrumentos de convencimento e formação de opinião. Ali,
intelectuais são organizados atuam produzindo e reproduzindo visões de mundo,
formando opinião e construindo identidade e coesão em torno de uma concepção de
sociedade.

Idem.
GRAMSCI, Antonio. Caderno do Cárcere. Os intelectuais, o princípio educativo, Jornalismo.
Civilização brasileira. Rio de Janeiro, 2001.Volume 2.
101
Para a melhor compreensão dos conceitos de Estado e hegemonia aplicados nesta pesquisa ver:
GRAMSCI, Antonio. Caderno do Cárcere. Os intelectuais, o princípio educativo, Jornalismo.
Civilização brasileira. Rio de Janeiro, 2001.Volume 2. & GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere.
Maquiavel, notas sobre o Estado e a política. Civilização brasileira. Rio de Janeiro. 2001. Volume 3.
100

74
De tal forma, a análise das fontes jornalísticas pressupõe a noção de que as
matérias expostas nas edições diárias dos jornais não foram escolhidas por acaso. Assim
é necessário saber que o discurso construído sobre as condições de vida nas periferias da
cidade estavam repletos de intencionalidade e mesmo o local que estas matérias
ocupavam em cada edição tinham uma justificativa nos princípios e interesses que
moviam aquele jornal. A importância que as informações divulgadas recebiam em cada
edição cumpria o papel político de formar opinião e apoiar ou criticar a gestão da
Prefeitura.
Cientes disto atentemos para o fato de que esta abriu espaço para que os
moradores daquele bairro pudessem reivindicar a presença do poder público naquela
região. Aqueles aproveitaram o espaço para denunciar as condições em que viviam a
exemplo de Neide Ferreira Costa, que morava com mais 5 irmãos em um quarto que
ficava localizado num beco da rua Caravelas,
―Aqui- afirmou ela- por mais que a gente tente evitar entrar em
contato com os esgotos, não se consegue. Meu sobrinho de oito meses
fica todo o tempo na cama, que a para não contrair nenhuma doença
grave brincando neste lamaçal. Quando chove muito – continuou
Neide- a água invade a casa e traz todas estas imundícies para
dentro‖.102

A afirmação da depoente de que "por mais que a gente tente evitar entrar em
contato com os esgotos, não se consegue", pode conter mais do que a constatação
objetiva sobre a realidade diária. É possível observar uma sensação de impotência
diante da ausência de alternativas para resolver o problema, a reivindicação de Neide
não foi a única apresentada na matéria; junto com ela, as reivindicações do senhor
Antonio Santiago da Silva e sua esposa a Senhora Idalina Santiago da Silva aparecem
tornando o cenário ainda pior, já que ambos queixam-se do mau cheiro e do
adoecimento constante dos moradores do bairro devido a exposição aos dejetos causada
pela insalubridade da região. Se considerarmos a ausência de um posto de saúde no
bairro, a situação destas pessoas ficava ainda mais complicada.
Para José Álvaro Moisés103, o Estado é responsável pelas intervenções no espaço
da cidade, ele sugere que a urbanização operada no Brasil foi subalternizante e buscou
102

Chácara São Cosme: Os perigos de um bairro abandonado. Jornal Feira Hoje, Domingo, 11 de
fevereiro de 1979, página, 5. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
103
MOISÉS, José Álvaro. O estado, as contradições Urbanas e os movimentos sociais. Cidade, Povo e
Poder. Coetânea de artigos sobre a dinâmica das cidades na segunda metade do século XX. 1978.

75
garantir a manutenção da dominação de classe, desta forma, a urbanização capitalista
promoveu a periferização dos trabalhadores, ou através da redução do seu poder
compra, ou através da privação de direitos. O modo de produção capitalista impôs
contradições e gerou demandas que foram mal ou não foram atendidas em regiões
específicas da cidade, a periferia é o espaço privilegiado pela ausência do Estado, lá as
carências e contradições produzidas pelo capitalismo geram demandas e reivindicações
por parte dos moradores.
Os bairros periféricos da cidade tinham muito em comum: eram populosos, a
maioria dos moradores eram migrantes e não dispunham de infraestrutura, como
dissemos anteriormente.Aqueles sujeitos procuravam áreas disponíveis para ocupar a
exemplo da antiga fazenda Subaé que foi uma das áreas transformada em bairro. De
acordo com os relatos encontrados nos jornais, aquela região possuía mais de 2 mil
habitantes cuja maioria era de fora da cidade, pessoas que também sofriam com a
ausência dos serviços público. Ali, a solidariedade entre os moradores foi a alternativa
encontrada para driblar as dificuldades, o Subaé era um bairro que se localizava no
centro industrial da cidade e a maioria dos seus moradores estava empregada nas
indústrias próximas.
O estado das ruas também é bastante criticado pelos moradores: o lixo
não é recolhido; o mato avança sobre as vias públicas, e nenhuma
delas é calçada. Um grupo de moradores, inclusive, já procurou o
prefeito Colbert Martins da Silva para solicitar melhorias para o local,
mas o que conseguiu até agora foi à substituição de algumas lâmpadas
queimadas- várias ruas ainda estão às escuras.Entretanto, diante de
uma série de reivindicações da comunidade do Subaé, a que ressalta
mais é em relação à extensão da rede de água, através da Embasa. Os
moradores dizem que se houvesse um pouco mais de boa vontade, o
serviço já teria sido levado ao bairro, pois, a poucos metros, as
indústrias, algumas chácaras e a vila militar dispõem de água nas
torneiras.104

A perfuração de cisternas foi a alternativa encontrada pelos moradores para a
ausência do serviço de água encanada: "Quase todo mundo é obrigado a puxar água de
cisterna, que é utilizada nas atividades domésticas, bem como para a construção de
novas moradias"

105

. Certamente esta solução foi produzida com base nos

conhecimentos que aquelas pessoas traziam consigo do campo ou de cidades onde a
104

População reivindica extensão da rede de água e transporte melhor. Jornal Feira Hoje, Domingo, 16 de
Agosto de 1981.Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão
105
Depoimento de José Sévulo dos Santos, morador do bairro Subaé. Jornal Feira Hoje, Domingo, 16 de
Agosto de 1981. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão

76
Embasa ainda não havia chegado com as suas tecnologias. Como vimos acima, este não
era o caso da cidade, não era pela ausência da Embasa ou de tecnologia que eles não
dispunham de água encanada, alguns moradores já na época arriscavam dizer que era
por falta de boa vontade. Isso não podemos saber mas podemos constatar que o plano de
oferta do serviço de água encanada privilegiou as indústrias do CIS e a vila militar.
Os problemas com falta de pavimentação, saneamento e ausência de água
encanada poderiam ser encontrados em diversos bairros periféricos da cidade. Por
exemplo, no bairro Mangabeira106 a ausência de pavimentação e saneamento, além de
causar doenças, dificultava o acesso ao bairro, pois as poças d'água que se formavam
nas estradas impediam a passagem de pessoas e veículos, além disto, a ausência de água
encanada também obrigou os moradores a recorrerem a cisternas e, neste caso, a uma
lagoa que havia nas proximidades do bairro.107 O excesso de lixo também atingia os
bairros Sadisa, Caseb e Estação Nova, todos localizados nas margens da antiga avenida
Anchieta que mais tarde foi rebatizada com o nome do Ex-Prefeito João Durval
Carneiro. Em comum com os outros bairros da cidade, além da precariedade, estava
uma população que habitava aquelas localidades, formada por famílias de trabalhadores,
operários, pedreiros e ajudantes de pedreiros e empregadas domésticas.
O bairro Sadisa localizava-se no final da Avenida Anchieta, nas imediações do
bairro Mangabeira, e era o que apresentava uma das piores condições de vida. Os
moradores daquela localidade sofriam constantemente com o mau cheiro causado por
um frigorífico da empresa Sadisa que existia no bairro. Haviam outros problemas como
no relato: "Poucas ruas pavimentadas, casas empoeiradas, lixo espalhado aos montes,
crianças sem estudar, motivado pela falta de escolas"108. A ausência de infraestrutura
nos bairros não era o único problema enfrentado pela classe trabalhadora feirense,
faltava-lhe também acesso aos serviços básicos como hospitais e escolas.

106

Moradores da Mangabeira pedem água e melhoria no transporte. Jornal Feira Hoje, Sábado 18 de
Julho de 1981. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
107
Vale salientar que a cidade de Feira de Santana, já foi conhecida como Santana dos Olhos D'água, e
que seu território dispunha de diversas lagoas e nascentes, por possuir diversos lençóis freáticos, foi
possível para a população da cidade recorrer às lagoas e as fontes e cisternas.
108
Caseb Estação Nova, Sadisa:Uma História de Sofrimento. Jornal Feira Hoje, 25 de janeiro de 1979.
Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.

77
No bairro Caseb109, as queixas se concentravam principalmente na ausência de
coleta de lixo, o que atraia urubus e insetos, neste bairro havia o matadouro municipal e
muita sujeira acumulada elementos que resultavam em vários problemas de saúde para a
população daquela região.
Na Estação Nova110, a ausência de coleta de lixo também fazia parte do dia a dia
dos moradores. Lá havia, e ainda há, uma feira livre de alimentos de grande importância
para o escoamento da produção e abastecimento da população local e das cidades
circunvizinhas, lá comercializavam feirantes de cidades como Cachoeira, Cruz das
Almas, Conceição da Feira, Muritiba e de outras localidades111. Na época, a atividade
na feira deixava para trás muita sujeira. Além da feira livre de alimentos, acontecia a
tradicional "feira do rato" que era um prolongamento das atividades de compra, venda e
troca:
Os moradores fazem as compras pela manhã, mas a feira prolonga-se
por todo o dia, com a realização da famosa ―feira do rato‖, onde são
comercializados objetos geralmente roubados, sendo também uma
válvula de escape de pessoas que para lá vão vender ou trocar
televisores, relógios, rádios, bicicletas, ferros de engomar, fogões
usados entre outros tantos artigos eletrodomésticos.112

Acreditamos que a falta de emprego e as péssimas condições de vida que eram
impostas aos trabalhadores feirenses foram fatores que impulsionavam o comércio na
feira de alimentos e também no espaço de troca de produtos eletrodomésticos. Outro
problema relacionado à feira livre eram os casos constantes de brigas, revelando os
índices de violência a que a vizinhança estava exposta113. As políticas voltadas para as
necessidades dos bairros também eram escassas no que diz respeito à educação:
Augusto, um líder do seu bairro, também diz o que sua comunidade
precisa. "Está precisando de mais escolas, somente numa garagem de
minha propriedade, estudam cerca de 100 crianças sem a devida
acomodação nem infra-estrutura‖. Existem nessa escola duas
professoras que são mantidas pela Prefeitura Municipal. Os Alunos
que não encontram vagas nos estabelecimentos vizinhos são obrigados
109

Segundo depoimento do senhor Ariston Clóvis Gomes, encontrado no jornal Feira Hoje do dia 25 de
janeiro de 1979, o nome do bairro foi inspirado no Centro de Armazenamento de Silos do Estado da
Bahia (CASEB), ele afirmava que em frente ao Centro havia um ponto de ônibus e o povo acostumou a
chamar o local assim.
110
Este bairro outrora conhecido como Lagoa Grande, teve seu nome modificado após construção de uma
estação ferroviária na região esta que fazia a linha Alagoinhas/Inhambupe.
111
Caseb Estação Nova, Sadisa:Uma História de Sofrimento. Jornal Feira Hoje, 25 de janeiro de 1979.
Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
112
Idem. Jornal Feira Hoje, 25 de janeiro de 1979. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
113
Idem. Jornal Feira Hoje, 25 de Janeiro de 1979.

78
a se deslocarem para outros bairros aqueles que já alcançaram o
segundo grau ou estudam no Colégio Municipal Joselito Amorim, ou
então vão para os colégios João Durval Carneiro e Odorico Tavares
localizados no Caseb.114

Augusto Estrela de Lima, líder do bairro Estação Nova, afirmou que as
acomodações dispensadas às crianças eram indevidas, certamente, ele se baseava na
concepção do que seria adequado para o processo de ensino-aprendizagem e na
constatação da distância que havia entre o ideal e o que eles possuíam. Além da
ausência de escolas, também não havia hospitais ou postos de saúde suficientes e o
único posto médico funcionava com ajuda dos frades capuchinhos residentes no Caseb
que, ainda que houvesse um convênio com a prefeitura para obter atendimento no local
era preciso pagar uma taxa de Cr$20. Os que não dispunham desta soma para pagar os
serviços tinham que encaminhar-se ao posto do INAMPS115 ou ao Hospital Dom Pedro
de Alcântara, onde as filas eram constantes.116
A situação no bairro Caseb provocou uma visita do Prefeito Colbert Martins,
mas sua presença no local não animou os moradores que, diante das condições em que
viviam e das experiências anteriores, persistiram descrentes quanto à qualquer mudança
sensível em suas vidas:
A descrença de que o bairro venha a ser beneficiado é tamanha que
muitas pessoas até acham graça da visita do prefeito, na terça-feira,
considerando que muitas partes da cidade, que estão centralizadas
ainda não foram beneficiadas quanto mais o Caseb.117

Na matéria publicada em 1978, o bairro é comparado a um lixão devido à
ausência da coleta. Seus moradores reivindicavam a pavimentação das ruas e a
construção de um sistema de saneamento que possibilitasse o acesso à água potável. A
descrença visível entre os moradores nas modificações prometidas pelo prefeito

114

Caseb Estação Nova, Sadisa: Uma História de Sofrimento. Jornal Feira Hoje, 25 de janeiro de 1979.
Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
115
O Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) foi criado pelo regime
militar em 1974 pelo desmembramento do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que hoje é
o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); era uma autarquia filiada ao Ministério da Previdência
e Assistência Social (hoje Ministério da Previdência Social), e tinha a finalidade de prestar atendimento
médico aos que contribuíam com a previdência social, ou seja, aos empregados de carteira assinada. O
INAMPS dispunha de estabelecimentos próprios, mas a maior parte do atendimento era realizado
pela iniciativa privada; os convênios estabeleciam a remuneração por procedimento, consolidando a
lógica de cuidar da doença e não da saúde. Informações retiradas do site:
http://sistemaunicodesaude.weebly.com/histoacuteria.html. Acessado no dia 21/07/2015 as 18:30h.
116
Idem. Jornal Feira Hoje, 25 de Janeiro de 1979. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
117
O Prefeito vai encontrar um povo sem fé no Caseb. Jornal Feira Hoje, 12 de Março de 1978. Acervo
UEFS/Museu Casa do Sertão.

79
baseava-se na observação das condições de vida na cidade que, segundo a senhora
Isaltina Ferreira residente na rua Itália, mesmo as ruas próximas ao centro da cidade não
estavam calçadas. Desta forma, o Caseb que era um bairro de trabalhadores e se
localizava na periferia, certamente não estaria nas posições iniciais da fila para receber
modificações118.
Os problemas com a ausência de um serviço limpeza e manutenção também
poderiam ser encontrados em outros bairros como o Tanque da Nação, onde os
moradores apresentavam queixas quanto ao excesso de mato que crescia próximo ao
conjunto residencial Feira IV onde, segundo alguns relatos, o matagal era usado por
ladrões para fazer tocaias. Outro bairro com problemas era o Eucalipto, que não
dispunha de pavimentação lá os moradores solicitavam à prefeitura que cascalho fosse
jogado nas ruas para facilitar o tráfego de pedestres e veículos.119
Apesar da postura do Prefeito Colbert Martins caracterizada por um diálogo
corpo a corpo e visitas aos bairros para ouvir as queixas dos moradores, esse não era o
principal recurso de diálogo entre a população e a prefeitura. Em Feira de Santana,
havia o Administrador de Bairro cuja função era representar a prefeitura em cada uma
das localidades, como também organizar e gerir a aplicação de alguns recursos
municipais no bairro. Este cargo foi criado na gestão do Ex-Prefeito Chico Pinto e
funcionava como elo entre a prefeitura e os moradores, na ocasião o prefeito tentava
reorganizar o mercado de alimentos criando um centro de abastecimento itinerante que
visitava os bairros A vantagem desta iniciativa estava na possibilidade de eliminar a
atuação dos atravessadores o que garantia à população a compra de alimentos a preços
mais baratos e reduzia a necessidade da circulação da população local por bairros mais
centrais.
Dentre outras competências, o administrador de bairro era o responsável local
pela organização deste serviço, para poder comprar nos caminhões de alimentos era
preciso ser filiado à associação do bairro e o cadastro e controle do acesso aos
caminhões era feito pelo administrador. Durante sua gestão, Chico Pinto privilegiava os
fóruns populares de debates, fazendo reuniões com os moradores dos bairros em praças
e debatendo com eles os rumos dos investimentos públicos e as prioridades, Muniz
118

Idem. Jornal Feira Hoje, 12 de Março de 1978. Acervo UEFS/Museu Casa do Sertão.
A Folha nos bairros. Jornal A Folha do Norte, 10 de Março de 1985. Acervo Arquivo Público
municipal de Feira de Santana.
119

80
reconhece o potencial inovador que esta iniciativa possuía, mas demonstra que mesmo
neste espaço, a prefeitura e seus representantes tinham a prerrogativa no debate.
Na primeira gestão de José Falcão da Silva do MDB (1973-1977), as funções do
Administrador de Bairro foram modificadas. Naquele momento, o cargo foi modificado
em suas qualidades, deixando de ser r uma via de diálogo entre a prefeitura e o bairro, e
passando a ser a principal via. Então os administradores passaram a ser os responsáveis
por apresentar as reivindicações da população à prefeitura as consequências políticas
desta modificação, em muitos, causou casos o esvaziamento político das organizações
populares e de muitas associações de bairro. A prefeitura privilegiava a comunicação
com os administradores, criando espaços específicos em que suas opiniões e
reivindicações poderiam ser ouvidas, em um texto publicado no ano de 1982 no jornal
O Grito da Terra, Ovídio Gonçalves morador do bairro Mangabeira, criticou a
deturpação na função dos administradores, já que as pessoas:
[...] procuram a Prefeitura Municipal para expor suas dificuldades e
buscarem solução para elas. Imediatamente é proposto à pessoa de
mais destaque o cargo de "administrador" para aquele bairro. Isso
emperra o avanço na construção da organização independente do
bairro, pois estes novos administradores esquecem do trabalho inicial
e passam a se preocupar apenas em agradar cada vez mais o seu
patrão. Provocado, com essa sua forma de agir, uma série de atritos
com o conjunto dos moradores dos bairros.120

Percebe-se que essa manobra da Prefeitura de Feira de Santana visava cooptar os
movimentos sociais, ou ao menos suas lideranças, e garantir a coesão e consenso em
torno do projeto para a cidade. A afirmação de Colbert Martins de que iria gerir a cidade
atendendo as reivindicações dos trabalhadores sem criar obstáculos para a
industrialização pode ser traduzida nesta prática que comprava o apoio de lideranças dos
movimentos e que poderiam criar problemas para o modelo de gestão da cidade. Claro,
a necessidade de cooptar os administradores de bairro e a incidência sobre os
movimentos sociais demonstravam que a cidade sem conflitos não existia.
As contradições apontadas até aqui resultantes da urbanização industrial do
Brasil, ocuparam o eixo do processo de expansão da cidade, nesse processo, desigual,
mas combinado, as disputas e pressões exercidas pelas classes sociais definiram o
sentido desta urbanização. Observamos que o aumento populacional registrado na
120

Associação de moradores ou administradores do bairro. O Grito da Terra. Abril de 1982. Acervo
UEFS/LABELU.

81
cidade trouxe consequências inusitadas para Feira, tal como a falta de moradia, a
ineficiência dos serviços e o desemprego. O serviço de transporte coletivo que era uma
experiência ainda em consolidação na cidade, não fugia desta lógica e também era um
dos fatores que contribuía para esse cenário, além disto, haviam ruas esburacadas em
bairros afastados do centro da cidade, onde não havia água encanada, escola ou postos
de saúdes, faltava luz e coleta de lixo.
Nestas localidades, as crianças estavam expostas a vetores urbanos e a dejetos
despejados na rua por falta de pavimentação e saneamento, não haviam empregos para
todos e muitos tinham que recorrer a trabalhos manuais. Nas periferias da cidade, a
ausência de água potável obrigava os moradores a cavar poços e cisternas combinação
rural que sanava problemas urbanos, naquela Feira de Santana, caminhar por falta de
transporte era algo comum, e nas localidades aonde o poder público mal chegava, a
presença do Prefeito num trabalho corpo a corpo, era um mecanismo de amenizar as
tensões entre as classes locais.
Enquanto o Prefeito era obrigado a ir às ruas ouvir os trabalhadores e propor
soluções iniciativas como a URBIS e o INOCOOP se desenrolavam na cidade, faltava
casas para muitos, e programas como estes eram as soluções apresentadas pelo Estado.
Ocupar o espaço urbano deixou de ser um processo "natural", agora deveriam seguir
planos e projetos, as casas eram construídas em conjuntos, principalmente na região
norte da cidade. Enquanto as moradias eram levadas para o Norte, no centro mudanças
eram operadas, a tradicional feira livre que por anos movimentou o comércio da região,
teria de que dar lugar a uma CEASA, ou seja, a racionalização do comércio popular,
boxes substituiriam as barracas e tendas.
A privatização do espaço público e também dos terrenos disponíveis próximos
ao centro da cidade obrigou os trabalhadores a extrapolarem os limites do anel viário
que fazia margem a cidade, agora, nas periferias, bairros populares surgiam, a classe
trabalhadora resistia e cobrava do Estado soluções para seus problemas, surge assim A
subsecretária PLANOLAR. Esta era resultado da pressão exercida pela classe
trabalhadora sobre a Prefeitura, Colbert Martins, então Prefeito em 1977 pelo MDB,
propõe como solução para essa necessidade da classe trabalhadora um programa
municipal de auxílio a moradia.

A PLANOLAR cedia terrenos e materiais para a

construção de casa aos que não possuíam renda fixa, se por um lado essa iniciativa

82
resolvia um problema, por outro lado, garantia o controle da Prefeitura sobre o processo
de ocupação do espaço urbano, já que desta forma, o Estado poderia controlar e
determinar aonde as casas seriam feitas. Ainda pelo contato entre a prefeitura e os
trabalhadores, mecanismos como a PLANOLAR e outros como o administrador de
bairro, serviam de controle e apaziguamento dos conflitos urbanos, não poucas vezes, a
prefeitura local, usava esses recursos para cooptar os movimentos sociais e garantir a
coesão em torno do seu projeto de gestão.
Além dos problemas com a ausência de moradias e infraestrutura, os moradores
da cidade tinham que lidar com outra dificuldade constante na cidade, o serviço de
transporte coletivo. O crescimento da cidade, a construção de moradias para além do
anel de contorno em detrimento da concentração da maioria das atividades econômicas
no centro provocou a necessidade diária dos trabalhadores por um serviço de transporte,
entretanto, este serviço como a maioria dos outros serviços do aparato urbano era
deficiente e causava diversos transtornos a classe trabalhadora. Em meio a um processo
de urbanização recente e contraditório, os moradores da cidade experimentaram o fazer
de um sistema de transporte que se tornava mais complexo a medida das reivindicações
dos usuários e das estratégias de gestão dos empresários do setor. Veremos no próximo
capítulo as características desse processo de amadurecimento da vida urbana feirense.

83
CAPÍTULO 3. “Transporte coletivo: um caso de polícia” 121

3.1 “A atuação do Estado e os conflitos urbanos”
Vimos anteriormente que durante a década de 1970, a população feirense
cresceu consideravelmente, como resultado dos processos migratórios causados pelo
regime de seca, da falta de acesso a terra - graças às práticas capitalistas de uso do solo e dos discursos de disponibilidade de emprego na indústria e comércio locais. A
expressiva ocupação do espaço urbano não é um fenômeno restrito às cidades do
nordeste. Milton Santos afirma que durante o século XX, a população urbana cresceu
exponencialmente.

Nos

países

subdesenvolvidos

migrações

contribuíram

significativamente para a consolidação deste cenário.
Dentro dos países, a repartição geográfica da população também
muda. Certas regiões perdem população em proveito de outras,
tornadas mais dinâmicas (no caso do Brasil, a perda de substância
demográfica do Nordeste em favor do Sudeste é notória), mas o
essencial do movimento é devido à urbanização. Tomando o Planeta
como um todo, a população considerada urbana representava apenas
1,7% do total nos inícios do século XIX; em 1950, tal percentual era
de 21 % , percentagem que passa para 25% em 1960, 7,4% em 1970 e
cerca de 41,5% em 1980.O fenômeno da urbanização é, hoje,
avassalador nos países do Terceiro Mundo. A população urbana dos
países subdesenvolvidos (tomadas apenas as cidades com mais de
vinte mil habitantes) é multiplicada por 2,5 entre 1920 e 1980,
enquanto nos países subdesenvolvidos o multiplicador se aproxima de
6. O retardo da urbanização nos países do "Sul" é seguido por uma
verdadeira revolução urbana. No caso do Brasil, a população urbana é
praticamente multiplicada por cinco nos últimos trinta e cinco anos e
por mais de três nos últimos vinte e cinco anos. A proliferação de
grandes cidades foi surpreendente nos países pobres. Das vinte e seis
cidades mundiais com mais de cinco milhões de habitantes em 1980,
dezesseis estão nos países subdesenvolvidos. Estima-se que no ano
2000, das sessenta cidades com essa população no mundo inteiro,
quarenta e cinco estarão no Terceiro Mundo.122

O trabalho de Freitas demonstrou também que a década de 1970 foi a mais
importante em relação ao ―boom‖ populacional em Feira de Santana, já que a cidade
contou com um aumento de mais de 50 mil habitantes, em 10 anos:

121

―Transporte Coletivo: Um caso de Polícia.‖ Jornal Feira Hoje. 10 de março de 1978, Museu Casa do
Sertão/UEFS.
122
SANTOS, Milton. Metamorfose do Espaço Habitado. Fundamentos Teóricos e metodológicos da
geografia. Hucitec. São Paulo 1988. P, 15.

84
... Feira de Santana recebe entre 1960 e 1970, 58.491 migrantes, isto é,
novos habitantes entre 1970 e 1980, 53. 569 e entre 1980 e 1991,
58.984 migrantes o que corresponde respectivamente a 30, 77% da
população em 70; 18,37% da população em 1980; e 14,53% sobre a
população total em 1991. Das décadas analisadas a de 70 é a mais
importante, pois, posteriormente há uma incidência decrescente do
fenômeno, quando é somente na década de 70 que pode ser
considerada uma área de grande atração populacional, contribuindo a
imigração com quase um terço no crescimento populacional.123

A migração para a cidade não resolveu os problemas dos trabalhadores mas, ao
contrário, colocou parte dessa população diante de novos tensionamentos, que surgiram
à medida em que se deu o contato desses cidadãos com a vida urbana. Desta vez, os
trabalhadores teriam que disputar acesso à moradia, emprego, mobilidade, educação,
saúde, segurança e lazer.

O acolhimento dado à maioria dos migrantes foi

caracterizado pela expulsão destes sujeitos para as periferias da cidade, onde a
infraestrutura era mínima: moradia precária, sem coleta de lixo, sem água encanada (e,
consequentemente, sem rede de esgoto) em muitas regiões. A alternativa encontrada
para a falta d’água foi o uso frequentemente de técnicas utilizadas nas zonas rurais
como o abastecimento de água através da construção de fontes e cisternas.
O estado das ruas também era bastante criticadas pelos moradores: o
lixo não é recolhido, o mato avança sobre as vias públicas e nenhuma
delas é calçada. Um grupo de moradores, inclusive, já havia procurado
o prefeito Colbert Martins da Silva para solicitar melhorias para o
local, mas o que a população conseguiu até agora foi a substituição de
algumas lâmpadas queimadas - várias ruas ainda permaneceram às
escuras. Entretanto, diante de uma série de reivindicações da
comunidade do Subaé, a que ressalta mais é em relação à extensão da
rede de água, através da Embasa. Os moradores disseram que se
houvesse um pouco mais de boa vontade, o serviço poderia ter sido
levado ao bairro, pois, a poucos metros, as indústrias, algumas
chácaras e a vila militar dispunham de água nas torneiras.124

A forma como muitos trabalhadores feirenses experimentavam a cidade
reforçava sua condição de subalternidade. Os locais onde a maioria das residências
populares estavam estabelecidas reduziam a qualidade de vida dos moradores, a
convivência diária com o mau cheiro, lixo e lama, somava-se a violência estatal,
praticada através da negação do acesso às condições míninas de sobrevivência. As
condições de vida dos moradores da periferia da cidade eram complicadas, vários
123

FREITAS. Nacelice Barbosa. Urbanização em Feira de Santana: Influência da Industrialização
1970-1996. Salvador, 1998. (Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, na área de
concentração: Análise urbana e regional) UFBA.
124
Caseb Estação Nova, Sadisa: Uma História de Sofrimento. Jornal Feira Hoje. 25 de janeiro de 1979.
UEFS – Museu Casa do Sertão. p, 05.

85
bairros da cidade sofriam com problemas crônicos, a exemplo dos bairros, Caseb,
Estação Nova e Sadisa. Bairros localizados nas proximidades da Avenida Anchieta, e os
moradores destes locais, tinham, em comum, queixas amplas que iam desde: ―Poucas
ruas pavimentadas, casas empoeiradas, lixo espalhado aos montes, crianças sem estudar,
motivado pela falta de escolas de primeiro gral, nível1, feira-livre desordenada aos
domingos e capim rodeando as ruas.‖125
Os problemas apresentados nessas localidades não eram recentes. O bairro
Caseb, à época considerado um dos mais novos da cidade, fora fundado em 1959, nas
proximidades do matadouro municipal e do campo do gado em conseqüência da:
Instalação do Centro de Armazenamento de Silos do Estado da Bahia
(CASEB) (...) sendo também um prolongamento até o bairro
recentemente denominado Sadisa. A consequência do nome, segundo
Ariston Clovis Gomes, funcionário do Caseb, vem do fato de que ―o
povo se acostumou com uma parada de ônibus aqui em frente ao
armazém e por isso resolveram batizar este local como Caseb.126

O bairro Sadisa era considerado o mais carente daquela região. Não contava
com: saneamento básico, ruas pavimentadas, coleta de lixo e, ainda, sofria com o mau
cheiro exalado pelo matadouro frigorífico da Sadisa, localizado nas proximidades do
bairro. A atuação da prefeitura no período, no que tange às questões de infraestrutura,
pode ser definida como ―apaziguadora‖ dos conflitos sociais, entre os anos de 1977 e
1990, período que compreende o nosso recorte, houveram três prefeitos na cidade,
sendo José Falcão da Silva MDB (1973-1977, 1983-1988), Colbert Martins da Silva
MDB (1977-1982, 1989-1992) e Jose Raimundo Pereira Azevedo (PMDB/1982-1983),
cujas gestões foram marcadas pelo caráter de aproximação com a população.
Com Colbert Martins, implantou-se o programa municipal PLANOLAR, "com o
objetivo de suprir a demanda de habitação dos que não possuíam renda fixa através da
doação de lotes e, em alguns casos, oferta de material básico para a construção das
casas."127 Este projeto auxiliava os mais pobres da cidade na construção de suas
residências e sua atuação se caracterizou pela doação de terreno e materiais em bairros
ou áreas pouco povoadas da cidade, a exemplo das localidades do Aviário, Novo
125

Idem, ibdem.
―Caseb Estação Nova, Sadisa: Uma História de Sofrimento.‖ Feira Hoje. 25 de janeiro de 1979. UEFS
– Museu Casa do Sertão.p, 05.
127
A Subsecretária PLANOLAR atuava cedendo terrenos e material como pedras, areia e blocos para a
construção de moradias. Ver MUNIZ, Manuela da Silva. Em busca da experiência: paternalismo, lutas e
autonomia dos trabalhadores feirenses (1977-1991). Feira de Santana, BA, 2011 Dissertação (Mestrado
em Historia) - Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2009. P,56.
126

86
Horizonte, Baraúnas e George Américo. Colbert também definiu um dia da semana, as
terças-feiras, para dialogar pessoalmente com a população.
A gestão PMDB, no período em destaque, buscava o atrelamento das lutas
populares associada as ações da prefeitura, o que foi feito com a nomeação de
administradores de bairro, cargo criado na gestão de José Falcão da Silva (1973-1977) e
que o prefeito posterior, Colbert Martins, não extinguiu, ao contrário, tornou esta função
um cargo no quadro de funcionários da Prefeitura. A prática de aproximação dos
prefeitos com a população também pode ser demonstrada através das visitas do prefeito
aos bairros. Colbert Martins, utilizava-se desta prática para aproximar os trabalhadores
que apresentavam reivindicações construindo uma via de diálogo ―direta‖ com o Estado,
e em certa medida, conciliar os interesses locais.
Muitos moradores do bairro do Caseb não mais acreditavam que o
governo municipal viesse a fazer alguma melhoria, face às péssimas
condições em que todos viviam.Mesmo tomando conhecimento de
que o governo municipal faria a sua implantação naquele bairro na
próxima semana, terça-feira, quando o prefeito Colbert Martins da
Silva com todo o seu secretariado despacharia e ouviria as queixas dos
moradores naquela comunidade, a descrença de que o bairro viria a ser
beneficiado é tamanha que muitas pessoas até acham graça da visita
do prefeito, considerando que muitas partes da cidade, que estão
centralizadas ainda não foram beneficiadas quanto mais o Caseb.128

Muniz, ao analisar a gestão MDB em Feira de Santana, demonstra que, apesar da
aproximação dos prefeitos com a população, estes não deixaram de tentar atender as
demandas dos empresários da cidade. Mesmo a iniciativa de possibilitar aos mais
pobres o acesso à casa própria guardava um traço de subalternização, considerando que
os terrenos destinados pela prefeitura às moradias populares ficavam na periferia da
cidade, como foi o caso das casas construídas nas proximidades da Lagoa da Pindoba –
local onde foi construído o bairro Novo Horizonte e que sofria constantemente com
alagamentos - ou próximas ao núcleo piloto do CIS - onde se formou o bairro Aviário –
onde a proximidade com as fábricas prejudicava a saúde dos moradores devido à
poluição.129
O Estado será o gerenciador dos equipamentos urbanos, pois a ele
competirá produzi-los, distribuí-los e geri-los. Ele terá que
128

―O Prefeito vai encontrar um povo sem fé no Caseb.‖ Feira Hoje, Domingo 12 de Março de 1978.
UEFS/Museu Casa do Sertão. P, 03.
129
MUNIZ, Manuela da Silva. Em busca da experiência: paternalismo, lutas e autonomia dos
trabalhadores feirenses (1977-1991). Feira de Santana, BA, 2011 Dissertação (Mestrado em Historia) Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2009.

87
empreender uma ação política, para criar condições de produção e
reprodução da força de trabalho. Devido à heterogeneidade de
interesses que se condensam em torno do Estado, a ele competirá,
como resposta, dar coesão político-ideológica à sociedade. Ele não é
meramente o comitê executivo da burguesia, mas o organismo onde se
condensam as lutas sociais e políticas. Nem que seja meramente ao
nível ideológico, compete ao Estado dar a aparência de igualdade
social.130

Maria da Glória Gohn também sinaliza que o caráter de classe do Estado pode
ser desmascarado quando as manifestações populares eclodem, neste momento, as
aqueles sujeitos trazem a tona suas necessidades ou descontentamentos e esperam
soluções para as suas exigências. O Estado, por sua vez, é obrigando a se posicionar, e
neste momento é possível através da análise das soluções apresentadas pelo Estado
perceber o quão vinculado a uma classe ou outra ele está. Embalados pelas contradições
urbanas, os trabalhadores mobilizados pressionam a prefeitura em busca de acesso aos
serviços negados como: saneamento, saúde, educação, moradia, transporte e outros. É
então que os trabalhadores tem o potencial de expor o caráter burguês do Estado.131
Entendemos que os conflitos urbanos132 são resultados de processos históricos
nos quais as contradições geradas pelo desenvolvimento capitalista das cidades
conduzem os sujeitos à disputa por bens matérias e/ou simbólicos. Dessa forma, as
ações modernizantes que foram empregadas em Feira de Santana a partir da segunda
metade do século XX, estimuladas também, e principalmente, pelo fluxo migratório na
região, geraram um desenvolvimento contraditório da cidade, assim também, os
conflitos resultantes destas contradições são uma tentativa das classes e frações de
classes sociais de intervir no sentido dado pelos grupos dirigentes aos serviços e ao
desenvolvimento do espaço urbano.
O conflito urbano surge enquanto expressão e resposta da coletividade
às contradições geradas pelo próprio desenvolvimento urbano. Os
elementos constitutivos do conflito variam em função da realidade
histórica onde estejam se desenvolvendo.133

O transporte coletivo estava inserido na dinâmica de ordenação de espaços e
serviços e era disputado tanto pelos trabalhadores quanto pelos empresários do setor.
Ambas categorias tinham concepções diferentes sobre a forma como deveria funcionar
130

GOHN, Maria da Glória. Reivindicações Populares Urbanas. 1982. P, 23
GOHN, Idem. P 29.
132
Tomamos conflitos aqui numa concepção ampla que abrange as disputas nos vários espaços como ruas,
mídias, escolas, religião.
133
GOHN, Maria da Glória Marcondes. Maria da Glória. Reivindicações Populares Urbanas. 1982.
131

88
o serviço e atuavam com os recursos que dispunham para determinar o método de oferta
do mesmo. A correlação de forças na conjuntura definem o resultado do processo e a
disputa entre as classes e frações diferentes determinou, em última instância, o modo de
vida no espaço da cidade. Essas disputas envolviam formas diferentes de ocupar o
espaço e de se deslocar nele, porém, a forma liberal foi dominante, assim como ocorreu
nos modelo de comercialização de alimentos e de ocupação da cidade, assim as
alternativas a este modelo liberal foram combatidas. Desse processo resultava o dia a
dia do ir e vir em Feira de Santana.
A transferência de funções do Estado para a iniciativa privada destinava ao
primeiro a responsabilidade sobre a fiscalização da oferta dos serviços, em Feira de
Santana, o serviço de transporte coletivo foi transferido para várias empresas locais e de
fora que se organizaram numa associação, cabendo a prefeitura local o papel de
fiscalização e mediação dos interesses dos trabalhadores e dos empresários. A nossa
interpretação de Estado, baseada nas formulações de Antônio Gramsci, nos leva a
compreendê-lo como ampliado, somatório das organizações da sociedade civil e
política, portanto, as organizações que constituíram o serviço de transporte feirense,
empresários associados e prefeitura são parte de um sistema maior que em certa medida
se auto-regula.
3.2 “foi um Deus nos acuda”.
No dia 05 de agosto de 1980, o jornal Feira Hoje publicou uma matéria na qual
denunciava um problema grave que atingia a classe trabalhadora de Feira de Santana. A
matéria evidenciava a precariedade do serviço de transporte coletivo urbano. Segundo o
jornal, os trabalhadores e seus familiares tinham que conviver com a incapacidade do
serviço que não possuía ônibus suficientes para atender à demanda de passageiros. As
informações divulgadas no jornal afirmavam que na época a cidade contava com
aproximadamente um ônibus para cada 800 passageiros, estes que certamente viajavam
lotados e deixavam muitos dos que precisavam transitar pela cidade esperando nos
pontos.
Segundo o secretário de Serviços Urbanos, do Município, Wagner
Mascarenhas, existem, atualmente, 105 ônibus rodando na cidade para
um fluxo estimado em 80 mil passageiros diários. Dessa forma, para
cada grupo de 800 passageiros existe apenas um ônibus trafegando,
proporção esta que o secretário considera elevada mas diz ser

89
compensada com a qualidade do transporte, ―que melhorou muito nos
últimos anos‖.134

A discrepância entre a demanda e a oferta de ônibus coletivo era estarrecedora, e
certamente comprometia a qualidade da mobilidade dos que dependiam dos ônibus, já
que as 7empresas existentes na cidade no período não possuíam carros suficientes para
atender a necessidade local. Vide Tabela:
Tabela 4. Relação das Empresas de Transporte coletivo urbano de Feira de Santana
durante os anos de 1977 e 1990.
Empresa
Industrial

Proprietários (as)
Eriberto Cavalcante

Linhas
35º BI, Capuchinhos,
Santa Mônica, Subaé.

Autosel(Auto

Waldelice Cordeiro e Antonio

viação Touro do

Cordeiro.

Alto do Cruzeiro.

Sertão)
Transul

Ivone Falcão Vieira, Carlos

Sobradinho, Conjunto

Augusto Barros de Queiroz

João Marinho Falcão
(JOMAFA).

Oliveira Lacerda

José Carlos de Lacerda135 e

Caseb.

Nezinho Oliveira
Safira

Oswaldo Santos de Jesus.

Jardim Cruzeiro,

Popularmente conhecido por

Mangabeira.

Vavá
Aymoré

Conceição, Coronel José
Pinto

Transfeira

José Ferreira Pinto

Casas populares, Ponto
Central

Autounida

Cidade Nova, Parque Ipê,
Humildes, Limoeiro,
Universidade.

134

Apenas um ônibus para cada 800 passageiros. Jornal Feira Hoje. 05 de Agosto de 1980UEFS/Acervo
Museu Casa do Sertão.
135
José Carlos Lacerda foi Prefeito da cidade de São Gonçalo dos Campos, cidade limita-se como
município de Feira de Santana.

90
R. S. Silva

Raimundo Souza Silva136

Mangabeira, Conceição,

Ao rememorar sua experiência como proprietário e precursor do serviço de
transporte coletivo urbano em Feira de Santana, José Ferreira Pinto137afirmou que já
sonhava colocar um serviço de transporte coletivo em Feira de Santana e percebendo
um cenário propício para tal"138, organizou-se com seus familiares para montar uma
empresa, a Expresso Alvorada139. Sobre o mercado local ele afirmou que "se percebia
claramente a grande dificuldade que os estudantes, comerciários, donas de casa,
operários e o povo em geral encontravam para locomover-se para os lares, escolas,
comércio, etc."140 De acordo com José Pinto essa demanda foi o que justificou a
existência de uma empresa de transporte. Ao longo do texto ele apontou o surgimento
de mais empresas como a Expresso São Cristovão, a Autounida, Autosel, Safira e R. S.
Silva, mais tarde com o aumento de sua frota a Expresso Alvorada viria a ser chamada
por Translar141. O surgimento daquelas empresas de transporte indica que as demandas
advindas do crescimento populacional e da cidade foram vistas como oportunidade de
obtenção de lucro através da venda de serviços e da exploração de trabalhadores. De tal
forma, o sentido das relações no espaço feirense fora disputado pela iniciativa privada,
construindo uma relação contraditória de demanda e exploração.
O aumento na quantidade de empresas de transporte na cidade não foi marcado
por uma oferta de qualidade, nos anos 1980, os ônibus da cidade eram alvo de blitz que
recolhiam vários veículos devido a péssima condição dos mesmos,
Nada menos de treze ônibus que fazem linha para diversos bairros da
cidade foram retirados de circulação na manhã de ontem, numa
operação coordenada pelo chefe do serviço de Concessões da
Secretaria de Serviços Urbanos, Osvaldo Tuphiq. Estes veículos,
conforme explicou, foram apreendidos devido à não apresentação em
136

Raimundo Souza Silva Foi prefeito do Município de Milagres.
Homem de vida pública ligada a política local, José Ferreira Pinto, foi vereador e Prefeito interino
algumas vezes. Sobre sua carreira vale destacar que no ano de 1982 o jornal O Grito da Terra publicou
uma matéria onde acusações de desvio de verba pública eram feitas ao supracitado senhor. Ver jornal O
Grito da Terra Março de 1982.
138
Retirado do texto História do Transporte Coletivo em Feira de Santana. Publicado por José Ferreira
Pinto no site http://www.feiradesantanna.com.br/coletivos.htm acessado dia 06/08/2011.
139
Primeira empresa de transporte coletivo da cidade, a Expresso Alvorada dispunha de uma frota de 13
veículos Kombi e começou a atuar na cidade no dia12 de Outubro de 1962.
140
Idem. P, 1.
141
Em 1965 com a adesão de mais sócios a empresa, a Expresso Alvorada amplia e requalifica sua frota
passado de veículos Kombi para Micro ônibus conhecidos popularmente como bicudas. Para mais
informações consultar: História do Transporte Coletivo em Feira de Santana. Publicado por José
Ferreira Pinto no site http://www.feiradesantanna.com.br/coletivos.htm acessado dia 06/08/2011.
137

91
tempo hábil dos certificados de vistoria. Os ônibus pertencem às
empresas Industrial, Transfeira e Aymoré.142

O trecho da matéria nos possibilita inferir, para além das informações explícitas
no texto, aspectos de uma organização deficitária das empresas de transporte de Feira de
Santana, falhas que atingiam diretamente no cotidiano dos sujeitos que utilizavam do
transporte público urbano da cidade. Com a apreensão destes treze ônibus, os
passageiros que residiam em 11 bairros diferentes da cidade foram prejudicados. Os
bairros atendidos pela Industrial eram: 35º BI, Capuchinhos, Santa Mônica e Subaé. A
empresa Aymoré atendia aos bairros: Conceição, Coronel José Pinto e Caseb. A
Transfeira era responsável pelas seguintes localidades: Casas Populares, Ponto Central e
o Conjunto João Marinho Falcão (JOMAFA).
Mas do que um exemplo, a matéria apresentada serve de escopo para
introduzirmos aquilo que iremos tratar nesse momento do texto: os conflitos em torno
do que seria o transporte público feirense, a gestão deficitária e a posterior resposta
daqueles que precisavam do sistema publico de transporte, as conseqüentes disputas no
que tange a prática do serviço, bem como as tensões entre diferentes sujeitos que
participavam da dinâmica cotidiana do andar de ônibus na urbe do interior baiano.
Em Feira de Santana, como nas demais cidades grandes e médias do país, o
serviço de transporte foi um importante fator no processo de desenvolvimento
econômico e social, pois, cumpria a função de auxiliar no deslocamento de pessoas e
mercadorias. Wright143 afirma que o serviço de transporte é ―uma atividade-meio que
permite a realização das demais atividades urbanas, como trabalho, estudos, diversões,
manufaturas e comércio.‖ Portanto, segundo o autor, o serviço de transporte, tanto o
coletivo como o de mercadorias, possibilita o desenvolvimento da economia local e
promove transformações nas relações sociais.
Embora Wright chame atenção para esses aspectos do desenvolvimento urbano
com a implementação de políticas publicas de transporte nos grandes centros brasileiros,
em Feira de Santana, deparamo-nos com problemas envolvendo o serviço de transporte
coletivo que afetavam a dinâmica do cotidiano do trabalhador que precisava desse tipo
de serviço para vivenciar o espaço da cidade. Tais dificuldades estavam localizadas na
142

"―Blitz‖ retira treze ônibus de circulação‖. Jornal Feira Hoje. 03 de Setembro de 1980, UEFS/Museu
Casa do Sertão. P, 3.
143
WRIGHT, Charles Leslie. O que é transporte urbano. Coleção primeiros passos. Ed Brasiliense, São
Paulo. 1888. P, 8.

92
ineficiência desta atividade, um somatório de carros sucateados, horários e trajetos mal
organizados e funcionários mal treinados.
Se por um lado o serviço de transporte coletivo feirense ampliou as
possibilidades de ir e vir de trabalhadores, por outro a forma precária como o serviço era
ofertado acirrou os conflitos na cidade e motivou trabalhadores a manifestarem-se na
por melhorias nas condições de vida e, portanto no serviço. De diferentes maneiras os
sujeitos tinham que lidar com a precarização do sistema rodoviário urbano feirense,
encontramos relatos de casos em que os sujeitos, por que dependiam dos ônibus serem
obrigados a cumprir longas distâncias a pé para poder acessá-los. Utilizando o jornal
como espaço de denuncia Edilsa Lima Bastos manifestou-se:
um dos problemas mais sérios enfrentados pelos moradores em
relação ao transporte coletivo é a demora dos ônibus, que provoca a
formação de longas filas nos pontos, e o que é pior, obriga
principalmente os que precisam cumprir horário no trabalho a se
deslocarem por mais de um quilômetro a pé, a fim de tomarem ônibus
na Cidade Nova.―Só deus sabe o que a gente sofre com o mau serviço
da Autounida aqui. Meu marido, que entra no trabalho às 7:00 horas,
precisa levantar as 5:00 horas para poder tomar o ônibus na Cidade
Nova e chegar em tempo no serviço.‖144

Dessa maneira, o modelo de transporte feirense se organizou ao ritmo dos
conflitos entre a concepção dos grupos responsáveis por gerir o serviço e as
reivindicações da população que, em muitas ocasiões e de diferentes formas, disputou
modificações na dinâmica da mobilidade local. Exemplo disso podemos identificarem
outra matéria publicada pelo jornal Feira Hoje em 1983, na qual os moradores do
conjunto João Paulo II, localizado na região norte da cidade, apontaram diversas falhas
no serviço e algumas das possíveis soluções:
Dentre as principais queixas apresentadas, destacam-se a demora no
cumprimento do percurso, a sujeira dos carros e a má qualificação dos
funcionários, a exigüidade da carga horária prestada pela empresa ao
bairro e também a irracionalidade do percurso feito. ... Os moradores
se queixam também contra o longo percurso seguido pelos ônibus que
chegam a demorar uma hora para completar o trajeto do bairro até o
centro. Segundo Nilson Cordeiro, a solução para o problema seria
racionalizar o percurso atualmente feito. Ele acha que como o bairro

144

―Moradores do João Paulo querem melhoria no transporte coletivo‖. Jornal Feira Hoje, 8 de julho de
1983. UEFS/museu casa do sertão. p, 4.

93
da Cidade Nova já é Bem servido de transporte coletivo não haveria
necessidade do ônibus do João Paulo II passar por aquele bairro.145

As queixas apontadas acima pelos moradores evidenciavam a desorganização do
serviço, evidenciada em vários aspectos; desde o longo período de espera, passando
pelo percurso, até a falta de organização das linhas de ônibus, inferência observada na
fala de Nilson Cordeiro, quando apontou o excesso de ônibus para um destino em meio
a precariedade do serviço para o bairro João Paulo II. Além disso a matéria nos oferece
instrumentos para identificarmos indivíduos tentando interferir na própria organização
do sistema de transporte da cidade, os trabalhadores disputando através do espaço do
jornal alternativas para a execução do serviço.
Atendo-nos aos aspectos referentes a desorganização do sistema publico de
transporte, chamamos atenção para o fato desse problemas resultarem em prejuízos à
população. O caso do conjunto João Paulo II e do bairro Mangabeira reforçam essa
afirmação já que nessas localidades os ônibus só circulavam até às 19h, mesmo havendo
reclamações dos moradores dos dois bairros devido à necessidade de muitos deles
transitarem à noite pela cidade,o que os levava a fazer os percursos a pé.
Era possível que as empresas de transporte organizassem seus horários dessa
forma, nestas localidades, devido aos riscos de assaltos aos ônibus que rodavam a noite,
e a péssima condição das ruas – que apresentavam muitos buracos, o que já é péssimo
durante o dia, e a falta de iluminação pública. Outro ponto que poderia influenciar seria
a baixa arrecadação nesses trajetos. A fala de Raimundo Alves Lima, presidente da
Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana em 1979,
confere ao lucro das empresas uma centralidade na prestação do serviço, em detrimento
de outras características, como a qualificação profissional de motoristas e cobradores,
qualidade das vias, entre outros. Tal afirmação orientava-se no sentido o qual
demonstrava que, historicamente, os serviços urbanos foram distribuídos entre a
iniciativa privada e o Estado, sob o critério da lucratividade. Segundo Maria da Glória
Gohn,
O Estado assume neste contexto um papel todo especial, ele permeia
as relações de classe, passa a intervir no urbano, no consumo popular,

145

―Moradores do João Paulo querem melhoria no transporte coletivo‖. Feira Hoje 8 de julho de 1983.
UEFS/museu casa do sertão. p, 4.

94
porque será competência do Estado todo empreendimento que não se
apresente rentável à iniciativa privada. 146

Assim o transporte coletivo, ao mesmo tempo em que submetia os trabalhadores
às suas péssimas condições, estimulava ações de resistência. No dia 20 de novembro de
1980, o senhor Francisco Costa, morador do conjunto João Marinho Falcão - próximo
ao 35BI- visitou a redação do jornal Feira Hoje, onde denunciou uma possível
contenda entre as empresas Transul e Transfeira. Segundo ele, essa situação causou
diversos prejuízos aos moradores. Junto a esta ação Francisco, com o auxilio dos seus
vizinhos, elaborou um documento que foi entregue na câmara de vereadores, neste,
solicitavam aos edis a substituição da empresa Transfeira, responsável pelo transporte
coletivo naquela região.
Segundo os moradores, não havia preferência quanto a empresa que
deveria prestar serviço no local, porém, reconheciam que o serviço da
Transul era melhor que o serviço prestado pela Transfeira. As
justificativas dos moradores para tal pedido eram diversas e
abrangiam o estado de conservação dos carros, a quantidade em que
estes eram oferecidos e a disposição dos pontos de parada dos
ônibus.147

O senhor José Fernandes Souza, que residia no bairro Subaé, queixou-se também
da forma como o serviço de transporte era oferecido pela empresa Industrial à sua
comunidade. As queixas eram parecidas com as feitas pelo senhor Francisco um ano
antes - haviam poucos carros prestando serviço e, em alguns casos, a empresa deixava
apenas um veículo fazendo a linha para o bairro, sob um regime de horários que
compreendia apenas a manhã e o fim da tarde. Segundo o jornal Feira Hoje, os ônibus
da Industrial, por diversas vezes, não eram capazes de cumprir o percurso préestabelecido devido a falhas mecânicas dos carros.
Para os moradores na área, seria interessante que a prefeitura
Municipal cassasse a licença da industrial ou então forçasse a empresa
a colocar ônibus em melhores condições e que rodassem com mais
regularidade. Segundo ainda José Fernandes, a população sugere
também que a prefeitura permita que as empresas que rodam para o
conjunto residencial João Marinho Falcão estenda o percurso até o
Subaé, já que a distância não é muito grande entre os dois bairros.
Uma outra sugestão é a de que os ônibus da empresa Autounida que
rodam para as localidades de Humildes e Limoeiro passem pelo
bairro. José Fernandes observa ainda que, caso não se consiga

146

GOHN, Maria da Glória.Reivindicações Populares Urbanas. 1982. P, 15.
―Moradores do João Marinho Queixam-se dos transportes.‖ Jornal Feira Hoje, quinta-feira 20 de
novembro 1980. UEFS/Museu Casa do Sertão. p, 3.
147

95
nenhuma dessas alternativas que se criasse (e imediatamente) uma
linha especificamente par ao bairro.148

Meses antes, a população do Subaé denunciava através do jornal Feira Hoje a
precariedade na oferta do serviço de transporte ao bairro. Segundo eles, a empresa
Industrial não cumpria os horários de circulação, o que obrigava os moradores a
caminhar até outros bairros a fim de tomar um ônibus de outra empresa, a Autounida. A
insatisfação dos usuários era tamanha que os levou a apelidar os ônibus que serviam ao
bairro de ―carroças‖– pois, além das falhas no cumprimento dos horários e da restrição
da oferta do serviço até as 19h, o estado de conservação dos ônibus era muito ruim o
que os levava a quebrarem constantemente. É possível que as falhas mecânicas
apresentadas pelos veículos fossem um dos fatores que causava o atraso ou mesmo a
falta de ônibus circulando no bairro.
Todos são unânimes em criticar duramente a empresa Industrial, que
serve ao bairro. Os ônibus demoram muito e os passageiros são
obrigados a se deslocar para a rodovia Feira-Salvador, para chegar até
o centro da cidade por intermédio da empresa Autounida, que faz
linhas para Humildes e Limoeiro. Além da precariedade dos veículos
e do péssimo serviço as ―carroças‖- como são chamados – só rodam
até às 19 horas. E quando alguém precisa ir ao centro depois deste
horário, ―é um Deus nos acuda‖, conforme Eufrosina Gomes Ferreira,
esposa de um dos fundadores do bairro, Tertuliano Nunes da Silva.
Ainda em relação ao serviço de transportes, os usuários afirmam que,
constantemente, os ônibus estão quebrando, já que são muito velhos e
não são conservados pela empresa.149

Em 1978, ocorreram modificações no roteiro dos ônibus, dentre elas a
principal foi um novo percurso obrigatório chamado circular, que seria alternativa ao
percurso conhecido como direto que ia do bairro até um ponto específico do centro. O
novo trajeto compreendia diversos pontos considerados importantes do centro da
cidade, como a rodoviária e a Ceasa local conhecida como centro de abastecimento.
Sobre essa transformação do trajeto rodoviário o jornal Feira Hoje publicou: ―a linha
circular, segundo os empresários aumentou o percurso das linhas em mais de cinco
quilômetros." 150

148

―Povo do Subaé volta a reivindicar melhor serviço de transporte.‖ Feira Hoje, 12 de dezembro de
1981, UEFS/Museu Casa do Sertão. p, 3.
149
―Bairro Subaé: População reivindica extensão da rede de água e transporte melhor.‖ Feira Hoje,
domingo 16 de agosto de 1981. UEFS/Museu Casa do Sertão. p, 3.
150
―Ônibus: Empresas querem aumento.‖ jornal Feira Hoje, Quinta-feira, 8 de Maio de 1980.
UEFS/Museu Casa do Sertão. p, 3.

96
Tais mudanças, associadas a outros fatores, acarretaram mais conflitos no que
tange o cotidiano dos feirenses em relação ao transporte público local. O cumprimento
dos percursos era delegado aos motoristas e estes, diante do contexto de desorganização
do serviço, cumpriam os trajetos da forma que melhor lhes parecesse; todavia, algumas
vezes as mudanças eram justificadas pela falta de condições de tráfego: ―A buraqueira
se estende do centro da cidade até as ruas mais distantes dos bairros. Em decorrência
disso, sem qualquer aviso ou sinalização, às vezes os ônibus mudam o roteiro da linha
circular, deixando usuários atônitos.‖151 Assim, diversas queixas quanto à irregularidade
das paradas nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, direção agressiva e
até mesmo o despreparo dos motoristas eram feitas pela população.
Constata-se que, em muitos casos, a oferta do serviço de transporte coletivo no
período era feita de forma completamente insegura e cabia apenas aos passageiros
fiscalizar os motoristas:
Fato dos mais lamentáveis ocorreu na noite da última sexta-feira. O
motorista do micro-ônibus de placa policial YA-6039, número de
ordem 15-12, de identidade ignorada, começou a fazer das suas logo
no ponto que fica em frente a nossa redação. O veículo já com lotação
completa, ele deixou o carro parado por algum tempo. Quando alguns
passageiros reclamaram, inclusive alegando que perderiam as aulas,
ele simplesmente justificou grosseiramente que quem não estivesse
gostando que descesse e pegasse um taxi, ainda proferindo palavras de
baixo calão. Depois de muita conversa, arrastou bruscamente o
veículo, dando quedas de asas até chegar na Cidade Nova onde a coisa
foi pior. Ele parou o veículo na porta de um bar desceu e tomou doses
de bebida, sob protestos dos passageiros.152

Os relatos de ações grosseiras se repetiam nas reclamações dos trabalhadores
quando se referiam ao serviço de transporte, a ponto de ser necessário recorrer ao
serviço de polícia diante da ausência de uma regulação eficaz.
Vem se constituindo um verdadeiro caso de polícia o problema do
transporte coletivo urbano nesta cidade. Todos os dias inúmeras
reclamações dos passageiros, de todas as linhas, chegam a esta
redação. Principalmente dos bairros do Ponto Central e da Cidade
Nova, onde os motoristas e cobradores fazer o que querem... Na linha
do Ponto Central, param o Ônibus dentro das poças de água e o

151

―Ninguém está satisfeito com o serviço de transporte coletivo.‖ jornal Feira Hoje, Domingo, 23 de
agosto de 1981. UEFS/Museu Casa do Sertão. P, 3.
152
―Motorista desce do ônibus para beber.‖ jornal Feira Hoje, Domingo 10 de março de 1978.
UEFS/Museu Casa do Sertão. P, 9.

97
passageiro é obrigado a saltar, ou então, simplesmente, o motorista
diz: "Se não quiser saltar ai, vamos para o próximo ponto".153

As ações dos motoristas resultavam, em algumas ocasiões, em danos físicos aos
passageiros. A senhora Lúcia Nunes Lima, ao tentar descer de um ônibus da empresa
Aymoré foi derrubada pelo motorista. Neste caso, o motorista era filho do proprietário
da empresa, a passageira foi conduzida até a residência do dono da Aymoré por um dos
funcionários responsável pela fiscalização da frota. Entretanto, aquela não recebeu
qualquer assistência do dono da empresa, que alegou que não tinha nada a ver com o
acidente.154
Acreditamos que a afirmação do proprietário da empresa Aymoré poderia ser
indício de um sistema de transporte que estava funcionando sem uma fiscalização que
observasse de perto as práticas dos empresários e de seus funcionários, somada a uma
lógica empresarial que visava prioritariamente o lucro.

Por sua vez, submetia os

passageiros aos cuidados de trabalhadores sem o treinamento necessário para o
transporte de pessoas o que possibilitava as contradições que subalternizavam os
passageiros diariamente.
Ao reivindicarem a substituição de alguma empresa na prestação do serviço, os
trabalhadores demonstravam suas concepções e expectativas sobre a oferta de
transporte. Considerando que a mesma empresa pudesse prestar serviços com
qualidades diferentes à localidades diferentes, é possível que houvesse uma
diversificação da visão dos feirenses quanto ao serviço prestado na cidade. Um exemplo
deste processo foram as mobilizações dos trabalhadores dos bairros Subaé e Cidade
Nova - estes bairros se localizavam distantes do centro da cidade e em lados opostos. O
bairro Subaé se localizava na região sudeste da cidade e o bairro Cidade Nova na região
norte. Além da localização geográfica, outros aspectos diferenciavam estes bairros, o
Subaé era um bairro cuja população era majoritariamente migrante e empregada na
indústria local. A infraestrutura da localidade era precária, faltava água encanada e

153

―Transporte Coletivo: um caso de polícia.‖ jornal Feira Hoje, Sexta Feira, 8 de março 1978.
UEFS/Museu Casa do Sertão. p,7.
154
―Motorista derruba passageira.‖ jornal Feira Hoje, Domingo 16 de Abril de 1978. UEFS/Museu Casa
do Sertão. P, 06.

98
saneamento básico, apesar do bairro contar com cerca de dois mil habitantes no
período.155
Citamos anteriormente que o bairro Cidade Nova destacava-se nas queixas sobre
o serviço de transporte, a maioria delas estavam relacionada às condições em que o
serviço era prestado. De fato, as condições geravam insatisfação, porém essa explicação
precisa ser ampliada e comportar outros elementos para que possamos compreender os
motivos dos sujeitos desta localidade se manifestarem em face aos problemas do
transporte. No bairro Cidade Nova, havia uma associação de bairro atuante, ou seja,
sujeitos organizados e em luta, agindo por dentro de uma associação comunitária, um
instrumento de organização coletiva, e em muitos, casos esses moradores ocuparam as
ruas.
As reivindicações dos moradores deste bairro em relação ao serviço de
transporte traziam traços de organização que extrapolavam as atitudes individuais e
resultavam da organização popular:
Devido aos abusos cometidos pela empresa Autounida, que explora as
linhas cidade nova, Parque Ipê e Universidade, a comissão pró
Associação de Moradores destes bairros está reivindicando a
colocação de outras empresas de transportes coletivos para estas rotas.
A comissão voltou a reclamar ontem soluções urgentes para os
problemas de transportes do bairro, haja visto que a Autounida coloca
um maior número de micro-ônibus (veículos opcionais) para servir à
Cidade Nova e Parque Ipê, e na hora do ―rush‖ praticamente retira de
circulação os ônibus convencionais.156

As queixas dos moradores da Cidade Nova e Parque Ipê apontam um
descontentamento com a empresa que é indicada pelos moradores do Subaé como a
ideal para substituir a empresa Industrial que rodava naquela localidade.
Aparentemente, as concepções sobre o serviço de transporte dos cidadãos feirenses
mesmo que coadunassem no que tange ao desejo por melhorias, possuíam amplitudes
diferentes. As ações dos moradores da Cidade Nova, na luta pelo transporte,
demonstravam organização, frente às atitudes dos donos da empresa Autounida, já que
os moradores produziram dados que demonstravam a incoerência com que estes
empresários atuavam na oferta do serviço e insistiam na adequação ou substituição da
155

―Bairro Subaé: População reivindica extensão da rede de água e transporte melhor.‖ jornal Feira Hoje.
16 de agosto de 1981. UEFS/Museu Casa do Sertão. P, 3.
156
―Moradores da Cidade Nova mais uma vez reivindicam à SSU melhorias no serviço de transporte
coletivo.‖ Quarta feira 22 de julho de 1988. Jornal Feira Hoje. UEFS/Museu Casa do Sertão. P, 3.

99
empresa. Alguns dos dados levantados pelos moradores nos ajudam a entender o grau
de insatisfação com o serviço:
... Foi apresentado para ele o resultado de uma pesquisa realizada até o
momento com 670 moradores do bairro, na qual são solicitadas
opiniões sobre vários problemas, com uma maior ênfase à
problemática dos transportes coletivos. A comissão pró- Associação
de moradores apurou nesta amostragem, que 96,7 porcento dos
moradores querem ônibus cumprindo a rota circular para todos os
bairros, tanto os convencionais como os micro-ônibus. Noventa e oito
por cento não concordaram com a disparidade existente entre os
preços dos micro e dos veículos convencionais- a passagem do
opcional é Cr$18 enquanto a do convencional é Cr$12, embora este
último faça um percurso maior. Também foi lembrado que em
alagoinhas os preços são iguais tanto para os micro como para os
ônibus convencionais. Porém o secretário de Serviços Urbanos,
segundo Manoel Messias, informou que também havia feito uma
pesquisa na qual tinha apurado que muitas pessoas queriam a
permanência do micro-ônibus sem a linha circular, informação que foi
rebatida pela comissão, já que os moradores só têm conhecimento da
pesquisa feita por ela.157

As empresas de transporte não ficavam estáticas diante das acusações dos
usuários do serviço, em muitos casos, os porta-vozes das empresas apresentavam
justificativas para a sua forma de atuação. Jurandy Araújo, na condição de porta voz da
Autounida, insistiu em manter a oferta do serviço como estava e justificava seu
posicionamento considerando os lucros da empresa, fator que era a base do
posicionamento dos proprietários.
O gerente da empresa de transportes coletivos AutounidaJurandy
Araújo, informou ontem que não há condições de serem atendidas as
reivindicações feitas pelos moradores dos bairros Cidade Nova e
Parque Ipê – servidos pela empresa. Os moradores, em reunião
realizada segunda –feira passada na Cidade Nova, reivindicaram preço
único (Cr $ 12), para as passagens dos micro-ônibus (carros
opcionais) e veículos convencionais, cumprimento da rota circular
pelos micros e sua gradual substituição pelos convencionais. Jurandy
Araújo alegou que as passagens não podem ter seu preço igualado
devido à capacidade dos ônibus – enquanto o convencional transporta
até 60 passageiros, o micro só comporta 27. Embora este último faça
em média 22 a 25 viagens por dia, contra 10 à 12 dos veículos
―grandes‖ o faturamento, em comparação com a quilometragem
rodada (gastos com combustível) é pequeno e dá prejuízos, mesmo
sendo a passagem mais cara disse o gerente. Devido à isto ele
informou que a frota de micros- que totalizam 8 em relação aos 18
convencionais- deverá ser substituída até o final do ano, já que o
prefeito Colbert Martins deu um prazo de 90 dias para que isto
aconteça. Com relação ao cumprimento da rota circular pelos micro157

Idem, ibdem.

100
ônibus jurandy Araújo informou que isto não é possível devido aos
usuários já estarem se acostumando com um ponto fixo e também o
micro funcionar em regime de lotação.158

Evitar o prejuízo a todo custo era o mais importante, como demonstrou o senhor
Jurandy. Os dados apresentados pelos moradores foram ignorados por ele, já que o
mesmo, possuindo conhecimento pleno sobre os costumes dos seus clientes, afirmou
que estes logo se acostumariam com o sistema imposto.
Mesmo com o estabelecimento de um prazo de 90 dias para o cumprimento das
reivindicações, a Autounida persistiu com a sua prática. Os atos dos moradores do
bairro eram conseqüência de um processo longo, pois: ―A população do bairro Cidade
Nova já vêm há alguns meses pedindo que a empresa modifique o sistema de
transportes, porém, ainda não conseguiram qualquer melhoria.159‖ A persistência do
cenário resultou em atitudes mais radicais por parte da população, no dia 6 de agosto do
mesmo ano, os moradores da Cidade Nova foram às ruas e, desconfiados de que essa
atitude não bastaria para garantir as mudanças, construíram um calendário de
mobilização.
A opção de resistir aos problemas do transporte foi a alternativa abraçada pelos
grupos subalternos que se encontravam em um cenário de conflitos, o que resultou nas
reivindicações por melhores condições de vida, e no caso da associação da Cidade
Nova, de forma coletiva organizada. Por outro lado, Gohn alerta que: ―Não basta,
entretanto uma necessidade social para dar conteúdo a uma reivindicação popular e
gerar um movimento social160‖. É preciso estar atento à totalidade das relações sociais
para que sejamos capazes de entender as ações populares frente as contradições
urbanas161 e seus resultados em sua amplitude.

158

―Autounida não atenderá pedidos dos usuários‖. Jornal Feira Hoje, Sábado, 25 de
julho de 1981. UFES/Museu Casa do Sertão, p. 04.
159
―Povo vai à rua para protestar contra o transporte coletivo.‖ Jornal Feira Hoje, Quinta Feira, 06 agosto
de 1981. UEFS/Museu Casa do Sertão. p.3.
160
―GOHN, Maria da Glória. Reivindicações Populares Urbanas. 1982. p. 13.

101
3.3. “patrão “morde”, prefeito “assopra”.162
A atuação da prefeitura na gestão e fiscalização do serviço de transporte era
limitada, considerando a quantidade reduzida de fiscais e a ausência de um órgão
específico para tratar da mobilidade urbana. No período, o serviço de transporte era
regulado pela Secretária de Serviços Urbanos (SSU) e pela CIRETRAN. Durante a
gestão de Colbert Martins (1977-1982), o secretário de serviços urbanos era Wagner
Mascarenhas. O serviço de transporte da cidade contava com 7empresas que juntas
ofereciam uma frota de 105 ônibus. Segundo o secretário da SSU o fluxo diário era de
80 mil passageiros, o que dava uma margem de um ônibus ou micro-ônibus para cada
800 pessoas. Quando indagado pela redação do jornal Feira Hoje sobre a qualidade do
serviço de transporte o secretário da SSU afirmou ―que melhorou muito nos últimos
anos‖. Porém, este posicionamento não era consenso nem mesmo entre os membros da
prefeitura, o chefe de gabinete do governo, tinha impressões diferentes sobre o serviço e
apontava algumas soluções:
Celso Pereira admite que o sistema de transporte coletivo, é deficiente
e vê como principal saída para melhorá-lo a criação de uma empresa
municipal de apoio que além de atender o setor industrial, possibilitará
a prefeitura aplicar penalidade às empresas faltosas, pois terá
condições de substituir em caso de suspensão.163

A criação de uma empresa pública de transporte coletivo poderia tornaria a vida
dos trabalhadores mais fácil, pois ao passo que o Estado traria de volta para si parte da
responsabilidade sobre a oferta do serviço de transporte, possibilitaria aos passageiros
redirecionar os recursos gastos com transporte para outras demandas, como
alimentação, saúde, educação ou lazer. Contudo, essa iniciativa nunca foi levada a cabo
pela prefeitura de Feira de Santana, na época, a justificativa para o abandono desta idéia
foi a falta de recursos municipais. Existe a possibilidade desta iniciativa, apontada pelo
chefe de gabinete da prefeitura como alternativa aos problemas de mobilidade dos
trabalhadores, ter sido podada pela ação da associação dos empresários de transporte na
disputa pela proteção dos interesses dos seus associados. É possível, ainda, que a via de
diálogo consultiva existente entre a prefeitura e os empresários permitisse a eles

162

MUNIZ, Manuela da Silva. Em busca da experiência: paternalismo, lutas e autonomia dos
trabalhadores feirenses (1977-1991). Feira de Santana, BA, 2011 Dissertação (Mestrado em Historia) Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2009.
163
―Apenas um ônibus para cada 800 passageiros‖. Sexta-Feira, 05 de Agosto de 1980. Feira Hoje, UEFS
/Museu Casa do Sertão. P, 7.

102
pressionar o prefeito, evitando assim medidas que os prejudicassem. Carlos Raimundo
Alves Lima, em depoimento dado ao Jornal Feira Hoje, em 1979, afirmou que:
Esclareceu o presidente da associação, salientando que as empresas
sobrevivem graças ao apoio do prefeito que apesar de não ter
condições de interferir para a fixação dos aumentos tem procurado
ajudar os empresários no que é possível e toda medida que tomar,
antes ele nos ouve.164

Não podemos afirmar que a ajuda oferecida pelo prefeito Colbert Martins aos
empresários residia na proteção da reserva de mercado, contudo, essa não foi a única
vez que esta reserva foi ameaçada devido a alguma proposta local, como também, não
foi a única vez que a proposta foi esquecida pela prefeitura. No mesmo ano, diante da
precariedade da oferta do serviço de transporte, a prefeitura passou a avaliar a liberação
do serviço de taxis-lotação dentro de sua área urbana e esse projeto chegou a ser
avaliado pela associação de taxistas feirenses, mas não foi levado adiante.165
A gestão da mobilidade urbana empregada pelos administradores locais entre os
anos de 1977 e 1990, privilegiava os ônibus, portanto, não ocorreram grandes medidas
que ameaçassem a reserva de mercado dos empresários do setor. Além disso, a
fiscalização ineficaz organizada pela prefeitura permitia que diversos ônibus
circulassem no limite do aceitável - a exemplo dos carros que foram apreendidos numa
blitz no ano de 1980, um deles circulava sem a placa de zinco da parte traseira usada
comumente

para

propagandas166-,

ainda

possibilitava

aos

empresários

descumprimento de diversos direitos trabalhistas.
Segundo o jornal Feira Hoje, em 1980, Feira de Santana contava com 4 mil
trabalhadores empregados no setor de transporte coletivo, divididos entre motoristas e
cobradores. 80% destes, trabalhavam ilegalmente e estas irregularidades variavam entre
a ausência da assinatura na carteira de trabalho, o que garantiria o direito a
aposentadoria e a vinculação legal à delegacia regional da categoria e a carga horária
excessiva de trabalho. Segundo denuncias, haviam trabalhadores que dedicavam 13 ou
14 horas diárias ao labor, ilustrando ainda mais a lista das irregularidades impostas aos
trabalhadores. Podemos citar, ainda, a ausência de um piso salarial padronizado e que
164

―Transportes Coletivos: reclamações continuam.‖ Jornal Feira Hoje, Quarta-Feira 24 de Janeiro de
1979. UEFS/Museu Casa do Sertão. P,9.
165
―Empresários de ônibus contra o táxi-lotação.‖ Jornal Feira Hoje, Quinta-Feira 25 de Outubro de
1979. UEFS/Museu Casa do Sertão. P, 3.
166
"―Blitz‖ retira treze ônibus de circulação‖. Jornal Feira Hoje. 03 de Setembro de 1980, UEFS/Museu
Casa do Sertão. P, 3.

103
era inferior ao da capital do Estado, sendo que os trabalhadores de Feira trabalhavam 5
ou 6 horas a mais, sem direito ao pagamento das horas extras e ainda havia o emprego
de crianças nos cargos de cobradores.
A forma como a categoria de motoristas e cobradores era explorada foi
evidenciada em 1980, quando um delegado sindical de Salvador foi transferido para a
cidade, a fim de organizar uma delegacia do trabalho local:
Atualmente, um motorista de ônibus na capital ganha Cr$ 12.900 e um
cobrador Cr$ 6.850 em Feira, um motorista trabalhando de 13 à 14
horas por dia, ganha em média na faixa de Cr$5 à Cr$8 mil, a
depender da empresa. Já os cobradores ganham Cr$350 por semana.
Tendo um salário mensal Inferior ao mínimo determinado pelo
governo, conforme observou João Vieira Lima.167

As irregularidades que envolviam os trabalhadores empregados no serviço de
transporte coletivo avançavam e, em muitos casos, poderiam empurrar os trabalhadores
para situações extremas, os cobradores eram os mais prejudicados pelas condições de
trabalho no serviço de transporte e muitos deles tinham que trabalhar à noite, recebendo
menos de um salário mínimo e, no caso das crianças, o trabalho era de forma insalubre:
O fato é que muitos cobradores – menores de idade, inclusive – estão
trabalhando oito horas por dia para ganhar Cr$ 4.400 por mês, o que
significa um pouco mais da metade do salário míninmo regional.
Portanto, a retenção do troco seria uma forma de complementar o que
o patrão não paga. Esta situação, pelo menos, é vivida pelos
cobradores da empresa Industrial – aliás. Uma das mais precárias em
funcionamento na cidade e que faz a linha para Santa Mônica, 35º
Batalhão de Infantaria, entre outros locais. Os motoristas,
principalmente aqueles que trabalham em empresas de menor porte,
não estão recebendo os salários corretamente, ou seja, Cr$ 21 mil.
Conforme ficou acertado entre os empregadores e o Sindicato dos
condutores de Veículos Rodoviários de Salvador, com delegacia em
Feira de Santana. Segundo os motorista, que preferem não se
identificar para não perder o emprego, alguns empresários só vão
conceder o reajuste a partir da majoração das passagens pelo CIP, o
que significa que começarão a receber o salário com o aumento a
partir dessa semana. Esta situação envolve muitos motoristas, fiscais e
cobradores, estes últimos, principalmente, são os mais atingidos pelas
irregularidades trabalhistas, pois muitos deles não têm carteira
assinada e trabalham à noite.168

167

―80% dos motoristas e cobradores de ônibus trabalham ilegalmente.‖ Jornal Feira Hoje. Quinta - feira.
24 de Dezembro de 1980. UEFS – Museu Casa do Sertão. P, 3.
168
―Ninguém está satisfeito com o serviço de transporte coletivo.‖ Jornal Feira Hoje. Domingo 23 de
Agosto de 1981. UEFS/Museu Casa do Sertão. P, 03

104
No início da década de 1980 os funcionários das empresas viam-se reféns da
exploração em que viviam, as contradições da vida urbana, se expandiam para além do
espaço da cidade, e atingiam as relações de trabalho. Apesar do sindicato do setor
disputar com a associação patronal melhorias para a categoria, muitas conquistas não se
concretizavam, pois, não eram postos em prática pelos patrões, estes por sua vez, se
justificavam alegando a margem de lucro reduzida devido ao preço dos combustíveis:
A maioria dos motoristas recebe a remuneração semanalmente, mas
não está havendo a correção, já que alguns empresários continuam
pagando Cr$ 12 mil mensais- ou pouco mais disso. É o sindicato da
categoria, segundo eles, não exerce qualquer fiscalização objetivando
o cumprimento do acordo. Também dizem que se forem reclamar,
estão se arriscando a ficar desempregados e isto ninguém quer, porque
o mercado de trabalho para motorista está desaquecido, ou melhor,
não há oferta e sim muita procura. Portanto, não há outra opção.169

As condições nas quais a categoria de motoristas e cobradores trabalhava
geravam alguns conflitos com outros trabalhadores, a exemplo dos que ocorriam em
torno da retenção do troco das passagens. Era corriqueiro que os cobradores ficassem
com o troco dos passageiros, em alguns casos isso se justificava como forma de
completar a renda familiar. Segundo os jornais, essa prática era iniciativa dos
cobradores, muitos deles menores de idade, o que poderia excluir dos empresários a
responsabilidade sobre tais práticas:
―O cobrador, geralmente usa muita malandragem: esconde o dinheiro
miúdo e pede para o passageiro aguardar um pouco. Mas a pessoa tem
que descer num ponto mais adiante e não pode ficar retido apenas por
um ou dois cruzeiros. E aí, o jeito é perder mesmo‖, conta o usuário
Helias Conceição Rosário, para quem não vale à pena pagar Cr$ 21 do
centro da cidade até o bairro Caseb, num percurso pequeno‖. Porém,
esta ―tática‖ do cobrador nem sempre acaba gerando bons resultados.
Não são raras as vezes em que ocorrem confusões, sendo necessário
que o ônibus pare, haja intervenção do motorista- quem sabe?- da
polícia. Talvez, este problema pode ser o reflexo da própria estrutura
do serviço e consequentemente das empresas envolvidas, haja vista
que muitas delas não cumprem suas obrigações trabalhistas com os
motoristas, cobradores e fiscais.170

Uma análise de comportamentos correlatos dos cobradores de Fortaleza (CE)
nos alerta para uma alternativa a esta interpretação já que, naquele caso, os cobradores

169

Idem, p, 03.
―Ninguém está satisfeito com o serviço de transporte coletivo.‖Feira Hoje, Domingo 23 de Agosto de
1981. UEFS/Museu Casa do Sertão. P, 03.
170

105
eram incentivados pelos patrões a reter o troco como forma de aumentar os lucros das
empresas. Segundo Menezes:
É certo que antes mesmo da representação coletiva, as artimanhas para
ganhar alguns centavos a mais nas viagens já eram conhecidas dos
passageiros de Fortaleza e se disseminavam esparsamente nas práticas
da maioria das empresas. A mais usada delas era a desculpa da falta de
troco. Na linha do Mucuripe, com passagens a Cr$ 0,90, os dez
centavos do troco para um cruzeiro sempre desapareciam e chegaram
a inspirar apelos de populares pela redução do preço a Cr$ 0,80.
Parece que as soluções não autorizadas para aumentar os lucros eram
as primeiras alternativas de que os empresários lançavam mão, antes
das consultas organizadas às autoridades. Ou então elas eram, pelo
menos, expedientes bastante usados paralelamente às tratativas com o
Governo.171

Algo possível de ocorrer também em Feira de Santana se considerarmos que,
sendo o cobrador menor de idade, não haveriam muitas implicações legais para o
menino ou menina, e a empresa não seria a principal responsável pelo roubo praticado.
Essa hipótese para nós é mais verossímil que a anterior, defendida pelo jornal Feira
Hoje, na qual as empresas são eximidas da responsabilidade sobre a retenção do troco.
Mesmo que não fosse sob orientação dos empresários, as denúncias e a presença da
polícia militar para resolver conflitos envolvendo estas práticas, demonstram a omissão
das empresas em buscar mecanismos de abolir este comportamento e este poderia ser
aproveitado pelos empresários em seu favor.
A alternativa apresentada pela associação patronal para os conflitos gerados pela
retenção do troco foi a proposição de um aumento na tarifa para um valor exato.
Segundo Carlos Raimundo Alves Lima, essa medida solucionaria os conflitos entre
cobradores e passageiros e também atenderia à reivindicação dos empresários por um
aumento. Dessa forma, os empresários apresentaram uma proposta em que:
Possivelmente os preços serão alterados para evitar problemas de falta
de troco uma vez que a tarifa estipulada para o ônibus convencional é
de Cr$ 8,50. Para evitar atritos entre usuários e cobradores, o que
ocorre constantemente, a passagem poderá ser Cr$8 ou Cr$9, sendo a
última a mais provável...172

171

MENEZES, Patrícia. FORTALEZA DE ÔNIBUS: Quebra-quebra, lock out e liberação na construção
do serviço de transporte coletivo de passageiros entre 1945 e 1960. Universidade Federal do Ceará. 2007.
Dissertação de Mestrado. centro de Humanidades, Programa de Pós-Graduação em História Social.
172
―As novas tarifas podem entrar em vigor amanhã.‖ jornal Feira Hoje, Quinta-feira, 13 de Novembro de
1980. UEFS/Museu Casa do Sertão. P, 3.

106
As tarifas cobradas no serviço de transporte local eram definidas a partir de uma
planilha de custos que era apresentada ao Conselho Interministerial de Preços (CIP),
órgão criado em Agosto de 1968 e que era composto pelos Ministros da Fazenda, da
Indústria e do Comércio, da Agricultura, do Planejamento e Coordenação Geral,
presidido pelo Ministro da Indústria e do Comércio.173 A associação das empresas de
transporte durante a década de 1980 pleiteava mais de um reajuste mensal, justificando
gastos crescentes com pessoal e combustível, na época, só a prefeitura tinha acesso aos
dados apresentados pela Associação na planilha de custos e as informações apresentadas
eram obtidas através de cálculos que levavam em consideração os gastos com
combustível, tráfego de passageiros, manutenção dos carros e o percurso dos ônibus,
sendo este último alvo de muitas críticas por parte dos empresários.
O valor da tarifa era um dos argumentos apresentados pela associação para
justificar-se frente às reclamações sobre a precariedade do serviço. No ano seguinte,
1981, José Humberto, proprietário da empresa Transul, defendeu a sua categoria
alegando que eles ―trabalhavam no vermelho‖, pois a tarifa em Feira de Santana era
menor que a da capital do Estado, Salvador, e que existia uma grande defasagem na
tarifa local, considerando os aumentos com combustível e gasto com pessoal. Em busca
de um novo aumento, a associação apresentou uma planilha na qual constava que ―entre
o período de março a agosto daquele ano, segundo a Associação houve um reajuste em
torno de 220 por cento nos salários dos empregados; 72,6 por cento no setor de
reposição de peças; e 55 por cento de aumento em pneus.‖ 174
Os empresários admitiam a ineficiência do serviço de transporte, mas alegavam
que a arrecadação mensal não era suficiente para garantir o seu bom funcionamento,
assim, além de reajustes tarifários, os empresários sinalizavam a necessidade de um
empréstimo por parte do Estado, apesar de ser o CIP responsável por julgar o pedido de
aumento no valor da tarifa, cabia ao Prefeito autorizar ou não o reajuste. Esses fatores
levaram os empresários a uma modificação na estratégia de disputa no reajuste das
tarifas, as empresas, então, passaram a reivindicar que o CIP deixasse de ser o órgão

173

Disponível
em
Senado
Federal
Subsecretaria
de
informação.
http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=63196&tipo_norma=DEC&data=1968
0829&link=s acessado dia 22/03/2014.
174
―Passagem de ônibus e ―micro‖ vai custar Cr$21 na próxima semana.‖ Jornal Feira Hoje, Sábado 22
de Agosto de 1981. UEFS/Museu Casa do Sertão, p. 3.

107
responsável pelo julgamento dos pedidos e que essa função ficasse a cargo da prefeitura,
algo que já ocorria com os taxis locais. Para o presidente da Associação, com:
...essa medida os ônibus seriam mais fiscalizados pelo poder público
municipal e portanto mais conservados. Carlos Raimundo acredita que
a Prefeitura Municipal tem maiores condições de avaliar a necessidade
de conceder aumentos das tarifas dos ônibus, assim como estudar as
propostas da associação. Pois esta ciente dos problemas existentes na
cidade com relação ao transporte coletivo, ele acha que o aumento não
deveria depender do CIP e sim da Prefeitura, como ocorre com os
taxis. Na sua opinião os órgãos municipais poderiam ver ―por
exemplo, que o último aumento concedido pelo Conselho
Interministerial de Preços (CIP) não corresponde as necessidades das
empresas. Para reivindicar o reajuste, segundo ele, foram realizados
estudos com base nos gastos operacionais das empresas e o percentual
solicitado de 42 por cento, não foi atendido, Diante disso ele acha que
―não está havendo equiparação entre os preços das passagens e os
custos das empresas, mas um déficit‖.175

Acreditamos que a ausência de fiscalização preocupasse muito os empresários
do setor, tanto que estes lutavam para que a Prefeitura passasse a gerir o valor das
passagens a fim de garantir que esta tão desejada fiscalização ocorresse de fato. Ou
talvez, fosse possível que, dependendo apenas de órgãos locais para obter uma
autorização para majorar o valor das passagens, seria mais fácil para os empresários
exercer pressão sobre os responsáveis locais e lograr êxito nos seus desejos.
Os movimentos feitos pela associação patronal na disputa pela oferta do serviço
de transporte obrigavam os passageiros avançarem na sua organização enquanto
categoria e classe, fazendo frente aos seus opositores e construindo um transporte
coletivo mais digno aos trabalhadores. Esse processo pôde ser percebido não apenas na
organização de abaixo assinados entregues ao Prefeito, mas também na busca dos
trabalhadores por companheiros de exploração e então, de luta.
Em 23 de Janeiro de 1981, uma comissão de usuários do serviço de transporte
coletivo local, composta por membros das várias entidades e associações locais, esteve
em reunião com o Prefeito. Na ocasião, apresentaram reivindicações que deixavam
claro que a concepção daqueles sujeitos sobre o serviço de transporte destoava da
concepção defendida pela Associação das Empresas de Transporte. As reivindicações
apresentadas traziam algo ainda não visto anteriormente, desta vez, havia uma
preocupação não apenas com a condição isolada de cada localidade ou com problemas
175

―Associação Sugere que aumento de tarifa mude para Prefeitura.‖ jornal Feira Hoje, Quarta - Feira 19
de Novembro de 1980. UEFS/Museu Casa do Sertão. p, 3.

108
diários oriundos da falta de organização do serviço, mas sim, uma pauta que
demonstrava uma concepção mais ampla do sistema de transporte e apontava para uma
visão com maior grau de reflexão sobre as relações entre trabalhadores, passageiros e
empresários. As reivindicações apresentadas eram as seguintes:
Congelamento das atuais tarifas de transporte coletivos urbanos até
maio do próximo ano, concessão de passes especiais para
desempregados e subvenção do transporte dos trabalhadores que
ganham até um salário mínimo... meia passagem para trabalhadores,
rota para empresas com mais de 10 empregados176

O avanço constatado no grau de organização dos trabalhadores feirenses, para
nós é um ganho político que, contudo, não significou o total rompimento da tutela da
prefeitura sobre os movimentos sociais pelo transporte coletivo. Ainda que organizados
em comissões e em contato com diversas entidades e associações de bairro, os
trabalhadores também contavam com a figura do prefeito como seu ―porta-voz‖ e
defensor de direitos no âmbito local. Assim, as reivindicações apresentadas foram
entregues ao Prefeito que na oportunidade disse que defenderia o congelamento da
tarifa, já que havia sido estabelecido anteriormente que, para um aumento na tarifa
seriam necessários aumentos no valor dos combustíveis e majoração do salário mínimo.
As condições apontadas pelo prefeito para não atender as reivindicações dos
trabalhadores eram reforçadas pela sua relação com a classe dominante local, basta
relembrarmos que, nas palavras do presidente da associação das empresas de transporte,
este não tomava decisões envolvendo o serviço sem antes consultá-lo. Ainda que
malogradas as reivindicações dos trabalhadores, que eram: Congelamento do valor da
tarifa, concessão de passes especiais para desempregados, subvenção do transporte dos
trabalhadores que ganhavam até um salário mínimo, meia passagem para trabalhadores
e rota para empresas com mais de 10 empregados177, compreendemos que a experiência
de organização e luta não se perdeu, mas sim, este ganho para a classe trabalhadora tem
grande importância na perpetuação das disputas e enfrentamentos destes contra os
patrões e empresários que historicamente se aproveitam da sua força de trabalho.
A experiência de luta acumulava-se e este processo algumas vezes poderia
resultar em novos embates, de onde os sujeitos transformados pelas experiências vividas

176

―Comissão de usuários volta a reivindicar congelamento das tarifas de transporte coletivo.‖ jornal
Feira Hoje, Quinta-Feira, 24 de janeiro de 1981. UEFS/Museu Casa do Sertão. P, 4.
177
Idem, Ibdem.

109
encontravam novas veredas para expurgar os males que os afligiam. Para os
trabalhadores feirenses do período, ficou a compreensão de que seria preciso mais
pressão para transformar sua realidade, o que os conduziu a novos embates. A comissão
que em 1981 não logrou êxito ao buscar mudanças no serviço de transporte, deixou para
o futuro a noção de que a luta deveria continuar; assim, um ano mais tarde, frente a
possibilidade de mais um reajuste na tarifa,

uma comissão melhor estruturada

conseguiu fazer parte das negociações sobre o aumento.
...os empresários, inicialmente, pediram à Prefeitura 65 por cento de
aumento, sob alegações diversas como a elevação dos custos
operacionais: carro rodando em branco, percursos longos e
desnecessários e até tradicionais buracos, cujos prejuízos causados já
ocupam lugar certo no balanço. Frente a isto, várias associações de
moradores e entidades de classe se uniram num movimento popular de
rejeição ao aumento e conseguiram participar das negociações,
discutindo a questão com os proprietários de empresas e Prefeitura.178

Nesse ano, 1982, o prefeito já não era Colbert Martins, mas sim, o seu vice José
Raimundo, coincidentemente ou não, negociações em torno do transporte coletivo
adquiriram um caráter mais democrático, já que todas as partes envolvidas com o
serviço de transporte tiveram suas vozes ouvidas nos debates sobre os rumos do serviço.
Era necessário seguir alguns tramites para que fosse majorado o valor da passagem, os
empresário do setor deveriam justificar seu pedido através da apresentação de uma
planilha de gastos, na qual deveria constar os dispêndios com combustível, pagamento
dos empregados, manutenção dos carros, o desgaste com o trajeto, viagem sem
passageiros e até os prejuízos causados pelos buracos existentes nas estradas da cidade
eram apontados.
Assim, os valores solicitados compreendiam o gasto anual e a margem esperada
de lucro, a participação dos técnicos da prefeitura e dos trabalhadores feirenses nas
discussões relativas ao aumento da tarifa levaram à constatação de irregularidades nos
dados apresentados pelos empresários.

Naquele ano, a planilha apresentada foi

analisada por uma comissão composta por técnicos da prefeitura e trabalhadores
feirenses. Os estudos da comissão levaram a constatação de algumas irregularidades que
os jornais locais trataram como engano, tal como ―percursos alterados no dobro da

178

―Trabalhador sufocado com aumento de tarifas de ônibus‖. Jornal Grito da Terra, nº 7, julho de 1982.
Acervo LABELU.

110
quilometragem real, grande parte dos empregados sem carteira assinada, além de outras
transgressões, que justificariam, se fossem verdadeiras, a elevação da taxa solicitada."179
O cenário local havia mudado, a pressão exercida pelos trabalhadores surtirá
efeitos e os resultados se transformaram na conquista do direito de compor um grupo de
trabalho dedicado a avaliar o serviço de transporte, algo que nunca havia ocorrido na
cidade. A postura articuladora do prefeito anterior, que se reunia com os trabalhadores,
ao passo que, também ouvia a classe dominante local ficava evidente quando
observamos o exemplo da consulta feita aos empresários locais após ouvir as
reivindicações feitas pelos trabalhadores em Janeiro de 1981. Após apontar a
impossibilidade de atender grande parte das reivindicações dos trabalhadores e usuários
do transporte coletivo, o prefeito promoveu um espaço com representantes da classe
dominante local:
Como a adoção de qualquer uma das medidas implica no
consentimento de algumas classes- empresários do setor e
comerciantes, por exemplo- foi marcada uma nova reunião com a
presença de representantes destas categorias, a ser realizada no dia 6
de Outubro às 14 horas.180

A perseverança na luta e a mudança no cenário político permitiu aos
trabalhadores a constituição de um espaço no qual as incoerências do sistema de
transporte pudessem não apenas ser apontadas mas também repelidas e, desta vez, os
trabalhadores conseguiram barrar o aumento da passagem, garantindo mais
transparência ao processo de majoração da tarifa.
O processo de integração dos migrantes ao espaço feirense foi marcado pela
integração destes às lutas e conflitos dos trabalhadores com o poder público e com os
empresários da cidade. Houve momentos em que os empresários colocaram-se
contrários às ações da prefeitura de alocação de famílias em áreas predestinadas a
indústria como, por exemplo, o conflito em torno da região hoje conhecida como
Aviário. O programa PLANOLAR, implantado na gestão de Colbert Martins, atuou
como uma ―faca de dois gumes‖, pois, ao passo que facilitava o acesso à casa própria
para os trabalhadores mais espoliados da cidade, também os restringia à periferia da
cidade. Podemos comprovar essa tese observando que a maioria dos terrenos

179

Idem, ibdem.
―Comissão de usuários volta a reivindicar congelamento das tarifas de transporte coletivo.‖ Jornal
Feira Hoje, Quinta-Feira, 24 de janeiro de 1981. UEFS/Museu Casa do Sertão. P, 4.
180

111
dispensados à construção das casas do PLANOLAR ficavam nas áreas mais afastadas
do centro, como os bairros Novo Horizonte e o Aviário que se localizam nos extremos
da cidade.
Ao passo que os trabalhadores se apropriavam e transformavam o espaço
urbano, novas demandas surgiam e a mobilidade urbana saltava como necessidade
primordial à sua sobrevivência. Uma vez que ocupando as áreas mais distantes do
centro, havia uma dificuldade de chegar ao local de trabalho e de ter acesso a diversos
serviços básicos se não com auxilio do serviço de transporte. As estratégias usadas
pelos trabalhadores na luta variavam e, em alguns momentos, restringiam-se ao diálogo
com o prefeito que, na maioria das vezes, acontecia durante visitas feitas pelo prefeito
aos bairros, nessas oportunidades a população apontava suas carências e defendia as
soluções esperadas, contudo, as reivindicações dos trabalhadores não eram atendidas e a
radicalização foi o único caminho possível. Assim, ações mais enérgicas aconteciam
como foi o caso dos moradores do Campo Limpo para pressionar a prefeitura e os
empresários do setor.
A organização do serviço de transporte ocorria na medida em que os conflitos
entre os grupos sociais se tornavam antagônicos e eram de alguma forma mediados pela
prefeitura que, muitas vezes, posicionou-se ao lado dos empresários. Os empresários,
por sua vez, atuavam organizados em uma Associação que falava à sociedade
colocando-se como tão prejudicada pelo sistema de mobilidade quanto os passageiros.
Enquanto isso, trabalhadores e usuários do transporte coletivo também se organizaram
em diversas associações de bairros e avançavam na disputa por voz e por maior
influência nas decisões sobre a oferta do serviço.
A disputa entre os trabalhadores e os setores dominantes se dava de forma
desigual, pois estes grupos lutavam com os poucos recursos que dispunham enquanto
que os empresários dispunham de acesso à mídias de massa, como jornais e rádios, e de
uma via de diálogo consultiva com o poder público, como foi demonstrado
anteriormente. Para fazer frente a esse grupo os trabalhadores, precisavam se organizar
e pressionar através de atos e também produzir estudos que lhes possibilitassem
contrapor as afirmações feitas pela associação patronal. O acesso às planilhas de custos
das empresas foi uma conquista muito importante da classe trabalhadora, pois

112
possibilitou aos trabalhadores conhecer os dados apontados pelos empresários e
garantiu que estes também pudessem propor sua alternativa a tarifa.
O custo das viagens, os atrasos, conflitos gerados pela retenção do troco e as
condições precárias dos veículos, tornavam a relação dos usuários com o transporte
coletivo algo muito tenso. Alguns trabalhadores apontavam que preferiam enfrentar
suas jornadas a pé, pois era mais vantagem que tomar os ônibus, além dessas
irregularidades ainda haviam outras, referentes as condições dos trabalhadores
empregados nas empresas de transporte tais como a carga horária excessiva de trabalho,
pagamento irregular dos salários e descumprimento do piso salarial nacional.
As mudanças no cenário urbano foram resultado dos conflitos entre as classes, e
o sentido dessas mudanças também foi disputado por estes grupos. A lógica do lucro
empresarial deu a tônica a esse processo. Assim as modificações promovidas no
território da cidade possibilitaram a produção de riquezas através da exploração dos
recursos naturais e da força de trabalho dos sertanejos. E estes por sua vez, entendiam
que era obrigação do Estado e seu direito ter acesso a serviços e à infraestrutura e,
portanto, disputaram a consolidação desses direitos. Diante de um fenômeno com
proporções inusitadas para os feirenses a constituição dos serviços ora ausentes em
grande parte do território local fora uma experiência nova, tanto para os administradores
locais quanto para os moradores, assim a oferta regulação e apropriação desses serviços
se deu a medida que as demandas eram apresentadas.
A oferta e a regulação do serviço de transporte não fugiam a essa lógica. A
experiência dos trabalhadores feirenses com a mobilidade urbana foi marcada por um
processo que privilegiou o serviço de transporte coletivo feito por ônibus, algo que fica
claro ao analisarmos a ação da prefeitura ao abrir estradas para permitir a passagem
destes veículos181.Ao passo que sem uma regulação eficaz os ônibus deixavam a desejar
e restringiam o direito de ir e vir dos trabalhadores já que, não era raro, os passageiros
ficaram à mercê dos ônibus tendo que ir para o ponto de ônibus muito tempo antes do
horário previsto para não se atrasarem.O oposto também era válido e muitas vezes os
ônibus deixavam de fazer os percursos à noite, obrigando os passageiros a irem para

181

―Eucaliptos Ganha uma Linha de coletivos‖. Feira Hoje, Domingo 16 de Julho de 1978. UEFS/Museu
Casa do Sertão. P, 2.

113
suas casa a pé. Diante desses problemas, a luta pelas melhorias foi a alternativa
encontrada pelos trabalhadores e, enquanto estes lutavam para organizar o serviço,
também se organizavam, aumentando sua capacidade de enfrentamento e de disputa.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
Analisar as contradições urbanas em Feira de Santana, enfocando a experiência
da classe trabalhadora na luta pela sobrevivência tem a importância de trazer a tona
traços dos processos históricos por vezes emudecidos ou lidos por uma perspectiva que
naturaliza os rumos tomados pela sociedade, excluído a ações dos homens e sua
intencionalidade dos processos históricos. Esta análise tem o potencial de apresentar o
exercício dos grupos sociais disputando visões de mundo distintas seja enquanto fração
de classe industrial, do ramo dos transportes coletivos urbanos, eu enquanto classe
trabalhadora.

114
Urbanização não é um processo natural e os seus sentidos são disputados,
transformações nas sociabilidades são impostas, e modificação na infra estrutura da
cidade são operadas. Os fenômenos migratórios apresentados por vezes como resultado
do desejo pessoal por melhores condições de vida não podem ser explicados apenas por
esse prisma, é preciso considerar como as contradições e problemas se formaram e quais
as consequências sociais destes movimentos. Uma vez promovida a migração, tivemos
no Brasil parte das condições necessárias para fomentar a industrialização brasileira, um
processo quimérico que agregou elementos de sistemas diferentes produzindo um
sentido novo para a produção de capitais no país.
Uma vez no espaço urbano, a classe trabalhadora brasileira teve que se adaptar a
uma nova forma de vida, forma esta que se constituía a medida da experiência urbana,
ou seja, o modelo de urbanização brasileira e suas inerentes contradições não estava
dado, mas foi resultado das disputas entre as classes no espaço da cidade. De um lado a
classe dominante operando seus projetos de racionalização do espaço e do outro a classe
trabalhadora buscando melhores formas de sobreviver. Assim houveram disputas pelo
espaço, pelo uso do solo, pela forma de comercializar, e de se movimentar na cidade.
Essas disputas definiram a forma como estes elementos se constituíram, ao passo
que também definiram a classe trabalhadora na sua forma de ser e agir. A necessidade
de morar fez com que estes sujeitos disputasse com o Estado capitalista espaço para
construir, e este Estado atendeu a essa necessidade por vezes subalternizando os sujeitos
a medida que os excluía dos centros urbanos, as melhores áreas da cidade foram
reservadas ao comércio e a indústria. Na Feira de Santana da segunda metade do século
XX, o espaço urbano privilegiou estes dois setores, Comércio e Indústria. As levas de
trabalhadores que migraram do campo e de outras cidades e que chegaram ao município
foram cooptados por estes setores seja direta ou indiretamente.
O SIM através da sua política educacional reforçava esse processo, por um lado
oferecia capacitação para os trabalhadores despreparados abrindo-lhes algumas portas,
por outro, disciplinava e introjetava o urbano naqueles. Este e outros órgãos
educacionais existentes na cidade, além das conferências e outros exercícios de troca de
experiências, demonstrava a construção do urbano industrial na cidade, através da
propagação dos ideais de progresso e prosperidade. Ao trabalhador que fugia das

115
mazelas do campo, como seca, fome e doenças, essa poderia ser uma boa alternativa,
porém o exercício da classe dominante brasileira fez da fuga p cidade o único caminho.
Assim as lutas por melhores condições de vida travadas pela classe trabalhadora
feirense entre 1977 e 1990 tiveram influência direta no sentido da urbanização do
município. Ao passo que estes sujeitos experimentavam a cidade, suas contradições e
problemas, também se transformavam, aprendiam a necessidade de lutar, negociavam,
cobravam e se formavam enquanto uma classe viva, que ao sabor da história se
modifica, se transforma. Naquela cidade que lhes negava o acesso à moradia,
saneamento, água potável, saúde e transporte, os trabalhadores exercitaram a
experiência de lutar, seja de forma espontânea ou organizados em associações e
partidos.
as contradições urbanas impuseram a subalternização dos trabalhadores
feirenses, elas também criaram as condições para que essa classe se organizasse e se
pusesse em movimento contra sua opositora fundamental que se organizara antes e
disputava ao longo dos anos os rumos da cidade. Porém as reivindicações e protestos na
história da cidade demonstram que a luta de classes acontece todos os dias e que os
projetos de dominação da classe trabalhadora não estão dados.

LISTA DE FONTES
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-Código Municipal de Postura 1967. Arquivo Público Municipal de Feira de Santana
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