A Trajetória da Organização Revolucionária Marxista − Política Operária (1961-1970) - Rodrigo dos Santos Borges
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA
RODRIGO DOS SANTOS BORGES
A TRAJETÓRIA DA ORGANIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA MARXISTA −
POLÍTICA OPERÁRIA (1961-1970)
Maceió – AL
2017
RODRIGO DOS SANTOS BORGES
A TRAJETÓRIA DA ORGANIZAÇÃO REVOLUCIONÁRIA MARXISTA −
POLÍTICA OPERÁRIA (1961-1970)
Dissertação apresentada ao programa de PósGraduação Stricto Sensu, na linha de pesquisa
em Estado, Relações de Poder e Movimentos
Sociais da Universidade Federal de Alagoas
como requisito básico para obtenção do grau de
mestre em História.
Orientador: Prof. Dr. José Vieira da Cruz
Maceió – AL
2017
Catalogação na fonte
Universidade Federal de Alagoas
Biblioteca Central
Bibliotecária Responsável: Helena Cristina Pimentel do Vale
B732t
Borges, Rodrigo dos Santos.
A trajetória da organização revolucionária marxista – política operária (19611970) / Rodrigo dos Santos Borges. – 2017.
99 f.
Orientador: José Vieira da Cruz.
Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Alagoas.
Instituto de Ciências humanas, Comunicação e Artes. Programa de Pós-Graduação
em História. Maceió, 2017.
Bibliografia: f. 94-99.
1. Marxismo. 2. Movimento operário – Brasil. 3. Política Operária (POLOP).
4. Historiografia marxista. I. Título.
CDU: 981:316.343.632
AGRADECIMENTOS
Gostaria de agradecer aos meus pais pelo apoio incondicional e todo amor possível nesse
novo momento de minha trajetória profissional.
Ao meu irmão, Rafael Borges por todo apoio e estímulo sempre.
Ao meu orientador José Vieira.
Aos professores Luiz Bernardo Pericás e Michelle Reis de Macedo.
Aos camaradas da turma: Magno, Osnar, Gustavo e Vitor.
Aos companheiros e companheiras do Laboratório de História e Memória da Esquerda
e das Lutas Sociais da Universidade Estadual de Feira de Santana (LABELU-UEFS).
Aos camaradas Aruã Lima e Gabriel Bádue.
Aos meus grandes amiga e amigo Maria Dolores e Rodrigo Damasceno pelo apoio, as
discussões, as risadas e o companheirismo.
A Fundação de Amparo a Pesquisa de Alagoas (FAPEAL) pela bolsa concedida.
A Júlio Miranda
A Grace Lira
Ao meu grande amor, Mariana Lira, por sempre estar ao meu lado.
RESUMO
Esta dissertação investiga a trajetória da Organização Revolucionária Marxista – Política
Operária (ORM-PO, ou simplesmente POLOP ou PO) entre os anos de 1961, ano do seu
surgimento a 1970, quando da sua segunda cisão. A POLOP vem sendo reconhecida pela
historiografia por sua contribuição para a renovação do marxismo brasileiro. Desse modo
aparece como protagonista do movimento que mais tarde ficou conhecido como “nova
esquerda”. Militaram na organização intelectuais importante como Eric Sachs Ruy Mauro
Marini, Moniz Bandeira, Michael Lowy, os irmãos Sader, dentre outros. Interessa-nos saber
como a POLOP lutou para a construção da revolução socialista no Brasil. Sua interpretação da
realidade brasileira bem como suas propostas de intervenção foram também objetivos deste
trabalho. Utilizamos como principais fontes jornais, documentos de circulação interna, teses e
programas que compõem o acervo Victor Meyer (LABELU-UEFS).
Palavras-Chave: Organização Revolucionária Marxista – Política Operária, Marxismo,
Historiografia.
ABSTRACT
This masters dissertation investigates the trajectory of the Organização Revolucionária
Marxista - Política Operária ("Marxist Revolutionary Organization - Worker's Politics" - ORM
- PO or shortly POLOP or PO) between 1961, the fundation year, and 1970, when its second
secession happened. The POLOP has been recognized by historiography because of its
contribution to the Brazilian Marxism's restoration. Therefore, POLOP emerges as the leading
group in the movement later known as "new left wing". Important intellectuals fought for the
organization, such as Eric Sachs, Ruy Mauro Marini, Moniz Bandeira, Michael Lowy and the
Sades brothers. We are interested in discovering how POLOP fought to the establishment of
the socialist revolution in Brazil. Its interpretation of Brazilian reality as well as its intervention
motions were also object of study. The main sources used in this work were newspapers,
internal documents, thesis and programs from the Victor Meyer collection (LABELU, UEFS).
Keywords:
Organização
Historiography
Revolucionária
Marxista
-
Política
Operária,
Marxism,
LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS
AI - Ato Institucional
ALN - Ação Libertadora Nacional
AP - Ação Popular
CEDEM - Centro de Documentação e Memória da UNESP
COLINA - Comando de Libertação Nacional
DIESSE – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos
DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda
DOPS - Departamento de Ordem Política e Social
CN – Comitê Nacional
FER - Frente de Esquerda Revolucionária
LABELU - Laboratório de História e Memória da Esquerda e das Lutas Sociais
MR-PO - Movimento pela reorganização do PO
OCML-PO - Organização de Combate Marxista Leninista – Política Operária
ORM-PO - Organização Revolucionária Marxista – Política Operária
PC do B – Partido Comunista do Brasil
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PO, POLOP - Política Operária
POC - Partido Operário Comunista
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSD - Partido Social Democrático
PSR - Partido Socialista Revolucionário
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
SR - Secretariado Regional
UDN - União Democrática Nacional
UJC - União da Juventude Comunista
VPR - Vanguarda Popular Revolucionária
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 10
CAPÍTULO 1 - Por Um Brasil Socialista: A POLOP e suas elaborações teóricas...............14
1.1 - A Liga Socialista Independente (LSI) e o surgimento da Organização Revolucionária
Marxista - Política Operária.......................................................................................................16
1.2 - As tarefas da POLOP.........................................................................................................19
1.3 - O Programa Socialista Para o Brasil: A realidade brasileira vista pela POLOP...............25
CAPÍTULO 2 - Do Surgimento ao primeiro “racha”...........................................................40
2.1 - Atuação nos primeiros anos (1961-1964)..........................................................................40
2.2 A POLOP e o golpe de 1964................................................................................................47
CAPÍTULO 3 - O racha, a luta armada e a formação do Partido Operário Comunista
(POC)........................................................................................................................................64
3.1 - O prelúdio..........................................................................................................................64
3.2 - A POLOP e a luta armada..................................................................................................69
3.3 - A luta pela constituinte......................................................................................................72
3.4 - O fim de um ciclo: a cisão..................................................................................................78
3.5 - O Partido Operário Comunista (POC)...............................................................................82
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................89
FONTES...................................................................................................................................91
REFERÊNCIAS......................................................................................................................94
10
INTRODUÇÃO
Esta dissertação investiga a trajetória da Organização Revolucionária Marxista –
Política Operária (ORM-PO, simplesmente POLOP ou PO) desde o seu surgimento em 1961,
após primeiro congresso em Jundiaí até 1970, quando do surgimento da Organização de
Combate Marxista leninista – Política Operária fruto de mais uma cisão.
Diversos trabalhos já foram escritos sobre o período da década de 1960, sobretudo
acerca da ditadura civil-militar no Brasil. Entretanto, existe ainda um longo trajeto para ser
percorrido no que diz respeito aos estudos sobre as organizações de esquerda no país. Exceto o
Partido Comunista Brasileiro (PCB), principal expoente de esquerda no Brasil, há muito pouco
escrito sobre outras organizações de esquerda que lutaram e resistiram nesse período.
A bem da verdade esforços significativos vêm sendo feito para dar conta desse universo.
Artigos, dissertações, teses estão sendo produzidos e aos poucos a História das esquerdas no
Brasil está se tornando mais completa e complexa. Os trabalhos de Jacob Gorender Combate
nas Trevas e a coletânea As Esquerdas no Brasil, organizada por Daniel Aarão Reis Filho e
Jorge Ferreira são exemplos desse esforço.
A organização atuou em boa parte de sua existência sob a ditadura civil-militar. Apenas
três anos e alguns meses da sua atuação foram num regime democrático. Vários são os trabalhos
acadêmicos que se dedicaram a pesquisar a ditadura civil-militar no Brasil. Um dos mais
importantes, sem dúvida, foi a obra de Dreifuss intitulada 1964 – A conquista do Estado. Ação
Política, poder e golpe de classe. A utilização do termo “civil-militar” está embasada nessa
obra. Para nós o acréscimo do “civil” ao termo ditadura militar coloca em evidência o sentido
mais importante do que foi o esse período, ou seja, foi uma ditadura com participação ativa da
sociedade civil. Entretanto, é importante salientar que, quando dizemos civil aqui, estamos
colocando em destaque o caráter classista da ditadura, isto é, o papel de protagonista da
burguesia nacional, ou nas palavras de Dreifuss, do empresariado brasileiro na condução da
ditadura no país. A polêmica em torno da ditadura e seu sentido vem crescendo ano após ano.
Um esforço bastante importante de crítica a uma determinada visão do golpe e da ditadura vem
sendo feito por Demian Melo. O historiador foi organizador de uma coletânea chamada A
miséria da historiografia, que tem como objetivo principal criticar determinada produção sobre
o golpe e a ditadura caracterizada pelo autor como revisionista. Esta obra também nos serviu
de base para compreender o sentido do período. Ainda sobre a questão do “civil” o autor
escreve:
11
Entretanto, em vez de o termo “civil” se ligar à participação de fortes
interesses classistas tanto na articulação golpista quanto no caráter do regime
ditatorial, parte da historiografia vem defendendo a mistificação calcada na
ideia de algo como uma cumplicidade da “sociedade brasileira”, com a
ditadura, como se fosse possível a existência de tal “sociedade”, como algo
coisificado e homogêneo. Essa reificação da sociedade, capaz de “assumir
responsabilidades” ou “esquecer” (talvez até, arrependida”, colocar-se “em
frente ao espelho”), nada mais faz que reabilitar a mitologia criada por aqueles
que assaltaram o poder em 1964, segundo o qual a intervenção militar se fez
por “exigência do povo brasileiro”1
Para nós a crítica do autor é acertada e nos coloca uma visão bem clara de uma determinada
produção que usa o termo “civil” esvaziando-o do sentido classista da ditadura no Brasil.
A POLOP desde o início de sua trajetória produziu textos teóricos sobre a realidade
brasileira. Esses textos são de extrema importância para a compreensão do período e a sua
interpretação, por vezes inovadora, foi uma das razões para investigar a trajetória dessa
organização de esquerda.
Em 1961, após seu primeiro congresso em Jundiaí, a Organização Marxista
Revolucionária – Política Operária surge no cenário brasileiro. A POLOP, como ficou mais
conhecida, foi fruto de articulações e uma série de debates entre quadros políticos e intelectuais
marxistas que militavam na Juventude do Partido Socialista Brasileiro (PSB) – seção
Guanabara, na Liga Socialista Independente e a Mocidade Trabalhista de Minas Gerais. Esses
militantes traziam consigo as mais diversas referências teóricas, Lênin, Trotsky, Rosa
Luxemburgo, Ernest Talheimer, August Brandler, entre outros.
Os primeiros anos da PO foram marcados pelas críticas ao PCB, e suas formulações
teóricas a respeito da realidade brasileira como alternativa à política do Partido Comunista. Para
a organização o Partido Comunista Brasileiro havia falhado na tentativa de ser o partido da
classe operária. A crítica continha dois pontos principais. O primeiro era sobre a política de
conciliação de classes praticadas pelo PCB. No entendimento da POLOP o Partido tornava a
classe operária brasileira prisioneira dos interesses da burguesia, ou seja, suas lutas estavam
condicionadas a outros interesses que não eram os seus de fato. Por isso a crítica à política
“reboquista” do PCB. O outro ponto da crítica era acerca da revolução no Brasil. Para a PO, em
poucas palavras, o Brasil já era um país capitalista, portanto a única revolução possível seria a
1
MELO, Demian Bezerra de. O golpe de 1964 e meio século de controvérsias: o estado atual da questão. In:
MELO, Demian Bezerra de (org.). A Miséria da Historiografia: uma crítica ao revisionismo contemporâneo. Rio
de Janeiro, Consequência, 2014, pág. 168.
12
socialista. A revolução em etapas propostas pelo PCB, em que primeiro era necessário uma
etapa democrática-burguesa para a destruição das forças que atrasavam o país, isto é, o
imperialismo e o latifúndio, depois uma revolução socialista foi amplamente criticado pela
organização. Para a consolidação da revolução no país a POLOP reconhecia a classe operária
como força motriz do processo, que lideraria uma frente dos trabalhadores da cidade e do campo
rumo à revolução socialista.
Desse modo a POLOP foi de extrema importância para o processo de renovação da
esquerda brasileira surgindo como uma das matrizes teóricas do que hoje comumente se chama
de “nova esquerda” brasileira2.
Em 1967, após o seu IV congresso, aconteceu o primeiro “racha” da PO, que dividiu a
organização ao meio, fruto das discussões sobre as formas de enfrentamento contra a ditadura
civil-militar. Uma parte do grupo resolveu partir para a luta armada e dali surgiram dois grupos:
o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).
O grupo que permaneceu como POLOP se articulou com a Dissidência do Rio Grande do Sul
e formou o Partido Operário Comunista (POC). Em 1970 ocorreu outra cisão que acabou com
o POC. Em 1971, o grupo da antiga PO rearticula-se e surge a Organização de Combate
Marxista Leninista – Política Operária, que chega ao seu fim nos primeiros anos da década de
1980 diluída no interior do Partido dos Trabalhadores (PT).
Esta dissertação investigou a trajetória da organização até o ano de 1970, quando
acontece a sua segunda cisão. Nosso intento com esse recorte temporal foi acompanhar as
mudanças táticas e estratégicas da organização nos diferentes períodos e depois de sofrer a sua
primeira cisão e se reorganizar como Partido Operário Comunista (POC). Compreendemos o
POC como uma fase histórica da mesma organização, isto é, da POLOP. Isso porque o partido
adotou o Programa Socialista para o Brasil como seu levando em conta os mesmos objetivos
expressos no programa. Contudo, não foi nosso objetivo ignorar as diferenças e especificidades,
pelo contrário apontamos elas quando existiram.
2
Alguns autores sustentam essa afirmação como, por exemplo, MATTOS, Marcelo Badaró. Em busca da revolução
socialista: a trajetória da POLOP (1961-1967). In: RIDENTI, Marcelo e REIS FILHO, Daniel Aarão. História do
Marxismo no Brasil, vol. V. Campinas, Edunicamp, 2002, pág. 199.
3 MIRANDA, Nilmário e TIBÚRCIO, Carlos. Dos filhos deste solo: Mortos e desaparecidos durante a ditadura
militar: a responsabilidade do Estado. São Paulo, Boitempo – Perseu Abramo, 1999.
4 Como Marco Aurélio Garcia, que vê no surgimento da POLOP um episódio significativo na emergência de uma
“nova esquerda” revolucionária brasileira GARCIA, Marco Aurélio. Na História da PO um pouco da história da
esquerda brasileira. Contribuição à História da Esquerda Brasileira 1960-1979. Em Tempo, 84, 4 de outubro de
1979.
13
No primeiro capítulo o objetivo principal foi apresentar ao leitor o documento mais
importante da POLOP e as circunstâncias da sua produção. O Programa Socialista para o
Brasil foi aprovado no IV congresso nacional da organização em 1967, seis anos após seu
surgimento e em plena ditadura civil-militar. Foi um longo período de intensas discussões
internas que culminaram no programa e que colocou a organização como uma das protagonistas
na renovação da esquerda no país, pela sua interpretação inovadora em diversos aspectos da
realidade brasileira.
No segundo capítulo nosso objetivo foi acompanhar mais de perto a atuação da POLOP,
isto é, suas propostas de intervenção junto à classe operária e seus locais de militância.
Percorremos essa trajetória até 1967, ano da primeira e mais dura cisão que a organização
sofreu. Tentamos também identificar mudanças nas táticas e estratégia da PO, pois em 1964
houve o golpe militar, que mudou drasticamente as condições do país, sobretudo o trabalho das
organizações de esquerda.
Por fim, no terceiro e último capítulo, nosso objetivo foi investigar a cisão da
organização. Para isso nos aprofundamos nas discussões internas da POLOP em que os temas
da luta armada e constituinte ganham destaque e representou um dos principais motivos do
rompimento de quase metade dos militantes.
14
CAPÍTULO 1
POR UM BRASIL SOCIALISTA: A POLOP E SUAS ELABORAÇÕES
TEÓRICAS
Em todos os debates realizados até agora, chegamos à conclusão de que a
tarefa principal dos marxistas brasileiros consiste na formação de um partido
independente da classe operária. Concordamos que os assim ditos "Partidos
Operários", ou a "esquerda", como é popularmente chamada, não preenchem
essa função no cenário político do país. O PC falhou na tentativa de se tornar
o partido do proletariado brasileiro, o PSB nunca teve essa preocupação e o
PTB não passa de uma agência da burguesia no meio dos trabalhadores.3
Nos primeiros anos da década de 1960 surgiram algumas organizações de esquerda no
Brasil. Dentre elas podemos citar a Ação Popular (AP), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
e a Organização Revolucionária Marxista - Política Operária (ORM-Polop). As duas primeiras
surgiram oficialmente em 1962 e a última, da qual vamos nos ocupar, em 1961. Desde 1956,
mais precisamente, fevereiro desse ano, o PCB e o movimento comunista internacional
sofreram um duro golpe. Estamos nos referindo ao informe de N. Kruschev, que deu início ao
processo de desestalinização.
Desde então, pipocavam as dissensões por toda parte, anunciando e gerando
rachas e hipóteses alternativas. A Declaração de Março de 1958, formulada
pelo Comitê Central do PCB, abandonando as teses radicais de 1950 e 1954,
favoráveis ao enfrentamento armado, foi recebida por esses grupos com
desagrado e pesados ataques: O PCB consagrava um caminho reformista, a
reboque da burguesia e da conciliação de classes4
Na América Latina processos revolucionários desde a década de 1950 estavam se
desenvolvendo. As experiências revolucionárias da Guatemala, Bolívia e Cuba são exemplos
desse momento histórico. Revoluções que fizeram tremer os países imperialistas, sobretudo os
Estados Unidos, principal força imperialista na América Latina. A Revolução Cubana, assim
como os outros processos revolucionários que tinham como grande inimigo o imperialismo
norte-americano, foi um divisor de águas na História da América Latina. Seja para os
3
MARTINS, Ernesto. Convocatória para o 1° congresso da POLOP. Julho de 1960, mimeo, pág. 1. Centro de
Documentação e Memória da UNESP (doravante CEDEM), Fundo POLOP.
4
REIS FILHO, Daniel Aarão. Classe operária, partido de quadros e revolução socialista. O itinerário da Política
Operária – POLOP (1961-1986). In: REIS FILHO, D. A. e FERREIRA, J. Revolução e Democracia. 1964... Rio
de Janeiro, Civilização Brasileira, 2007. pág. 55
15
movimentos sociais ou para os partidos políticos de esquerda este evento exerceu grande
influência, ou melhor, um papel decisivo para as decisões no campo político latino americano.
Foi nesse momento histórico em que a Organização Revolucionária Marxista - Política
Operária, que ficou mais conhecida como POLOP ou simplesmente PO, surgiu oficialmente
em seu primeiro congresso no ano de 1961, em Jundiaí, São Paulo. Entretanto, os jovens
marxistas que participaram do congresso em 1961, já estavam se articulando pelo menos desde
a década de 1950, divulgando suas ideias através do jornal Ação Socialista – periódico da Liga
Socialista Independente (LSI), organização que iremos tratar a seguir – e a revista Movimento
Socialista, revista que teve como diretor Moniz Bandeira, que viria a ser um dos mais
importantes militante da POLOP.
A revista Movimento Socialista, lançou apenas dois números, mas a revista está na raiz
do que foi a POLOP. Nas duas edições já era possível identificar um dos objetivos principais
da PO, a criação de um partido revolucionário de quadros que pudesse codificar uma nova
orientação política5.
O objetivo principal da revista era criar uma alternativa ao campo da esquerda, até então
hegemonizada pelo PCB e criar uma alternativa socialista para o Brasil.
[...] A denúncia dos crimes de Stalin por Kruschev no XX Congresso do
PCUS, com a denúncia, a cisão no PCB, a formação do Movimento Socialista
Renovador liderado por Agildo Barata, todos esses acontecimentos criaram
um clima que favoreciam as nossas idéias. Eric Sachs e eu nos aproximamos
do grupo de Agildo Barata, em cujo jornal O Nacional passei a colaborar, bem
como na revista Novos Tempos dirigida por Oswaldo Peralva. Eu,
pessoalmente, mantinha contacto com José Maria Crispim e os trotskistas da
IV Internacional, mas eles eram muito difíceis, sectários e dogmáticos e o que
Eric Sachs e eu articulávamos no movimento em escala nacional era formar
uma esquerda revolucionária, antistalinista, pois considerávamos que o Brasil
já era um país capitalista maduro e não um semi-colonial conforme a tese do
PCB6
A Revista Movimento Socialista surgiu no final da década de 1950 e contou apenas com
duas publicações, mas foi fundamental para a aglutinação de inúmeros intelectuais e militantes
de esquerda que eram contrários ao reformismo, ao nacionalismo e à ideologia do
desenvolvimentismo, servindo como uma espécie de laboratório,” espaço de elaboração e de
5
Entrevista de Moniz Bandeira in: OLIVEIRA, Joelma Alves de. POLOP: As origens, a coesão e a cisão de uma
organização marxista (1961-1967). Dissertação de mestrado. UNESP. Araraquara, 2007.
6
Idem, ibidem, pág.48
16
aproximação de posições políticas que, poucos anos depois, apareceriam organizadas na formapartido”7.
Nessa época Moniz Bandeira e Eric Sachs, que foi um dos fundadores da POLOP e um
dos teóricos mais importantes da organização, já se conheciam e mantinham contato. Pouco
tempo depois juntos iriam fundar a PO. Entretanto, nos parece importante remontar, mesmo
que rapidamente a história da LSI, pois dessa experiência surgiu a necessidade de construir uma
organização nos moldes da POLOP.
1.1 A Liga Socialista Independente (LSI) e o surgimento da Organização Revolucionária
Marxista - Política Operária
Nesta seção iremos discutir rapidamente a relação da Liga Socialista Independente (LSI)
com o surgimento da POLOP. A LSI pode ser identificada como o embrião da PO, pois
aglutinou vários dos militantes que fundariam a organização anos depois.
A Liga surgiu em 1956 aglutinando alguns militantes que buscavam construir uma nova
organização marxista, revolucionária e anti-stalinista. Muitos desses militantes tinham uma
ligação com o trotskismo. Participou da Liga o militante comunista Hermínio Sachetta, um dos
mais experientes do grupo. Moniz Bandeira, sobrinho de Edmundo Moniz, que foi militante
trotskista, também participou e, fundamentalmente, alunos da Universidade de São Paulo
(USP), como Alberto da Rocha Barros, estudante de física e filho de um dos fundadores do
Partido Socialista Revolucionário (PSR): Alberto Moniz da Rocha Barros; e os estudantes do
curso de ciência sociais, os irmãos Sader (Eder e Emir), sobrinhos do sociólogo Azis Simão,
que manteve relações com o trotskismo. Também participaram os militantes Michael Löwy e
Gabriel Cohn. A LSI contou também com presença inicial de Paul Singer e Mauricio
Tragtenberg (também ex-militante do PSR), que não permaneceram muito tempo.
Embora houvesse uma aproximação de alguns militantes com o trotskismo, militantes
como Moniz Bandeira e Michael Löwy reivindicam a posição da organização enquanto
luxemburguista. Segundo Moniz Bandeira, a Liga Socialista era mais luxemburguista, pois
considerava a União Soviética um capitalismo de Estado, que era a tese que ele defendia, não
Estado Operário. O militante acreditava na premissa que caracterizava a Rússia como um
capitalismo de Estado, claro que se tratava de uma ideia proveniente de uma facção trotskista
7
NOBERTO, Lineker. A Experiência comunista da Organização Revolucionária Marxista-Política Operária
(1961-1964). Dissertação de mestrado. UFF. Niterói, 2015, pág. 74
17
que rompeu com a IV Internacional, já no tempo de Trotski. Mario Pedrosa começou a defender
esta tese e foi expulso da IV Internacional8.
Michael Löwy também afirmou que a LSI nunca passou de um grupo de 20 pessoas,
que publicavam um pequeno jornal, chamado de Ação Socialista. A maioria dos membros era
jovens estudantes. O único operário era, segundo o militante, um sapateiro de origem
anarquista. O que os reunia era, antes de tudo, o culto a Rosa Luxemburgo. Sem mais esperanças
com o bolchevismo, Sacchetta via no marxismo luxemburguista a verdadeira resposta ao eterno
problema do movimento operário – a síntese efetiva entre revolução e democracia, socialismo
e liberdade. O autor ainda afirmou que o retrato de Rosa Luxemburgo era a única “decoração
no austero quartinho do Brigadeiro Luiz Antônio que servia de sede à “Liga”9. Não podemos
afirmar que a organização era luxemburguista, mas estamos certos da grande influência da
intelectual no ideário de parte do grupo.
A LSI defendeu a independência de classe contrapondo-se à política do PCB. Também
criticou a revolução em etapas e a aliança com setores ditos progressistas da burguesia nacional.
Segundo Oliveira,
A revolução socialista era o principal objetivo da Liga e viam na sujeição ao
imperialismo e no problema agrário os primeiros e importantes obstáculos a
serem ultrapassados cuja solução passava pela libertação de todos os
produtores diretos com a instauração de um governo operário e camponês10
Um dos objetivos da LSI, enquanto vanguarda, seria o de denunciar a condição de espoliação
pelo qual passavam os trabalhadores brasileiros, pois estes ainda não tinham consciência de que
estavam sendo exploradas pelo regime burguês. Portanto, o papel destes militantes era o de
levar a teoria revolucionária para o seio da classe trabalhadora.
A experiência da liga durou pouco tempo. No final do ano de 1956 Moniz Bandeira
conheceu Eric Sachs, um austríaco que dizia haver pertencido à corrente de Heinrich Brandler
(ex-dirigente do PC alemão) chamada na Alemanha Arbeitpolitik (Política Operária), que era
uma fração rotulada como III ½ (Terceira e meia), devido ao fato de ter abandonado a III
Internacional e não haver aderido IV. Moniz Bandeira era naquele momento militante do
Partido Socialista, mas achou melhor criar dentro do Partido Socialista a Esquerda Socialista.
8
OLIVEIRA, Joelma Alves de. POLOP: As origens, a coesão e a cisão de uma organização marxista (19611967). Dissertação de mestrado. UNESP. Araraquara, 2007.
9
NOBERTO, Lineker. A Experiência comunista da Organização Revolucionária Marxista-Política Operária
(1961-1964). Dissertação de mestrado. UFF. Niterói, 2015
10
OLIVEIRA, Joelma Alves de. POLOP: As origens, a coesão e a cisão de uma organização marxista (19611967). Dissertação de mestrado. UNESP. Araraquara, 2007, pág.42
18
Foi o que aconteceu. Ele criou no Rio de Janeiro, juntamente com Eric Sachs, a Esquerda
Socialista, que lançou um jornal (dois números) chamado Esquerda Socialista89 e panfletou
no Rio no 1° de maio de 1957, incorporando elementos da dissidência do PC isso em 1957.
Desde então, Eric Sachs e Moniz Bandeira estabeleceram contato com o grupo dissidente,
liderado por Agildo Barata, e alguns que saíram da União da Juventude Comunista (UJC).
Tempos depois eles se encontrariam na Juventude Socialista. Sachs e Bandeira dirigiram tal
processo. Eles tinham uma ideia, uma formação melhor e um interesse em criar algo e foi isso
que aconteceu, por iniciativa de ambos. Foi um período de efervescência ideológica, de debates,
em que todas as tendências, inclusive os trotskistas, se reuniam para debater.11 Foi nesse cenário
de intenso debate e tentativa de construção de uma alternativa à política do PCB que surgiu a
POLOP, que agregou militantes da Esquerda Socialista mais conhecida como Juventude
Socialista e membros também da Mocidade Trabalhista do Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB)12
Até hoje a literatura produzida sobre a história da POLOP dera ênfase à sua contribuição
teórica, deixando de lado um dos aspectos mais importantes da trajetória de um partido político,
isto é, sua luta pela direção da classe. Isso se deve, por um lado, pelo fato de importantes
intelectuais terem participado da organização. Intelectuais como Eric Sachs, Moniz bandeira,
Ruy Mauro Marini, os irmãos Sader (Emir e Eder) e etc. De fato a trajetória da POLOP teve
grande importância no campo da esquerda brasileira e foi, sem dúvida, relevante para a
renovação deste. Suas elaborações teóricas sobre a realidade brasileira tiveram grande impacto
em uma geração de intelectuais, que mais tarde passaram a ser vinculados à “teoria da
dependência”. Por outro lado, a dificuldade da POLOP em penetrar nos movimentos de massa
produziu uma literatura sobre sua história na qual essa dificuldade foi sempre tratada de forma
superficial e que não dá conta de explicar e compreender os motivos desse problema.
Afirmações como a organização “ficou restrita ao meio intelectual e à produção teórica, em
conseguir penetração nos movimentos de massa13”, ou que, “na passagem para a prática social,
11
OLIVEIRA, Joelma Alves de. POLOP: As origens, a coesão e a cisão de uma organização marxista (19611967). Dissertação de mestrado. UNESP. Araraquara, 2007.
12
Para mais informações sobre o surgimento da organização vide NOBERTO, Lineker. A Experiência comunista
da Organização Revolucionária Marxista-Política Operária (1961-1964). Dissertação de mestrado. UFF. Niterói,
2015 e OLIVEIRA, Joelma Alves de. POLOP: As origens, a coesão e a cisão de uma organização marxista (19611967). Dissertação de mestrado. UNESP. Araraquara, 2007.
13
GORENDER, Jacob. Combate nas Trevas. A Esquerda Brasileira: Das Ilusões Perdidas à Luta Armada. São
Paulo: Ática, 1990, pág. 36.
19
havia uma espécie de emperramento, como se as engrenagens, acionadas, não funcionassem14”.
Nos parece insuficientes para explicar esse dificuldade ainda mais se levarmos em consideração
que as elaborações táticas da organização eram “perfeitamente compatíveis com as deliberações
dos encontros sindicais dos primeiros anos da década de 1960, nos quais as teses pecebistas
eram largamente majoritárias15”. Aprofundaremos sobre esta questão a fim de trazer mais
elementos que expliquem tal dificuldade. Nesse primeiro capítulo iremos nos ocupar da teoria
desenvolvida pela PO, pois é a partir da análise sobre a realidade brasileira feita pela
organização que a PO elaborou e tentou implementar suas estratégias e táticas para lutar junto
à classe trabalhadora pela Revolução Socialista no Brasil.
1.2 As tarefas da POLOP
Se fôssemos resumir a luta da POLOP em apenas um aspecto o escolhido seria a luta
por um partido da classe operária independente. Desde o texto de convocatória, redigido por
Ernesto Martins (um dos pseudônimos usados por Eric Sachs antes e depois da ditadura militar)
para o primeiro congresso tal questão já estava posta. Mas qual seriam as características desse
partido? Escrevia Eric Sachs
Já declaramos por diversas vezes que a mera reunião de tantos e quantos
indivíduos, ou mesmo grupos existentes que resolvam "fundar" um partido,
não representa ainda uma solução. Isso criaria um mero rótulo, como já foi
tentado em tantas dúzias no passado, sem deixar traços. O surgimento de um
partido do proletariado brasileiro será um acontecimento de alcance tão
profundo, que mudará não só o panorama político do país como toda a sua
história futura. Tal acontecimento não se dará por um ato meramente formal,
que não tenha outra base do que a vontade subjetiva de revolucionários. Um
partido é um organismo vivo, com problemas mais complexos. Ele consiste
não somente de nome, estatutos e de um programa adotado. Ele existe na
medida em que disponha de órgãos de base, que levem a luta para adiante, e
essas bases são compostas de quadros. E já que pretendemos romper com a
tradição de um partido burocrático, constituído de cima para baixo, dividido
numa direção que pensa (ou recebe ordens de fora) e uma base que executa,
devemos colocar a premissa da existência de um mínimo de quadros com
experiência revolucionária, para que o novo partido possa funcionar
democraticamente e para que a base possa de fato determinar a "linha".
14
REIS FILHO, Daniel Aarão. Classe operária, partido de quadros e revolução socialista. O itinerário da Política
Operária – POLOP (1961-1986). In: REIS FILHO, D. A. e FERREIRA, J. Revolução e Democracia. 1964... Rio
de Janeiro, Civilização Brasileira, 2007, pág. 61.
15
MATTOS, Marcelo Badaró. Em busca da revolução socialista: a trajetória da POLOP (1961-1967). In:
RIDENTI, Marcelo e REIS FILHO, Daniel Aarão. História do Marxismo no Brasil, vol. V. Campinas, Edunicamp,
2002, pág. 204.
20
Pressupõe isso ainda que esses quadros falem uma linguagem comum, que
encarem os fenômenos da luta de classes sob um ângulo comum e que tenham
pelo menos tanto em comum, para que uma minoria possa se submeter à
decisão da maioria, sem que isso se choque com as suas concepções
revolucionárias de princípio. Isso, entretanto, não esgota ainda o problema16
Embora ainda não estivesse organizada como POLOP as ideias expostas pelo comunista
austríaco nessa convocatória seriam amplamente aceitas e difundidas a partir de 1961. Para a
PO ainda não existia no Brasil tal partido. O rompimento com a tradição burocrática seria o
primeiro passo, porém havia outros. O partido de quadros intentado pela organização tinha a
classe operária brasileira como força motriz do movimento revolucionário. Para a organização,
no Brasil da década de 1960 não era mais possível conceber e existir um "partido operário",
composto principalmente por elementos da pequena burguesia. Mas quando Sachs falava da
necessidade da presença de operários no partido, não se referia a simples adesões na periferia
da organização, mas sim à criação de quadros políticos da classe operária. Para a POLOP, num
organismo democrático, esses dirigentes operários fariam sentir a sua presença ao lado dos
intelectuais e estudantes revolucionários, sendo indispensável a sua colaboração ativa na
elaboração tática da luta. Num organismo que “se intitula de "partido" esses quadros políticos
operários terão de estar na maioria. Um partido desse gênero requer uma base material para a
sua existência”17.
Segundo a POLOP a classe operária brasileira ainda não se constituía enquanto classe
política, isto é, ainda encontrava-se como uma classe em si, existente ainda apenas como fator
econômico e social. Seu atraso se deve por dois motivos: primeiro, à sua juventude, fruto do
afluxo de elementos do campo. O segundo fator foi a renúncia do PCB em dar uma educação
socialista a esta jovem classe brasileira. Na prática, o que caracterizava o proletariado brasileiro
era o domínio e a tutela da burguesia nacional que impediam sua participação política
independente. Este domínio, nas análises feitas pela PO, era realizado materialmente pelo
Mistério do Trabalho, a legislação sindical herdada do Estado Novo de Vargas. A classe
trabalhadora do Brasil a partir da década de 1930 foi hegemonizada pela política trabalhista de
Vargas. Colocando o trabalhador brasileiro como o centro de sua política e difundindo a
importância dos trabalhadores para o crescimento do Brasil, o projeto político de Vargas,
embebido da ideologia do trabalhismo, encontrou terreno fértil no seio da jovem classe
trabalhadora. Nesse sentido, este projeto englobava
16
MARTINS, Ernesto. Convocatória para o 1° congresso da POLOP. Julho de 1960, mimeo, pág. 1. CEDEM,
Fundo POLOP.
17
Idem, Ibidem, pág.2
21
variadas políticas públicas, entre as quais o grande destaque era a
implementação da organização sindical. A formação de um novo espírito
unindo o povo e Estado precisava da inestimável colaboração dos sindicatos,
órgãos representativos do cidadão-trabalhador. Eles se constituíam, desta
forma, numa das grandes forças da vitória final, pois a vida sindical neste
momento supremo da nacionalidade impunha o máximo de eficiência18
Embora o trabalhismo não implicasse “necessariamente uma organização partidária” 19 foi
criado em 1945 o PTB. Assim,
a formação de uma Comissão Executiva Nacional para dar organização ao
PTB data de 15 de maio de 1945 (...) o provável modelo inspirador do PTB
foi o Partido Trabalhista Inglês, e suas bases do Ministério do Trabalho, ou
seja, com a utilização das lideranças sindicais e dos organismos
previdenciários20
A criação do PTB coroa a política nacional daquele período, pois haveria a possibilidade de
continuidade da mesma política através de outros representantes, já que no mesmo ano, pouco
tempo antes haviam sido criados a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social
Democrático (PSD).
No campo ideológico a tutela era exercida por várias teorias que pregavam uma
comunidade de interesses entre burguesia e operário – desenvolvimentismo, nacionalismo – as
quais amarravam os trabalhadores à reivindicações que não eram propriamente as suas. Teorias
inclusive defendidas pelo PCB. Ainda em sua convocatória Eric Sachs afirmava
Essa tutela ideológica, já o dissemos, a burguesia exerce hoje
preferencialmente por meio das "teorias" de desenvolvimentismo - sem por
isso desprezar recursos mais antigos, como o clero, o patriotismo, a ignorância
cultivada por meio de um sistema de educação arcaico, etc. O
"desenvolvimentismo", como é aceito nas chamadas esquerdas e nas cúpulas
sindicais, se apresenta geralmente sob o signo do nacionalismo e a fusão das
duas ideologias é tendência geral. Também nesse terreno a nossa burguesia
não mostra excessiva originalidade e usa essencialmente os mesmos
argumentos clássicos do capitalismo europeu do século passado. Do mesmo
modo, ela prega uma pretensa comunidade de interesses de classes, a paz
social para o desenvolvimento do país, para que em data futura, e sempre
futura,sejam resolvidos os problemas sociais e a miséria existente. O culto da
renda per capita reviveu, e sua elevação faz parte hoje de qualquer meta
oficial, como fez parte da bagagem ideológica dos reformadores liberais dos
18
GOMES, Ângela de Castro. A invenção do Trabalhismo. 3.ed. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2005. Pág. 237.
Idem, ibidem, pág. 284
20
Idem, ibidem, pág. 283.
19
22
tempos de Marx. Com uma diferença, todavia: naquele tempo ainda se
sonhava com uma sociedade burguesa ideal, a qual se realizaria quando a
renda da nação atingisse certo nível.Hoje, as previsões sobre o futuro do
capitalismo são mais céticas e a alternativa do socialismo começou a se impor.
Hoje, os apologistas da reforma burguesa se limitam a afirmar que somos
pobres demais para pensar em experiências socialistas, temos de passar
primeiro pela escola do capitalismo nacional, etc. Mas mesmo esse gênero da
argumentação está destinado à falência, em vista dos exemplos da Rússia e da
China, que fizeram as suas revoluções em estado de desenvolvimento mais
primitivo do que se encontra presentemente o Brasil. Porém quanto, a
burguesia e seus ajudantes eficientes no movimento operário se limitam a
esconder esses fatos21.
De acordo com Sônia Regina Mendonça22 três diferentes projetos estavam em disputa
na década de 1950. Um defendia a livre entrada de capital estrangeiro no Brasil sem o controle
do Estado brasileiro. Este Projeto era encabeçado pela UDN. O Segundo era o Nacionalismo
radical, que rejeitava totalmente a entrada de capital estrangeiro no país. Este projeto seguia
basicamente a política de Vargas. Parte do PTB, PCB e simpatizantes de Vargas defendiam tal
projeto. Por último, o nacional-desenvolvimentista, que era o equilíbrio entre as duas outras
propostas. Defendiam, portanto, a entrada de capital estrangeiro, mas indicava a necessidade
do controle do Estado nesse processo. Os industriais eram os principais defensores desse projeto
que acabou sendo o vencedor. O crescimento industrial brasileiro a partir da década de 1950 e
no decorrer da ditadura civil-militar esteve baseado no nacional-desenvolvimentismo.
Desde o início de sua trajetória, a PO fez diversas críticas ao PCB e sua linha política,
sobretudo a adotada pelo partido a partir da Declaração de Março de 1958, a qual deu a tônica
reformista à política do mesmo. Os pontos chave da política adotada pelo PCB apresentam em
seu núcleo a conciliação de classe e a ideologia reformista. O partido também empreendeu
grande esforço para retornar à legalidade e ampliar ainda mais a sua atuação. Podemos perceber
isso com a aprovação de um novo programa e estatuto, em 1961 no seu congresso nacional,
quando altera seu nome de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro,
mantendo a mesma sigla PCB.
Na Declaração de Março de 1958 o PCB fazia uma leitura da realidade brasileira e
reiterava o caráter de etapas da revolução, isto é, primeiro democrática-burguesa e depois
socialista. De acordo com o Partido, apesar de uma mudança em curso no Brasil, fruto do
desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo, prevaleciam ainda no país as forças
21
MARTINS, Ernesto. Convocatória para o 1° congresso da POLOP. Julho de 1960, mimeo, pág. 2. CEDEM,
Fundo POLOP.
22
MENDONÇA, Sônia Regina de. Estado e Economia no Brasil: Opções de desenvolvimento. 3ª edição. Rio de
Janeiro: Graal, 1986.
23
retrógradas. O imperialismo, sobretudo o norte-americano, representava um atraso à nação. O
desenvolvimento da burguesia nacional tem um papel importante no processo de independência
política para o desenvolvimento capitalista nacional, pois “o desenvolvimento capitalista
nacional exige cada vez mais, como seu instrumento, uma independência política completa, que
se traduza numa política exterior independente e na proteção consequente do capital nacional
contra o capital monopolista estrangeiro.”23. Havia, seus militantes diziam, duas contradições
fundamentais na sociedade brasileira. A primeira era entre “a nação e o imperialismo e seus
agentes internos. A segunda era a contradição entre as forças produtivas em desenvolvimento
e as relações de produção semifeudais na agricultura”24. Portanto, a revolução no Brasil ainda
não poderia ser socialista, mas sim, antiimperialista e antifeudal, nacional e democrática. Um
aspecto importante para contribuir na concepção etapista da revolução é o fato do PCB ter
adotado “as resoluções aprovadas em 1928, no VI Congresso da Internacional Comunista –
entidade à qual o PCB estava filiado desde 1924 -, e reiteradas em 1929, na 1a Conferência dos
PPCC da América Latina.”25.
Sobre a questão nacional, o partido comunista brasileiro formulava que a exploração
imperialista impunha pesado tributo à nação. Nesse sentido, transferia para o exterior
considerável parte do valor criado pelos trabalhadores brasileiros, o que reduzia, em
consequência, grande parte da taxa de acumulação capitalista no país, diminuindo o ritmo do
seu progresso e influindo no baixo nível de vida da sua população. A independência política do
Brasil sofria sérias restrições em virtude da situação desse processo que gerava dependência
econômica. Para o PCB “à medida que a nação se desenvolve, aguça-se o seu antagonismo com
o imperialismo norte-americano”26.
Para o PCB o desenvolvimento do capitalismo brasileiro esbarrava no imperialismo
norte-americano, que tinha como seus aliados os latifundiários e setores da burguesia. Para
mudar essa correlação de forças o PCB propunha uma “frente única”, que na prática, abarcava
quase toda a sociedade. Essa frente contaria com a classe operária, lutador mais consequente
pelos interesses gerais da nação, os camponeses, que estavam interessados em liquidar uma
estrutura retrógrada e a pequena burguesia urbana, que não podia expandir suas atividades em
virtude dos fatores de atraso do país. Ainda comporiam essa frente a burguesia, interessada no
23
Declaração de Março de 1958. In: CARONE, Edgard. O P.C.B. 1943-1964. São Paulo, DIFEL, 1982, v.2,
pág.178
24
Idem, ibidem pág.184
25
PRESTES, Anita Leocadia. A estratégia nacional-libertadora e o reformismo na história do PCB. Texto
apresentado no seminário promovido pelo PCB por ocasião do 90° aniversário de sua fundação
26
COELHO, Eurelino. A contradição principal: PCB e outros comunistas entre a classe e a nação (1956-1959).
No prelo.
24
desenvolvimento independente e progressista da economia nacional e os setores de
latifundiários que possuíam contradições com o imperialismo norte-americano, derivadas da
disputa em torno dos preços dos produtos de exportação, da concorrência no mercado externo
ou da ação extorsiva de firmas norte-americanas e de seus agentes no mercado interno; os
grupos da burguesia ligados a monopólios imperialistas rivais dos monopólios dos Estados
Unidos27
Como alternativa para essa política de conciliação de classes, que colocava o operariado
brasileiro à reboque da burguesia a PO propunha uma Frente Única dos Trabalhadores da
Cidade e do Campo. Para isso seria necessário que a esquerda brasileira reunisse forças para
organizar as necessidades da luta de classes. O que era entendido pela POLOP como esquerda
naquele momento era basicamente o PCB, a ala esquerda do Partido Trabalhista Brasileiro
(PTB) e alguns setores do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os sindicatos e as ligas
camponesas, embora não se caracterizassem enquanto agremiações políticas também seriam de
extrema importância para levar a cabo tal frente. A ação dessa frente teria dois momentos
distintos: um defensivo e outro ofensivo. Inicialmente, a ação da frente seria defensiva, isto é,
uma luta travada contra a desvalorização do trabalho e pela manutenção do nível de vida dos
trabalhadores, já que em 1962 o país passava por uma crise econômica e a inflação subia
rapidamente. Num segundo momento passaria à ação ofensiva, ou seja, uma luta pelo controle
público dos preços28. A reivindicação do controle público dos preços seria exercido por
organismos em que os trabalhadores estivessem representados, por intermédio dos seus órgãos
de classe. Tal reivindicação implicaria no controle dos preços nos lugares de produção – o que
seria feito pelos Comitês de Empresas, cuja ação se verificaria antes que as mercadorias,
correndo pelas mãos dos intermediários, fossem postas à venda no mercado consumidor – e
deveria complementar-se, nos bairros, pelo controle a cargo dos Comitês Populares. Este
controle pela base, essa cooperação por baixo, seria um instrumento de mobilização das massas
e daria força aos organismos de controle da cúpula. Os quais, entretanto, “só terão autoridade
se estiverem em condições de propor medidas concretas, intervenções ou expropriações contra
os trustes e especuladores, nacionais e estrangeiros”29. Tal proposta teve certa repercussão, a
qual discutiremos num outro capítulo. Por ora, fiquemos atentos apenas a questão da PO se
apresentar como alternativa política ao PCB, fazendo uma intensa disputa teórica com o partido.
27
Idem, ibidem
Por uma Frente dos Trabalhadores da Cidade e do Campo. In: Política Operária n.1, janeiro de 1962.
CEDEM, fundo POLOP.
29
Idem, ibidem.
28
25
Na convocatória as principais tarefas dos militantes podem ser sintetizadas em três
pontos. 1) Criação de um programa para o partido operário no Brasil. Essa não seria uma
tarefa fácil. Nesse programa deveria conter informações importantes que forneceriam ao
movimento revolucionário metas mais claras e que permitisse aos seus militantes “interpretar
os problemas diários sem perder de mira o objetivo final”30. 2) Recrutar jovens militantes
operários para a organização. A POLOP nunca se apresentou em sua trajetória como um
partido. Todavia, era necessário dar “exemplo, em miniatura, de um futuro partido operário e,
nesse sentido, a questão da composição social do grupo é aguda para nós”31. 3) Procurar
influir sobre o desenrolar da luta de classes no país. Para a PO,
no presente momento isso significa que temos de encontrar meios de propagar
as nossas opiniões sobre os setores mais avançados e de maior importância do
proletariado. E ternos de fazer isso, independentemente do fato deles já
aceitarem ou ainda rejeitarem as conclusões do marxismo revolucionário. O
que importa é que eles tomem conhecimento e que se lembrem delas em todas
as crises, que virão32
A organização utilizou como um dos meios para propagar suas idéias o periódico Política
Operária, que começou a circular desde 1962, tendo quatro edições como revista trimensal e a
partir de 1963 voltou a ser jornal.
1.3 O Programa Socialista Para o Brasil: A realidade brasileira vista pela POLOP
Nesta seção iremos discutir como a PO interpretou o Brasil, isto é, como a luta de classes
se desenvolvia no plano internacional e, sobretudo, no plano nacional na década de 1960. Desde
seu surgimento em 1961 até a sua aprovação em 1967, em seu IV congresso nacional, as teses
do Programa Socialista para o Brasil vinham sendo desenvolvidas e debatidas por seus
militantes. Portanto, muitas das questões que irão ser discutidas abaixo, foram amplamente
desenvolvidas pela organização e sintetizadas no programa. O Programa é um dos documentos
mais importantes da trajetória da POLOP. Aprovado em 1967 ele foi confirmado no V
Congresso (congresso de fundação do Partido Operário Comunista – POC), em abril de 1968 e
na reunião de fundação a Organização de Combate Marxista Leninista – Política Operária em
30
MARTINS, Ernesto. Convocatória para o 1° congresso da POLOP. Julho de 1960, mimeo, pág. 2. CEDEM,
Fundo POLOP.
31
Idem, ibidem, pág.2
32
MARTINS, Ernesto. Convocatória para o 1° congresso da POLOP. Julho de 1960, mimeo, pág. 2. CEDEM,
Fundo POLOP.
26
abril de 1970. O programa conta com seis seções que serão analisadas. É importante salientar
ao paciente leitor, mais uma vez, que a análise da produção teórica da organização nos é de
extrema importância, visto que, é a partir dessa análise que se constituiu boa parte da sua prática
política. A atuação política, isto é, sua luta pela direção da classe operária brasileira é um dos
aspectos que serão analisados neste trabalho. Quando discutirmos a atuação política da
organização nos próximos capítulos teremos a oportunidade de nos ater com mais ênfase em tal
questão.
Na primeira seção do Programa Socialista para o Brasil é feita uma análise acerca da
situação internacional, sobretudo sobre o imperialismo e suas consequências. Para a PO naquele
momento o imperialismo passava por uma fase chamada de cooperação antagônica. Tratavase de uma cooperação visando à conservação do sistema e que tinha a sua base no próprio
processo de centralização de capital, e que não eliminava os antagonismos inerentes ao mundo
imperialista. A cooperação prevalecia e prevalece sobre os antagonismos. Mesmo a rebeldia
francesa, em seu ponto mais extremo não colocou em xeque a cooperação antagônica; “visava,
em última análise, melhores condições dentro da associação imperialista mundial”33. Em
contrapartida, no campo socialista que amadurecia no mundo subdesenvolvido, o imperialismo
tinha forte impacto, pois
as duras condições em que se levou a cabo a revolução soviética, submetida
ao isolamento e ao assédio imperialista, produziram um controle burocrático
sobre o primeiro Estado Operário, que afetou, em seguida, as relações entre
os partidos comunistas e entre os países socialistas. O internacionalismo
proletário, visando a unidade da revolução mundial, foi substituído pela
submissão dos partidos dos países capitalistas aos partidos já no poder. O
próprio fato das revoluções se darem primeiro nos "elos mais fracos da cadeia
imperialista" — hoje no mundo subdesenvolvido — nos mostra que o
socialismo ainda está em sua infância, necessitando partir das economias mais
atrasadas. Isso não pode deixar de refletir sobre os sistemas sociais e políticos
desenvolvidos34
No mundo subdesenvolvido, com grande parte de seus países recentemente libertos do domínio
colonial, seus povos, naquele momento nutriam “um forte sentimento antiimperialista, que as
novas classes dominantes são obrigadas, freqüentemente, a respeitar e que se faz sentir em sua
política externa”35. Esse nacionalismo, por vezes, era aproveitado pelas burguesias nacionais
que se utilizavam disso como instrumento de pressão para reivindicar melhores termos em suas
33
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, pág. 103
34
Idem, ibidem, pág. 4
35
Idem, ibidem, pág. 4
27
relações econômicas. Portanto, a burguesia nacional nunca esteve interessada em liquidar com
o capitalismo, mas sim, obter vantagens, na avaliação da organização.
Quando do surgimento da POLOP, a Revolução Cubana já havia ocorrido e o processo
do socialismo já estava em curso no país. Para PO, a história da América latina dividiu-se em
dois momentos: antes e depois da revolução. Região capitalista subdesenvolvida, foi
considerada pela política internacional no pós-guerra domínio incontestável do imperialismo
norte-americano. Esse domínio atingiu seu auge depois da segunda guerra mundial, com a
virtual eliminação da concorrência europeia, quando os países latino-americanos já não podiam
mais negociar em sua política externa com os choques interimperialistas. De acordo com a
POLOP, a Revolução Cubana havia quebrado o monopólio do domínio americano mas não se
limitou a isso. Libertou, pela primeira vez na história, um país latino-americano de todo e
qualquer domínio imperialista. Finalmente, mostrou às massas exploradas que a única forma de
libertação absoluta do jugo imperialista consistia “na derrubada da própria classe dominante,
na revolução socialista”36. A experiência cubana confirmou na prática que era possível fazer
uma revolução socialista em um país subdesenvolvido, ou melhor, em uma país
economicamente mais atrasado que o Brasil. Esse foi o grande ensinamento da revolução
cubana para a POLOP. A organização sempre foi crítica a transposições mecânicas da teoria
marxista. Em sua trajetória buscou analisar a realidade concreta do país, fugindo do fácil
caminho da imitação, isto é, do “caminho russo”, “chinês” ou “cubano”.
Sobre o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, a organização analisava que “o modo
de produção capitalista, que marca a economia brasileira, é a base que se sustenta a dominação:
burguesia industrial, comercial, agrária e financeira”37. Tal desenvolvimento surgiu vinculado
à acumulação feita no latifúndio exportador e nunca se desprendeu disso completamente.
Acomodando-se ao latifúndio, o capitalismo industrial teve, posteriormente, que arcar com as
consequências: a baixa produtividade agrícola e a carência de mercado. E por outro lado,
embora sem destruí-lo, a burguesia industrial continuava pressionando o latifúndio a reformarse, modernizar-se, ou seja, a racionalizar sua produção. Isso quer dizer que o latifúndio não era
um elemento exterior ao sistema capitalista constituído no país. Formou-se uma
complementaridade entre a burguesia industrial e o latifúndio. As altas taxas de exploração
vigentes no campo serviram para auxiliar a acumulação de capital para o desenvolvimento
industrial. Ou através da rede bancária, ou pelas das inversões diretas feitas pelos fazendeiros,
36
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, pág. 106
37
Idem, ibidem p.107
28
ou, ainda, pela mediação do Estado, “as indústrias cresceram alimentadas pela exploração
latifundiária”38. Essa aliança construída entre a burguesia e o latifundiário foi acompanhada de
uma identidade de interesses entre os trabalhadores da cidade e do campo, que criou as
condições sociais para a aliança entre operários e trabalhadores do campo, ou seja, a aliança
proposta pela POLOP foi mais que uma simples resposta à frente proposta pelo PCB, mas
também foi fruto de uma elaborada análise do desenvolvimento do capitalismo e da luta de
classes no Brasil. Em 1999, Victor Meyer, histórico militante da PO, escreveu um pequeno
texto sobre a trajetória da organização com o título de: Frágua Inovadora: o tormentoso
percurso da POLOP. No referido texto o autor fala sobre o sentido da aliança entre os
trabalhadores da cidade e do campo.
Desdenhando as teses transpostas de outras realidades, que mencionavam uma
esquemática “aliança operário-camponesa”, o Programa Socialista para o
Brasil constatava, pela via da análise histórica, que aqui se delineavam as
condições para uma ampla frente dos trabalhadores. Ainda não se conheciam,
como hoje, movimentos interclasses de grande envergadura, tais como as
mobilizações e organizações populares de bairros, o Movimento dos SemTerra, dos Sem-Teto, de desempregados, etc. Mas a experiência viva já
permitia concluir pela existência de uma gigantesca camada de trabalhadores
proletarizados, em sua maioria assalariados, embora também havendo os
pequenos-proprietários em proletarização, nas cidades, nos campos e na
confluência cidade-campo. A história das ligas camponesas e dos sindicatos
rurais, assim como a história do movimento estudantil, dos bancários e outros,
já esboçavam essas potencialidades, tão evidentes aos olhos do observador de
hoje, mais de 30 anos depois39
Ainda sobre o desenvolvimento do capitalismo no Brasil, mas agora especificamente
sobre a questão agrária. De acordo com a organização a base econômica da produção agrícola
no país isto é, o latifúndio do café, açúcar, algodão, etc, já oferecia – pelo seu alto grau de
capitalização – as condições para a sua transformação em Unidades Coletivas. Onde o
desenvolvimento das forças produtivas fossem insuficientes para tal avanço, a PO propunha a
“posse da terra pelos camponeses, acompanhada de formas cooperativas” para destruição do
latifúndio no país. Entretanto, segundo a POLOP havia uma medida que podia se impor em
todas as porções do território nacional, independentemente das diversidades anotadas. Tratavase da nacionalização do solo, isto é, a passagem para as mãos do Estado da renda da terra. A
nacionalização da terra não impedia ainda a existência de pequenas propriedades privadas sobre
38
Idem, ibidem p.109
MEYER, Victor. Frágua Inovadora: o tormentoso percurso da POLOP. In: CVM. (org). POLOP: Uma
trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, p.
39
29
ele, mas impedia, no limite, o arrendamento privado da terra e da utilização da terra para fins
especulativos. Era por isso que onde não houvesse condições já para a coletivização, “a
nacionalização do solo garantiria a destruição das formas mais atrasadas de exploração
agrícola”.40 Eis o entendimento da organização sobre a questão agrária no Brasil.
Nos países mais desenvolvidos, onde o capitalismo chegou à sua fase imperialista, o
processo de acumulação de capitais caminha em um ritmo bem mais rápido que sua capacidade
de absorção interna. Nesse cenário as burguesias internacionais resolvem pela aplicação
externa. O Brasil integra-se ao imperialismo nesse sentido. Segundo a PO o capitalismo no
Brasil conhecia naquela época um alto grau de monopolização. Mas o monopólio no Brasil foi
imposto precocemente de fora, não foi produto do crescimento econômico interno. Nossa
burguesia teria surgido tarde no cenário internacional, quando as burguesias mais avançadas já
tinham promovido suas acumulações primitivas de capital, já tinham se lançado a dominação
dos mercados mundiais. “Para acompanhar o crescimento dos países mais capitalizados, para
auferir lucros no mesmo nível, nossa burguesia não encontrou outro remédio senão associar-se
aos capitais imperialistas”41. As empresas estrangeiras participaram nesse processo para obter
mais lucros aqui do que em sua terra, pois havia aqui uma maior exploração do trabalhador.
as empresas estrangeiras vieram explorar seus lucros, aqui mais gordos que
em seus países de origem, principalmente pela maior exploração dos
trabalhadores. Para os capitalistas brasileiros a entrada desses maquinários (lá,
obsoletos, mas aqui bastante modernos) significava maior produtividade e,
logo, mais lucros. Por isso, o “nacionalismo” só é usado como arma de pressão
para obterem mais vantagens na associação com o imperialismo. Mas o
domínio imperialista mesmo não é, nem pode ser, por eles contestado42
Para a organização, com a integração da burguesia brasileira na economia imperialista, o
desenvolvimento capitalista nacional criou as condições para que a luta antiimperialista fosse
também uma luta anticapitalista. Tal desenvolvimento criou também uma classe operária
numerosa, a quem caberia comandar essa luta. O caráter da Revolução brasileira é enunciado
pela POLOP como uma revolução socialista, pois o “processo revolucionário que subverterá as
estruturas do país, organizando-as com as necessidades históricas, é o de uma revolução
socialista”43. Seria socialista a revolução brasileira, pois o modo de produção no Brasil já era
40
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, p.110
41
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, pág. 111.
42
Idem, ibidem, pág. 111.
43
Idem, ibidem, pág.113.
30
fundamentalmente capitalista, que contava com uma burguesia industrial mesclada em seu
surgimento com o latifúndio e o imperialismo, em “processo de integração com o sistema
imperialista sob hegemonia ianque e, por outro lado, integrando a produção latifundiária a seus
fins”44. Além disso, a burguesia industrial, setor mais dinâmico do sistema, vinha desde a
década de 1950 aproveitando o aparelho do Estado em benefício do seu crescimento, atraindo
capitais de fora para lhe suplementar “a carência interna, carreando financiamentos
governamentais, inflacionando ou deflacionando à custa dos salários reais, apelando para o
Estado nos setores econômicos em que não se julga potente para enfrentar”45. A burguesia já
era uma classe no poder. Portanto, a revolução só poderia ser socialista. Observe que em vários
aspectos a POLOP diverge da leitura da realidade brasileira em relação ao PCB, mas sem dúvida
este configura um dos pontos mais importantes. A concepção etapista da revolução brasileira
proposta pelo Partido Comunista, visando livrar o país dos restos feudais, isto é, dos setores
mais atrasados para se desenvolver no Brasil uma burguesia nacional independente, choca-se
radicalmente com a proposta da PO, visto que a organização já coloca o Brasil como um país
capitalista, mesmo que dependente.
Por um Brasil socialista a POLOP entendia que seria uma ordem social:
reinante no país na qual os meios de produção pertençam à coletividade
inteira; na qual a produção seja planificada de acordo com os interesses do
povo trabalhador e não deixada à mercê de interesses privados, na qual a
produção se oriente pelas necessidades dos trabalhadores e não pela ganância
e caça ao lucro; na qual as máquinas e a terra estejam a serviço do homem, e
não vice-versa. Entendemos um Brasil no qual não haja exploradores e,
portanto, explorados; no qual todos os homens desfrutem igual e livremente
do progresso e das riquezas comuns; no qual seja garantida a sua existência
como membros úteis de uma sociedade e a sua subsistência, quando não
estiverem em condições de preencher esse papel46
A revolução significava para POLOP a passagem do poder de uma classe para outra. Quando o
poder estivesse nas mãos da classe operária, a revolução seria socialista, pois este não poderia
instaurar outro regime senão o socialista. O caminho da revolução passaria pela ditadura do
proletariado, que seria a expressão máxima de uma democracia. No início, para garantir o
desenvolvimento do socialismo, o proletariado não poderia contentar-se em tomar conta dos
ministérios, do exército, da polícia, isto é, de todo o aparelho estatal burguês, continuava a
44
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, pág. 113.
45
Idem, pág. 114.
46
Idem, págs. 114-115.
31
POLOP. Entretanto, a classe operária não poderia desistir, de todo, do Estado. A classe no poder
teria de assegurar o seu domínio contra a resistência das velhas classes exploradoras, que
fomentaria a contra-revolução interna e que, principalmente, recorreriam à reação externa. Para
vencê-las, para superar a herança do velho regime, para mobilizar os recursos populares para a
construção do socialismo, seria necessário, durante certo tempo, a formação de um Estado
operário que exerceria a ditadura do proletariado. A ditadura do proletariado seria, portanto, a
ditadura contra as velhas classes que exploravam os trabalhadores e que tentariam restaurar o
velho sistema, segundo pensamento da POLOP. Mas ao mesmo tempo tratava-se de uma
ditadura da imensa maioria da população brasileira, que decidiriam, pela primeira vez na
história do país, seu próprio destino. Portanto, para as massas, essa ditadura seria mais
democrática que qualquer democracia já existente no Brasil, assinalava a PO. A ditadura do
proletariado iria desaparecer na medida em que estivesse assegurado
o caminho socialista, na medida em que desaparecer o perigo da reação interna
e externa, a revolução socialista renunciará ao seu Estado. Na medida em que
desaparecerem as contradições de classe com a construção socialista interna e
mundial, a Ditadura do Proletariado será superada e o Estado dos
trabalhadores brasileiros definhará. A República Socialista do Brasil integrarse-á numa sociedade comunista universal47
Ainda sobre a temática da revolução, a PO entendia que uma revolução dos
trabalhadores ocorreria quando a classe operária alcançasse a consciência socialista. Esta seria
desenvolvida a partir das lutas econômicas e políticas contra o poder burguês, na medida em
que a vanguarda apontasse os objetivos que elevassem seu nível de luta e formasse a sua
consciência de classe. Ao combater a ditadura de um ponto de vista de classe, os trabalhadores
amadureceriam as condições sociais para o desfecho de sua revolução. Do ponto de vista da
organização, o golpe militar que se abateu em abril de 1964 não foi um acidente na política
brasileira. De acordo como Maciel48 um novo padrão de acumulação de capital estava em
processo desde 1950. Com efeito,
Podemos afirmar, em termos gerais, que o padrão de acumulação instalado em
meados dos anos 1950 viabilizou um processo de crescente monopolização
capitalista puxada pelo dinamismo industrial do setor de bens de consumo
duráveis – Departamento III (DIII) –, baseado na forte presença do capital
externo. Esse processo não só redefiniu o modelo de industrialização e a
47
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, pág. 118
48
MACIEL, David. A argamassa da ordem: da ditadura militar à Nova República. São Paulo: Xamã, 2004.
32
supremacia definitiva da indústria sobre a agricultura, como reinseriu a
economia brasileira na divisão internacional do trabalho de forma dependente,
além de aprofundar o papel desenvolvimentista desempenhado pelo Estado49
A partir de 1962 ocorre o primeiro momento recessivo desse padrão, que se articula com uma
crise política. Foi, portanto, a decorrência necessária da crise do regime burguês-latifundiário
no país. Incapaz de oferecer uma saída popular para a crise econômica que se abateu sobre a
produção nacional, a burguesia teve que recorrer a um "regime forte", para um regime que
possibilitasse uma solução à custa dos trabalhadores. O objetivo das classes dominantes naquele
momento era o de reerguer a taxa de lucro à base da exploração dos trabalhadores. Essa foi a
palavra de ordem das classes dominantes que deu o sentido ao golpe de abril. A concentração
das riquezas, a racionalização das empresas, o aceleramento do domínio dos grandes
monopólios, com a consequente intervenção do imperialismo em maior escala, acompanhavam
o processo capitalista no país. Para essa política econômica de defesa do lucro e corte geral dos
salários foi necessário um regime político mais opressor e repressivo. Por isso a ditadura aberta
não é um fenômeno passageiro na vida brasileira; ela é o resultado de uma política burguesa,
quando a burguesia não pode mais exercer a ditadura de maneira velada. Por isso, também, a
única saída revolucionária contra essa ditadura era a revolução dos trabalhadores50. Para chegar
à revolução seria necessária também uma aliança entre os trabalhadores da cidade e do campo.
Uma frente dos trabalhadores da cidade e do campo foi proposta pela primeira vez no
jornal Política Operária de abril de 1962, em sua edição inaugural. Como já foi dito
anteriormente, no campo da luta política e ideológica representou uma alternativa à frente única
proposta pelo PCB. Unidos, os trabalhadores da cidade e do campo lutariam nos idos de 1962,
basicamente, contra a carestia de vida imposta pela inflação crescente dos primeiros anos da
década de 1960. Embora seja possível identificar o caráter radical, isto é, revolucionário da
proposta na época. O que nos interessa aqui é identificar uma mudança qualitativa na proposta
apresentada no Programa Socialista para o Brasil. O país em 1967, data da aprovação do
programa, já vivia em plena ditadura militar. Nesse sentido, a tática da organização mudou
sensivelmente. Agora, a revolução dos trabalhadores, organizados em uma frente e em torno da
classe operária – força motriz da revolução para POLOP – passaria pela luta consequente contra
a ditadura militar. Combater à ditadura através da luta de classes significava confrontar a soma
de poderes concentrada nas mãos dos grandes capitalistas e latifundiários. Combater poderes
49
MACIEL, David. A argamassa da ordem: da ditadura militar à Nova República. São Paulo: Xamã, 2004, pág.
36.
50
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). In: POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, págs.118-119.
33
que eles exerciam através do controle da economia, através dos governantes e dos magistrados
que eles colocavam nas câmaras, nos tribunais e nos governos. Somente a destruição desse
poder eliminaria a opressão sobre o povo, o recurso da violência sobre os movimentos sociais,
a ameaça do fascismo como golpe extremo das classes dominantes. Para isso seria necessário
mobilizar as classes cujos interesses estivessem na aniquilação dos grandes exploradores. As
classes trabalhadoras da cidade e do campo eram as grandes massas que nada teriam a perder
com o extermínio da ordem vigente. Portanto, seria em torno “da classe operária industrial –
seu setor mais concentrado e organizado – que as massas exploradas deverão levar a luta contra
a ditadura e os seus sustentáculos sociais, formando a Frente dos Trabalhadores da Cidade e do
Campo”51.
A tarefa principal não só da POLOP, mas dos grupos revolucionários seria o de
mobilizar o proletariado no caminho da Revolução dos Trabalhadores pois, esse era o traço que
distinguia a vanguarda operária revolucionária do reformismo pequeno burguês. Para a
organização, consequentes com seus objetivos puramente liberais – a "redemocratização" –, os
reformistas baseavam sua estratégia em "amplos movimentos de opinião pública", em "pressões
de massa" e em divisões verticais do Exército com setores progressistas contra setores
entreguistas. A esquerda revolucionária, entretanto, verificando que a única garantia para a
conquista das liberdades para os trabalhadores estava na destruição mesma das bases sociais do
golpe, baseava sua luta na revolução dos trabalhadores contra o regime. “Nesse processo a
classe operária deve liderar as amplas lutas dos camponeses, dos assalariados em geral, dos
soldados e marinheiros, que fazem parte do potencial revolucionário do país”52.
A superação da ditadura civil-militar levaria a um governo revolucionário dos
trabalhadores. Tal governo seria resultado da frente dos trabalhadores da cidade e do campo.
Tendo como missão destruir os pilares da reação, os trabalhadores revolucionários junto com
sua vanguarda deveriam tomar as seguintes medidas básicas propostas pela organização:
- Destruição final das atuais forças armadas organizadas para a repressão
contra as classes populares; organização de milícias dos trabalhadores.
- Encampação dos monopólios imperialistas e nacionais; planificação dos
setores básicos da economia.
- Nacionalização da terra e liquidação do latifúndio; organização de
cooperativas, fazendas coletivas e entrega da terra aos camponeses, de acordo
com as condições locais.
- Completa liberdade de organização e manifestação para as classes
trabalhadoras.
51
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, Idem, págs.119-120.
52
Idem, ibidem, pág. 121.
34
- Política externa antiimperialista e de solidariedade ativa aos movimentos
revolucionários, principalmente da América Latina.
- Retirar dos grandes capitalistas o controle da grande imprensa.
- Convocação de um Congresso eleito pelos trabalhadores da cidade e do
campo, como base política do novo regime.
- Medidas drásticas de combate à carestia e de elevação do nível de vida do
povo, como confisco dos estoques dos especuladores, controle operário dos
preços, elevação geral dos salários e congelamento dos preços.53
Embora não descartasse o enfrentamento armado para instaurar um governo revolucionário,
parte importante da POLOP tinha reservas quanto ao foco guerrilheiro. Os desdobramentos
desse debate serão discutido num outro capítulo.
As tarefas propostas pela PO acompanham a organização em toda sua trajetória, com
alguns ajustes táticos, fruto das mudanças sofridas no bojo da ditadura. A formação de um
partido independente da classe operária também continuava sendo a tarefa da vanguarda, para
que a luta contra a ditadura fosse travada consequentemente e sem compromissos, no caminho
da revolução dos trabalhadores, para que o processo revolucionário fosse levado até o objetivo
da sociedade socialista, era indispensável a hegemonia do proletariado. Para isso era
indispensável que o marxismo, a teoria do socialismo científico, penetrasse na classe operária,
que se fundisse com o movimento operário existente e guiasse a sua luta. “O partido
revolucionário que lidera a classe operária é o resultado dessa fusão da teoria marxista com o
movimento operário vivo”54.
A contribuição da POLOP, enquanto vanguarda, seria o de acelerar o processo de formação de
um partido revolucionário da classe operária. Como partido revolucionário era necessário travar
uma luta, junto com outros setores consequentes, em três frentes principais: 1) Luta
econômica: embora representasse uma forma de luta burguesa, visto que objetivava apenas
aliviar a classe operária ou parte dela dos excessos do sistema, representa um passo
indispensável e inicial para a movimentação
e organização da classe, uma escola para futuras batalhas contra o sistema
capitalista em si. Cada campanha salarial, cada greve, cada operação tartaruga
é uma luta parcial que servirá ao movimento revolucionário para transformar
a solidariedade de classe do proletariado em consciência de classe, isto é, para
fazê-lo compreender o conjunto da luta de classes e o seu próprio papel55
53
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, págs.122-123.
54
Idem, ibidem, págs.123-124.
55
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, pág. 125.
35
Isso só seria possível mediante a estreita relação entre a luta econômica diária e a luta política.
2) Luta política: a luta do proletariado contra a sociedade e instituições burguesas.
A luta política proletária é um constante confronto de classe. A nossa
sociedade é burguesa-latifundiária; a nossa classe dominante, a burguesia,
aliada ao imperialismo. O sentido da luta política nas nossas condições só
pode ser, portanto, de opor o proletariado e seus aliados à burguesia e seus
aliados; só será uma luta conseqüente se for travada em torno dos objetivos
políticos do proletariado: a destruição do domínio de classe da burguesia e a
elevação do proletariado como classe dominante56
Mas essa luta, segundo a PO, só seria travada de forma consequente por um proletariado livre
da tutela ideológica da burguesia e que tivesse assimilado, em diversos níveis a teoria do
socialismo científico, do modo em que foi elaborada pelo marxismo-leninismo. 3) Luta
ideológica: luta contra o impacto da ideologia burguesa exercida diariamente por intermédio
dos meios de comunicação – televisão, rádio, jornais, etc. – sobre as massas trabalhadoras,
contra os ideólogos burgueses e pequeno-burgueses que se aproximam da classe operária A luta
também seria travada contra o reformismo e revisionismo do movimento operário que,
em grande parte, são resultados do domínio ideológico pequeno-burguês do
passado, e o processo de proletarização de grandes camadas da classe média
faz que numerosos quadros políticos cheguem ao proletariado como portavozes da ideologia pequeno-burguesa dos mais diversos matizes.
Somente a constante luta ideológica, fundamentada na teoria do marxismoleninismo, pode, de um lado, transformar esses elementos em revolucionários
e, de outro, repelir as ideologias pequeno-burguesas que, na prática, visam
amarrar novamente o proletariado à política burguesa57
O penúltimo ponto abordado pela organização no seu programa para um Brasil socialista
foi a formação de uma frente de esquerda revolucionária. A formação de um partido
revolucionário baseado nas premissas do marxismo-leninismo prescindia, segundo a POLOP,
uma unidade das forças revolucionárias do país. De acordo com seus militantes o
estabelecimento de uma unidade de ação da esquerda revolucionária, em torno
de princípios básicos e com fins imediatos de luta contra a ditadura, será um
passo decisivo para a mobilização da classe operária. Ao mesmo tempo, essa
56
Idem, ibidem, pág. 125.
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, pág.126.
57
36
unidade cria condições mais favoráveis para que a linha proletária e
revolucionária se apresente com maior impacto na vida nacional: como
alternativa ao reformismo dominante58
A organização apresentou uma plataforma para a formação de uma Frente de Esquerda
Revolucionária, que os distinguiam enquanto revolucionários proletários, com os seguintes
pontos:
- reconhecimento do caráter socialista da revolução no Brasil;
- reconhecimento da hegemonia do proletariado e da formação de uma Frente
dos Trabalhadores da Cidade e do Campo como premissa da revolução;
- luta por um partido revolucionário que lidere a classe operária, à base da
teoria do marxismo-leninismo;
- reconhecimento da luta armada e, especificamente, da luta de guerrilhas;
- organização da classe operária nos lugares de trabalho, e desenvolvimento
de uma agitação revolucionária na classe59
Embora escape do recorte temporal da pesquisa, é possível identificar traços de uma articulação
inicial no sentido de uma formação da Frente de Esquerda Revolucionária, que se efetivou em
algum nível durante meados da década de 1970. A partir de 1975, ano da primeira publicação
da revista Brasil Socialista é possível verificar tal afirmação. A revista aglutinou membros da
POLOP, como Ruy Mauro Marini e Eder Sader (exilados na época), membros do Movimento
Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e da Ação Popular Marxista-Leninista (AP-ML). A
revista era editada no exterior, porém tinha circulação aqui no Brasil. Tal articulação se intitulou
Tendência Operária. Mesmo ganhando certa projeção, a Tendência Operária seria
desarticulada, fruto das intensas discussões e divergências sobre o debate de como seriam
enfrentadas as questões referentes às lutas pelas liberdades democráticas. De um lado,
o MR-8 e a AP-ML, apoiados um pouco mais tarde por uma cisão que surgiu
no interior da PO, o Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP),
defenderiam intensa e incondicional participação nas lutas que despontavam
por liberdades democráticas, com a maior participação possível no jogo
institucional-eleitoral, nas margens oferecidas pelo regime, inclusive lançando
candidatos próprios, quando as circunstâncias permitissem, sob a legenda do
MDB. A questão da hegemonia deveria ser objeto de disputa, e não algo
definido previamente, o que estreitaria a frente, que deveria ser a mais ampla
possível60
58
Idem, ibidem, pág. 126.
Idem, ibidem, págs. 126-127
60
REIS FILHO, Daniel Aarão. Classe operária, partido de quadros e revolução socialista. O itinerário da política
Operária – POLOP (1961-1986). In: REIS FILHO, D. A. e FERREIRA, J. Revolução e democracia. 1964... Rio
de Janeiro, Civilização Brasileira, 2007, pág.64
59
37
do outro,
A PO não aceitava essas posições. Com o órgão próprio, Marxismo Militante,
editado também no exílio, denunciava os desvios embutidos nessas propostas,
as esquerdas resvalando, mais uma vez para o beco sem saída da hegemonia
burguesa. Na segunda metade dos anos 1970, em virtude dessas divergências,
e progressivamente, se diluiria no contexto das lutas democráticas a tendência
proletária61
Permaneceram na PO os mesmo princípios defendidos desde o início da década de 1960. As
tarefas da organização ainda consistiam no trabalho político junto a classe operária e a formação
de um partido independente da classe. Parece-nos importante abrirmos esse breve parênteses
sobre essa questão, pois aqui podemos ter uma dimensão do alcance real das idéias da POLOP
no campo da esquerda revolucionária brasileira. Portanto, essa foi a breve experiência que
podemos chamar de uma Frente de Esquerda Revolucionária.
Voltando à análise do Programa socialista para o Brasil, entramos na última seção do
documento. Na chamada guerra revolucionária a POLOP propõe a organização de um foco
guerrilheiro como forma de resistência e liquidação da ditadura. Para a organização, uma das
formas “básicas da luta de classe no continente é a guerra de guerrilha travada no campo, que
aproveita o potencial revolucionário local como catalisador de um movimento em escala
nacional”62. Iniciando-se com poucas forças a luta iria desenvolvendo-se a partir das primeiras
vitórias, “delineando os objetivos de luta para os trabalhadores do país inteiro”63. Nesse sentido,
a guerrilha seria uma
forma de combate à ditadura burguesa-latifundiária, mina e desgasta todo o
aparelho de repressão, tanto do ponto de vista militar, quanto econômico e
político. A guerrilha preenche este papel quando desencadeada em uma fase e
em condições em que a sua ação acelera o surgimento de uma situação
revolucionária, isto é, uma situação em que a luta de classes atinge o auge,
colocando na ordem do dia a tomada do poder pelas classes oprimidas. Para
isto, tem que apelar às classes revolucionárias do país, ao proletariado e seus
aliados, para a luta comum a ser travada em todas as frentes contra o sistema
explorador. Realizando, desde o início, em miniatura, a Frente dos
Trabalhadores da Cidade e do Campo, a guerrilha potencializará a voz da
vanguarda clandestina em todo o país, preparando o reagrupamento das forças
das classes revolucionárias para a luta final64
61
Idem, ibidem, pág.64
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, pág.127.
63
Idem, ibidem, pág.127
64
Idem, ibidem, pág.128
62
38
A primeira tarefa política do foco guerrilheiro seria colocar-se como uma nova liderança, isto
é, uma alternativa revolucionária à ditadura e as classes dominantes do Brasil. Segundo a PO,
O fato consumado do foco de guerrilha elevará o nível da luta, apressará a
unificação das forças da esquerda revolucionária e a constituição do partido
revolucionário da classe operária. Da instalação do foco até a insurreição do
proletariado da cidade, haverá um caminho prolongado, mas será um caminho
só, com um objetivo traçado: a Revolução dos trabalhadores brasileiros no
caminho do socialismo. Será essa a nossa contribuição decisiva para a
construção de uma nova sociedade no mundo, liberta para sempre da
exploração do homem pelo homem. Ao mobilizar os operários sob a bandeira
da luta de classes ouvir-se-á, também, dos rincões deste país, o brado de
guerra: Proletários de todos os países, uni-vos!65
O foco guerrilheiro, até o ano de 1967, não foi desenvolvido pela organização. Entretanto, a
cisão dentro da organização que ocorreu no referido ano, fez surgir algumas importantes
organizações de esquerda armada no país. Da importante seção de Minas Gerais o “racha”
cindiram os militantes que formariam os Comandos de Libertação Nacional (Colina),
organização que foi a favor das ações armadas imediatas. Os militantes da seção de São Paulo
migraram para a Vanguarda Revolucionária Popular (VPR), organização que se formou em
torno de ex-militantes do PCB e nacionalistas revolucionários. No último capítulo discutiremos
com mais vigor sobre as questões que envolveram a primeira das muitas cisões que a
organização sofreu em sua trajetória.
As formulações teóricas da POLOP encontraram terreno fértil na década de 1960,
sobretudo nos meios universitários. Ao analisar as formulações teóricas da organização
sintetizadas no seu Programa Socialista para o Brasil aprovado em 1967 buscamos alcançar
um duplo objetivo. O primeiro e mais evidente foi compreender as estratégias e táticas
formuladas pela PO – que serão analisadas e destacadas nos próximos capítulos – a partir da
sua visão de mundo, isto é, da interpretação da realidade internacional e, sobretudo nacional
feita pela organização. O outro, mais secundário, foi identificar aspectos que colocassem a
POLOP no cenário da “Nova Esquerda”. Para nós não bastava aderir ao rótulo sem uma análise
prévia dos escritos produzidos pela organização. Isso porque não bastava apenas ter posições
antistalinistas para ocupar esse espaço. A leitura e análise destes documentos revelaram um
65
Idem, ibidem, pág.128
39
esforço real da organização em constituir-se enquanto alternativa à esquerda tradicional
brasileira. Não só pelas críticas endereçadas à política reformista e reboquista, mas também por
uma interpretação sólida e inovadora, a partir das premissas do marxismo-leninismo feitas pela
organização.
40
CAPÍTULO 2
DO SURGIMENTO AO PRIMEIRO “RACHA”
Neste capítulo iremos analisar a atuação política da POLOP entre os anos de 1961, ano
de seu surgimento oficial, até 1967, quando a organização sofre sua primeira cisão. Dividimos
cronologicamente esse período em dois momentos: o primeiro compreende os anos de 19611964. Nessa fase os grupos políticos de esquerda em geral atuavam com algum nível de
liberdade, visto que experimentavam um período “democrático”. A partir de 1964, com o golpe
militar, o cerco se fecha e a atuação da organização ganha novos contornos, dramáticos. A
clandestinidade e o exílio fizeram parte da trajetória da POLOP nestes anos. Não só isso, houve
mudanças sensíveis nas suas estratégias e táticas. Uma das justificativas para essa divisão em
dois momentos é captar tais mudanças nas formas de luta adotadas pela PO. A caracterização
que a organização fez do golpe e da ditadura civil-militar serão analisadas, pois é a partir daí
que foram traçadas novas formas de atuação frente a essa nova conjuntura.
2.1 Atuação nos primeiros anos (1961-1964)
A POLOP surge em 1961 com uma tarefa importante que deveria realizar. Tratava-se
de ajudar a construir um partido independente da classe operária e lutar contra o reformismo e
os ideais burgueses e pequeno-burgueses que se encontravam amplamente difundidos nos
movimentos dos trabalhadores, de acordo com a organização. Para isso não bastava somente o
trabalho junto à classe nos sindicatos, movimento de massas, movimento estudantil, etc. Era
necessário um instrumento de luta ideológica. Foi com essa intenção que foi criado o periódico
“Política Operária” (de onde derivou a sigla POLOP) a sua principal publicação.
“Política Operária”, que circulou como boletim antes da fundação oficial do
grupo, depois como jornal mensal, a seguir como revista (1963),
posteriormente como jornal semanal de janeiro de 1964 até o golpe e,
clandestinamente, daí até a desestruturação do grupo em 198466
A luta no campo ideológico não excluía a atuação junto aos trabalhadores. Pelo
contrário. Fazia parte do trabalho político realizado pela organização. Em seu trabalho sobre a
66
LEAL, Leovegildo Pereira. Política Operária: A quebra do monopólio político, teórico e ideológico do
reformismo na esquerda brasileira. UFF: Niterói, 1992, pág.35
41
POLOP Oliveira67 divide a atuação política da organização em dois momentos: num primeiro
momento a organização tratou de fazer a luta no campo ideológico, sobretudo combatendo as
teses do PCB. Somente após travar essa luta e marcar sua concepção nos círculos de esquerda
foi que a POLOP passou a atuar diretamente junto à classe trabalhadora. Para nós a luta na
esfera ideológica, além de fazer parte do que entendemos como atuação política foi exercido
concomitantemente aos trabalhos nos meios sindicais, nos movimentos de massa e no
movimento estudantil.
O periódico Política Operária foi organizado pela PO em quase toda sua trajetória e
representou um importante instrumento para a organização. Sobre o jornal, três características
são importantes: 1) o caráter e função do jornal; 2) qual o público a ser atingido; 3) sua
linguagem, como último requisito de análise. Vejamos o que a organização pensava sobre a
circulação de um jornal e seus objetivos. Sobre o caráter, tratava-se de um jornal operário. O
lançamento de um jornal não era apenas para que a organização contasse com um órgão próprio
de divulgação. Ele era um dos objetivos da mesma. Outro, porém, e da maior importância
segundo a POLOP, era o de atingir todo um setor do movimento de massas, que não encontrava
na imprensa de esquerda eco e orientação para suas lutas: o movimento operário. O jornal era,
pois, basicamente, um jornal operário, o “que não quer dizer que seja um órgão sindical, visto
que busca exprimir, sobretudo, o aspecto político da luta operária e trazer-lhe a informação
precisa, mas orientada, de tudo que lhe diz respeito na política nacional”68
A organização teve de lidar com algumas dificuldades práticas na sua intervenção junto
aos trabalhadores. Se tratando de um jornal operário, não era, entretanto, um jornal de massa.
Isto, antes de tudo, por uma questão imediata, isto é, de recursos. A POLOP era forçada a tirar
um semanário, e não um diário; um tablóide de doze páginas e não um tamanho normal de
vinte. Ao invés de um milhão de exemplares, vinte mil. Mas, também, em função da hierarquia
de tarefas que a organização enfrentava, o primeiro alvo era, não a massa operária
desorganizada, “mas o movimento operário organizado nos sindicatos; não toda a massa
sindicalizada, mas a sua vanguarda eficiente e combativa”69. Essa vanguarda não poderia ser
confundida com a liderança sindical, pois era nesse círculo que o peleguismo, e o reformismo
campeiam mais livremente. A vanguarda operária era constituída pelos quadros médios do
movimento sindical, isto é, pelos delegados sindicais, membros de conselhos operários,
67
OLIVEIRA, Joelma Alves de. POLOP: as origens, a coesão e a cisão de uma organização marxista.
Dissertação de mestrado. Araraquara, 2007.
68
O que é o jornal, 1964, mimeo, pág.1, CEDEM, Fundo POLOP.
69
O que é o jornal, 1964, mimeo, pág.1, CEDEM, Fundo POLOP.
42
militantes anônimos que animam e impulsionam a vida sindical e a luta nas fábricas, nas greves,
etc. Era a essa vanguarda politizada, mas não “corrompida”, que a POLOP se dirigia. Era ela
que permanecia “sem qualquer recurso publicitário capaz de manifestar seus interesses e de
elevar seu nível de consciência”70
Sobre a linguagem, a organização alertava que, em primeiro lugar, tratava-se de
colaborações para um jornal, e não para uma revista. As grandes pinceladas, os quadros teóricos
de análise e interpretação, teriam de ser substituídos pelo dia-a-dia do movimento operário e da
vida política, pois já não se tratava de teorizar simplesmente, mas de mostrar que, na prática
diária, os fatos davam razão e consistência a linha política adotada pela POLOP, a qual impunha
ao proletariado a meta suprema da revolução. Em segundo lugar, eram colaborações a um
público operário, dotado de certa consciência política. Isto significava que a linguagem teria de
ser acessível, embora não precisasse torna-se popularesca. As análises deveriam fugir ao
complexo, sem perder a precisão. Nesse sentido, os militantes da POLOP, relembram a crítica
feita por Lênin aos que, alegando necessidade de clareza e simplificação, serviam material de
segunda qualidade às massas. Para a organização o intelectual marxista que se dirige aos
operários deveria dar-lhes o melhor de que eram capazes, preocupando-se “apenas em suprimir
os cacoetes “intelectualóides”, próprios de pequeno-burgueses”. Em terceiro lugar, as
colaborações deveriam limitar-se ao pouco espaço de que gozavam e não perder de vista que
um jornal
semanal nos liberta da ansiedade de dizer tudo de uma vez só, que nos
caracterizava quando fazíamos revista; notícias em uma lauda datilografada
(sempre em espaço três), reportagem de uma a três laudas, artigos nunca
superiores a cinco. Tais medidas podem servir de indicação71
A experiência de lançar revistas mostrou, nos parece, a pouca eficiência desta, pois sua
linguagem era bastante acadêmica, caracterizada pelos grandes quadros teóricos, atingindo
somente uma parcela do movimento estudantil e alguns círculos de intelectuais. A revista
mostrou-se distante da realidade e da luta diária dos trabalhadores. A edição de um jornal
semanal possibilitou à organização a ampliação do seu campo de atuação e, ao mesmo tempo,
estar mais próximo e presente no cotidiano dos operários, denunciando as políticas burguesas
do governo, apoiando e fazendo críticas a movimentos grevistas em todo o país e difundindo o
caráter socialista da revolução brasileira, em contraponto ao reformismo de setores da esquerda.
70
71
Idem, ibidem, pág.2
Idem, ibidem, pág.2
43
Tudo isso com uma linguagem bem mais simples que a apresentada em suas revistas.
Entretanto, na prática, o problema não foi apenas de recursos e a linguagem do jornal. O fato
era que as questões debatidas no periódico não eram atrativas para as massas tanto pelo seu
conteúdo quanto pela sua forma. Isto não significa, porém, que as questões debatidas não
fossem importantes, mas o fato é que a POLOP foi muito mais eficiente no debate nos círculos
de esquerda e dentro das universidades, onde se encontravam os setores mais intelectualizados,
do que nos movimentos de massa, nos sindicatos e nas fábricas e isso, nos parece, tem relação
com a falta de sintonia entre o trabalho de militância da organização, isto é, sua pouca inserção
nos sindicatos, nas fábricas e nos movimentos de massa.
Em 1962 a organização apoiou a candidatura de Cid Franco para o governo do Estado
de São Paulo. Cid Franco saiu naquela ocasião como candidato do Partido Socialista Brasileiro
(PSB) e, além de ter sido apoiado pela PO, também o foi pelo Partido Comunista do Brasil (PC
do B). Aquela situação representou um passo importante na formação de uma frente única dos
trabalhadores da cidade e do campo, embora as Ligas Camponesas não tivessem se pronunciado
sobre tal candidatura, na avaliação da organização. Quem também não se pronunciou foram o
PCB e a ala de esquerda do PTB. A POLOP entendia o silêncio desses partidos atrelado a uma
tradição eleitoral de votar nos candidatos burgueses “menos ruins”. Segundo eles, esse era
o caso do Partido Comunista Brasileiro, que encontra, entretanto, a ocasião
para romper com a tradição dos apoios aos candidatos burgueses “menos
ruins” e para desempenhar o seu papel num movimento de classe. O mesmo
ocorre com a ala de esquerda e sindical do Partido Trabalhista Brasileiro, que
aspira a representar interesses proletários72
A organização decidiu apoiar a candidatura de Cid Franco para o governo de São Paulo por ver
nela uma possibilidade real de mobilização das massas operárias da cidade e dos trabalhadores
do campo contra as candidaturas burguesas e latifundiárias. Ao contrário das candidaturas tidas
como burguesas pela POLOP, seus militantes achavam que uma candidatura que pretendia
servir de veículo para o amadurecimento das massas não poderia consistir em um simples
“desenrolar de promessas eleitorais e de apresentação de soluções de cima para baixo, mas sim
na apresentação de um programa de reivindicações e de ações políticas das próprias massas”73.
A PO esperava que essa plataforma fosse elaborada conjuntamente com todos os organismos
que apoiavam a candidatura de Cid Franco.
72
73
São Paulo Ensaia a Frente Única dos Trabalhadores. Jornal Política Operária nº3, maio de 1962, pág. 2.
São Paulo Ensaia a Frente Única dos Trabalhadores. Política Operária nº3, maio de 1962, pág. 2
44
A POLOP tentou nessa candidatura colocar em prática sua tática de formar uma frente
única dos trabalhadores da cidade e do campo. Também procurou participar, através da via
eleitoral, da construção de um programa de reivindicações junto às massas, caso fosse eleito
Cid Franco. Mas, vale dizer, que a organização não via o processo eleitoral como a forma de
transformar o sistema do país. Assim,
O que distinguirá uma política operária de uma política burguesa não serão as
ideias “mais avançadas” dos portadores daquela. O que distinguirá uma
política operária de uma política burguesa é a maneira mesma de utilizar as
eleições. Não diremos ao povo o que faremos “se formos eleitos”. Diremos o
que é preciso que o próprio povo faça. Veremos as eleições como um
momento na organização das massas que se preparam para transformar o
regime e dirigir seus próprios destinos. Por isso é mais do que nunca
necessário distinguirmo-nos das posições burguesas. É preciso mostrar
claramente um programa socialista e mobilizar o povo transcendendo o
episódio eleitoral74
As eleições seriam, em sua visão, apenas um instrumento de aglutinação, que não teria nenhum
sentido sem um programa socialista. No mesmo número desse jornal a PO criticou propostas
de voto em branco no momento em que candidaturas importantes se lançavam.
Importante também foi a atuação do conhecido militante da POLOP, Luiz Alberto
Moniz Bandeira, que foi “o principal elo entre os trabalhistas de esquerda e a organização, uma
vez que era assessor político do Deputado Sérgio Magalhães, vice-presidente da Câmara dos
Deputados e presidente da Frente Parlamentar Nacionalista.”75. Na publicação do primeiro no
número do seu jornal a POLOP tinha feito um apelo para unir as forças de esquerda numa
“Frente de Esquerdas” que lutaria pela formação de uma Frente Única dos Trabalhadores da
Cidade e do Campo. Na ocasião o chamado da POLOP causou reações das mais diversas. O
PCB em oposição a proposta apresentada pela PO lançou um artigo em fevereiro de 1962 no
periódico Novos Rumos com o título “frente das esquerdas ou frente única nacionalista e
democrática”. Exatamente três meses após a primeira publicação, o segundo exemplar do jornal
Política Operária trouxe depoimentos dos deputados Sérgio Magalhães do PTB e Almino
Afonso da bancada trabalhista da Câmara Federal apoiando as propostas da PO. Sérgio
Magalhães, em entrevista concedida à organização dizia que “torna-se inadiável a formação de
uma frente única de todas as forças de esquerda frente à atual crise que atravessa o país”76. Ele
74
As Esquerdas e as Eleições. Política Operária nº3, maio de 1962, pág.11
OLIVEIRA, Joelma Alves de. POLOP: as origens, a coesão e a cisão de uma organização marxista. Dissertação
de mestrado. Araraquara, 2007, pág. 80.
76
Frente Única – Frente de Classe. In: Jornal Política Operaria nº2, abril de 1962, pág.2.
75
45
completava dizendo que a frente única “deverá constituir-se à base de um programa comum de
ação, colocando na ordem do dia as reivindicações fundamentais do povo trabalhador das
cidades e dos campos”77. O deputado Almino Afonso também demonstrou o seu apoio à
POLOP. Nas suas palavras a frente única era “uma necessidade dentro do regime democrático,
de modo que o povo não se limite a opções meramente de nomes, mas ao invés, se defina em
termos de programa que melhor expresse as suas reivindicações”78 e ele concluiu: “(...) Louvo,
pois, a iniciativa do grupo “Política Operária” e faço votos para que realmente se venha a
verificar a união das forças de esquerda, sobretudo diante da ameaça da reação, cada vez mais
agressiva contra o povo”79.
No I Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas realizado em Belo
Horizonte a PO marcou suas posições revolucionárias. O congresso contou com cerca de 1500
delegados e 3000 camponeses, segundo dados da organização. Duas tendências estavam postas.
De um lado, a União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas (ULTAB), com a liderança do
militante do PCB Lindolfo Silva, com um discurso reformista sobre a reforma agrária. Do outro,
apoiado pela PO e apresentado pelas Ligas Camponesas havia um discurso mais radical sobre
a reforma. Ao final do congresso os resultados foram no sentido de uma reforma radical. Uma
declaração final aprovada por unanimidade pelo plenário e apresentada na forma de tese pela
ULTAB consagrou a urgência de uma reforma radical. Lá também foi aprovada a proposta para
que fosse realizado em Goiânia o I Congresso Nacional de Operários, Estudantes e
Camponeses. Uma moção apresentada pela União Nacional de Estudantes (UNE) e pela União
Brasileira de Estudantes Secundários (UBES). A moção aprovada continha dois pontos e uma
proposta, que também foi aprovada.
1) Tendo em vista a necessidade urgente de reforma agrária radical, já que a
atual estrutura no campo é responsável pela miséria, ignorância e fome no
país. 2) Tendo em vista que a efetivação de uma Reforma Agrária só é possível
mediante uma ação dos trabalhadores da cidade e do campo e outras forças
populares, como os estudantes;
PROPOMOS:
A realização do I Encontro de Operários, Camponeses e Estudantes com
encerramento no dia 1° de Maio em Brasília, para constituição real dessa
aliança, considerando-se que a libertação do camponês está ligada
intimamente à libertação dos seus companheiros operários80
77
Idem, ibidem, pág.2.
Idem, ibidem, pág.2
79
Idem, ibidem, pág.3
80
Reforma Agrária ou Revolução no Congresso dos Camponeses. In: Jornal Política Operaria nº2, abril de 1962,
pág.2.
78
46
Segundo o deputado Francisco Julião, uma das lideranças das Ligas Camponesas, em entrevista
à Política Operária o Encontro teria como objetivo a elaboração de uma plataforma de
reivindicações.
A POLOP também esteve presente na rebelião dos sargentos em setembro de 1963, em
Brasília. A orientação da organização foi no sentido de aliar suas forças com os movimentos de
massa. Assim “a consequência mais importante do levante de Brasília foi estreitar sua aliança
com os movimentos de massas, no esquema da frente de Mobilização Popular”81.
A organização também teve sua atuação nos sindicatos, embora de forma restrita nesses
primeiros anos. Otavino Alves da Silva, marceneiro, militante da POLOP falou sobre a
participação da organização nos sindicatos. Segundo ele,
o Eric dava assistência aos têxteis do Rio e o Eder aos gráficos de São Paulo.
No Sindicato dos Marceneiros, tínhamos O Serrote, um boletim que tratava
dos problemas da categoria. (...) O Serrote chegava todas as segundas-feiras
nas marcenarias. Conseguimos organizar um grupo de uns cinquenta
marceneiros, distribuídos nas várias fábricas82
A organização esteve presente no primeiro encontro sindical que deu origem ao Comando Geral
dos Trabalhadores83 (CGT), que mais tarde se transformaria em uma confederação.
Nos movimentos de reivindicação no campo a inserção da PO foi mais restrita. A
organização teve uma ligeira aproximação com os movimentos sociais no campo em Minas
Gerais, através das Ligas Camponesas.
Já no movimento estudantil a POLOP teve uma inserção bastante significativa nos
primeiros anos de sua atuação. Do ponto de vista da organização, o movimento seria importante
para acelerar o processo revolucionário, porém isso só iria acontecer se houvesse uma
aproximação das pautas estudantis com a luta dos trabalhadores da cidade e do campo. Aluísio
Leite Filho (às vezes Aluísio assinava seus textos com o pseudônimo de Luis Cayo) era a figura
de destaque da PO no movimento estudantil. A POLOP chegou a disputar a presidência da UNE
nos primeiros anos da década de 1960, coligada com a AP e contra o PCB. Em São Paulo tinha
uma base bastante sólida nos diretórios de Filosofia da USP, em Economia e na Politécnica84.
81
O movimento dos sargentos e o avanço da luta de classes. In: Jornal Política Operária, n° 8, janeiro de 1964,
pág.3
82
POMAR, Valter. Entrevista com Otavino Alves da Silva. In: Revista Teoria e Debate nº24, 1994.
83
Idem. Sobre este episódio ver também OLIVEIRA, Joelma Alves de. POLOP: as origens, a coesão e a cisão
de uma organização marxista. Dissertação de mestrado. Araraquara, 2007, pág. 82. Em entrevista concedida a
autora, Theotônio dos Santos também confirma a participação da organização no evento.
84
Informações dadas por Ceici Kameyama. Ver OLIVEIRA, Joelma Alves de. POLOP: as origens, a coesão e a
cisão de uma organização marxista. Dissertação de mestrado. Araraquara, 2007, pág. 80.
47
Em proposta para o terceiro congresso, que aconteceu em 30 março de 1964, dias antes
do golpe, a POLOP culpava o PCB e sua política que levou à derrota da esquerda. No mesmo
documento a organização fez uma avaliação positiva da sua atuação nos primeiros anos da
década de 1960. Tendo como base quatro estados em sua fundação, a PO contaria em 1964 com
seis bases. O crescimento da organização em militantes e de suas bases regionais era fruto do
seu trabalho político, sobretudo nos círculos de esquerda e no movimento estudantil. A POLOP
participou do II Congresso dos Trabalhadores de Brasília, no Encontro Camponês de Goiânia
e no Congresso da CUTAL. Outro aspecto importante foi o lançamento do jornal. No
movimento estudantil os trabalhos também iam bem, entretanto caminhava a passos lentos, pois
a tradição reformista e domínio ideológico do PCB se faziam presente. O alinhamento da
POLOP com os movimentos ainda não havia acontecido de forma satisfatória. Na avaliação da
organização o fato de constituir-se como um grupo pequeno, “sobretudo com a predominância
de quadros pequeno-burgueses” poderia tornar a POLOP em uma seita. Segundo a organização
essa tendência implicaria na sectarização da sua linha política. Isto se dava por duas razões:
primeiro, porque, desligados da massa, seus membros perdem a noção do real,
deixam se influenciar por seus desejos subjetivos, estimulados pela
unanimidade de opinião que prevalece no pequeno circulo em que se movem;
segundo, porque a palavra de ordem mais correta torna-se absurda se não é
compreendida e aceita pela massa85
Na conjuntura pré-golpe a organização resolve intensificar seu trabalho junto à classe operária
e os movimentos de massa, porém o golpe e a consequente mudança na conjuntura fez com que
a PO fosse obrigada a mudar suas estratégias e táticas, dificultando ainda mais sua tentativa de
inserção nos movimentos sociais, nas fábricas e nos sindicatos.
2.2 A POLOP e o golpe de 1964
Alguns anos antes do golpe militar já era possível identificar em alguns círculos de
esquerda uma interpretação que apontava num futuro próximo um possível golpe empreendido
pela burguesia brasileira. A Liga Socialista Independente (LSI) em 1958, através do seu
periódico Ação Socialista já alertava a sociedade para o risco de uma ditadura bonapartista.
Para o PCB a crescente insatisfação com o governo de João Goulart nos setores mais
conservadores da sociedade brasileira era preocupante. Desde a sua posse a contestação já
85
Propostas para o 3° congresso, pág.4. Centro de Documentação e Memória da UNESP (CEDEM), Fundo
POLOP.
48
estava sendo forjada. O imperialismo e seus aliados internos – setores mais conservadores –
eram a grande ameaça para o Partido Comunista. O comprometimento do presidente com a
frente nacionalista tornava a ameaça mais perigosa. Entretanto, o PCB parecia acreditar que o
projeto golpista seria derrotado ainda em sua fase inicial pela mobilização popular juntamente
com alguns setores militares, que já havia dado provas de seu apreço à legalidade86.
Para a POLOP o quadro político no início dos anos 60 apresentava-se bastante diferente
do pintado pelo PCB. Diversas tendências da classe dominante arquitetavam suas próprias
alternativas golpistas, porém não só a direita. Setores ligados a João Goulart vislumbravam,
através da “frente ampla”, que os poderes do presidente fossem aumentados para assim
constituir-se em um governo forte. Em sua 13° publicação, dias antes do golpe, a POLOP
convocava os trabalhadores ao comício com a seguinte chamada: TRABALHADORES AO
COMÍCIO: FRENTE DE CLASSE CONTRA AMEAÇA DE GOLPES. No jornal não
encontramos mais detalhes sobre esse comício, mas tudo indica que ele foi realizado contra o
pedido de autorização feito pelo presidente João Goulart ao Congresso para decretar estado de
sítio por 30 dias. Coelho chama a atenção para o fato de que o título da convocatória feita pela
PO falava em “golpes”, no plural. A POLOP iria para o comício para negar seu apoio a qualquer
golpe.
Nós vamos ao comício para deixar bem claro que a classe operária se oporá a
qualquer golpe, venha de onde vier, pois um golpe vitorioso, seja ele da direita
ou com aparências populistas acabará colocando os trabalhadores sob
permanente estado de sítio, a mercê de maior exploração pela classe
dominante87
Caso viesse a acontecer, em qualquer dos dois cenários, o golpe resultaria de uma opção política
da própria classe dominante, mais especificamente da burguesia industrial brasileira, “e não de
uma reação movida contra ela pelo imperialismo e seus sócios”88.
Em 1962 foi publicado o livro intitulado “O caminho da Revolução Brasileira” escrito
pelo então militante da POLOP, Luiz Alberto Moniz Bandeira, um dos mais importantes
teóricos da organização. Esta brochura circulou amplamente entre os seus militantes, visto que
86
COELHO, Eurelino. Dissonâncias à esquerda: a Polop, o golpe e a ditadura militar. IN: MATTOS, Marcelo
Badaró, VEJA, Rúben (orgs.) Trabalhadores e ditaduras: Brasil, Espanha e Portugal. 1ª edição. Rio de Janeiro:
Consequência, 2014.
87
Política Operária. n.13, março de 1964. CEDEM, Fundo POLOP.
COELHO, Eurelino. Dissonâncias à esquerda: a Polop, o golpe e a ditadura militar. IN: MATTOS, Marcelo
Badaró, VEJA, Rúben (orgs.) Trabalhadores e ditaduras: Brasil, Espanha e Portugal. 1ª edição. Rio de Janeiro:
Consequência, 2014.
88
49
fez parte do curso básico da POLOP, mesmo depois do rompimento do militante com a
organização, em 1965. Nela já podemos encontrar uma análise consolidada sobre o golpe como
uma alternativa política da classe dominante brasileira. Embora o tema central do livro não seja
o golpe – o texto faz uma ampla análise da crise brasileira – pode-se identificar tal aspecto. Em
meio a uma forte crise econômica instaurada no país a partir de 1961, Moniz Bandeira identifica
a falta de capacidade da burguesia nacional em dar uma solução para a crise. A incapacidade
da nossa burguesia em solucionar tal problema abria o caminho para o bonapartismo, segundo
o militante. Nesse sentido,
Nenhum setor da classe dominante estava em condições de impor sua solução
para a crise e nem, por isso mesmo, de conquistar a unidade em torno de uma
candidatura burguesa única. Jânio Quadros fracassou em seu intento de
credenciar-se como árbitro bonapartista. João Goulart e sua política de
conciliações não terá melhor sorte89
A partir de 1965 a POLOP começou a produzir informes políticos sobre a conjuntura.
Eram textos pequenos – a grande maioria tinha duas páginas – que por vezes caracterizavam e
denunciavam a fase oculta da ditadura. No Informe Nacional número 5, de novembro de 1965,
a organização identificou na aplicação do Ato Institucional (AI) n.2 uma síntese das
contradições internas das facções da classe dominante brasileira. Portanto,
o choque que se trava, portanto, constitui, em última análise o conflito entre a
democracia burguesa (os militares voltam para os quartéis para serem usados
pelas classes dominantes torna necessário reprimir a massa) e a ditadura
militar (quando os militares usam diretamente o poder sem prestar contas
formais às classes dominantes). Trata-se, assim, de um conflito interno do
sistema90
Segundo a PO, ao mesmo tempo em que reprimia os movimentos sociais e a militância de
esquerda, o governo tentava ampliar sua influência nas classes dominantes e nos movimentos
sindicais enquadrados no regime. Mesmo a contragosto, Castelo Branco assinou o AI n.2
agradando assim a extrema direita, que constituía um importante pilar do regime. A tática nos
primeiros anos era lutar e mobilizar a classe trabalhadora para garantir a posse dos eleitos e
impedir uma nova investida golpista, preparando assim a continuidade da luta e o consequente
desmascaramento da “legalidade” de Castelo branco.
89
COELHO, Eurelino. Dissonâncias à esquerda: a Polop, o golpe e a ditadura militar. IN: MATTOS, Marcelo
Badaró, VEJA, Rúben (orgs.) Trabalhadores e ditaduras: Brasil, Espanha e Portugal. 1ª edição. Rio de Janeiro:
Consequência, 2014.
90
Informe Nacional n.5, novembro de 1965, mimeo, pág.1. CEDEM, Fundo POLOP.
50
Chamada pela organização de “oposição de fachada” o Movimento Democrático
Brasileiro (MDB) não se apresentava de fato como uma oposição contra a ditadura, em sua
avaliação. Tratava-se apenas de “alguns setores que não encontraram vaga na Arena oficial”.
Portanto, cabia a esquerda brasileira ocupar o lugar vago de oposição política à ditadura,
fundando-se nos interesses das classes trabalhadoras. Para isso, porém, não bastava apenas
levantar bandeiras contra a política econômica antipopular, pela liberdade de associação dos
trabalhadores, pelas manifestações, contra o domínio do imperialismo e a exploração do
latifúndio. A esquerda precisava de unidade revolucionária como importante passo para a
organização do povo “para sustentar a insurreição que, só ela, poderá abrir caminho para a
libertação das classes exploradas no país”91. Entretanto, a POLOP não conseguiu sustentar essa
unidade nem mesmo de forma interna, em 1967 sofre o primeiro “racha”, mas voltaremos a
essa questão mais tarde.
Cerca de um ano após o golpe militar no Brasil, em junho de 1965, reaparece Política
Operária enquanto jornal impresso. Para a organização o momento era bastante oportuno, pois
havia um movimento de reerguimento das forças revolucionárias. Nas primeiras manifestações
populares contra a política econômica, contra as perseguições políticas, contra o envio de tropas
à República Dominicana e nos primeiros ensaios de luta armada contra o regime era possível
sentir a presença política de uma nova liderança que apontava “para a massa o caminho da luta
revolucionária”92.
Para a POLOP essa nova liderança de esquerda se fortaleceu pela
confirmação de sua linha de atuação provada com a consumação e o desenvolvimento do golpe
militar.
o recuo inevitável da burguesia e seu apoio a um “governo forte” para fazer
frente às reivindicações dos trabalhadores, a consolidação da unidade entre
burguesia, latifúndio e imperialismo, a inviabilidade do caminho pacífico: os
fatos decretaram a falência política reformista que pôs o movimento operário
a reboque da burguesia, desarmando-o ante a reação recente93
A PO aumentou, sobretudo nos primeiros anos da ditadura, o número de militantes e
simpatizantes, principalmente no meio estudantil. Isto se deve em parte pelas críticas feitas à
política reformista e “reboquista”, isto é, que levava a classe trabalhadora a lutar por interesses
91
Informe Nacional n.7, dezembro de 1965, pág. 2, CEDEM, Fundo POLOP.
Política Operária n.14. Junho de 1965, CEDEM, Fundo POLOP.
93
Idem, ibidem.
92
51
que não eram os seus de fato, mas sim da classe dominante. Esta política era praticada por parte
da esquerda e a classe trabalhadora estava de alguma forma ligada a esta tradição de luta.
No meio sindical ocorreram mudanças significativas desde o golpe militar de abril de
1964. Era necessário fazer uma avaliação segura para dar prosseguimento na luta política. Logo
depois de desfechado o golpe era possível sentir o esvaziamento no movimento operário
brasileiro. Para a POLOP o problema tinha duas questões centrais. Em primeiro lugar, nem o
recesso havido e o consequente abatimento da classe operária brasileira, que eram fatos
conjunturais, mudavam uma constatação da sociedade brasileira: não haveria processo
revolucionário efetivo no país senão sob a hegemonia da classe operária. Segundo, o
reerguimento da classe operária e sua capacitação política dependeriam do árduo e contínuo
trabalho da vanguarda revolucionária no seio da classe operária, acompanhando suas lutas
imediatas e elevando seu nível de consciência. Portanto, era necessário conhecer concretamente
as condições atuais do movimento sindical. Segundo a PO,
o golpe de abril determinou uma série de modificações nas relações entre a
classe operária, suas organizações, e o Estado brasileiro. A verificação
específica dessas modificações nos levará a uma compreensão melhor do nível
atual de luta operária e de nossas tarefas atuais94
A política salarial do governo era denunciada pela POLOP. A desvalorização do salário dos
trabalhadores e uma cláusula que afirmava reajustes salariais acima da orientação do governo
não seriam computados para o cálculo do aumento dos custos de produção, todas essas medidas
visavam o rebaixamento das rendas dos trabalhadores e eram expostos pela organização. Com
base em cálculos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos
(DIEESE) a organização tentava demonstrar ao trabalhador a farsa da política econômica
imposta pela ditadura, que afirmava que houvera uma diminuição no aumento do custo de vida
da população. De maneira bastante simples a organização demonstrava a partir desses dados –
mesmo os questionando acerca de sua veracidade – que de nada importava se os preços não
subiram tanto como no ano anterior, pois os salários haviam caído ainda mais. A denúncia
dessas políticas impostas pelo governo era a tentativa da POLOP em se inserir na luta cotidiana
dos trabalhadores, fazendo o trabalho de agitação e propaganda política. Ao passo que essas
lutas imediatas, sobretudo as que diziam respeito à aumento salarial e contra a sua
94
Política Operária n.14. Junho de 1965, CEDEM, Fundo POLOP.
52
desvalorização, faziam parte do amadurecimento da classe operária que a organização tanto se
empenhava em acelerar.
As greves em 1965 haviam declinado bastante em números. As paralisações dos
serviços diminuíram drasticamente, pois a legislação sobre as greves, na prática, representou
uma lei anti-greve. A lei 4330 de junho de 64, que regulamentava as greves, determinava uma
greve ilegal uma vez declarado o dissídio. Como o dissídio – regulamentado pela lei 4725 – já
tinha prefixado seu ajuste, a greve perdia todo o seu sentido, uma vez que não poderia ser mais
utilizada como instrumento para negociar salários mais justos. Somado a isto havia a forte
intervenção nos órgãos da classe trabalhadora e “o desmantelamento de suas cúpulas através de
perseguições, prisões e torturas”95. Neste novo cenário não havia, segundo a POLOP, “uma
nova organização para enfrentar a luta nas novas condições”96.
Mesmo com os sindicatos cada vez mais vazios, resultado das prisões, intervenções e
ocupações militares, a estabilização econômica e social pretendida pelo governo não se
efetivou. Por isso eram necessários sindicatos controlados, despolitizados e divididos, mas que
guardassem alguma representatividade afinal
ainda é principalmente através deles que as classes dominantes controlam as
classes trabalhadoras (elas preferem “permitir” que o proletariado faça suas
reivindicações dentro de órgãos que “respeitem as regras” do jogo burguês,
do que deixá-lo entregue a ações “longe de seus olhos”)97
Segundo a POLOP, a essência da promulgada portaria 40, que estabeleceu normas para as
eleições sindicais, era de tornar os sindicatos a imagem e semelhança da ditadura civil-militar.
Estabelecimento de cassações, necessidade de atestados do Departamento de Ordem Política e
Social (DOPS), atestado de fidelidade ao que eles chamavam de “regime democrático” e outros
“abortos” fascistas eram as armas de defesa dos patrões e pelegos. Realizadas as eleições
sindicais haveria quatro resultados possíveis para os militantes da POLOP. 1) Vitória das chapas
de esquerda, vencendo todas as perseguições e obstáculos e começando um movimento, ainda
tímido, de medidas contra a ditadura e iniciam a reorganização nas empresas. 2) Vitória das
chapas de conciliação. Imobilizadas, iriam a reboque dos acontecimentos, como pelegos
aplaudiam o governo e faziam críticas com meias palavras. 3) Vitória das chapas de direita,
aproveitando-se das pressões policiais e da legislação em vigor. 4) Manutenção das
95
Informe Nacional n.18, Março de 1966, pág.2. CEDEM, Fundo POLOP
Idem, ibidem.
97
Idem, ibidem.
96
53
intervenções devido ao receio das eleições. De acordo com a organização, de um modo geral,
a maioria das direções sindicais procurava se apoiar nos agentes da ditadura, mas a base de
apoio desses chamados “novos pelegos” era bastante frágil, pois enquanto os antigos pelegos
(getulistas) contavam com o apoio de uma classe com baixo nível de consciência de classe, os
novos contam com a timidez da classe “cujo o grau de consciência, embora ainda baixo, reflete
o amadurecimento que lhe trouxeram as lutas do período passado”98.
As tarefas da vanguarda operária seriam
em primeiro lugar, é necessário que a reorganização da classe se faça pelas
bases, nos locais de trabalho. Reunindo os trabalhadores mais combativos da
empresa, dando-lhes a função de coordenar as lutas locais, levar os
trabalhadores da empresa a lutarem no sindicato, dar formação política aos
outros e fazer propaganda da luta geral contra a ditadura, estaremos lançando
uma base para uma oposição efetiva e de classe contra o regime. Em seguida
será preciso tratar da unidade sindical em torno da luta intransigente contra a
política econômica e sindical da ditadura99
Para que a classe trabalhadora se tornasse uma força social capaz de mudar o panorama político
nacional, a vanguarda marxista deveria persistir em seu trabalho cotidiano ao mesmo tempo em
que estaria criando uma nova liderança revolucionária no proletariado.
Até agora apresentamos alguns informes e balanços políticos produzidos pela
organização, mas que ainda não representavam de fato uma interpretação da ditadura civilmilitar no Brasil. O primeiro documento que apresenta uma análise mais extensa sobre a
ditadura foi o Classe e Estado, Democracia e Ditadura. Escrito por Eric Sachs em 1967, por
ocasião das discussões em torno da elaboração de um Programa Socialista para o Brasil e do
seu IV congresso. O texto circulou entre militantes da esquerda revolucionária como documento
interno da POLOP. Os debates ocorridos na fase preparatória do congresso intensificaram a luta
interna que culminou no primeiro racha da organização após seu congresso. Trataremos dessa
questão em outro momento.
Para definir o que seria uma democracia Sachs retoma as discussões feitas por Lênin,
que ressaltava que a democracia é uma forma de Estado. A concepção de Estado tomada na
forma clássica do marxismo, isto é, enquanto instrumento de dominação de classe foi
reafirmada pelo militante. De acordo com Sachs, a república democrática parlamentar seria a
forma mais adaptada ao domínio da burguesia por dois motivos. Em primeiro lugar, a burguesia
98
99
Informe Nacional n.18.março de 1966, pág.2. CEDEM, Fundo POLOP.
Idem, ibidem, pág. 2.
54
manda, em virtude do seu poder econômico, representantes para o parlamento, os quais
defendem os seus interesses imediatos na legislação. O exercício do poder pelo parlamento
significa, portanto, o exercício direto do poder pela burguesia. “a democracia parlamentar
burguesa significa, portanto, a ditadura direta da burguesia, que não precisa de intermediários
para governar”100. Em segundo lugar, o sistema democrático e suas regras permitem que a
ditadura não apareça abertamente, mas sim de um modo velado. “as eleições, os debates
parlamentares, etc., escondem do grande público o caráter de classe do Estado. Diminuem os
pontos de atrito criados pela ditadura da classe dominante. Permitem mudanças de governo sem
arriscar o sistema de governo”101. As regras do jogo parlamentar ainda oferecem outros recursos
à classe dominante. A divisão do órgão legislativo em duas câmaras (Câmara e Senado) e a
costumeira divisão em três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário “asseguram o
funcionamento da ditadura velada, mas direta, da burguesia na república democrática”102.
Sachs ainda lembra no texto que a recuperação dessa caracterização de democracia, que
foi formulada no século XIX pelos clássicos do marxismo, foi abandonada pelos reformistas
que passaram a lutar dentro dos limites do Estado democrático burguês, almejando o caminho
pacífico da revolução. Os leninistas, revolucionários, desmascaravam a democracia como
ditadura de classe, embora reconhecessem que a liberdade de organização e ação, maior nos
regimes democráticos do que nos regimes fechados, não poderia ser esquecido. Quando a
democracia não serve mais aos seus fins imediatos, a máquina estatal, o exército, a polícia, a
burocracia, permitem a ela “abandonar as aparências e escolher o caminho da ditadura
militar”103
Sachs descreve três formas de ditadura abertas e indiretas da burguesia. A primeira é
forma apresentada pelo o autor é o bonapartismo, estudado por Marx no livro “O 18 de
Brumário de Luís Bonaparte”. Ameaçadas pelos efeitos devastadores da crise econômica e
política que não podiam mais controlar, as facções da classe dominante francesa entregam o
poder a Luís Bonaparte em troca de repressão aberta contra as massas populares. Sendo assim,
a classe dominante sacrificava seus partidos e representantes parlamentares, privando-os dos
instrumentos imediatos do poder. Neste sentido, o bonapartismo “entrou na história como
ditadura aberta, mas indireta, da burguesia, num momento em que o proletariado, apesar de
100
SACHS, Eric. Classe e Estado, Ditadura e Democracia. In: MIRANDA, Orlando e FALCÓN, Pery (orgs.).
POLOP: uma trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil. 2ª Ed., Salvador,
Centro de Estudos Victor Meyer, 2010, pág. 74.
101
Idem, ibidem, pág.75.
102
Idem, ibidem, pág.75.
103
Idem, ibidem, pág.76.
55
assustar e intimidar a classe dominante, ainda não representava uma ameaça real à existência
da sociedade.”104. Porém, todo regime tem sua base de classe de sustentação e serve a uma
classe. No caso bonapartista, tínhamos com sua base de sustentação o campesinato conservador
juntamente com a Sociedade 10 de Dezembro. A ditadura de Bonaparte serviu à cúpula das
classes dominante, ou seja, à grande burguesia industrial e aos latifundiários aburguesados. A
segunda forma apresentada por Sachs é o fascismo. Seria a continuação da experiência
bonapartista, mas em condições históricas mudadas. A ditadura fascista surge como reação ao
movimento sindical da classe operária. Sua base de sustentação é a pequena burguesia,
ameaçada em sua existência material, trilha o caminho à direita. São os pequenos burgueses
que fornecem
as milícias fascistas, que procuram conquistar a praça pública e eliminar os
adversários pelo terror. É igualmente a pequena burguesia que fornece a
ideologia fascista, uma mistura de nacionalismo, anticapitalismo popular e um
messianismo misticista105
Quando o radicalismo pequeno-burguês torna-se um incômodo para a ditadura fascista
já estabelecida, provoca choques internos e alas mais extremistas são suprimidas com o mesmo
terror que foi usado contra a esquerda, lembra Sachs. Assim como no bonapartismo a ditadura
fascista também priva a burguesia dos instrumentos diretos do governo, isto é, partidos,
parlamento, etc. Entretanto, diferente do período estudado por Marx, o regime fascista governa
para os expoentes do capital financeiro e dos grandes monopólios do imperialismo. “não é por
acaso que o fascismo surge numa época em que as contradições interimperialistas foram mais
agudas”106.
Por fim, o autor caracteriza as ditaduras militares, que representam o recurso imediato
das classes dominantes, pois regimes como a ditadura bonapartista e o fascismo apresentam
certo nível de complexidade, isto é, demandam tempo e condições apropriadas para o seu
amadurecimento. Mais frequentes na América Latina, as ditaduras militares a longo prazo não
correspondem “aos anseios da burguesia”107, pois ditaduras prolongadas seriam mais efetivas
em sociedades dominadas pelas velhas oligarquias do campo. Em países industrializados ou em
processo de industrialização ditaduras prolongadas seriam menos prováveis, pois em
104
SACHS, Eric. Classe e Estado, Ditadura e Democracia. In: MIRANDA, Orlando e FALCÓN, Pery (orgs.).
POLOP: uma trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil. 2ª Ed., Salvador,
Centro de Estudos Victor Meyer, 2010, pág. 77.
105
Idem, ibidem, pág. 77
106
Idem, ibidem, pág. 78
107
Idem, ibidem, pág. 79
56
sociedades capitalistas modernas haviam problemas demais “para uma ditadura militar, com
seu imobilismo, conservadorismo e seu código de continências”108. Embora o crescente
militarismo fosse uma realidade das sociedades capitalistas, a burguesia prefere as forças
armadas como uma “reserva estratégica governamental”109.
As formas de ditadura aberta da burguesia diferem entre si. O bonapartismo, o fascismo
e a ditadura militar dependem do grau de desenvolvimento da sociedade burguesa, das relações
de classe próprias de cada país. Na realidade, os diferentes sistemas não se apresentam em
formas puras, “mas tomam emprestado mutuamente seus métodos de governo”. Engels,
salienta o teórico da POLOP, já havia falado em traços bonapartistas do governo Bismark. Falar
em movimento fascista espanhol, por exemplo, deve-se mais “à conjuntura internacional na
qual surgiu do que ao seu conteúdo de classe”110. O movimento fascista espanhol denominado
Falange tem um papel totalmente secundário no regime de Franco, que tem como base as forças
conservadoras de seu país. Sachs alerta que mesmo as ditaduras militares latino-americanas,
não podem mais se satisfazer com o tradicional paternalismo com o qual tentaram fundamentar
a sua legitimidade no passado e “procuram armas ideológicas mais agressivas, tomadas de
empréstimo a sistemas mais dinâmicos”111. Entretanto, apesar das diferenças existentes nas
diversas formas de ditadura aberta, existe um traço comum entre elas: trata-se de ditaduras
abertas, mas indiretas da burguesia. Nesse sentido, a burguesia, seja por imaturidade ou
senilidade, entrega seus negócios do Estado a um “governo forte”, em que o executivo
apresenta-se com aparente independência para conservar as condições essenciais do modo de
produção capitalista contra as ações dos operários, principalmente.
O Brasil, num espaço de tempo relativamente curto, experimentou quase todas as formas
de governos burgueses produzidas em escala internacional. Superada a tradição dos governos
oligárquicos com a revolução de 1930, o caminho estava aberto para a burguesia exercer seu
poder político. A brecha criada pela revolução, porém, não pôde ser aproveitada pelas forças
burguesas, pois encontravam-se ainda pouco desenvolvidas. Temerosas com os rumos da
revolução, após alguns anos de indefinição, entregaram o poder a Getúlio Vargas. A ditadura
de Vargas representa a fase bonapartista da burguesia brasileira. Servindo aos interesses da
burguesia e do latifúndio, Vargas selou uma aliança em que as forças burguesas aumentavam a
108
SACHS, Eric. Classe e Estado, Ditadura e Democracia. In: MIRANDA, Orlando e FALCÓN, Pery (orgs.).
POLOP: uma trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil. 2ª Ed., Salvador,
Centro de Estudos Victor Meyer, 2010, pág. 79.
109
Idem, ibidem, pág. 79.
110
Idem, ibidem, pág. 79.
111
Idem, ibidem, pág. 80.
57
todo momento seu peso, em virtude da maximização do seu papel na economia nacional. Vargas
serviu diretamente à burguesia brasileira, “iniciando a fase de industrialização de cima para
baixo, dando-lhe tempo e meios de aburguesamento, de adaptação às novas circunstâncias
econômicas”112. A experiência bonapartista do governo Vargas tinha uma característica
diferente dos casos de bonapartismo clássico. Ele não tinha como base de apoio o campesinato
de pequenos proprietários, que não existiam no país. Sua base, criada por ele e utilizada como
meio de pressão, foi o proletariado de origem camponesa. Muito jovem e inexperiente, esse
proletariado ainda não tinha consciência do seu papel político e social, “conquistado pelo
Estado mediante uma legislação trabalhista e isolado pelo terror da influência
revolucionária”113. Vale lembrar que mesmo anos depois, na década de 1960, a POLOP lutava
contra a herança Vargas que assombrava os trabalhadores e sindicatos através da tutela exercida
pelo Ministério do Trabalho. Vargas também contou por muito tempo com o apoio da classe
média, que só se tornou uma força de oposição ao final da guerra, “quando a grande burguesia
brasileira, agora mais autoconfiante, exigia formas mais diretas de exercício de poder”114. Sem
o apoio das forças armadas, Vargas não poderia ter exercido o poder e foi justamente o Exército,
junto com as classes dominantes, que causaram a sua deposição, que se deu sem a participação
da população.
Surgiu também no Brasil tendências fascistas, Sachs não falava apenas das
características conjunturais tomadas de empréstimo temporariamente pelo Estado Novo, mas
sim do movimento integralista e as tentativas do Clube da Lanterna. Em ambos os casos as
tendências não chegaram a se materializar, principalmente, por falta de amadurecimento das
contradições de classe no país, mas também por falta de apoio da pequena-burguesia, que não
se encontrava em total desespero a ponto de unir-se a um movimento de extrema-direita.
Não foi por acaso que nossa classe dominante não escolheu o parlamentarismo puro e
optou pelas tradições presidencialistas em 1945, quando se deu a redemocratização no país e a
elaboração da Constituição no ano seguinte. Para o militante comunista, os motivos da escolha
não eram somente de origem histórica e em consideração ao caráter federativo da República. O
fato era que a burguesia não se sentia forte o bastante para essa experiência. Ela não governava
sozinha, embora tivesse conquistado a hegemonia na coligação das classes dominantes. A
burguesia precisava do apoio do latifúndio em qualquer casa representativa constituída à base
112
SACHS, Eric. Classe e Estado, Ditadura e Democracia. In: MIRANDA, Orlando e FALCÓN, Pery (orgs.).
POLOP: uma trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil. 2ª Ed., Salvador,
Centro de Estudos Victor Meyer, 2010, pág. 80
113
Idem, ibidem, pág. 80.
114
Idem, ibidem, pág. 81.
58
de votos. O latifúndio era dono, por meio do voto de cabresto, de boa parte do eleitorado
brasileiro. Segundo Sachs, essa influência do campo era mais sentida nas eleições locais que
em pleitos nacionais, pois a burguesia conseguia se organizar nacionalmente mais facilmente
que os latifundiários. Nesse cenário o presidencialismo se tornava mais uma arma da burguesia
para firmar posição entre seus aliados no campo. Além disso, a evolução dos Estados Unidos,
exemplo histórico, já havia demonstrado que o presidencialismo se adaptava perfeitamente às
necessidades de um capitalismo monopolista.
Quando da posse de João Goulart tentou-se o parlamentarismo para limitar os
tradicionais poderes do executivo, o governo ficou paralisado com o jogo de interesses
contrários e imediatos das diversas frações da classe dominante, mas a tentativa foi abandonada
sem encontrar forte resistência. O que distinguia a nossa democracia dos padrões históricos
europeus era o papel dos grandes proprietários de terra, argumentava o teórico da POLOP. “Em
1930, a burguesia não fez nenhuma tentativa de levar a revolução ao campo, para mudar as
relações de propriedade. Traiu sua revolução, deixando-a pela metade”115. O caminho escolhido
pela burguesia para solucionar o problema agrário no país, isto é, o da penetração do capitalismo
no latifúndio, lento e doloroso para as massas rurais, prolongava sua dependência do campo.
Sendo assim, a democracia no Brasil, na fase do pós-guerra até a ditadura militar, era uma
ditadura velada, “mas direta da coligação das classes dominantes, na qual a burguesia
governava em aliança com o latifúndio”116.
Essa ditadura da aliança das classes dominantes se tornou aberta com o golpe militar.
Burguesia e latifúndio saudaram a ação repressiva das forças armadas, quando “seus privilégios
e a ordem pareciam ameaçados”117. Entretanto, a atitude subjetiva das duas classes variava.
Enquanto a ditadura militar não representava maiores problemas para o latifúndio, que desejava
ver garantido o estado das coisas, os problemas da burguesia eram mais complexos. Embora
aceitasse a retirada dos seus instrumentos por intermédio dos quais havia exercido o governo
direto e sacrificasse os seus representantes – Jango, Juscelino, Jânio e etc – um executivo que
governava à base de “coronéis dos IPMs não resolvia seus problemas”118. A burguesia
necessitava de um “governo forte” frente às manifestações das massas, mas para produzir e
115
SACHS, Eric. Classe e Estado, Ditadura e Democracia. In: MIRANDA, Orlando e FALCÓN, Pery (orgs.).
POLOP: uma trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil. 2ª Ed., Salvador,
Centro de Estudos Victor Meyer, 2010, pág, 82.
116
Idem, ibidem, pág. 82.
117
Idem, ibidem, pág. 82.
118
SACHS, Eric. Classe e Estado, Ditadura e Democracia. In: MIRANDA, Orlando e FALCÓN, Pery (orgs.).
POLOP: uma trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil. 2ª Ed., Salvador,
Centro de Estudos Victor Meyer, 2010, pág. 83
59
comercializar num cenário de “normalidade” e “tranquilidade” que “não fossem perturbados
pelas decisões arbitrárias de militares em postos executivos na vida econômica e política”. Para
Sachs, este ideal ainda representava o governo Dutra, que nos anos agitados do pós-guerra tinha
assegurado a “paz social” e a “ordem” ao país.
Na prática o governo de Castelo Branco não havia conseguido reproduzir o equilíbrio
de forças dos anos anteriores. Isto era resultado das mudanças sociais e políticas ocorridas que
tornavam mais difícil o apaziguamento dos interesses contraditórios das classes dominantes no
Brasil. Segundo o teórico da POLOP, a falta de apoio popular vedava qualquer saída
bonapartista, que poderia ajudar a superar, mesmo que provisoriamente, a divisão surgida no
campo do golpe. A ditadura, pois, não conseguiu encontrar um denominador comum para
satisfazer o desejo das frações da classe dominante. O seu sustentáculo maior era o “medo de
voltar à agitação e convulsão do fim do governo Goulart”119.
Apesar disso o governo de Castelo Branco, produto de um golpe militar, conseguiu uma
liberdade de ação qualitativamente maior em relação às aspirações imediatas das frações da
classe dominante do que qualquer outro governo desde o Estado Novo. Com a inoperância dos
órgãos representativos do Congresso, somente a cúpula da classe dominante, isto é, as grandes
indústrias e os monopólios, tinham acesso permanente às reuniões governamentais e estavam
em condições reais de influir nas suas decisões. Entre outras coisas,
a ditadura militar livrou a burguesia da dependência política imediata do
latifúndio, cujos os votos não pesam na legislação. É essa liberdade de ação
do Executivo que permite a ele seguir uma política a longo prazo de
consolidação da sociedade exploradora em bases modernas, isto é, uma
política de concentração de capitais, de racionalização da indústria e do
fortalecimento dos monopólios, que está ligada ao nome de Roberto
Campos120
Era esse processo, segundo Sachs, que criava o choque de interesses no seio da própria
burguesia. A burguesia não se voltava contra o sistema implantado pelo golpe, tampouco contra
a ditadura em si, mas sim contra a política econômica diária, que não levava totalmente em
conta as necessidades imediatas da classe. A burguesia aceitava o fato consumado da ditadura
aberta e indireta, mas desejava vê-la exercida de modo “mais flexível frente às suas
necessidades econômicas e financeiras imediatas.
119
120
Idem, ibidem, pág. 83.
Idem, ibidem, pág. 83.
60
Nas condições concretas em que se encontrava o país – o processo de centralização de
capitais que fortalecia os grupos monopolistas mais fortes – favoreciam forçosamente o capital
imperialista. Isso fazia com que nas análises políticas e econômicas o governo militar tivesse
sido caracterizado apenas como “pró-imperialista”. A POLOP chamava a atenção para o caráter
de classe do Estado brasileiro. As suas bases se encontravam no país e a política nacional, no
limite, era feita aqui. Mesmo quando “as decisões políticas e econômicas estão sendo tomadas
no exterior, elas só se realizam quando aceitas e endossadas por autoridades nacionais”. O
governo e o Estado são expoentes das classes existentes no país, na realidade são instrumentos
e sustentáculos da nossa classe dominante. A influência do imperialismo no país devia-se
“unicamente às atitudes da nossa burguesia, que lhe abriu as portas, que diariamente clama pela
vinda de capitais estrangeiros e que está associada ao imperialismo mundial, especialmente ao
norte-americano”121. Não havia outro meio do imperialismo influir na política interna do país,
isto refletia a atitude da classe dominante brasileira e do seu Estado.
Quando a burguesia brasileira endossou o golpe militar, desistiu da tentativa de
conseguir concessões do imperialismo mediante uma política populista, que se realizava através
do aproveitamento da pressão exercida pelas massas. Fez o contrário, pediu apoio ao
imperialismo para restabelecer a “ordem e a paz social” e a repressão dos movimentos sociais
da classe trabalhadora. Na cooperação antagônica estabelecida entre o imperialismo e a
burguesia nacional havia pontos de atrito, mas, segundo Sachs encerrando sua análise,
querer ver na oposição dos bancos à política creditícia do governo uma
“reação antiimperialista” da burguesia brasileira, ou na posição de Ademar de
Barros um reflexo de “nacionalismo” da indústria paulista, é mostrar não ter
aprendido nada das derrotas do passado. Derrotas que, não em última
instância, se devem à incapacidade das esquerdas de analisar e julgar o caráter
de classe do Estado Brasileiro122
Foi a partir dessa análise e entendimento da realidade brasileira que a organização procurou
atuar na política brasileira. A luta contra a ditadura militar era, no limite, o enfrentamento contra
o Estado Burguês em uma de suas formas e a tática elaborada pela organização – política para
enfrentar o regime limitar – delimitava-se no terreno da estratégia da revolução socialista. A
POLOP, assim como outros partidos de esquerda, enfrentou outro problema tático central até
121
SACHS, Eric. Classe e Estado, Ditadura e Democracia. In: MIRANDA, Orlando e FALCÓN, Pery (orgs.).
POLOP: uma trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil. 2ª Ed., Salvador,
Centro de Estudos Victor Meyer, 2010, pág. 84
122
SACHS, Eric. Classe e Estado, Ditadura e Democracia. In: MIRANDA, Orlando e FALCÓN, Pery (orgs.).
POLOP: uma trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil. 2ª Ed., Salvador,
Centro de Estudos Victor Meyer, 2010, pág.85
61
os primeiros anos da década de 1970, a questão do foco guerrilheiro. Entretanto, abordaremos
esta questão no próximo capítulo, pois o enfrentamento armado da ditadura militar foi um dos
pontos centrais da discussão que culminou no primeiro “racha” da organização em 1967, em
que quase metade de seus militantes rompeu com a POLOP.
Em janeiro de 1965 circulou dentro da organização um documento intitulado
“orientação interna”. Desfechado o golpe militar não demorou muito para a repressão avançar
sobre os círculos revolucionários. O problema básico que a POLOP enfrentava era o de se
adaptar à luta clandestina. Na avaliação da organização, para um movimento clandestino não
bastava somente criar as condições de segurança para seus quadros, mas também enfrentar o
problema da atividade política junto às massas, isto é, dirigir a sua luta e fornecer perspectivas
de ação para a classe. O golpe militar havia abalado profundamente as organizações de
esquerda, mas, por outro lado, proporcionou o fortalecimento das forças revolucionárias do
país.
a desmoralização da liderança reformista e das concepções pacifistas de luta,
o aprofundamento da crise econômica e política, tudo isso vem colaborando
para acelerar a formação da nova esquerda revolucionária123
Cabia à nova esquerda, a qual a POLOP fazia parte, lutar e organizar os trabalhadores rurais e
urbanos para a derrubada da ditadura militar. Com a ditadura militar não era mais possível a
“utilização dos métodos clássicos de mobilização popular”. A repressão e a censura restringiam
as possibilidades de ação legal da organização, impedia a existência de uma imprensa legal de
esquerda. Esta situação obrigava a PO a usar métodos conspirativos, o que limitava bastante o
seu raio de atuação, mas ao mesmo tempo garantia a continuidade da luta.
Com o progressivo desmantelamento das cúpulas sindicais a POLOP tinha na ordem do
dia a criação de grupos, conselhos ou comitês de fábricas, que organizassem as lutas das bases
operárias localmente e, ao mesmo tempo, ligassem estas lutas ao movimento geral contra a
ditadura militar. A partir desse trabalho era possível construir “uma nova liderança da classe
operária e criar as premissas de um verdadeiro movimento de massas contra o regime, que
culminará na luta insurrecional popular”124. Para a organização tais tarefas só poderiam ser
enfrentadas por uma vanguarda organizada em um aparelho partidário. “Com amadorismo e as
improvisações levianas do passado, que ainda perduram na esquerda em geral, não se enfrenta
123
124
Orientação Interna, janeiro de 1965, mimeo, pág. 1. CEDEM, Fundo POLOP.
Orientação Interna, janeiro de 1965, mimeo, pág. 1. CEDEM, Fundo POLOP.
62
mais a ditadura policial-militar”125. A sobrevivência naquelas circunstâncias exigia a formação
de quadros disciplinados e combativos. A formação destes quadros implicava na criação de um
“aparelho de segurança com base material”. Para isso a formação de uma frente única com
outros grupos seria não só um passo importante, mas decisivo para a construção de tal
instrumento.
Em 1966 a PO participou das passeatas promovidas pelo movimento estudantil contra a
ditadura militar. Nesse sentido,
em setembro de 1966, a agitação estudantil um primeiro auge das passeatas
realizadas em torno à palavra de ordem “abaixo a ditadura”. Apesar de todas
suas limitações, essa agitação foi expressão de alta disposição de luta e
potencialidade do movimento estudantil. Tivemos participação destacada
nessas jornadas126
As teses da PO desde o início de sua trajetória encontraram terreno fértil no movimento
estudantil o que facilitou bastante sua inserção e atuação no movimento. Sem dúvida, foi no
movimento estudantil que a organização foi mais atuante.
A POLOP lançou em 1967 uma plataforma de ação para a classe trabalhadora, que um
ano depois foi publicada no seu jornal. O momento parecia oportuno para a organização, pois
entendia que os movimentos de massa ganhavam novo fôlego naquele momento. Havia dez
pontos na plataforma que exigiam liberdade imediata para todos os operários e dirigentes
sindicais, anulação de todos os processos, condenações e demais medidas de perseguição
decorrentes dos Atos Institucionais, liberdade sindical, direito de greve, imediata revogação de
todas as leis de arrocho salarial, auxílio desemprego, revogação de todas as leis que impediam
a livre reunião e manifestação dos trabalhadores em recinto fechado ou praça pública. A
plataforma era pra ser divulgada entre a classe trabalhadora nas fábricas, nas assembleias
sindicais, pois somente os trabalhadores organizados poderiam impor tais ações, visto que “o
ministro e seu governo não vou concedê-las”127.
Durante três anos a POLOP lutou tanto no campo teórico quanto na prática contra a
ditadura no Brasil, porém, não resistiu às divergências internas que cresciam cada vez mais em
torno dos caminhos para enfrentar o regime militar. Em 1967, após o seu IV congresso nacional,
quase metade de seus militantes rompem com a organização e partem para a luta armada. Os
125
Idem, ibidem, pág.1
VILLA, Raul. Por um balanço da PO. In: Brasil Socialista, n° 7, 1976, pág.9. CEDEM, Fundo POLOP
127
Política Operária, n.16. Março de 1968, CEDEM, Fundo POLOP.
126
63
militantes que optaram por continuar com o trabalho de base, isto é, com a organização da classe
trabalhadora juntam-se com outros grupos de esquerda e criam o Partido Operário Comunista
(POC). É deste momento histórico que iremos nos ocupar no próximo capítulo.
64
CAPÍTULO 3
O “RACHA”, A LUTA ARMADA E A FORMAÇÃO DO PARTIDO
OPERÁRIO COMUNISTA (POC)
Neste capítulo iremos nos ocupar dos debates internos que levaram à primeira cisão da
POLOP, que teve como polêmica central questões referentes à luta armada, luta pela
Constituinte e as formas de enfrentamento a ditadura. Discutiremos também a formação do
Partido Operário Comunista (POC) que foi oficializada no seu V congresso em 1968.
Partindo da documentação referente aos debates internos da organização analisaremos
o processo de cisão e surgimento do POC. Analisar suas propostas de intervenção junta a classe
trabalhadora também será objetivo desse capítulo.
3.1 O prelúdio
Em setembro de 1967 o Comitê Nacional (CN) produz um relatório para ser apresentado
no IV Congresso Nacional da organização. Nele a direção faz uma autocrítica sobre sua
trajetória, destacando seus erros e acertos tomando como ponto de partida o seu terceiro
congresso, realizado em março de 1964, às vésperas do golpe militar.
Levando em consideração o aumento da tiragem do seu jornal semanal, a PO reconheceu
ali um aceleramento do ritmo de trabalho e a abertura de novas perspectivas. Entretanto, a
ascensão das massas nos anos de 1961-1964
se deu sob a direção do reformismo, e nossas posições eram uma nota
dissonante no conjunto da política pequeno-burguesa. Se a esquerda
revolucionária se desenvolveu nesse período, não teve tempo, todavia, para
amadurecer e pesar nos acontecimentos mais importantes128
As discussões do terceiro congresso revelaram a insuficiência teórica da organização,
que os impedia de explicitar sua visão programática de forma mais sólida. Mais uma rodada de
discussões foi sugerida para ocorrer em julho, em seu congresso extraordinário, para que fosse
enfim aprovado o Programa Socialista para o Brasil. No informe sobre o terceiro congresso
ganhou destaque quatro posições apontadas pela organização: 1) Frente à ameaça de golpe
128
Relatório do CN ao IV Congresso Nacional da ORM-PO. Setembro de 1967, pág.1. CEDEM, Fundo POLOP.
65
fascista e radicalização das massas em caso de golpe bonapartista; 2) Frente à campanha por
uma Constituinte levanta por Brizola como alternativa ao golpe de Jango. 3) Concentração de
esforços da organização no trabalho junto aos grupos de onze, que tinha como objetivo acelerar
o processo de conscientização das massas radicalizadas e organizadas e a construção do partido
revolucionário. 4) Denúncia diária do reboquismo do PCB em relação a Jango.
Embora em suas formulações fosse cogitado a possibilidade de um golpe, nem a
esquerda tradicional, nem a POLOP estavam preparadas organizativamente para tal
emergência. Na avaliação da organização o golpe criou uma nova realidade, que superava o
nível das diretrizes traçadas na véspera. Iniciou-se então um duro e lento trabalho de
readaptação às novas condições. A defecção e os fracassos, os pacientes e sempre recomeçados
trabalhos de rearticulação, exigiram grande esforço dos militantes da organização. Àquela
altura não se tratava mais de somente organizar a esquerda revolucionária e a vanguarda
proletária, mas, primeiramente, de efetuar uma mudança qualitativa para enfrentar a situação.
Na avaliação da PO “o peso do amadorismo, das improvisações e do liberalismo – marcas da
origem e do meio de atuação pequeno-burgueses da maioria dos militantes – dificultou nossa
adaptação às condições novas de luta”129. Em maio de1964 saiu a primeira análise da POLOP
acerca do golpe militar. Se por um lado a circulação limitada refletia a precariedade
organizatória da PO, por outro, a análise fora imprescindível para a continuidade do trabalho,
“por refletir uma concepção correta da situação”.130 O documento intitulado “o golpe militar e
as novas tarefas revolucionárias” procurou extrair do golpe uma base para estratégia de luta,
ressaltando três pontos. 1) “a falência das estratégias que especulavam com as divisões internas
da classe dominante, entregando a liderança da classe operária a uma dada facção delas”. De
acordo com a organização havia duas forças básicas no Brasil e que polarizavam o resto. A
força dos trabalhadores, que só poderia se manifestar através de uma frente de classe, um
governo um governo revolucionário, sob a liderança do proletariado industrial e a força das
classes dominantes – a burguesia e o latifúndio – que estabeleceu uma ditatura com a força do
exército para a manutenção dos seus privilégios. 2) “a tendência das classes dominantes para
um governo autoritário”. O golpe militar havia demonstrado com clareza que o ponto básico
que unia toda a classe dominante era a repressão, isto é, barrar o avanço da classe trabalhadora,
atacando suas organizações e fazendo recair todo o ônus da crise econômica pela qual o país
estava atravessando.3) “o caráter de classe do Estado brasileiro, exprimindo-se na aliança
129
130
Relatório do CN ao IV Congresso Nacional da ORM-PO. Setembro de 1967, pág. 2. CEDEM, Fundo POLOP.
Idem, ibidem, pág. 2.
66
burguesia-latifúndio sob domínio imperialista, e a impraticabilidade do chamado "caminho
pacífico””. Para a POLOP o Governo Revolucionário dos Trabalhadores seria o único capaz de
aniquilar as bases da reação. Diante da nova situação, outras formas de luta ganharam
importância e urgência. Era o caso da luta armada, que foi encarada como fator fundamental
para a derrubada da ditadura civil-militar. Era preciso mobilizar desde as lutas imediatas das
bases sociais da revolução, no que seria uma frente dos trabalhadores da cidade e do campo. A
POLOP mostrou-se capaz de apontar as grandes linhas da estratégia revolucionária e isso
permitiu o avanço da propaganda de uma linha proletária num meio em que ainda predominava
a perplexidade ou “as perspectivas de uma luta armada como mero apêndice de uma estratégia
nacionalista e democrática”.131 Ao mesmo tempo a PO teve dificuldades em enfrentar as tarefas
imediatas. Na sua avaliação, no plano imediato,
a tarefa que tínhamos de enfrentar exigia uma 0., superior ao que éramos. No
momento em que a luta de massa estava completamente bloqueada pela
ditadura e em que todos os setores mais combativos que se viam encostados à
parede pelas perseguições policial-militar, a resistência armada assumiu o
aspecto principal da prática das organizações revolucionárias. E exatamente,
o prestígio que nos dera a comprovação de nossas teses fez com que para nós
convergissem várias das melhores forças da esquerda, buscando uma
organização política que dirigisse a luta contra o regime. O que na prática se
pôs a prova era a concretização de um caminho político que formulávamos em
teoria. E o fato é que a O. ainda não estava amadurecida para cumprir todas as
tarefas colocadas pelo momento132
A POLOP traçou um esquema básico mais concreto sobre o papel da ação armada
naquelas circunstâncias. A luta de guerrilhas seria a forma básica de luta armada, que carregava
consigo caráter prolongado. A função essencial do foco guerrilheiro era funcionar como
polarizador para a reaglutinação da vanguarda operária sob direção revolucionária.
Concomitantemente, a organização tentava acelerar o avanço organizatório para fazer
frente a essas tarefas. Entretanto, segundo a POLOP, o imediatismo da esquerda contagiou seus
quadros e seu insuficiente desenvolvimento, ou seja, falta de quadros, a organização precária e
a improvisação no final fizeram valer seu peso. Naquele momento a PO já se encontrava
totalmente desarticulada. As seções da Bahia e de Goiás permaneceram isoladas por um longo
período. Em Brasília pouco chegava da assistência nacional. Minas Gerais e Guanabara estavam
131
132
Relatório do CN ao IV Congresso Nacional da ORM-PO. Setembro de 1967, pág. 3. CEDEM, Fundo POLOP
Idem, Ibidem, pág. 3.
67
em crise prolongada. Os recém-nascidos núcleos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul
durante o congresso já haviam se desarticulado. De acordo com a PO,
só em SP, onde a repressão fora menor, a 0. se vinha fortalecendo, contando
inclusive com quadros vindos de outras seções. A desarticulação do próprio
CN retardou um balanço da situação e a assimilação das lições. Não resta
dúvida, entretanto, que a derrota também nos educou e a experiência vivida e
assimilada faz parte hoje do nosso acervo e contribuirá para nosso
aperfeiçoamento nesse setor133
A organização, assim como todos os partidos de esquerda, enfrentou inúmeras
dificuldades de rearticulação nos primeiros anos que se seguiram após o golpe. As seções de
São Paulo e Minas, que conseguiram manter o mínimo de organização, tentaram rearticular a
POLOP. Porém, sem uma orientação política sólida houve desvios e interpretações diversas da
linha política da Política Operária. A seção de Minas Gerais concentrava esforços nas tarefas
de massa, isto é, com o objetivo de “romper os pontos de estrangulamento”, colocando em
segundo plano outras atividades como a propaganda, a formação de quadros, a imprensa, etc.
Tal orientação tida como conspirativa por parte do grupo atrasou o reerguimento político da
seção Minas. A direção executiva do Comitê Nacional que se formou em São Paulo deixou-se
levar pelo espontaneísmo, que centrava sua estratégia na previsão de inevitáveis insurreições
urbanas, desprezando o papel central e ativo da vanguarda. Em agosto de 1964 foi lançada uma
análise sobre a conjuntura chamada “Perspectivas da Crise Política” em que o grupo cravava
que as insurreições e a guerra civil eram inevitáveis nas condições da em que se encontravam
a luta de classes naquele momento. Dava um prazo de dois anos para a crise chegar ao seu
ápice. Nesse sentido, os acontecimentos também teriam um prazo semelhante, eleições em
1966, para acontecerem. Substituindo a palavra-de-ordem da guerrilha, já que a insurreição era
inevitável e urbana, aparecia a tarefa de organizar as “tropas de choque”.
Internamente surgia os primeiros impactos positivos das publicações que mantiveram
certa atividade na formação de quadros. Nesse período,
saíram os Cadernos de Esquerda Revolucionaria nos 1 e 2 “Por um Governo
Revolucionário dos Trabalhadores" e "O Plano de Governo contra o povo”).
Esses dois documentos, se por um lado forneceram fundamentos para nossa
analise do plano econômico do governo (no 2) e mantiveram nossa
argumentação sobre as bases sociais da revolução (no 1), revelaram também
boa dose do espontaneismo anotado no documento de agosto134
133
Relatório do CN ao IV Congresso Nacional da ORM-PO. Setembro de 1967, pág. 3. CEDEM, Fundo
POLOP.
134
Relatório do CN ao IV Congresso Nacional da ORM-PO. Setembro de 1967, pág. 4. CEDEM, Fundo
POLOP.
68
Em 1965 o Comitê Nacional se rearticulou e esbouçou as primeiras medidas para uma
reconstrução nacional “alterando os estatutos "ad referendum” do Congresso para permitir
maior centralização e disciplina, escolhendo 3 elementos para constituir uma Secretaria
Executiva do CN”. Porém, as divergências internas ficariam ainda mais fortes e evidentes
naquele ano.
Em janeiro de 1965 militantes da Secretaria Regional de Minas Gerais enviaram uma
proposta política ao Comitê Nacional. O objetivo da proposta era de centrar a luta na
convocação da “Constituinte Popular”. A proposta foi rejeitada pelo mesmo. Em abril foi
aprovado pelo CN o Manifesto-Programa, que passou a ser o documento base da organização
até seu próximo congresso. Em suma o documento colocava as tarefas do partido revolucionário
principalmente no que diz respeito à organização clandestina da massa – base em que se
apoiaria prioritariamente a vanguarda proletária no momento da insurreição, para construir e
manter o seu governo revolucionário – e a preparação e efetivação para a luta armada. Tal
documento cumpriu a função de uma resolução política, de uma convocatória para a luta
revolucionária. Mais tarde, numa autocrítica, a POLOP afirmou que o documento era
insuficiente para um manifesto, pois não se deteve na explicação do caráter da revolução
brasileira e isso, certamente, teria provocado deficiências na formação dos quadros. Em abril
de 1965 a secretaria regional de Minas Gerais lança o documento “Por uma Constituinte
Popular”, que procurava fundamentar e aprofundar sua proposta de Janeiro. Para o CN ficava
evidente que a luta pela Constituinte era vista por aqueles militantes não como um simples
objetivo tático, que pudesse ser oportuno em algum momento da luta, mas sim como o próprio
fio condutor que levaria a revolução brasileira.
O Informe Nacional, que começou em novembro sua tiragem semanal, convocou em
seus primeiros números à luta pela “posse dos eleitos”, que estava sendo ameaçada pela linha
dura do governo. Parte da organização fez oposição à palavra-de-ordem, pois para eles era
necessário convocar a classe trabalhadora a luta pelos seus próprios interesses e não pelos
objetivos de qualquer facção burguesa. Mais tarde o CN voltou a discutir a questão e, por
unanimidade, considerou equivocada a posição defendida pelo Informe.
Em abril de 1966 o Comitê convocou um Pleno Ampliado. Tal pleno foi de extrema
importância para a organização, pois aprovou-se ali as diretrizes políticas decisivas para o
revigoramento da organização.
69
A "Resolução Política" foi aprovada contra os 3 votos. O PN de abril aprovou
também as "Teses sobre a Situação Internacional” e as "'Teses de Tiradentes"
— onde se traça uma linha estratégica para a 0. a partir do objetivo de criar
uma classe operária politicamente independente. Tomou medidas para superar
a situação de isolamento a que ficara relegado o setor operário de MG e para
tentar a reorganização da seção de Brás135
Outro Pleno foi realizado em Julho e foi marcado pela rejeição do texto “Resposta ao
documento da direção intitulado “a propósito da constituinte””. Com o documento “Mais uma
vez sobre a Constituinte” o Comitê Nacional rebate todas as críticas da tese proposta pelo grupo
de Minas. Em Outubro do mesmo ano foi realizado o último Pleno antes do Congresso
Nacional. Foram discutidas questões referentes a situação política nacional e foi elaborada as
normas para o IV Congresso Nacional da organização.
Em setembro de 1967, no seu IV congresso, a POLOP não consegue chegar a um
consenso e sofre a sua primeira cisão, que dividiu praticamente ao meio a organização.
3.2 A POLOP e a luta armada
Com a nova realidade imposta a partir de 1964 por ocasião do golpe militar a esquerda
brasileira, mais especificamente a POLOP, teve que se rearticular e repensar suas formas de
luta. A luta armada era tema frequentemente discutido pela organização, que sofreu algumas
mudanças de posicionamento acerca de sua forma ao longo dos anos. Entretanto o trabalho
junto a classe operária nunca perdeu espaço no entendimento da organização. Segundo Coelho,
Quanto à guerrilha, o posicionamento da POLOP sofreu algumas mudanças
ao longo dos anos. Num primeiro período, compreendido entre o pós-golpe e
os últimos anos da década de 60, o foco guerrilheiro é considerado necessário
e a ele é dedicada atenção frequente nos documentos da organização. Em
janeiro de 1965 a prioridade era superar a dispersão gerada pelo golpe, que
atingiu a POLOP com prisões, inclusive de dirigentes, logo nos primeiros
meses. Com o objetivo de preparar a organização para atuar sob as novas
condições impostas pela ditadura a direção emite uma “Orientação interna”
em janeiro de 1965, e nela a guerrilha já é abordada. Os “métodos clássicos
de mobilização popular” estavam fora de cogitação em face da repressão,
obrigando os revolucionários a investir nos “métodos conspirativos, o que
limita o raio de ação dos militantes, mas garante a continuidade da luta”. Nada
de abandonar a prioridade do trabalho político junto à classe operária, questão
de honra reafirmada em todos os momentos da trajetória da organização. O
135
Relatório do CN ao IV Congresso Nacional da ORM-PO. Setembro de 1967, pág. 5. CEDEM, Fundo
POLOP.
70
terreno essencial em que esse trabalho teria de ser feito era, portanto, a classe
operária: conselhos e comitês de fábricas, construídos no espaço deixado pelo
desmantelamento das cúpulas sindicais reformistas, seriam a base da criação
de núcleos revolucionários.136
A POLOP trazia em seu pensamento certa inovação, pois sua concepção de luta armada
não é uma visão simplesmente militarista da guerrilha. Outro aspecto que nos ajuda a afirmar
tal inovação é o fato de que a organização compreende a guerrilha enquanto tática
revolucionária e não enquanto estratégia, ou seja, o foco guerrilheiro só seria possível se
cumprisse o papel de elevar a um nível superior a luta camponesa e, ao mesmo tempo, despertar
as massas urbanas para insurreição. De acordo com a visão da organização ao lado do
significado militar o foco guerrilheiro teria fundamentalmente um papel político, isto é,
fomentador e orientador da luta revolucionária dos trabalhadores da cidade e do campo.
Portanto, a POLOP buscou equilibrar três elementos da luta revolucionária: o foco guerrilheiro,
a insurreição urbana e o trabalho nas fábricas para a construção do partido de vanguarda.
No projeto de resolução aprovado no pós-golpe a POLOP discute cinco pontos centrais
sobre a luta armada. 1) A necessidade da luta armada. De acordo com a organização os
interesse do latifúndio e das classes dominantes são historicamente garantidos pelas forças
militares e policias. A partir de abril de 1964, escolhido o caminho da repressão e exploração
mais direta “a própria burguesia apontou para as classes trabalhadoras a necessidade da ação
violenta; cabe-nos dirigir essa luta”137. 2) Luta das massas e luta armada. O sucesso da luta
armada só seria possível se a vanguarda armada se ligasse organicamente à classe trabalhadora,
que constitui sua grande força, que seria chamada num primeiro momento pela desvalorização
de seus salários. Segundo a PO não bastava que se constituísse “um pequeno grupo armado; é
por isso que é preciso que esse grupo armado faça parte de uma poderosa organização que,
unida a luta de massas, mostre aí onde esta se dê a ligação entre os destinos dela e os destinos
da luta armada”138. 3) Classe operária e luta armada. O papel hegemônico do proletariado
industrial nas lutas era ratificado pela organização. Nesse sentido, “guiar e armar os operários
contra a repressão policial, saber dirigir os choques parciais espontâneos no sentido de
verdadeiros levantes contra a ditadura são tarefas necessárias e que unem a luta de massas a
136
COELHO, Eurelino. Dissonâncias à esquerda: a Polop, o golpe e a ditadura militar. IN: MATTOS, Marcelo
Badaró, VEJA, Rúben (orgs.) Trabalhadores e ditaduras: Brasil, Espanha e Portugal. 1ª edição. Rio de Janeiro:
Consequência, 2014. Pág. 207.
137
Problemas da luta armada na revolução brasileira. pág.1. CEDEM, Fundo POLOP.
138
Idem, ibidem, pág.1
71
luta armada”139. 4) Guerrilhas – o papel do foco. Para a organização, dentre as formas de luta
armada o foco é a maneira mais adequada para o caso brasileiro. Iniciando-se com pequenas
forças (mas identificadas com os objetivos e interesses das massas) o movimento cresce e
transforma-se na “vanguarda combatente de todas as classes exploradas”. Por outro lado, ela
cumpriria também o papel de polarizar a luta, dando-lhe uma direção proletária, despertando a
confiança das classes trabalhadoras e, principalmente, voltando a desencadear em outro nível a
luta camponesa. Segundo a PO a necessidade de preparar o foco se dava pois, a execução dessas
tarefas foram deixadas pela velha direção. 5) O exército nacional e as forças armadas do
trabalhadores. A lealdade dos altos escalões e o poder da hierarquia fazem do exército
nacional um instrumento de repressão. Porém, a luta de classes também se manifesta nessas
instituições e cumprem um papel importante no país. Para PO era extremamente importante
desenvolver um trabalho junto aos soldados, marinheiros e subalternos das forças armadas. Sua
organização nos quartéis, bases navais e aéreas deveria esclarecer o caráter da luta, desmistificar
a repressão e a ditadura e, sobretudo, identificar os soldados com os trabalhadores. “Milícias
operárias, estudantis, unidades guerrilheiras, soldados rebeldes, são as bases das F.A. que
sustentarão o Governo Revolucionário dos Trabalhadores”140.
Em 1967 a POLOP reafirma de forma mais consolidada sua formulação da luta armada
e apresenta em seu documento mais importante, o Programa Socialista para o Brasil. Assim,
A guerrilha, como forma de combate à ditadura burguesa-latifundiária, mina
e desgasta todo o aparelho de repressão, tanto do ponto de vista militar, quanto
econômico e político. A guerrilha preenche este papel quando desencadeada
em uma fase e em condições em que a sua ação acelera o surgimento de uma
situação revolucionária, isto é, uma situação em que a luta de classes atinge o
auge, colocando na ordem do dia a tomada do poder pelas classes oprimidas.
Para isto, tem que apelar às classes revolucionárias do país, ao proletariado e
seus aliados, para a luta comum a ser travada em todas as frentes contra o
sistema explorador. Realizando, desde o início, em miniatura, a Frente dos
Trabalhadores da Cidade e do Campo, a guerrilha potencializará a voz da
vanguarda clandestina em todo o país, preparando o reagrupamento das forças
das classes revolucionárias para a luta final.
A primeira tarefa política do foco guerrilheiro há de ser, desta maneira, a de
colocar claramente no cenário político do país uma nova liderança, uma
alternativa revolucionária ao poder das classes dominantes. O fato consumado
do foco de guerrilha elevará o nível da luta, apressará a unificação das forças
da esquerda revolucionária e a constituição do partido revolucionário da classe
operária. Da instalação do foco até a insurreição do proletariado da cidade,
haverá um caminho prolongado, mas será um caminho só, com um objetivo
139
140
Idem, ibidem, pág.1
Problemas da luta armada na revolução brasileira. pág.1. CEDEM, Fundo POLOP
72
traçado: a Revolução dos trabalhadores brasileiros no caminho do
socialismo.141
Sem dúvida o debate em torno da luta armada foi um dos principais motivos da cisão da
organização em 1967. Joelma Oliveira também aponta tal problemática como central para o
rompimento da organização.
Sobre a questão organizativa da POLOP Joelma Oliveira traz um episódio à tona sobre
a publicação de um boletim operário publicado em Minas Gerais que gerou grande desconforto
entre o Comitê Nacional e os militantes de Minas. Para Oliveira,
Os documentos e as entrevistas, a nosso ver, reforçam a nossa hipótese de que
a organização passava por um processo em vias de constituir-se como partido
centralizado e a disputa de posições já estava sendo travada para ver qual linha
iria dar a direção política da organização. Mais do que nos mostrar este
aspecto, a tentativa de centralização, evidencia também o seu oposto, a
completa falta de coesão, a dispersão, a distância não só física, mas também
de entrosamento entre seus membros, frente a uma diretriz política. Em
algumas entrevistas ficou claro que após o golpe as relações com a
organização não eram coordenadas, ao contrário, eram muito desconexas.
Existia um clima de tensão, no qual ninguém confiava plenamente em
ninguém142
A autora não aprofunda muito acerca desta questão, porém tais aspectos trazidos por Oliveira
torna ainda mais complexa as questões que envolveram a primeira cisão da organização.
3.3 A luta pela constituinte
Outro tema bastante importante para compreendermos as divergências que levaram à
cisão da organização é a luta pela Assembleia Constituinte. O debate começa a partir de 1965,
mas foi a partir de 1966 que de fato a discussão ganhou proporções importantes.
Em abril de 1966 a direção do CN escreve um documento intitulado “A propósito da
Constituinte”. Tratava-se de uma resposta aos militantes do núcleo de Minas Gerais que haviam
escrito um documento em que defendiam a palavra-de-ordem “por uma constituinte soberana e
do povo” como tática para o enfrentamento da ditadura. Neste documento de circulação interna
141
Programa Socialista para o Brasil. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização
independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, págs. 127-128.
142
OLIVEIRA, Joelma Alves de Oliveira. Polop: as origens, a coesão e a cisão de uma organização marxista
(1961-1967). Dissertação de Mestrado. Araraquara,2007. Págs. 157-158.
73
o Comitê faz uma crítica severa ao grupo de Minas, pois considerava um desvio pequenoburguês a palavra de ordem, isto é, a luta por uma constituinte. A direção acreditava que a luta
por uma constituinte não mudaria em nada a realidade do proletariado brasileiro, que tratavase de uma solução pequeno-burguesa. Os militantes lembram que já tiveram de lutar contra tal
proposta, quando reunidos no último congresso regular, nas vésperas do golpe, os brizolistas
levantaram a questão como tentativa de resposta à “ofensiva bonapartista de Jango, e que
encontrou porta-vozes na própria organização.”.143 Naquela ocasião o plenário decidiu pela
rejeição da palavra de ordem de “Constituinte Popular”, deixando claro que, “enquanto ficasse
inalterada a estrutura social e econômica do país, a eleição de uma constituinte não produziria
uma assembleia com uma posição de classe diferente da vigente na Câmara de Brasília”.144
A argumentação do CN estava amparada na experiência do agitador socialista Lassale,
que na ocasião, dizia aos operários alemães, na campanha pelo voto universal no século XVIII,
que todo o país conhecia duas constituições. Uma escrita, que geralmente declara “que todo
poder emana do povo” e uma real, de fato, que consiste nas relações de força existentes na
sociedade. A constituição escrita, segundo os militantes do comitê,
só funciona na medida em que reflete a constituição de fato. Caso contrário,
transforma-se em um “pedaço de papel” ignorado na prática, ou rasgado
quando se torna um incômodo. Não são os princípios jurídicos, os parágrafos
e artigos que determinam a constituição de fato, mas sim vice-versa145
De acordo com a direção as constituições mais avançadas não foram redigidas porque
eram “justas” ou porque intelectuais da época encontraram fórmulas ideais para solucionar os
problemas políticos e sociais. Foram escritas porque refletiam as conquistas ou os
compromissos das lutas de classe. O comitê cita as experiências como a da França, que foi
debatida, votada e posta em vigor sob a pressão direta do povo armado nos subúrbios de Paris.
Processos semelhantes aconteceram também nas revoluções burguesas na Europa em 1848. Em
1918, as novas repúblicas herdeiras dos impérios alemão e austríacos tiveram as constituições
mais “democráticas” da história burguesa, “concedidas sob pressão das massas e para evitar
que estas se radicalizassem sob o impacto da Revolução Russa”. A pergunta fundamental para
o Comitê era o que mudou da situação em que haviam rejeitado a proposta dos brizolistas para
a situação atual. A PO admitia a mudança, mas para pior. Se no momento anterior ao golpe,
com a crescente radicalização das massas não havia ainda condições para mudar a composição
143
A propósito da constituinte. CEDEM, Fundo POLOP. pág. 2.
A propósito da constituinte. CEDEM, Fundo POLOP. pág. 2.
145
Idem, ibidem, pág.2
144
74
de classe de uma Assembleia Nacional Constituinte, a situação atual oferecia ainda menos
perspectivas para tal alteração no quadro geral. Portanto, tratava-se de uma solução pequenoburguesa, que não visava uma real mudança. Para a PO o problema da classe operária era outro
e o que estava na ordem do dia era o reestabelecimento da
autoconfiança em sua força própria, abalada pela experiência reformista e
revisionista. É o de organizá-la nas fábricas, nos bairros, nos sindicatos e num
partido político, como força independente, com objetivos de luta
independentes do movimento burguês e pequeno-burguês. É de mobilizar a
classe contra a ditadura 146
Em 3 de junho do mesmo ano a seção de Minas escreve uma extensa resposta ao
documento produzido pela direção do CN. Com isso o debate ganhou novos contornos e a
situação entre o núcleo de Minas Gerais e a direção fica ainda mais tensa.
De acordo com o grupo de Minas, ainda em janeiro de 1965 foi proposto um debate
sobre a tática política da organização. Naquela ocasião foi sugerido a palavra de ordem
“constituinte popular”. A intenção era que o debate fosse ventilado em toda organização.
“Entretanto, a direção não se deu ao trabalho de discutir o problema, absorvida que estava,
como ainda está, pela preocupação de instalar um foco insurrecional no campo.”147
O SR tratou de afastar sua proposta de desvios pequeno-burgueses, que continha um
pensamento legalista sobre a constituinte. Os militantes da seção de Minas se defendiam
afirmando:
Nós jamais pensamos, jamais demos a entender que a Constituinte, em si,
tenha capacidade de ampliar as liberdades democráticas, jamais tivemos
ilusões que a Constituinte seja uma fórmula mágica capaz de garantir o poder
ao povo. Isto pensa a pequena-burguesia. O que vimos dizendo é que a única
forma capaz de conduzir as massas à insurreição, dentro do quadro político
que se apresenta concretamente, é através de uma luta pela Assembleia
Nacional Constituinte Popular e Soberana. Como se vê de um lado está o
raciocínio legalista da pequena-burguesia que tem respeito supersticioso pela
lei; de outro está uma palavra de ordem tática revolucionária que consiste em
aproveitar as contradições do quadro político dado para iniciar uma luta capaz
de arregimentar, organizar e educar as massas, desmascarando a ditadura,
radicalizando a luta política até a insurreição popular148
146
A propósito da constituinte. CEDEM, Fundo POLOP. pág. 3.
Resposta ao documento da direção intitulado “a propósito da constituinte”. SR-Minas Gerais, 3 de junho de
1966. CEDEM, Fundo POLOP. pág. 1.
148
Idem, ibidem, pág.1
147
75
A direção é acusada de não perceber nenhuma diferença entre as duas posições apresentadas.
Preferindo “estudá-las em conjunto”. O método de análise utilizado pelos militantes do CN
continuou sendo criticado pela seção de Minas. Para o núcleo o CN ao refutar o pensamento
pequeno-burguês defendido pela esquerda tradicional e as oposições burguesas passa a tirar
conclusões também sobre alguns esquerdistas de origem pequeno-burguesa se referindo aos
militantes da organização. A SR-MG entendia que em nenhum momento seus argumentos
foram refutados.
Na resposta dada pelos militantes de Minas foram utilizados vários dos principais
argumentos que o comitê apresentou em sua crítica. O cerne da questão era que o documento
apresentado pelo CN partia do pressuposto de que, quando fora proposto pelos brizolistas a luta
por uma constituinte popular, a organização aprovou em seu congresso pela sua rejeição e
convocou as massas para a luta. Agora, quando a discussão volta à tona, a direção não entendia
os motivos para lutar por um constituinte, já que o cenário havia mudado para pior depois do
golpe. O SR avaliou a questão da seguinte forma:
quando as classes dominantes resolveram lançar mão da violência para
enfrentar os movimentos de massa, o congresso, liricamente, decidiu jogar as
massas nas ruas... jogar as massas nas ruas sem um canivete nas mãos. Foi
preciso que as lideranças operárias fossem degringoladas, foi preciso que
fosse perpetrado o golpe, foi preciso que a contra-revolução instalasse a
ditadura, foi preciso que se iniciasse a era do terrorismo contra a grande
maioria do povo, contra as esquerdas, contra os operários, os camponeses, os
estudantes, os soldados e os intelectuais para que os teóricos da organização
acordassem do seu sonho. Foi preciso que tudo isso acontecesse para que se
pensasse em preparar a resistência armada. Agora, entretanto, caem no
extremo oposto, relegam a segundo plano a ação política das massas149
Portanto, o equívoco não se encontrava na defesa da palavra de ordem da Constituinte. O erro
não foi defendê-la, mas sim não preparar as massas para a reação das classes dominantes frente
à luta pela mesma. Essa era a avalição do secretariado de Minas.
Os militantes do grupo de Minas retomam situação em que Kautsky defendeu a
constituinte em 1918 e comparam com a situação de oposição do CN. “Tanto Kautsky quanto
os companheiros da direção vêm a constituinte como uma coisa pura. Alguma coisa fora da
história. Para o grupo de Minas a palavra-de-ordem “Assembleia Nacional Constituinte Popular
Resposta ao documento da direção intitulado “a propósito da constituinte”. SR-Minas Gerais, 3 de junho de
1966. CEDEM, Fundo POLOP. pág.5
149
76
e Soberana” seria uma “forma prática de transformar a oposição subjetiva do povo à ditadura
em uma oposição objetiva150
Outra questão que teria gerado grande polêmica e que foi apontada na resposta pelo
secretariado de Minas foi fato da direção colocar a posição dos companheiros no bojo das
correntes de esquerda tradicional e oposições burguesas, sem maiores explicações.
No documento escrito pelo secretariado de Minas os militantes desta seção destacavam
o aspecto do desmascaramento da ditadura que a palavra-de-ordem ajudaria a trazer à tona.
Porém, a questão do desmascaramento também foi criticada pela direção e em resposta a mesma
o SR-MG afirmou que a direção não sabia o significado real do que era desmascarar a ditadura,
em sua compreensão simplificada o seu significado levaria apenas à denúncia da sua
ilegalidade. Para os militantes da seção Minas desmascarar a ditadura era, no limite,
desmascarar o “Estado burguês sob sua forma concreta, isto é, ditatorial.”151
No último ponto da resposta a seção Minas afirma que a direção não apresentava uma
alternativa à palavra-de-ordem, mas ao invés disso omitia sua tática política. A SR-MG
concordava com todas as propostas de enfrentamento a ditadura feita pelos membros da direção.
“Entretanto, e isto é que é importante, ela não percebe que tudo isso é impossível sem uma
tática clara e definida e, consequentemente, sem uma palavra-de-ordem tática clara e definida.
Assim é que ela se omite no que diz respeito à tática política.”152
O último documento que encerra o debate sobre a luta pela constituinte foi escrito em
agosto de 1966 pelo Comitê Nacional com o título “O problema da tática: mais uma vez sobre
a luta pela constituinte”.
Para a direção o aprofundamento dessa discussão interna seria importante para
revitalizar a organização e depurá-la de vícios do passado. O avanço ou o recuo da organização
estaria, portanto, condicionado pela capacidade da PO em enfrentar e solucionar os problemas
colocados.
O CN rebate as críticas feitas pelo secretariado de Minas acerca dos critérios subjetivos
adotados pelo grupo para caracterizar posições diferentes das suas como pequeno-burguesas.
Os militantes da seção Minas haviam afirmado que “ao contrário da direção que usa e abusa de
critérios subjetivos que consistem, fundamentalmente, em rotular todas as posições que não se
identificam com as suas como posições “pequeno-burguesas”, nós nos negamos a indagar das
150
Idem, ibidem, pág. 9.
Resposta ao documento da direção intitulado “a propósito da constituinte”. SR-Minas Gerais, 3 de junho de
1966. CEDEM, Fundo POLOP. pág. 10.
152
Idem, ibidem, pág. 11.
151
77
razões psicológicas que inspiram suas falhas”.153 Para o CN era justamente ao contrário, isto é,
de um ponto de vista objetivo a tática que apontava os trabalhadores para uma constituinte como
solução era uma tática pequeno-burguesa porque substituía a “luta contra as bases materiais da
ditadura pela luta contra suas bases jurídicas”.154 Portanto, independentemente das razões que
levavam o secretariado de Minas a adotar esse caminho, o resultado objetivo, segundo a direção,
era o desvio da consciência operária de “seus verdadeiros alvos”. A luta por uma constituinte
naquele momento representava uma “redemocratização no fundo”, pois separava a luta contra
a ditadura militar, da luta contra a ditatura de classe, que poderia continuar com ou sem a outra.
Era justamente por fugir da caracterização social que a convocação da Constituinte permanecia
na plataforma da oposição burguesa contra a ditadura. Para os militantes do comitê a
“plataforma do proletariado tem que ter como reivindicação global a destruição do poder dos
grandes monopólios e do latifúndio, para que a luta contra a ditadura seja de fato conduzida
contra suas bases sociais”.155
A direção avaliava que a luta por uma Constituinte Soberana e Popular seria válida
somente nos países em que a burguesia não havia chegado ao poder, isto é, países que ainda
não haviam passado pela revolução democrático-burguesa. Mesmo nessa situação o
proletariado não poderia se centrar nessa reivindicação, pelo seu caráter ambíguo. O CN cita o
exemplo da Rússia Czarista, quando os bolcheviques faziam “a palavra-de-ordem da
Constituinte depender da insurreição e da formação de um governo provisório
revolucionário”.156 No Brasil de meados dos anos 60 a burguesia já havia chegado, portanto, a
democracia burguesa já era uma etapa vencida. Por isso “as liberdades democráticas para os
trabalhadores não se definem pela Constituinte mas pela derrubada do poder político que lhes
estrangula suas manifestações autônomas”.157
Para o CN a assembleia nacional viria depois da tomada do poder pelos trabalhadores
ou seria apenas um engodo mais, isto é, mais uma representação dos mesmos políticos
burgueses. O termo popular proposto pelo secretariado de minas na palavra-de-ordem da
constituinte também é atacado pela direção. Para estes, o termo, que é naturalmente indefinido
e vago, tornava-se perfeitamente “amoldável a qualquer demagogia liberal”.158 Era essa
Resposta ao documento da direção intitulado “a propósito da constituinte”. SR-Minas Gerais, 3 de junho de
1966. CEDEM, Fundo POLOP. pág. 6.
154
O problema da tática: mais uma vez sobre a luta pela constituinte. Comitê Nacional, agosto de 1966. CEDEM,
Fundo POLOP. pág. 1.
155
Idem, ibidem, pág. 1.
156
Idem, ibidem, pág. 2.
157
Idem, ibidem, pág. 2.
158
Resposta ao documento da direção intitulado “a propósito da constituinte”. SR-Minas Gerais, 3 de junho de
1966. CEDEM, Fundo POLOP. pág. 3.
153
78
imprecisão do significado da “Constituinte Popular” que permitiria à burguesia e sua oposição
à diversos tipos de manobras.
O movimento de desmascaramento da ditadura pensado pela seção de minas foi
radicalmente criticado pelo CN, que não concordava sob nenhuma circunstância com um
movimento liderado, isto é, sob a hegemonia da pequena burguesia, como propunha os
militantes de minas.
A seção de minas acreditava que o comitê havia errado em não aderir a palavra-deordem proposta em março de 1964, antes do golpe, no seu congresso. Os defensores da
Constituinte na ocasião criticaram o editorial lançado pela organização em 12 de Março “Frente
de Classe para derrotar o fascismo” em que era denunciada a aliança com a burguesia, que
amarrava as mãos da classe operária e os impedia de lutar contra a reação. Lá fora proposto a
mobilização independente dos trabalhadores para lutar contra o possível golpe e por um
governo dos trabalhadores. O secretariado de minas criticou afirmando que a organização tinha
uma confiança mística na força dos movimentos de massas. O secretariado de minas ainda
criticou a direção por não ter conseguido organizar umas resistência armada contra o golpe. O
comitê rebate questionando se os militantes de minas acreditavam mesmo que a organização
tinha o poder nas mãos de evitar o golpe e que a seção de minas não sabia qual era o real papel
da organização naquele momento. O CN se considerava pelo peso exercia junto a classe
trabalhadora “uma pequena organização de propagandistas das teses operárias” 159. O mesmo
encerra reafirmando a tarefa fundamental da organização: ajudar na construção de um partido
da classe operária independente.
Intenso debate acerca da luta pela constituinte foi, sem dúvida, um catalisador para a
primeira cisão da organização, que já acumulava algumas divergências sobre os rumos da luta
armada no Brasil.
3.4 O Fim de um ciclo: A cisão
As divergências que separavam o Comitê Nacional de uma parte considerável dos
militantes da organização não pode ser resolvida no processo da luta interna. A aprovação do
programa, chamado de oportunista pelos militantes que romperam, por maioria – segundo eles
escassa e discutível – 16 votos contra 14 tornou insustentável a permanência da oposição na
159
Idem, ibidem, pág. 6.
79
organização. Para a oposição “Esse rompimento significa um passo adiante no sentido de
superar o estágio atrasado em que se mantém a Organização, amarrada a uma forma de seita
cujo programa político impede que ela se incorpore ao processo revolucionário do Brasil e da
América Latina”160.
A cisão era vista pelos militantes que rompiam como manifestação de um fenômeno
parcial que se desenvolvia entre as esquerdas em tudo o mundo e, de forma especial, na América
Latina em decorrência da radicalização da luta de classes nesta parte do globo. A luta era travada
entre os revolucionários que expressavam a ideologia proletária e empenhavam-se em derrubar
os pilares da sociedade capitalista e os oportunistas, de direita e de esquerda, que “contaminados
pelas ideologias de outras classes mostram-se vacilantes e são incapazes de apresentar uma
perspectiva clara a força revolucionárias, abrindo-lhes o caminho para a luta armada e a tomada
do poder”161
Para os militantes haviam duas tendências principais e divergentes dentro da
organização que com o passar dos anos foram apresentando subdivisões internas, porém todas
incapazes de formular uma linha revolucionária que sintetizasse a experiência de luta na
América Latina e no Brasil adequando-a para a realidade brasileira. As transplantações teóricas
mecânicas levaram a POLOP ao sectarismo e a incapacidade de traduzir, para a prática, suas
próprias concepções políticas eram equívocos que os militantes identificavam como cruciais
para a ruína da organização. Por vezes, os debates internos sobre questões estratégicas foram
travados “num nível abstraído de nosso tempo e de nosso espaço”162.
Após o golpe de abril a direção persistia, segundo os militantes da oposição, em suas
falsas concepções, agravadas pela mudança na conjuntura política continuando a permanecer
enquanto “vanguarda ideológica”.
Nesse processo é que vimos a compreender que a realidade brasileira nos
impunha um novo esforço de mudança das premissas da linha política da
Organização, a fim de superarmos uma concepção irreal da qual advinham os
monstruosos erros cometidos, o oportunismo e o aventureirismo que
substituíam a impraticabilidade da linha política proposta pela direção
nacional e sua incapacidade de traduzir, teórica e praticamente, a sua diretriz
política geral para a militância dos quadros revolucionários163
160
Carta aberta aos revolucionários. Setembro de 1967. CEDEM, Fundo POLOP. pág. 1.
Idem, ibidem, pág. 1.
162
Idem, ibidem, pág. 1.
163
Carta aberta aos revolucionários. Setembro de 1967. CEDEM, Fundo POLOP. pág. 1
161
80
O rompimento com a organização representava a reelaboração das premissas da concepção da
revolução brasileira por parte dos militantes que saíram. A partir dali começariam um processo
prático-teórico “de elaboração e consecução do projeto revolucionário no Brasil, cujos
fundamentos assimilamos na luta revolucionária continental e na nossa realidade concreta”.164
Em quatro proposições os militantes convocavam outros companheiros a romper com a
organização e superar a linha política geral da POLOP, que era basicamente a linha sua direção
nacional. No primeiro ponto é abordada a questão compreensão da realidade brasileira. A
direção teria compreendido erroneamente a realidade nacional e isso levou a organização a uma
série de equívocos. Considerando a sociedade brasileira como capitalista industrial, a análise
de classes proposta pela direção levou a uma visão deformada da correlação de forças existente
entre as classes sociais que lutavam pela transformação e as que faziam oposição a tais
transformações no país. Para o grupo que rompeu com a POLOP o processo de industrialização
foi deformado desde a sua origem e impossibilitado de seguir adiante por sua subordinação ao
sistema capitalista internacional. O imperialismo não aparece nessa visão como um corpo
estranho, mas sim como um dos elementos constitutivos da nossa economia “tendo presidido,
em sua essência, o desenvolvimento capitalista e a formação da burguesia brasileira”165.
Portanto, a luta anti-imperialista era nas condições do Brasil uma luta anti-capitalista. Concluía
os militantes:
Isto não significa, porém, que só a classe que propõe uma alternativa ao
capitalismo – a classe operária- interessa uma luta anti-imperialista. As demais
classes exploradas e oprimidas, que constituem a maioria da população,
podem ser mobilizadas para a luta revolucionária pela emancipação nacional
e social166
Esse ponto de divergência leva a uma direção totalmente oposta ao que a POLOP elaborou e
difundiu na medida do possível até aquele momento. Não voltaremos à discussão aqui, pois já
foi feita no primeiro capítulo, mas só para refrescar a mente do leitor no seu documento mais
importante o Programa Socialista para o Brasil a organização considera o Brasil um país
plenamente capitalista e industrial. Portanto, a superação do capitalismo brasileiro seria através
de uma revolução socialista. Não caberia mais nenhuma etapa do tipo democrática-burguesa,
de libertação nacional ou algo similar a isso. Em 1976 Eder Sader (cujo pseudônimo era Raul
164
Idem, ibidem, pág. 2.
Idem, ibidem, pág. 2.
166
Idem, ibidem, pág. 2.
165
81
Villa) fez um balanço sobre a trajetória da Organização167. De acordo com ele o IV congresso
tinha como discussão principal o caráter da revolução no Brasil. Naquela ocasião existiam três
projetos em disputa. O primeiro, defendido pelo Comitê Nacional, representava as propostas
sintetizadas no Programa Socialista para o Brasil. O núcleo carioca defendia uma luta
prolongada no campo. A última propunha uma Revolução Democrática e Nacional defendida
pela secretaria de Minas e que está expressa na carta de rompimento destes com a POLOP. A
vitória do programa, como já foi dito acima, foi um dos motivos apontados por Sader para a
cisão da Organização.
O segundo ponto da carta critica a ação da direção no sentido de “educar a classe
operária” dando-lhe uma consciência socialista através do trabalho de propaganda. De acordo
com a oposição a classe operária só seria “mobilizada através da luta, no processo da qual se
educará, assim como a nós próprios”.168 A classe operária ainda era a força motriz da revolução,
mas não a faria sozinha. Outras forças sociais também teriam que se juntar a luta sob sua direção
para “destruir o aparelho de repressão do estado burguês-latifundiário e minar as bases do
imperialismo”169
Nos últimos dois pontos os militantes, que eram em sua grande maioria da seção de
Minas, atacam a questão da luta armada e seus desdobramentos. Este núcleo defendia a
guerrilha no campo, se distanciando do trabalho político da vanguarda junto a classe operária.
A posição do Comitê Nacional acerca da luta armada, como já foi dito nas páginas anteriores,
tentava equilibrar o foco guerrilheiro, a insurreição urbana e o trabalho junto à classe. O
trabalho da vanguarda junto a classe era de fundamental importância para o CN, pois aceleraria
o amadurecimento político da classe e permitiria a construção do seu partido independente.
Portanto, qualquer tática que secundarizasse tal premissa estaria fadado ao fracasso. Para o SRMG,
Enquanto a direção nacional tem seu projeto baseado na esperança de uma
insurreição urbana, colocamos que a luta armada – como forma fundamental
de luta de classes na atual conjuntura- terá que ser centralizada no campo, sob
a forma de guerra de guerrilhas. Para o Comitê Nacional, o foco guerrilheiro
tem, como principal tarefa, mobilizar a classe operária, despertá-la e mostrarlhes o exemplo da luta armada, ainda dentro da perspectiva de uma
insurreição. É assim que propõe a formação do Partido Revolucionário dos
Trabalhadores – do qual a guerrilha, além de ser apenas uma hipótese, seria o
braço armado – apesar de, oportunisticamente, declarar que só a prática poderá
determinar qual surgirá primeiro: o partido ou o foco guerrilheiro. Para nós a
167
VILLA, Raul. Para um balanço da PO. Revista Brasil Socialista, Ano II número 7. Outubro de 1976.
Carta aberta aos revolucionários. Setembro de 1967. CEDEM, Fundo POLOP. pág. 2.
169
Idem, ibidem, pág. 2.
168
82
tarefa fundamental e imediata é a da instalação do foco guerrilheiro, não como
mero apêndice, mas como núcleo do Partido e embrião do Exército Popular,
que porá [sic] em movimento as grandes massas camponesas e dará apoio às
massas urbanas, enfraquecendo e destruindo o aparelho [sic] burocrático e
militar do estado. A insurreição urbana, como coroamento da tomada do
poder, só será possível sob a coordenação do comando do Exército Popular170
Em meio a ditadura civil-militar o núcleo de Minas propunha uma estratégia diferente
do CN. Nessa proposta de ação o proletariado, nas cidades, ao lado da luta armada que
contestava o poder burguês-latifundiário, deveria realizar, simultaneamente, uma luta política
e econômica, por melhores condições de vida. Era esse processo de luta que modificaria
qualitativamente sua consciência de classe e não, como propunha o CN, a difusão de ideias
marxistas no seio da classe. A seção de Minas acusa a direção abandonar a luta armada, que
surgia apenas no seu esquema teórico. Portanto, a direção não compreendia que “à classe não
basta apenas a consciência de si mesma e de seu próprio destino, mas que é preciso fornecerlhe organizações de combate – em todos os níveis – sem as quais esse destino não se realiza”171.
A primeira cisão da POLOP, que dividiu quase ao meio a mesma, deu origem a novas
Organizações que partiram imediatamente para a luta armada. Dois grupos se formaram a partir
do “racha”, o Comando de Libertação Nacional (COLINA172) e a Vanguarda Popular
Revolucionária (VPR173). O grupo que permaneceu na POLOP, se articula com a Dissidência
Leninista, grupo que rompeu com o PCB, centrando a militância principalmente no Rio Grande
do Sul. Dessa aproximação surge o Partido Operário Comunista (POC).
3.5 O Partido Operário Comunista (POC)
170
Carta aberta aos revolucionários. Setembro de 1967. CEDEM, Fundo POLOP. pág. 2.
Idem, ibidem, pág. 3.
172
O Comando de Libertação Nacional (COLINA) foi formado pelos militantes do núcleo de Minas Gerais.
Influenciado pelas obras de Régis Debray, aderiu a luta armada no seu Congresso de fundação em abril de 1968,
onde aprova o documento Concepção da Luta Revolucionária, que orientou o trabalho para a construção de um
“Exército Popular”. Para mais informações vide SILVA, Antonio Ozai da. História das tendências no Brasil
(Origens, cisões e propostas). 2ª edição. Dag Gráfica e Editorial: São Paulo. Ver também: REIS FILHO, Daniel
Aarão, FERREIRA DE SÁ, Jair (Orgs). Imagens da Revolução: documentos políticos das organizações
clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971. 2ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
173
Em 1968 militantes que romperam com a POLOP juntam-se aos militantes do Movimento Nacionalista
Revolucionário e passam a denominar-se Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Para mais informações vide
SILVA, Antonio Ozai da. História das tendências no Brasil (Origens, cisões e propostas). 2ª edição. Dag Gráfica
e Editorial: São Paulo. Apontamos alguns dos seus princípios teóricos no primeiro capítulo. Para mais, ver: REIS
FILHO, Daniel Aarão, FERREIRA DE SÁ, Jair (Orgs). Imagens da Revolução: documentos políticos das
organizações clandestinas de esquerda dos anos 1961-1971. 2ª Ed. São Paulo: Expressão Popular, 2006
171
83
O V congresso do Partido Operário Comunista (POC) consolidou a unificação entre a
ORM-Política Operária e a Dissidência Leninista do Rio Grande do Sul. O novo partido
manteve a mesma linha política das duas organizações. Ao mesmo tempo que se tratava de um
novo produto era entendido pelos seus militantes como a continuação da luta travada por seus
fundadores. O Programa Socialista para o Brasil, que fora aprovado IV congresso da
organização, novamente foi aprovado por unanimidade. Isto significou na prática a
reivindicação por parte dos militantes integrantes do POC da herança direta do legado da antiga
POLOP. Por esse motivo que o evento foi considerado como o V congresso e não o primeiro,
como seria mais provável já que se tratava uma nova organização.
A respeito da construção do partido revolucionário da classe operária o pensamento
continuava o mesmo. Embora tivesse escolhido o nome Partido Operário a organização não se
considerava ainda o partido da classe operária, mas sim o núcleo que viria a ser tal partido.
ao defender a denominação de Partido para a nova organização, a maioria dos
delegados argumentou que, embora constituindo-se ainda no núcleo de um
partido revolucionário da classe operária, esse nome já designa as tarefas e
reponsabilidades que nos cabem. Embora setor minoritário, ainda, no
movimento operário brasileiro, ficou patente que somos hoje aquela parcela
mais firme, disposta e consciente do caminho a seguir: a formação do partido,
em toda a sua estrutura, depende fundamentalmente do trabalho deste núcleo
inicial. Ao aprovar a denominação, os delegados quiseram mostrar que
estamos dispostos a enfrentar tais tarefas e responsabilidades com todas as
consequências174
Sobre o surgimento da Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS), criada
em 1967 em Cuba, o POC saudava a organização entendida como uma frente de esquerda antiimperialista no continente. Para o partido o seu surgimento tratava-se de um divisor de águas,
pois colocava de uma lado as organizações políticas dispostas à luta armada e do outro, as
velhas organizações reformistas, pregadoras do caminho pacífico e da colaboração com as
classes dominantes. O POC declarava a OLAS apoio “a linha de solidariedade militante às
classes oprimidas e exploradas do Continente e o apoio ativo às lutas de emancipação.”175
A formação de uma Frente de Esquerda Revolucionária (FER) ganhava novas táticas.
Só seria possível a sua formação a partir de uma prática concreta na classe operária. A nova
plataforma da FER deveria se ligar a um programa de ação revolucionária na classe, que deveria
se ligar a basicamente três pontos: A) Mobilizar a classe operária nas lutas contra o
174
175
O V congresso nacional do Partido Operário Comunista. CEDEM, Fundo POLOP, pág. 1.
O V congresso nacional do Partido Operário Comunista. CEDEM, Fundo POLOP, pág. 2.
84
rebaixamento do nível de vida. B) travar a luta com os métodos proletários que o forjassem
como classe independente, através da organização pela base – Comitês de Empresa – na
perspectiva da greve geral proletária. C) Lutar pela libertação sindical, denunciando a estrutura
sindical tutelada pelo Estado Burguês.
O golpe de abril trouxe consigo a exigência de uma
nova liderança da classe operária. As antigas direções, entendidas como reformistas e
conciliadores de classe já não eram mais capazes de conduzir o movimento operário, entraram
em falência, segundo os militantes do POC. Para o surgimento de uma nova vanguarda, porém,
foi necessário um longo período de discussão e luta interna, que separou os militantes
revolucionários dos “burocratas acomodados”. Essa discussão ideológica atingiu todas
organizações de esquerda. A fundação do Partido Operário Comunista (POC) é fruto desse
“processo de definição de forças e união dos que se definiram pelo caminho da revolução
proletária”176. A consolidação e crescimento do partido dependeria do sucesso da sua
penetração no movimento operário, oferecendo uma alternativa ao reformismo do passado e
construindo, no seio das lutas de classe, um partido de massa do proletariado independente.
Esse processo de divisões e reaglutinações no meio da esquerda ainda estava em curso. Uma
grande quantidade de quadros que romperam com o PCB permaneciam ainda sem uma linha
política definida. De acordo com o POC esses militantes se encontravam
nas lutas políticas e sindicais, na agitação e organização da classe, na formação
de uma vanguarda, estão desarmados politicamente e então, pela própria força
do hábito, acabam se guiando pelas normas reboquistas do passado. Pela
própria indefinição podemos saber que tais posições são precárias e
provisórias. Dependem da ação dos marxistas-leninistas o futuro
aproveitamento de inúmeros quadros e bases dispostos à luta ainda sem
orientação segura177
Entretanto a influência dos marxistas-leninistas nesse momento se faria menos pela
discussão ideológica e mais pela aplicação dos seus princípios nas lutas das classes
trabalhadoras. No início da década de 1960, quando do seu surgimento, a POLOP, mesmo
afirmando a importância e tentando, através da militância penetrar nos movimentos de massa,
teve maior êxito e projeção no campo ideológico da esquerda brasileira, com a propagação de
seus ideais no seu periódico, isto é, seus jornais e em um breve momento, revistas. Já em 1968,
organizados como POC, a preocupação dos militantes era justamente se aproximar e fazer com
176
Resolução política do congresso de fundação do Partido Operário Comunista. CEDEM, Fundo POLOP, pág.
1.
177
O V congresso nacional do Partido Operário Comunista. CEDEM, Fundo POLOP, pág. 2.
85
que suas ideias ganhassem força no movimento operário, já que os próprios militantes admitiam
a dificuldade da organização em penetrar no seio da classe operária no período anterior.
A proposta do POC era a construção de um partido sólido da classe operária – mesmo
objetivo da POLOP – reafirmando o papel central de um partido para a consolidação da
revolução brasileira, pois
ao contrário dos que negam a necessidade de um partido, nos afirmamos a
exigência insubstituível dum partido revolucionário para coordenar as várias
formas de luta, para mobilizar o proletariado e desenvolver seus métodos de
ação revolucionária, para estabelecer a aliança entre os trabalhadores do
campo e da cidade sob a hegemonia operária, para atingir a revolução
socialista no Brasil178
Esse partido não iria surgir automaticamente nem das lutas econômicas da classe trabalhadora
nem da luta armada. Só seria possível o surgimento de tal partido através do trabalho consciente
de coordenação de todas as atividades revolucionárias através da organização de vanguarda da
classe. Nesse sentido, o POC propunha a direção de toda sua ação na perspectiva da Revolução
Socialista.
O foco guerrilheiro no Brasil só seria possível aliado a uma vitoriosa insurreição urbana,
mas para isso é preciso que, ao lado da deflagração do foco guerrilheiro no
campo, o partido desenvolva toda uma atividade revolucionária entre a classe
operária. E essa atividade só pode se dar a partir dos problemas próprios da
classe e de sua organização para essas lutas. É o desenvolvimento de tais lutas
sob uma liderança comunista que cria uma classe revolucionária para enfrentar
a sociedade exploradora179
Aqui também é possível notar a mesma linha política do POC e da POLOP, que tentava aliar o
foco guerrilheiro a insurreição urbana e o trabalho junto a classe operária.
Numa autocrítica feita pelo secretariado regional do Rio Grande do Sul o POC teve uma
participação pouco proveitosa no movimento contra o arrocho salarial centralizado pelo
Movimento Intersindical Anti-Arrocho (MIA). Em sua concepção o principal erro foi focar os
esforços na luta de cúpula. Em suas palavras:
Percebe-se que nosso maior erro foi esgotar nossos quadros em luta de cúpula,
desprezando, na prática a organização e o trabalho de base. A única tentativa,
foi a elaboração e a difusão de um programa mínimo do MIA que, no entanto,
não soubemos capitalizar, procurando em torno da luta antiarrocho, organizar
178
179
Idem, Ibidem, pág. 2.
O V congresso nacional do Partido Operário Comunista. CEDEM, Fundo POLOP, pág. 3.
86
os trabalhadores. Fazíamos um trabalho propagandístico, não sabendo tirar
disso as consequências organizatórias da classe180
Com a autocrítica o partido tirou algumas conclusões importantes e a partir dessa experiência
a tática do POC passou a se concentrar nas atividades dentro das empresas, isto é, na criação de
comitês de empresa como alternativa aos sindicatos, que em sua grande maioria estavam
dominados pelo reformismo e na mira da repressão. Nos sindicatos o trabalho prioritário era
desenvolver e estimular a organização pela base, “denunciando o sindicalismo oficial e
colocando a necessidade de comitês de empresa e a greve geral como forma de derrubada do
arrocho e da ditadura burguesa-latifundiária”181
A participação do partido nos sindicatos foi tema central do Partido. No documento
intitulado “Nosso Trabalho nos Sindicatos” Eric Sachs, sob seu pseudônimo, traça a linha
política geral do partido no que diz respeito ao seu trabalho nos sindicatos. Na primeira parte
do documento o teórico do partido faz uma análise do caráter e o papel dos sindicatos
brasileiros. Para Sachs,
nossos sindicatos foram criados e estruturados pelo Estado burguêslatifundiário para que a classe dominante pudesse controlar e dominar o
proletariado. Foram criados e estruturados não como instrumento de luta de
classe e sim para evitar essa luta; não para defender os mais elementares
interesses econômicos da classe operária e sim como parte do aparelho estatal
que serve para dominá-la e oprimi-la. Criados pelo Estado Novo conforme
padrões fascistas italianos e outros, os sindicatos permanecem até hoje com
estas mesmas características. A ditadura militar não precisou remodelar sua
legislação; herdou a que já estava em vigor, praticamente inalterada pela
experiência "democrática" e populista de depois da guerra.182
Não era possível, portanto, falar em sindicatos operários brasileiros em termos convencionais.
Não era possível comparar os sindicatos do Brasil com os franceses, chilenos ou mesmo norteamericanos, pois nesses países os sindicatos mais reformistas ainda eram sindicatos livres, isto
é, representavam órgãos da classe.
Ao rejeitar o simples boicote ao sindicalismo oficial e apelar para os sindicatos
clandestinos, atitude tomada pelos bolcheviques em relação aos famosos sindicatos de
Zoubatov, Sachs sugere como obrigação do partido e das organizações de esquerda, a quebra
da estrutura sindical. Assim,
180
Balanço crítico. CEDEM, Fundo POLOP, pág. 1.
Idem, ibidem, pág. 1.
182
MARTINS, Ernesto. Nosso trabalho nos Sindicatos. In: CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela
organização independente da classe operária no Brasil. Salvador: CVM, 2009, pág. 219.
181
87
A primeira tarefa nossa, como revolucionários é, portanto, levar essa luta e
esse objetivo para dentro dos sindicatos. Isso significa não só que nós não
podemos ter nenhuma ilusão sobre o caráter do sindicato e, portanto, não
podemos, em nenhuma circunstância, nos conformar com a presente estrutura
sindical, como também que temos de deixar bem clara essa nossa atitude
diante da classe operária, a fim de não alimentar ilusões em seu seio e não
contribuir para que ela se conforme com a situação, mesmo em caso de vitórias
parciais183
Isso significava que o partido não poderia se limitar às formas organizatórias que os sindicatos
ofereciam naquele momento. Era necessário criar as organizações de base, como Comitês de
Empresas, que ultrapassavam a estrutura sindical.
O que interessava nos sindicatos, de acordo com Sachs, eram as possibilidades legais
que ofereciam para se chegar nas fábricas e para servir como polos de concentração da classe
no auge de campanhas ou crises, pois “a massa, encontramos na fábrica e não nas sedes
sindicais."
Por fim, a luta nos sindicatos representava para Sachs era apenas um dos terrenos de
atuação no meio do proletariado brasileiro. Desse modo,
os sindicatos não abrangem a classe, e no presente momento não podemos nos
limitar aos sindicatos sem abandonar a imensa maioria do proletariado, que
tem de ser levada à luta. Assim, também, não é aconselhável que o trabalho
no meio operário, as Coordenações operárias e órgãos locais orientadores
fiquem exclusivamente entregues a quadros sindicais. Estes grupos são
inclinados a se fixarem unicamente num dos aspectos da luta operária. Para
ter uma visão mais completa, temos de poder contar com mais quadros nas
fábricas, aos quais tem de ser dada a necessária formação para influir
diretamente nas atitudes e na conduta geral da nossa luta, ao lado dos demais
militantes. É a experiência em todos esses setores que contribuirá para tornar
mais concreta a tática diária do Partido184
Eis a tática do POC para penetrar nos sindicatos.
Desde o seu surgimento o POC tentou se tornar mais presente nos meios operários e nos
movimentos de massa. A insuficiência, reconhecida pelos seus próprios militantes, de suas
ações no passado voltou a assombrar o partido. A crescente repressão que veio sobretudo com
o ato institucional (AI5), devastou diversas organizações de esquerda que encontravam-se na
clandestinidade. A perda nos diversos quadros tornou ainda mais difícil os esforços de
183
Idem, ibidem, pág. 220.
CVM. (org). POLOP: Uma trajetória de luta pela organização independente da classe operária no Brasil.
Salvador: CVM, 2009, pág. 221.
184
88
articulação do partido e, consequentemente, seu trabalho junto à classe operária. Ainda em 1969
já era possível identificar setores contrários à linha política do Comitê Nacional. Num relatório
de uma reunião ampliada do mesmo ano questões como a falta de direcionamento do CN, o
despreparo e a falta de dedicação de alguns militantes, falta de condições materiais de trabalho
foram citadas. A luta armada seria novamente o pivô de uma nova cisão. Parte dos militantes
do partido insistia no trabalho junto a classe operária como prioridade, secundarizando a luta
armada. Esse grupo rompe com o partido e em 1970 formam a Organização de Combate
Marxista-Leninista – Política Operária (OCML-PO).
A OCML-PO, assim como o POC, reconheceu o Programa Socialista para o Brasil
como documento base para a política geral da organização. Mais uma vez, os militantes que
ainda se organizavam enquanto POLOP passariam por mais um processo de reconstrução,
entretanto essa história foge dos limites temporais deste trabalho, mas é importante salientar
que recentemente um pouco dessa história foi contada no trabalho da historiadora Tamires
Brito185 e representa um passo importante para a construção de uma história que permanece
ainda pouco conhecida.
185
BRITO, Tamires A. Nery de. A Grande Tarefa: Política Operária e a Construção do Partido Revolucionário
(1968-1979). Dissertação de mestrado em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Feira
de Santana, 2016.
89
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nos anos iniciais da década de 1960, mais precisamente, a partir de 1961 o cenário
brasileiro assistia uma ascensão dos movimentos sociais e dos grupos de esquerda no país. Foi
nesse período que a POLOP surgiu e iniciou sua trajetória com o objetivo de construir o partido
independente da classe operária, que levaria o país a uma revolução socialista. Nos primeiros
anos de sua existência a organização tratou de fazer duras críticas à política do PCB e se lançar
nos círculos de esquerda como alternativa política. Ao mesmo tempo as tentativas de se inserir
nas fábricas e nos movimentos sociais ainda encontrava grande resistência. As caras novas e a
pouca experiência de boa parte dos seus militantes dificultou sua entrada nesses meios. O PCB
e o PTB ainda eram as forças hegemônicas nesses espaços e com maior aceitação dos operários.
Esse cenário se estendeu até 1964, quando ocorreu o golpe.
A partir de 1964, nas trevas da ditadura civil-militar a organização, assim como todos
os grupos de esquerda sofreu as consequências desse novo regime. Ao mesmo tempo, fruto das
suas previsões e solidez teórica, a PO ganhou novos quadros. Houveram mudanças nas formas
de luta. Sua aproximação com a classe operária ficara ainda mais complicada e os debates
internos mais acirrados. Em 1967, no seu IV congresso, o Programa Socialista para o Brasil
foi aprovado, mas a organização não superou as divergências internas e teve sua primeira cisão,
que dividiu a mesma quase ao meio. Juntamente com a Dissidência do Rio Grande do Sul os
militantes da POLOP se reorganização e surge o Partido Operário Comunista (POC),
continuando a tradição da antiga organização através do reconhecimento do Programa
Socialista. Outro aspecto que nos parece ter sido preponderante nesta cisão foi o fato da POLOP
ter sido uma organização heterodoxa no que diz respeito às suas matrizes de pensamento. Até
1964, antes do golpe de abril, a PO tinha como elemento de coesão a crítica a esquerda
tradicional, isto é, o PCB. Depois do golpe, com uma nova realidade imposta esse elemento de
coesão parece não ter conseguido mais unir os militantes provenientes das mais variadas
tradições.
O POC vem com a proposta de ser mais efetivo na militância dentro das fábricas, mas
não deixa o debate teórico de lado. Continua lançando seu periódico Política Operária para
tentar aglutinar mais setores da esquerda em torno da Frente de Esquerda Revolucionária (FER)
para destruir a ditadura civil-militar. Entretanto, dois anos após seu surgimento, devido a
divergências internas, sobretudo no tocante da militâncias nas fábricas ocorre outra cisão em
90
1970. Nesse mesmo ano os remanescentes da POLOP se reorganizam em torno da Organização
de Combate Marxista Leninista – Política Operária (OCML-PO).
Desde seu surgimento até o “racha” do POC a organização teve muita dificuldade em
se inserir nos movimentos sociais e nas fábricas. Em compensação sua participação nos círculos
de esquerda foi bastante significativa. O legado teórico deixado pela organização foi, sem
dúvida, sua maior contribuição. A tradição pecebista nos sindicatos e nos movimentos sociais
não pode ser rompida pela POLOP. Somado a isto o golpe de 1964 impôs uma nova e cruel
realidade para as organizações de esquerda. Mortes, prisões e o exílio fizeram parte da história
da organização nesse período, o que dificultou ainda mais as possiblidades de articulação e
trabalhos nos meios operários. Essa nova realidade ainda trouxe consigo divergências quanto à
sua superação. Traçando caminhos diferentes as seguidas cisões que organização sofreu pôs
fim no seu objetivo principal, a construção de um partido independente da classe operária.
91
FONTES
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Jornal Ação Socialista, nº 1, dezembro, 1958, AEL/UNICAMP
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Jornal Ação Socialista, nº 3, junho, 1959, CEDEM UNESP.
Jornal Ação Socialista, nº 4, setembro, 1959, CEDEM UNESP.
Jornal Ação Socialista, nº 5, outubro, 1959, CEDEM UNESP.
Jornal Ação Socialista, nº 6, dezembro, 1959, CEDEM UNESP.
Jornal Ação Socialista, nº 7, abril, 1960, CEDEM UNESP.
Jornal Ação Socialista, nº 8, agosto, 1960, CEDEM UNESP.
Jornal Ação Socialista, nº 9, setembro, 1960, CEDEM UNESP.
Revista Movimento Socialista:
Revista Movimento Socialista, nº 1. Rio de Janeiro. Editorial. Ano I. 1º de julho de 1959
Revista Movimento Socialista nº 2. Rio de Janeiro. Ano I. 1º de dezembro de 1959.
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2 (1)2. Convocatória para o primeiro Congresso da POLOP, 1960, LABELU, Acervo
Victor Meyer.
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independente da classe operária no Brasil. Documentos publicados. Organizadores: Pery Fálcon
e Orlando Miranda. Salvador: Centro de Estudos Victor Meyer, 2010.
Nosso trabalho nos Sindicatos. In: POLOP: Uma trajetória de luta pela Organização
independente da classe operária no Brasil. Documentos publicados. Organizadores: Pery Fálcon
e Orlando Miranda. Salvador: Centro de Estudos Victor Meyer, 2010
Doc. 0171 - A propósito do Programa (1963). CEDEM UNESP.
Doc. 0173 - Teses sobre a Questão do Programa (1963). CEDEM UNESP.
Doc. 0171-0172 - A propósito do Programa (1963). CEDEM UNESP.
92
SACHS, Eric. Introdução para os 20 anos da POLOP. CEDEM UNESP.
1- Política Operária: O que é. (1963) CEDEM UNESP.
2- O que é o Jornal? (1964) CEDEM UNESP.
3- Tese do II Congresso da PO (janeiro/1963) CEDEM UNESP.
4- Solidariedade ao Povo Cubano (1963) CEDEM UNESP.
5- Declaração Política da II Conferência Extraordinária da PO (julho/1963) CEDEM
UNESP.
6- Qual o Significado Político de um Brizola? CEDEM UNESP.
7- Resoluções da II Conferência Extraordinária (julho/1963) CEDEM UNESP.
8- A propósito do Programa (1963) CEDEM UNESP.
9- Teses sobre a Questão do Programa (1963) CEDEM UNESP.
10- Partido Revolucionário e o Partido Socialista (1963) CEDEM UNESP.
11- A Formação Teórica para a Militância Política (Boletim nº 2) CEDEM UNESP.
12- Como se Organiza uma Base (Boletim n° 4 – abril/1963) CEDEM UNESP.
13- As Tarefas de Agit Prop da PO (Boletim nº 5) CEDEM UNESP.
14- As Tarefas da Esquerda Perante o Novo Governo Burguês (Boletim n° 8) CEDEM
UNESP.
15- VILLA, Raul. Para um balanço da PO. Brasil Socialista, ano II, n°7, outubro de 1976.
CEDEM UNESP.
Jornais Política Operária:
Jornal Política Operária, nº 1, janeiro, 1962, CEDEM UNESP.
Jornal Política Operária, nº 2, abril, 1962, CEDEM UNESP.
Jornal Política Operária, nº 3, maio, 1962, CEDEM UNESP.
Jornal Política Operária, nº 4, outubro, 1962, CEDEM UNESP.
Jornal Política Operária, nº 5, 1963, CEDEM UNESP
Jornal Política Operária, nº 6, 1963, CEDEM UNESP.
Jornal Política Operária, nº 7, outubro, 1963, CEDEM UNESP.
Jornal Política Operária, nº 8, 15 de janeiro, 1964, CEDEM UNESP.
Jornal Política Operária, nº 9, 22 de janeiro, 1964, CEDEM UNESP.
Jornal Política Operária, nº 10, 29 de janeiro, 1964, CEDEM UNESP.
Jornal Política Operária, nº 11, 5 de fevereiro, 1964, CEDEM UNESP.
93
Jornal Política Operária, nº 12, 27 de fevereiro, 1964, CEDEM UNESP.
Jornal Política Operária, nº 13, 12 de março, 1964, CEDEM UNESP.
Sites consultados:
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94
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