PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional 2019-2024 (UFAL)
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI)
PERÍODO 2019 - 2024
Maceió/Al
Junho/2019
MENSAGEM DA REITORA
Nas últimas décadas, o Brasil vivenciou uma expressiva expansão e interiorização do
ensino superior público. Esse processo, ainda em fase de consolidação, propiciou um aumento
da oferta dos cursos de graduação, um maior acesso às pesquisas científicas e uma intervenção
mais intensa das universidades na sociedade, por meio da extensão. Na Universidade Federal
de Alagoas, esse processo vem sendo experimentado desde 2006, com a implantação do
Campus de Arapiraca, e, posteriormente, com a abertura do Campus do Sertão em Delmiro
Gouveia, além da expansão do seu Campus Sede, o A.C. Simões.
Quando se traça um comparativo entre os anos de 2006 e 2018, os números ratificam tal
crescimento, consolidando a Ufal como uma instituição de grande relevância social, cultural e
econômica para o estado de Alagoas. Em 2006, cerca de 13.000 alunos estavam matriculados
na graduação. Em 2018 foram 27.578. Nesse mesmo ano, ofertamos 100 cursos de graduação,
em contraste aos 75 ofertados em 2006. Em 2006, 587 estudantes estavam matriculados nos 21
programas de pós-graduação (PPG) stricto sensu. Em 2018, contabilizamos 1.865 estudantes
nos nossos 46 PPG. Também houve um crescimento na extensão: em 2006, eram apenas 125
projetos, contra os 346 projetos de 2018. Além disso, a força de trabalho também foi ampliada.
Em 2006, a Ufal possuía 2.365 servidores. Em 2018, 3.406 servidores públicos qualificados
compunham o seu quadro.
Isto posto, é necessário destacar que o crescimento da Ufal também se refletiu em uma
ampliação de custos e despesas operacionais. Um exemplo é o aumento da demanda pela
assistência estudantil, resultado dos dez anos de expansão e interiorização das universidades.
Entretanto, os últimos anos foram marcados por um baixo crescimento econômico e por
indefinições no campo da política. Esses fatos impactaram no ambiente socioeconômico do país
e, consequentemente, nas 67 universidades públicas federais, incluindo a Ufal. A aprovação da
Emenda Constitucional n° 95/2016, que impôs o teto dos gastos públicos, tem compelido as
instituições públicas de ensino superior à gestão rígida dos seus recursos.
É nesse ambiente econômico e nesse contexto de ameaças às universidades públicas que
a Ufal tem procurado desenvolver uma política de gestão eficiente, buscando responder, com
criatividade, as demandas da sociedade alagoana e oferecendo diversos serviços gratuitos e de
qualidade à população. Tentamos, ao máximo, buscar alternativas para que esses cortes não
impactem a interiorização e a expansão e, tampouco, representem prejuízos à comunidade
universitária e a todos que são beneficiados pela atuação da Universidade.
Neste novo Plano de Desenvolvimento Institucional da Ufal, aprovado pela Resolução
nº 34/2019-CONSUNI/UFAL, de 25 de junho de 2019, são apresentados 10 objetivos
estratégicos para o próximo quinquênio, observando o tripé ensino, pesquisa e extensão da
Universidade. Para sua elaboração foram consideradas as metas estipuladas pelo Plano
Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/2014; o estudo situacional da Ufal
e seus documentos próprios; a conjuntura econômica e social do país, além dos debates
realizados
pela
comunidade
universitária.
No total, o PDI estipula 5 metas para a dimensão ensino, 6 metas para a pesquisa e 36
metas para a extensão. Ao longo de todo o processo, 2.551 pessoas fizeram parte dos debates e
proposições. 17 unidades acadêmicas também enviaram suas propostas, discutidas e
construídas nos fóruns colegiados. A construção participativa do PDI foi constituída por uma
CONSULTA ONLINE, SEIS FÓRUNS TEMÁTICOS e uma AUDIÊNCIA PÚBLICA. Além
disso, também de maneira democrática, subcomissões mediaram o processo. Podemos afirmar
que este documento é uma expressão da mobilização da comunidade universitária que,
preocupada com os rumos da Ufal nos próximos 5 anos, buscou tomar parte na sua elaboração.
Temos como um dos principais propósitos neste PDI consolidar a expansão da Ufal,
perseguindo a elevação da qualidade do trabalho da instituição. Na mesma medida, se
compreende que o cenário de sustentabilidade financeira aponta para grandes desafios.
Entretanto, sendo a Universidade Federal de Alagoas uma instituição que oferta ensino superior
gratuito em um estado com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é inconcebível
abandonar a ideia de ampliação da oferta de graduação e pós-graduação. Nesse sentido,
permanece no horizonte da instituição a construção do Campus Litoral Norte, a despeito de
todos os desafios a serem enfrentados para este feito.
Queremos agradecer a todos que colaboraram para que este PDI seja a representação
real da Ufal e uma referência para a construção dos Planos de Desenvolvimento das Unidades
(PDUs) e planejamentos estratégicos da administração central. Apesar dos desafios que se
colocam para as universidades públicas na atual conjuntura, esse plano é uma das maneiras de
a Ufal resistir e reafirmar o seu objetivo e continuar consolidada como uma instituição pública,
gratuita, cada vez mais democrática, socialmente referenciada e de qualidade.
Maria Valeria Costa Correia – Reitora
Maceió - Al, 25 de junho de 2019.
CORPO DIRIGENTE
Maria Valéria Costa Correia
REITORA
José Vieira da Cruz
VICE REITOR
Flávio José Domingos
PRÓ-REITOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL
Sandra Regina Paz da Silva
PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO
Alejandro Cesar Frery Orgambide
PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
Carolina Gonçalves de Abreu
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
Silvana Márcia de Andrade
MedeirosPRÓ-REITORA
ESTUDANTIL
Joelma de Oliveira Albuquerque
PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
Diogo Carlos Henrique
SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA
Fabrício de Medeiros Cabral Lima
PROCURADOR GERAL
Aruã Silva de Lima
Chefe de Gabinete
CONSELHO UNIVERSITÁRIO – CONSUNI
Composição em 2019
Representação
Conselheiros/as
REITORA (Presidente do Maria Valéria Costa Correia
Consuni)
VICE-REITOR
(Vice- José Vieira da Cruz
Presidente)
Pró-Reitoria
de
Gestão Flávio José Domingos
Institucional – Proginst
Pró-Reitoria de Graduação – Sandra Regina Paz da Silva
Prograd
Pró-Reitoria de Pesquisa e
Alejandro
Cesar
Frery
Pós-Graduação – Propep
Orgambide
Pró-Reitoria de Gestão de Carolina Gonçalves de Abreu
Pessoas e do Trabalho –
Progep
Pró-Reitoria Estudantil – Silvana Maria de Andrade
Proest
Medeiros
Joelma de Oliveira Albuquerque
Pró-Reitoria de Extensão –
Proex
Centro de Ciências Agrárias – Gaus Silvestre de Andrade Lima
(Diretor)
Ceca
Rosa Cavalcante Lira (Vice)
Jorge
Eduardo
de
Centro de Educação – Cedu
Oliveira (Diretor)
Maria da Conceição Valença da
Silva (Vice)
Centro de Tecnologia – CTEC Alexandre Lima Marques da
Silva (Diretor)
Vladimir Caramori Borges de
Souza
Instituto
de
Ciências Irinaldo Diniz Basílio Júnior
(Diretor)
Farmacêuticas – ICF
Eveline
Lucena
Vasconcelos (Vice)
Morgana Maria Pitta Cavalcante
Faculdade de Arquitetura e
(Diretora)
Urbanismo – FAU
Fernando Antônio de Melo Sá
Cavalcanti (Vice)
Faculdade de Direito – FDA
Elaine Cristina Pimentel Costa
(Diretora)
Filipe Lobo Gomes (Vice)
Faculdade de Economia, Gustavo Madeiro da Silva
Administração
e (Diretor)
Cid Olival Feitosa (Vice)
Contabilidade – Feac
Câmara temática
Administrativa
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Administrativa
Acadêmica
Administrativa
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Faculdade de Letras – Fale
Faculdade de Medicina –
Famed
Faculdade de Nutrição – Fanut
Faculdade de Odontologia –
Foufal
Faculdade de Serviço Social –
FSSO
Instituto
de
Ciências
Atmosféricas – ICAT
Instituto
de
Ciências
Biológicas e da Saúde – ICBS
Instituto de Ciências Sociais –
ICS
Instituto de Computação – IC
Instituto de Física – IF
Instituto
de
Geografia,
Desenvolvimento e Meio
Ambiente – IGDEMA
Instituto
de
Ciências
Humanas, Comunicação e
Artes – ICHCA
Instituto de Matemática – IM
Instituto de Psicologia – IP
Rita de Cássia Souto Maior
Siqueira Lima (Diretora)
José Niraldo de Farias (Vice)
Iasmim
de
Albuquerque
Cavalcanti Duarte (Diretora)
Alessandra Plácido Lima Leite
(Vice)
João Araújo Barros Neto
(Diretor)
Jonas Augusto Cardoso da
Silveira (Vice)
Jorge
Alberto
Gonçalves
(Diretor)
Marcelo
de
Almeida
Costa (Vice)
Reivan
Marinho
de
Souza (Diretor)
Clarissa Tenório Maranhão
Raposo (Vice)
Heliofábio
Barros
Gomes
(Diretor)
Djane Fonseca da Silva (Vice)
Iracilda Maria de Moura Lima
(Diretora)
Renato Santos Rodarte (Vice)
Júlio Cézar Gaudêncio da Silva
(Diretor)
Marina Felix de Melo (Vice)
Marcus de Melo Braga (Diretor)
Davi Bibiano Brito (Vice)
Carlos Jacinto da Silva (Diretor)
Elton Malta Nascimento (Vice)
Nivaneide Alves de Melo Falcão
(Diretora)
Kleython de Araújo Monteiro
(Vice)
Sandra Nunes Leite (Diretora)
Otávio
Gomes
Cabral
Filho (Vice)
Isnaldo Isaac Barbosa (Diretor)
Juliana Roberta Theodoro de
Lima (Vice)
Jefferson de Souza Bernardes
(Diretor)
Cristina Camelo de Azevedo
(Vice)
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Administrativa
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Acadêmica
Administrativa
Francine Santos de Paula
(Diretora)
Valéria Rodrigues dos Santos
Malta (Vice)
Vitória
Instituto de Educação Física e Leonéa
Santiago (Diretora)
Esporte – Iefe
Maria do Socorro Meneses
Dantas (Vice)
Escola de Enfermagem – Maria Cristina Soares Figueiredo
Trezza
EENF
Maria Cícera dos Santos de
Albuquerque
Campus Arapiraca
Eliane
Aparecida
Holanda
Cavalcanti
Arnaldo Tenório da Cunha Júnior
Agnaldo José dos Santos
Campus do Sertão
Thiago Trindade Matias
REPRESENTANTE
Amauri da Silva Barros
DOCENTE Titular
Suplente
Elthon Allex da Silva Oliveira
REPRESENTANTE
Josealdo Tonholo
DOCENTE Titular
Suplente
Adriana Guimarães Duarte
REPRESENTANTE
João Carlos Cordeiro Barbirato
DOCENTE Titular
Suplente
Emiliano de Oliveira Barreto
REPRESENTANTE
Rachel Rocha de Almeida Barros
DOCENTE Titular
Suplente
Viviane Regina Costa Sá
REPRESENTANTE
Elton Lima Santos
DOCENTE Titular
Suplente
Márcia Cristina da Silva
REPRESENTANTE
Elvira Simões Barretto
DOCENTE Titular
Suplente
Ricardo Carvalho Cabus
REPRESENTANTE
Ângela Maria Moreira Canuto
DOCENTE Titular
Mendonça
Suplente
Edna Cristina do Prado
REPRESENTANTE
Lígia dos Santos Ferreira
DOCENTE Titular
Suplente
Maria Gorete Rodrigues de
Amorim
REPRESENTANTE
Jailton Souza Lira
DOCENTE Titular (Adufal)
Suplente
Ana Maria Vergne de Morais
Instituto de Química
Biotecnologia – IQB
e
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Administrativa
Acadêmica
Acadêmica
Administrativa
Administrativa
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
Acadêmica
REPRESENTANTE
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
REPRESENTANTE
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
REPRESENTANTE
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
REPRESENTANTE
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
REPRESENTANTE
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
REPRESENTANTE
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
REPRESENTANTE
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
REPRESENTANTE
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
Suplente
REPRESENTANTE
TÉCNICOADMINISTRATIVO Titular
(Sintufal)
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
Rodolfo de Oliveira Ferreira
Administrativa
José Ulisses Filho
Wellington da Silva Pereira
Administrativa
Bruno Morais da Silva
Leandro dos Santos Gonçalves
Administrativa
Jarman da Silva Aderico
José Edson Ferreira Lima
Administrativa
Jobson Santos de Lima
Faustino Francisco dos Santos
Júnior
João Paulo Fonseca de Almeida
Maria Betânia Fernandes Neto
Administrativa
Administrativa
Paulo Sérgio de Melo Carvalho
Márgara Ney Firmino de Oliveira
Rodrigues
Administrativa
Marcos Jorge Pereira de Sá
Iris Danielle Tenório Pinto de
Lima
Administrativa
Jouber de Lima Lessa
José Moysés Ferreira
Administrativa
Flávio José Marques Lins
Tiago Di Lucas Gomes
Acadêmica
Dirley Rocha Alves
Eliene Berto Ferreira Santos
Acadêmica
Danilo Damião
Miranda
Soares
de
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
REPRESENTANTE
DISCENTE
Suplente
José Jackson Araújo da Silva
Acadêmica
Antônio Eduardo dos Santos
Wallace Calixto dos Santos
Acadêmica
–––
João Pedro Mendes Costa Pereira
Acadêmica
Ramon Ferreira Alcântara
Luís Eugênio Lessa Bulhões
Administrativa
Deisiane Maria Silva
Sayonara Neves Barbosa Gomes
Administrativa
–––
Adriana Maria Adrião dos Santos
Administrativa
Gabriela Mendonça Ramos
Maria Clara Ferreira Lopes
Administrativa
Thays Silva dos Santos
COMISSÃO CENTRAL DO PDI
Maria Valéria Costa Correia - Reitora
José Viera da Cruz - Vice-Reitor
Flávio José Domingos - Pró-Reitoria de Planejamento de Gestão
InstitucionalSandra Regina Paz da Silva - Pró-Reitoria de Graduação
Joelma de Oliveira Albuquerque - Pró-Reitoria de Extensão
Silvana Márcia de Andrade Medeiros - Pró-Reitoria Estudantil
Carolina Gonçalves de Abreu - Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Alejandro César Frery Orgambide - Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Dilson Batista Ferreira - Superintendência de Infraestrutura
Jouber de Lima Lessa - Coordenação de Planejamento, Avaliação e Informação
Irailde Correia de Souza Oliveira - Corpo docente Adufal
Valter dos Santos Andrade - Corpo técnico-administrativo Sintufal
Larissa da Silva Oliveira - Corpo Estudantil
Juliano Matias de Brito - Comissão Própria de
Avaliação(Cledja Santos de Almeida - suplente)
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E INFORMAÇÃO
CPAI/Proginst
Jouber de Lima Lessa
Coordenador CPAI
Marilucia Vilela Pinto
CPAI/Proginst
Rosiene Teodoro Santana
CPAI/Proginst
COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DO PDI
Edna Cristina do Prado
Georgia Sobreira dos Santos Cêa
Jouber de Lima Lessa
Tiago Leandro da Cruz Neto
SUBCOMISSÕES TEMÁTICAS1
Subcomissão da Prograd
Subcomissão da Propep
Subcomissão da Progep
Subcomissão da Proex
Subcomissão da Proest
Subcomissão da Proginst
Subcomissão da Superintendente da Sinfra
Subcomissão do Núcleo de Tecnologia e Informação (Diretor)
Subcomissão da CPA
1
Ver indicação de portarias e membros nominados das comissões em <https://pdi.ufal.br/quem-somos >.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 – Metodologia do PDI UFAL 2019-2024 .................................................................. 42
Figura 2 – Parâmetros de conversão do valor contínuo do IGC ............................................... 71
Figura 3 – Taxa de participação de Doutores DE no Pibic em 2018........................................ 89
Figura 4 – Taxa de cobertura de bolsas de iniciação científica por demanda em 2018 ............ 89
Figura 5 – Inserção espacial da Ufal ...................................................................................... 161
Figura 6 – Inserção espacial das atividades de extensão da Ufal ........................................... 162
Figura 7 – Evolução no quadro permanente de docentes por classe/ano – 2014-2018 .......... 207
Figura 8 – Evolução no quadro permanente de docentes por titulação – 2014-2018 ............. 208
Figura 9 – Evolução no quadro permanente de docentes na Ufal por regime de trabalho – 2014
–
2018
..................................................................................................................................... 208
Figura 10 – Evolução do quadro de técnicos-administrativos por campus da Ufal – 2014-2018
................................................................................................................................................
211
Figura 11 – Códigos de vagas de servidores técnicos ............................................................ 212
Figura 12 – Qualificação dos servidores técnicos – 2018 ...................................................... 213
Figura 13 – Organograma da Ufal .......................................................................................... 234
Figura 14 – Graduandos/as segundo cor ou raça – 2003 a 2018 ............................................ 249
Figura 15 – Ramais configurados à telefonia VoIP na Ufal – 2019 ....................................... 280
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 – Conceito médio da graduação ............................................................................... 69
Gráfico 2 – Conceito médio do mestrado ................................................................................. 69
Gráfico 3 – Conceito médio do doutorado ................................................................................ 70
Gráfico 4 – Faixa contínua do IGC da Ufal .............................................................................. 70
Gráfico 5 – Ifes Nordeste – PPGs por instituição ..................................................................... 80
Gráfico 6 – Mestrados acadêmicos: agrupamentos por nota na Avaliação Quadrienal 2017... 85
Gráfico 7 – Mestrados/doutorados acadêmicos da Ufal: agrupamento por nota – Avaliação
Quadrimestral 2017 .................................................................................................................. 86
Gráfico 8 – Evolução da demanda qualificada de projetos de pesquisa para o Pibic (2014-2018)
..................................................................................................................................................
88
Gráfico 9 – Artigos JCR por ano (de 2018 a 2018) de docentes da Ufal ................................. 91
Gráfico 10 – Evolução da oferta de capacitação de Empreendedorismo e Inovação – 2013-2018
..................................................................................................................................................
91
Gráfico 11 – Quantitativo de empresas incubadas – 2013 a 2018 ............................................ 92
Gráfico 12 – Evolução do quantitativo de patentes depositadas – 2013-2018 ......................... 92
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 – Relação dos dirigentes da Ufal de 1961 a 2020 ..................................................... 43
Quadro 2 – Ciclos de avaliação do Enade no período do PDI UFAL 2019-2024 .................... 74
Quadro 3 – Conceitos dos cursos avaliados in loco pelo Inep (2016-2018)............................. 75
Quadro 4 – Avaliações periódicas da Capes (1998 – 2016) ..................................................... 81
Quadro 5 – Oferta de cursos de graduação em 2018 .............................................................. 99
Quadro 6 – Oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu em 2018 .................................. 106
Quadro 7 – Oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em 2018 ...................................... 110
Quadro 8 – Oferta de cursos profissionais técnicos em 2018 ................................................. 110
Quadro 9 – Objetivos estratégicos PDI UFAL 2019-2024 – Síntese ..................................... 119
Quadro 10 – Detalhamento do objetivo estratégico “Elevar a qualidade dos cursos de graduação
e de ensino profissional e tecnológico da Ufal” – PDI UFAL 2019-2024 ............................. 121
Quadro 11 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a oferta de cursos graduação e de
ensino profissional e tecnológico da Ufal” – PDI UFAL 2019-2024 ..................................... 122
Quadro 12 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar o número de formandos anuais em
relação aos ingressantes” – PDI UFAL 2019-2024 ................................................................ 129
Quadro 13 – Detalhamento do objetivo estratégico “Elevar a qualidade da pós-graduação” –
PDI UFAL 2019-2024 ............................................................................................................ 123
Quadro 14 – Detalhamento do objetivo estratégico “Aumentar o potencial de inovação da Ufal”
– PDI UFAL 2019-2024 ......................................................................................................... 124
Quadro 15 – Detalhamento do objetivo estratégico “Expandir o processo de incubação de
empresas nos municípios em que a Ufal tem Campus ou Unidade Educacional” – PDI UFAL
2019-2024 ............................................................................................................................... 124
Quadro 16 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a participação de estudantes de
graduação em projetos de iniciação” – PDI UFAL 2019-2024 .............................................. 125
Quadro 17 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a oferta de vagas em cursos de
pós-graduação stricto sensu” – PDI UFAL 2019-2024 .......................................................... 125
Quadro 18 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar o alcance e o impacto social das
ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa” – PDI UFAL 2019-2024...................... 133
Quadro 19 – Detalhamento do objetivo estratégico “Desenvolver os aspectos pedagógico,
formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal” – PDI
UFAL 2019-2024 ................................................................................................................... 137
Quadro 20 – Previsão de implantação de novos cursos técnicos na modalidade presencial na
Escola Técnica de Artes, em Maceió – Campus A.C. Simões (2019 a 2024) ........................ 142
Quadro 21 – Previsão de implantação de novos cursos de graduação na modalidade presencial
(2019 a 2024 ........................................................................................................................... 144
Quadro 22 – Previsão de implantação de novos cursos de pós-graduação stricto sensu na
modalidade presencial (2019 a 2024) ..................................................................................... 146
Quadro 23 – Quadro geral da previsão da ampliação da infraestrutura – PDI UFAL 2019-2024
................................................................................................................................................
150
Quadro 24 – Origem de recursos e situação da previsão da ampliação da infraestrutura – PDI
UFAL 2019-2024 ................................................................................................................... 153
Quadro 25 – Outras obras previstas no caso de novas fontes de recursos no período do PDI
UFAL 2019-2024 ................................................................................................................... 158
Quadro 26 – Grupos PET-UFAL em 2019 ............................................................................. 177
Quadro 27 – Resoluções aprovadas pelo CONSUNI referentes a políticas de gestão – Destaques
de 2013 a 2019........................................................................................................................ 239
Quadro 28 – Objetivos estratégicos da política de gestão – PDI UFAL 2019-2024 .............. 242
Quadro 29 – Ações prioritárias da política de gestão – PDI UFAL 2019-2024 ..................... 243
Quadro 30 – Base legal e normativa da política de assistência estudantil no Brasil .............. 245
Quadro 31 – Objetivos e ações voltadas para permanência estudantil e qualificação do
desempenho acadêmico .......................................................................................................... 260
Quadro 32 – Localização e horários de funcionamento das bibliotecas do SiBi/Ufal ............ 263
Quadro 33 – Eixos estruturantes da acessibilidade institucional, pedagógica e atitudinal – 20192024 ........................................................................................................................................ 284
Quadro 34 – Eixos estruturantes da acessibilidade infraestutural – 2019-2024 ..................... 286
Quadro 35 – Ações do plano de autoavaliação da CPA – PDI UFAL 2019-2024 ................. 299
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 – Ufal em números – 2018......................................................................................... 57
Tabela 2 – Orçamento anual da UFAL entre os anos de 2013 a 2018 (Em reais) .................... 63
Tabela 3 – Previsão plurianual para o orçamento da Ufal entre os anos de 2019 a 2024,
considerando a possiblidade de emendas parlamentares (Em reais) ........................................ 65
Tabela 4 – Previsão plurianual para o orçamento da UFAL entre os anos de 2019 a 2024
conforme LOA 2019, sem emendas parlamentares (Em reais) ................................................ 65
Tabela 5 – Previsão plurianual de arrecadação da Ufal entre os anos de 2019 a 2024 ............ 67
Tabela 6 – Eixos avaliados e conceitos atribuídos pelo MEC / INEP no processo de
recredenciamento da Ufal (2018) ............................................................................................. 73
Tabela 7 – CPC dos cursos da Ufal em 2018 ........................................................................... 74
Tabela 8 – CC dos cursos da Ufal em 2018 .............................................................................. 77
Tabela 9 – Indicadores de graduação TCU (2010 – 2018) ....................................................... 78
Tabela 10 – Notas de programas acadêmicos da Ufal na Avaliação Quadrienal 2017 ............ 82
Tabela 11 – Cursos de mestrado acadêmico da Ufal na Avaliação Quadrienal 2017, por nota
obtida ........................................................................................................................................ 84
Tabela 12 – Programas da Ufal com cursos de mestrado e de doutorado acadêmico, por nota
obtida na Avaliação Quadrienal 2017....................................................................................... 85
Tabela 13 – Evolução dos PPG da Ufal – Quantidade e conceitos por avaliação periódica da
Capes (2010/2013/2017)........................................................................................................... 87
Tabela 14 – Quantidades de grupos de pesquisas na Ufal (2015-2017) ................................... 88
Tabela 15 – Ações de extensão na Ufal, por área (2013-2018) ................................................ 94
Tabela 16 – Municípios contemplados com ações de extensão da Ufal no período de 2013 a
2018 ........................................................................................................................................ 94
Tabela 17 – Número de visitantes dos equipamentos culturais da Ufal (2013 - 2018) .......... 95
Tabela 18 – Outros indicadores da extensão na Ufal no período de 2013 a 2018 .................. 96
Tabela 19 – Quantitativos implicados na previsão de novos cursos técnicos, de graduação e de
pós-graduação stricto sensu – PDI 2019-2024 ....................................................................... 146
Tabela 20 – Previsão de implantação de cursos técnicos, de graduação e de pós-graduação
stricto sensu – PDI 2019-2024 ............................................................................................... 146
Tabela 21 – Valores estimados para ampliação da infraestrutura da Ufal – PDI 2019-2024.152
Tabela 22 – Previsão de cronograma de investimentos em infraestrutura – PDI UFAL 20192024 ........................................................................................................................................ 155
Tabela 23 – Cronograma de investimentos para a expansão da infraestrutura por ano de
abrangência do PDI UFAL 2019-2024 ................................................................................... 156
Tabela 24 – Projeção de vagas para docentes da Ufal – 2019-2024 ...................................... 210
Tabela 25 – Vagas docentes pactuadas com o MEC e não recebidas pela IES/Ufal .............. 211
Tabela 26 – Projeção de vagas para técnicos da Ufal – 2019-2024 ....................................... 215
Tabela 27 – Vagas de técnicos administrativos pactuadas com o MEC e não recebidas pela
IES/Ufal .................................................................................................................................. 215
Tabela 28 – Níveis de renda dos estudantes das IFES nos anos de 1997, 2004, 2010 e 2015
(Em %).................................................................................................................................... 247
Tabela 29 – Níveis de renda dos estudantes das IFES em 2015 – Brasil e Nordeste (Em %)248
Tabela 30 – Utilização do SiBi/Ufal por serviço prestado – 2018 ......................................... 265
Tabela 31 – Indicadores gerais do acervo SiBi/Ufal – 2013-2018 ......................................... 266
Tabela 32 – Áreas e assentos das bibliotecas da Ufal – 2018................................................. 270
Tabela 33 – Pessoal técnico-administrativo do SiBi/Ufal – 2019 .......................................... 270
Tabela 34 – Situação dos recursos para acervo bibliográfico – 2013-2017 (Em R$) ............ 271
Tabela 35 – Equipamentos de TIC entregues por campi e por unidade acadêmica – 2017 e 2018
................................................................................................................................................
274
Tabela 36 – Equipamentos de TIC entregues por setor administrativo – 2017 e 2018 .......... 275
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ACE
ADUFAL
AEDHESP
ANDIFES
ANEEL
APCN
ASCOM
ASI
ASSUFAL
AVA
BC
BIOCEN
BSA
BVU
CA
CAA
CAA
CAC
CAFE
CAPES
CAPS
CC
CCC
CCEC
CEAB
CECA
CEDU
CENSUP
CEPE
CES
CGD
CGU
CI
CIC
CIED
CISSP
CKAN
CMEA
CNE
CNPq
COINFRA
COMFOR
CONAES
Atividade Curricular de Extensão
Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas
Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior
Agência Nacional de Energia Elétrica
Aplicativo de Propostas de Cursos Novos
Assessoria de Comunicação
Assessoria Internacional
Associação dos Servidores da Universidade Federal de Alagoas
Ambiente Virtual de Aprendizagem
Biblioteca Central
Biotério Central
Bloco de Salas de Aula
Biblioteca Virtual Universitária
Centro Acadêmico
Coordenação de Ações Acadêmicas
Comissão de Autoavaliação
Coordenadoria de Assuntos Culturais
Comunidade Acadêmica Federada
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior
Centro de Atenção Psicossocial
Conceito de Curso
Casas de Cultura no Campus
Casas de Cultura no Espaço Cultural
Centro de Estudos Afro-brasileiros
Centro de Ciências Agrárias
Centro de Educação
Censo da Educação Superior
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
Câmara de Ensino Superior
Comitê de Governança Digital
Controladoria Geral da União
Conceito Institucional
Centro de Interesse Comunitário
Coordenadoria Institucional de Educação a Distância
Comissão Interna de Saúde do Servidor Público
Comprehensive Knowledge Archive Network
Curso de Mestrado Em Economia Aplicada
Conselho Nacional de Educação
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
Coordenação de Infraestrutura
Coordenação Institucional de Formação
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior
CONDETUF
CONSUNI
COPEVE
CORUFAL
COS
CPA
CPAI
CPC
CPE
CPG
CPO
CQVT
CSAU
CT&I
CTEC
CTIC
CURA
DA
DAES
DAP
DCE
DDC
DE
DEHA
DINTER
DRCA
DSU
DTT
EAD
EBSERH
EBTT
EDUROAM
EFEM
E-MEC
ENADE
ENAP
ENEM
ENEPET
E-PROINFO
ERER
ESAF
ETA
ETV
FALE
FAMED
FANUT
Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às
Universidades Federais
Conselho Universitário
Comissão Permanente do Vestibular
Coro da Universidade Federal de Alagoas
Comunicação Social
Comissão Própria de Avaliação
Coordenação de Planejamento, Avaliação e Informação
Conceito Preliminar de Curso
Coordenação de Política Estudantil
Coordenação de Pós-Graduação
Coordenadoria de Programação Orçamentária
Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho
Centro de Saúde
Ciência, Tecnologia & Inovação
Centro de Tecnologia
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação
Conselho de Curadores
Divisão Administrativa
Documento de Arrecadação do Simples Documento
Departamento de Administração de Pessoal
Diretório Central dos Estudantes
Divisão de Desenvolvimento de Coleções
Dedicação Exclusiva
Dinâmicas do Espaço Habitado
Doutorado Institucional
Departamento de Registro e Controle Acadêmico
Divisão de Serviço ao Usuário
Divisão de Tratamento Técnico
Educação a Distância
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Education Roaming
Escola de Enfermagem
Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior
Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
Escola Nacional de Administração Pública
Exame Nacional do Ensino Médio
Encontro Nordestino dos Grupos PET
Ambiente Colaborativo de Aprendizagem
Educação para as Relações Étnico-raciais
Escola de Administração Fazendária
Escola Técnica de Artes
Escola Técnica Vinculada a Universidade Federal
Faculdade de Letras
Faculdade de Medicina
Faculdade de Nutrição
FAPEAL
FAU
FDA
FEAC
FIC
FINEP
FNCPS
FONAPRACE
FORPLAD
FORPROEX
FOUFAL
FSSO
FUNDEPES
GAD
GAE
GBPS
GR
HUPAA
IBEU
IBGE
IBICT
IC
ICAT
ICBS
ICHCA
ICS
IDH
IEFE
IES
IFAM
IFES
IGC
IGDEMA
IM
INCUBAL
INEP
IP
IPCA
IPEA
IPES
IQB
JCR
LDB
LDO
LOA
MEC
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Faculdade de Direito
Faculdade de Economia, Administração e Ciências Contábeis
Formação Inicial e Continuada
Financiadora de Estudos e Projetos
Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis
Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração
Fórum de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior do
Brasil
Faculdade de Odontologia
Faculdade de Serviço Social
Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
Gerência Administrativa
Gerência de Assistência Estudantil
Gigabits por Segundo
Gabinete do Reitor
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
Indicadores Brasileiros de Extensão Universitária
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Instituto de Computação
Instituto de Ciências Atmosféricas
Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Arte
Instituto de Ciências Sociais
Índice de Desenvolvimento Humano
Instituto de Educação Física e Esporte
Instituições de Ensino Superior
Instituto de Ciências Farmacêuticas
Instituições Federais de Ensino Superior
Índice Geral de Cursos
Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente
Instituto de Matemática
Incubadora de Empresas de Alagoas
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
Instituto de Psicologia
Índice de Preços ao Consumidor
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Instituições Públicas de Ensino
Instituto de Química e Biotecnologia
Journal Citation Reports
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Orçamentária Anual
Ministério da Educação
MHN
MINTER
MNPEF
MOODLE
MPOG
MTB
NAC
NAE
NBR
NDE
NDI
NEA
NEAB
NIT
NTI
NUPACBIO
OCC
OMS
PAA
PAAC
PAAF
PAAPE
PAC
PAEL
PASS
PCD
PDTI
PDU
PEC-G
PEI
PET
PET-SAÚDE
PEXPG
PI
PIASE
PIB
PIBIC
PIBID
PIBITI
PINS
PITE
PLEI
PLOA
PNAD
PNAES
PNAES
Museu de História Natural
Mestrado Interinstitucional
Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física
Modular Object-Oriented Dynamic Learning Environment
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Museu Théo Brandão
Núcleo de Acessibilidade
Núcleo de Assistência Estudantil
Normas Brasileiras
Núcleo Docente Estruturante
Núcleo de Desenvolvimento Infantil
Núcleo de Educação Ambiental
Núcleo de Estudos Afro-brasileiros
Núcleo de Inovação Tecnológica
Núcleo de Tecnologia da Informação
Núcleo de Pesquisas nas Áreas de Química e Biotecnologia da Ufal
Recursos de Outros Custeios e Capital
Organização Mundial de Saúde
Políticas de Ações Afirmativas
Plano Anual de Aquisições e Contratações
Programa Ações Afirmativas para Afrodescendentes
Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico ao Estudante
Plano Anual de Capacitação
Programa de Atividade Física, Esporte e Lazer
Política de Atenção à Saúde do Servidor
Pessoas com Deficiência
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Plano de Desenvolvimento de Unidade
Programa de Estudantes-Convênio de Graduação
Procuradoria Educacional Institucional
Programa de Educação Tutorial
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
Programa de Qualidade e Excelência da Pós-graduação
Propriedade Intelectual
Programa Integrado de Atenção à Saúde do Estudante
Produto Interno Bruto
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação
Programa de Inserção do Novo Servidor
Programa de Inovação Tecnológica e Empreendedorismo
Programa Línguas Estrangeiras no Interior
Projeto de Lei Orçamentária Anual
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Plano Nacional de Assistência Estudantil
Programa Nacional de Assistência Estudantil
PNE
PNEU
PNPG
PPA
PPC
PPG
PPG
PPGA
PPGAA
PPGAS
PPGAV
PPGBQBM
PPGCF
PPGCS
PPGD
PPGDIBICT
PPGE
PPGEC
PPGECIM
PPGENF
PPGEQ
PPGES
PPGF
PPGG
PPGH
PPGI
PPGLL
PPGM
PPGMAT
PPGMCC
PPGMET
PPGMV
PPGNUT
PPGP
PPGPP
PPGQB
PPGRHS
PPGS
PPGSS
PPI
PROEST
PROEX
PROFBIO
Plano Nacional de Educação
Plano Nacional de Extensão Universitária
Plano Nacional de Pós-Graduação
Plano Plurianual
Projeto Pedagógico de Curso
Programa de Pós-Graduação
Projeto Pedagógico Global
Programa de Pós-Graduação em Agronomia
Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Ambiente
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais
Programa de Pós-Graduação Multicêntrico na área de Bioquímica e
Biologia Molecular
Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas e Saúde
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação em Diversidade Biológica e Conservação nos
Trópicos
Programa de Pós-Graduação em Educação
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática
Programa de Pós-Graduação em Enfermagem
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química
Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino na Saúde
Programa de Pós-Graduação em Física
Programa de Pós-Graduação em Geografia
Programa de Pós-Graduação em História
Programa de Pós-Graduação em Informática
Programa de Pós-Graduação em Linguística e Letras
Programa de Pós-Graduação em Materiais
Programa de Pós-Graduação em Matemática
Programa de Pós-Graduação em Modelagem Computacional de
Conhecimento
Programa de Pós-Graduação em Meteorologia
Projeto de Pós-Graduação em medicina veterinária
Projeto de Pós-Graduação em nutrição
Projeto de Pós-Graduação em psicologia
Programa de Pós-Graduação em Proteção de Plantas
Programa de Pós-Graduação em Química e Biotecnologia
Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos e Saneamento
Programa de Pós-Graduação em Sociologia
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Projeto Pedagógico Institucional
Pró-Reitoria Estudantil
Pró-Reitoria de Extensão
Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Biologia em Rede
Nacional
PROFIAP
PROFLETRAS
PROFMAT
PROFNIT
PROFORD
PROFQUI
PROGEP
PROGINST
PRONATEC
PRONERA
PROPEP
PSS
RAAVE
RED
REDECOMEP
RENORBIO
REUNI
RI/UFAL
RITUR
RNP
RREO
RSC
RU
RUA
SBPC
SEDUC
SEER
SEPLAG
SETEC
SIASS
SIBI
SIE WEB
SIG
SIGAA
SIGPP
SIGRH
SIM UFAL
SINAES
SINFRA
SINTUFAL
SIOP
SIPAC
SISU
SLTI
SNPG
SOF
Programa de Mestrado Profissional Em Administração Pública
Programa de Mestrado Profissional em Letras
Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional
Programa de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e
Transferência de Tecnologia para Inovação
Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior
Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho
Pró-Reitoria de Gestão Institucional
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Processo Seletivo Seriado
Rede Alagoana de Alta Velocidade
Revista Extensão em Debate
Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa
Programa de Pós-Graduação da Rede Nordeste de Biotecnologia
Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas
Revista Iberoamericana de Turismo
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Reconhecimento de Saberes Orçamentária
Restaurante Universitário
Residência Universitária Alagoana
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Secretaria de Estado da Educação
Serviço de Editoração Eletrônica de Revistas
Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alagoas
Sistema Acadêmico
Sistema Integrado de Gestão
Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
Sistema Integrado de Gestão de Planejamentos e Projetos
Sistema Integrado de Gestão e Recursos Humanos
Seminário Institucional de Monitoria
Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior
Superintendência de Infraestrutura
Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas.
Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento
Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos
Sistema de Seleção Unificada
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
Sistema Nacional de Pós-Graduação
Secretaria de Orçamento Federal
SUS
TCC
TCU
TED
TI
TIC
TIVEX
TSG
UA
UAB
UAL
UDA
UFAL
UFMA
UFBA
UFC
UFPE
UFPI
UFRN
UFS
UNDIME
UO
Sistema Único de Saúde
Trabalho de conclusão de curso
Tribunal de Contas da União
Termos de Execução Descentralizada
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação e Comunicação
Taxa de Inclusão de População Vulnerável às Ações Extensionistas
Taxa de Sucesso na Graduação
Unidade Acadêmica
Universidade Aberta do Brasil
Universidade Autônoma de Lisboa
Unidade Docente Assistencial
Universidade Federal de Alagoas
Universidade Federal do Maranhão
Universidade Federal da Bahia
Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal de Pernambuco
Universidade Federal do Piauí
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Universidade Federal de Sergipe
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Unidade Orçamentária
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. 31
2 É CAMINHANDO QUE SE FAZ O CAMINHO: a metodologia ................................... 36
2.1 Dos caminhos percorridos .................................................................................................. 37
2.2 Dos passos dados: os principais instrumentos utilizados ................................................... 39
3 PERFIL INSTITUCIONAL ............................................................................................... 43
3.1 Ufal: universidade pública, gratuita, patrimônio do povo alagoano!.................................. 43
3.2 Princípios, finalidades e objetivos da Ufal ......................................................................... 49
3.3 Missão, visão de futuro e princípios do PDI....................................................................... 50
3.4 Áreas de atuação acadêmica: Ensino – Pesquisa – Extensão ............................................. 51
3.4.1 Ensino .............................................................................................................................. 51
3.4.2 Pesquisa ........................................................................................................................... 52
3.4.3 Extensão .......................................................................................................................... 54
4 A UFAL QUE TEMOS ....................................................................................................... 55
4.1 Ufal em números ................................................................................................................ 55
4.2 Sustentabilidade financeira: desafios para a manutenção e funcionamento institucional com
qualidade................................................................................................................................... 58
4.3 Indicadores de qualidade da instituição: avaliação MEC/Inep ........................................... 68
4.3.1 Indicadores da graduação ................................................................................................ 73
4.4 Indicadores da pós-graduação, pesquisa e inovação ........................................................... 79
4.5 Indicadores da extensão ...................................................................................................... 93
4.6 Oferta de cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu e cursos técnicos pela
Ufal ......................................................................................................................................... 98
4.7 Oferta da educação a distância na Ufal ............................................................................. 110
4.7.1 Abrangência geográfica e previsão de expansão da EAD no PDI UFAL 2019-2024 ... 111
4.7.2 Infraestrutura física, tecnológica e de pessoal projetada para a sede e para os polos de
educação a distância, em consonância com os cursos a serem ofertados ............................... 112
4.7.3 Perfil e capacitação dos tutores EAD em 2018.............................................................. 113
4.7.4 Critérios de seleção e contratação.................................................................................. 114
4.7.5 Descrição das metodologias e das tecnologias adotadas na EAD e sua correlação com os
projetos pedagógicos dos cursos previstos ............................................................................. 115
4.7.6 Previsão da capacidade de atendimento do público-alvo .............................................. 115
5 A UFAL QUE QUEREMOS: objetivos estratégicos e previsão de expansão .............. 116
5.1 Os objetivos estratégicos e as metas gerais do PDI UFAL 2019-2024 ............................ 116
5.2 Detalhamento e cronograma dos objetivos estratégicos do PDI UFAL 2019-2024 ......... 120
5.3 Cronograma de implantação de novos cursos no período de 2019 a 2024 ....................... 141
5.4 Cronograma de expansão da infraestrutura para o período de vigência do PDI UFAL 20192024 ........................................................................................................................................ 147
6 COMO CHEGAR A UFAL QUE QUEREMOS: AS AÇÕES ESTRATÉGICAS ...... 157
7 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI) .................................................. 159
7.1 Inserção regional da Ufal .................................................................................................. 159
7.2 Princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais...................................................... 163
7.3 Políticas acadêmicas: ensino – pesquisa – extensão ......................................................... 170
7.3.1 Políticas de Ensino......................................................................................................... 170
7.3.1.1 Projeto Pedagógico de Curso (PPC) ........................................................................... 174
7.3.1.2. Programas especiais de formação pedagógica ........................................................... 176
7.3.2. Políticas de Extensão .................................................................................................... 178
7.3.2.1. Atividades Curriculares de Extensão (ACE) ............................................................. 178
7.3.2.2. Princípios e diretrizes gerais da extensão .................................................................. 181
7.3.2.3 A extensão na formação profissional.......................................................................... 187
7.3.3 Políticas de pós-graduação e pesquisa........................................................................... 190
7.3.3.1. Ensino de pós-graduação ........................................................................................... 190
7.3.3.2. Políticas de pesquisa, inovação e empreendedorismo ............................................... 192
7.4 Responsabilidade social da IES ........................................................................................ 195
8. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO ........................ 197
8.1 Organização didático-pedagógica do ensino .................................................................... 197
8.1.1 Plano para atendimento às diretrizes pedagógicas......................................................... 198
8.2 Organização didático-pedagógica na pós-graduação ....................................................... 203
9. POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS ....................................................................... 206
9.1 Composição do corpo de servidores da Ufal .................................................................... 207
9. 1.1 Corpo docente ............................................................................................................... 207
9.1.1.1 Plano de carreira dos docentes.................................................................................... 209
9.1.1.2 Critérios de seleção e contratação de docentes........................................................... 209
9.1.1.3 Procedimentos para substituição (definitiva e eventual) dos docentes do quadro...... 210
9.1.1.4 Cronograma e plano de expansão do corpo docente .................................................. 210
9.1.2 Corpo técnico-administrativo ........................................................................................ 211
9.1.2.1 Plano de carreira dos técnicos-administrativos .......................................................... 213
9.1.2.2 Critérios de seleção e contratação de técnicos-administrativos.................................. 214
9.1.2.3 Procedimentos para substituição (definitiva e eventual) dos técnicos-administrativos
................................................................................................................................................
214
9.1.2.4 Cronograma e plano de expansão do corpo técnico-administrativo ........................... 215
9.2 Princípios, diretrizes e valores da política de gestão de pessoas ...................................... 216
9.3 Programas de desenvolvimento de pessoal ...................................................................... 217
9.3.1 Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento ............................................................... 217
9.3.2 Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior (Proford) ......... 219
9.3.3 Programa de Qualidade de Vida no Trabalho ............................................................... 220
9.3.4 Programa de Dimensionamento de Pessoal ................................................................... 222
9.4 Avaliação de desempenho ................................................................................................ 223
10. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA IES ....................................................... 226
10.1 Estrutura organizacional e instâncias de decisão da Ufal ............................................... 226
10.2 Órgãos colegiados .......................................................................................................... 228
10.3 Órgãos de apoio às atividades acadêmicas ..................................................................... 230
10.4 Organograma da Ufal e indicativos de mudanças .......................................................... 232
11 POLÍTICAS DE GESTÃO DA UFAL .......................................................................... 235
11.1 Objetivos estratégicos e ações prioritárias da política de gestão .................................... 242
12 POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES .............................................. 245
12.1 Perfil do corpo discente .................................................................................................. 247
12.2 Perfil da assistência estudantil na Ufal ........................................................................... 250
12.2.1 Estímulos à permanência ............................................................................................. 253
12.2.2 Programas de apoio e acompanhamento ao desempenho acadêmico ......................... 255
12.2.3 Programas de fomento à cultura, esporte e lazer ......................................................... 257
12.2.4 Organização estudantil ................................................................................................ 258
12.3 Acompanhamento de egressos........................................................................................ 258
12.4 Objetivos da política de assistência estudantil ................................................................ 259
13 INFRAESTRUTURA ...................................................................................................... 262
13.1 Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alagoas (SiBi/Ufal) ...................... 263
13.1.1 Serviços oferecidos pelo SiBi/Ufal .............................................................................. 264
13.1.2 Acervo do SiBi/Ufal .................................................................................................... 265
13.1.3 Formas de atualização e de expansão do acervo ......................................................... 266
13.1.4 Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas ................................... 267
13.1.5 Revistas eletrônicas e publicações do Serviço de Editoração de Revistas Eletrônicas da
Ufal (Seer/Ufal) ...................................................................................................................... 268
13.1.6 Espaço físico para estudos ........................................................................................... 269
13.1.7 Pessoal técnico-administrativo .................................................................................... 270
13.1.8 Recursos orçamentários ............................................................................................... 271
13.2 Laboratórios e recursos tecnológicos da Ufal ................................................................. 272
13.2.1 Distribuição e utilização de laboratórios ..................................................................... 272
13.2.2 Distribuição de equipamentos de tecnologias de informação e comunicação (TICs).273
13.3 Inovações tecnológicas significativas ............................................................................. 276
13.3.1 Ações do Setor de Redes e Infraestrutura .................................................................... 276
13.3.2 Os Sistemas Integrados de Gestão (SIG) da Ufal ........................................................ 278
13.3.3 Rede de telefonia ......................................................................................................... 280
13.3.4 Outras ações no campo das TICs ................................................................................. 281
13.4 Desafios no âmbito das TIC ........................................................................................... 282
13.5 Plano de promoção de acessibilidade e de atendimento diferenciado a pessoa com
deficiência............................................................................................................................... 283
13.6 Frentes de ação referentes à infraestrutura no PDI UFAL 2019-2024 ........................... 287
14 AVALIAÇÃO
E
ACOMPANHAMENTO
DO
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL ................................................................................................................ 290
14.1. O plano de autoavaliação da Ufal .................................................................................. 294
14.2 Desafios para consecução das ações da CPA/Ufal ......................................................... 300
15 PROCESSO DE MONITORAMENTO, CONTROLE E REVISÃO DO PDI .......... 302
15.1 Monitoramento da implementação do PDI UFAL 2019-2024 ....................................... 303
15.2 Controle dos resultados do PDI UFAL 2019-2024 ........................................................ 305
15.3 Revisão do PDI UFAL 2019-2024 ................................................................................. 307
15.4 Articulação entre monitoramento, controle e revisão ..................................................... 308
16. CONCLUSÃO................................................................................................................. 308
17. ANEXOS ......................................................................................................................... 311
1. Obras concluídas na vigência do PDI 2013-2019 (por local e por período) ................. 311
2. Ações estratégicas do PDI UFAL 2019-2024 .................................................................. 315
3. Espectro das respostas do questionário do Cadastro Único - Ano-período: 2017.2 ... 336
4. Quadro de metas e ações referentes ao Plano de Acessibilidade .................................. 343
1 APRESENTAÇÃO
Este documento apresenta o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da
Universidade Federal de Alagoas (Ufal) para os próximos 5 anos (2019 a 2024)2, doravante
chamado PDI UFAL 2019-2024.
Conforme orienta o Ministério da Educação (MEC)3 , o PDI é um documento de
planejamento e gestão institucional para um determinado quinquênio, considerando a filosofia
de trabalho, a missão, as diretrizes pedagógicas, a estrutura organizacional e as atividades
acadêmicas da instituição, para definir seus objetivos e determinar as melhores estratégias para
atingi-los. Portanto, o PDI UFAL 2019-2024 pretende orientar as ações institucionais,
fornecendo elementos basilares para o planejamento da gestão da administração central, dos
campi fora de sede, das unidades acadêmicas (UAs) e de seus cursos técnicos, tecnológicos, de
graduação e de pós-graduação entre os anos de 2019 e 2024.
Deve-se destacar, de pronto, a decisiva participação da comunidade universitária e da
sociedade alagoana na elaboração deste documento, por meio da correspondência ao convite
para contribuírem com os debates e definição dos objetivos e das ações estratégicas na
formulação do novo PDI UFAL 2019-2024. Este aspecto, característico do planejamento
estratégico participativo, incorporado à dinâmica de construção do PDI em tela, pretendeu
fortalecer e instituir mecanismos de escuta, proposição e deliberação, a partir da consideração
da multiplicidade de olhares, intenções, perspectivas e expectativas da comunidade em
relaçãoà dinâmica universitária.
Os seguintes espaços de participação foram garantidos durante o processo de elaboração
do PDI: consulta pública online, debates nas unidades acadêmicas e campi fora de sede, fóruns
temáticos e, por fim, audiência pública.
2
O PDI anterior foi elaborado em 2013, com prazo previsto até maio de 2018. Sua vigência foi prorrogada até
maio de 2019, pela Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2019, em consideração ao caráter participativo adotado
para a elaboração do PDI UFAL 2019-2024.
3 Ver em “Instruções para elaboração de Plano de Desenvolvimento Institucional. Sistema de Acompanhamento
de Processos das Instituições de Ensino Superior” – SAPIEnS. Brasília: MEC, 2007. Disponível em:
<http://www2.mec.gov.br/sapiens/pdi.html>.
31
A ampliação de espaços de participação foi fundamental para ratificar o importante
papel que a Universidade Federal de Alagoas desempenha como instituição pública de ensino
superior e gratuita. Uma universidade cada vez mais forte, democrática, crítica e de qualidade
socialmente referenciada. Nesse sentido, a participação da comunidade universitária e
extramuros indicou os elementos fundamentais para a definição dos objetivos estratégicos da
Ufal para os próximos cinco anos, abaixo indicados, organizados pelas suas dimensões
correspondestes:
Dimensão Ensino de Graduação, Técnico e Tecnológico
Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de ensino profissional e tecnológico da
Ufal
Ampliar a oferta de cursos graduação e de ensino profissional e tecnológico da Ufal
Ampliar o número de formandos anuais em relação aos ingressantes
Dimensão Pós-Graduação, Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo
Elevar a qualidade da pós-graduação
Aumentar o potencial de inovação da Ufal
Expandir o processo de incubação de empresas nos municípios em que a Ufal tem
campus ou unidade educacional
Elevar a qualidade de pesquisa na Ufal
Ampliar a oferta de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu
Dimensão Extensão
Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à
pesquisa
Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes
institucionais para a extensão da Ufal
32
Mais do que o cumprimento de exigências burocráticas afetas aos processos de
avaliação e de recredenciamento institucional4, o PDI é documento vital para a instituição. Os
objetivos estratégicos do PDI UFAL 2019-2024, para que ganhem concretude, precisam ser
tomados como referência para as políticas e para os planos específicos de todas as instâncias da
Universidade: administração central, unidades acadêmicas do Campus A.C.Simões, campi fora
de sede – Arapiraca e Delmiro Gouveia/Sertão – e suas respectivas unidades educacionais
(Palmeira dos Índios, Penedo e Viçosa; Santana do Ipanema).
O PDI UFAL 2019-2024 está estruturado em 17 seções que tratam dos seguintes
aspectos:
1. Apresentação: Definição, justificativa e organização do PDI e considerações
técnicas sobre sua apresentação e organização
2. É caminhando que se faz o caminho: Apresentação da metodologia de construção
do PDI
3. Perfil institucional: Breve panorama histórico da Ufal; apresentação da finalidade,
princípios, objetivos, missão, visão de futuro e areás de atuação da Ufal, além dos
princípios orientadores do PDI
4. A Ufal que temos: Breve panorama situacional da Ufal, com destaque para números
gerais da instituição, situação financeira, indicadores de qualidade e cursos ofertados
pela IES
5. A Ufal que queremos: Apresentação das dimensões orientadoras do PDI e seus
objetivos estratégicos correlatos e de cronogramas de implantação de novos cursos e
de expansão da infraestrutura no período de 2019 a 2024
6. Como chegar a Ufal que queremos: Apresentação das ações estratégicas do PDI
UFAL 2019-2024
7. Projeto Pedagógico Institucional (PPI): Apresentação da inserção regional da
Ufal, princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais e políticas acadêmicas
adotadas pela Ufal nas esferas do ensino, da pesquisa e da extensão
8. Organização didático-pedagógico da instituição: Exposição da organização
didática e pedagógica do ensino, da extensão e da pós-graduação
9. Política de gestão de pessoas: Breve panorama situacional da composição dos
recursos humanos da IES e da política de gestão de pessoas (princípios, diretrizes,
valores, programas, avaliação) da Ufal e apresentação da previsão de ampliação de
4
O PDI é documento obrigatório a ser apresentado pelas IES em processos de avaliação e (re)credenciamento,
conforme definido pela Lei n° 10.861/2004 e pelo Decreto n° 9.235/2017, que trata da regulação, supervisão e
avaliação das instituições de educação superior. Documentos disponíveis, respectivamente, em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>
e
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9235.htm#art107>.
33
recursos humanos da IES para o próximo quinquênio, considerando os objetivos
traçados no PDI
10. Organização administrativa da IES: Apresentação da estrutura organizacional
da Ufal considerando bases legais da IES
11. Políticas de gestão: Apresentação das linhas gerais da política de gestão da Ufal,
dos programas e ações desenvolvidas e dos desafios postos para a gestão
institucionalno decurso do PDI
12.
Políticas de atendimento aos discentes: Breve panorama situacional das
políticas de assistência estudantil; apresentação do perfil discente e da assistência
estudantil na Ufal; apresentação de ações e programas, além da indicação de desafios
para a condução das políticas de assistência estudantil no período de vigência do PDI
13. Infraestrutura: Apresentação do panorama da infraestrutura da IES, com
destaque para indicadores da Biblioteca Central, laboratórios, sistemas e tecnologia da
informação (TI) e acessibilidade; indicação de desafios para esses aspectos no período
abrangido pelo PDI
14. Avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional: Apresentação
do plano de autoavaliação da IES no período de implantação do PDI
15. Processo de monitoramento, controle e revisão do PDI: Indicação de medidas
a serem implementadas para o monitoramento, controle e revisão do PDI ao longo do
período de 2019 a 2024
16. Conclusão: Apresentação das considerações finais do PDI UFAL 2019-2024
17. Anexos: Apresentação materiais basilares e materiais complementares ao conteúdo
do PDI.
Ao final desta apresentação, cabe tecer três breves considerações técnicas sobre a
apresentação e organização deste PDI:
1.
A sistematização do texto final do PDI UFAL 2019-2024 foi tarefa que
demandou o tratamento de um conjunto de escritos resultante do trabalho exaustivo das
subcomissões atuantes no decurso de elaboração do plano, desde a proposição inicial submetida
às consultas públicas, até o debate ocorrido na reunião do Consuni que aprovou o PDI. Coube
a essas comissões a organização e a condução das discussões coletivas das quais emanaram
diversas propostas e encaminhamentos. Para dar efetividade a esse movimento, as comissões
assumiram a dupla tarefa de levantar, organizar, sistematizar e sintetizar dados, informações e
propostas, e de redigir cada tópico deste documento, a partir das dinâmicas e momentos de
discussão coletiva. Efetivamente, o PDI UFAL 2019-2024 foi sendo escrito ao longo de um
processo que envolveu centenas de pessoas. Por consequência, os escritos nem sempre
34
obedeceram a regras e normas comuns, nem quanto ao conteúdo, nem quanto à formatação do
material. Ademais, havia, no material bruto, informações replicadas em distintas partes do texto.
Em função disso, a sistematização do texto final exigiu o esforço de uniformizá-lo, garantindo
sua coerência argumentativa e sua coesão interna, e ajustando-o a uma estética comum. Assim
é que, em diversos momentos, foi preciso readequar e reelaborar a redação; domesmo modo,
foi necessário reformatar gráficos, tabelas, quadros e figuras. Nos dois casos, o princípio básico
do trabalho de redação final do PDI foi o respeito absoluto ao espírito e à intencionalidade dos
escritos e à fidedignidade dos dados, em conformidade com o material bruto que foi tratado e
sistematizado. A esse respeito, a exceção foi a exclusão de tabelas que indicavam a quantidade
de laboratórios na instituição, conforme estavam originalmente expostas na seção 13, visto que
os dados conflitavam entre si. De todo modo, isso não implicouem alteração do sentido do
conteúdo ali tratado.
2.
No caso das siglas e acrônimos, em especial, foram utilizadas as normas
constantes na edição mais recente do Manual de Redação da Presidência da República, datado
de 20185. Isso justifica, por exemplo, a grafia em letras minúsculas das siglas Ufal, Proginst,
Prograd, entre outras, e em letras maiúsculas as siglas até três letras ou que não se constituem
como acrônimos. Manteve-se a grafia UFAL para fazer referência ao nome atribuído ao PDI e,
ainda, em momentos de transcrição literal de trechos de documentos que referem siglas em
maiúsculo, como CONSUNI, por exemplo, e que foram utilizados como citações. De nenhum
modo isso implica na necessidade de seguir a regra, aqui adotada, na escrita de outros materiais
institucionais.
Quanto às fontes utilizadas no texto, optou-se por referi-las em notas de rodapé ao invés
de apresentá-las em lista de referências bibliográficas ao final do PDI. Do ponto de vista
normativo, esta foi a única digressão na redação última do PDI. De todo modo, garantiu-se a
indicação de fontes, inclusive com possibilidade de acesso direto as mesmas, uma vez queforam
apresentados, nas notas de rodapé, seus respectivos sítios na rede mundial de computadores.
Todas as fontes citadas estão disponíves na rede e foram consultadas no períodode tempo de
elaboração do PDI, não tendo sido, por isso, indicadas as datas de consulta.
Espera-se que o espírito participativo, amplo e democrático que ensejou a construção
deste PDI permaneça ao longo de sua vigência.
5
Disponível em <http://www4.planalto.gov.br/centrodeestudos/assuntos/manual-de-redacao-da-presidencia-darepublica/manual-de-redacao.pdf>.
35
Espera-se que o espírito participativo, amplo e democrático que ensejou a construção
deste PDI permaneça ao longo de sua vigência.
2 É CAMINHANDO QUE SE FAZ O CAMINHO: a metodologia
A cultura da participação não é algo instituído apenas, mas é, antes de tudo, um processo
instituinte que se constrói à medida que espaços e instrumentos de participação são
oportunizados e conquistados. Nesse sentido, o grande desafio da construção do PDI UFAL
2019-2024 foi assumir a participação da comunidade acadêmica, em particular, e da sociedade
alagoana, em geral, em uma dupla dimensão: como princípio e como método. A assunção deste
desafio demandou um exigente processo, tanto em termos de organização da comunidade
acadêmica, notadamente das equipes de gestão – o que obrigou a extensão do prazo inicialmente
previsto para a construção do PDI –, como em termos de aprendizagem coletiva de diálogo e
de negociação de perspectivas nem sempre facilmente conciliáveis. No conjunto,
independentemente do texto final do PDI UFAL 2019-2024, o saldo do processo de sua
construção contribuiu fortemente para imprimir um caráter democrático, tanto representativo
como direto, à participação de servidores, estudantes e usuários nos processos decisórios sobre
os rumos da Universidade. Menos que deméritos ao desafio assumido, espera-se que as lacunas
desse processo estimulem o aperfeiçoamento da participação em diferentes esferas e espaços
institucionais decisórios.
Diante do exposto, a metodologia para a elaboração do PDI da Universidade Federal de
Alagoas esteve ancorada na perspectiva de um planejamento democrático-participativo. Tal
perspectiva, por sua vez, é condizente com a orientação do artigo 5° do Decreto n° 8.243/2014
para que os órgãos da administração pública federal considerem instâncias e mecanismos de
participação social “[...] para a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de seus
programas e políticas públicas”6. Sem desconsiderar a importância dos princípios,
metodologias e instrumentos do planejamento estratégico institucional, buscou-se extrapolar o
seu caráter técnico, incorporando elementos da perspectiva democrático-participativa,
conforme requerido pelos princípios da administração pública.
Do ponto de vista organizacional, o processo de construção do PDI contou com a
coordenação de uma comissão central e com a atuação de subcomissões temáticas. A comissão
6
Conferir em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Decreto/D8243.htm>.
36
central foi composta por integrantes da administração central – reitora, vice-reitor, pró-reitores
e técnicos da Pró-Reitoria de Gestão Institucional (Proginst) – e representantes da Associação
dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas (Adufal), Sindicato dos Trabalhadores da
Universidade Federal de Alagoas (Sintufal), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e
Comissão Própria de Avaliação (CPA). Coube à comissão central coordenar os trabalhos do
PDI, supervisionar a definição dos critérios de escolha dos membros das subcomissões
temáticas, bem como orientar, acompanhar, monitorar e articular os trabalhos das
subcomissões. As subcomissões foram formadas por grupos multidisciplinares, com
conhecimento amplo e diverso sobre aspectos atinentes ao planejamento institucional. Nesse
sentido, tiveram como função respaldar, articular, analisar, fomentar e promover trabalhos
que possibilitaram a reflexão e a discussão, de acordo com suas temáticas específicas.
Também foi papel das subcomissões elaborar as propostas dos objetivos estratégicos e das
ações do PDI, com base na análise dos documentos institucionais, e encaminhar tal proposta à
comunidade universitária para que a mesma discutisse, validasse, acrescentasse e sugerisse
alterações/supressões.
2.1 Dos caminhos percorridos
As atividades visando ao novo ciclo do PDI tiveram início em 2016. Como assinalado
anteriormente, o maior desafio da construção deste PDI esteve na sua ousadia em tomar a
participação coletiva como princípio e como método. Nesse sentido, três foram os principais
momentos do processo de construção do PDI 2019-2024, assim denominados: A Ufal que temos;
A UFAL que queremos; Como chegar à Ufal que queremos. No conjunto, esses momentos
indicam a trilha percorrida em busca da efetivação de um planejamento democráticoparticipativo.
A UFAL QUE TEMOS foi um processo que teve como foco a elaboração e
socialização do diagnóstico da Ufal, com vistas à identificação de avanços conquistados pela
UFAL e à indicação de aspectos que a instituição deveria melhorar. Para tanto, foram
implementadas as seguintes estratégias:
Levantamento e estudo da legislação vigente para preparação do documento de
referência para atuação das subcomissões7.
7 O Sistema de Acompanhamento de Processos das Intituições de Ensino Superior (SAPIEns) indica a
consideração dos seguintes dispositivos legais de orientação à elaboração do PDI: Lei nº 9.394/1996 (LDB),
Decreto nº 5.773/2006, Lei nº 10.861/2004, Decreto nº 2.494/1998, Decreto nº 5.224/2004, Portaria nº 1.466/2001-
37
Disponibilização para a comunidade de documentos de referência que norteariam a
elaboração do novo PDI, tais como: PDI vigente e anteriores; Relatórios de Gestão;
Relatórios de Autoavaliação da CPA; Relatório de Recredenciamento UFAL
MEC/INEP – 2017-2018; Plano Nacional da Educação; Projeto Político Institucional.
Elaboração e socialização de documento intitulado “Ufal em números”, com
diagnósticos da situação da Ufal nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão, a
partir de dados constantes dos Relatórios de Gestão dos anos anteriores (2013, 2014,
2015, 2016, 2017 e 2018) e do relatório de recredenciamento da Ufal (2018).
- Debate e reformulação da missão, visão, princípios e valores do novo PDI.
A UFAL QUE QUEREMOS envolveu a proposição, por parte da comissão central, de
objetivos, indicadores e metas, tendo como referência o diagnóstico realizado. Nessa etapa a
comunidade pode participar diretamente, avaliando, reformulando e/ou propondo objetivos
estratégicos, indicadores e metas para a instituição nos próximos cinco anos. Para tanto, foram
realizadas as seguintes ações:
Convocação de assembleias, conselhos e colegiados ampliados por parte das direções
das unidades, promovendo o amplo debate sobre as propostas dos objetivos estratégicos
apresentados pela comissão central do PDI/UFAL.
Realização de visitas de técnicos da Proginst e de membros da comissão central às
unidades acadêmicas e campi para debater e discutir a metodologia e apresentar o
cronograma de construção do PDI.
Realizar visitas às unidades acadêmicas e campi para debater e discutir a metodologia e
apresentar o cronograma de construção/elaboração do PDI.
Consulta pública definida nos termos da Chamada Pública n° 1/2018 - Consulta Pública
para participação da sociedade na definição dos objetivos estratégicos do PDI 201920248.
MEC, Portaria nº 2.253/2001-MEC, Portaria nº 3.284/2003-MEC, Portaria nº 7/2004-MEC, Portaria nº
2.051/2004-MEC, Portaria nº 4.361/2004-MEC, Portarias Normativas nº 1/2007 e nº 2/2007, Resolução nº 2/1998CES/CNE, Resolução nº 1/1999-CNE/CP, Resolução nº 1/2001-CES/CNE, Resolução nº 1/2002-CP/CNE (art.7º),
Parecer
nº
1.070/1999-CES/CNE.
Ver
em
<http://www2.mec.gov.br/sapiens/pdi.html>.
Em
<https://pdi.ufal.br/documentos> encontra-se um quadro com o conjunto dos documentos utilizados pelas
subcomissões ao longo da construção do PDI 2019-2024.
8 O prazo da consulta individual, inicialmente definido de 9 de julho a 3 de agosto de 2018, foi prorrogado até 17
de agosto de 2018, possibilitando mais tempo de participação, conforme matéria divulgada no portal da Ufal
<https://ufal.br/ufal/noticias/2019/2/prorrogada-vigencia-do-atual-do-plano-de-desenvolvimento-institucional> e
comunicado enviado aos gestores em 7 de agosto de 2018.
38
COMO CHEGAR A UFAL QUE QUEREMOS constituiu o momento de discussão
de ações que comporiam o plano de ação do PDI, com vistas ao alcance dos objetivos
estratégicos, tendo como referência os processos e resultados dos momentos anteriores. Três principais
ações compuseram este momento:
Realização de fóruns para discutir a proposta do plano de ação do PDI 2019-2024,
visando ao alcance dos objetivos propostos, processo este definido nos termos da
Chamada Pública n° 2/2018 – Chamada Pública para participação da comunidade
universitária nos Fóruns de discussão das ações estratégicas do novo PDI UFAL 20192024.
Realização de Audiência Pública sobre o PDI UFAL 2019-2024.
Apresentação e debate ao Consuni para aprovação do documento.
A construção de todo o debate – e, por conseguinte, de todo o documento – teve como
referência os objetivos estratégicos, definidos em função das atividades-fim da Ufal: ensino,
pesquisa e extensão. Foi com base nos objetivos estratégicos validados pela consulta pública
que a comunidade universitária discutiu as ações que deverão ser implementadas pela
Universidade quanto às atividades-fim, acima elencadas, e quanto às atividades-meio, quais
sejam: gestão institucional, gestão de pessoas, infraestrutura, política estudantil, gestão de
Tecnologias da Informação (TI) e Orçamento. As ações das atividades-meio são o suporte das
atividades finalísticas para o alcance dos objetivos estratégicos. Terminado o processo de
construção do PDI UFAL 2019-2024, que ocorreu com a aprovação do mesmo pelo Consuni,
as ações nele previstas deverão, a partir de então, orientar os respectivos planos de ação da
gestão central, dos campi fora de sede, das unidades acadêmicas e de ensino, visando ao alcance
das metas estabelecidas em cada objetivo estratégico do PDI UFAL 2019-2024. Assim, este
documento passa ser a referência para que os campi fora de sede e as unidades acadêmicas
construam seus Planos de Desenvolvimentos de Unidade (PDU), garantindo a sinergia de ações
previstas no PDI e nos PDU.
2.2 Dos passos dados: os principais instrumentos utilizados
No percurso do caminho traçado acima, alguns processos merecem destaque, em
especial a consulta pública individual e coletiva, os fóruns temáticos, a audiência pública e a
39
deliberação do Consuni, conforme seguem:
a) Consulta pública online individual aberta aos membros da comunidade universitária e
sociedade alagoana em geral: A consulta pública online individual, conforme edital,
possibilitou a participação por indivíduo, vinculada ao CPF e identificação do perfil (servidor
docente, servidor técnico, estudante e sociedade). Entre os dias 9 de julho e 17 de agosto de
2018, a comunidade universitária e a sociedade alagoana foram convidadas a participar do
processo de elaboração do novo PDI UFAL 2019-2024, por meio da Chamada Pública n°
1/2018 - Consulta Pública para participação na definição dos objetivos estratégicos do PDI
2019-2024. O link https://pdi.ufal.br/participe foi aquele que permitiu a participação individual
na consulta pública. Participaram dessa consulta 2.335 (duas mil, trezentas e trinta e cinco)
pessoas entre membros da comunidade universitária e da sociedade em geral. Desse total de
participantes, 1.665 (mil, seiscentos e sessenta e cinco) foram estudantes, 406 (quatrocentos e
seis) docentes, 218 (duzentos e dezoito) técnicos administrativos e 46 (quarenta e seis) pessoas
não pertencentes à comunidade acadêmica9. Embora houvesse potencial para ampliar o número
de participantes na consulta pública, compreende-se que o número de participantes foi positivo,
por se tratar de uma ação pioneira na elaboração do novo PDI da Ufal, possibilitando que os
indivíduos pudessem manifestar-se sobre os objetivos estratégicos propostos por meio de um
mecanismo inédito na Universidade.
b) Consulta Pública Online Coletiva: A consulta pública online coletiva pode ocorrer por
campi ou por unidade acadêmica. Nos dois casos, a consulta caracterizou-se pela participação
coletiva por meio da deliberação dos membros dessas instâncias nos seus respectivos espaços
de participação coletiva. A participação coletiva na consulta pública online foi orientada a ser
precedida por ampla discussão de seus membros nos espaços coletivos, considerando
mecanismos da gestão democrática, incluindo aí assembleias, conselhos e/ou colegiados
ampliados. Para suporte às deliberações nos campi fora de sede e nas unidades acadêmicas
foram disponibilizados relatórios, indicadores e diagnósticos da situação atual da Universidade
na página do PDI UFAL (https://pdi.ufal.br). O registro da deliberação das unidades acadêmicas
foi realizado em formulário online apenas pelo/a representante legal dos campi fora de sede e
pelo/a diretor/a ou vice-diretor/a da unidade acadêmica. O link https://pdi.ufal.br/participe foi
9
Os resultados da consulta pública online estão disponíveis em www <https://pdi.Ufal.br/documentos/resultado-daconsulta-online-individual-e-coletiva/resultado-daconsulta-consolidado.pdf/view>.
40
aquele que permitiu o acesso desses gestores ao formulário para registro dos encaminhamentos
resultantes da participação coletiva na consulta pública. Para a validação das respostas, o
representante legal precisou encaminhar uma cópia da ata da reunião que tratou da consulta
pública sobre o PDI UFAL, devidamente assinada pelos presentes. O não envio da ata implicou
em não conclusão da consulta pública da unidade, tornando suspensas as informações
registradas no formulário online, visto o não atendimento às condições indicadas acima. Das 25
(vinte e cinco) instâncias que foram alvo da consulta online coletiva (2 campi fora de sede
– Campus de Arapiraca e Campus do Sertão – e 23 unidades acadêmicas), 17 unidades tiveram
a consulta validada em razão de terem respondido ao formulário online e encaminhado a ata
com as considerações e registro dos participantes, conforme item 3.3. do edital que especificou
as regras da consulta. Assim, foram consideradas as respostas de 68% (sessenta e oito por cento)
das unidades acadêmicas da UFAL, sendo elas: Centro de Educação (Cedu), Centro de
Tecnologia (CTEC), Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), Faculdade de Direito
(FDA), Fale (Faculdade de Letras), Famed (Faculdade de Medicina), Fanut (Faculdade de
Nutrição), FSSO (Faculdade de Serviço Social), IC (Instituto de Computação), Instituto de
Ciências Atmosféricas (ICAT), Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), Instituto
de Ciências Humanas, Comunicação e Arte (ICHCA), Instituto de Ciências Sociais (ICS),
Instituto de Educação Física e Esporte (Iefe), Instituto de Matemática (IM), Instituto de
Psicologia (IP) e Instituto de Química e Biotecnologia (IQB).
c) Fóruns temáticos: Foram realizados ao todo 6 (seis) fóruns nos 3 (três) campi da
Universidade: de diretores; de extensão; de ensino de graduação, tecnológico e profissional; de
pós-graduação. Os fóruns foram direcionados aos públicos-alvo e, no total, 180 pessoas deles
participaram, entre estudantes, docentes e técnicos. Nos fóruns foram apresentadas aos
presentes propostas de ações estratégicas sistematizadas pelas subcomissões, com base no
retorno das consultas individual e coletiva. Tais ações, relativas aos objetivos estratégicos,
implicariam em metas a serem alcançadas em curto e médio prazo, considerando o período
previsto para vigência do PDI. Essas propostas foram discutidas pelos presentes nos respectivos
fóruns, relacionando as propostas de ações finalísticas com as atividades-fim e com as
atividades-meio da Universidade, tendo em vista a consecução dos objetivos estratégicos ao
longo do tempo de vigência do novo PDI.
d) Audiência Pública: A audiência pública foi realizada no dia 17 de maio de 2019, às 10h, na
41
Sala dos Conselhos, no campus A.C. Simões, com transmissão online para a sociedade, por
meio
do
canal
ASCOM
YOUTUBE,
disponível
https://www.youtube.com/channel/UCl5BiWAuF9E7vI8Gw3JUEwA.
A
no
link
sociedade
pode
participar presencialmente ou fazendo uso do chat online do canal, tendo a oportunidade de
apreciar a proposta do documento que resultou da consulta online e dos fóruns, ou seja, debater
e consolidar as propostas dos objetivos, das metas e das ações formuladas para o PDI 20192024, tendo sido todos esses materiais disponibilizados antecipadamente na página institucional
do PDI.
e) Consuni: Concluídos todos os momentos anteriores e consolidados os resultados das
consultas, dos fóruns, da audiência pública e dos debates, conjunto que contemplou apreciações
e sugestões da comunidade para a construção do PDI, a minuta do PDI seguiu para o Consuni,
instância máxima da Universidade que reúne representantes da comunidade universitária e que
tem a prerrogativa de deliberar e aprovar o PDI da Ufal.
A Figura 1, a seguir, esquematiza o movimento acima descrito:
Figura 1 – Metodologia do PDI UFAL 2019-2024
O destaque à metodologia orientadora da construção deste PDI intenta não só recuperar o
amplo e democrático processo de sua elaboração, mas, fundamentalmente, resgatar um processo que
deve ser mantido e aperfeiçoado para os momentos de avaliação dos elementos previstos e paraa
construção de futuros planos institucionais. Na sequência, ganharão espaço os conteúdos resultantes
do processo de construção do PDI UFAL 2019-2024.
42
3 PERFIL INSTITUCIONAL
Neste tópico é apresentado o perfil institucional. Nesse sentido, são destacados os
seguintes aspectos: breve histórico da Ufal; finalidade institucional; missão, visão de futuro e
princípios que norteiam do PDI UFAL 2019-2024; por fim, as áreas de atuação acadêmica
fundadas no tripé ensino-pesquisa-extensão.
3.1 Ufal: universidade pública, gratuita, patrimônio do povo alagoano!
Nos dias finais do governo de Juscelino Kubitschek, a Lei Federal nº 3.867, de 25 de
janeiro de 1961, criou a Universidade de Alagoas, então identificada com a sigla UAl, reunindo
as Faculdades de Direito (1949), Medicina (1953), Odontologia (1957), Ciências Econômicas
(1957), Engenharia (1959) e Filosofia, Ciências e Letras. Assim, pela composição de
instituições de ensino superior autônomas, característica que marcou a expansão do ensino
superior público no governo de Juscelino Kubitschek, foi criada a primeira universidade pública
de Alagoas. Com o Decreto-lei n° 53, de 18 de novembro de 1966, que fixou princípios e
normas de organização para as universidades federais, a instituição assumiu oficialmente a
nomenclatura atual, Universidade Federal de Alagoas, Ufal, tendo seu plano de reestruturação
sido aprovado no ano seguinte, pelo Decreto nº 61.897, de 13 de dezembro de 1967. Em 2019,
aos seus 58 anos de história, a UFAL ratifica sua condição de maior e melhor instituição de
ensino superior do estado de Alagoas.
Desde a sua criação, em 1961, a Ufal teve 13 (treze) períodos completos de gestões
exercidas por oito reitores e três reitoras, conforme apresentados no Quadro 1 a seguir:
Quadro 1 – Relação dos dirigentes da Ufal de 1961 a 2020
Gestão
Período
Reitor (a)
1a gestão
1961 – 1971
Aristóteles Calazans Simões
2a gestão
1971 – 1975
Nabuco Lopes Tavares da Costa Santos
3a gestão
1975 – 1979
Manoel Machado Ramalho de Azevedo
4a gestão
1979 – 1983
João Ferreira Azevedo
5a gestão
1983 – 1987
Fernando Cardoso Gama
43
6a gestão
1987 – 1991
Delza Leite Gitai Góes
7a gestão
1991 – 1995
Fernando Cardoso Gama
8a gestão
1995 – 1999
Rogério Moura Pinheiro
9a gestão
1999 – 2003
Rogério Moura Pinheiro
10a gestão
2003 – 2007
Ana Dayse Rezende Dórea
11a gestão
2007 – 2011
Ana Dayse Rezende Dórea
12ª gestão
2011 – 2015
Eurico Barros Lobo Filho
13a gestão
2016 – 2020
Maria Valéria Costa Correia
O primeiro reitor da Ufal, A. C. Simões, em seu discurso de comemoração da criação
da Ufal, destacou:
Talvez, meus amigos, não se haja ainda aquilatado, na exata e justa medida, o
valor e a importância que para nós todos, que nascemos ou vivemos nas
Alagoas, representa a criação de nossa Universidade [...]. Num Estado
pequeno e pobre como as Alagoas, a instituição e o desenvolvimento de uma
Universidade em seu seio trará, não tenhamos dúvida, verdadeira revolução
não somente sociocultural mas, ainda, verdadeira revolução econômicofinanceira10.
É na década de 1960, ainda na gestão do Reitor Aristóteles Calazans Simões, com a criação
do Campus Universitário, na cidade de Maceió, capital do estado de Alagoas, no Nordeste do
Brasil, no bairro do Tabuleiro do Martins, às margens da BR104, com uma área total de
cerca de 2.100.000 m2, que se inicia a construção das instalações daquelas faculdades
existentes e a implantação das atividades acadêmicas de graduação, das atividades pioneiras de
assistência estudantil e culturais. Em seu processo de evolução, nos anos 1970 destaca-se a
modernização institucional por meio da reestruturação acadêmica e administrativa com a
criação de Centros, em substituição aos Institutos e Faculdades; também, a criação de novos
cursos e a ampliação e qualificação do quadro docente.
A Ufal, nos anos de 1980, dá seus primeiros passos para se consolidar mais adiante
como uma instituição de ensino, pesquisa e extensão. Além de cursos de pós-graduação lato
sensu, em 1987 a Ufal cria o seu primeiro curso de Mestrado, na área de Letras.
10 Citação extraída do material “Cinco referências para entender os 50 anos da Ufal”, de autoria de Simone
Cavalcante e Élcio Verçosa, disponível em <https://ufal.br/ufal/noticias/2011/01/cinco-referencias-paraentender- os-50-anos-da-ufal>. Para os interessados, outros importantes elementos do histórico da Ufal podem
ser
encontrados
nesse
material.
44
Nessa mesma década a Ufal institui sua marca de instituição plural e democrática. Isso
se concretiza no final dos anos 1980, com o fim da Ditadura Militar, quando, no histórico
processo de redemocratização do Brasil, diferentes ocorrências, como as lutas pelas Diretas Já
e a atuação de diferentes movimentos sociais, conferiram a marca cidadã à Constituição Federal
promulgada em 1988. Nesse bojo, em um Congresso Acadêmico, na gestão do então reitor
docente Fernando Gama, os movimentos das categorias de docentes, técnicos e estudantes, por
meio da Adufal, Assufal (hoje Sintufal) e DCE, respectivamente, conquistaram a instauração
do processo de consulta aos três segmentos de sua comunidade, visando à escolha democrática
para a reitoria e para as coordenações de curso da Ufal, bem como o assento desses segmentos
nas instâncias colegiadas que passariam a discutir as políticas macro e micro da instituição.
Esse processo inaugurou a votação democrática e paritária para a gestão central da Ufal, com a
eleição da primeira mulher à frente da reitoria, a docente Delza Leite Góes Gitaí, cuja gestão
(1987 a 1991) privilegiou a reestruturação do modelo de ensino de graduação (Projeto
Pedagógico Global – PPG), assim como a implantação da pós-graduação stricto sensu (cursos
de mestrado), a institucionalização da extensão, a criação da iniciação científica local e a
expansão da pesquisa. Na década de 1990, a Ufal implementou os primeiros cursos noturnos,
ficando mais próxima dos trabalhadores. Também é iniciado o processo de informatização da
Ufal, a expansão dos cursos de pós-graduação stricto sensu, a qualificação dos técnicos em
administração universitária, a busca do equilíbrio orçamentário-financeiro e o reforço da
capacitação docente.
Nos anos 2000, na gestão da docente Ana Dayse Rezende Dórea (2003 a 2011), a
instituição, como uma autarquia, teve o novo Estatuto da Ufal aprovado pela Portaria do MEC
nº 4.067, de 29 de dezembro de 2003, que estabeleceu critérios para que um Centro ou
Departamento pudesse se tornar uma Unidade Acadêmica. Em janeiro de 2006, foi homologado
o Regimento Geral, por meio da Resolução nº 1/2006-CONSUNI/CEPE, que deu origem a uma
nova estrutura organizacional. Nesse contexto de reorganização institucional, passos mais
largos passaram a ser dados na direção da expansão da Ufal, especialmente com a criação do
Campus de Arapiraca e dos polos de educação a distância da Universidade Aberta do Brasil
(UAB) nas cidades de Boca da Mata, Maragogi, Matriz do Camaragibe, Olho D’Água das
Flores e São José da Laje. Nesse período, foi significativa a expansão da Ufal por meio das
modalidades presencial e a distância. Com a criação do Campus de Arapiraca, pela resolução
do Consuni nº 20/2005 de 1º de agosto de 2005 e autorizado para funcionamento por meio do
45
Parecer nº 52/2007-CNE/CES, a Ufal chegara ao agreste de Alagoas, com instalações em
Arapiraca, a segunda maior cidade do estado, e também nas cidades de Palmeira dos Índios,
Penedo e Viçosa, unidades educacionais do seu primeiro campus fora de sede. A
implementação de 22 cursos no processo de expansão e interiorização vivenciado a partir de 15
de setembro de 2006, possibilitou, mais uma vez, tornar a Ufal protagonista do maior processo
de democratização de acesso ao ensino superior público do estado de Alagoas. Com a adesão
da Ufal ao Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni), nos
termos da Resolução do Consuni nº 76, de 17 de dezembro de 2007, a instituição amplia seu
processo de interiorização. Na mesma data foi aprovada a Resolução nº 76-A, prevendo a
criação do Campus do Sertão e sua unidade educacional em Santana do Ipanema. Inaugurado
em 15 de março de 2010, o referido campus passou a atender à população de 27 municípios da
região, ampliando o raio de ação da maior universidade pública e gratuita de Alagoas,
oportunizando o acesso ao conhecimento à juventude que durante décadas esteve privada do
acesso ao ensino superior e contribuindo para o desenvolvimento da sociedade alagoana.
Após o processo de expansão e interiorização protagonizado nos anos anteriores, coube
à Ufal consolidar tais processos. Na gestão do docente Eurico de Barros Lôbo Filho (2011 a
2015), a Ufal passou a imprimir uma dinâmica administrativa própria à instituição, a partir de
referenciais de identidade gestionária, traduzidos nas três dimensões que seguem: Cultura:
como compreensão e valorização da identidade local e construção de novos paradigmas
comportamentais, organizacionais e pedagógicos; Visão Sistêmica: como integração e
flexibilização das atividades acadêmicas e administrativas; Qualidade: como aprimoramento e
consolidação do desenvolvimento institucional com sustentabilidade. Dentre as diversas ações
implementadas destacam-se: implantação do Núcleo Docente Estruturante; ampliação do
número de vagas no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), com 23 novas vagas, e no
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), totalizando 395 vagas;
aquisição do Sistema Integrado de Gestão (SIG) e seus subsistemas específicos (Sistema
Integrado de Gestão e Recursos Humanos (SIGRH), Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos (Sipac) e Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
(Sigaa); projeto da subestação de energia elétrica aprovado e entregue; realização da 2ª Bienal
do Livro; instituição do Serviço de Informação ao Cidadão SIC, da Coordenação de
Planejamento, Avaliação e Informação (CPAI) vinculada à Proginst, e da Auditoria Geral;
aprovação do Regulamento Geral dos Programas de Pós-graduação stricto sensu da Ufal;
implementação do Comitê de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Ufal,
46
por meio da Portaria nº 150, de 13 de fevereiro de 2014; criação de novos cursos no Campus de
Arapiraca (Licenciaturas em Pedagogia e em Letras, Administração Pública e Medicina, este
último aprovado em 2015 e implantado em 2016), na Unidade Educacional de Penedo
(Engenharia de Energias Renováveis, Engenharia Florestal, Agroecologia, Engenharia de
Produção, Sistemas de Informação e Licenciatura em Ciências Biológicas) e no Campus A. C.
Simões (Licenciatura em Letras-Libras). No processo de consolidação da expansão e
interiorização da Ufal, diversas obras foram entregues, dentre ela destacam-se: Hospital
Veterinário Universitário da Unidade Educacional de Viçosa; Centro de Interesse Comunitário
(CIC); Restaurante em Viçosa; residência universitária no A. C. Simões; prédios do Instituto de
Computação (IC) e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac); Bloco
de Biblioteconomia; além da instalação da sala cofre para o data center, entre outras.
A partir de 2014, e nos anos subsequentes, as instituições federais de ensino superior
(Ifes) passam a ter seus orçamentos reduzidos, o que impacta nos processos de gestão da
Universidade, especialmente na consolidação da expansão e interiorização de sua infraestrutura.
Nesse contexto adverso, sob o slogan “Ufal Democrática, Autônoma, Transparente e
Socialmente Referenciada”, foi eleita a 13ª gestão da Ufal, tendo assumido como reitora a
docente Valéria Correia. Apesar dos desafios impostos pela redução dos recursos financeiros,
especialmente os de capital, a Ufal ratificou os processos de consolidação de sua expansão e de
avanço da qualidade educacional. Como resultado desses esforços, a Universidade conseguiu
concluir 26 obras referentes ao processo de expansão. Dentre elas, destacam-se: início do
funcionamento dos Restaurantes Universitários – RU nos campi de Arapiraca e do Sertão, com
o modelo do RU ágil, ampliando e consolidando a política de assistência estudantil nos campi
fora de sede; término e entrega do maior complexo esportivo da região Nordeste já construído
em universidades, com uma área de mais de 40 mil metros de infraestrutura para práticas de
esportes olímpicos e paraolímpicos; entrega das obras do bloco dos cursos do eixo saúde, da
piscina semiolímpica e do ginásio de esportes do Campus de Arapiraca; inauguração da
Unidade Docente Assistencial Professor Gilberto de Macedo (UDA), para oferta de serviços
diversos de assistência à população circunvizinha ao Campus A. C. Simões, além de outros
feitos. Ainda na gestão da docente Valéria Correia, a Ufal experimentou o seu primeiro processo
de recredenciamento desde a sua criação em 1961, recebendo o conceito 4 na avaliação
realizada pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), atestando a qualidade de todo o trabalho construído e consolidado pela Ufal ao
longo de sua história junto à sociedade. Os trabalhos realizados pela Ufal nos processos de
47
avaliação dos cursos remetem aos seus cursos o conceito “Muito Bom”, elevando a faixa
continua dos índices de 2,8 para 2,93, episódio que ocorreu pela primeira vez na história da
Universidade, desde que os indicadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (Sinaes) foram estabelecidos. Nos processos de democracia e transparência impressos
à gestão, destacam-se os seguintes, entre outros: construção do PDI de forma participativa;
inauguração da transmissão online das sessões do Consuni; institucionalização dos fóruns dos
técnicos como espaço de diálogo entre os técnicos e a gestão; audiências públicas de prestação
de contas realizadas anualmente; publicização de notas técnicas anuais acerca do orçamento da
Ufal; realização do fórum universitário popular com a participação dos movimentos populares
e entidades culturais do campo e da cidade. Nos processos de regulamentação, destacam-se:
resoluções que regulamentam o uso do nome social de pessoas que se autodenominam travestis,
transexuais, transgênicos e intergêneros; aprovação de cotas na pós-graduação, ampliando as
políticas de inclusão e diversidade; inserção da extensão como componente curricular
obrigatório nos cursos de graduação; aprovação da política de internacionalização da Ufal;
criação do Plano Anual de Aquisições e Contratações (Paac); garantia de assentos dos campi
do interior no Consuni, entre outras medidas. Como emblema da afirmação da Ufal no cenário
nacional de produção científica, merece citação a realização da 70ª Reunião Anual da Sociedade
Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 2018, evento realizado pela primeira vez no
estado de Alagoas, com uma estimativa de público circulante de 35.118 (trinta e cinco mil,
cento e dezoito) pessoas. Eventos locais capitaneados institucionalmente também tiveram início
nesse período, a exemplo do Ufal de Portas Abertas, com uma programação dedicada a auxiliar
os estudantes do ensino médio a conhecer melhor os cursos de graduação da Ufal, e do
Seminário Institucional de Monitoria (SIM UFAL), agregando e congregando os diferentes
campi e unidades de ensino. Nesse sentido, também merece destaque o caráter inovador da 9ª
Bienal Internacional do Livro de Alagoas, prevista para ser realizada nas ruas, praças e espaços
públicos e históricos do também histórico bairro do Jaraguá e que pretende ser um marco da
aproximação da Ufal com a comunidade e de compromisso institucional com a valorização
acadêmica e cultural da população alagoana, intento subscrito ao tema do evento: “Livro
Aberto: Leitura, Liberdade e Autonomia”.
A sumarização de realizações de gestões da Universidade nas últimas duas décadas
apresentada nesta parte do PDI UFAL 2019-2024 tem um duplo intento: destacar a expressiva
expansão da Universidade e os esforços para a melhoria das atividades de ensino, pesquisa,
extensão e gestão e, fundamentalmente, afirmar que a potencialidade institucional da Ufal é
48
muito superior aos dilemas e tensões que marcam o cotidiano da vida acadêmica.
3.2 Princípios, finalidades e objetivos da Ufal
De acordo com o Estatuto da Ufal11, no seu artigo 1º, parágrafo único, a Universidade
observa os seguintes princípios e finalidades decorrentes de sua natureza de instituição pública
e gratuita:
a) da gestão democrática e descentralizada;
b) da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e eficácia,
da publicidade de seus atos;
c) da ética, como norteaora de toda a prática institucional, em todas as suas
relações internas e com a sociedade;
d) da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
e) da liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e
socialização do saber;
f) da universalidade do conhecimento e do fomento à interdisciplinaridade;
g) do desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e socioeconômico
do Estado de Alagoas;
h) da regular prestação de contas;
i) da articulação sistemática com as diversas instituições e organizações da
sociedade.
O artigo 2º do mesmo instrumento apresenta os objetivos institucionais da Ufal:
I - estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e
dopensamento reflexivo;
II - formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a
inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da
sociedade brasileira, colaborando na sua formação contínua;
III - incentivar o trabalho de pesquisa e a investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura,
e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
IV - promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos, e técnicos
que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do
ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação;
V - estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular
os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e
estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;
11
Aprovado pela Portaria MEC nº 4.067, de 29 de dezembro de 2003. Disponível
<http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/igdema/institucional/documentos/estatuto-e-regimento-daufal/at_download/file>.
em
49
VI - promover a extensão, aberta à participação da população, visando à
difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e das
pesquisas científicas geradas na instituição.
Tais princípios, finalidades e objetivos orientam, de forma geral, o previsto neste PDI
UFAL 2019-2024.
3.3 Missão, visão de futuro e princípios do PDI
Missão da Ufal
A Universidade Federal de Alagoas tem por missão produzir e socializar conhecimentos
científicos, tecnológicos e culturais, a partir do ensino, da pesquisa e da extensão, de modo a
formar acadêmica e profissionalmente sujeitos capazes de atuar de forma ética, inclusiva e
democrática na sociedade.
Visão de futuro da Ufal
Ser referência local, regional e internacional em ensino, pesquisa e extensão, de forma
ética, inclusiva, transparente, democrática e socialmente referenciada, de modo a impactar
positivamente a realidade social.
Princípios do PDI:
Respeito à dignidade, à igualdade, à liberdade de expressão e à diversidade da
pessoa humana.
Compromisso com a universidade pública, democrática, gratuita, laica e
socialmente referenciada;
Compromisso com a inclusão e a acessibilidade;
Responsabilidade ambiental;
Ética e transparência.
50
3.4
Áreas de atuação acadêmica: Ensino – Pesquisa – Extensão
3.4.1 Ensino
A Universidade Federal de Alagoas, de acordo com seu Estatuto e Regimento Geral12,
atua na área de ensino por meio da oferta de:
Formação na educação infantil, por meio do Núcleo de Desenvolvimento
Infantil;
Cursos de ensino profissional e tecnológico, por meio da Escola Técnica
de Artes;
Cursos de graduação (bacharelados e licenciaturas), abertos aos
concluintes do ensino médio ou equivalente, classificados mediante
processo seletivo;
Cursos de pós-graduação, abertos aos diplomados em cursos de
graduação, classificados mediante processo seletivo, nos seguintes
níveis: aperfeiçoamento, especialização, mestrado, doutorado e pósdoutorado;
Cursos sequenciais, abertos aos candidatos que atendam aos requisitos
estabelecidos pela instituição no ato de sua criação, conforme suas
finalidades, mediante classificação em processo seletivo;
Cursos de extensão, abertos aos candidatos que atendam aos requisitos
estabelecidos pela instituição no ato de sua criação, conforme suas
finalidades.
A respeito desses cursos afetos ao ensino, o artigo 35 do Regimento Geral da Ufal
preconiza o seguinte:
Os cursos oferecidos pela Universidade, respeitadas as suas especificidades,
observarão os seguintes princípios:
12
O Regimento Geral foi aprovado pela Resolução nº 1/2006-CONSUNI/CEPE, de 16 de janeiro de 2006.
Disponível
em
<http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/igdema/institucional/documentos/estatuto-eregimento-da-ufal/at_download/file>.
51
I. compreensão do currículo como a totalidade de experiências formativas,
no qual o educando é sujeito de seu processo de conhecimento, sendo
estimulado a desenvolver elevados graus de autonomia intelectual, política,
cultural e estética;
II. oferta de formação teórico-prática, referenciada na qualidade acadêmica e
no compromisso social de construção de valores da ética e da cidadania;
III. flexibilidade na organização curricular, para promoção de perfis
profissionais flexíveis, aptos a desenvolver novas competências e habilidades
e posicionarem-se criticamente frente à realidade.
Os cursos podem ser oferecidos nas modalidades presencial ou a distância, conforme o
artigo 36 do Regimento Geral, devendo ser vinculados às unidades acadêmicas da instituição,
incluindo nisso os cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de aperfeiçoamento e
especialização, e sricto sensu, em nível de mestrado e doutorado. No caso da pós-graduação, os
parágrafos do artigo 61 e o artigo 62 do Regimento Geral da Ufal indicam o seguinte:
1º A implantação de cursos de Pós-Graduação “Sricto Sensu” depende da
prévia recomendação de seus projetos pedagógicos pela CAPES[Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior] e da subsequente
homologação pelo Conselho Universitário.
§ 2º A implantação de cursos de Pós-Graduação “Lato Sensu” depende da
prévia aprovação de seus projetos pedagógicos pelo Conselho Universitário.
§ 3º Do projeto pedagógico dos cursos constarão, entre outros, os critérios de
verificação de aprendizagem e o sistema acadêmico do curso.
Art. 62. A admissão em curso de Pós-Graduação far-se-á mediante prévia
aprovação em processo seletivo específico.
Parágrafo Único – O processo seletivo poderá constar, alternativa ou
concomitantemente, conforme definido no projeto pedagógico do curso, de
provas escritas e/ou orais, entrevistas, análise de currículo ou análise de
propostas de planos de estudos e de pesquisas.
No exercício da autonomia das unidades acadêmicas para a criação de cursos de
graduação, pós-graduação e sequenciais, deve-se observar a necessidade de aprovação prévia
do Conselho Universitário, conforme indicado no parágrafo primeiro do artigo 26 do Estatuto
da Ufal.
3.4.2 Pesquisa
A pesquisa, um dos tripés da universidade, é uma dimensão do desenvolvimento
soberano – científico, tecnológico, cultural, artístico, social e econômico – do país. A Ufal
realiza pesquisas nas mais diversas áreas de conhecimento, conforme a classificação das
grandes áreas de conhecimento da Capes e do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq)13. No caso específico da pós-graduação, as áreas de avaliação
52
consideradas pelo sistema Qualis/Capes são as que seguem:
Ciências Exatas e da Terra (Matemática / Probabilidade e Estatística, Ciência da
Computação, Astronomia / Física, Química, Geociências)
Ciências Biológicas (Ciências Biológicas I, Ciências Biológicas II, Ciências
Biológicas III, Biodiversidade)
Engenharias (Engenharias I, Engenharias II, Engenharias III, Engenharias IV)
Ciências da Saúde (Medicina I, Medicina II, Medicina III, Odontologia, Farmácia,
Enfermagem, Nutrição, Saúde Coletiva, Educação Física)
Ciências Agrárias (Ciências Agrárias I, Zootecnia / Recursos Pesqueiros, Medicina
Veterinária, Ciência de Alimentos)
Ciências Sociais Aplicadas (Direito; Administração Pública e de Empresas,
Ciências Contábeis e Turismo; Economia; Arquitetura, Urbanismo e Design;
Planejamento Urbano e Regional / Demografia; Comunicação e Informação,
Serviço Social) Ciências Humanas (Filosofia, Sociologia, Antropologia /
Arqueologia, História, Geografia, Psicologia, Educação, Ciência Política e
Relações Internacionais, Teologia)
Linguística, Letras e Artes (Letras / Linguística, Artes / Música)
Multidisciplinar (Interdisciplinar, Ensino, Materiais, Biotecnologia, Ciências
Ambientais)
Outros
De acordo com o Estatuto e o Regimento Geral da Ufal, artigos 31 e 63,
respectivamente, a pesquisa deve objetivar a produção, a crítica e a difusão de conhecimentos
diversos – culturais, artísticos, científicos e tecnológicos – em articulação com o ensino e a
extensão, com o compromisso de atendimento de interesses coletivos da sociedade em geral e,
especialmente, da sociedade nordentina e alagoana.
O artigo 32 do Estatuto da Ufal orienta que a universade assegure “o desenvolvimento
da pesquisa e da produção acadêmica, respeitando a liberdade científica, artística e cultural”,
devendo ser previstos, para tanto, recursos orçamentários, considerando as prioridades defini-
13
Essas agências utilizam classificações distintas de áreas de conhecimento. Como não há discrepâncias de fundo,
é possível considerá-las equivalente. Conferir em <http://www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/pesquisa-epos-graduacao/repositorio-propepg-2019/documentos-dpe/tabela-de-equivalencia-areas-do-conhecimento-cnpqe-capes-pdf/@@download/file>.
53
das pela comunidade acadêmica.
O artigo 64 do Regimento Geral, por sua vez, discrimina medidas de incentivo à
pesquisa a serem perseguidas pela Ufal:
I. concessão de bolsas de pesquisa de categorias diversas, inclusive de
iniciação científica para discentes regulares da Universidade;
II. formação de pessoal em cursos de pós-graduação próprios ou de outras
instituições nacionais, estrangeiras ou internacionais;
III. concessão de auxílio para execução de projetos de pesquisa específicos;
IV. formalização de convênios com agências de fomento à pesquisa nacionais,
estrangeiras ou internacionais, visando a programas de investigação
específica;
V. intercâmbio com outras instituições científicas, estimulando os contatos
entre pesquisadores e o desenvolvimento de projetos comuns;
VI. divulgação de resultados de pesquisas realizadas;
VII. promoção de congressos, simpósios e seminários para estudo e debate de
temas científicos, bem como a participação em iniciativas semelhantes,
levadas a efeito em outras instituições.
No artigo 65 do mesmo documento, a autonomia das unidades acadêmicas para a
programação de atividades de pesquisa está garantida, tendo como referência a política
institucional definida pelo Conselho Universitário, a regulamentação de questões éticas por este
órgão máximo e a apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa da Ufal, no caso de pesquisas
que envolvam seres humanos e animais, como indica o artigo 66.
3.4.3 Extensão
Considerando o artigo 33 do Estatuto da Ufal, a extensão, um dos mais importantes
marcos legais da instituição, é assim caracterizada:
Art. 33. A extensão é o processo de relações diretas e recíprocas com a
sociedade, que se desenvolverá de forma indissociável com o ensino e a
pesquisa, observando:
I - objetivos de promoção do conhecimento, democratização do acesso ao
saber, elevação do nível cultural da população e intervenção solidária junto à
comunidade para a transformação social, inclusive a relação respeitosa entre
conhecimento popular e conhecimento científico e filosófico;
II - respeito à liberdade científica, artística e cultural da comunidade
universitária e aos direitos de cidadania e autonomia da comunidade externa;
III - os compromissos sociais, éticos e políticos com os interesses coletivos da
sociedade e com os valores da cidadania, particularmente com os da Região
Nordeste e do Estado de Alagoas.
No mesmo documento, o artigo 34 indica que “Cabe à Universidade assegurar o
54
desenvolvimento dos programas e projetos de extensão consignando em seu orçamento recursos
para esse fim”.
Complementando as disposições estatutárias, o artigo 67 do Regimento da Ufal define
a Extensão Universitária como “processo educativo, cultural e científico que articula o Ensino
e a Pesquisa de forma indissociável e viabiliza a relação transformadora entre Universidade e
Sociedade [...]”. Os incisos do referido artigo indicam que a extensão observará o seguinte:
I. a promoção da arte e do conhecimento, a democratização do acesso ao saber,
e a intervenção solidária junto à comunidade, para a transformação social,
inclusive a relação respeitosa entre expressões artísticas e culturais, populares
e eruditas, bem como entre o conhecimento popular e o conhecimento
científico e filosófico;
II. respeito à liberdade científica, artística e cultural da comunidade
universitária e aos direitos de cidadania e autonomia da comunidade externa;
III. compromissos sociais, éticos e políticos com os interesses coletivos da
Sociedade e com os valores da cidadania, particularmente com os da região
Nordeste e do Estado de Alagoas.
O artigo 68 do Regimento da Ufal define, ainda, que a extensão se desenvolverá “sob a
forma de ações integradas no cumprimento de programas específicos, ou de cursos e atividades
de formação nas modalidades de atualização profissional e difusão cultural”. O parágrafo único
desse mesmo artigo indica as seguintes formas de realização de atividades de extensão:
atendimento; consulta; realização de estudos; elaboração e orientação de projetos em matérias
científicas, técnicas, educacionais, artísticas e culturais. A participação em iniciativas realizadas
em quaisquer desses setores é também considerada atividade de extensão.
O planejamento dessas áreas de atuação acadêmica – ensino, pesquisa e extensão –
assim como a condução das mesmas, conforme expresso neste PDI, devem observar o princípio
da indissociabilidade, conforme indicado na alínea d do parágrafo primeiro do artigo 1° do
Estatuto da Ufal.
4 A UFAL QUE TEMOS
Neste tópico apresentam-se dados gerais da Ufal e apontamentos sobre sua
sustentabilidade orçamentária.
4.1 Ufal em números
A Ufal é composta por 3 campi (Campus A. C. Simões – Maceió, Campus de Arapiraca,
55
Campus do Sertão – Delmiro Gouveia). Além desses municípios, a Ufal está presente nas
cidades de Palmeira dos Índios, Penedo, Viçosa e Santana do Ipanema por meio das unidades
educacionais dos campi fora de sede, atendendo à juventude e à sociedade em geral da região.
Também, por meio da educação a distância, a Ufal está presente em 10 Polos UAB nos
municípios de Palmeira dos Índios, Olho D’Agua das Flores, São José da Lage, Matriz do
Camaragibe, Maragogi, Penedo, Santana do Ipanema, Maceió, Delmiro Gouveia, Arapiraca.
Além das atividades desenvolvidas nesses campi, unidades educacionais e polos, a Ufal
proporciona o acesso à arte, cultura e conhecimento para a população alagoana por meio de 8
(oito) equipamentos culturais, dentre eles o Museu Théo Brandão, o Museu de História Natural
e a Usina Ciência. Em 2018, esses equipamentos culturais beneficiaram cerca de 71.578 (setenta
e uma mil, quinhentos e setenta e oito) pessoas. A Ufal também oferta serviços gratuitos para
a população em vulnerabilidade social nas áreas da saúde – como a clínica odontológica,
serviços de atenção à saúde mental e laboratórios – e da cultura, como a escola de música, teatro
e dança, além de serviços sociais, como o escritório de assistência jurídica à população carente
e as incubadoras de empresa de base tecnológica, apenas para citar alguns exemplos.
Considerando dados de 2018, a Ufal agrega 3.406 (três mil, quatrocentos e seis)
servidores e cerca de 29.904 (vinte e nove mil, novecentos e quatro) estudantes, estes últimos
distribuídos entre 100 (cem) cursos de graduação e 55 (cinquenta e cinco) cursos de pósgraduação lato e stricto sensu; neste mesmo ano, a cobertura do programa de assistência
estudantil foi ampliada, passando a atender 5.261 (cinco mil, duzentos e sessenta e um)
estudantes com vulnerabilidade socioeconômica cursando a graduação, os quais foram
atendidos nas modalidades de bolsa permanência e auxílios.
Em 2019 a Ufal passou a contar com 5 (cinco) restaurantes universitários em
funcionamento, localizados no Campus A.C. Simões, no CECA, na Unidade Educacional de
Viçosa, no Campus de Arapiraca/Sede e no Campus do Sertão/Delmiro Golveia, estes últimos
entregues à comunidade universitária em 2019. Em 2018, os RU do Campus A.C. Simões, do
CECA e da Unidade Educacional de Viçosa forneceram, no total, 781.152 (setecentas e oitenta
e uma, cento e cinquenta e duas) refeições.
Em acréscimo ao ensino superior, a Ufal oferta cursos de nível médio – especificamente
na Escola Técnica de Artes, que contou com 292 (duzentos e noventa e dois) estudantes
matriculados em 2018 – e atende a educação infantil no Núcleo de Educação Infantil (NDI),
tendo recebido 87 (oitenta e sete) crianças em 2018. Além disso, a Ufal oferta atividades e
56
serviços no Hospital-escola Prof. Alberto Antunes (Hupaa), incluindo atendimento de média e
alta complexidade para cerca de 95% da população alagoana que depende do Sistema Único de
Saúde (SUS); em 2018 foram registrados 324.426 (trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos
e vinte e seis) exames laboratoriais, 182.569 (cento e oitenta e duas, quinhentos e sessenta e
nove) consultas ambulatoriais e 22.842 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois)
atendimentos da Unidade de Reabilitação.
A Tabela 1, a seguir, sintetiza a Ufal em números, considerando dados até dezembro de
2018:
Tabela 1 – Ufal em números – 2018
LOCAIS DE OFERTA
Campi
Unidades acadêmicas
Unidades educacionais fora de sede
Polos UAB
ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Pró-reitorias
Órgãos de apoio acadêmico
Órgãos de apoio administrativo
Órgãos de assessoramento
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO
Servidores da Ufal
Docentes em exercício
Técnicos administrativos
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Cursos técnicos profissionalizantes
Cursos de graduação
Cursos de pós-graduação lato sensu
Cursos de pós-graduação stricto sensu
Matriculados na educação infantil (NDI) (2 a 5 anos de idade)
Matriculados em cursos técnicos profissionalizantes
Matriculados em cursos de graduação
Matriculados em cursos de pós-graduação lato sensu
Matriculados em cursos de pós-graduação stricto sensu
Grupos de pesquisa
Projetos de extensão
Cursos de extensão
Estudantes contemplados com ação de assistência estudantil
3
23
4
10
6
7
6
8
3.406
1.640
1.766
12
10014*
6
55
87 crianças
292
27.568*
471
1.865
375
346
238
5.261
* Dados do Censo da Educação Superior de 2018.
14
Segundo a última edição do Censo da Educação Superior (Censup), em 2018, a Ufal oferta atualmente 100 (cem)
cursos de graduação, sendo que nesse quantitativo institucional não é levada em consideração a variação daoferta em
relação aos turnos de funcionamento dos cursos, mas a quantidade de cursos cadastrados no sistema eletrônico de
monitoramento da educação superior do Ministério da Educação, e-Mec, implantado desde 2007. Desse modo,
independente dos turnos que um curso é ofertado, se trata da oferta de um mesmo curso. Assim, institucionalmente, são
considerados 99 cursos em funcionamento, sendo 88 presenciais e 11 na modalidade a distância.
57
Exames laboratoriais
Consultas ambulatoriais
Atendimentos na Unidade de Reabilitação
ÍNDICES INSTITUCIONAIS
IGC Contínuo 2018 (Índice geral de cursos – Inep)
Média dos CPC dos cursos de graduação (2016-2018) (Inep)
Média do Mestrado (Inep)
Média do Doutorado (Inep)
IGC (Índice Geral de Cursos – Inep)
Conceito Institucional 2018 (Inep)
324.426
182.569
22.842
2,9287
2,74
4,19
4,41
3
4
Fonte: Relatório de Gestão Ufal 201815.
Consolidando o seu processo de expansão, em 2018 a Ufal entregou à comunidade 35
(trinta e cinco) novas obras, dentre elas: 3 restaurantes universitários; o maior complexo
esportivo da região Nordeste construído em uma universidade; o bloco eixo-saúde, que abrigará
os cursos de Medicina e de Enfermagem na cidade de Arapiraca; o Hospital de Clínica
Veterinária, entre outras edificações. Isso significou ampliação da estrutura e de serviços da
Universidade, demandando a expansão de contratos diversos, como de segurança e
trabalhadores terceirizados, o aumento na conta de energia, além da necessidade de compra de
mais equipamentos mobiliários. A Ufal é, portanto, uma instituição consolidada, expandindo e
interiorizando o ensino superior público, gratuito e de excelente qualidade, desenvolvendo
pesquisas e atividades de extensão com importantes impactos sociais e firmando convênios e
parcerias com o setor produtivo, prefeituras e governo do estado, contribuindo para o
desenvolvimento econômico e social de Alagoas, da região e do Brasil.
4.2 Sustentabilidade financeira: desafios para a manutenção e funcionamento
institucional com qualidade
O orçamento público brasileiro estima a receita e fixa a despesa para cada um dos seus
exercícios orçamentários, que, atualmente, coincidem com o ano civil. Elementar afirmar que
não se pode falar em despesa se não houver a receita correspondente, bem como que, para a
existência do Estado e da oferta de serviços públicos de qualidade, este terá de se constituir
como ente arrecadador.
É a partir da premissa de que o Estado deve assegurar ao cidadão direitos
mínimos assistenciais – que deverão ser custeados através dos recursos arrecadados pelo
15
Disponível
em
<https://ufal.br/transparencia/relatorios/gestao/relatorio-de-gestaointegrado_exercicio- 2018.pdf/view>.
58
próprio cidadão – que recai a necessidade de controle do gasto público. Este controle se
consolida com o advento do orçamento público, suas funções e reflexos nas relações entre os
poderes estatais e a sociedade. Dessa forma, o orçamento público é exatamente o meio que o
Estado encontra para prestar os direitos assistenciais aos cidadãos, de modo que as ações e
serviços sejam executados de forma transparente e que seu controle possa ser efetivado pelo
poder público. Isso não é diferente no cenário da Ufal e de seu efetivo desenvolvimento. Assim,
por meio da definição e da materialização do orçamento da Ufal é que podem ser
consolidadas ações de funcionamento, ampliação, manutenção, reestruturação e fomento do
ensino, da pesquisa, da extensão.
Para atender ao modelo de organização estatal que está posto, o orçamento público deve
assumir princípios norteadores16 e seguir legislação constitucional e infraconstitucional que dita
regras ao seu funcionamento.
Quanto aos princípios, o do equilíbrio orçamentário ganha destaque quando se considera
a sustentabilidade da instituição. Segundo este princípio, que reafirma o cunho contábil do
orçamento público, em hipótese alguma poderá haver despesas sem receitas correspondentes.
Dessa forma, o orçamento sempre deverá ter as despesas fixadas no montante máximo em que
as receitas foram estimadas. As manobras que os poderes porventura executam para burlar este
princípio deverão ser punidas como crime de responsabilidade, como é o caso da
superestimação de receita para aumento de dotação sem que haja recurso financeiro
correspondente. Aqui se excluem as hipóteses de créditos adicionais e alterações orçamentárias
legais, porque tais alterações serão pautadas por uma mudança fática na situação econômica e
tributária do país.
Outro princípio que deve nortear o trato das questões financeiras é o princípio da
periodicidade, ou seja, as leis do orçamento são leis de eficácia temporária, determinada ou
determinável. Esse princípio relaciona-se com o conceito de ciclo orçamentário e exercício
financeiro. Ao primeiro, porque as leis de caráter formal do orçamento justificam e embasam a
edição da lei de caráter materializado do orçamento; ao segundo, porque a própria materialidade
da lei do orçamento deve obedecer à periodicidade imposta pelo exercício financeiro, que tem
16
Os princípios orçamentários assumidos pelos poderem constituídos são os seguintes: unidade, totalidade,
universalidade, anualidade ou periodicidade, exclusividade, especificação ou discriminação, não vinculação ou
não afetação das receitas, orçamento bruto, equilíbrio, legalidade, publicidade, clareza ou objetividade, exatidão.
Informação
disponível
em:
<https://www2.camara.leg.br/orcamento-dauniao/cidadao/entenda/cursopo/principios.html>.
59
a duração de um ano/calendário comum. Isto reflete, sobremaneira, no caráter sustentável que
as finanças públicas devem conter. No caso das IFES, o princípio da periodicidade é
fundamental para que seja garantida a continuidade das atividades institucionais que dependem
de despesas previstas no orçamento. Nesse quesito, a prática do contingenciamento de recursos
por parte do governo federal afeta, sobremaneira, o funcionamento da Universidade, uma vez
que dificulta – e em muitos casos impede – a materialização de determinadas ações/atividades.
Quanto aos principais instrumentos normativos de consolidação do orçamento público,
temos o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária
Anual (LOA). Juntos, esses documentos criam mecanismos para o acompanhamento das
receitas e das despesas públicas; estabelecem meios de arrecadação; vinculam ou não gastos às
atividades específicas; programam a execução para a obtenção de resultados delimitados;
diferenciam as categorias de aplicação; fixam metas de governo; traçam parâmetros de gestão
e muitas outras ações que visam à obtenção de melhores resultados na aplicação dos recursos
do tesouro nacional – o dinheiro público. São exatamente esses documentos que balizam a
execução orçamentária e financeira da Ufal.
Em nível federal, existe a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é uma lei ordinária, tal
como o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual. Todas guardam características comuns
por serem instrumentos de planejamento e execução orçamentária. Em relação a esta legislação,
a única em que há interferência da IFES é a LOA. Tanto na fase qualitativa quanto na fase
quantitativa de elaboração da LOA, toda Ifes que figure como unidade orçamentária (UO)
vinculada à setorial contábil – no caso, o MEC – têm alguma participação.
Como é sabido, a proposta da LOA deve ser enviada ao Congresso Nacional até o dia
31 de agosto do ano imediatamente anterior ao da execução do crédito; portanto, é geralmente
no meio do ano que são encaminhados à Ufal os limites orçamentários aprovados para a nossa
UO. Sendo assim, os valores-base para o orçamento da Ufal são previamente delimitados pelo
MEC e a autonomia da Universidade restringe-se a ajustes de ações constantes da Matriz de
Alocação de Recursos de Outros Custeios e Capital – Matriz OCC, também conhecida como
Matriz Andifes, ou entre despesas correntes e de investimento. Há pouca margem de ajuste a
partir das delimitações impostas pelo MEC, que é a setorial contábil no orçamento do governo
federal. Durante o exercício orçamentário, há algumas possibilidades de interferência das IFES
para solicitar alterações orçamentárias por meio de créditos adicionais, conforme
procedimentos estabelecidos em portarias específicas.
60
As considerações acerca das questões orçamentárias apresentadas anteriormente
objetivam sublinhar a necessidade de o PDI UFAL 2019-2024 se pautar na sustentabilidade
financeira de suas ações, especialmente diante do contexto de moderação e de cortes dos
recursos públicos. Neste sentido, a noção de sustentabilidade financeira, que vem crescendo
nos últimos anos, se relaciona com o desafio de manter/ampliar resultados com o uso de menos
recursos, comprometendo menos custos de manutenção e funcionamento. Considerando o
compromisso social da Ufal, fundamento da missão e da visão institucional, tal desafio requer
capacidade organizativa para que sejam feitas escolhas estudadas e conscientes para o
engrandecimento do ensino, da pesquisa e da extensão de forma satisfatória, para que a
Universidade consiga cumprir o seu papel social da melhor maneira. Nesse sentido, existe um
conjunto de ações que devem ser consideradas indissociáveis para obtenção de resultados
institucionais satisfatórios. Esse conjunto, chamado de ciclo orçamentário, compreende o
planejamento, o exercício orçamentário em si e os reflexos destes dois no desenvolvimento da
instituição.
Aprovado através da Lei n° 13.808, de 15 de janeiro de 2019, o orçamento da
Universidade Federal de Alagoas para este ano está consolidado em R$ 848.502.231,00
(oitocentos e quarenta e oito milhões, quinhentos e dois mil e duzentos e trinta e um reais) e é
composto, em síntese, por 15 (quinze) ações orçamentárias e 3 (três) grupos de despesa. Das
ações orçamentárias, 4 (quatro) são relacionadas a pessoal e encargos sociais e representam
83,5% (oitenta e três vírgula cinco por cento) do orçamento; 5 (cinco) ações têm incidência de
créditos de investimento e representam 1,97% (um vírgula noventa e sete por cento) do
orçamento. O restante das ações diz respeito a “outras despesas correntes”, também conhecidas
como despesas de custeio, que, além das despesas com funcionamento e manutenção da
Universidade – como diárias, passagens, água, luz, telefone e transporte –, também incluem
despesas com precatórios e benefícios obrigatórios e participam com 14,53% (quatorze vírgula
cinquenta e três por cento) dos créditos orçamentários.
Como podemos observar, a Lei Orçamentária Anual da Ufal é composta de recursos do
Tesouro Nacional, havendo participação, também, de recursos diretamente arrecadados, cujo
percentual incidente sobre o valor global é de aproximadamente 0,3% (zero vírgula três por
cento). Estes recursos são estimados e são oriundos de aluguéis e arrendamentos, multas,
serviços administrativos e comerciais gerais, inscrição em vestibulares, concursos e demais
processos seletivos, entre outros.
Além dos recursos advindos de formas usiais de arrecadação, cabe destacar que, nos
61
últimos anos, em especial, os cortes de verba têm impulsionado as administrações das IFES a
recorrerem a recursos externos ao seu orçamento, a exemplo de emendas parlamentares, Termos
de Execução Descentralizada (TED)17 e editais de fomento à pesquisa. No caso da Ufal, as
emendas parlamentares individuais têm cumprido um importante papel na sustentação
financeira da Universidade, como ocorreu em 2017, 2018 e 2019. Esses recursos não são
obrigatórios, uma vez que dependem de esforço da gestão universitária para estabelecimento de
diálogos e negociações junto a políticos eleitos pelo estado de Alagoas, com vistas à obtenção
de cotas para o melhoramento de áreas específicas da Ufal. Em 2018, os recursos de emendas
parlamentares individuais representaram 33% (trinta e três por cento) do orçamento de
investimento. Em 2019 este percentual caiu para 15% (quinze por cento) em emendas
individuais, podendo subir para aproximadamente 60% (sessenta por cento) se contarmos com
a previsão de uma emenda de bancada de R$ 7.219.891,00 (sete milhões, duzentos e dezenove
mil, oitocentos e noventa e um reais). Sem o esforço político da equipe de gestão da
Universidade, os recursos de investimentos para 2019 estariam aniquilados do orçamento.
Comparado ao ano de 2018, houve para 2019 a expressa diminuição do orçamento
global, em função do agravamento dos constrangimentos orçamentários do governo federal,
com impacto tanto no grupo de pessoal quanto no grupo de despesas correntes. Ao
considerarmos a série histórica, verificamos que tal redução no orçamento de pessoal é uma
novidade. Sabendo que esse orçamento cobre despesas constitucionais (obrigatórias), não há
como precisar os impactos dessa redução, ou seja, no caso de aumentos vegetativos da folha
(nomeações em cargos, necessidades de professores substitutos, qualificação do quadro,
elevação do pagamento de auxílios), não resta claro se tais elevações seriam cobertas por
suplementação orçamentária, ou se poderia ser determinado pela Secretaria de Orçamento
Federal e pela setorial contábil da Ufal (a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC)
utilização de orçamento da Universidade para cobertura destas despesas.
Já para o caso das despesas correntes, há a redução nominal em R$1,1 milhão. Para além
desta redução nominal, há uma redução real, haja vista que os contratos de prestação de serviços
(terceirizados) sofrem reajustes anuais. Além disso, em um processo de expansão ainda em vias
de consolidação, há necessidade premente de elevação de serviços prestados à Universidade.
17
Ver explicações em <http://www.planejamento.gov.br/acesso-a-informacao/convenios-e-transferencias/termode-execucao>.
62
Os recursos de custeio (ou despesas correntes) também vêm sofrendo com frequentes
reduções. Desde o ano de 2016 não há crescimento orçamentário para essa despesa, pelo
contrário. Na contramão da diminuição orçamentária, temos o Índice de Preços ao Consumidor
(IPCA), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado
em 6,29% (seis vírgula vinte e nove por cento) em 2016, 2,95% (dois vírgula noventa e cindo
por cento) em 2017 e 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) até julho de 2018. O
IPCA interfere diretamente nos custos de funcionamento da Universidade, uma vez que esta se
constitui como consumidora de produtos e serviços.
Numa análise global dos últimos 6 (seis) anos, o orçamento de investimento previsto
para 2019 representa apenas 14% (quatorze por cento) do que era em 2014 e 11% (onze por
cento) do que era em 2015. O orçamento de custeio cresceu em 12% (doze por cento) durante
todo o período analisado, mas caiu 4% (quatro por cento) para 2018, em relação a 2016, e 1%
(um por cento) em relação a 2017, com perspectiva de manutenção da queda, conforme o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2019. Conforme analisado anteriormente, o
percentual de aumento não acompanha os índices inflacionários do país. A Tabela 2 abaixo
contém o histórico orçamentário deste período18:
Tabela 2 – Orçamento anual da UFAL entre os anos de 2013 a 2018 (Em reais)
GRUPO DE
DESPESA
1 Pessoal e
Encargos
Sociais
3 Outras
Despesas
Correntes
4
Investimentos
ANO
2013
2014
2015
2016
2017
2018
361.942.041
434.840.549
483.815.911
529.821.469
616.854.886
715.448.547
87.136.982
109.261.607
120.706.230
118.230.192
124.421.272
124.347.054
25.331.278
57.565.858
63.782.108
37.225.508
17.064.379
9.454.382
474.410.301 601.668.014 668.304.249
Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
685.277.169
758.340.537
849.249.983
TOTAL
Nos anos recentes, a gestão tem se esforçado para manter os gastos mensais fixos para
funcionamento razoável da Universidade, estimados em torno de 8,5 milhões de reais, com
pouca ou nenhuma margem para redução. São, principalmente, despesas com limpeza,
18
Desde 2016, a instituição emite notas técnicas sobre a situação do orçamento, devidamente divulgadas no portal
da instituição e que estão disponíveis em https://ufal.br/transparencia/relatorios/orcamento.
63
segurança, manutenção, energia e água dos campi e pagamento de bolsas aos estudantes.
Considerando os valores fixos mensais, se verifica que os recursos de custeio estão
completamente comprometidos com a contratualização e assistência estudantil, gerando um
deficit de aproximadamente R$ 8 milhões ao ano. A conta é simples e não fecha: são necessários
R$ 102 milhões/ano (R$ 8,5 milhões X 12 meses), sendo que a dotação aprovada na LOA para
2019 está fixada em R$ 94.347.455,00 (noventa e quatro milhões, trezentos e quarenta e sete
mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), especificamente para despesas com a manutenção
e o funcionamento da Ufal.
Nesse contexto, a gestão da Universidade Federal de Alagoas projeta o deficit de R$ 12
milhões para 2020 – sem contar com a perspectiva de novos cortes, devido, principalmente, à
Emenda Constitucional n° 95/2016 –, o que reforça o compromisso assumido com a gestão
responsável dos recursos públicos e informa que qualquer despesa adicional poderá ser drástica
ao funcionamento da Universidade, que, inclusive, não possui recursos para honrar sequer com
as obrigações contratuais de 2019 em sua completude. Desta forma, para o prosseguimento de
suas atividades, a Ufal deverá envidar esforços para otimizar custos e fazer escolhas
financeiramente sustentáveis. Neste sentido, existem grupos de trabalho que têm se esforçado
para a redução dos custos contratuais, mantendo, ao mesmo tempo, a prestação satisfatória de
serviços. Dentre as diversas ações que visam à eficácia e eficiência dos gastos públicos estão,
por exemplo, a mudança das lâmpadas comuns para lâmpadas de LED, de modo a diminuir os
custos com energia elétrica; campanhas institucionais de conscientização de uso de energia
elétrica, água e materiais descartáveis; implantação da miniusina de energia solar (com recursos
de edital da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL); melhoria na gestão e fiscalização
dos contratos administrativos, ocasionando revisão permanente dos mesmos sem,
necessariamente, acarretar em redução dos serviços.
Com base no orçamento de 2019, aprovado pela Lei nº 13.808, de 15 de janeiro, buscouse trazer para este PDI a previsão do orçamento plurianual para o período 2019-2024, da forma
mais coerente possível. Os índices utilizados para as projeções dos anos de 2020 e 2021 estão,
respectivamente, nas resoluções do Banco Central do Brasil nº 4.582, de 29 de junho de 2017,
e nº 4.671, de 26 de junho de 2018. Para 2022 e 2023, na ausência de resolução do Banco
Central, fora utilizada a projeção de meta para inflação de 4 (quatro) pontos percentuais,
considerando a média dos últimos anos. As Tabelas 3 e 4, a seguir, fundamentadas na
metodologia indicada acima, apresentam a previsão orçamentária da Ufal para o período de
64
2019 a 2024, que é aquele que engloba este PDI, antevendo duas possibilidades: a consideração
e a desconsideração de valores de emendas parlamentares para investimentos.
Tabela 3 – Previsão plurianual para o orçamento da Ufal entre os anos de 2019 a 2023,
considerando a possiblidade de emendas parlamentares (Em reais)
ANO
GRUPO DE
DESPESA
1 - Pessoal e
Encargos
Sociais
3 - Outras
Despesas
Correntes
4Investimentos
LOA 2019
2020
2021
2022
2023
TOTAIS
708.509.787
736.850.178
764.482.060
795.061.343
826.863.796
3.831.767.164
123.297.386
128.229.281
133.037.879
138.359.395
143.893.770
666.817.711
16.695.085
17.362.888
18.013.997
18.734.557
19.483.939
90.290.466
TOTAL
848.502.231 882.442.348
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/Proginst.
915.533.936
952.155.294
990.241.506
4.588.875.341
Tabela 4 – Previsão plurianual para o orçamento da UFAL entre os anos de 2019 a 2023 conforme
LOA 2019, sem emendas parlamentares (Em reais)
ANO
GRUPO DE
DESPESA
1 - Pessoal e
Encargos
Sociais
3 - Outras
Despesas
Correntes
4–
Investimentos*
TOTAL
LOA 2019
2020
2021
2022
2023
TOTAIS
708.509.787
736.850.178
764.482.060
795.061.343
826.863.796
3.831.767.164
123.297.386
128.229.281
133.037.879
138.359.395
143.893.770
666.817.711
6.915.194
7.191.802
7.461.494
7.759.954
8.070.352
37.398.796
838.722.367
872.271.261
904.981.433
941.180.692
978.827.918
4.535.983.671
*Foram desconsiderados os valores de emendas de bancada e emendas individuais na LOA 2019.
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/Proginst.
Podemos perceber, pela evolução exposta na Tabela 3, que, ainda que se adequem aos
índices inflacionários, a expansão da Ufal estará extremamente prejudicada se considerarmos o
volume orçamentário aportado para sua expansão, principalmente, entre os anos de 2014 a 2016.
Conforme cenário exposto, a Ufal volta à dimensão orçamentária proporcionalmente
equivalente aos aportes do início dos anos 2000. Há de se destacar, ainda, a primeira queda
orçamentária desde 2009. No cenário indicado na Tabela 4, a situação figura ainda mais crítica.
65
Sublinha-se, ainda, nesta breve análise situacional da questão orçamentária, a incidência
dos contingenciamentos orçamentários, determinados pelos decretos de execução orçamentária
– com os quais a Universidade sofreu nos anos de 2015 a 2017 e volta a sofrer em 2019 –, bem
como o atraso no envio de recursos financeiros que persiste até hoje.
Logo após a aprovação e publicação da Lei Orçamentária Anual em 2017, foi editado o
Decreto nº 8.961, em 16 de janeiro, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira,
estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017
e dá outras providências”. Tal decreto, alterado por outro de nº 9.018, em 30 de março daquele
mesmo ano, restringiu ainda mais os gastos propostos na primeira versão do instrumento,
reverberando no contingenciamento de mais de 42 bilhões de reais do orçamento fiscal e da
seguridade social do Poder Executivo. Para além do exposto, a Portaria nº 28/MPDG, de
fevereiro de 2017, redefiniu os limites de despesa a ser empenhada com determinados serviços,
entre os quais estão a concessão de diárias e passagens, os serviços de pessoa física e alguns
dos contratos de segurança, manutenção e limpeza, sendo vedadas novas aquisições ou locações
de bens imóveis ou veículos.
Todos os anos a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) solicita à Ufal que encaminhe
projeção desses valores com base em contratos firmados, espaços licitados, editais autorizados,
dentre outros, e faz uma conferência, tendo como referência o histórico da instituição, para
determinar a dotação orçamentária que virá na fonte 50 (fonte de recursos diretamente
arrecadados ou recursos próprios). Durante o ano, no entanto, essa situação pode mudar para
mais ou para menos, o que enseja os momentos de reestimativa de receita que, com base na sua
execução, a Ifes justifica arrecadação a maior ou a menor. São as chamadas frustrações ou
excessos de arrecadação, deficit e superavit, respectivamente.
Acontece que o indicativo de deficit e de superavit depende de anuência da SOF, então,
muitas vezes, apesar de restar comprovado o excesso de arrecadação, se torna impossível a
execução das despesas previstas por falta de dotação orçamentária, uma vez que a SOF não
acatou o pedido da Universidade. Exemplo desta situação é que desde 2013 há a solicitação de
envio de superavit de receitas auferidas em exercícios anteriores que até agora não foi atendida.
No relatório resumido da execução orçamentária (RREO) de fevereiro de 2018 da Secretaria do
Tesouro Nacional, a Ufal contava com 15 milhões de reais consolidados em superavit
financeiro
acumulado.
66
Acerca das receitas próprias, passíveis de serem arrecadadas pela Ufal no período deste
PDI 2019-2024, a Tabela 5 indica o seguinte:
Tabela 5 – Previsão plurianual de arrecadação da Ufal entre os anos de 2019 a 2023
FONTE
250
NATUREZA DA
RECEITA
Serviços
Administrativos
e
Comerciais Gerais
Inscrição
em
Concursos e
Processos Seletivos
Outras
receitas
correntes
Aluguéis
e
arrendamentos
LOA
2019
2020
2021
2022
2023
964.766
1.003.357
1.040.983
1.082.622
1.125.926,69
669.973
696.772
722.901
751.817
781.889,58
141.658
147.324
152.849
158.963
165.321,46
626.703
651.771
676.213
703.261
731.391,48
Fonte: Dados trabalhados pela CPO/Proginst.
Nesse cenário, cabe destacar a consideração da comissão do Inep quando da avaliação
da Ufal em 2018, justificando o conceito 3 em sustentabilidade financeira:
A Pró-Reitoria de Gestão Institucional (PROGINST) cuida da Programação
Orçamentária, do Planejamento, Avaliação e Informações e da Administração
de Suprimentos e Serviços. As fontes de recursos da UFAL são basicamente
oriundas de orçamento público e podem ser de fontes globais ou específicas.
Fontes próprias de recursos são tradicionalmente baixas e recursos via projetos
são gerenciados pelos próprios projetos. Basicamente, houve uma redução
significativa no orçamento da UFAL se observando um contingenciamento de
recursos financeiros da ordem de 60% em 2016 e de 40% em 2017. Mesmo
com estes contingenciamentos de recursos públicos a UFAL tem envidado
esforços no sentido da manutenção de alguns programas de impacto social
desenvolvidos dentro da Instituição (...). Entre eles, pode citar, restaurante
universitário, residência universitária, bolsas de permanência e assistência à
saúde. Conforme o Relato Institucional de fev/2018, a UFAL implementou
campanhas de redução de consumo de energia, combustível, diárias,
passagens, material de consumo, serviços de terceiros foram implementadas
no sentido de minimizar em outras áreas mais estratégicas os impactos
negativos desses contingenciamentos. Em relação aos investimentos, a
redução de recursos foi bastante expressiva atingindo aproximadamente 90%
de redução dos recursos em relação a 2014. Em suma, os planos de despesas
estabelecidos no PDI 2014/17 vem sendo prejudicados ano após ano. A
previsão de despesas de custeio para 2015, 2016 e 2017 era de R$
99.062.159,54, R$ 104.015.267,51 e R$ 109.216.030,89 respectivamente, e as
despesas de investimento para esses mesmos anos eram de R$ 44.551.917,01,
R$ 46.779.512,86 e R$ 49.118.488,50 respectivamente. As despesas de
investimento caíram significativamente (LOA 2018 R$ 9.454.382,00) em
quase 95%. A maneira de divisão dos recursos da instituição segue padrão
67
nacional, ou seja, levam-se em conta o número de alunos entrantes, alunos
matriculados e alunos formandos. Em reunião com os alunos os mesmos se
disseram muito prejudicados com estas políticas de contingenciamento de
recursos financeiros pois os programas sociais foram atingidos. Já os
professores têm sentido tais restrições orçamentárias principalmente nas
paralisações de investimentos da IES. Diante deste quadro, esta Comissão
entende que as fontes de recursos previstas estão atendendo de maneira
suficiente às despesas de custeio e de pessoal, porém a redução nas despesas
de investimento foram expressivas o que pode comprometer, num período
curto, as atividades de extensão e pesquisa definidas no PDI da UFAL
principalmente na manutenção dos investimentos feitos num período recente
(grifos nossos)19.
O cenário que se monta é desafiador. Se não houver uma efetiva garantia de recursos e
de sua ampliação para as IFES, por parte do governo federal, corre-se o sério risco de
sucateamento e estagnação do ensino, da pesquisa, da extensão e do papel social que uma
universidade representa. Tal movimento pode significar o maior retrocesso da Universidade
desde sua criação. Neste sentido, a gestão da Ufal tem trabalhado diariamente para reverter e
manter a instituição funcionando satisfatoriamente, mas, nos anos vindouros, isso só será
possível se houver interesse político em investir neste segmento.
4.3 Indicadores de qualidade da instituição: avaliação MEC/Inep
Os indicadores oficiais das instituições de ensino superior do Brasil – públicas ou
privadas – são definidos pelo Sinaes.
Para a avaliação das instituições, tanto para credenciamento quanto para
recredenciamento, processos obrigatórios a cada 5, 8 ou 10 anos, o MEC e o Inep consideram
os seguintes indicadores: Índice Geral de Cursos (IGC) e Conceito Institucional (CI).
Para a avaliação dos cursos das IES, são considerados o Conceito Preliminar dos cursos
(CPC) e o Conceito de Curso (CC) para atos de reconhecimento de cursos novos e cursos que
entraram em protocolo de compromisso, em razão de conceito insatisfatório em alguma
avaliação anterior.
Atualmente o IGC da Ufal é 3, sendo as seguintes as variáveis que compõem este
indicador:
19 Ver página 44 do relatório de avaliação do INEP ocorrida em 2018 em documento disponível em
<https://ufal.br/transparencia/relatorios/recredenciamento>.
68
Conceito médio da graduação: média ponderada das notas contínuas de CPC pela
quantidade de matrículas nos respectivos cursos de graduação. A série histórica indicada
no Gráfico 1, a seguir, indica, a partir de 2016, a retomada da elevação deste indicador:
Gráfico 1 – Conceito médio da graduação
Conceito médio da graduação
2,74
2,730257569
2,72
2,702021
2,70
2,68
643
2,689730266
2,686851399
2,66
2,64
2,62
2,619486196
2,60
2013
2014
2015
2016
2017
Fonte: Inep (2018).
Conceito médio do mestrado: média ponderada das notas de mestrado pela quantidade
de matrículas nos respectivos cursos de mestrado. Observando-se a série histórica,
identifica-se queda dessa variável em 2017, como indica o Gráfico 2 abaixo:
Gráfico 2 – Conceito médio do mestrado
Conceito Médio do Mestrado
4,40
4, 6
4,30
4, 6
4
4, 9
4,20
4,10
4,00
3,90
3,80
3,70
56
3,630,
3,50
2013
2014
2015
2016
2017
Fonte: Inep (2018).
Conceito médio do doutorado: média ponderada das notas de doutorado pela quantidade
de matrículas nos respectivos cursos de doutorado. Atualmente a UFAL tem 3 cursos
69
de doutorado em diligência. Observando-se a série histórica a seguir, no Gráfico 3,
identifica-se queda dessa variável em 2017.
Gráfico 3 – Conceito médio do doutorado
Conceito Médio do doutorado
5,00
4,56
4,59
2014
2015
4,59
4,41
4,50
4,00
3,50
3,00
2,50
2,13
2,00
2016
2017
Fonte: Inep (2018).
O resultado do cálculo do IGC é obtido por meio de um valor contínuo que envolve as
variáveis/conceitos acima. A série histórica do IGC da Ufal indica que, apesar da queda dos
indicadores de pós-graduação, houve um forte crescimento da Ufal no IGC contínuo. Entre
2013 e 2015, este valor esteve na casa dos 2,8. Entre 2016 e 2017, a despeito da queda nas
variáveis de pós-graduação, essa faixa subiu para a casa dos 2,9, como é possível verificar no
Gráfico 4 abaixo:
Gráfico 4 – Faixa contínua do IGC da Ufal
IGC (Cont ínuo)
2,94
2,93
2,92
2,92
2,90
2,88
2,88
2,86
2,83
2,82
2013
2014
2,83
2015
2016
2017
Fonte: Inep (2018).
70
O IGC de 2017, 2,93, está bem próximo de 2,945, valor que pode resultar em mudança
para mais do IGC da Ufal, conforme os parâmetros Inep de conversão do valor contínuo do
IGC, expostos na Figura 2 abaixo.
Figura 2 – Parâmetros de conversão do valor contínuo do IGC
Fonte: Inep (2019).
Considerando os indicadores acima, que compõem o IGC da Ufal, verifica-se IGC 3,
com potencial de nos próximos anos elevar este conceito.
Em relação ao IGC, o que se pretende ao longo dos 5 anos deste PDI é elevar o conceito
médio da graduação e da pós-graduação, conforme objetivos estratégicos e metas que serão
demonstrados mais adiante.
O Conceito Institucional (CI), por seu turno, resulta de avaliação para fins de
credenciamento e de recredenciamento institucional periódico. No caso da Ufal, é considerado
o ato de credenciamento aquele datado de sua criação, em 1961. O seu primeiro ato de
recredenciamento ocorreu em 2018, processo que mobilizou intensamente equipes da gestão
central e das unidades acadêmicas e que culminou com a visita de comissão do Inep. Ao final
desse processo, a Ufal alcançou o CI 420, e, dessa forma, o próximo ato de recredenciamento da
Ufal está previsto para ocorrer em 2026.
O CI considera 51 indicadores, agrupados em 5 dimensões, que podem ser pontuados
com conceitos que variam de 1 a 5. No recredenciamento de 2018 a Ufal recebeu conceitos de
3 a 5, assim distribuídos entre os 51 indicadores:
9 indicadores com conceito 5
36 indicadores com conceito 4
20 Ver relatório do recredenciamento Ufal em <https://pdi.Ufal.br/documentos/recredenciamento> .
71
6 indicadores com conceito 3
O conceito 5, considerado ótimo, foi atribuído aos seguintes indicadores institucionais:
Políticas de ensino e ações acadêmico-administrativas para os cursos de graduação.
Políticas de ensino e ações acadêmico-administrativas para os cursos de pósgraduação stricto sensu.
Políticas institucionais e ações acadêmico-administrativas para a pesquisa ou
iniciação científica, tecnológica, artística e cultural.
Políticas institucionais e ações acadêmico-administrativas para a extensão.
Política de formação e capacitação docente.
Gestão institucional.
Sistema de registro acadêmico.
Coerência entre o plano de carreira e a gestão do corpo docente (indicador aplicado
para fins de Recredenciamento e Credenciamento para transformação de
Organização Acadêmica).
Coerência entre o plano de carreira e a gestão do corpo técnico-administrativo
(indicador aplicado para fins de Recredenciamento e Credenciamento para
transformação de Organização Acadêmica)
Considerando que a intenção da instituição é melhorar seus indicadores até aingir o
conceito 5 (cinco), que é o máximo atribuído pelo Sinaes, destacam-se, a seguir, os 6
indicadores que receberam conceito 3 (três) pela avaliação Inep – menor nota alcançada pela
Ufal – e que merecerão atenção especial no próximo quinquênio:
Autoavaliação institucional e avaliações externas: análise e divulgação dos
resultados.
Internacionalização: coerência entre o PDI e as ações institucionais (aplica-se
quando previsto no PDI).
Programas de apoio à realização de eventos internos, externos e à produção
discente.
Política e ações de acompanhamento dos egressos.
Atuação dos egressos da IES no ambiente
socioeconômico.Sustentabilidade Financeira
72
A Tabela 6 abaixo sumariza os conceitos da Ufal nos eixos correspondentes às cinco
dimensões consideradas no processo de recredenciamento:
Tabela 6 – Eixos avaliados e conceitos atribuídos pelo MEC / INEP no processo de
recredenciamento da Ufal (2018)
Dimensão
Eixo
1
Planejamento e Avaliação Institucional
3,80
2
Desenvolvimento Institucional
3,89
3
Políticas Acadêmicas
4,00
4
Políticas de Gestão
4,50
5
Infraestrutura Física
4,00
Conceito Institucional
Conceito
4
Fonte: Relatório Inep - Recredenciamento Ufal (2018).
De modo geral, os eixos do processo de recredenciamento da Ufal foram assim
avaliados. Destacam-se positivamente as políticas de gestão, com conceito 4.5, e, como aspecto
a ser priorizado, a necessidade de fortalecimento das políticas de Planejamento e Avaliação
Institucional, eixo que se refere preponderantemente às ações da CPA e das Comissões de
Autoavaliação (CAA). O mesmo se aplica ao eixo de desenvolvimento institucional, que trata
da avaliação da relação entre o previsto no PDI vigente e as ações comprovadas por meio dos
documentos da IES.
4.3.1 Indicadores da graduação
O Conceito Preliminar de Curso (CPC) é um indicador de qualidade definido pelo INEP
para avaliar os cursos de graduação. A divulgação do CPC e da sua forma de cálculo ocorre no
ano subsequente ao da realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade).
O cálculo do CPC considera as seguintes variáveis 21: avaliação de desempenho de estudantes;
valor agregado pelo processo formativo (que corresponde a 55% do cálculo do CPC); condições
de oferta dos cursos, considerando titulação do corpo docente (30% do CPC), infraestrutura (5%
21
Ver
detalhamento
em
<http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2015/nota_tecnica_daes_n32017_calculo
_do_cpc2015.pdf> .
73
do CPC), recursos didático-pedagógicos (7,5% do CPC) e percepção do estudante sobre as
oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional (2,5% do CPC).
A Tabela 7, a seguir, apresenta a situação atual do CPC dos cursos da Ufal, relacionando
os conceitos atingidos com a quantidade de cursos, de modo que identifica-se a seguinte
situação:
Tabela 7 – CPC dos cursos da Ufal em 2018
CPC
Sem conceito
1
2
3
4
5
Número de cursos UFAL (2018)
7
0
4
56
16
1
Total
84
Fonte: Inep (2019).
Para o cálculo do IGC da Ufal estão sendo considerados os CPC dos cursos avaliados
até o ciclo trienal do Enade do ano 2017, divulgados em 2018. É importante levar em
consideração que a definição dos CPCs ocorre em ciclos trienais de avaliação, por grupos de
cursos. Considerando os resultados divulgados em 2018, a Ufal tem o seguinte panorama: 13
cursos no ciclo 1, 53 cursos no ciclo 2 e 18 cursos no ciclo 3. Assim, durante o período de
vigência deste PDI, as avaliações do Enade terão a seguinte abrangência, conforme indica o
Quadro 2 abaixo:
Quadro 2 – Ciclos de avaliação do Enade no período do PDI UFAL 2019-2024
Ano de avaliação trienal
Ciclos de avaliação trienal
2019
2020
2021
2022
2023
Ciclo 1
Ciclo 2
Ciclo 3
Ciclo 1
Ciclo 2
Quantidade de cursos a serem
avaliados
13 cursos
53 cursos
18 cursos
13 cursos
53 cursos
Fonte: Procuradoria Educacional Institucional (PEI) (2018).
Nas avaliações in loco do Inep, a Ufal também mostra evolução nos resultados. Os dados
a seguir evidenciam que as ações conjuntas da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd),
Procuradoria Educacional Institucional (PEI), Biblioteca Central e Superintendência de
74
Infraestrutura (Sinfra) têm garantido conceitos satisfatórios, bem como elevação das notas dos
cursos de graduação ao longo dos últimos 3 anos. O Quadro 3, a seguir, apresenta os
conceitos auferidos pelos cursos e que resultaram das avaliações in loco do Inep no período de
2016 a 2018:
Quadro 3 – Conceitos dos cursos avaliados in loco pelo Inep (2016-2018)
2016
Conceito
3
4
3
4
5
5
4
3
-
Curso
- Dança Licenciatura
- Educação Física bacharelado
- Engenharia de Computação
- Medicina Veterinária
2017
Curso
Geografia EAD
Letras Espanhol
- Administração Pública EAD
- Agronomia - Arapiraca
- Zootecnia - Ceca
- Enfermagem Arapiraca
- Letras Francês
2018
Ciências Sociais – Bacharelado
Letras Libras
Ciências Biológicas – Penedo
Ciências Sociais EAD
Engenharia Florestal - Ceca
História - Bacharelado
- Geografia- Bacharelado
- Letras Inglês
- Letras Inglês EAD
- Letras Espanhol EAD
Meteorologia - Bacharelado
- Química EAD
- Sistemas de Informação – Penedo
Zootecnia – Arapiraca
Fonte: PEI (2018).
Em relação ao ano de 2018, dos processos de avaliação in loco, observam-se os
seguintes apontamentos:
1) Reconhecimento de 5 cursos da EAD, dos 11 ofertados na Ufal, com conceitos
entre 3 e 4, que foram: Letras Português (conceito 3) e os demais com conceito 4: Letras
Inglês
e
Letras
Espanhol,
Ciências
Sociais
e
Química.
75
2) Reconhecimento de 4 cursos presenciais, dos 88 ofertados na Ufal, sendo três com
conceito 4 – Engenharia Florestal (Ceca), Sistemas de Informação e Ciências Biológicas – e um
com conceito 5: Letras Libras.
Com conceito 4, foram finalizados os protocolos de compromisso nos cursos de
bacharelado em Geografia e História do campus A. C. Simões, que evidenciaram aprendizados
e avanços nas suas respectivas unidades acadêmicas (IGDEMA e ICHCA) e também o de
Ciências Sociais, que alcançou o conceito 5, notadamente em função do novo projeto
pedagógico, ressaltado pela comissão como bastante inovador para a área, e também pelas
novas instalações do prédio do Instituto de Ciências Sociais, inaugurado no ano 2018. Nos três
processos avaliativos é possível afirmar que aspectos como colaboração das coordenações e
Núcleos Docentes Estruturantes dos cursos, reformulação dos projetos pedagógicos, aumento
de percentual de docentes com doutorado e da produção científica foram os aspectos
especialmente relevantes para o êxito das três avaliações.
Dos cursos com CPC insatisfatórios em ciclos trienais do Enade (anos 2014 e 2016),
foram finalizadas com êxito duas avaliações no ano de 2018: no curso de Letras Inglês e
Zootecnia. O curso de Letras Inglês obteve conceito 4, cabendo destaque para o fato de a
Faculdade de Letras ter passado por muitos processos avaliativos, o que colaborou para um
conjunto sistematizado e organizado de informações e dados de todos os cursos dessa unidade
acadêmica. O curso de Zootecnia, do Campus de Arapiraca, alcançou o conceito 3 (conceito
satisfatório) na avaliação in loco, de modo que o desafio para o Enade 2019 será o de revelar
ogrande potencial do curso, no interior do estado.
Em relação ao ano de 2019 (até junho de 2019), nas visitas in loco a Ufal obteve conceito
muito bom (4) nos cursos avaliados. Tanto os reconhecimentos dos cursos EAD quanto os
presenciais revelam que a Ufal está cumprindo com seu princípio democrático, seja no
compromisso com a expansão da oferta com a interiorização da educação superior, atendendo
do agreste ao sertão, como também garantindo a inclusão de estudantes que sempre estiveram
à margem dos processos formais de escolarização no ensino superior. O reconhecimento de
Letras Libras com conceito 5 é a confirmação dessa responsabilidade social que a Universidade
cumpre.
Quanto ao reconhecimento e/ou renovação de reconhecimento de cursos não
enquadrados no Enade, ou seja, cursos que não fazem Enade, temos na Ufal a seguinte situação
dos
Conceitos
de
Cursos
(CC),
apresentada
abaixo
na
Tabela
8:
76
Tabela 8 – CC dos cursos da Ufal em 2018
CCs - cursos não enquadrados
Sem Conceito*
1
2
3
4
5
Quantidade de cursos
2
1
0
5
6
2
Total de cursos não enquadrados no Enade
16
*Cursos em reconhecimento
Fonte: PEI (2018).
Dos 16 cursos não enquadrados no ciclo trienal do ENADE da UFAL, tem-se o seguinte:
Até junho de 2019, a Ufal tinha 2 cursos não enquadrados, ainda sem
conceito, por estarem em fase de reconhecimento (Engenharia de Agrimensura e
Agroecologia (Pronera), ambos lotados no Centro de Ciências Agrárias.
O curso de Licenciatura em Teatro, avaliado em 2014, embora tenha tido
uma avaliação insatisfatória (conceito 1), e mesmo sem o Inep ter definido uma
avaliação in loco ou protocolo de compromisso, antecipa as suas ações, uma vez
que vem buscando garantir a melhoria do curso, tendo aprovado no Consuni, em
4 de junho de 2019, a nova versão do Projeto Pedagógico do Curso (PPC),
atendendo às diretrizes curriculares nacionais de 2015.
No reconhecimento de Letras Libras, cujo novo prédio foi entregue em
2018, o curso obteve conceito máximo (nota 5).
A Ufal obteve a renovação de reconhecimento do curso de Meteorologia,
com alcance do conceito 4, elevando o anterior, que era conceito 3. Os
avaliadores tiveram a oportunidade de perceber a evolução na proposta
pedagógica do curso, incluindo o envolvimento dos discentes e docentes, bem
como perceberam a relevância social do curso, especialmente a partir dos
laboratórios e pesquisas meteorológicas de suma importância para o Estado.
Outros indicadores, do mesmo modo importantes de serem observados, são aqueles
definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sempre presentes nos relatórios de gestão
da instituição, e que se referem aos dados da graduação, como indicado na Tabela 9 a seguir:
77
Tabela 9 – Indicadores de graduação TCU (2010 – 2018)
INDICADORES
Nº de Estudantes Matriculados
Nº de Estudantes com Matrícula
Vínculo
Nº de Ingressantes no PSS/SISU
(Maceió)*
Nº de Ingressantes no PSS /SISU
(Arapiraca)*
Nº de Ingressantes no PSS/SISU
(Sertão)*
TOTAL DE INGRESSANTES
Nº de Cursos Diurnos
Nº de Cursos Noturnos
TOTAL DE CURSOS22
Nº de Estudantes – Reopção
Nº de Estudantes – Transferência
Nº de Estudantes – Reingresso
Nº de Estudantes – Desligamento
Nº de Estudantes – Desistência
Nº de Estudantes Diplomados ***
Nº de Estudantes externos em
Mobilidade Acadêmica
Nº de Estudantes UFAL em
Mobilidade Acadêmica Nacional
Nº de Estudantes UFAL em
Mobilidade
Acadêmica
Internacional
Nª de Estudantes bolsistas
PIBID/CAPES
Nª de Estudantes bolsistas
Residência Pedagógica/CAPES
Nª de Grupos PET/MEC
Nª estudantes bolsistas do PETSAUDE/MS
Nª estudantes bolsistas da
Monitoria
2010
20.766
702
2011
20.953
504
2012
25.119
66
2013
30.337
1.551
2014
28.335
2.132
2015
25.110
2.180
2016
21.950
2.377
2017
22.522
3.854
2018
28.568
1.969
3.503
3.663
3.663
3.638
3.718
3.718
3.519
4.092
3.730
770
890
890
890
990
1.020
1.516
1.113
1.039
560
640
640
640
640
640
603
554
382
4.833
64
26
90
104
13
81
674
1.726
-
5.193
68
32
100
129
35
70
135
2.022
-
5.193
68
32
100
655
394
142
342
2.107
-
5.168
68
32
100
380
112
47
1.038
2.034
-
5.348
79
33
112
349
60
57
2.384
2.068
-
5.378
80
33
113
320
52
2.574
2.128
-
5.638
80
33
113
525
103
38
1.574
08
2.520
84
5.759
80
40
120
**333
**105
**61
482
529
2.723
0
5.151
81
40
121
189
95
50
3.057
387
2.713
0
-
-
-
-
-
-
74
18
6
-
-
-
-
-
09
17
03
-
-
-
701
701
633
584
594
384
-
-
-
-
-
-
-
-
418
-
-
-
12
276
12
276
12
-
12
24
12
24
12
24
-
-
-
374
374
374
400
400
415
Fonte: NTI/Prograd/DRCA/Copeve/PEI (Inep), 2013 a 2018.
* Dados da Copeve, dos semestres letivos 2017.2 e 2018.1, correspondente ao ano civil de 2018.
** Dados fornecidos pelo Registro de Controle Acadêmico (DRCA).
*** Estudantes diplomados – Cursos EAD e Presencial (Dados coletados a partir do parâmetro TCU - 2018).
22
Segundo a última edição do Censo da Educação Superior (Censup, 2018), a Ufal oferta atualmente 100 cursos
de graduação, sendo que nesse quantitativo institucional não é levado em consideração a variação da oferta em
relação aos turnos que os cursos funcionam, mas a quantidade de cursos cadastrados no sistema eletrônico de
monitoramento da Educação Superior do Ministério da Educação (E-Mec), implantado desde 2007. Desse modo,
independente dos turnos que um curso é ofertado, se trata da oferta de um mesmo curso. No entanto, para a
contabilização dos indicadores do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme a descrição no indicador desta
tabela (total de cursos diurno e noturno), um curso que funciona em 2 ou 3 turnos é contabilizado o número de
turnos que ele ocorre. Nesse sentido, a partir do parâmetro do TCU, é verificável um número maior de 100 cursos
ofertados na Ufal, em virtude da adoção do parâmetro considerar o quantitativo de cursos que são ofertados em
cada
turno
(diurno
–
matutino
e
vespertino
–
e
noturno).
78
É importante esclarecer que a apuração dos números de estudantes matriculados,
conforme apresentados na Tabela 10, segue outra metodologia e prazo de coleta dos dados,
diferente do período do Censo da Educação Superior/Ufal 23 . Geralmente o TCU solicita
informações e os dados são coletados a partir do último dia de cada ano, ou seja, dados
referentes a 31 de dezembro, considerando o calendário civil. Já para o Censo, os dados são
coletados em abril/maio de cada ano, e considera o calendário acadêmico, período em que dados
já tiveram alterações em virtude do processo dos ajustes de matrículas, inclusive de estudantes
em disciplinas com vagas remanescentes, estágios, processos de reopção e transferência de
cursos, dentre outros ajustes que impactam e alteram os dados. Desta forma, o período de coleta
e a metodologia utilizada contribuem para não a compatibilização em termos numéricos. Por
este aspecto, a instituição tem considerando como dados oficiais aqueles coletados e fornecidos
após a coleta e finalização do Censo da Educação Superior na Ufal.
4.4 Indicadores da pós-graduação, pesquisa e inovação
No Brasil, a pós-graduação stricto sensu inclui cursos de mestrado e doutorado, os quais
podem ser de natureza acadêmica ou profissional e que se organizam em programas de pósgraduação (PPGs). Em 2018, a Ufal agregava 43 (quarenta e três) programas de pós-graduação,
ofertando à comunidade 31 (trinta e um) cursos de mestrado acadêmico e 10 (dez) de mestrado
profissional, além de 14 (quatorze) cursos de doutorado acadêmico. Naquele mesmo ano, foram
23
Apesar dessa diferença metodológica, a série histórica dos censos de 2013 a 2018 foi tomada como referência
para apresentar o conjunto de indicadores implicados na avaliação da instituição. É importante, do mesmo modo
ter ideia do tratamento de dados pelas agências que avaliam a Universidade. Assim, por exemplo, o censo,
conduzido pelo Inep, considera estudante matriculado aquele que tem vínculo em pelo menos uma disciplina e/ou
componente curricular. Também são contabilizados todos os estudantes que têm algum tipo de vínculo na
instituição. Para o censo, os dados são coletados em abril/maio de cada ano, e considera o calendário acadêmico,
período em que dados já tiveram alterações em virtude do processo dos ajustes de matrículas, inclusive de
estudantes em disciplinas com vagas remanescentes, estágios, processos de reopção e transferência de cursos,
dentre outros ajustes que impactam e alteram os dados. O TCU, por sua vez, segue outra metodologia. Geralmente
o órgão solicita informações à instituição envio de dados referentes ao último dia de cada ano, ou seja, dados
referentes a 31 de dezembro, considerando o calendário civil. Nessa época do ano, a situação das matrículas tende
a ser bastante diferente daquela em que o semestre está em plena atividade. A consideração da diferença de prazos
e metodologias no processo de avaliação do ensino superior é importante para que se compreenda a origem de
diferenças numéricas no trato de um mesmo indicador. Além disso, esse tipo de entendimento permite aos setores
pedagógicos e administrativos que sejam feitas as melhores escolhas para o conhecimento da instituição. Por este
aspecto, a Ufal tem privilegiado os dados coletados para o censo e aqueles consolidados, divulgados pelo Inep
após
a
conclusão
do
ciclo
avaliativo.
79
registradas 1.298 (mil, duzentas e noventa o oito) matrículas no mestrado e 567 (quinhentas e
sessenta e sete) no doutorado.
Abaixo, o Gráfico 5 apresenta a distribuição de cursos de pós-graduação pelas Ifes da
região Nordeste:
Gráfico 5 – Ifes Nordeste – PPGs por instituição
UFCG
UFMA
UFAL
UFPI
UFRPE
UFS
UFPB
UFRN
UFC
UFBA
UFPE
0%
10%
20%
30%
Mestrado
40%
50%
Mestrado/Doutorado
60%
70%
80%
90%
100%
Doutorado
Fonte: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/
Verifica-se que a pós-graduação stricto sensu na Ufal está concentrada em programas
que ofertam exclusivamente cursos de mestrado, representando 65% dos programas da
instituição. Esse dado contrasta com o desempenho de outras Ifes da região Nordeste, que
apresentam maior concentração de programas que ofertam cursos de mestrado e de doutorado,
entre elas Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (70%), Universidade Federal da Bahia
(UFBA) (68%), Universidade Federal do Ceará (UFC) (70%) e Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN) (58%). No caso da Ufal, apenas 32% dos programas são de
mestrado/doutorado. Por outro lado, a Ufal oferta mais programas com cursos de mestrado e
doutorado do que outras Ifes da região, como Universidade Federal do Maranhão (Ufma),
Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Universidade Federal de Sergipe (UFS).
A abertura de novos cursos de doutorado depende, em boa medida, da consolidação dos
programas que ofertam cursos de mestrado e, em função disso, os resultados das avaliações
operadas pela Capes adquirem especial importância para a identificação das potencialidades e
dos
limites
dos
diferentes
programas
institucionais.
80
A avaliação da pós-graduação no Brasil é um processo instituído oficialmente desde
1976. A partir de 1998, as avaliações passaram a considerar períodos avaliativos trienais e,
atualmente, quadrienais, conforme indicado no Quadro 4 a seguir:
Quadro 4 – Avaliações periódicas da Capes (1998 – 2016)
Avaliações
Período avaliado
Avaliação Trienal 2001
1998-2000
Avaliação Trienal 2004
2001-2003
Avaliação Trienal 2007
2004-2006
Avaliação Trienal 2010
2007-2009
Avaliação Trienal 2013
2012-2012
Avaliação Quadrienal 2017
2013-2016
Fonte: Capes (2019)24.
Desde a Avaliação Trienal 2001, os programas passaram a ser acompanhados
anualmente, de modo a aprimorar a avaliação periódica. A tendência de priorização dos
resultados sobre os processos, indicada desde a definição do Plano Nacional de Pós-Graduação
(PNPG) 2011-2020, ganha impulso com a aprovação da ficha de avaliação dos programas que
será considerada para a Avaliação Quadrienal 2021, conforme indicado pela Capes25.
A referência para a avaliação dos programas é o conjunto de informações qualitativas e
quantitativas inseridas em sistemas informatizados. Até a Avaliação Trienal 2013, os dados dos
programas alimentavam o Coleta Capes; desde então, a Plataforma Sucupira recebe e processa
essas informações.
24
Disponível em <https://www.capes.gov.br/pt/avaliacao/permanencia-no-snpg-avaliacao/avaliacoes-anteriores>.
Deve-se observar que cursos de doutorado acadêmico foram regulamentados pelo MEC em 2017 (Portaria n° 389)
e, portanto, ainda não foram considerados em avaliações periódicas.
25
Para facilitar a identificação dos produtos, a Capes informa que a ficha de avaliação foi reformulada: “Foi
reduzido de cinco para três o número de quesitos: Programa, Formação e Impacto na Sociedade. No quesito
Programa, pretende-se avaliar o funcionamento, estrutura e planejamento do programa de pós-graduação em
relação ao seu perfil e seus objetivos. Quanto ao quesito Formação, a análise abrangerá aspectos como qualidade
das teses, dissertações, produção intelectual de alunos e professores e das atividades de pesquisa, bem como a
avaliação do egresso. Já em relação ao Impacto na Sociedade, a avaliação vai verificar o caráter inovador da
produção intelectual, os efeitos econômicos e sociais do programa, internacionalização e visibilidade”.
(Informações disponíveis em <https://www.capes.gov.br/pt/36-noticias/9370-mudancas-na-ficha-de-avaliacaovalorizam-qualidade-dos-programas>).
81
Os resultados da avaliação obedecem a uma escala de notas que varia de 1 a 7. As notas
1 e 2 implicam em cancelamento do reconhecimento dos cursos e consequente suspensão do
funcionamento dos mesmos. A nota 3 indica o padrão mínimo de qualidade para que um
curso possa ser recomendado pela Capes. As notas 4 e 5 equivalem a bom e ótimo,
respectivamente, e as notas 6 e 7 são atribuídas a programas cujo desempenho se aproxima de
um alto padrão internacional. A nota 4 é a máxima a ser alcançada por programas apenas com
curso de mestrado e esta mesma pontuação é indicada como a mínima para cursos de
doutorado.
A Tabela 10, a seguir, apresenta as notas alcançadas por programas acadêmicos de
mestrado (ME) e/ou doutorado (DO) e mestrados profissionais (MP) da Ufal na Avaliação
Quadrienal 2017. Também há a indicação se as atividades são desenvolvidas apenas pelo
programa em sua sede ou se o programa atua em rede.
Tabela 10 – Notas de programas acadêmicos da Ufal na Avaliação Quadrienal 201726
Tipo/Nome do Programa
ME
DO
Programa acadêmico (Sede)
Antropologia Social
3
––
Agricultura e Ambiente
3
––
Agronomia (Produção Vegetal)
4
4
Ciências da Saúde
4
4
Ciências Farmacêuticas
3
––
Dinâmica do Espaço Habitado
3
3
Direito
3
––
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
4
4
Economia
3
––
Educação
3
3
Enfermagem
4
––
Engenharia Civil
4
4
Engenharia Química
4
4
Física
5
5
MP
Unidade
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
ICS
Ceca
Ceca
Famed
Esenfar
FAU
FDA
ICBS
Feac
Cedu
Esenfar
CTEC
CTEC
IF
(Cont. Tabela 10)
26
Avaliação referente aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016. Notas da Avaliação Quadrienal 2017 em
<http://avaliacaoquadrienal.capes.gov.br/resultado-da-avaliacao-quadrienal-2017-2>. Os programas de pósgraduação stricto sensu em Ciência da Informação (ICHCA), em Ciências Médicas (Famed) e em Filosofia (ICS)
não foram avaliados, pois suas atividades tiveram início ao longo do quadriênio.
82
Tipo/Nome do Programa
ME
DO
Programa acadêmico (Sede)
Geografia
3
––
História
3
––
Informática
3
––
Inovação e Tecnologia Integradas à Medicina
––
3
Veterinária para o Desenvolvimento Regional
Letras e Lingüística
3
3
Matemática
3
––
Materiais
4
––
Meteorologia
3
––
Modelagem Computacional de Conhecimento
3
––
Nutrição
3
––
Proteção de Plantas
4
4
Psicologia
3
––
Química e Biotecnologia
4
4
Recursos Hídricos e Saneamento
3
––
Serviço Social
4
4
Sociologia
4
––
Programa Acadêmico (Rede)
––
Matemática - Ufba-Ufal
4
Multicêntrico em Bioquímica e Biologia Molecular
4
4
Biotecnologia - Rede Renorbio
––
5
Programas Profissionais (Sede)
Ensino de Ciências e Matemática
––
––
Ensino na Saúde
––
––
PROFNIT - Propriedade Intelectual e Transferência
––
––
de Tecnologia para Inovação
Programas Profissionais (Rede)
––
––
PROFBIO
––
––
PROFLETRAS
––
––
PROFMAT
––
––
Administração Pública em Rede Nacional
––
––
Ensino de Física - Profis
––
––
Química em Rede Nacional
––
––
Saúde da Família
MP
Unidade
––
––
––
––
IGDEMA
ICHCA
IC
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
––
Fale
IM
CTEC
ICAT
IC
Fanut
Ceca
IP
IQB
CTEC
FSSO
ICS
––
––
––
IM
IQB
IQB
3
3
Cedu
Famed
4
IQB
4
4
5
3
4
4
3
ICBS
Fale
IM
Feac
IF
IQB
Famed
Arapiraca
A fim de detalhar o panorama situacional da pós-graduação, os dados a seguir,
sistematizados e elaborados pela equipe CPO/Proginst, consideram os programas acadêmicos
e seus respectivos cursos (apenas de mestrado e de mestrado/doutorado) que participaram do
último
ciclo
avaliativo
da
Capes
(Avaliação
Quadrienal
2017).
83
Os 20 (vinte) programas de mestrado acadêmico da Ufal avaliados aparecem, na Tabela
11, abaixo, classificados por notas obtidas na Avaliação Quadrienal de 2017:
Tabela 11 – Cursos de mestrado acadêmico da Ufal na Avaliação Quadrienal 2017, por nota
obtida
Mestrados acadêmicos
Nota
Zootecnia
2
Antropologia Social
3
Informática
3
Agricultura e Ambiente
3
Direito
3
Economia
3
Recursos Hidricos e Saneamento
3
Ciências Farmacêuticas
3
Meteorologia
3
Geografia
3
História
3
Modelagem Computacional de Conhecimento
3
Matemática
3
Inovação e Tecnologia Integradas à Medicina Veterinária para o
Desenvolvimento Regional
3
Nutrição
3
Psicologia
3
Enfermagem
4
Engenharia Civil
4
Engenharia Química
4
Sociologia
4
Fonte: CAPES (2017).
O Gráfico 6, a seguir, apesenta mais claramente a distribuição das notas dos cursos de
mestrado acadêmico na Avaliação Quadrienal 2017:
84
Gráfico 6 – Mestrados acadêmicos: agrupamentos por nota na Avaliação Quadrienal 2017
16
14
12
10
8
6
4
2
0
1
2
3
4
5
6
7
Fonte: Elaboração da equipe CPO/Proginst, com base nos dados da Capes.
Os dados apresentados anteriormente, na Tabela 11 e no Gráfico 6, indicam a
necessidade de alavancar as notas dos mestrados acadêmicos da Ufal, visto que a grande
maioria, 75% (setenta e cinco por cento), está no limite da nota 3, que é o padrão mínimo para
cursos deste tipo. Por outro lado, é preciso focar na consolidação dos cursos que alcançaram
nota 4, que é a nota máxima a ser alcançada por cursos de mestrado, o que pode indicar a
existência de potencialidades para a proposição futura de cursos de doutorado nesses programas.
A Tabela 12, a seguir, apresenta as notas alcançadas pelos programas que ofertam cursos
de mestrado e de doutorado na mesma avaliação:
Tabela 12 – Programas da Ufal com cursos de mestrado e de doutorado acadêmico, por nota
obtida na Avaliação Quadrienal 2017
Programas com cursos de mestrado/doutorado acadêmico Nota
Dinâmica do Espaço Habitado
3
Educação
3
Letras e Lingüística
3
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos
4
Agronomia (Produção Vegetal)
4
Proteção de Plantas
4
Ciências da Saúde
4
Química e Biotecnologia
4
Serviço Social
4
Física da Matéria Condensada
5
Fonte: Capes (2017).
85
O Gráfico 7, abaixo, apresenta mais claramente a distribuição das notas dos programas
da Ufal que ofertam cursos de mestrado e de doutorado acadêmico na Avaliação Quadrienal
2017:
Gráfico 7 – Mestrados/doutorados acadêmicos da Ufal: agrupamento por nota – Avaliação
Quadrimestral 2017
7
6
5
4
3
2
1
0
1
2
3
4
5
6
7
Fonte: Elaboração da equipe CPO/Proginst, com base nos dados da Capes.
Observa-se que a maioria dos programas que têm cursos de mestrado e de doutorado,
60% (sessenta por cento) deles, está no limite do desempenho definido pela Capes para tais
programas, tendo apenas um alcançado a nota 5, que indica uma performance considerada ótima.
Assim como ocorre com os programas que só ofertam cursos de mestrado, é necessário investir
na consolidação dos programas com mestrado e doutorado, visando à elevação das notas
alcançadas. Ao mesmo tempo, é indispensável envidar esforços para a reversão da situação
dos cursos com notas 3, os quais estão abaixo do limite esperado para a sua condição. Tal
reversão, que deve ser expressa no alcance da nota mínima 4 na próxima avaliação quadrienal, é
condiçãopara a manutenção do funcionamento desses cursos nos anos vindouros.
De certa forma, o peso dos critérios da Capes para a avaliação dos cursos tem incidido
também no ritmo e na quantidade de novos cursos de pós-graduação autorizados por aquela
entidade. A Tabela 13, abaixo, indica a evolução da quantidade de programas de pós-graduação
da Ufal e dos conceitos obtidos nas três últimas avaliações plurianuais da Capes:
86
Tabela 13 – Evolução dos PPG da Ufal – Quantidade e conceitos por avaliação periódica da
Capes (2010/2013/2017)
Conceito
2010
2013
2017
1
––
––
––
2
––
––
1
3
13
15
18
4
4
12
11
5
––
1
1
6
––
––
––
7
––
––
––
Total
17
28
31
Fonte: www.sucipira.capes.gov.br
Destaca-se que, de 2010 a 2017, os programas de pós-graduação da Ufal cresceram 82%.
Observa-se, ainda, que esse crescimento foi mais expressivo no período de 2010 a 2013 – com
ampliação significativa de programas com conceito 4 – do que entre 2013 e 2017. A ocorrência
de um conceito 2 (abaixo da linha de corte da Capes), a diminuição de programas com conceito
4 e a persistente inexistência de conceitos 6 e 7 devem ser objeto das ações das unidades
acadêmicas e da Propep nos anos futuros.
Não obstante a necessidade de melhoria desses resultados, é inegável que a Ufal tem
sistematizado práticas de pesquisa e de inovação na dinâmica institucional, incidindo sobre a
quantidade de pesquisadores titulados em diferentes áreas e contribuindo de forma relevante
com a sociedade nos campos da ciência, da cultura, da tecnologiae da saúde. Nesse último
campo, merece destaque a oferta de 84 (oitenta e quatro) vagas pelo Programa de Pós‐
Graduação na Modalidade de Residência Médica Hupaa/Ufal/Ebserh, por meio do edital de
outubro de 2018, com entrada em 2019, e de 20 (vinte) vagas pelo Programa de Pós‐
Graduação na modalidade de Residência Multiprofissional em Saúde do Adulto e Idoso para o
período letivo de 2019/2020. Para o primeiro houve 298 (duzentos e noventa e oito) inscritos e
589 (quinhentos e oitenta e nove) para o segundo.
A produção dos pesquisadores da Ufal credenciados nos programas de pós-graduação é
expressiva e vem sendo divulgada em periódicos nacionais e internacionais, sendo uma parcela
substancial desta produção realizada em conjunto com pesquisadores de instituições
87
estrangeiras. Os esforços atuais visam ao desenvolvimento de programas e políticas, com o
objetivo de se inserir nas redes globais de ensino superior. Esse processo de consolidação dos
programas de colaboração e a garantia de um fluxo regular de estudantes e pesquisadores
permitirão não apenas a realização de projetos na fronteira do conhecimento científico, cultural
e tecnológico, mas também o acesso a laboratórios modernos e a transferência de conhecimento
para a implantação de novos laboratórios vinculados aos programas de pós-graduação da Ufal.
Dados recentes referentes à pesquisa e inovação indicam esforços na direção da consolidação
da pós-graduação e da elevação da qualidade dos cursos. Destacam-se, nesse aspecto, os
seguintes itens: grupos institucionais de pesquisa; projetos vinculados ao ProgramaInstitucional
de Bolsas de Iniciação Científica – Pibic; artigos publicados; inovação e empreendedorismo;
propriedade intelectual.
Quanto à prática da pesquisa, identifica-se a tendência de crescimento quantitativo de
grupos voltados para esse fim, conforme expõe, na sequência, a Tabela 14:
Tabela 14 – Quantidades de grupos de pesquisas na Ufal (2015-2017)
Ano
Número de grupos de pesquisa
2015
348
2016
375
2017
390
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2017).
Esses grupos, após certificados pela instituição, passam a integrar o Diretório de Grupos
de Pesquisa do CNPq, ampliando o reconhecimento da presença institucional por aquele órgão.
O crescimento de grupos de pesquisa tem incidido na demanda qualificada de projetos
de pesquisa submetidos às chamadas Pibic. Nesse item, percebe-se uma taxa crescente no
período de 2014 a 2018, como indica o Gráfico 8, a seguir:
Gráfico 8 – Evolução da demanda qualificada de projetos de pesquisa para o Pibic (2014-2018)
Fonte: Relatório de Gestão UFAL (2018).
88
A partir de 2016, evidencia-se uma maior capacidade de proposição de projetos
competitivos, especialmente quando se considera que a taxa de participação de doutores em
regime de Dedicação Exclusiva – DE na chamada Pibic 2018 foi de 64,7% (sessenta e quatro
vírgula sete por cento), como se vê na Figura 3 a seguir:
Figura 3 – Taxa de participação de Doutores DE no Pibic em 2018
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
Esse dado permite constatar que, em 2018, praticamente 2/3 (dois terços) dos doutores
da instituição aptos a pleitear bolsas Pibic o fizeram, denotando um bom interesse por este tipo
de apoio e indicando a possibilidade de alavancagem da produção acadêmica docente, o que
pode incidir positivamente sobre as notas dos programas de pós-graduação em avaliações
futuras.
Após a definição da chamada Pibic 2018, a Ufal passou a contar com 812 (oitocentos e
doze) alunos bolsistas de iniciação científica, número que representou uma taxa de cobertura
de 74,15% (setenta e quatro vírgula quinze por cento) da demanda de 1.095 (mil e noventa e
cinco) bolsas. A Figura 4, a seguir, ilustra esse dado:
Figura 4 – Taxa de cobertura de bolsas de iniciação científica por demanda em 2018
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
As quantidades de bolsas Pibic em 2018 financiadas pelas diferentes agências de
89
fomento foram as seguintes: 301 (trezentas e uma) bolsas do CNPq; 360 (trezentas e sessenta)
da Ufal; 151 (cento e cinquenta e uma) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Alagoas (Fapeal). O edital do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em
Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti) abriu com 60 (sessenta) bolsas da Ufal, 25
(vinte e cinco) do CNPq e 15 (quinze) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas
(Fapeal). Dessa forma, constata-se que a ausência de recursos impediu o atendimento de 34,85%
(trinta e quatro vírgula oitenta e cinco) das bolsas solicitadas. Por outro lado, a vantagem
numérica da procura sobre a oferta de bolsas amplia a margem de competitividade da produção
acadêmica, visto que esta é a principal variável para distribuição das cotas de bolsas pelas
agências de fomento – CNPq, Fapeal – e pela própria Ufal.
Quanto ao número anual de artigos publicados pelos docentes da Ufal em veículos
indexados pelo Journal Citation Reports (JCR27), verificam-se dois regimes: um até 2014 e
outro a partir de 2015. A média de artigos publicados por autores vinculados à Ufal por ano, no
período de 2010 a 2014, é, aproximadamente, de 245 (duzentos e quarenta e cinco); já a mesma
média no período de 2015 a 2018 alcançou, aproximadamente, o valor de 438 (quatrocentos e
trinta e oito) artigos.
A evolução da quantidade de artigos puclicados por docentes da Ufal e identificados na
base estatística JCR, internacionalmente reconhecida, indica um movimento extremamente
positivo e pontua o esforço do corpo docente para corresponder à exigência de produção
acadêmica feita pelas agências avaliadoras e de fomento. O Gráfico 9, a seguir, ilustra a situação:
Gráfico 9 – Artigos JCR por ano (de 2018 a 2018) de docentes da Ufal
“A base estatística Journal Citation Reports (JCR) da editora Thomson Reuters é um recurso que permite avaliar
e comparar publicações científicas utilizando dados de citações extraídos de revistas acadêmicas e técnicas e o
impacto destas na comunidade científica indexadas pela coleção principal da Web of Science. Por meio da JCR é
possível verificar os periódicos mais citados em uma determinada área e a relevância da publicação para a
comunidade científica por meio do Fator de Impacto. Avalia revistas de 3.300 editores, cerca de 200 disciplinas,
e 60 países. É possível verificar estatística de citações desde 2001 até o presente. O acesso a este conteúdo pode
ser
realizado
a
partir
da
opção
BUSCAR
BASE”
(Informação
disponível
em:
https://www.periodicos.capes.gov.br/?option=com_pcollection&mn=70&smn=79&cid=94
.
27
90
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
O estímulo à publicação de artigos científicos deve continuar inspirando ações como a
do Edital nº 17/2018-CPG/PROPEP/UFAL, voltado para o reembolso de despesas de
publicação em periódicos qualificados de circulação internacional.
Quanto à inovação e ao empreendedorismo, o Gráfico 10 indica a oscilação da oferta de
capacitação nesse quesito no período de 2013 a 2018:
Gráfico 10 – Evolução da oferta de capacitação de Empreendedorismo e Inovação – 2013-2018
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
Observa-se que, nos últimos 6 anos, foram realizadas 24 (vinte e quatro) capacitações
de empreendedorismo e inovação, sendo que, após um decréscimo de atividades desse gênero,
em 2018 foi retomada a quantidade das mesmas em 2013.
Especificamente quanto às ações de estímulo ao empreendedorismo, é preciso
mencionar a dificuldade de provimento de infraestrutura física para alojar empresas incubadas,
fato que inviabilizou, desde 2014, a abertura de editais de incubação para novos projetos. Desse
modo, observa-se a involução do quantitativo de empresas incubadas por via de projetos
institucionais, conforme indica o Gráfico 11, a seguir:
91
Gráfico 11 – Quantitativo de empresas incubadas – 2013 a 2018
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
Em 2019 estão vinculadas à Propep a Incubadora de Empresas de Alagoas (Incubal) e o
Núcleo Espaço Gente (Incubadora de Base Tradicional e de Projetos Socioculturais). Em 2019,
um novo espaço vem sendo organizado para a prática do coworking, que abrigará entre 6 e 8
empresas
(incubadas
e
pré-incubadas).
Institucionalmente,
porém,
há
iniciativas
individualizadas de incubação de empresas em algumas unidades acadêmicas, mas sem
formalização junto à Coordenação de Inovação e Empreendedorismo. Apesar da validade e da
importância dessas iniciativas, é necessária a regulamentação desse processo, de modo a
otimizar recursos da Universidade e promover sinergia suficiente para evitar duplicidade de
ações de incubação.
Quanto à proteção da propriedade intelectual (PI) da Ufal, pode-se afirmar que esta ação
vem sendo priorizada nos últimos anos, conforme ilustra o Gráfico 12, a seguir, com a evolução
do quantitativo de patentes depositadas no período de 2013 a 2018:
Gráfico 12 – Evolução do quantitativo de patentes depositadas – 2013-2018
Fonte: Relatório de Gestão Ufal (2018).
Esses dados mostram que a Ufal tem mantido um crescente no número de patentes
92
depositadas por ano. Essa variável é fundamental para indicar a capacidade institucional de
inovação científica e tecnológica. Os 25 (vinte e cinco) depósitos efetivados em 2017 e os 27
(vinte e sete) em 2018 indicam a superação da meta do PDI 2013-2019.
A publicação da Lei n° 13.243/2016, que dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento
científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação, e do decreto n°
9.283/2018; a existência do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência
de Tecnologia para Inovação (PROFNIT) e a perspectiva de aprovação de uma nova
resolução definindo a política de inovação da Ufal são aspectos que podem ampliar as
possibilidades de estímulo ao potencial de inovação da instituição para o período que este PDI
abarca, tendo sido considerados, inclusive, para a definição das metas a serem alcançadas na
dimensão pós- graduação, pesquisa e inovação.
Os dados apresentados sobre institucionalização de grupos de pesquisa, concorrência no
Pibic, evolução de artigos publicados em veículos qualificados, perspectivas de inovação e
empreendedorismo, assim como o avanço significativo da propriedade intelectual, são indícios
importantes da capacidade institucional para a elevação dos conceitos auferidos pela pósgraduação nas avaliações nacionais.
4.5 Indicadores da extensão
Na Universidade Federal de Alagoas, a extensão é organizada por tipos de ações de
extensão definidas a partir da Política Nacional da Extensão Universitária elaborada e
consolidada pelo Fórum de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior do Brasil
(Forproex) e conforme a Resolução n° 65/2014-CONSUNI/UFAL 28 . Tais ações são as
seguintes: programa, projeto, evento, cursos de extensão e produto acadêmico. Ainda, a
extensão é desenvolvida, desde 2012, nas oito áreas temáticas classificadas pelo Forproex, em
consonância com o Plano Nacional de Extensão Universitária (PNEU), a saber: Comunicação;
Cultura; Direitos Humanos e Justiça; Educação; Meio Ambiente; Saúde; Tecnologia e
Produção; Trabalho29. A extensão está organizada desta maneira no sistema em uso, o Sigaa –
Módulo deExtensão.
28
Disponível em: https://Ufal.br/Ufal/extensao/documentos/diretrizes-gerais-das-atividades-de-extensao-noambito-da-Ufal/view . 29 Ver a publicação “Extensão universitária: organização e sistematização”, elaborada pelo
Forproex, que apresenta diretrizes gerais da Política Nacional de Extensão e informa sobre a classificação de
áreas, linhas e ações de extensão: < https://www.unochapeco.edu.br/a-extensao/downloads/extensa-o-universitaria-organizac-a-o-e- sistematizac-a-o-forproex-2007
93
A Tabela 15, a seguir, apresenta a evolução do número de ações desenvolvidas na Ufal
no período de 2013 a 2018, considerando as áreas de classificação da extensão:
Tabela 15 – Ações de extensão na Ufal, por área (2013-2018)
ÁREAS TEMÁTICAS
Comunicação
Cultura
Direitos Humanos e Justiça
Educação
Meio Ambiente
Saúde
Tecnologia e produção
2013
27
147
46
464
31
154
54
2014
23
104
60
241
48
179
37
2015
8
41
15
137
15
103
30
2016
28
187
50
226
60
194
79
2017
43
258
55
343
62
259
75
2018
32
265
31
223
48
160
44
Trabalho
44
51
24
18
25
21
TOTAL DE AÇÕES:
967
743
373
551
761
824
Fonte: Relatórios de Gestão dos anos de 2013, 2014, 2015 e relatórios fornecidos pelo módulo de extensão no
Sigaa 2016, 2017 e 2018.
O número de municípios abrangidos pelas ações de extensão corresponde à capacidade
de abrangência da Ufal. Ou seja, são realizadas ações de extensão em 8 (oito) municípios nos
quais a Ufal tem prédios físicos nos seus três campi e em cinco unidades fora de sede (Maceió,
Arapiraca, Penedo, Palmeira dos Índios, Viçosa, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Rio
Largo) e em municípios adjacentes, alcançando localidades que vão desde a região do Sertão
até o Litoral Alagoano. Além disso, a extensão também se manifesta em ações vinvuladas a
cursos de EAD, por meio do Sistema UAB, os quais abrangem todas as regiões geográficas
alagoanas, estando presente com polos em 10 municípios: Maceió, Arapiraca, Delmiro
Gouveia, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, Penedo, Olho d'água das Flores, Maragogi,
Matriz doCamaragibe e São José da Laje, além de novos cursos previstos para um novo polo na
cidade de Cajueiro. Essa abrangência é demonstrada na Tabela 16, abaixo:
Tabela 16 – Municípios contemplados com ações de extensão da Ufal no período de 2013 a
2018
NÚMERO DE MUNICÍPIOS
2013
2014
2015
2016
2017
2018
ABRANGIDOS PELAS AÇÕES DE
EXTENSÃO
15
15
7
11
41
47
Fonte: Relatórios de Gestão dos anos de 2013, 2014, 2015 e relatórios fornecidos pelo módulo de extensão no
Sigaa 2016, 2017 e 2018.
94
Atualmente a Ufal conta com os seguintes equipamentos culturais em funcionamento:
Museu Theo Brandão de Antropologia e Folclore (MTB), Museu de História Natural (MHN),
Pinacoteca Universitária, Usina Ciência, Orquestra Sinfônica Universitária, Coro da
Universidade Federal de Alagoas (CorUfal), Corpo Cênico e, por fim, Grupo de Cultura Negra
Abí Axé Egbé.
A Tabela 17, a seguir, indica o número total de visitantes desses equipamentos culturais
da Ufal no período de 2013 a 2018:
Tabela 17 – Número de visitantes dos equipamentos culturais da Ufal (2013 - 2018)
DESCRIÇÃO DA META
Número de visitantes dos museus e
equipamentos culturais*
2013
2014
2015
2016
2017
2018
58.80930 67.73731 20.29932 35.06533 34.32034 71.57835
Fonte: Relatórios de Gestão dos anos de 2013, 2014, 2015, relatórios fornecidos pelo módulo de extensão no Sigaa
2016, 2017 e 2018 e relatórios anuais dos equipamentos culturais da Ufal.
30
MTB: 12.530 visitantes; MHN: 1 curso com 21 participantes; Pinacoteca: 1 projeto, 3 cursos e 9 eventos, com
110 participantes, além de 7 exposições sem registro do número de visitantes; Usina Ciência: 40.896; Orquestra
Universitária: 3.967; CorUfal: 1.285 visitantes.
31
MTB: 15.690 visitantes; MHN: registrou-se um evento com 5.000 participantes e exposição itinerante no Parque
Municipal de Maceió, no período compreendido entre outubro e novembro, sem registro de participantes;
Pinacoteca: 5 exposições, apenas com o registro de visitação de uma, a saber, 1.645 visitantes; Usina Ciência:
33.959; Orquestra Sinfônica: 7.400; CorUfal: 4.043 visitantes.
32
No Relatório de Gestão de 2015 não consta quadro sinóptico com os dados, a exemplo do que era feito nos anos
anteriores. Para tanto, foram utilizados os números apresentados nos relatórios de gestão referentes a cada
equipamento. Assim, o MTB teve 6.088 participantes nas atividades; MHN: 1.309 pessoas circularam nas
atividades dos 25 anos do Museu, incluindo a Exposição Itinerante na Biblioteca Central da UFAL, no Campus A.
C. Simões; Pinacoteca: 4 exposições, sem registro de público; Orquestra e CorUfal: atividades conjuntas
envolveram 12.902 expectadores. Não foram encontrados registros de visitantes e/ou participantes de atividades
da Usina Ciência em 2015.
33
MTB: 4.643 participantes em diversas atividades e visitas às exposições; MHN: 3.122 visitantes e participantes
de atividades nos “Fim de semana no Museu” e visita de escolas; Pinacoteca: 2.719 participantes nas atividades;
Usina Ciência: 18.300 participantes; Orquestra Universitária: 5.000 espectadores, incluindo 11 apresentações das
“Quintas Sinfônicas”; CorUfal: 4.000 espectadores em 20 apresentações.
34
MTB: 5.806 participantes das ações e exposições; MHN: 7.512 participantes dos “Fins de Semana no Museu” e
exposições; Pinacoteca: 3.097 participantes de ações e exposições; Usina Ciência: 9.355 participantes; Orquestra
Universitária: 5.000 espectadores; CorUfal: 2.450 espectadores; Abí Axé Egbé: 11 apresentações, diversas oficinas
e outras iniciativas que alcançaram em torno de 1.100 pessoas; Corpo Cênico: 3 apresentações com 220
espectadores.
35
MTB: 12.728 participantes das ações e exposições; MHN: 13.195 participantes dos “Fins de Semana no Museu”,
exposições e Estande SBPC Jovem; Pinacoteca: 4.55 participantes de ações e exposições, incluindo exposição na
SBPC Cultural na FDA; Usina Ciência: 27.000 participantes de ações realizadas na sede da Usina, na Semana
Nacional de C & T, em Shows Científicos e no Estande na SBPC Jovem; Orquestra Universitária: 5.000
espectadores; CorUfal: 5.000 espectadores; Abí Axé Egbé: 3.600 participantes nas ações e apresentações do grupo,
incluindo
apresentação
na
SBPC;
Corpo
Cênico:
500
espectadores.
95
Alguns desses equipamentos realizam atividades conjuntas, fixas ou itinerantes, como
ocorre com o Projeto Quinta Sinfônica, os Concertos de Natal e os Concertos Didáticos,
envolvendo a Orquestra Sinfônica e o CorUfal, em alguns casos no espaço do MTB, além de
outros ambientes. Deve-se ressaltar, ainda, o expressivo alcance dos equipamentos culturais em
2018, com forte influência do público que se fez presente na 70ª Reunião Anual da SBPC
realizada na Ufal, demonstrando a sinergia institucional operada entre o evento e esses
equipamentos.
Outros indicadores da extensão na Ufal, referentes aos tipos e quantidades de ações, ao
esforço para a curricularização da extensão, ao grau de envolvimento da comunidade
universitária e ao público alcançado estão sumarizados na Tabela 18 abaixo:
Tabela 18 – Outros indicadores da extensão na Ufal no período de 2013 a 2018
INDICADORES
Quantidade de oferta de ações culturais
para a comunidade;
Número de projetos de extensão;
Número de eventos de extensão;
Número de cursos de extensão;
Número de programas de extensão;
Número de PPCs avaliados, com a
inclusão da extensão como componente
curricular.
Número de estudantes extensionistas na
UFAL.
Número de docentes extensionistas na
UFAL.
Número de técnicos extensionistas na
UFAL.
Público atingido pelas ações de extensão
na UFAL
2013
147
2014
104
2015
41
2016
119
2017
196
2018
11636
293
439
172
51
––
231
276
173
55
––
106
143
92
31
2
277
123
120
4
––
332
155
203
5
22
346
176
238
6
46
2.380
2.754
1.590
3.408
4.457
5.735
789
678
439
683
563
784
178
148
49
199
310
441
30.583
82.699
146.965 165.739
111.818 150.719
Fonte: Relatórios de Gestão 2013, 2014, 2015; relatórios fornecidos pelo módulo de extensão no Sigaa 2016, 2017
e 2018; relatórios anuais dos equipamentos culturais da Ufal; dados do Censo da Ufal, ano base 2018; dados da
Proex.
No geral, quatro aspectos são importantes para serem verificados quanto aos dados
apresentados, a fim de se compreender a dinâmica de oscilação dos mesmos e aperfeiçoar o
gerenciamento de riscos de subnotificação de números relativos à extensão. São eles:
36
Considerando 64 ações registradas no módulo de extensão do Sigaa (número total de eventos desenvolvidos na
área temática “Cultura”, por tipo de evento e público participante) e mais 52 registradas pelos equipamentos
culturais.
96
1) A implantação do módulo de extensão no Sigaa, que se deu em dezembro de 2015,
mudou significativamente o fluxo das ações e a cultura acadêmica de registro das ações, o que
ocasionou dificuldades diversas, em função do incipente manejo da nova plataforma por parte
da comunidade acadêmica. Desta forma, muitas ações, apesar de terem ocorrido, não foram
registradas no sistema. A instituição vem investindo nos cursos de formação para que, ao longo
do tempo, a comunidade se aproprie desta nova ferramenta e passe a ter domínio sobre ela.
Verifica-se que, desde a implantação do módulo, a tendência tem sido o aumento do registro dealgumas
ações em anos mais recentes; entretanto, ainda há uma margem que permite ampliar o número de
registros referentes aos indicadores da Tabela 18, entre outros.
2) A extensão, como dimensão da vida universitária, ainda sofre com a oscilação na
periodicidade da oferta de financiamento e de editais de financiamento externo e interno.
Quanto ao financiamento externo, por exemplo, podemos citar a extinção do edital
ProExt/MEC/Sesu em 2016, que financiava projetos e programas de extensão de IES de todo o
país.
3) O início do processo de discussão da inclusão da extensão como componente
curricular obrigatório nos currículos dos cursos de graduação foi um desafio institucional
assumido ao longo de 2019, especialmente em função da Resolução n° 7/2018-CNE/CES, que
trata do assunto, em atendimento ao previsto na Estratégia 12.7 do Plano Nacional de Educação
(PNE) 2014-2024: “12.7) assegurar, no mínimo, 10% (dez por cento) do total de créditos
curriculares exigidos para a graduação em programas e projetos de extensão universitária,
orientando sua ação, prioritariamente, para áreas de grande pertinência social” 37 . A
materialização dessa orientação tende a ampliar: a) o número de programas de extensão, visto
que a curricularização desta dimensão alcança todos os cursos, o que indica que a Ufal chegará
a, no mínimo, 99 programas em 2020; b) o número de estudantes, docentes e técnicosenvolvidos
em atividades de extensão, indicando que essa participação tende a aumentar
significativamente. Quanto aos estudantes, em especial, a tendência, em quatro anos, é que esse
número esteja próximo ao número de ingressantes, uma vez que todos os estudantes devem
cursar o componente curricular da extensão para integralizar seu curso.
4) O fechamento temporário de dois importantes equipamentos culturais da Ufal pode
ser destacado como fator importante que implicou na oscilação dos dados apresentados nesta
parte do PDI. Trata-se, explicitamente, da interrupção das atividades ao público do Museu
37
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm > .
97
Theo Brandão de Antropologia e Folclore, entre 2015 e 2017, em função de reformas em sua
estrutura, e do Museu de História Natural, em 2015, tendo em vista sua mudança para o novo
prédio no início de 2016. A partir de 2018 os museus retomaram suas ações regulares e
encontram-se abertos e em plena atividade. Ainda, o fechamento temporário para visitação
da Pinacoteca Universitária, ocasionado pela reforma do auditório do Espaço Cultural, em 2019,
também acaba contribuindo para a oscilação do número de visitantes.
Todos esses aspectos, em maior ou menor grau, são agravados pelo constrangimento de
recursos, ao mesmo tempo em que exigem da gestão agilidade e competência para, de forma
articulada, definir ações e metas para a ampliação do alcance da extensão que é realizada na
Ufal, assim como para a consolidação de processos e procedimentos organizativos, além do
avanço da compreensão acerca das diretrizes e princípios para as ações de extensão na Ufal.
4.6 Oferta de cursos de graduação, pós-graduação lato e stricto sensu e cursos técnicos
pela Ufal
A Ufal ofertou 100 cursos de graduação em 2018, conforme dados do Censo do
Ensino Superior daquele ano. O Quadro 5, a seguir, detalha esse conjunto, apresentando local
de oferta (campus e município), turno, modalidade (presencial ou a distância), formato
(bacharelado, licenciatura ou tecnologia), vagas ofertadas (considerando o primeiro semestre),
bem como os conceitos dos cursos de graduação obtidos nas avaliações realizadas pelo INEP,
seja por meio do CPC, resultado das avaliações e outros indicadores do ENADE, ou dos CC
resultantes das avaliações in loco38. As informações do referido quadro consideram dados
atualizados até 31 de outubro de 2018:
Quadro 5 – Oferta de cursos de graduação em 2018
Conceito Preliminar de Curso – CPC: resultado das avaliações e outros indicadores do ENADE; Conceito de
Curso – CC: cursos não enquadrados no ENADE e avaliados in loco pelo INEP.
38
98
1457433 A.C. Simões - Rio Largo
Agroecologia (Pronera)
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial
50
13193
A.C. Simões - Rio Largo
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
Agronomia
Arquitetura e Urbanismo
Arquitetura e Urbanismo
Biblioteconomia
Ciência da Computação
Ciência da Computação
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Ciências Contábeis
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Ciências Econômicas
Ciências Sociais
Ciências Sociais
Integral (M+V)
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Vespertino
Matutino
Vespertino
Noturno
Matutino
Noturno
Matutino
Noturno
Integral (M+V)
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
80
Iniciado em
12/2018
4
72
3
50
3
80
4
60
3
75
3
150
3
100
3
5
3
A.C. Simões - Maceió
Comunicação Social - Jornalismo
Vespertino
Bacharelado Presencial
A.C. Simões - Maceió
Comunicação Social
Noturno
Bacharelado Presencial
A.C. Simões - Maceió
Comunicação Social
Públicas
Vespertino
Bacharelado Presencial
40
60
Em
extinção
Em
extinção
Em
extinção
13194
20559
13216
13225
107436
13204
13205
13223
107487
- Relações
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
99
(Cont. Quadro 5)
CÓD.
CAMPUS - MUNICÍPIO
CURSOS
TURNO
FORMATO
MODALIDADE
VAGAS
1º SEM
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
1139972
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
13207
A.C. Simões - Maceió
104158 A.C. Simões - Maceió
13198
A.C. Simões - Maceió
13199
A.C. Simões - Maceió
103660 A.C. Simões - Maceió
13195
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
1139973
A.C. Simões - Maceió
Comunicação Social - Relações
Noturno
Públicas
Dança
Matutino
Desing - Matutino
Matutino
Desing - Vespertino
Vespertino
Direito - Matutino
Matutino
Direito - Noturno
Matutino
Educação Física
Noturno
Educação Física
Matutino
Enfermagem
Integral (M+V)
Engenharia Ambiental e Sanitária
Integral (M+V)
Engenharia Civil
Integral (M+V)
Engenharia da Computação
Matutino
Engenharia da Computação
Vespertino
41468
Engenharia de Agrimensura
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial
30
Engenharia de Energias
Engenharia de Petróleo - Integral
(M+V)
Engenharia Florestal
Engenharia Química
Farmácia
Filosofia
Física
Física
Geografia
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial
55
CPC 2014: 2
CC 2014: 4
4
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial
40
4
Integral (M+V)
Integral (M+V)
Integral (M+V)
Noturno
Integral (M+V)
Noturno
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
55
80
60
60
40
40
40
4
3
4
3
4
3
3
A.C. Simões - Maceió
13373
A.C. Simões - Rio Largo
1292919 A.C. Simões - Rio Largo
1139969 A.C. Simões - Maceió
1288831 A.C. Simões - Rio Largo
13217
A.C. Simões - Maceió
20560
A.C. Simões - Maceió
13209
A.C. Simões - Maceió
13220
A.C. Simões - Maceió
107522 A.C. Simões - Maceió
13210
A.C. Simões - Maceió
Bacharelado Presencial
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Em
extinção
35
CPC / CC
Não se aplica
3
60
3
156
3
70
70
60
40
80
30
30
3
3
4
4
4
4
100
(Cont. Quadro 5)
CÓD.
CAMPUS - MUNICÍPIO
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
13211
A.C. Simões - Maceió
107512 A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
33003
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
25196
A.C. Simões - Maceió
25810
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
29475
A.C. Simões - Maceió
1270444 A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
31171
A.C. Simões - Maceió
13224
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
107520
A.C. Simões - Maceió
13200
A.C. Simões - Maceió
102146 A.C. Simões - Maceió
107508
13196
24864
13201
13202
CURSOS
Geografia
Geografia
História
História
Jornalismo
Jornalismo
Letras
Letras
Letras - Francês
Letras - Inglês
Letras - Inglês
Letras - Libras
Letras - Português
Letras - Português
Matemática
Matemática
Matemática
Medicina
Medicina Veterinária
A.C. Simões - Maceió
Meteorologia
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
Meteorologia
Música
Nutrição
Odontologia
TURNO
Vespertino
Noturno
Integral (M+V)
Noturno
Vespertino
Noturno
Vespertino
Noturno
Vespertino
Vespertino
Noturno
Vespertino
Vespertino
Noturno
Vespertino
Vespertino
Noturno
Integral (M+V)
Integral (M+V)
Matutino
Vespertino
Noturno
Integral (M+V)
Integral (M+V)
Integral (M+V)
e
FORMATO
MODALIDADE
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
VAGAS
1º SEM
CPC / CC
60
3
40
30 + 30
3
3
80
3
40
4
10 + 10
5
40
4
30
5
60
4
20
3
120
3
100
40
4
5
Bacharelado Presencial
30
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
30
32
60
60
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
4
3
4
3
101
(Cont. Quadro 5)
CÓD.
CAMPUS - MUNICÍPIO
CURSOS
TURNO
FORMATO
MODALIDADE
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
13222
A.C. Simões - Maceió
13218
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
107516
A.C. Simões - Maceió
1140083 A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
33759
A.C. Simões - Maceió
13214
A.C. Simões - Maceió
A.C. Simões - Maceió
41476
A.C. Simões - Maceió
18866
A.C. Simões - Rio Largo
Pedagogia
Pedagogia
Pedagogia
Psicologia
Química
Química
Química
Química Tecnológica e Industrial
Relações Públicas
Relações Públicas
Serviço Social
Serviço Social
Teatro
Zootecnia
Matutino
Vespertino
Noturno
Integral (M+V)
Vespertino
Vespertino
Noturno
Noturno
Vespertino
Noturno
Matutino
Noturno
Vespertino
Integral (M+V)
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Bacharelado
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
101936 Arapiraca - Sede
1151781 Arapiraca - Sede
102148 Arapiraca - Sede
101932 Arapiraca - Sede
101942 Arapiraca - Sede
102166 Arapiraca - Sede
1288838 Arapiraca - U.E. Penedo
101940 Arapiraca - Sede
101938 Arapiraca - Sede
102154 Arapiraca - U.E. Penedo
Administração
Administração Pública
Agronomia
Arquitetura e Urbanismo
Ciência da Computação
Ciências Biológicas
Ciências Biológicas
Educação Física
Enfermagem
Engenharia de Pesca
Vespertino
Noturno
Integral (M+V)
Vespertino
Vespertino
Matutino
Noturno
Matutino
Integral (M+V)
Integral (M+V)
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
13213
VAGAS 1º
SEM
CPC / CC
240
3
80
40
40
70
40
3
3
80
3
3
4
140
3
40
70
2
4
50
40
50
40
50
50
50
50
40
50
3
3
3
3
4
3
4
3
3
3
102
(Cont. Quadro 5)
CÓD.
CAMPUS - MUNICÍPIO
CURSOS
TURNO
FORMATO
MODALIDADE
VAGAS 1º
SEM
CPC / CC
1288845 Arapiraca - U.E. Penedo
Engenharia de Produção
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial 50
102150 Arapiraca - Sede
1151780 Arapiraca - Sede
102152 Arapiraca - Sede
Física
Letras - Português
Matemática
Vespertino
Noturno
Vespertino
Licenciatura Presencial 50
Licenciatura Presencial 40
Licenciatura Presencial 50
1257524 Arapiraca - Sede
Medicina
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial 30
1151779 Arapiraca - Sede
Arapiraca - U.E. Palmeira
102162
dos Índios
102156 Arapiraca - Sede
102158 Arapiraca - U.E. Palmeira
dos Índios
1288839 Arapiraca - U.E. Penedo
102164 Arapiraca - U.E. Penedo
Pedagogia
Noturno
Licenciatura Presencial 40
Em
reconhecimento
3
3
3
Em
reconhecimento
3
Psicologia
Matutino
Bacharelado Presencial 50
3
Química
Matutino
Licenciatura Presencial 50
3
Serviço Social
Vespertino
Bacharelado Presencial 50
3
Sistemas da Informação
Turismo
Noturno
Vespertino
Bacharelado Presencial 50
Bacharelado Presencial 50
102160
Zootecnia
Integral (M+V)
Bacharelado Presencial 50
4
3
CPC 2016:2
CC 2018: 3
Ciências Contábeis
Noturno
Bacharelado Presencial 50
Ciências Econômicas
Noturno
Bacharelado Presencial 50
Engenharia Civil
Engenharia de Produção
Geografia
História
Matutino
Vespertino
Noturno
Noturno
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Arapiraca - Sede
1151169 Sertão - U.E. Santana do
Ipanema
1151168 Sertão - U.E. Santana do
Ipanema
1151164 Sertão - Sede
1151165 Sertão - Sede
1151167 Sertão - Sede
1151148 Sertão - Sede
Presencial
Presencial
Presencial
Presencial
50
50
50
50
3
CPC 2015:2
CC 2019: 4
3
3
3
CPC 2017: 2
103
(Cont. Quadro 5)
CÓD.
CAMPUS - MUNICÍPIO
CURSOS
TURNO
FORMATO
MODALIDADE
VAGAS
1º SEM
1151147 Sertão - Sede
1151166 Sertão - Sede
Letras - Português
Pedagogia
Vespertino
Matutino
Licenciatura Presencial 50
Licenciatura Presencial 50
1140063 A.C.Simões e Pólos
1298974 A.C.Simões e Pólos
111876 A.C.Simões e Pólos
1298975 A.C.Simões e Pólos
1357986 A.C.Simões e Pólos
1357985 A.C.Simões e Pólos
1298976 A.C.Simões e Pólos
1140021 A.C.Simões e Pólos
20558
A.C.Simões e Pólos
1357982 Arapiraca e Pólos
113455 A.C.Simões e Pólos
Administração Pública
Ciências Sociais
Física
Geografia
Letras - Espanhol
Letras - Inglês
Letras - Português
Matemática
Pedagogia
Química
Sistema de Informação
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Integral
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
EAD
250
125
200
150
150
150
250
220
1150
75
200
CPC / CC
3
3
3
3
4
4
3
3
3
3
CPC 2017: 2
4
3
Fonte: E-MEC (2019).
104
O Quadro 6, na sequência, detalha a oferta dos cursos de pós-graduação na modalidade
presencial, considerando localização, formato (mestrado acadêmico, mestrado profissional e
doutorado) e o conceito auferido na última avaliação quadrienal da Capes divulgada em 2017.
105
Quadro 6 – Oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu em 2018
Cód. CAPES
MUNICÍPIO / CAMPUS
53045009001F6
26001012033P9
260010112010M9
260010112010M9
26001012082M0
––
––
22003010017D6
Maceió / A. C. Simões
Arapiraca / Campus de Arapiraca
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Administração Pública Em Rede Nacional / Profiap
Agricultura e Ambiente / PPGAA
Agronomia (Produção Vegetal) / PPGA
Agronomia (Produção Vegetal) / PPGA
Antropologia Social / PPGAS
Bioquímica e Biologia Molecular / PPGBQBM
Bioquímica e Biologia Molecular / PPGBQBM
Biotecnologia da Renorbio / RENORBIO
Mestrado Profissional
Mestrado Acadêmico
Mestrado
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Doutorado
CONCEITO
CAPES
2
3
4
4
3
4
4
5
26001012023M3
Maceió / A. C. Simões
Ciências da Saúde / PPGCS
Mestrado Acadêmico
4
26001012023D4
Maceió / A. C. Simões
Ciências da Saúde / PPGCS
Doutorado
4
26001012036M8
26001012018M0
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
3
3
26001012025M6
Maceió / A. C. Simões
Mestrado Acadêmico
4
26001012025D7
Maceió / A. C. Simões
Doutorado
4
26001012002M6
26001012002D7
26001012024M0
26001012011M5
26001012011D6
26001012030M0
26001012012M1
26001012022M7
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Ciências Farmacêuticas / PPGCF
Direito Público / PPGD
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos /
PPGDIBICT
Diversidade Biológica e Conservação nos Trópicos /
PPGDIBICT
Física / PPGF
Física / PPGF
Economia Aplicada / CMEA
Educação / PPGE
Educação / PPGE
Enfermagem / PPGENF
Engenharia Civil / PPGEC
Engenharia Química / PPGEQ
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
5
5
3
3
3
4
4
4
CURSO / PROGRAMA
FORMATO
106
112
(Cont. Quadro 6)
Cód. CAPES
MUNICÍPIO / CAMPUS
32001010175F8
26001012027F1
33283010001F8
26001012031F9
26001012038M0
26001012034M5
26001012035M1
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Arapiraca / Campus de Arapiraca
26001012170M6
– Unidade Viçosa
23001011069F8 Maceió / A. C. Simões
26001012001M0 Maceió / A. C. Simões
26001012001D0 Maceió / A. C. Simões
26001012015M0 Maceió / A. C. Simões
28001010081D3 Maceió / A. C. Simões
31075010001F5 Maceió / A. C. Simões
26001012028D6 Maceió / A. C. Simões
26001012017M3 Maceió / A. C. Simões
31102000001P6
Maceió / A. C. Simões
26001012005M5 Maceió / A. C. Simões
26001012020M4 Maceió / A. C. Simões
Rio Largo / A. C. Simões -–
26001012029M1
CECA
26001012029P1 Rio Largo / A. C. Simões – CECA
26001012032M2 Maceió / A. C. Simões
CURSO / PROGRAMA
FORMATO
Ensino de Biologia / PROFBIO
Ensino de Ciências e Matemática / PPGECIM
Ensino de Física / MNPEF
Ensino na Saúde / PPGES
Geografia / PPGG
História / PPGH
Informática / PPGI
Inovação e Tecnologia Integradas à Medicina
Veterinária / PPGMV
Letras / PROFLETRAS
Letras e linguística / PPGLL
Letras e linguística / PPGLL
Matemática / PPGMAT
Matemática em Associação Ufba-Ufal / PPGMATAS
Matemática em Rede Nacional / PROFMAT
Materiais / PPGM
Modelagem Computacional de Conhecimento /
PPGMCC
Profissional em Rede Nacional em Propriedade
Intelectual e Transferência de Tecnologia para
Inovação / PROFNIT
Meteorologia / PPGMET
Nutrição / PPGNUT
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
CONCEITO
CAPES
4
3
4
3
3
3
3
Mestrado Acadêmico
3
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Doutorado
4
3
3
3
4
5
4
Mestrado Acadêmico
3
Mestrado Acadêmico
4
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
3
3
Proteção de Plantas / PPGPP
Mestrado Acadêmico
4
Proteção de Plantas / PPGPP
Psicologia / PPGP
Doutorado
Mestrado Acadêmico
4
3
107
(Cont. Quadro 6)
Cód. CAPES
26001012003M2
26001012003D3
––
26001012019M6
26001012016M7
26001012016D8
26001012013M8
33303002001P9
MUNICÍPIO / CAMPUS
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
Maceió / A. C. Simões
26001012014M4 Maceió / A. C. Simões
26001012014D5
Maceió / A. C. Simões
31102000001F9
Maceió / A. C. Simões
CURSO / PROGRAMA
FORMATO
Química e Biotecnologia / PPGQB
Química e Biotecnologia / PPGQB
Química em Rede Nacional (PROFQUI) / PROFM
Recursos hídricos e saneamento / PPGRHS
Serviço Social / PPGSS
Serviço Social / PPGSS
Sociologia / PPGS
Saúde da Família / PROFSAUDE / MPSF
Arquitetura e Urbanismo – Dinâmica do Espaço
Habitado / PPGAU/DEHA
Arquitetura e Urbanismo – Dinâmica do Espaço
Habitado / PPGAU/DEHA
Propriedade Intelectual e Transferências de
Tecnologia para Inovação / PROFNIT
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Mestrado Acadêmico
Doutorado
Mestrado Acadêmico
Mestrado Profissional
CONCEITO
CAPES
4
4
4
3
4
4
4
Mestrado Acadêmico
3
Doutorado
3
Mestrado Acadêmico
4
Fonte: Plataforma Sucupira/Capes - Sigaa/Ufal (2018).
108
114
No caso dos cursos de especialização lato sensu ofertados pela Ufal em 2018, o Quadro
7, a seguir, apresenta informações acerca da localização, modalidade (presencial ou a distância),
número de vagas e quantidade de alunos matriculados:
Quadro 7 – Oferta de cursos de pós-graduação lato sensu em 2018
Cód.
CAPES
PC0032017
PC0062017
PC0022017
PC0072017
PC0122017
PC0042017
MUNICÍPIO/
CAMPUS
Maceió
Maceió,
Arapiraca,
Maragogi e
Delmiro Gouveia
Arapiraca e
Delmiro Gouveia
Maceió
Maceió
Arapiraca e
Maceió
CURSO
MODALIDADE VAGAS MATRÍCULAS
Assessoria de
Imprensa
Ensino de
Geografia
Ensino de
História
Gerontologia
Social
Gestão do
Cuidado em
Saúde da Família
Estratégias
Didáticas Para
Educação Básica
com Uso de TIC
Presencial
25
25
EAD
110
104
EAD
250
174
Presencial
40
40
EAD
25
18
EAD
150
110
TOTAL DE MATRÍCULAS
471
Fonte: Propep (2018).
Por fim, o Quadro 8 apresenta a localização, o turno e a quantidade de vagas dos cursos
profissionais técnicos de nível médio, todos ofertados na modalidade presencial pela Escola
Técnica de Artes, administrativamente vinculada ao Campus A.C Simões e localizada no prédio
da Praça Sinumbu, em Maceió:
Quadro 8 – Oferta de cursos profissionais técnicos em 2018
CURSOS
TURNO
VAGAS
Técnico em Produção de Moda
Matutino
30
Técnico em Arte Dramática
Noturno
40
Técnico em Dança
Noturno
35
Técnico em Canto Erudito
Vespertino
6
Técnico em Canto Popular
Vespertino
6
109
115
Técnico em Instrumento Musical Piano
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Violino
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Viola
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Violoncelo
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Clarineta
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Saxofone
Vespertino
6
Técnico em Instrumento Musical Percussão
Vespertino
6
TOTAL
159
Fonte: ETA – Ufal (2019).
No geral, os dados sobre os cursos ofertados pela Ufal indicam a maciça preponderância
de cursos de graduação, na modalidade presencial, o que se reproduz no caso da pós-graduação
stricto sensu. Esta, por sua vez, concentra sua oferta basicamente no Campus A. C. Simões,
sendo exceção o mestrado acadêmico em Medicina Veterinária, vinculado ao Campus de
Arapiraca. Desse modo, é necessário continuar envidando esforços espeicias para a criação de
condições para a qualificação docente e para o aperfeiçoamento da prática da pesquisa nos
campi do interior, de modo a ampliar o acesso da população ali residente em cursos de mestrado
e de doutorado, acesso esse ainda limitado a poucos cursos de pós-graduação lato sensu na
modalidade a distância. No caso da educação profissional técnica de nível médio, destaca-se a
clara identidade da ETA como instituição dedicada às artes e à cultura, cuja experiência
acumulada pode sugerir a busca de meios, no futuro, para sua expansão, em articulação com os
campi do interior.
4.7 Oferta da educação a distância na Ufal39
Desde de 2006, os cursos de graduação e especialização ofertados na modalidade a
distância estão inseridos, majoritariamente, no âmbito do Sistema UAB. Trata-se de projeto do
MEC com objetivo de ofertar cursos e programas de Educação Superior a Distância,
prioritariamente na área de formação inicial e continuada de docentes. O projeto reafirma o
caráter estratégico da educação superior no desenvolvimento científico, tecnológico e social,
tanto no contexto local quanto nacional.
Para outras informações, acessar a página eletrônica da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância –
Cied, órgão de apoio acadêmico vinculado à Reitoria da Ufal: http://www.ufal.edu.br/cied .
39
110
116
Convém salientar que cursos de EAD na Ufal existiam mesmo antes da adesão
institucional à UAB, como no caso do curso de Licenciatura em Pedagogia EAD, ofertado
desde 1998. Vale salientar que cursos EAD podem ser oferecidos na Ufal de forma
independente à UAB, desde que aprovados institucionalmente.
Destaca-se que a UAB proporciona uma alternativa para atender as demandas por
educação superior, em especial considerando o contexto de desigualdades educacionais
existentes no Brasil. Por exemplo, no Nordeste, segundo dados do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), de 2014, apenas 12% dos jovens entre 18 e 24 anos têm acesso ao
ensino superior, ao passo que, no Sudeste, a taxa sobe para 22,1%. Considerando esse contexto,
o Ministério da Educação vem estabelecendo políticas estratégicas para universalizar o acesso
à educação superior e desconcentrar a oferta nos grandes centros urbanos. No caso da Ufal, a
UAB tem contribuído substancialmente para a formação superior dos alagoanos, tendo em vista
alcançar populações de municípios mais distantes dos campi (de educação presencial), através
dos seus 11 polos distribuídos por todas as regiões do estado (zona da mata, litoral, agreste e
sertão).
Especificamente sobre os Polos, destaca-se a sua responsabilidade em receber os
encontros presenciais dos cursos EAD, viabilizando as atividades de ensino, pesquisa eextensão
que serão administradas por unidades acadêmicas, campi fora de sede ou unidades educacionais
fora de sede. Esses Polos, por serem credenciados à UAB, podem receber cursosde outras IES
de Alagoas, mediante planejamento estadual.
Até o primeiro semestre de 2018, os polos credenciados à UAB são: Polo Arapiraca;
Polo Maceió I; Polo Maceió II; Polo Maragogi; Polo Olho D’Água das Flores; Polo Penedo;
Polo Santana do Ipanema; Polo São José da Lage; Polo Palmeira dos Índios; Polo Delmiro
Gouveia; Polo Matriz de Camaragibe; e Polo Cajueiro.
4.7.1 Abrangência geográfica e previsão de expansão da EAD no PDI UFAL 2019-2024
Como exposto, na Ufal, a EAD, integrada ao Sistema UAB, abrange todas as regiões
geográficas alagoanas, estando presente com polos em 10 municípios: Maceió, Arapiraca,
Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema, Palmeira dos Índios, Penedo, Olho d'água das Flores,
111
117
Maragogi, Matriz do Camaragibe e São José da Laje. Além destes, está prevista a
implantação de cursos da Ufal em um novo polo, localizado no município de Cajueiro, com
previsão de início de atividades em 2019.
A criação de novos polos demanda, consequentemente, a expansão do corpo de tutores
para atender às necessidades da implantação de novos cursos. Ou seja, a formação de novas
turmas implica na admissão de alunos em número suficiente para a realização de processo
seletivo. Conforme Instrução Normativa nº 2, de 19 de abril de 2017, da Capes, o objetivo é
manter a proporção de um tutor para cada grupo de 18 (dezoito) discentes, quando se tratar de
cursos de graduação, e um tutor para cada grupo de 25 (vinte e cinco) discentes, quando se tratar
de cursos de especialização.
Vale salientar que, em decorrência dos cortes no orçamento, propostos pelo governo
federal, este cenário pode sofrer alterações, acarretando na diminuição do quantitativo de
profissionais atuantes nos cursos de educação a distância.
4.7.2 Infraestrutura física, tecnológica e de pessoal projetada para a sede e para os polos
de educação a distância, em consonância com os cursos a serem ofertados
Na Ufal, a EAD possui uma estrutura de 19 (dezenove) laboratórios de informática nos
3 (três) campi da Ufal, além de outros 4 (quatro) laboratórios em fase de finalização. Os 10 (dez)
polos possuem laboratórios de informática. Essa estrutura é utilizada para desenvolvimento de
práticas pedagógicas relacionadas aos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu. Os
cursos que necessitam de laboratórios específicos, como Química e Física, usufruem da
estrutura dos Institutos de Física e Química do Campus A. C. Simões e, também, do Campus de
Arapiraca, além de laboratórios instalados nos polos EAD. No polo de Olho d'água das flores,
temporariamente, está se fazendo uso dos laboratórios de Física e Química do Campus de
Arapiraca, localizado a 81 km de distância daquele município. Os cursos ainda contam com a
estrutura dos serviços públicos estaduais e municipais para o desenvolvimento de atividades
práticas e estágios obrigatórios, conforme definem e indicam os Projetos Pedagógicos de Curso
(PPC). O Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) é responsável pelo suporte tecnológico de
todos os campi da Ufal, oferecendo suporte, também, aos polos EAD. O NTI assiste os 19
(dezenove) laboratórios de informática nos campi da Ufal, além de acompanhar a finalização e
entrega de outros 4 (quatro) laboratórios em fase de finalização. Apesar de todos os polos
11 2
118
possuírem laboratórios de informática, alguns deles enfrentam dificuldades com velocidade de
internet e manutenção dos equipamentos, mas que ficam a cargo das prefeituras mantenedoras.
Porém, O NTI fica à disposição para orientações e suporte intelectual. Três polos funcionam nos
campi da Ufal (Delmiro Gouveia, Arapiraca e Maceió).
A EAD faz uso de diversos sistemas de informação geridos pelo NTI que permitem o
desenvolvimento do trabalho nessa modalidade. É por meio desses sistemas que se estrutura o
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), ferramenta utilizada para a criação de ambientes
de aprendizagem na forma de salas de aula virtuais, as quais são organizadas no Modular Object
Oriented Distance Learning (Moodle), que, por sua vez, é a principal plataforma de sustentação
das atividades dos cursos a distância na Ufal. O Moodle pode ser acessado no link
http://ava.ead.ufal.br/.
No Campus A. C. Simões está localizada a Coordenadoria Institucional de Educação a
Distância (Cied), órgão de apoio acadêmico às atividades da EAD e que administra a UAB na
Ufal. A Cied contêm 4 (quatro) núcleos: Núcleo de Acompanhamento de Polos e Cursos (com
2 servidores), Núcleo de Tutoria e Acompanhamento Discente (com 2 servidores), Núcleo de
Produção de Material e Eventos (1 servidor) e Núcleo de Projetos e Fomentos (1 servidor), mais
um coordenador geral e coordenadora adjunta. Cada curso conta com coordenador escolhido na
respectiva Unidade Acadêmica, conforme os procedimentos definidos no Regimento e Estatuto
da Universidade. Os polos de Delmiro Gouveia e Arapiraca funcionam nos campi Sertão e
Arapiraca, respectivamente e, por isso, possuem coordenadores que são docentes lotados
naqueles campi. Os outros 8 polos são mantidos pelas prefeituras de seus municípios,
possuindo coordenador e secretário vinculados ao serviço público local.
Docentes e tutores que atuam nos cursos são selecionados via edital, uma vez que há
concessão de bolsas. Os docentes podem ser internos ou externos à Ufal e se dividem em duas
categorias: tutores online e tutores presenciais. Os tutores presenciais também atuam nos polos,
fazendo atendimento aos discentes e auxiliando coordenadores de polo.
4.7.3 Perfil e capacitação dos tutores EAD em 2018
Em 2018, 82 (oitenta e dois) tutores atuaram em cursos EAD na Ufal, a grande maioria
selecionada no edital deste mesmo ano, embora muitos tenham experiência acumulada nessa
11 3
119
modalidade, inclusive em cursos EAD na Ufal. Deve-se destacar que a prática da seleção de
turores EAD por via de editais têm garantido a qualidade profissional dos tutores, tanto no que
diz respeito à qualificação acadêmica – a mais da metade possui mestrado – quanto à
experiência profissional. Neste aspecto, salienta-se que 62 (sessenta e dois) tutores atuantes em
2018 tinham experiência pretérita na área da educação, sendo a maioria em sistemas públicos
de ensino.
A atividade de tutoria no âmbito da Ufal, por não se configurar vínculo institucional
efetivo, não contempla Plano de Carreira, embora esteja em consonância com parâmetros gerais
prescritos pelo Sistema UAB e demais normativas da Capes.
Nesse sentido, a Ufal, por meio da atuação da Cied, oferta cursos de habilitação em
tutoria para os profissionais envolvidos. Assim é que, após processo seletivo definido em edital
público, os aprovados passam por curso de Habilitação em Tutoria, realizado pelo Núcleo de
Formação da Cied. A participação no curso é obrigatória para aqueles que não possuem
experiência, tendo em vista que o candidato, em qualquer tempo que for convocado para atuar
como tutor, deverá apresentar o Certificado de Habilitação em Tutoria no ato da assinatura do
Termo de Compromisso da Capes.
Desse modo, após o resultado final dos processos seletivos, todos os selecionados são
convocados para o curso de Habilitação em Tutoria, com carga horária de 40 horas, planejado
e executado pelo Núcleo de Formação em parceria com o Núcleo de Tutoria da Cied. A
participação no curso é obrigatória, devendo o candidato atingir nota mínima 7,0 (sete), que é
requisito para convocação. Poderá ser dispensado do curso de habilitação o candidato que tenha
desenvolvido anteriormente a função de tutor em EAD na Ufal ou que já tenha certificado
expedido pela Cied/Ufal, desde que apresente documentação comprobatória.
4.7.4 Critérios de seleção e contratação
A atividade de tutoria exige não só um perfil profissional, demarcando o currículo
mínimo e experiência profissional necessária, mas envolve um perfil de qualidades pedagógicas
que potencializa a atuação do tutor, na medida em que tais qualidades subsidiam a postura e as
ações esperadas desse profissional.
O tutor, portanto, é um profissional selecionado pela Ufal, vinculado ao Sistema UAB,
11 4
120
na qualidade de bolsista, com formação na área de conhecimento do curso/disciplina e que
acompanha o processo ensino e aprendizagem dos estudantes dos cursos de nível superior a
distância. Seu trabalho é desenvolvido em parceria com o professor, auxiliando-o neste
acompanhamento. Desse modo, o tutor desenvolve atividades de apoio, na medida em que
auxilia nas atividades de ensino, orientando e interagindo com os alunos.
Para o exercício da tutoria nos cursos a distância é necessário que o candidato atenda
aos critérios mínimos da Capes, conforme Portaria nº 183, de 21 de outubro de 2016, e Portaria
nº 15, de 23 de janeiro de 2017, as quais orientam que o tutor deve: possuir titulação mínima
de graduação e experiência mínima de 1 ano no magistério básico ou superior.
Além desses requisitos obrigatórios, a Cied contempla em seus editais de tutores outras
qualidades necessárias ao desempenho profissional: experiência em EAD, experiência em
tutoria, bem como o domínio das tecnologias da informação.
O processo de seleção de tutores é uma das etapas necessárias para que o curso venha
funcionar e requer um conjunto de ações em parceria entre os cursos, a Cied e a Comissão
Executiva do Vestibular organizado pela Comissão Permanente do Vestibular (COPEVE).
4.7.5 Descrição das metodologias e das tecnologias adotadas na EAD e sua correlação com
os projetos pedagógicos dos cursos previstos
Os cursos EAD desenvolvem suas atividades acadêmicas predominantemente no AVA,
utilizando o Moodle, devendo ser respeitado um mínimo de 20% (vinte por cento) de atividades
presenciais nos polos. Os docentes bolsistas (conteudistas) no âmbito da UAB produzem
material didático para suporte às atividades dos cursos. A Cied também oferece suporte nesse
sentido, através do seu Núcleo de Produção de Materiais e Eventos, assim como oferece
treinamento para utilização do AVA. Convém destacar que existem convênios com os serviços
públicos e com alguns serviços privados, a fim de possibilitar os estágios obrigatórios exigidos
na graduação, seja em um curso de licenciatura ou de bacharelado. Questões metodológicas
decada curso são especificadas em cada PPC .
4.7.6 Previsão da capacidade de atendimento do público-alvo
Estima-se que em 2019 a Ufal terá cerca de 2.000 (dois mil) estudantes ativos cursando
11 5
121
graduação ou pós-graduação a distância. Esse público conta com atendimento feito nos polos,
por coordenadores, secretários e tutores presenciais. Os tutores online dão o suporte no AVA,
seguindo a proporção determinada pela Capes de 1 tutor para cada 18 estudantes. No Campus
C. Simões, os estudantes podem procurar as coordenações de curso, a Cied – mais
A.
especificamente o Núcleo de Tutoria e Acompanhamento Discente – e a Proest.
5 A UFAL QUE QUEREMOS: objetivos estratégicos e previsão de expansão
O perfil e os dados e indicadores da Ufal apresentados anteriormente balizam o contexto
institucional para o qual se voltam os objetivos estratégicos e frente ao qual se define a previsão
de implantação de novos cursos (técnicos, de graduação e de pós-graduação stricto sensu) e a
ampliação/aperfeiçoamento da infraestrutura da instituição. Os objetivos estratégicos e a
ampliação do alcance da Universidade, portanto, constituem os objetos deste item 5 do PDI
2019-2024, que reafirmam a perspectiva da consolidação do processo de expansão da Ufal
experimentado nos anos recentes. Os objetivos e metas elencados neste PDI demonstram que
está é a prioridade institucional.
5.1 Os objetivos estratégicos e as metas gerais do PDI UFAL 2019-2024
Conforme apresentado no item 2 deste PDI – É caminhando que se faz o caminho: a
metodologia –, os objetivos estratégicos institucionais para o período de 2019-2024 foram
validados pela comunidade universitária na etapa de consulta pública online à sociedade, aos
campi fora de sede e às unidades acadêmicas. Desta feita, são dez os objetivos estratégicos do
PDI
UFAL
2019-2024,
orientados
pelas
atividades-fim
da
Universidade:
11 6
122
1. Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de ensino profissionale
tecnológico da Ufal
ENSINO
2. Ampliar a oferta de cursos graduação e de ensino profissional e
tecnológico da Ufal
3. Ampliar o número de formandos anuais em relação aos ingressantes
4. Elevar a qualidade da pós-graduação
5. Aumentar o potencial de inovação da Ufal
6. Expandir o processo de incubação de empresas nos municípios emque a
Ufal tem campus ou unidade educacional
PESQUISA
6. Expandir o processo de incubação
7. Ampliar a participação de estudantes de graduação em projetos de
iniciação
7. Elevar a qualidade de pesquisa na Ufal
8. Ampliar a oferta de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu
9. Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integradaao
ensino e à pesquisa
EXTENSÃO
10. Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo apartir
das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal
Elevação da qualidade do trabalho institucional; ampliação do acesso e melhoria do
sucesso acadêmico; solidificação das atividades de ensino, pesquisa e extensão; ampliação dos
processos de inovação e de inserção social. Estes são aspectos que sumarizam os desafios
elencados neste PDI UFAL 2019-2024, orientados pelas atividades-fim institucionais: ensino,
pesquisa e extensão. Consequentemente, as atividades-meio da Universidade deverão estar
voltadas para a consecução dos objetivos estratégicos em todas as dimensões da política
institucional – da gestão central, da gestão de pessoas, estudantil, de tecnologia da informação,
de autoavaliação, de infraestrutura, de segurança etc. – e, do mesmo modo, na ação de todas as
instâncias da Ufal: gestão central, unidades acadêmicas, campi do interior e suas respectivas
unidades educacionais40.
40
O organograma da Ufal apresenta, claramente, o conjunto de instâncias e frentes institucionais que devem tomaros
objetivos estratégicos deste PDI como referência para a condução de suas respectivas ações:
<https://ufal.br/transparencia/institucional/organograma.pdf> Deve-se considerar, ainda, instâncias e demais órgãos
dos campi fora de sede e de suas unidades educacionais.
117
Para fins de otimização da apresentação do que se espera da Universidade no próximo
quinquênio, o Quadro 9, a seguir, expõe a síntese dos objetivos estratégicos, indicando a
dimensão a qual pertencem, as metas gerais a serem alcançadas até 2024 e o setor da Ufal
responsável por seu acompanhamento:
Quadro 9 – Objetivos estratégicos PDI UFAL 2019-2024 – Síntese
Dimensão Pós-graduação, Pesquisa, Inovação e
Dimensão Ensino de Graduação,
OBJETIVOS
Elevar a qualidade dos
cursos de graduação e de
ensino profissional e
tecnológico da Ufal
Ampliar a oferta de cursos
de graduação e de ensino
profissional e tecnológico
da Ufal
Ampliar o número de
formandos anuais em
relação aos ingressantes
METAS GERAIS (ATÉ 2024)
Aumentar o CPC (Conceito Preliminar de Curso) de 47
cursos em ciclos trienais do Enade
Aumentar em 18,67% o Conceito de Curso (CC) dos 15
cursos não enquadrados no Enade, considerando os CC
3, 4 e 5
Ampliar em 18 cursos de graduação
Ampliar em 5 cursos de ensino profissional e
tecnológico
RESPONSÁVEL
Prograd
Aumentar em 10% a taxa de sucesso
Aumentar o conceito de 5 programas
Propep
Aumentar, anualmente em (15%) as vagas em cursos de
pós-graduação stricto sensu, incluindo as vagas de cursos
Elevar a qualidade da pós- novos;
graduação
Aumentar para 373 (20%) as vagas em cursos de pósgraduação stricto sensu, incluindo as vagas de cursos
novos
Aumentar o potencial de
Depositar pelo menos 38 proteções de propriedade
inovação da Ufal
intelectual (PI)
Expandir o processo de
Incubação de Empresas Aumentar em 4 o número de incubadoras ativas e
nos municípios em que a reconhecidas/regularizadas na Ufal
Ufal tem Campus ou
Unidade Educacional
Aumentar em 4 o número de incubadoras ativas na Ufal
Expandir o processo de
incubação
Ampliar a participação de Atingir a participação de 71,33% dos Doutores DE em
projetos de IC
estudantes de graduação
Fomentar editais que visam a Atingir uma taxa de
em projetos de iniciação
85,56% de cobertura de bolsas de iniciação manutenção
Elevar a qualidade de
de equipamentos.
pesquisa na Ufal
Atingir uma taxa de 85,56% de cobertura de bolsas de
iniciação científica por demanda de bolsas qualificadas
Ampliar a oferta de vagas
Aumentar para 373 (20%) as vagas em cursos de pósem cursos de pós-graduação graduação stricto sensu, incluindo asvagas de cursos
novos
stricto sensu
11 8
Dimensão e Extensão
Ampliar o alcance e o
impacto social das ações
de extensão integrada ao
ensino e à pesquisa
Efetivar ações que garantam a ampliação do alcance e
impacto social das ações de extensão, construindo
relações mais efetivas com outros setores da sociedade,
tais como comunidades tradicionais, movimentos
sociais, escolas públicas etc., em variados municípios,
ampliando o diálogo e a consequente construção de um
perfil profissional que tenha elementos para atuar de
forma ética, tecnicamente competente, e politicamente
comprometida com as áreas de grande pertinência
social (necessidades das populações com maior
vulnerabilidade social), tendo como pano de fundo uma
realidade complexa e contraditória do ponto de vista
dos índices de desenvolvimento humano
Proex
Desenvolver os aspectos
pedagógico, formativo e
organizativo a partir das
diretrizes institucionais
para a extensão da Ufal
Desenvolver aspectos de organização institucional
interna, que permitam o desenvolvimento da extensão,
tais como novas políticas, resoluções, procedimentos,
criação e/ou alteração de fluxos, produção de instruções
normativas, de materiais didáticos que auxiliem na
compreensão do que é a extensão no processo
formativo, dentre outras ações que objetivam ampliar o
grau de organização, de consolidação, de alterações
qualitativas significativas dessas atividades de caráter
acadêmico na cultura universitária, buscando sua
valorização como um importante componente
formativo e canal de diálogo científico e cultural com
outros setores da sociedade.
11 9
Como se vê no Quadro 9, diferente do que ocorre com as dimensões de ensino e de
pesquisa, na dimensão extensão ainda não existem índices que sintetizem escores de
indicadores de processo e/ou de resultados/impactos. No Brasil, os indicadores de extensão
ainda vêm sendo consolidados por ações coordenadas pelo Forproex, em parceria com o Fórum
Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de
Ensino Superior (Forplad). Sendo assim, no referido quadro, estão descritas as metas gerais
referentes aos objetivos estratégicos da extensão, sem, no entanto, quantificá-las, o que ocorrerá
no item seguinte.
5.2 Detalhamento e cronograma dos objetivos estratégicos do PDI UFAL 2019-2024
Este item é composto pelos quadros 10 a 19, apresentados a seguir, que apresentam e
detalham o cronograma dos 10 (dez) objetivos estratégicos definidos neste PDI, destacando os
seguintes aspectos: metas gerais, indicadores, situação atual, meta anual – considerando o
período de 2019 a 2024 – e os setores responsáveis. Os quadros foram elaborados da forma
mais clara possível, de modo a facilitar o acompanhamento das ações desenvolvidas no período
de vigência deste PDI UFAL 2019-2024:
120
Quadro 10 – Detalhamento do objetivo estratégico “Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de ensino profissional e tecnológico da Ufal” –
PDI UFAL 2019-2024
Objetivo 1: Elevar a qualidade dos cursos de graduação e de ensino profissional e tecnológico da UFAL
META GERAL
INDICADORES
1. Aumentar o
CPC de 47
cursos
CPC – Conceito
Enade
2. Aumentar em
18,67% o CC dos
15 cursos não
enquadrados no
ENADE,
considerando os
CC 3, 4 e 5.
Conceito de
Curso (CC)
Conceito
Institucional (CI)
SITUAÇÃO
ATUAL
4 cursos
CPC 2; 56 cursos
CPC 3; 16 cursos
CPC 4; 1 curso
CPC 5; 7 cursos
sem conceito (em
fase de
reconhecimento
ou sem
concluintes
inscritos)
1 CC 2; 5 CC 3;
3 CC 4; 2 CC 5;
4 sem conceito
(em
reconhecimento)
META ANUAL
2019
Cursos
ciclo 1
(13 cursos)
2020
Cursos
ciclo 2
(53
cursos)
2021
Cursos
ciclo 3
(18
cursos)
2022
Cursos
ciclo 1
(13
cursos)
2023
Cursos
ciclo 2
(53 cursos)
RESPONSÁVEIS
Prograd; Sinfra; Proginst;
Progep; Proex; PEI; ASI;
campi; UAs; coord. de
cursos; CPA; CAA; NDEs
Aumentar
2 cursos
para CPC
5
Aumentar Aumentar Aumentar Aumentar
1 curso
9 cursos
2 cursos
9 cursos
CPC 2
CPC 3
para CPC CPC 3 para
para 3; 20 para 4
4e 3
5
cursos
cursos CPC
CPC
4 para 5
3 para 4;
1 curso
CPC
4 para 5
As avaliações in loco dependem da agenda estabelecida pelo
INEP. A meta deve ser alcançada até o último ano deste PDI.
CI 4
121
Quadro 11 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a oferta de cursos graduação e de ensino profissional e tecnológico da Ufal” – PDI
UFAL 2019-2024
META GERAL
3. Ampliar em 18
cursos degraduação
4. Ampliar em 7
cursos deensino
profissional e
tecnológico
Objetivo 2: Ampliar a oferta de cursos graduação e de ensino profissional e tecnológico da UFAL
META ANUAL
SITUAÇÃ
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
OATUAL 2019 2020 2012 2022 2023 2024
100 cursos
Código de criação
18 novos cursos de graduação até o final
GR; Prograd; Sinfra; Progep; campi;
de novoscursos no
do período do PDI
UAs; ETA
E-MEC
9 cursos
7 novos cursos de ensino profissional e
tecnológico até o final do período do PDI
Quadro 12 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar o número de formandos anuais em relação aos ingressantes” – PDI UFAL 2019-2023
META GERAL
5. Aumentar
em 10% ataxa
de sucesso
Objetivo 3: Ampliar o número de formandos anuais em relação aos ingressantes
META ANUAL
SITUAÇÃO
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
2 2020 2012 2022
2023 2024
ATUAL
0
1
9
TSG 51% 2 2%
2%
2%
2%
2% Prograd; UAs; diretoresdos campi; coord. de cursos;
Taxa de Sucesso
%
daGraduação
NDEs
(TSG)
122
Quadro 13 – Detalhamento do objetivo estratégico “Elevar a qualidade da pós-graduação” – PDI UFAL 2019-2024
Objetivo 4: Elevar a qualidade da pós-graduação
META ANUAL
META GERAL
INDICADORES
SITUAÇÃO ATUAL
6. Aumentar o conceito de 5 Notas dos PPGs
programas
(Avaliação
Quadrienal da
Capes 2021)
-Aumentar, anualmente em
(15%) as vagas emcursos de
pós-graduação strictosensu,
incluindo asvagas de cursos
novos
18 MA com conceito 3
2 MA com conceito 4
2 MP com conceito 3
1 MP com conceito 4
3 DO com conceito 3
(em diligência)
9 DO com conceito 4
1 DO com conceito 5
11. Aumentar para 373 (20%) Número de vagas
as vagas em cursos depósemcursos de pósgraduação stricto sensu,
graduação stricto
incluindo as vagas de cursos sensu
novos
1.865 vagas
2019
Não
muda
RESPONSÁVEIS
2020
2021
2022 2023 2024
Não Elevar em 10% do Nã
Não Não Propep; gestão central;
total
de
18
PPGs
muda muda PPGs; diretores das
o
muda
com conceito 3
mu
UAs
para o conceito 4 da
15% 15%
Elevar do total de
13 PPGs com
15%
doutorado conceito
4 para o conceito
5 100%- do total de
1 programa com
conceito 5 para o
conceito 6
2.238 vagas até o final de vigênciado PDI
Propep/Pite; UAs
123
Quadro 14 – Detalhamento do objetivo estratégico “Aumentar o potencial de inovação da Ufal” – PDI UFAL 2019-2024
META GERAL
INDICADORES
7. Depositar pelo menos Quantidade de
38 proteções de
pedidos de PI
propriedade intelectual
(PI)
Objetivo 5: Aumentar o potencial de inovação da Ufal
META ANUAL
SITUAÇÃOATUAL
29 pedidos
2019
30
2020
32
2021
34
2022
36
2023
38
2024
40
RESPONSÁVEIS
Propep/Pite; PPGs;UAs
Quadro 15 – Detalhamento do objetivo estratégico “Expandir o processo de incubação de empresas nos municípios em que a Ufal tem Campus
ou Unidade Educacional” – PDI UFAL 2019-2024
Objetivo 6: Expandir o processo de incubação de empresas nos municípios em que a Ufal tem Campus ou Unidade Educacional
Objetivo 6 : Expandir o processo de incubação
META ANUAL
SITUAÇÃOATUAL
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
2019 2020 2021 2022 2023 2024
1 encubadora
1
3
3
4
4
4
8. Aumentar em 4 o número de
Número de
Propep/Pite; UAs;
incubadoras ativas e
incubadoras ativas na
coord. de cursos;
reconhecidas/regularizadas na
Ufal/Ano
NDEs
Ufal41Aumentar em 4 o
número de incubadoras ativas na
Ufal
41
Considerando que a Ufal possui 3 campi e 4 unidades educacionais, esta meta foi proposta com base nas condições mínimas esperadas de infraestrutura física e de
12 4
Quadro 16 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a participação de estudantes de graduação em projetos de iniciação” – PDI UFAL
2019-2024
META GERAL
9. Atingir a participação de
71,33% dos Doutores DE em
projetos de IC
Objetivo 7: Ampliar a participação de estudantes de graduação em projetos de iniciação
Objetivo 7: Elevar a qualidade de pesquisa na Ufal
META ANUAL
SITUAÇÃO 2019
2020
2021
2022
INDICADORES
ATUAL
2023
Taxa de participação de Doutores
DE no Pibic
64,7%
66,02% 67,35% 68,67% 70%
Taxa de cobertura de bolsas de
iniciação científica por demanda
de bolsas qualificadas
74,15%
76,43% 78,71% 80,99% 83,28% 85,56%
RESPONSÁVEIS
71,33% Propep/Pite; UAs
- Fomentar editais que visam a
Atingir uma taxa de 85,56% de
cobertura de bolsas de iniciação
manutenção de equipamentos
10. Atingir uma taxa de
85,56% de cobertura de bolsas
de iniciação científica por
demanda de bolsas qualificadas
Quadro 17 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar a oferta de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu” – PDI UFAL 2019-2024
Objetivo 8: Ampliar a oferta de vagas em cursos de pós-graduação stricto sensu *
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
ATUAL
2019 2020 2021 2022 2023
11. Aumentar para 373
1.865 vagas
Número de vagas em cursos de pós2.238 vagas até o final de vigência
(20%) as vagas em cursos de pósgraduação stricto sensu
do PDI
graduação stricto sensu, incluindo as
vagas de cursos novos
RESPONSÁVEIS
Propep/Pite; Uas
12 5
Quadro 18 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa” – PDI UFAL 2019-2024
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019
2020
2021
2022
2023
11
11
11
11
11
Número de ações de extensão
776 ações
Proex; UAs; campi
12. Atingir em 2023 o total
ações
ações
ações
ações
ações
de 776 ações registradas,
com status: em execução e
concluídas, no Sigaa,
mantendo o número de
2018
342 projetos
4
4
4
4
6
Proex; cursos de
Número de projetos de
13. Atingir em 2023 o
graduação;
extensão
total de 302 projetos
UAs; campi;
registrados, com status:
unidades
em execução e
educacionais;
concluídas, no Sigaa,
polos EAD
mantendo o número de
2018
14. Atingir em 2023 o total
175 eventos
3
3
3
3
3
Proex;
Número de eventos de
de 217 eventos registrados,
UAs; campi;
extensão
com status: em execução e
unidades
concluídas,
no
Sigaa,
educacionais
mantendo o número de 2018
236 cursos
3
3
3
3
3
Proex;
15. Atingir em 2023 o total
Número de cursos de
UAs; campi;
de 249 cursos registrados,
extensão
unidades
com status: em execução e
educacionais;
concluídas, no Sigaa,
polos EAD
mantendo o número de
2018
6 programas
46
54
––
––
––
16. Atingir o número
Número de programas de
Proex; cursos de
total mínimo de 100
extensão
graduação;
programas de
UAs; campi;
extensão registrados
unidades
126
no Sigaa 42
17. Atingir em 2023
no mínimo 10 vezes
mais Produtos
registrados no
SIGAA, totalizando
30 produtos
educacionais;
polos EAD
Número de produtos
acadêmicos da extensão
2 produtos
16
16
16
16
16
2
RED
2
RED
2
RED
2
RED
2
RED
2 edições
Periodicidade semestral das
edições da Revista Extensão
em Debate (RED).
Proex;
coordenações de
extensão;
UAs; campi;
unidades
educacionais
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
2019 2020
2021 2022 2023
ATUAL
18. Alcançar e/ou manter até 2023 Taxa de Inclusão de
65 ações
69
69
69
69
69
Proex; UAs; campi;
o percentual em 30% do total de População Vulnerável às
ações ações ações ações ações unidades educacionais;
ações cadastradas no Sigaa em
Ações Extensionistas
polos EAD
2018, voltadas para populações
(TIVEx)
vulneráveis
19. Alcançar e/ou manter até 2023 Ações de extensão dirigidas
48
48
48
48
48
177
Proex; UAs; campi;
o percentual do total de ações
ações ações ações ações ações unidades educacionais;
às escolas públicas
cadastradas no Sigaa em 2018
polos EAD
20. Alcançar e/ou manter até 2023 Municípios atendidos por
o percentual de, no mínimo de ações extensionistas
20% dos municípios alagoanos
22. Alcançar, em 2023, 10 mil
Número de visitantes dos
visitantes em ações dos
museus e beneficiados com
equipamentos culturais a partir
equipamentos culturais
dos relatórios anuais.
47
11
mun.
11
mun.
11
mun.
11
mun.
11
mun.
71.578
1.400
1.400
1.400
1.400
1.400
Proex; UAs; campi;
unidades educacionais;
polos EAD
Proex/CAC/
equipamentos culturais;
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
127
23. Ampliar em 80 a oferta de
ações culturais para a
comunidade, passando de 116
para 196
24. Atingir em 2023 o total de
96037 pessoas participantes das
ações registrados, no Sigaa,
mantendo o número de 2018
Oferta de ações culturais para
a comunidade
116
16
16
16
16
16
Público atingido pelas ações
de extensão
150.719
6.330
6.330
6.330
6.330
6.330
Proex/CAC/
equipamentos culturais;
UAs; Campi; unidades
educacionais; polos EAD
Proex; UAs; campi;
unidades educacionais;
polos EAD
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa (Cont.)
META GERAL
INDICADORES
27. Triplicar o quantitativo de Número de profissionais
profissionais externos, passando de externos envolvidos na
61 para 183 profissionais
extensão
28. Alcançar e/ou manter até 2023
o percentual de divulgação de
10% das ações cadastradas no
SIGAA
Ações divulgadas em meios
de comunicação com a
sociedade e cadastradas no
Sigaa
29. Duplicar a quantidade de Número de estudantes
estudantes extensionistas até 2023 participantes de ações de
alcançando o total de 837 extensão
estudantes
SITUAÇÃO
ATUAL
1.538
52 ações com o
dia
a
dia
divulgado
2019
30
META ANUAL
2020 2021 2022
30
30
30
2023
30
39
39
39
39
39
RESPONSÁVEIS
Proex; UAs; campi;
unidades educacionais;
polos EAD
Proex; coordenações de
extensão; coordenadores de
ações de extensão
459 matérias;
734 postagens
em rede social
5.735
1.147 1.147 1.147 1.147 1.147 Proex; cursos de graduação;
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
128
30. Triplicar o quantitativo de Número de docentes
docentes extensionistas até 2023, extensionistas
chegando ao total de 294 docentes
531
32
32
32
32
32
Proex; cursos de graduação;
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019 2020 2021 2022 2023
441
17
17
17
17
17 Proex; Progep
31. Duplicar o quantitativo Número de técnicos extensionistas
de Técnicos extensionistas
até 2023, chegando ao total
de 84 Técnicos
extensionistas
Quadro 19 – Detalhamento do objetivo estratégico “Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes
institucionais para a extensão da Ufal” – PDI UFAL 2019-2024
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019
2020
2021
2022 2023
33. Elaborar quatro
Atualizar PDUs e regimentos das unidades
Estrutura
3 resoluções.
Proex; UAs; Unidades
novas instruções
organizacional de
(n° 65/2014, n°
Educacionais; Campi.
normativas de forma a
4/2018 e n°
suporte a extensão
atender as diretrizes para universitária
75/2018)
a extensão na Ufal
34. Alcançar a
Curricularização da
Extensão em 100%
dos Cursos de
Nível de inclusão da
extensão nos
currículos
46 novos PPCs
54
––
––
––
––
Proex; Prograd; coord. cursos;
coordenadores de extensão
129
Graduação até 2023
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal (Cont.)
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
META ANUAL
RESPONSÁVEIS
ATUAL
35. Promover 1 cursos ao Capacitação em
Um curso, com oito
Proex; Prograd; Progep; coordenadores
2
2
2
2
2
ano nos Campi e Unidades extensão para a
turmas ofertadas,
de extensão; Campi; Unidades
Educacionais
comunidade
nos Campi e UEs
Educacionais
acadêmica
36. Alcançar 4 ações para Ações para a
3 ações (PLEI;
1
1
1
1
1
Proex; ASI; Proest; UAs; Campi;
Internacionalização da
internacionalização CCC; CCEC)
Unidades Educacionais
da extensão
Extensão até o ano de
2023
Atualizar PDUs e regimentos das unidades Proex; UAs; Unidades Educacionais;
37. Elaborar quatro
Estrutura
3 resoluções (n°
novas instruções
organizacional de
65/2014, n° 4/2018
Campi.
normativas de forma a
suporte a extensão e n° 75/2018)
atender as diretrizes para universitária
a extensão na Ufal
38. Auxiliar na elaboração
de 1 Resolução que
valorize a extensão nos
instrumentos avaliativos
do trabalho na
Universidade
Valorização da
prática
extensionista como
critério de
promoção na
carreira, ingresso
por concurso
público e estágio
probatório
Normatizações
sobre: Carga
Horária Docente;
progressão na
carreira; barema
para concurso
público
Proex; Progep; Prograd; Propep; Comitê
Assessor de Extensão
3
––
––
––
––
130
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal (Cont.)
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
META ANUAL
RESPONSÁVEIS
ATUAL
39. Avaliar a Resolução Representação da Resolução
n° Criação do Fórum Popular Universitário e Proex; Comitê Assessor de Extensão;
65/2014 para aperfeiçoar sociedade na IES
65/2014
do Conselho Consultivo Popular da Ufal Campi; Unidades Educacionais;
a
representação
da
(composição
do
Sociedade
Civil
no
comitê assessor de Transformação do Neab em Neabi
Comitê Assessor de
extensão)
(ampliação do escopo para Indígena), e
Extensão
expansão para os campi de Arapiraca e de
Neab Campus A. Delmiro Gouveia
C. Simões
40. Produzir pelo menos 3 Produção de
4
4
4
4
4
Proex; Comitê Assessor de Extensão
81 artes e 5
vídeos e 3 cartilhas materiais para
infográficos
/folders/manuais
com instrumentalização
temas sobre extensão
da extensão
Cont. Quadro 19)
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019
2020
2021
2022
2023
43. Ajustar o sistema
Sistema informatizado
Módulo de extensão
Proex; Comitê Assessor
aos fluxos e
de apoio à extensão
do Sigaa
de Extensão; NTI;
Atualizar e customizar o sistema
organização política e
Prograd
pedagógica da UFAL
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019
2020
2021
2022
2023
47. Realizar evento
Avaliação da inserção da As primeiras ações
Realizar um evento anualmente para compartilhar
Proex; Comitê Assessor
sobre a inserção da
extensão como
foram implementadas experiências, avaliar e dar visibilidade a estas
de Extensão; UAs;
131
extensão como
componente curricular
obrigatório nos cursos
de Graduação da Ufal
componente curricular
obrigatório nos cursos de
graduação da Ufal
em 2019
ações, fortalecendo continuamente a implantação da Campi; Unidades
extensão como componente curricular
Educacionais
obrigatório nos cursos de graduação
(Cont. Quadro 19)
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019
2020
2021
2022
2023
48. Ampliar de 3 Construções e
Auditório do Espaço Havendo disponibilidade orçamentária, ampliar o número de
Sinfra; Proex; UAs;
para 10 o
reformas na
Cultural;
setores em processo de reforma ou construção: Casa Jorge de
Campi; Unidades
número de
infraestrutura que
Ginásio de Esportes Lima; Cine Penedo; Museu de História Natural; Museu Theo
Educacionais
setores em
favoreçam a extensão
e Bloco de
Brandão de Antropologia e Folclore; Usina Ciência; Proex
processo de
Laboratórios dos
Sede; Complexo Cultural; Centro de Referência
na Ufal
reforma ou
cursos de
Socioambiental (antigo Ibambu); Galpão no bairro do Clima
licenciatura
do
construção
Bom
Campus de
Arapiraca
132
139
Quadro 18 – Detalhamento do objetivo estratégico “Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa”
– PDI UFAL 2019-2024
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019 2020 2021 2022 2023
Número de ações de extensão 776 ações
11
11
11
11
11
Proex; UAs; campi
12. Atingir em 2023 o total
ações ações ações ações ações
de 776 ações registradas,
com status: em execução e
concluídas, no Sigaa,
mantendo o número de
2018.
13. Atingir em 2023 o total
de 302 projetos registrados,
com
status: em execução e
concluídas, no Sigaa,
mantendo o número de 2018
Número de projetos de
extensão
342 projetos
4
4
4
4
6
Proex; cursos de graduação;
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
14. Atingir em 2023 o total
de 217 eventos registrados,
com status: em execução e
concluídas, no Sigaa,
mantendo o número de 2018
Número de eventos de
extensão
175 eventos
3
3
3
3
3
Proex;
UAs; campi; unidades
educacionais
15. Atingir em 2023 o total
de 249 cursos registrados,
com status: em execução e
concluídas, no Sigaa,
mantendo o número de 2018
Número de cursos de
extensão
236 cursos
3
3
3
3
3
Proex;
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
133
140
42
16. Atingir o número total
Número de programas de
mínimo de 100 programas de extensão
extensão registrados no
Sigaa42
17. Atingir em 2023 no mínimo Número de produtos
10 vezes mais Produtos
acadêmicos da extensão
6 programas
46
54
––
––
––
Proex; cursos de graduação;
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
2 produtos
16
16
16
16
16
registrados no SIGAA,
totalizando 30 produtos
2 edições
2
RED
2
RED
2
RED
2
RED
2
RED
Proex; coordenações de
extensão;
UAs; campi; unidades
educacionais
Periodicidade semestral das
edições da Revista Extensão
em Debate (RED).
Considerando a inserção da extensão como componente curricular, há a obrigatoriedade de cada curso ter pelo menos um programa de extensão (Resolução n° 4/2018).
(Cont. Quadro 18)
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019 2020 2021 2022 2023
65 ações
69
69
69
69
69
18. Alcançar e/ou manter até Taxa de Inclusão de
Proex; UAs; campi;
ações ações ações ações ações unidades educacionais;
2023 o percentual em 30% do População Vulnerável às
total de ações cadastradas no Ações Extensionistas
polos EAD
Sigaa em 2018, voltadas para (TIVEx)
populações vulneráveis
19. Alcançar e/ou manter até 2023 Ações de extensão dirigidas
o percentual do total
de às escolas públicas
ações cadastradas no Sigaa em
2018
177
48
ações
48
ações
48
ações
48
ações
48
ações
Proex; UAs; campi;
unidades educacionais;
polos EAD
20. Alcançar e/ou manter até 2023 Municípios atendidos por
o percentual de, no mínimo de ações extensionistas
20% dos municípios alagoanos
47
11
mun.
11
mun.
11
mun.
11
mun.
11
mun.
Proex; UAs; campi;
unidades educacionais;
polos EAD
134
141
22. Alcançar, em 2023, 10 mil
visitantes em ações dos
equipamentos culturais a partir
dos relatórios anuais
Número de visitantes dos
museus e beneficiados com
equipamentos culturais
23. Ampliar em 80 a oferta de
Oferta de ações culturais para
ações culturais para a
a comunidade
comunidade, passando de 116
para 196
24. Atingir em 2023 o total de Público atingido pelas ações
96037 pessoas participantes das de extensão
ações registrados, no Sigaa,
mantendo o número de 2018
71.578
1.400
1.400
1.400
1.400
1.400
Proex/CAC/
equipamentos culturais;
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
116
16
16
16
16
16
150.719
6.330
6.330
6.330
6.330
6.330
Proex/CAC/
equipamentos culturais;
UAs; Campi; unidades
educacionais; polos EAD
Proex; UAs; campi;
unidades educacionais;
polos EAD
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa (Cont.)
META GERAL
INDICADORES
27. Triplicar o quantitativo de Número de profissionais
profissionais externos, passando de externos envolvidos na
61, para 183 profissionais
extensão
28. Alcançar e/ou manter até 2023 Ações divulgadas em meios
o percentual de divulgação de 10% de comunicação com a
das ações cadastradas no SIGAA
sociedade e cadastradas no
Sigaa
SITUAÇÃO
ATUAL
1.538
52 ações com o
dia
a
dia
divulgado
META ANUAL
2019
30
2020
30
2021
30
2022
30
2023
30
39
39
39
39
39
RESPONSÁVEIS
Proex; UAs; campi;
unidades educacionais;
polos EAD
Proex; coordenações de
extensão; coordenadores de
ações de extensão
459 matérias;
734 postagens
em rede social
135
29. Duplicar a quantidade de
estudantes extensionistas até
2023 alcançando o total de 837
estudantes
Número de estudantes
participantes de ações de
extensão
30. Triplicar o quantitativo de Número de docentes
docentes extensionistas
até extensionistas
2023, chegando ao total de 294
docentes
5.735
1.147 1.147 1.147 1.147 1.147 Proex; cursos de graduação;
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
531
32
32
32
32
32
Proex; cursos de graduação;
UAs; campi; unidades
educacionais; polos EAD
Objetivo 9: Ampliar o alcance e o impacto social das ações de extensão integrada ao ensino e à pesquisa (Cont.)
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019 2020 2021 2022 2023
441
17
17
17
17
17
Proex; Progep
31. Duplicar o quantitativo Número de técnicos extensionistas
de Técnicos extensionistas
até 2023, chegando ao total
de 84 Técnicos extensionistas
136
143
Quadro 19 - Detalhamento do objetivo estratégico “Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes
institucionais para a extensão da Ufal” – PDI UFAL 2019-2024
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal
META ANUAL
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
RESPONSÁVEIS
ATUAL
2019
2020
2021
2022 2023
33. Elaborar quatro
Estrutura
3 resoluções.
Atualizar PDUs e regimentos das unidades
Proex; UAs; Unidades
novas instruções
organizacional de
(n° 65/2014, n°
Educacionais; Campi.
normativas de forma a
suporte a extensão
4/2018 e n°
atender as diretrizes
universitária
75/2018)
para a extensão na Ufal
46 novos PPCs
54
34.
Alcançar
A Nível de inclusão da
Proex; Prograd; coord. cursos;
––
––
––
––
Curricularização
da extensão nos
coordenadores de extensão
Extensão em 100% dos currículos
Cursos de Graduação
até 2023
137
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da Ufal (Cont.)
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
META ANUAL
RESPONSÁVEIS
ATUAL
35. Promover 1 cursos ao Capacitação em
Um curso, com
Proex; Prograd; Progep; coordenadores
2
2
2
2
2
ano nos Campi e Unidades extensão para a
oito turmas
de extensão; Campi; Unidades
Educacionais
comunidade
ofertadas, nos
Educacionais
acadêmica
Campi e UEs
3 ações (PLEI;
Proex; ASI; Proest; UAs; Campi;
1
1
1
1
1
36. Alcançar 4 ações para Ações para a
Internacionalização
da internacionalização CCC; CCEC)
Unidades Educacionais
Extensão até o ano de 2023 da extensão
37. Elaborar quatro
Estrutura
novas instruções
organizacional de
normativas de forma a
suporte a extensão
atender as diretrizes para universitária
a extensão na Ufal
38. Auxiliar na elaboração Valorização da
de 1 Resolução que prática
valorize a extensão nos extensionista como
instrumentos avaliativos critério de
do
trabalho
na promoção na
Universidade
carreira, ingresso
por concurso
público e estágio
probatório
3 resoluções (n°
65/2014, n° 4/2018
e n° 75/2018)
Normatizações
sobre: Carga
Horária Docente;
progressão na
carreira; barema
para concurso
Atualizar PDUs e regimentos das unidades
Proex; UAs; Unidades Educacionais;
Campi.
Proex; Progep; Prograd; Propep; Comitê
Assessor de Extensão
3
––
––
––
––
público
138
Objetivo 10: Desenvolver os aspectos pedagógico, formativo e organizativo a partir das diretrizes institucionais para a extensão da(Cont.
Ufal (Cont.)
Quadro 18)
SITUAÇÃO
META GERAL
INDICADORES
META ANUAL
RESPONSÁVEIS
ATUAL
39. Avaliar a Resolução Representação da Resolução
n° Criação do Fórum Popular Universitário e Proex; Comitê Assessor de Extensão;
65/2014 para aperfeiçoar sociedade na IES
65/2014
do Conselho Consultivo Popular da Ufal Campi; Unidades Educacionais;
a
representação
da
(composição
do
Sociedade
Civil
no
comitê assessor de Transformação do Neab em Neabi
Comitê Assessor de
extensão)
(ampliação do escopo para Indígena), e
Extensão
expansão para os campi de Arapiraca e de
Neab Campus A.
Delmiro Gouveia
C. Simões
4
4
4
4
4
Proex; Comitê Assessor de Extensão
40. Produzir pelo menos
Produção de
81 artes e 5
3 vídeos e 3 cartilhas
materiais para
infográficos
/folders/manuais com
instrumentalização
temas sobre extensão
da extensão
41. Ajustar o sistema aos
fluxos e organização
política e pedagógica da
UFAL
47. Realizar evento
sobre a inserção da
extensão como
componente curricular
obrigatório nos cursos
de Graduação da Ufal
Avaliação da
inserção da
extensão como
componente
curricular
obrigatório nos
cursos de
graduação da Ufal
As primeiras ações
foram
implementadas
em 2019
Realizar um evento anualmente para
compartilhar
experiências, avaliar e dar visibilidade a
estas
ações, fortalecendo continuamente a
implantação
da extensão como componente curricular
obrigatório nos cursos de graduação
Proex; Comitê Assessor
de Extensão; UAs;
Campi; Unidades
Educacionais
139
146
(Cont. Quadro 18)
48. Ampliar de 3
para 10 o número de
setores em processo de
reforma ou construção
Construções e
reformas na
infraestrutura que
favoreçam a
extensão
na Ufal
Auditório do
Espaço
Cultural;
Ginásio de Esportes
e Bloco de
Laboratórios dos
cursos de
licenciatura do
Campus de
Arapiraca
Havendo disponibilidade orçamentária,
Sinfra; Proex; UAs;
ampliar o número de
Campi; Unidades
setores em processo de reforma ou
Educacionais
construção: Casa Jorge de
Lima; Cine Penedo; Museu de História
Natural; Museu Theo
Brandão de Antropologia e Folclore; Usina
Ciência; Proex
Sede; Complexo Cultural; Centro de
Referência
Socioambiental (antigo Ibambu); Galpão
no bairro do Clima
Bom
140
5.3 Cronograma de implantação de novos cursos no período de 2019 a 2024
Considerando o previsto na meta 12 do Plano Nacional de Educação (Lei nº
13.005, de 25 de junho de 2014): “Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior
para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade
da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público”,
a implantação de novos cursos é um imperativo para a contribuição da Ufal com o alcance
de uma meta educacional definida nacionalmente.
A Ufal se alia a esse ditame, sobretudo quando se considera o processo recente de
interiorização e de expansão vivenciado na instituição, como de resto ocorreu com as Ifes
em todo o Brasil. De forma particular, a Ufal experimenta um processo de consolidação
desse crescimento, sem deixar de considerar em seu horizonte institucional a ampliação
da oferta de cursos com qualidade acadêmica, considerando as condições de infraestrutura
e a composição de seu corpo docente e técnico, assim como as demandas e necessidades
da comunidade alagoana, nas áreas técnica, de graduação e de pós-graduação stricto sensu.
É forçoso considerar que a instituição compreende a relevância social de lançar
propostas para o futuro, na medida em que surgirem novas janelas de oportunidade, visto
a consciência de que o cenário e a conjuntura social, econômica e política não têm
favorecido a expansão e a consolidação das universidades. Nesse sentido, a projeção de
novos cursos apontada nesta parte do PDI UFAL 2019-2024 está condicionada às
determinações do governo federal para a liberação de recursos financeiros e de códigos
de vagas43 para a contratação de docentes e de técnicos administrativos.
Diante do exposto, as previsões de oferta de novos cursos apresentadas nos
quadros a seguir consideram tanto a existência de limites de códigos de vagas docentes
e de técnicos, bem como a necessidade de utilização e de otimização de espaços
existentesna Universidade que estejam ociosos e/ou que possam ser redimensionados.
43
Conforme orientações definidas pela Portaria MPOG nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e pelo Decreto
nº
7.232,
de
19
de
julho
de
2010,
disponíveis,
respectivamente,
em
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/1926
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7232.htm .
14 1
A projeção e o cronograma de implantação de novos cursos estão expostas no Quadro
20, que apresenta a projeção de novos cursos técnicos, previstos para funcionamento
na Escola Técnica de Artes; no Quadro 21, que trata de cursos de graduação na
modalidade presencial a serem iniciados, e no Quadro 22 que, por fim, trata da projeção
de novos cursos de pós-graduação stricto sensu na modalidade presencial.
Para a definição dos novos cursos técnicos na modalidade presencial a serem
implantados, foram consideradas as possibilidades e demandas da Escola Técnica de
Artes, conforme apresentado no Quadro 20 a seguir, com destaque para os seguintes
aspectos: município/campus; curso; turno; modalidade; número de vagas a solicitar;
número de docentes a solicitar; tipo; ano de início.
Quadro 20 – Previsão de implantação de novos cursos técnicos na modalidade presencial
na Escola Técnica de Artes, em Maceió – Campus A.C. Simões (2019 a
2024)
CURSO
TURNO
VAGAS A
SOLICITAR
DOCENTES
A
SOLICITAR
ANO
DE
INÍCIO
Técnico em Arte Dramática
Noturno
40
6
2021
Técnico em Dança
Noturno
35
6
–
Vespertino
54
(6 vagas para
cada
habilidade)
6
Música
–
Instrumento
Vespertino
Técnico em Produção de Moda
Matutino
30
6
Técnico
em
Música
Habilidade: Canto
- Popular
- Erudito
Técnico
em
Habilidade:
Musical:
- Piano
- Violino
- Viola
- Violoncelo
- Clarineta
- Saxofone
- Percussão
TOTAL DE DOCENTES A SOLICITAR
24
Fonte: Direção ETA/Ufal (2019).
14 2
A previsão de oferta de novos cursos de graduação na modalidade presencial44,
exposta no Quadro 21 a seguir, surgiu a partir de diálogos com as coordenações,
considerando demandas apresentadas pelas UAs e campi fora de sede. O referido quadro
considera os seguintes aspectos: município/campus; curso; formato; turno; número de
vagas a solicitar; número de docentes a solicitar; ano de início, como segue:
44
Os cursos previstos para o Litoral Norte dependem de condições para instalação do campus naquela
região.
143
Quadro 21 – Previsão de implantação de novos cursos de graduação na modalidade presencial (2019 a 2024)
FORMATO
TURNO
Nº DE
VAGAS
Nº
DOCENTES
ANO DE
ÍNICIO
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Estatística
Matemática
Física
Letras – Inglês
Direito
Bacharelado
Bacharelado
Bacharelado
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
50
50
50
50
50
50
100
7
10
10
10
10
10
20
2022
2022
2022
2021
2022
2022
2021
Geografia
História
Pedagogia
Direito
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Matutino
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Vespertino
Vespertino e
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
50
50
50
50
10
10
10
10
2020
2021
2022
2023
Filosofia
Turismo
Gastronomia
Hoteleira
História
Letras – Inglês
Pedagogia
Ciências Biológicas (Ênfase em Biologia
Marinha e Gerenciamento Costeiro)
Licenciatura
Bacharelado
Bacharelado
Tecnólogo
Licenciatura
Licenciatura
Licenciatura
Bacharelado
Noturno
Noturno
Vespertino
Vespertino
Noturno
Noturno
Noturno
Matutino
50
50
50
50
50
50
50
50
10
10
10
10
10
10
10
10
2022
2022
2023
2023
2023
2023
2023
2023
1.000
197
––
MUNICÍPIO /
CAMPUS
A definir*
A definir*
Maceió / Campus A.C Simões
Delmiro Gouveia
Delmiro Gouveia
Delmiro Gouveia
Delmiro Gouveia / Santana do
Ipanema
Arapiraca / Penedo
Arapiraca / Penedo
Arapiraca / Penedo
Arapiraca / Palmeiras dos
índios
Arapiraca
Litoral Norte
Litoral Norte
Litoral Norte
Litoral Norte
Litoral Norte
Litoral Norte
Litoral Norte
TOTAL
CURSO
Fonte: Prograd/Ufal (2019).
144
As definições de novos cursos de pós-graduação stricto sensu resultaram de
diálogos com as UAs e campi fora de sede, considerando indicações da Capes para a pósgraduação, incluindo aquelas constantes do Aplicativo de Propostas de Cursos Novos
(APCN). O Quadro 22, abaixo, apresenta a previsão de implantação de novos cursos de
pós-graduação stricto sensu, na modalidade presencial, destacando os seguintes aspectos:
município/campus; curso; formato; modalidade; número de vagas.
Quadro 22 – Previsão de implantação de novos cursos de pós-graduação stricto sensu na
modalidade presencial (2019 a 2024)
FORMATO
VAGAS A
OFERTAR
Educação Física
Mestrado
15
Enfermagem
Doutorado
15
Sociologia
Doutorado
15
Administração
Mestrado
15
Ciências Políticas
Mestrado
15
Ciências Odontológicas
Mestrado
15
Ciências e Tecnologia Animal
Mestrado
10
Ciência da Informação**
Doutorado
15
Ciências Farmacêuticas**
Doutorado
15
Economia**
Doutorado
15
Geografia**
Doutorado
15
História**
Doutorado
15
Matemática**
Doutorado
15
Meteorologia
Doutorado
15
Nutrição
Doutorado
15
Psicologia
Doutorado
15
Recursos Hídricos e Saneamento
Doutorado
15
Saúde Coletiva
Educação e diversidade étnico
racial, sexual e de gênero
Mestrado
Mestrado
Profissional
15
MUNICÍPIO / CAMPUS
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Maceió / Campus A. C.
Simões
Arapiraca/Campus Arapiraca
Delmiro Gouveia/Campus
Sertão
CURSO
15
145
Delmiro Gouveia/Campus
Sertão
Ensino Linguagens e Cultura
Rio Largo/Campus CECA
Zootecnia
Rio Largo/Campus CECA
Energias Renováveis
Viçosa/Campus CECA
Fonte: Propep/Ufal (2019).
Ciência Animal
Mestrado
Profissional
Mestrado
Acadêmico
Mestrado
Acadêmico
Doutorado
15
15
15
15
No caso da pós-graduação stricto sensu, o ano de início de cada curso dependerá
da consecução de condições de qualificação do corpo docente no período de vigência
deste PDI, assim como da submissão de novos cursos a Capes, considerando a
disponibilização dos APCN de cada ano deste intervalo de tempo.
A sumarização dos quantitativos implicados na previsão de novos cursos técnicos,
de graduação e de pós-graduação está exposta na Tabela 19 a seguir:
Tabela 19 – Quantitativos implicados na previsão de novos cursos técnicos, de graduação
e de pós-graduação stricto sensu – PDI 2019-2024
TURNO
VAGAS DOCENTES
M V N
Técnicos
5
1
2
2
159
24
Graduação*
19
2
5 13
1.000
197
Pós-graduação
23**
A ser definido
340
Não se aplica
TOTAL
47
3
7 15
1.499
221
A oferta por turnos excede o total de cursos de graduação pelo fato de um deles
NOVOS CURSOS QUANT.
estar previsto para duas entradas, em turnos diferentes.
A Tabela 20 abaixo indica, por sua vez, a previsão de implantação de cursos
técnicos, de graduação e de pós-graduação stricto sensu no período de abrangência deste
PDI:
Tabela 20 – Previsão de implantação de cursos técnicos, de graduação e de pósgraduação stricto sensu – PDI 2019-2024
NOVOS
CURSOS
Técnicos
Graduação
Pós-graduação
TOTAL*
2019
–
–
–
ANO DE ÍNICIO
2020 2021 2022
2023
–
5
–
–
1
3
8
7
23** cursos entre 2019 e 2023
1
8
8
7
TOTAL
5
19
23
47
* Acrescer os 9 cursos de pós-graduação stricto sensu previstos para o período;
**Ampliação de cursos novos, após Avaliação Quadrienal/CAPES.
146
Ressalta-se, mais uma vez, que a oferta de novos cursos encontra-se condicionada
às determinações do governo federal para a liberação de recursos financeiros que
permitam a instalação dos cursos com a infraestrutura adequada e a liberação de códigos
de vagas de docentes e de técnicos administrativos.
Às previsões de implantação de novos cursos se integra a perspectiva de expansão
da infraestrutura, como se verá no item a seguir.
5.4 Cronograma de expansão da infraestrutura para o período de vigência do PDI
UFAL 2019-2024
Como indicado anteriormente, a Universidade está caminhando no sentido da
consolidação do seu processo de expansão. Nos últimos anos esse processo está sendo
efetivado com dificuldades, considerando o cenário de diminuição dos recursos de capital,
conforme registrado mais claramente no item 4.2 Sustentabilidade financeira: desafios
para a manutenção e funcionamento institucional com qualidade. Tal cenário
impossibilitou que parte da projeção da expansão da infraestrutura prevista para o período
de 2013 a 2019, atinente ao PDI anterior, não fosse plenamente efetivada.
No período de vigência do PDI anterior (2013-2019), a prioridade foi a conclusão
e entrega das obras em andamento à comunidade universitária. Efetivamente, 35 obras
foram concluídas durante este período (ver Anexo 1 deste PDI – Obras concluídas na
vigência do PDI 2013-2019 – por local e por período). Ocorre que a entrega de tais obras
demandam relevantes investimentos para equipá-las com refrigeração, mobiliários,
equipamentos e materiais para laboratórios, infraestrutura de rede, soluções em TIC,
acervo bibliográfico, dentre outros. As necessidades coletadas para fins do Plano Anual
de Aquisições e Contratações (PAAC – 2020) demonstram que a Ufal apresenta
necessidades de investimentos em bens móveis (mobiliários, condicionadores de ar,
equipamentos de laboratórios, acervo bibliográfico) que demandam 28 milhões de reais,
dos quais a Universidade está projetando licitações de cerca de 14 milhões de reais 45. A
essas necessidades se juntam outras de diferentes ordens.
45
A estratégia é realizar licitações na modalidade Sistema de Registro de Preços que poderão ser executadas
em 2020 e 2021
147
A previsão de ampliação da infraestrutura prevista para o período de 2019 a 2024 segue
os seguintes parâmetros:
Priorização da consolidação da expansão e interiorização da UFAL
Aderência aos objetivos estratégicos
Foco na acessibilidade
Finalização das obras inconclusas
O Quadro 23, a seguir, apresenta as obras e/ou aquisições previstas no decurso do
PDI UFAL 2019-2024, indicando locais de realização e justificativas:
Quadro 23 – Quadro geral da previsão da ampliação da infraestrutura – PDI UFAL 20192024
OBRA/AQUISIÇÃO
Centro de Engenharia de
Energias Renováveis
LOCAL
Campus A.C. Simões
– Sede
Sede da Unidade de
Penedo
Campus de Arapiraca
– Unidade de Penedo
Conclusão da obra de
sede da Unidade de
Santana do Ipanema
Campus do Sertão –
Unidade de Santana
do Ipanema
Ampliação do bloco de
salas de aula e
laboratórios do Instituto
de Ciências
Farmacêuticas (ICF)
Reforma do auditório
Guedes de Miranda –
Espaço Cultural
Campus A.C. Simões
– Sede
Bloco de licenciaturas do
Campus de Arapiraca
Centro de Referência
Socioambiental
Campus de Arapiraca
Campus A.C. Simões
– Espaço Cultural
Campus A.C. Simões
– Sede
Farmácia Universitária
Campus A.C. Simões
– Sede
Obras e aquisição de
equipamentos ligados à
acessibilidade
Diversos campi e
espaços institucionais
JUSTIFICATIVA
Elevação da qualidade dos cursos de
graduação e criação de espaço físico
para cursos de graduação ligados à área
Consolidação da interiorização,
elevação da qualidade da graduação e
ampliação da oferta de cursos de
graduação e de pós-graduação
Consolidação da interiorização,
elevação da qualidade da graduação e
ampliação da oferta de cursos de
graduação e de pós-graduação
Atendimento a exigência legal
Melhoria da qualidade dos cursos de
graduação e criação de espaço
privilegiado da extensão e divulgação
cultural
Término de obras inconclusas e
consolidação da interiorização
Projeto piloto extensionista para reunião
de saberes e técnicas em redes de
cooperação e trabalho envolvendo
setores da Ufal e da sociedade civil
organizada
Melhoria da qualidade dos cursos de
graduação e atendimento de exigência
legal
Atendimento ao plano institucional de
acessibilidade
1 48
Início das obras do
Complexo Cultural da
Ufal
Campus A.C. Simões
– Maceió
Construção da Clínica de
Psicologia da Unidade de
Palmeira dos Índios
NDI / Creche
Campus de Arapiraca
– Unidade de
Palmeira dos Índios
Campus A.C. Simões
– Sede
Conclusão da Subestação
de 69 kVA e Linha de
Transmissão
Campus A.C. Simões
– Sede
Reforma do Antigo RU
Campus A.C. Simões
– Sede
Ampliação/renovação do
parque de mobiliários e
condicionadores de ar
Diversos campi e
espaços institucionais
Ampliação/renovação do
parque de equipamentos
de laboratório
Diversos campi e
espaços institucionais
Ampliação/renovação do
parque de TICs
Diversos campi e
espaços institucionais
Aquisição renovação do
acervo bibliográfico
Diversos campi e
espaços institucionais
Melhoria dos cursos de graduação e de
pós-graduação
Miniusina de EnergiaSolar Campus A.C. Simões
– Sede
Atendimento aos objetivos do PDI e ao
Plano de Ação
Ampliação de infraestrutura para
manifestações culturais da Universidade
e da população alagoana, incluindo
auditório para realização de eventos
culturais e artísticos de grande porte
Consolidação da extensão
Melhoria das instalações do NDI para
atendimento às crianças e para o
aperfeiçoamento do trabalho
pedagógico
Consolidação da expansão/términos
deobras
Utilização do espaço do antigo
restaurante universitário para
desenvolvimento de ações ligadas ao
Subsistema Integrado de Atenção à
Saúde do Servidor (SIASS) e ao
Programa Integrado de Atenção à
Saúdedo Estudante (Piase)
Melhoria da qualidade dos cursos de
graduação e de pós-graduação
Melhoria dos cursos de graduação e
pós-graduação e contribuição para
atingir os objetivos ligados à pesquisa
einovação
Agilização e aperfeiçoamento e
melhoria do trabalho da Universidade
de forma geral
Quadro 23 – Quadro geral da previsão da ampliação da infraestrutura física – PDI UFAL
2019-2024
OBRA/AQUISIÇÃO
Centro de Engenharia de
Energias Renováveis
LOCAL
Campus A.C. Simões
– Sede
JUSTIFICATIVA
Elevação da qualidade dos cursos de
graduação e criação de espaço físico
para cursos de graduação ligados à área
1 49
Sede da Unidade de
Penedo
Campus de Arapiraca
– Unidade de Penedo
Conclusão da obra de
sede da Unidade de
Santana do Ipanema
Campus do Sertão –
Unidade de Santana
do Ipanema
Reforma do auditório
Guedes de Miranda –
Espaço Cultural
Campus A.C. Simões
– Espaço Cultural
Bloco de licenciaturas do
Campus de Arapiraca
Campus de Arapiraca
Havendo
disponibilidade
orçamentária, ampliar
o número de setores
em processo de
reforma ou construção:
Casa Jorge de Lima;
Cine Penedo; Museu
de História Natural;
Museu Theo Brandão
de Antropologia e
Folclore; Usina
Ciência; Proex Sede;
Complexo Cultural;
Centro de Referência
Socioambiental (antigo
Ibambu); Galpão no
bairro do Clima Bom;
Complemetação de
Blocos de Laboratórios
do ICBS; e Construção
da Sede da Unidade
Acadêmica EENF.
Diversas Unidades
Os serviços de manutenção/reforma, caso seja
disponibilizado orçamento, serão executados
por meio dos contratos nº 01 e05/2022
Farmácia
Universitária
Campus A.C. Simões
– Sede
Melhoria da qualidade dos cursos de
graduação e atendimento de exigência
legal
Obras e aquisição de
equipamentos
ligados
à
acessibilidade
Miniusina de Energia
Solar
Diversos campi e
espaços institucionais
Atendimento ao plano institucional de
acessibilidade
Campus A.C. Simões
– Sede
Atendimento aos objetivos do PDI e ao
Plano de Ação
Consolidação da interiorização,
elevação da qualidade da graduação e
ampliação da oferta de cursos de
graduação e de pós-graduação
Consolidação da interiorização,
elevação da qualidade da graduação e
ampliação da oferta de cursos de
graduação e de pós-graduação
Melhoria da qualidade dos cursos de
graduação e criação de espaço
privilegiado da extensão e divulgação
cultural
Término de obras inconclusas e
consolidação da interiorização
150
Quadro 23A - Quadro geral da previsão da ampliação da infraestrutura geral – PDI UFAL
2019-2024
OBRA/AQUISIÇÃO
Ampliação/renovação do
parque de mobiliários e
condicionadores de ar
Ampliação/renovação do
parque de equipamentos
de laboratório
LOCAL
Diversos campi e
espaços institucionais
JUSTIFICATIVA
Melhoria da qualidade dos cursos de
graduação e de pós-graduação
Diversos campi e
espaços institucionais
Ampliação/renovação do
parque de TICs
Diversos campi e
espaços institucionais
Melhoria dos cursos de graduação e
pós-graduação e contribuição para
atingir os objetivos ligados à pesquisa e
inovação
Agilização e aperfeiçoamento e
melhoria do trabalho da Universidade
de forma geral
Aquisição renovação do
acervo bibliográfico
Diversos campi e
espaços institucionais
Melhoria dos cursos de graduação e
depós-graduação
Quanto aos montantes para essa previsão, é necessário considerar que, conforme
demonstrado no item 4.2, especificamente na Tabela 3, a projeção de recursos de
investimento para a Ufal no próximo quinquênio, incluindo emendas parlamentares, é de R$
90.290.466,00 (noventa milhões, duzentos e noventa mil, quatrocentos e sessenta e seis
reais); sem recursos dessas emendas, a previsão de recursos de investimentos cai para R$
37.398.796,00 (trinta e sete milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e
seis reais), conforme a Tabela 4. Há, então, a projeção de um valor de R$
52.891.670,00 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e noventa e um, seiscentos e setenta
reais) oriundos de emendas parlamentares.
Levando em consideração as dificuldades resultantes de contingenciamentos de
recursos federais e a margem flexível de êxito na consecução de emendas parlamentares, a
previsão de recursos para ampliação da infraestrutura Ufal para o período de 2019 a 2023
está definida em RS 64.076.631,53 (sessenta e quatro milhões, setenta e seis mil, seiscentos
e trinta e um reais e cinquenta e três centavos), valor que fica a meio caminho dos recursos
de investimentos, consideradas as duas possibilidades (com e sem emendas).
A prudência na previsibilidade de arrecadação de recursos, a margem flexível de
êxito na consecução de emendas parlamentares e a realidade fática de sucessivos
contingenciamentos de recursos federais emolduram o atendimento das demandas
institucionais de infraestrutura projetadas para o período de 2019 a 2023. A tabela 21, na
sequen
151
na sequência, discrimina as ações previstas e os valores estimados para expansão da
infraestrutura da Ufal no período deste PDI:
Tabela 21 – Valores estimados para ampliação da infraestrutura da Ufal – PDI 20192024
Centro de Engenharia de Energias Renováveis
Sede da Unidade de Penedo
Conclusão da obra de sede da Unidade de Santana do Ipanema
Ampliação do bloco de salas de aula e laboratórios do ICF
Reforma do auditório Guedes de Miranda – Espaço Cultural
Bloco de licenciaturas do Campus de Arapiraca
Centro de Referência Socioambiental
Farmácia Universitária
Obras e aquisição de equipamentos ligados à acessibilidade
Início das obras do Complexo Cultural da UFAL
Construção da Clínica de Psicologia da Unidade de Palmeira dos Índios
NDI / Creche
Conclusão da Subestação de 69 kVA e Linha de Transmissão
Reforma do Antigo RU
Ampliação/renovação do parque de mobiliários e condicionadores de ar
Ampliação/renovação do parque de equipamentos de laboratório
Ampliação/renovação do parque de TICs
Aquisição renovação do acervo bibliográfico
Miniusina de Energia Solar
CUSTO
ESTIMADO
(EM R$)
2.600.000,00
10.000.000,00
800.000,00a
500.000,00
537.692,41
500.000,00
1.200.000,00
500.000,00
3.300.000,00
6.500.000,00
Orçar
3.200.000,00
973.103,69b
1.500.000,00
7.500.000,00c
9.000.000,00d
10.500.000,00e
4.000.000,00
965.835,43
TOTAL
64.076.631,53
OBRA/AQUISIÇÃO
a
Restante a ser empenhado.
Saldo de obra totalmente empenhada, cujo valor total é de R$ 5.702.591,68 (cinco milhões, setecentos e
dois mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).
c
Valor projetado para atendimento parcial do levantamento de demanda de mobiliários e condicionadores
de ar realizado junto às UAs, prevista em 14 milhões de reais, caso fossem atendidas todas as necessidades
institucionais.
d
Valor projetado para atendimento parcial do levantamento de demanda de ampliação/renovação de
laboratórios realizado junto às UAs, prevista em 20 milhões de reais, caso fossem atendidas todas as
necessidades institucionais.
e
Valor projetado para atendimento parcial do levantamento de demanda de ampliação/renovação do parque
de TICs realizado pelo NTI, prevista em 20 milhões de reais, caso fossem atendidas todas as necessidades
institucionais.
b
O Quadro 24, a seguir, informa a origem de recursos e a situação de cada ação
prevista para a expansão da infraestrutura da Ufal no período de 2019 a 2024:
152
Quadro 24 – Origem de recursos e situação da previsão da ampliação da infraestrutura – PDI UFAL 2019-2024
OBRA/AQUISIÇÃO
Centro de Engenharia de Energias
Renováveis
Sede da Unidade de Penedo
CUSTO
ESTIMADO – EM
R$
2.600.000,00
ORIGEM DE RECURSOS
SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA
Conclusão da obra de sede da Unidade
de Santana do Ipanema
Ampliação do bloco de salas de aula e
laboratórios do ICF
Reforma do auditório Guedes de
Miranda – Espaço Cultural
Bloco de licenciaturas do Campus de
Arapiraca
Centro de Referência Socioambiental
800.000,00
Licitação realizada e obra em fase de
iniciação
Termo
de
Execução Em fase final de instrução do processo para
Descentralizada e complemento licitação
da Ufal
Ufal
Em fase de conclusão da obra
500.000,00
Ufal
Projeto a ser elaborado
537.692,41
Ufal
Em fase de conclusão da obra
500.000,00
Ufal
Obra paralisada em fase de relicitação
1.200.000,00
Farmácia Universitária
Obras e aquisição de equipamentos
ligados à acessibilidade
Início das obras do Complexo Cultural
da UFAL
Construção da Clínica de Psicologia da
Unidade de Palmeira dos Índios
NDI / Creche
500.000,00
3.300.000,00
6.500.000,00
Ufal e emenda parlamentar Em fase de licitação
(R$ 500.000,00)
Ufal
Em fase de licitação
Ufal e emendas parlamentares
Em fase de construção do instrumento
licitatório para aquisições em 2019 e 2020
Emendas parlamentares
Em fase de licitação
Orçar
Emendas parlamentares
3.200.000,00
Emendas parlamentares
10.000.000,00
Ufal
Projeto elaborado necessitando de feitura
do orçamento
Projeto FNDE
153
(Cont. Quadro 24)
CUSTO
ESTIMADO – EM
R$
Conclusão da Subestação de 69 kVA e 973.103,69
Linha de Transmissão
Reforma do Antigo RU
1.500.000,00
OBRA/AQUISIÇÃO
Ampliação/renovação do parque de
mobiliários e condicionadores de ar
Ampliação/renovação do parque de
equipamentos de laboratório
Ampliação/renovação do parque de
TICs
Aquisição renovação do acervo
bibliográfico
Miniusina de Energia Solar
7.500.000,00
9.000.000,00
10.500.000,00
4.000.000,00
965.835,43
ORIGEM DE RECURSOS
SITUAÇÃO ADMINISTRATIVA
Obra paralisada; tratativas em curso com a
Equatorial Energia Alagoas para a retomada
Ufal
Ufal
Finalização dos ajustes arquitetônicos e envio
para ajuste de orçamento
Ufal e emendas parlamentares Ata de Registro de Preços homologada
Ufal e emendas parlamentares Parte do planejamento para 2020 e anos
subsequentes
Ufal e emendas parlamentares Parte do planejamento para 2019, 2020 e anos
subsequentes
Ufal e emendas parlamentares Parte do planejamento de 2020 e anos
subsequentes
Edital da ANEEL com Em tratativas com a Equatorial Energia
investimento da Equatorial Alagoas
Energia
A tabela 22, na sequência, apresenta a previsão de cronograma de investimentos para a ampliação da infraestrutura da Ufal:
154
161
Tabela 22 – Previsão de cronograma de investimentos em infraestrutura – PDI UFAL 2019-2024
CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS – EM R$
OBRA/AQUISIÇÃO
2019
2020
2021
2022
CUSTO
TOTAL DA
OBRA /
2023
AQUISIÇÃO
––
2.600.000,00
500.000,00 10.000.000,00
––
800.000,00
Centro de Engenharia de Energias Renováveis
500.000,00 1.500.000,00
600.000,00
––
Sede da Unidade de Penedo
7.500.000,00
–– 1000.000,00 1.000.000,00
Conclusão da obra de sede da Unidade de Santana do
800.000,00
––
––
––
Ipanema
Ampliação do bloco de salas de aula e laboratórios do ICF
A depender do projeto
Reforma do auditório Guedes de Miranda – Espaço Cultural
A depender da conclusão da obra
Bloco de licenciaturas do Campus de Arapiraca
––
500.000,00
––
––
––
Centro de Referência Socioambiental
500.000,00
700.000,00
––
––
––
Farmácia Universitária
100.000,00
400.000,00
––
––
––
Obras e aquisição de equipamentos ligados à acessibilidade
300.000,00
500.000,00
500.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Início das obras do Complexo Cultural da UFAL
1.100.000,00 1.400.000,00 1.200.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00
Construção da Clínica de Psicologia da Unidade de Palmeira
A depender do orçamento
dos Índios
NDI / Creche
1.100.000,00 1.100.000,00 1.000.000,00
––
––
Conclusão da Subestação de 69 kVA e Linha de Transmissão
A depender da retomada da obra
Reforma do Antigo RU
––
750.000,00
750.000,00
––
––
Ampliação/renovação do parque de mobiliários e 2.500.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
condicionadores de ar
Ampliação/renovação do parque de equipamentos de
–– 1.000.000,00 3.500.000,00 3.500.000,00 1.000.000,00
laboratório
Ampliação/renovação do parque de TICs
1.500.000,00 2.000.000,00 1.500.000,00 2.500.000,00 3.000.000,00
Aquisição renovação do acervo bibliográfico
–– 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
Miniusina de Energia Solar
A depender das condições do edital da ANEEL
TOTAL
500.000,00
537.692,41
500.000,00
1.200.000,00
500.000,00
3.300.000,00
6.500.000,00
A depender
do orçamento
3.200.000,00
973.103,69
1.500.000,00
7.500.000,00
9.000.000,00
10.500.000,00
4.000.000,00
965.835,43
64.076.631,53
155
Uma vez apresentados os dados e os valores referentes à previsão de expansão de
infraestrutura, a Tabela 23, abaixo, indica os totais de investimentos projetados para esse fim,
por ano de implementação do PDI UFAL 2019-2024:
Tabela 23 – Cronograma de investimentos para a expansão da infraestrutura por ano de
abrangência do PDI UFAL 2019-2024
CRONOGRAMA DE INVESTIMENTOS POR ANO – EM R$
2019
Investimento
por ano
A definir
cronograma
TOTAL
2020
2021
2022
15.900.000,00 12.850.000,00 12.050.000,00 11.400.000,00
2023
8.900.000,00
2.976.631,53a
64.076.631,53b
a
Soma dos custos previstos para a ampliação do ICF, a reforma do auditório do Espaço Cultural, a conclusão da
Subestação de 69 kVA e a Miniusina de Energia Solar.
b
Não inclusos os custos para a construção da Clínica de Psicologia da Unidade de Palmeira dos Índios.
O principal destaque a ser feito a respeito dos recursos previstos para a infraestrutura é
que eles estão muito abaixo das necessidades institucionais. A isso se soma a compreensão de
que, em certa medida, a ocorrência de percalços ao longo do período de tempo alcançado por
este PDI figurará inequivocamente como limitação incontornável, se forem considerados dois
aspectos: a) os esforços institucionais para a ampliação de recursos pela via do fortalecimento
do caráter público da Universidade, como vem ocorrendo, e b) a razoabilidade na previsão de
ampliação da infraestrutura, inclusive represando, de algum modo, o potencial dos quadros
técnico e docente da Ufal para o atendimento de novas demandas da sociedade alagoana.
A Universidade não desconsidera o cenário econômico que vivencia, conforme
apontado no item 4.2 deste documento. Todavia, a partir de sua missão e sendo a única
universidade federal de ensino público de Alagoas, está em seu horizonte ampliar a oferta e
melhorar ainda mais a qualidade da formação ofertada, de modo a contribuir com o
enfrentamento do quadro de baixos IDH que marca a realidade do estado. Nesse sentido, outras
obras devem ser consideradas, caso existam janelas de oportunidades, seja por conta de mais
investimentos do governo federal, ou devido a recursos extras captados pela Universidade. No
caso dessas ocorrências, as obras previtas são as que seguem no Quadro 25 abaixo:
156
Quadro 25 – Outras obras previstas no caso de novas fontes de recursos no período do PDI
UFAL 2019-2024
OBRA/AQUISIÇÃO
Implantação do Campus Litoral Norte
Conclusão do complexo de prédios do ICBS (Bloco
6)
Construção do prédio e do Laboratório de Ensino da
Unidade de Enfermagem
Centro de Atenção Psicossocial (Caps)
Miniteatro da Unidade de Palmeira dos Índios
Conclusão do Bloco do Núcleo de Pesquisas nas
Áreas de Química e Biotecnologia da Ufal
(NUPACBIO)
Construção do novo Biotério Central
ORIGEM DE RECURSOS
Governo federal e/ou emendas
parlamentares
Ufal
Emendas parlamentares
Fundo de Combate e Erradicação
da Pobreza (Fecoep)
Emendas parlamentares
Financiadora de Estudos e Projetos
(Finep)
Governo federal e/ou emendas
parlamentares
Uma vez apesentados os objetivos estratégicos e discriminadas as previsões de novos
cursos e de infraestrutura, a seção 6 detalha as ações para a efetivação desses intentos.
6 COMO CHEGAR A UFAL QUE QUEREMOS: AS AÇÕES
ESTRATÉGICAS
A partir dos objetivos elencados e detalhados no capítulo anterior, resultantes do debate
junto à comunidade, como registrado na seção 2, que tratou da metodologia de construção deste
PDI, foram elaboradas as ações que deverão ser adotadas pela instituição nos próximos cinco
anos para se chegar aos referidos objetivos estratégicos.
Para cada objetivo existem diversas ações que foram apresentadas e discutidas nos
fóruns temáticos e que se relacionam aos setores vinculados às atividades-meio das
administrações. Entende-se que essas ações são essenciais para que os objetivos vinculados às
atividades-fim da Universidade sejam alcançados e que, portanto, devem ser referências para
os planejamentos estratégicos da instituição nas suas mais diversas áreas administrativas. O
objetivo é que toda a instituição, da administração central e seus diversos órgãos, até a
coordenação dos cursos de graduação e de pós-graduação esteja envolvida e voltada para o
alcance dos objetivos estratégicos.
15 7
Considerando que a percepção de planejamento adotada nesse documento é a
participativa, pode-se inferir que a perspectiva de planejamento também é de flexibilidade.
Assim, devem ser levados em consideração aspectos como a conjuntura e a realidade local
afetas ao que foi planejado e ao que for colocado em ação, seja na estrutura dos cursos, dos
campi e/ou das UAs, pró-reitorias, assessorias e demais órgãos da Ufal. Portanto, deve-se
considerar que o plano de ações estratégicas não é peça rígida, mas um documento de referência
para a Universidade e, em especial, para os seus gestores. Ao mesmo tempo, o plano é peça que
deve facilitar o trabalho da Proginst, da CPA e das CAA dos campi e das unidades acadêmicas
no acompanhamento e no monitoramento da execução das ações propostas, identificando
sucessos e avanços, assim como gargalos e fragilidades encontradas ao longo do período de
vigência do PDI UFAL 2019-2024.
Pelo volume de medidas definidas para cada dimensão e associadas aos objetivos deste
PDI, o plano de ações estratégicas constitui o Anexo 2 – Como chegar a Ufal que queremos:
ações estratégicas. Nele estão elencadas ações voltadas para as atividades-meio e para as
atividades-fim da Universidade, que terão como responsáveis não só as pró-reitorias, mas
também outros atores elencados. Como o plano não é da administração central, mas da
Universidade, a intenção é que todos os gestores nas mais diferentes esferas da estrutura
organizacional na IES, como disposto no artigo 7º do Estatuto da Ufal, sejam corresponsáveis
pelo sucesso do PDI e que, nos seus mais diferentes espaços de atuação e nos seus
planejamentos estratégicos, desenvolvem ações visando ao alcance dos 10 objetivos da Ufal
para os próximos cinco anos (2019-2024).
As ações são apresentadas considerando as três dimensões do tripé da Universidade,
quais sejam: Ensino – Pesquisa – Extensão. Para cada uma delas há um quadro com o seguinte
detalhamento (ver o Anexo 2 – Ações estratégicas do PDI UFAL 2019-2024):
Ações previstas para o período de 2019 a 2024
Setores responsáveis
Indicadores de acompanhamento e situação esperada em 2023
O detalhamento dos objetivos estratégicos (quadros 10 a 19 deste PDI) e o Anexo 2,
com os quadros das ações estratégicas, uma vez tratados conjuntamente, constituem peças
importantes do PDI UFAL 2019-2024 e foram elaborados de modo a facilitar o
acompanhamento, o monitoramento e, em última instância, a avaliação do PDI.
15 8
7 PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI)
O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) é parte integrante do PDI e deve manter com
ele sintonia, no sentido de prover elementos que orientem a gestão da Universidade para a
consecução de seus objetivos. Para tanto, o PPI apresenta aspectos da realidade institucional,
afirma princípios, diretrizes e compromissos a serem observados, além de apontar mecanismos
que concorram para o avanço do trabalho desenvolvido na Ufal como um todo.
O PPI da Ufal está organizado em três grandes eixos: inserção regional, princípios
filosóficos e técnico-metodológicos gerais e políticas acadêmicas de ensino, pesquisa e
extensão. Ao longo do desenvolvimento dos mesmos, estão presentes aspectos políticos,
teórico-metodológicos, organizacionais e éticos que devem orientar o trabalho pedagógico da
Universidade, cumprindo uma das dimensões de sua missão que é formar profissionais
competentes, cientes do alcance social de sua qualificação e que sejam capazes de atuar de
forma ética, inclusiva e democrática na sociedade.
7.1 Inserção regional da Ufal
Com uma extensão territorial de 27.843,295km2, o estado de Alagoas é composto por
102 municípios distribuídos em 3 mesorregiões (Leste, Agreste e Sertão alagoano) e 13
microrregiões que abrigam uma população estimada em 3.337.357 (três milhões, trezentos e
trinta esete mil, trezentos e cinquenta e sete) habitantes em 201946.
O estado de Alagoas possui indicadores socioeconômicos que apresentaram melhora,
mas que ainda o classificam como um estado abaixo da média nacional. O Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do estado, embora tenha evoluído de 0,631 em 2010 para
0,66747 em 2014, ainda figura como um dos menores do país. O rendimento médio da população
ocupada em trabalhos formais, em 2019, é de R$ 1.982,00 (mil, novecentos e oitenta e dois
reais) e a renda per capita estimada em 2018 foi de R$ 714,00 (setecentos e quatorze reais),
46
Dados extraídos de <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/panorama >.
Informações
extraídas
de
<https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/panorama
http://dados.al.gov.br/dataset/79fa1657-a13f-41a2-9087-95d1fc8ca12b/resource/d2c97b5a-fe1b-4f74-b63b1a267c37e47f/download/indicadoresbasicos.pdf >, respectivamente.
47
e
159
dados que colocam Alagoas, respectivamente, na última e penúltima posição em relação aos
outros estados brasileiros48.
Esses dados macroeconômicos se refletem indicadores sociais, como é o caso da
educação. Por exemplo, a taxa de analfabetismo de Alagoas de pessoas com 15 anos ou mais,
que passou de 18,3% em 2017 para 17,2 % em 2018, ainda faz o estado permanecer como
aquele que apresenta o maior índice nesse quesito no país. O mesmo ocorre com o número
médio de anos de estudo da população de 25 anos ou mais, que passou de 7,1 anos em 2017
para 7,3 anos em 2018, mas que ainda é o menor resultado entre os estados brasileiros49. A
universidade está na etapa final do processo educacional, porém, é nela que são formadas
parcelas consideráveis dos profissionais ligados à educação no estado de Alagoas, o que a insta
a colaborar com a reversão desse cenário, seja por meio da qualidade do ensino ofertado, seja
por meio da formulação de políticas e de planejamento de ações em conjunto com outros órgãos
públicos federais, estaduais e municipais.
A Ufal vivencia, desde 2006, um vultoso processo de expansão e de interiorização que
culminou com a disseminação da presença da Universidade em localidades até então não
alcançadas pelo ensino superior público e suas estruturas acadêmicas, de modo que, atualmente,
um contingente maior da população se vê diante da ampliação de oportunidades de acesso a
atividades de ensino, pesquisa e extensão no meio universitário.
A interiorização da Universidade atende a uma demanda potencial extremamente
relevante. Segundo dados do exercício de 2016 do Anúario Estatístico do Estado de Alagoas,
organizado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), o número
de matriculados no ensino médio no estado era de 118.933 (cento e dezoito mil, novecentos e
trinta e três), sendo 94.285 (noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco) deles na rede
estadual. Destes, 18.769 (dezoito mil, setecentos e sessenta e nove) estudantes frequentam
estabelecimentos da rede estadual em escolas da capital50. Esses dados são significativos, visto
que indicam que 79,3% das matrículas no ensino médio estão em escolas da rede estadual e que
48
Dados extraídos de < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/al/panorama > .
Dados
disponíveis
em
<
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/00e02a8bb67cdedc4fb22601ed264c00.pdf
>, documento que sumariza resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) de
2018.
50
Dados
extraídos
de
<
http://dados.al.gov.br/dataset/anuario-estatistico-do-estado-dealagoas/resource/0d561d82-6be2-4736-9a34-43dffcf0b5f7 >.
49
160
80,1% dessas matrículas se deram em estabelecimentos localizados no inteiror de Alagoas. Ou
seja, o movimento de expansão e de interiorização da Ufal é expressão do compromisso da
universidade pública com as necessidades e demandas de escolarização da população de seu
entorno, em especial dos concluintes do ensino médio público.
Esse cenário de disseminação da interiorização da Ufal se materializa na dispersão
espacial dos matriculados nos cursos de graduação da Universidade. Segundo dados da Proest51,
considerando as matrículas no primeiro semestre de 2016, há, nos campi e Unidades
Educacionais, predominância da presença de discentes da maioria dos municípios de Alagoas,
embora existam estudantes oriundos de outros estados da federação em cursos da instituição.
Geograficamente, a Ufal está presente do litoral ao sertão do estado de Alagoas, como
ilustra a Figura 5, que apresenta a inserção espacial da Universidade:
Figura 5 – Inserção espacial da Ufal
Objetivamente, a instituição realiza oferta atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e
extensão nas seguintes cidades:
Maceió, capital, Campus A.C. Simões e Espaço Cultural
51
Consultar
em
<
https://Ufal.br/estudante/assistencia-estudantil/guias-e-relatorios/relatorio.pdf/view
161
>
Rio Largo, Centro de Ciência AgráriasArapiraca, Campus de Arapiraca
Penedo, Unidade Educacional vinculada ao campus Arapiraca
Palmeira dos Índios, Unidade Educacional vinculara ao Campus de ArapiracaViçosa,
Unidade Educacional vinculada ao Centro de Ciência Agrárias Delmiro Gouveia, Campus
do Sertão
Santana do Ipanema, Unidade Educacional vinculada ao Campus do Sertão
Maragogi, Polo EAD
Olho D’Água das Flores, Polo EAD
São José da Lage, Polo EAD
Matriz de Camaragibe, Polo EAD
No caso da extensão, pela natureza dessa dimensão, a presença da Ufal extrapola suas
instalações físicas. A Figura 6, a seguir, apresenta um mapa com o alcance espacial das ações
de extensão da Ufal, indicando nos municípios nos quais a Ufal tem ações de extensão. Em
vermelho estão assinalados os municípios onde a Ufal tem campus, Unidade Educacional ou
Pólo EAD; em azul estão assinalados outros municípios alcançados:
Figura 6 – Inserção espacial das atividades de extensão da Ufal
Fonte: Proex (2018).
162
Mesmo com os cortes de 85% no orçamento de capital, e de 20% no orçamento de custeio
em 2018, sem atualização das perdas inflacionárias, a insitiuição vem mantendo a quantidade e
a qualidade das ações desenvolvidas. Isso tem sido possível em função do empenho e dedicação
dos recursos humanos altamente qualificados da IES, expressos não só no trabalho
desenvolvido no ensino, na pesquisa e na extensão, mas também no papel social que
desempenham como importantes atores em conselhos, comissões e comitês municipais e
estaduais por todo o estado de Alagoas. Soma-se a isso a participação desses profissionais em
acordos de cooperação com entes públicos e privados, demonstrando a grande permeabilidade
que a Ufal possui na sociedade alagoana. No entanto, é importante ressaltar a necessidade de
reversão desse quadro para que as condições do ensino, da pesquisa e da extensão não sejam
mais prejudicadas, apesar da qualidade do corpo de servidores.
Sobremaneira, a Universidade contribui, com sua credibilidade e competência – por
meio de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão – com o desenvolvimento
socioeconômico de Alagoas.
7.2 Princípios filosóficos e técnico-metodológicos gerais
Neste tópico são apresentados os princípios que norteiam as práticas acadêmicas da IES,
visando ao desenvolvimento de diferentes níveis de formação dos indivíduos: princípios básicos
de formação na graduação, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC); elementos estruturais dos
projetos pedagógicos dos cursos de graduação; avaliação; estágios curriculares.
a) Princípios básicos de formação na graduação
Os cursos de graduação da Ufal podem ser oferecidos na modalidade presencial, a
distância ou ainda utilizar métodos de ensino não presencial na modalidade presencial. As
orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais possibilitam uma organização curricular com
relativa flexibilidade em relação às transformações científicas e sociais e à formação
sintonizada com a realidade social, mas tal flexibilidade implica, necessariamente, considerar
em todos os documentos e ações os quatro princípios norteadores da política de ensino da Ufal.
São eles: articulação entre ensino, pesquisa e extensão; articulação entre teoria e prática;
interdisciplinaridade; flexibilização curricular; ética.
16 3
Princípio I – Articulação entre ensino, pesquisa e extensão
A articulação entre ensino, pesquisa e extensão pressupõe um projeto de formação cujas
atividades curriculares transcendem a tradição das disciplinas. A defesa da prática como parte
inerente, integrante e constituinte do questionamento sistemático, crítico e criativo, e da
pesquisa como atitude cotidiana, como princípio científico e educativo, deve estar presente na
própria concepção de prática educativa e pedagógica. A capacidade de contemplar o processo
de produção e socialização do conhecimento, por meio da dimensão investigativa (pesquisa) e
da abertura institucional ao meio externo (extensão), oportuniza uma nova referência para a
dinâmica da relação docente-estudante, a qual, por sua vez, possibilita o desenho de um novo
contexto para o processo dialógico e dialético de ensinar e aprender.
Princípio II – Articulação entre teoria e prática
A articulação entre teoria e prática pode ser compreendida como um princípio de
aprendizagem que se afasta da lógica positivista de produção do conhecimento e possibilita que
os discentes se envolvam com problemas reais, tomem contato com seus diferentes aspectos e
influenciem nas soluções dos problemas epistemológicos e práticos. Assim, o estudante sai da
simples condição de mero receptor de informações e passa a sujeito da produção desse
conhecimento.
Sabe-se que toda e qualquer práxis implica uma ação reflexiva, uma atividade de
atuação consciente em que se delimitam planos de ação visando a determinados resultados.
Deste modo, a práxis constitui uma das dimensões para a produção e socialização de
conhecimentos, um exercício por meio do qual o discente poderá teorizar e analisar diferentes
objetos de estudo sob a orientação de princípios teóricos e metodológicos cientificamente
fundamentados.
É necessário superar a concepção de que a prática se limita ao estágio, que se restringe
ao espaço das práticas profissionais previstas para uma determinada área. É necessário que o
projeto pedagógico de cada curso adote, como respaldo primeiro, o conhecimento e a
compreensão sobre o mundo contemporâneo e o respeito à missão da Universidade, a fim de
que o estudante alcance uma autonomia intelectual.
16 4
Assim, a formação acadêmica, em sentido lato, deve se preocupar com o
desenvolvimento integral do ser humano de modo a garantir sua inclusão na sociedade por meio
do exercício da cidadania ativa e participativa, condição fundamental para a vivência da
democracia. Isso significa conceber um projeto em permanente construção para propiciar o
desenvolvimento de ações planejadas que deem vida ao fazer pedagógico no âmbito de cada
curso de graduação.
A articulação entre ensino, pesquisa e extensão, que necessariamente tem uma dimensão
teórica e prática, postulado que esse PPI defende, pressupõe um projeto de formação cujas
atividades curriculares transcendam a tradição das disciplinas.
Princípio III – Interdisciplinaridade
A interdisciplinaridade não nega a existência das disciplinas. Ao contrário, ela deve ser
compreendida como estratégia de articulação dos domínios próprios de cada área, com a
necessidade de alianças entre eles, no sentido de complementaridade e de cooperação para
solucionar problemas, encontrando a melhor forma de responder aos desafios da complexidade
da sociedade contemporânea.
A diversidade de componentes curriculares assume, então, a característica de viabilizar
não apenas o projeto pedagógico específico do curso, mas também sua dimensão ética, valor
fundamental na construção da autonomia do estudante capaz de saber pensar de modo
sistemático, interdisciplinar e flexível. A interdisciplinaridade implica, portanto, em rever,
quando da construção do projeto pedagógico de cada curso, a linearidade e a hierarquização na
proposição das estruturas curriculares, e assim reafirmar o diálogo entre as áreas do
conhecimento, a ética e o trabalho coletivo e colaborativo.
Princípio VI – Flexibilização curricular
A partir da realidade da Universidade Federal de Alagoas, o projeto pedagógico de cada
curso, no exercício de sua autonomia, deverá prever, entre os componentes curriculares, tempo
livre, amplo o suficiente para permitir ao estudante incorporar outras formas de aprendizagem
e formação social.
16 5
A flexibilização curricular não se esgota na ampliação da oferta de disciplinas eletivas
nem se reduz ao aumento ou redução de carga horária de disciplinas ou de cursos, tampouco se
limita à inclusão de atividades complementares no decurso formativo dos estudantes. A
flexibilização se estende e se insere em toda a estruturação curricular, permitindo maior fluidez
e dinamização na vida acadêmica. Ela exige que as mudanças na estrutura do currículo e na
prática pedagógica estejam em consonância com os princípios e com as diretrizes do PPC,
conjunto que deverá prever o apoio a iniciativas que promovam a interface entre as diversas
áreas do conhecimento, buscando aproximar experiências e sujeitos oriundos dos diversos
espaços intra e interinstitucionais.
A flexibilização curricular pressupõe, sobretudo, a revisão criteriosa da necessidade ou
não de pré-requisitos em cada estruturação curricular, considerando a possibilidade do
estudante organizar o seu currículo com maior autonomia e de buscar a própria direção de seu
processo formativo.
A flexibilização curricular poderá ser operacionalizada em diferentes níveis: pelo
arejamento do currículo; pelo respeito à individualidade no percurso de formação; pela
utilização da modalidade da educação a distância; pela flexibilização das ações didáticopedagógicas, pela mobilidade ou intercâmbio estudantil; pela incorporação de experiências
extracurriculares creditadas na formação; pela adoção de formas diferenciadas de organização
curricular e pela previsão e oferta de atividades curriculares de extensão (ACE).
Princípio V – Ética
A ética é norteadora de toda a ação institucional, em todas as suas relações internas e
com a sociedade. E, em especial, daquelas relativas ao processo de ensino e aprendizagem, à
condução de pesquisas e a produção e socialização conhecimento historicamente acumulado
pela humanidade.
b) Trabalho de Conclusão de Curso – TCC
Superando a concepção simplista e, por vezes equivocada, de que a pesquisa só ocorre
na pós-graduação, o TCC, mais do que uma exigência legal, um componente curricular
obrigatório que deva exigir do discente a demonstração de sua capacidade criativa e habilidade
16 6
na aplicação dos aspectos técnicos, práticos e pedagógicos do curso é, na Universidade Federal
de Alagoas, um grande motivador para a produção do conhecimento acerca da realidade.
A produção do TCC pressupõe a compreensão de que a análise dos problemas sociais
presentes na realidade dos graduandos constitui-se importante elemento de formação e estímulo
à iniciação na pesquisa. Desta forma, o TCC permite que o discente ultrapasse a ideia de mero
depositário de informações obtidas ao longo do curso e assuma seu papel enquanto produtor de
conhecimento.
Por meio do TCC o estudante é estimulado a sistematizar, registrar, refletir e apresentar
conhecimentos técnicos, científicos e culturais produzidos como frutos de um trabalho de
pesquisa, investigação científica ou extensão. Na Ufal, a produção do TCC é visto como meio
de estímulo à curiosidade acadêmico-científico, uma das molas propulsoras do progresso da
ciência brasileira.
A carga horária do TCC, seu formato, meios de apresentação e demais normas constam
do projeto pedagógico de cada curso.
c) Elementos estruturais dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação
O ordenamento curricular de cada curso de graduação poderá expressar-se por eixos,
disciplinas, componentes curriculares, competências e objetivos, desde que atuem em
consonância com os princípios das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de
Graduação e com as diretrizes institucionais para a elaboração de PPCs. Assim, o projeto
pedagógico de cada curso de graduação, além da clara concepção do curso em questão, com
suas peculiaridades, seu currículo pleno e sua operacionalização, deverá abranger, sem prejuízo
de outros, os seguintes elementos estruturais:
Concepção e objetivos gerais do curso, contextualizados em relação as suas inserções
institucional, política, geográfica e social;
Condições objetivas de oferta e a vocação do curso;
Cargas horárias das atividades didáticas e da integralização do curso;
Formas de realização da interdisciplinaridade;
Modos da integração entre teoria e prática;
Formas de avaliação do ensino e da aprendizagem;
Modos da integração entre graduação e pós-graduação, quando houver;
16 7
Incentivo à pesquisa e à extensão, como necessário prolongamento da atividade de
ensino e como instrumento para a iniciação científica;
Concepção e composição das atividades de estágio curricular supervisionado, suas
diferentes formas e condições de realização;
Concepção e composição das atividades complementares; e, inclusão obrigatória do
Trabalho de Conclusão de Curso;
Concepção e composição das atividades curriculares de extensão.
d) Avaliação
A avaliação é uma dimensão da gestão no sentido de possibilitar correções, reorientar
práticas pedagógicas, refletir sobre os projetos pedagógicos, delimitar os obstáculos
administrativos. Deste modo, ela precisa estar definida, de forma clara e objetiva no PPC que
deverá prever, também, um tempo para o processo de autoavaliação do fazer pedagógico.
A avaliação é um mecanismo que contribui para as respostas dadas às demandas da
sociedade e da comunidade científica e deve ser entendida como um processo amplo e
coparticipativo, respeitando os critérios estabelecidos no regulamento geral dos cursos de
graduação. O acompanhamento e a avaliação do processo ensino e aprendizagem deverão estar
em consonância com a própria dinâmica curricular. A avaliação é, portanto, uma atitude de
responsabilidade da instituição, dos docentes e dos estudantes acerca do processo formativo.
A avaliação que aqui se propõe não é uma atividade puramente técnica, burocrática e
punitiva; ela deve ser diagnóstica, processual e formativa e manter coerência com todos os
aspectos do planejamento e execução do PCC. Ela transcende a concepção de avaliação da
aprendizagem e deve ser integrada ao PPC como dado que interfira consistentemente na ação
pedagógica do curso, de maneira que garanta a flexibilização curricular e que permita a
adequação do desenvolvimento acadêmico à realidade na qual se insere a Ufal.
A avaliação requer, portanto, por parte de todos os atores envolvidos com o processo
educacional, uma permanente aferição avaliativa do PPC em relação aos fins pré-constituídos,
às metas e às ações definidas. Assim, a avaliação deve ser percebida como movimento de
reflexão sobre os constitutivos do processo de ensino e aprendizagem, do plano políticopedagógico e das atividades curriculares.
Neste contexto, a avaliação deve ser compreendida como uma reflexão crítica sobre a
16 8
prática para ter como ponto de partida a possibilidade de novas estratégias de planejamento.
Portanto, é um processo contínuo e democrático. Não deve visar exclusivamente ao resultado
final e nunca ter caráter punitivo.
e) Estágios Curriculares
Na Universidade Federal de Alagoas, com base no que preconiza o § 2° do art. 1º da Lei
n° 11.788/2008, “o estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade
profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para
a vida cidadã e para o trabalho” 52 . A partir dessa orientação, a política de estágios está
organizada em função de duas dimensões, a administrativa e a acadêmica.
Administrativamente, os estágios fundamentam-se, primeiramente, na formalização de
acordos e convênios com diversas instituições de direito público e privado, assim como
profissionais liberais que comporão cadastro de campos de estágios. Esse cadastro estará
disponível no ambiente de estágio do Sigaa, assim como em outros meios digitais de divulgação,
como, por exemplo, a página de estágio no sítio digital da Universidade.
Em conjunto com a regulamentação geral, determinada por meio de uma resolução geral
dos estágios, formaliza-se o processo de acesso dos discentes aos campos de prática, com a
garantia da contratação de seguros de acidentes pessoal e coletivo e da formalização de
termosde compromisso de estágio que promovem a segurança tanto institucional quanto do
estudante.Complementando a dimensão administrativa da política de estágios da Ufal, temse o estabelecimento do Programa de Estágios Não Obrigatórios, que possibilita a
contratação deestudantes para o desenvolvimento práticas de estágios no âmbito da
administração da Ufal,formando assim uma via de mão dupla, na qual a Universidade
pode contar a atuação deestudantes em processo de formação qualificada para atuar no
suporte de sua estruturaadministrativa, ao tempo que complementa e orienta a formação
profissional do estudante,garantindo um ambiente de socialização de conhecimentos e de
ampliação da aprendizagem em diversos espaços formativos.
52
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm >.
16 9
Em termos acadêmicos, há o estabelecimento de normatizações dos cursos e a
determinação, regulamentada pela Resolução nº 71/2006-CONSUNI/UFAL53, de que, para o
estudante ir a campo de estágios, deverá ter cumprido uma carga horária e um conjunto de
componentes curriculares mínimos que garantam o conhecimento básico sobre os ambientes de
formação profissional que os estágios oferecem. Dessa forma, busca-se garantir que o estudante
tenha conhecimentos e habilidades mínimas para aprender e se desenvolver enquanto
profissional em formação.
Complementando ações acima, estão sendo instituídos os estágios obrigatórios, que
visam oportunizar e disponibilizar campos de estágio dentro da Ufal em atendimento às
necessidades dos cursos de graduação, em consonância com os PPCs e regulamentações
estabelecidas internamente e externamente por meio dos órgãos gestores de gestão humana e
de pessoas da esfera federal.
7.3 Políticas acadêmicas: ensino – pesquisa – extensão
7.3.1 Políticas de Ensino
Refletindo a concepção de que os saberes devem ser construídos através do
questionamento sistemático e crítico da realidade, associado à intervenção inovadora dessa
mesma realidade, a Universidade Federal de Alagoas busca, em consonância com a LDB nº
9.394/1996, com o Plano Nacional de Educação, instituído pela Lei nº 13.005/2014, e com as
Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação (Parecer nº 67/2003-CNE/CES),
pontuar, em linhas gerais, os elementos fundamentais que nortearão sua política de ensino no
período 2019-2024.
Uma visão ampliada de educação é perceptível no trabalho integrado, interdisciplinar e
multiprofissional que ocorre entre os componentes curriculares dos cursos de graduação e os
vários núcleos, escola e órgãos de apoio pertencentes à Ufal, tais como: NDI; Núcleo de
Estudos Afro-brasileiros (Neab); Núcleo de Educação Ambiental (NEA); Núcleo de
Acessibilidade (NAC); ETA; Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança
Pública (Aedhesp), e Cied.
53
Disponível
em
<https://ufal.br/estudante/graduacao/normas/documentos/resolucoes/resolucao_71_2006_consuni >.
170
O NDI é um espaço educativo destinado a filhos de servidores, estudantes e famílias que
residem nas comunidades circunvizinhas à Ufal e atende crianças de dois a cinco anos de idade,
em tempo parcial e integral. O Núcleo também é um espaço de estágio curricular e campo para
ações de pesquisa e extensão dos diversos cursos da Universidade. Seu objetivo é proporcionar
o desenvolvimento integral da criança, considerando os aspectos físico, emocional,cognitivo e
social, em complementação à ação da família. Conta com uma equipe multidisciplinar formada
por profissionais das áreas da educação e saúde, incluindo pedagogos, psicólogos, nutricionista,
técnicos em enfermagem, docentes e auxiliares de sala.
O Neab, criado em 1981, inicialmente com o nome de Centro de Estudos Afrobrasileiros (Ceab), atua tanto internamente à Ufal, com o papel de promover cursos de
formação/capacitação, debates, disponibilização de acervo (documental e bibliográfico) para
consulta e coordenação geral de editais sobre uma Educação para as Relações Étnico-raciais
(Erer), quanto externamente, em parceria com movimentos sociais, outras instituições
educacionais de Alagoas, do país e/ou outros países. O Neab também teve papel fundamental
na incorporação da proposta de Erer aos currículos dos cursos de licenciatura e bacharelado
desta instituição, por meio dos PPCs. O referido núcleo tem estimulado a integração entre
saberes étnicos constitutivos da cultura brasileira (branco, indígena, negro e cigano), com
destaque para a cultura alagoana, além de possibilitar a produção de novos conhecimentos
científico, tecnológico e artístico, de modo a promover condutas e políticas de formação
profissional que valorizem as diversidades étnico-raciais. Estimulada pela atuação do Neab, a
Ufal assume o compromisso de aperfeiçoamento das políticas de ações afirmativas, dos cursos
de graduação à pós-graduação, implementadas, oficialmente, desde 2003, por meio da
Resolução nº 33/2003-CONSUNI/UFAL, que aprovou o Programa Ações Afirmativas para
Afrodescendentes (Paaf). Fica claro que o Neab tem importante atuação na discussão, definição
e implementação de políticas afirmativas na Ufal, assim como no combate ao racismo, de
maneira geral, desenvolvendo atividades formativas que são referência para a Universidade e
para toda a população alagoana.
A questão ambiental, como tema transversal, deve estar presente em todos os PPCs da
Ufal, de forma interdisciplinar, articulando os conhecimentos de disciplinas diversas com as
questões ambientais. Isso, no entanto, nem sempre é suficiente e o trabalho do NEA figura como
fundamental para afirmar a importância da temática ambiental na formação dos graduandos.
17 1
Vinculado ao Cedu, o NEA desenvolve inúmeros projetos interdisciplinares e extensionistas,
além de atuar como parceiro de cursos da instituição no desenvolvimento de atividades técnicoacadêmicas acerca da temática.
Cônscia de seu compromisso social, a Ufal também possui um núcleo de estudos voltado
para a promoção de acessibilidade e de atendimento diferenciado a pessoas com deficiência.
Criado em outubro de 2013, desde então o NAC tem consolidado suas ações na instituição. Sua
principal função é apoiar a vida acadêmica do estudante com deficiência e com transtorno do
espectro autista, atuando tanto na produção de materiais, quanto na oferta de atendimento
educacional, procurando eliminar as potenciais barreiras do processo de ensino-aprendizagem
(atitudinais, físicas, curriculares, pedagógicas, etc.).
O NAC possui uma ação de busca ativa e atendimento diferenciado aos estudantes com
deficiência junto aos cursos. Além disso, atende à demanda espontânea, que acontece quando
o próprio estudante ou docente solicita o apoio do núcleo, de alguma forma, podendo ser por
intermédio de adaptações de conteúdo e estratégias de ensino, uso de recursos de acessibilidade,
tempo adicional para realização de atividades e avaliações, adaptação nas avaliações, recursos
que viabilizem os processos comunicacionais em sala de aula e ambientes institucionais, serviço
de apoio ao ensino com ledores, transcritores, tradutores e intérpretes, apoio durante as aulas,
atividades e avaliações, além de gravação de aulas expositivas.
Desde 2016, o NAC tem atuado na intermediação com os diferentes órgãos da Ufal,
principalmente junto à Sinfra, Prograd e Proest, para a minimização de possíveis barreiras
físicas e acadêmicas à permanência do estudante com deficiência. Desse trabalho conjunto,
merece destaque a construção de calçadas táteis, rampas de acesso aos prédios, corrimãos,
adaptações de banheiros e salas de aula, entre outras obras necessárias à permanência dos
estudantes e docentes com deficiência na Universidade.
A ETA integra a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica como
uma Escola Técnica Vinculada a Universidade Federal (ETV), ligada à Secretaria da Educação
Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec) do Ministério da Educação, e
pertencente à estrutura organizacional da Universidade Federal de Alagoas. As origens da ETA
remontam ao ano de 1990, quando foi ofertado o curso técnico profissionalizante subsequente
de Formação do Ator, devido à suspensão das atividades do curso de licenciatura e bacharelado
em Artes Cênicas. Após discussões de um grupo de trabalho envolvendo cursos da área de Artes
vinculados ao ICHCA, foi criada a Escola Técnica de Artes da Universidade Federal de Alagoas,
17 2
oficializada pela Resolução nº 65/2006-CONSUNI/UFAL. Desde então, a gestão da ETA
integra o Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades
Federais (Condetuf).
A ETA caracteriza-se como uma unidade especializada de ensino profissional, técnico,
tecnológico e de pós-graduação em Artes, vinculada ao ICHCA, atendendo ao ensino técnico,
profissional e tecnológico em Artes e atuando como espaço formador de cidadãos críticos que
atuam conscientemente para melhoria e transformação da sociedade.
A Escola Técnica de Artes da Ufal forma profissionais nas áreas do Eixo Tecnológico
Produção Cultural e Design do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do MEC. Atualmente,
oferece os cursos de Dança, Música (Canto e Instrumentos Musicais), Produção de Moda e
Teatro. Paralelamente, oferece cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) com o Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Como resultado da parceria da
ETA com os cursos de graduação em Artes da Ufal, foi criado o Programa de Pós-Graduação
no Ensino da Arte: Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, que ofertou duas edições de uma
especialização na área.
A Escola Técnica de Artes da Ufal tem como uma de suas metas ampliar a oferta de
cursos técnicos, criar cursos de graduação tecnológica e pós-graduações, além de continuar, por
meio do ensino, da pesquisa e da extensão, a aprofundar e difundir o conhecimento científico,
artístico-cultural e tecnológico na área das artes no estado de Alagoas.
A Assessoria de Educação em Direitos Humanos e Segurança Pública (Aedhesp) foi
instituída pelo Congresso Nacional de Segurança Pública em 2008 e formalizada na Ufal em
2009. A Aedhesp visa à promoção da cidadania e da cultura dos direitos humanos e segurança,
com vistas a colaborar com a construção de uma política pública de Estado. Sua missão
institucional é contribuir com a democratização e fortalecimento da Universidade, em estreita
relação com a sociedade, aprimorando ações que respeitem as diferenças e enfrentem as
desigualdades. Ao longo de quase uma década, a Aedhesp vem reafirmando seu papel na
instituição, por meio de ações como oferta de vários cursos à comunidade (de curta duração à
especialização); elaboração e execução de projetos e programas; organização de eventos
voltados à formação de docentes, pais, líderes comunitários, membros de movimentos sociais,
além de outros segmentos da sociedade civil. As ações da Aedhesp, em articulação com o
ensino, já produziram várias publicações em forma de livros, artigos e anais de eventos,
contribuindo com a socialização dos saberes produzidos na Universidade Federal de Alagoas.
17 3
A política de ensino da Universidade Federal de Alagoas conta, ainda, com a
destacada atuação da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância, um órgão de apoio
acadêmico vinculado à Reitoria da Ufal, que tem como missão coordenar os planos e ações de
educação a distância e, nessa perspectiva, apoiar as iniciativas das UAs mediante suportes
acadêmico e operacional, desenvolvendo ações variadas de grande importância para o
fortalecimento da tríade universitária ensino, pesquisa e extensão.
Desde 1998 a Ufal oferta cursos de graduação na modalidade EAD, tendo intensificado
suas ações a partir de 2006, com a sua inserção no Sistema UAB. Com efeito, a EAD tem
contribuído no processo de ampliação do acesso à educação superior em Alagoas, alcançando
população que reside em municípios distantes dos campi e unidades educacionais fora de sede,
o que revela seu caráter socialmente relevante. A Ufal orienta-se pelo princípio de adesão à
EAD com planejamento acadêmico, administrativo e social, de acordo com as demandas locais,
sem substituir a educação presencial enquanto modalidade prioritária.
Assim, a formação acadêmica que se pleiteia na Ufal busca transcender o tradicional
espaço da sala de aula e articular-se com diferentes dimensões da realidade, instaurando
novospapéis para os envolvidos no processo de formação.
7.3.1.1 Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
A Universidade Federal de Alagoas compreende que cada projeto pedagógico é único,
pois os saberes a serem construídos e as circunstâncias de seu desenvolvimento constituem
realidade única e específica. Entende o projeto pedagógico não como um instrumento técnicoburocrático, descontextualizado, estruturado em torno de definições curriculares tradicionais, e
sim como instrumento básico da gestão de ensino na graduação, como instrumento propulsor
dos objetivos fundamentais do perfil profissional e intelectual que se pretende construir.
Portanto, sua elaboração exige uma reflexão acerca da concepção e das finalidades da educação
e sua relação com a sociedade, bem como uma reflexão aprofundada sobre o tipo de sujeito que
se quer formar e de sociedade e mundo que se quer construir.
As orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação
conferem aos seus respectivos colegiados ampla autonomia na elaboração de seus projetos e
evidencia a intenção de garantir a flexibilidade, a criatividade e a responsabilidade das IES ao
elaborarem suas propostas curriculares. Neste contexto, ciente de seu papel no desenvolvimento
17 4
do estado de Alagoas, todos os projetos de cursos da Ufal devem ser elaborados de forma
participativa e incluir representantes de todos os segmentos envolvidos na organização do curso
em diferentes espaços, como os colegiados e os Núcleos Docentes Estruturantes (NDEs). Os
PPCs devem ter como base o PDI e o PPI, evidenciando, ainda, os seguintes princípios:
indissociabilidade entre pesquisa, ensino e extensão; interdisciplinaridade e articulação entre as
diversas atividades desenvolvidas; flexibilização curricular; contextualização e criticidade dos
conhecimentos; ações educativas com ênfase em uma universidade socialmente referenciada
por intermédio da curricularização das ações de extensão universitária; ética como orientação
das ações educativas e prática de avaliação qualitativa, sistemática e processual do PPC.
Como instrumento de orientação para a gestão acadêmica, o Projeto Pedagógico de
Curso deve ser uma ação coletiva, reflexiva, que pressuponha rupturas com o instituído e ao
mesmo tempo a valorização da memória e da história da instituição. É mais do que a
necessidade de responder a uma solicitação formal. É a reflexão e a contínua expressão das
ideias sobre a Universidade e sua função social, sobre o curso, sobre a pesquisa e sua relação
com o ensino, sobre a extensão e sua relação com o currículo e a comunidade externa, e sobre
as estratégias que promoverão a desejada articulação entre pesquisa, ensino e extensão.
Nesse contexto, o PPC deve contemplar, com toda a clareza, a intencionalidade do curso,
refletir sua imagem, criar sua identidade e delimitar o seu espaço de autonomia, definidos e
resultantes de um processo de discussão coletiva. Em seu projeto pedagógico, cada curso deverá
contemplar o perfil profissional e intelectual dos graduandos que pretende formar, em
articulação com os conteúdos curriculares e com as habilitações ofertadas, se for o caso.
Projetar um curso exige ações mais complexas do que a descrição de conteúdos básicos
e complementares em torno dos quais se organizam disciplinas e componentes curriculares,
distribuídas ao longo de um determinado período. Assim, o PPC, expressão dos compromissos
de formação assumidos por um grupo e coletividade, exige levantamento das condições
institucionais e dos recursos necessários para sua elaboração e consequente implementação.
Exige reportar-se aos desafios do campo de conhecimento profissional e à atribuição social da
profissão; exige buscar, nas diversas dimensões curriculares, um novo papel para a ação docente
e intelectual; exige buscar valores éticos e políticos fundamentais para o exercício da cidadania,
da democracia e da responsabilidade social e coletiva.
Por fim, os projetos pedagógicos dos cursos de graduação da Ufal exigem preocupação
com a inovação na organização curricular, seja com relação à incorporação dos avanços
17 5
tecnológicos, seja à integralização do curso ao perfil desejado do egresso e ao sistema
educacional em sua totalidade. Esses projetos devem buscar a formação de um profissional e
intelectual competente, socialmente crítico e responsável pelos destinos de uma sociedade que
se deseja justa e verdadeiramente democrática.
7.3.1.2. Programas especiais de formação pedagógica
a) Programa de Formação Continuada em Docência Universitária (Proford):
O Proford atua na oferta de ações formativas para os docentes da Ufal, ingressantes e
estáveis, inclusive os que estão em atividade de gestão, coordenadores e diretores acadêmicos.
b) Programa Residência Pedagógica (Capes/Ufal):
c)
O Programa de Residência Pedagógica é uma das ações que integram a Política Nacional
de Formação de Docentes instituída pela Capes e objetiva aperfeiçoar o estágio curricular
supervisionado nos cursos de licenciatura na educação básica pública, por meio do
desenvolvimento de projetos que estabeleçam uma maior articulação entre educação básica e
Universidade, visando à construção de práticas inovadoras que promovam uma maior relação
teoria e prática.
d) Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid/Capes/Ufal):
O Pibid é uma das ações que integram a Política Nacional de Formação de Docentes
instituída pela Capes e objetiva estimular a identidade dos estudantes de licenciatura com a
docência, aperfeiçoar a relação teoria e prática e colaborar com a melhoria da educação básica
pública.
e) Programa de Educação Tutorial (PET):
O PET é desenvolvido por grupos de estudantes, com tutoria de um docente,
organizados a partir de formações em nível de graduação nas IES, orientados pelo princípio da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e da educação tutorial. Em 2019 a Ufal
possui 12 grupos PET, nos três campi da Universidade, como informa o Quadro 26 a seguir:
176
Quadro 26 – Grupos PET-UFAL em 2019
GRUPOS PET
CAMPUS/UNIDADE EDUCACIONAL
PET Arquitetura
PET Ciência e Tecnologia
PET Conexões de Saberes
Serviço Social
PET Conexões de Saberes
Penedo
PET Economia
PET Engenharia Ambiental
PET Engenharia Civil
PET Engenharias
PET Letras
PET-Nesal
PET Psicologia
PET Química
Fonte:
O PET-UFAL é
A. C. Simões
A. C. Simões
– A. C. Simões
– Arapiraca – Unidade Educacional de Penedo
A. C. Simões
A. C. Simões
A. C. Simões
Sertão – Delmiro Gouveia
A. C. Simões
Arapiraca – Unidade Educacional de Palmeira dos
Índios
A. C. Simões
Arapiraca
Prograd
um
programa com
recursos
(2019)
próprios,
que
contempla cursos
comprovadamente com maiores índices de evasão e retenção e menores notas na avaliação do
Inep, bem como em áreas não atendidas pelo PET-MEC, atendendo os 3 eixos – ensino,
pesquisa e extensão – com ações direcionadas à realidade local.
17 7
f) Programa Mobilidade Acadêmica Nacional
O Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional é regido por convênio entre
instituições federais de ensino, no âmbito da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
A mobilidade acadêmica é uma oportunidade para expandir o conhecimento intelectual
e cultural do estudante da graduação, possibilitando-o vivenciar outras realidades e experiências
que irão compor sua formação acadêmica e profissional.
g) Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G):
O PEC-G, iniciado em 2005, oferece oportunidades de formação superior a cidadãos de
países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais e culturais.
Em 2019, a Ufal tem 34 estudantes cooperados.
h) Programa de Monitoria:
O Programa de Monitoria da Ufal é uma ação institucional direcionada à formação
acadêmica do discente e à melhoria do processo de ensino-aprendizagem dos cursos de
graduação, envolvendo docentes e discentes na condição de orientadores e monitores, visando
diminuir a evasão e a retenção e, consequentemente, melhorar os indicadores de sucesso da
Universidade.
i) Programa de Tutoria:
O Programa de Tutoria visa o acompanhamento de estudantes recém-ingressos na Ufal,
prestando assistência em disciplinas básicas dos seus cursos de graduação.
7.3.2. Políticas de Extensão
7.3.2.1. Atividades Curriculares de Extensão (ACE)
O Plano Nacional de Educação, com vigência de 10 (dez) anos, a contar da publicação
da Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, com vistas ao cumprimento do disposto no artigo
214 da Constituição Federal, aponta o seguinte na Meta 12: elevar a taxa bruta de matrícula na
17 8
educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por
cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta
e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas no segmento
público. Uma das estratégias para alcançar este objetivo é a de número 12.7, na qual consta:
assegurar no mínimo 10% (dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a
graduação em programas e projetos de extensão universitária, orientando sua ação
prioritariamente, para áreas de grande pertinência social54.
A inclusão da extensão como componente curricular obrigatório é uma política
conquistada pelo Forproex das Instituições Públicas de Ensino (Ipes), que ressalta sua
importância para a renovação da prática e métodos acadêmicos. Sem as ações extensionistas,
corre-se o risco de repetição dos padrões conservadores e elitistas tradicionais, que reiteram a
endogenia, abrem espaço para a mera mercantilização das atividades acadêmicas e, assim,
impedem o cumprimento da missão da universidade pública, como salienta a Política Nacional
de Extensão.
É necessário recuperar o conceito de extensão universitária que, sob o princípio constitucional
da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar,
educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre
universidade e outros setores da sociedade. Este conceito foi reiterado na Resolução n°
7/2018-CNE/CES 55, que estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior
Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014 e dá outras
providências.
Neste contexto formativo, as Atividades Curriculares de Extensão (ACE) incluem
atividades configuradas como componentes curriculares que podem ser creditadas no histórico
do/a discente de graduação na forma de projetos, cursos, eventos e produtos relacionados ao
Programa de Extensão da Ufal, com ementa e objetivos formativos definidos nos PPCs.
54
Verificar em: < http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacaolei-n-13-005-2014 >.
55
Disponível em < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192 >.
17 9
Desta forma, na Ufal, cada curso deve propor, no mínimo, um programa de extensão, e,
ligados a este, dois projetos, com duração de no mínimo dois semestres, para que se garanta,
por um lado, a continuidade das ações junto à comunidade, e por outro, o tempo pedagógico
necessário para a troca de saberes e o compartilhamento de aprendizagens que a extensão
proporciona na formação profissional.
Neste sentido, o Programa de Extensão a ser incluído no PPC do curso deverá observar
os seguintes requisitos:
I - Ser composto por, no mínimo, 3 (três) tipos distintos de ACE, sendo no mínimo 2
(dois) projetos, os quais devem ter duração mínima de dois semestres e contemplar áreas
diversificadas relacionadas à proposta do curso;
II - Observar o previsto no PNE e na Política Nacional de Extensão Universitária do
Fórum dos Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Ensino Superior (Forproex)
quanto à proposição das atividades em torno das áreas de grande pertinência social, bem como
os princípios gerais da extensão na Ufal, conforme definido pela Resolução n° 65/2014CONSUNI/UFAL;
III - Apresentar ementa, objetivos, metodologia, carga horária, público-alvo com quem
se pretende trabalhar e formas de acompanhamento e avaliação do programa, articulados ao
respectivo PPC, relacionando-os ao objetivo do curso e ao perfil do egresso;
IV - Demonstrar seu caráter interdisciplinar e o potencial interprofissional;
V - Ser desenvolvido junto a uma comunidade, movimento social ou instituição pública
(preferencialmente do entorno da Ufal), cuja escolha deve ter clara justificativa e demonstrada
viabilidade de desenvolvimento.
Além do exposto, é preciso considerar que a participação dos estudantes pode se dar em
diferentes tipos de ACE:
1) Em projetos de extensão, coordenados por docentes ou técnicos-administrativos com
formação em nível superior da Ufal, como participante ativo no desenvolvimento de todas as
fases e ações, podendo ser bolsista ou não-bolsista.
2) Em cursos de extensão, ofertados para a comunidade, na elaboração e oferta do curso
enquanto ministrante, para além da condição de participante.
3) Em eventos, na organização e realização, para além da condição de participante.
4) Na elaboração de produtos que tenham como objetivo o atendimento de uma
necessidade da comunidade, instituição pública ou movimento social, planejando, elaborando
180
e executando, junto a estes, o produto.
O que fundamenta, portanto, a participação dos estudantes nestas atividades, é sua
condição de sujeito ativo que investiga, estuda, dialoga, planeja, propõe, avalia e, neste processo,
apreende o conhecimento da sua área específica em um nível de complexidade e concreticidade
condizente com as exigências e necessidades profissionais em uma sociedade com altos índices
de desigualdade e, portanto, de marginalidade (no sentido de estar à margem) frente aos bens
socialmente construídos que desenvolvem a humanidade nos indivíduos. Formar um
profissional na Ufal deve significar não apenas o domínio consistente técnico-científicotecnológico de uma área; faz-se necessário também desenvolver uma visão comprometida com
os dramas sociais do nosso tempo – um compromisso político com o atendimento de demandas
candentes da sociedade – e com disseminação de valores humanísticos.
Postos estes elementos, fica explícita a função social da extensão no percurso de
formação profissional dos discentes da Ufal, que deve desenvolver suas atividades
prioritariamente junto aos movimentos sociais e à educação básica, por meio de programas e
projetos que dialoguem com as necessidades postas e com o domínio do conhecimento dos
sujeitos históricos envolvidos nas mesmas. Desta forma, a ideia de curricularizar e de creditar
a extensão se assenta na necessidade de trazer para a formação profissional o domínio de um
conhecimento que só é possível acessar por intermédio de ações que se desenvolvem em
determinadas relações sociais e condições concretas de vida da população.
7.3.2.2. Princípios e diretrizes gerais da extensão
Foram considerados como ponto de partida para a observação dos princípios e diretrizes
da extensão na Ufal: o acúmulo do Forproex das Instituições Públicas de Ensino (IPES),
registrado na Política Nacional de Extensão Universitária (PNEU); a Resolução n° 65/2014 da
Ufal, que estabelece as diretrizes gerais das atividades de extensão no âmbito da Universidade;
as diretrizes e metas do PNE 2014-2024, o qual estabelece que se assegure no mínimo 10%
(dez por cento) do total de créditos curriculares exigidos para a graduação em programas e
projetos de extensão universitária, orientando sua ação, prioritariamente, para áreas de grande
pertinência social; e a Resolução nº 7/2018-CNE/CES.
A PNEU considera a extensão universitária sob o princípio constitucional da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e a define como um “processo
181
2
interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação
transformadora entre universidade e outros setores da sociedade” 56 . Orientada por essa
concepção, a PNEU expõe diretrizes para ações de extensão universitária, a saber: interação
dialógica; interdisciplinaridade e interprofissionalidade; indissociabilidade ensino-pesquisaextensão; impacto na formação do estudante; impacto e transformação social.
Essas diretrizes demarcam uma posição acerca de como se constrói o conhecimento –
diálogo entre tipos de conhecimento, entre universidade e sociedade, e contribuição de
diferentes áreas que torna essa relação mais rica e pertinente frente à realidade – e indicam
critérios e formas para impactar a formação profissional e a sociedade.
Outra diretriz que deve ser considerada para o desenvolvimento de ações de extensão é o que
define o PNE 2014-2024. Neste documento, a extensão como componente curricular
obrigatório passa a se situar nos currículos de formação, considerando as seguintes necessidades:
I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - superação das
desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as
formas de discriminação; IV - melhoria da qualidade da educação; V - formação para o trabalho
e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; VII - promoção
humanística, científica, cultural e tecnológica do País; VIII - estabelecimento de meta de
aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB),
que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX - valorização dos/das profissionais da educação.
A partir do disposto no PNE 2014-2024, a Câmara de Educação Superior do Conselho
Nacional de Educação (CNE) definiu, na Resolução nº 7/2018-CNE/CES, as Diretrizes para a
Extensão na Educação Superior Brasileira, indicando princípios, fundamentos e procedimentos
que devem ser observados no planejamento, nas políticas, na gestão e na avaliação das IES de
todos os sistemas de ensino do país. No art. 3° do referido documento, a concepção de extensão
é assim exposta:
56
Disponível em: https://www2.ufmg.br/proex/content/download/7042/45561/file/PNEU.pdf. Ver página 28 do
documento, de onde foi retirada a citação.
18 2
Art. 3º. A Extensão na Educação Superior Brasileira é a atividade que se
integra à matriz curricular e à organização da pesquisa, constituindo-se em
processo interdisciplinar, político educacional, cultural, científico,
tecnológico, que promove a interação transformadora entre as instituições de
ensino superior e os outros setores da sociedade, por meio da produção e da
aplicação do conhecimento, em articulação permanente com o ensino e a
pesquisa57.
Outra importante diretriz da Resolução nº 7/2018-CNE/CES, a ser observada pelas IES,
trata da extensão como componente curricular obrigatório, conforme definido no art. 4º: “As
atividades de extensão devem compor, no mínimo, 10% (dez por cento) do total da carga horária
curricular estudantil dos cursos de graduação, as quais deverão fazer parte da matriz curricular
dos cursos”. Na Ufal, esta diretriz ganhou corpo com a aprovação da Resolução n° 4/2018CONSUNI/UFAL. Desde então, os cursos vêm atendendo ao que ambas as resoluções indicam.
Como vários cursos atestam, a incorporação de ações de extensão como componente
obrigatório do currículo tem desdobramentos importantes, incluindo a necessidade de avaliação
permanentemente desse processo.
A prática da extensão na Ufal considera, ainda, os princípios e diretrizes gerais postos
na Resolução n° 65/2014-CONSUNI-UFAL, ampliados pelas diretrizes indicadas na Resolução
nº 7/2018-CNE/CES, a saber:
I Art. 5º Estruturam a concepção e a prática das Diretrizes da Extensão na
Educação Superior: - a interação dialógica da comunidade acadêmica
com a sociedade pormeio da troca de conhecimentos, da participação e
do contato com as questões complexas contemporâneas presentes no
contexto social;
II - a formação cidadã dos estudantes, marcada e constituída pela
vivência dos seus conhecimentos, que, de modo interprofissional e
interdisciplinar, seja valorizada e integrada à matriz curricular;
III - a produção de mudanças na própria instituição superior e nos
demais setores da sociedade, a partir da construção e aplicação de
conhecimentos, bem como por outras atividades acadêmicas e sociais;
IV - a articulação entre ensino/extensão/pesquisa, ancorada em
processo pedagógico único, interdisciplinar, político educacional,
cultural, científico e tecnológico58.
57
Conferir em < http://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/2665 >.
58
Disponível em < http://www.ufal.edu.br/extensao/documentos/diretrizes-gerais-dasatividades-de-extensao-noambito-da-ufal
>
183
Além disso, é preciso considerar o que indica o art. 6º da Resolução nº 7/2018-CNE/CES,
referente aos elementos que devem estruturar a concepção e a prática das diretrizes da extensão
na educação superior:
I - a contribuição na formação integral do estudante, estimulando sua
formação como cidadão crítico e responsável;
II - o estabelecimento de diálogo construtivo e transformador com os
demais setores da sociedade brasileira e internacional, respeitando e
promovendo a interculturalidade;
III - a promoção de iniciativas que expressem o compromisso social das
instituições de ensino superior com todas as áreas, em especial, as de
comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio
ambiente, saúde, tecnologia e produção, e trabalho, em consonância
com as políticas ligadas às diretrizes para a educação ambiental,
educação étnico-racial, direitos humanos e educação indígena;
IV - a promoção da reflexão ética quanto à dimensão social do ensino e
da pesquisa;
V - o incentivo à atuação da comunidade acadêmica e técnica na
contribuição ao enfrentamento das questões da sociedade brasileira,
inclusive por meio do desenvolvimento econômico, social e cultural;
VI - o apoio em princípios éticos que expressem o compromisso social
de cada estabelecimento superior de educação;
VII - a atuação na produção e na construção de conhecimentos,
atualizados e coerentes, voltados para o desenvolvimento social,
equitativo, sustentável, com a realidade brasileira.
A Ufal deve, portanto, dialogar com as diretrizes apresentadas, tanto na prática efetiva
da extensão quanto nos documentos institucionais, a exemplo de atos normativos e editai, entre
outros. Nesse sentido, é importante recolocar o que versa a Resolução n° 65/2014- CONSUNIUFAL acerca dos princípios gerais da extensão na Universidade:
I
- O desenvolvimento da ciência, da arte e da tecnologia
deve alicerçar-se nas prioridades do local, da região, do País;
II
- A Universidade como partícipe da sociedade, deve estar
sensível a seus problemas e apelos, quer através dos grupos sociais
com os quais interage, quer através das questões que surgem de
suas atividades próprias de ensino, pesquisa e extensão, sem
isolar-se numa postura de detentora de um saber pronto e acabado,
que vai ser oferecido àsociedade;
III
- A Universidade deve colaborar com os movimentos
sociais, no âmbito de ações que visem à superação das atuais
condições de desigualdades e exclusão existentes no Brasil;
IV
- A ação cidadã da Universidade implica na efetiva
difusão dos saberes nela produzidos, de tal forma que as
populações, cujos problemas tornam-se objeto da pesquisa
18 4
acadêmica, sejam também consideradas sujeitos desse
conhecimento, tendo, portanto, plenos direitos de acesso às
informações resultantes dessas pesquisas;
V
- A atuação junto ao sistema de ensino público deve se
constituir em uma das diretrizes prioritárias para o fortalecimento
da educação básica através de contribuições técnico-científicas e
colaboração na construção e difusão dos valores da cidadania;
VI
- A sistematização das ações de extensão em programas
deve ser priorizada como metodologia para o cumprimento das
diretrizes de impacto, interação social dialógica e construção de
parcerias, interdisciplinaridade e integração ensino/pesquisa.
É importante destacar que todas as diretrizes, as nacionais e as da Ufal, devem orientar as
ações institucionais no âmbito da extensão. Além disso, de forma a materializar os princípios e
diretrizes da extensão, o Forproex59 elaborou uma proposição de organização das ações de
extensão, com base no acúmulo político e acadêmico da entidade, que foi nacionalmente
incorporada pelas IES, incluindo a Ufal. Assim, as ações de extensão podem ser organizadas
na forma de programas, projetos, cursos, eventos, produtos e prestação; quanto às principais
áreas temáticas, são elas: Comunicação; Cultura; Direitos Humanos e Justiça; Educação;
Meio Ambiente; Saúde; Tecnologia e Produção; Trabalho. Na Ufal, o módulo de extensão no
Sigaa assimila esta estrutura e permite a geração de relatórios que contribuem com o
acompanhamento sistemático da prática da extensão na Universidade.
Além da indicação da organização das ações extensionistas por temáticas principais, a
política orientada pelo Forproex indica que estas mobilizam conteúdos baseados nas condições
reais de vida da população. Isso resulta em uma segunda organização – a saber, as áreas
prioritárias –, que são recortes dentro das áreas temáticas principais e que têm como foco a
articulação da extensão universitária com as políticas públicas. Assim, são as seguintes as áreas
prioritárias das ações de extensão indicadas pelo Forproex: preservação e sustentabilidade do
meio ambiente; ampliação da oferta e melhoria da qualidade da educação básica; melhoria da
saúde e da qualidade de vida da população brasileira; melhoria do atendimento à criança, ao
adolescente e ao idoso; melhoria do programa nacional de educação nas áreas da reforma
agrária; promoção do desenvolvimento cultural, em especial a produção e preservação de bens
simbólicos e o ensino das artes; ampliação e fortalecimento das ações de democratização da
ciência; Formação de mão de obra, qualificação para o trabalho, reorientação profissional e
59
Disponível em: < https://www.ufmg.br/proex/renex/documentos/ColecaoExtensao-Universitaria/06Organizacao-e-Sistematizacao/Organizacao-e-Sistematizacao.pdf > .
18 5
capacitação de gestores públicos.
A articulação da extensão com as políticas públicas abre espaço para o desenvolvimento
de ações que se voltem para populações em situação de vulnerabilidade social, tais como:
violência, gênero, pré-universitário, dependência química, desastres naturais, pessoas
deficientes, comunidades indígenas e quilombolas, discriminação, conforme indicadores
formulados pelo Forplad. A ampliação da Taxa de Inclusão de População Vulnerável às Ações
Extensionistas (TIVEx) é, inclusive, uma das intencionalidades do aperfeiçoamento da prática
da extensão na Ufal.
Com base nas diretrizes e princípios expostos, a Ufal orienta, organiza e avalia suas
ações de extensão, de maneira que os problemas e desafios socialmente postos não passem ao
largo da Universidade, mas, ao contrário, que estes componham e sejam orientadores da
formação profissional articulada a partir do tripé ensino-pesquisa-extensão.
Essa compreensão de extensão coloca a Ufal na direção de uma universidade
socialmente referenciada, possibilitando uma formação não somente técnica, mas também –
como indica a concepção de extensão – interdisciplinar, política, cultural, em síntese,
humanística, na qual o conhecimento produzido em seu interior seja historicamente situado,
desenvolvido com compromisso social e dê respostas aos desafios e necessidades frente às
relações sociais concretas que se estabelecem na sociedade dividida em distintas classes sociais,
que têm acessos distintos aos bens sociais e culturais que a Universidade desenvolve.
Fica claro na PNEU, no PNE 2014-2024, na Resolução nº 7/2018-CNE/CES e nos
princípios gerais da extensão na Ufal, que esta divisão entre classes é real, o que se expressa
nas prioridades apresentadas e que são convergentes nos documentos. As ações de extensão,
enquanto síntese, devem se voltar prioritariamente para as classes às quais é sistematicamente
negado o acesso aos bens culturais construídos historicamente, em especial, neste caso, o
conhecimento sistemático que possibilita, nas condições dadas, o desenvolvimento humano
ominilateral (nas suas múltiplas dimensões e mais ricas capacidades). Desta forma, é pautada
nestes critérios, princípios e diretrizes que a Ufal propõe e orienta suas ações em torno da
extensão, buscando dialogar com as grandes problemáticas sociais do nosso tempo,
materializando a missão da universidade pública, gratuita e socialmente referenciada.
18 6
7.3.2.3 A extensão na formação profissional
Postas as diretrizes e princípios gerais da extensão, faz-se necessário situar seu aspecto
formativo, que se materializa no processo de formação profissional. Nesse âmbito, a extensão
deve ser compreendida como uma possibilidade especial de apropriação rica, complexa, crítica
e socialmente situada do conhecimento científico que caracteriza cada formação específica,
cada uma das profissões. Destaca-se aqui a inserção da extensão como componente curricular
obrigatório, ressaltando a agregação de conhecimentos e valores humanísticos à formação
profissional. Com base no art. 7º da Resolução nº 7/2018-CNE/CES, são consideradas
atividades de extensão “as intervenções que envolvam diretamente as comunidades externas às
instituições de ensino superior e que estejam vinculadas à formação do estudante, nos termos
desta Resolução, e conforme normas institucionais próprias”. Nesse sentido, a Ufal deve
discutir e criar mecanismos para desenvolver esta perspectiva, articulando cada vez mais a
Universidade e outros setores da sociedade.
Quanto à curricularização/creditação da extensão, esta entra em consonância com a ideia
de uma formação que toma como referência as problemáticas que a sociedade enfrenta na vida
concreta. Assim, a extensão pode ser entendida como ação educativa de caráter coletivo,
enriquecida com elementos da pesquisa e do ensino. Pretende-se com isso alterar o perfil de
formação do estudante por meio das novas relações que se estabelecem entre este e as
comunidades, movimentos sociais e instituições públicas, inclusive no nível da formação da
personalidade, da visão de mundo, das análises críticas acerca da realidade.
A Resolução n° 4/2018-CONSUNI/UFAL instituiu as Atividades Curriculares de
Extensão (ACE) como forma de implantar a extensão como componente curricular obrigatório.
A categoria da “atividade” é indicada para elevar a compreensão acerca da extensão no processo
de formação. A atividade se refere à relação ser humano com a natureza e a sociedade; uma
relação na qual é imprescindível o planejamento (teleologia) da ação, que por sua vez necessita
do domínio do conhecimento científico e objetivo para que seja possível dialogar e contribuir
com consistência para o enfrentamento dos desafios postos na realidade, uma vez que a
universidade, no conjunto de instituições sociais, é quem trata prioritariamente desse tipo de
conhecimento (conhecimento científico). A relação com o conhecimento é dialética entre o
conhecimento científico e o popular, encontrando uma síntese dinâmica nas atividades de
extensão, possibilitando o alcance de patamares superiores do conhecimento acerca da realidade.
18 7
A curricularização e a creditação da extensão imprimem também aos cursos uma nova
dinâmica curricular, na qual os aspectos pedagógicos, o conhecimento específico e a direção
política do processo de formação mudam, considerando as problemáticas reais dos sujeitos
históricos envolvidos, as quais passam a ocupar o centro do currículo, impulsionando novas
discussões no ensino e novos objetos na pesquisa. Cabe ressaltar que não se trata de um
pragmatismo e o consequente esvaziamento curricular. Trata-se de uma mudança de método,
de modo a assegurar o domínio do conteúdo, do conhecimento sistemático, do conhecimento
científico, que passa a ser enriquecido e movido frente aos dados concretos da realidade no
diálogo com os agentes sociais.
Nesse contexto, é crucial diversificar a forma de participação dos estudantes nas ações
de extensão (programas, projetos, cursos, eventos, elaboração de produtos e prestação de
serviços). O estudante se constitui como agente ativo que analisa a realidade, identifica
problemas, dialoga sobre/com eles, investiga possibilidades de atuação, estuda, planeja ações
de forma coletiva e avalia seus resultados com uma reflexão científica e crítica, situada social
e historicamente. As ações de extensão, como componentes curriculares obrigatórios,
expressam uma mudança de paradigma no âmbito da formação profissional e na concepção de
universidade, que passa a ser, mais do que nunca, socialmente referenciada.
Também é importante ressaltar a necessidade do aspecto de continuidade nas ações de
extensão. Uma questão recorrente das comunidades, movimentos sociais e instituições onde as
atividades são desenvolvidas é a descontinuidade das ações extensionistas, além do caráter
utilitário que por vezes assumem, limitando-se à de coleta de dados, sem consequências práticas
ou algum tipo de retorno acerca das investigações. Neste sentido, a curricularização e a
creditação da extensão têm a potencialidade de deixar um legado social mais sistemático,
organizado e profundo, sendo as ACE mantidas ao longo do percurso curricular, desenvolvidas
prioritariamente em forma de projetos ao longo dos semestres. Desta forma, faz-se necessário
manter ações de longo prazo, que contribuam no processo de formação profissional na Ufal,
considerando, por um lado, o tempo pedagógico necessário para a apreensão do conhecimento
por parte dos estudantes, e, por outro, a prática de um efetivo diálogo com a sociedade em torno
das problemáticas reais.
Em síntese, o importante é que os programas e os projetos enfatizem a relação dos
estudantes com as comunidades/movimentos sociais/instituições públicas, como prerrogativa
para apropriação do conhecimento geral e específico de cada área, uma vez que o conhecimento
188
científico existe na história para dar respostas aos grandes problemas que a humanidade vem se
confrontando ao longo do tempo e, portanto, os cursos devem colocar em seu currículo este
conteúdo emanado do real, que inclui os sujeitos e sua situação concreta de vida.
Além do exposto, no que se refere ao perfil dos servidores, é fundamental para a política
de consolidação da extensão na Ufal que haja um diálogo com a Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas (Progep). para valorizar a extensão nos processos avaliativos de ingresso e de
desenvolvimento da carreira docente e dos técnicos administrativos, delineando um novo perfil
profissional que considere esse importante aspecto da formação na Universidade, o que exige
uma mudança paradigmática frente aos desafios sociais postos no atual momento histórico.
Outro aspecto relevante a ser considerado é o do financiamento da extensão. É
necessário delinear uma política clara que se comprometa com a complexidade das ações. Neste
sentido, o Forproex compôs uma comissão com membros do Fórum Nacional de Pró-Reitores
de Planejamento e Administração (Forplad) para preparar um estudo que subsidie a comissão
de financiamento na Andifes para a inclusão de indicadores de extensão na matriz de
financiamento60. Desta forma, a Ufal está implementando os indicadores de extensão definidos
pelo Forproex para que esta inclusão na matriz Andifes seja uma realidade.
Para fechar um ciclo de uma política que possibilite a execução da extensão como parte
do projeto pedagógico institucional, a Proex vem se dedicando a desenvolver uma política de
publicações. A principal ação nesse sentido é a publicação da Revista “Extensão em Debate”,
que é um periódico científico cadastrado no Serviço de Editoração Eletrônica de Revistas
(conhecido como Sistema Seer). Dessa forma, a Ufal pretende contribuir com o
desenvolvimento teórico da extensão na instituição, fortalecendo a reflexão a partir das ações
realizadas e, ao mesmo tempo, abrindo espaço para que as inovações da extensão operadas nos
últimos anos na Universidade constituam objetos a serem estudados, socializados e debatidos
academicamente.
60
Consultar
em
<
http://www.uff.br/sites/default/files/indicadores_do_forplad.pdf
18 9
>.
7.3.3 Políticas de pós-graduação e pesquisa
7.3.3.1. Ensino de pós-graduação
A política de pós-graduação da Ufal visa garantir sua expansão e consolidação, tendo no
horizonte a internacionalização e o aprofundamento das relações com a graduação e o ensino
básico. Todas as iniciativas na área da internacionalização da pós-graduação, no âmbito da Ufal,
estão alinhadas com os preceitos e orientações da política nacional para difundir a produção
científica, tecnológica e cultural de maneira a tornar transparente o conhecimento que permite
o crescimento profissional e desenvolvimento da ciência e da tecnologia em Alagoas e no Brasil.
É salutar destacar que a pós-graduação na Ufal, em consonância com o movimento de
democratização do ensino por meio de políticas afirmativas, conta com sistema de cotas, de
acordo com a Resolução nº 86/2018-CONSUNI/UFAL.
A pós-graduação se expandirá e se firmará por meio de ações que contribuam com a
melhoria dos índices dos programas existentes e com a criação de novos programas em áreas
estratégicas para o desenvolvimento regional e nacional. Nesse sentido, desempenham
importante papel os cursos e programas de pós-graduação stricto sensu, incluindo mestrados e
doutorados institucionais, e de pós-graduação lato sensu.
a) Pós-graduação stricto sensu:
A consolidação da pós-graduação stricto sensu da Ufal se dará pelo fortalecimento da
interação entre os programas e o incentivo à iniciação científica, por meio do estímulo ao
envolvimento de pesquisadores no processo de orientação a estudantes da graduação. É também
primordial e fundamental para a excelência da pós-graduação o apoio à realização de
colaborações técnico-científicas que possam resultar em convênios de cooperação, além da
introdução de novas metodologias científicas no âmbito das linhas de pesquisas. Para isso, será
ampliada a divulgação da oferta de editais que permitam a captação de recursos em diferentes
órgãos de fomento.
O sucesso dos programas de pós-graduação stricto sensu decorrerá do planejamento e
gerenciamento orientado, sobretudo, pelos interesses da sociedade alagoana e do povo
brasileiro. Evidencia-se que a política da pós-graduação da Ufal toma por parâmetro as
19 0
orientações da Capes, almejando o nível de excelência. Para alcançar a qualidade pretendida,
serão considerados os indicadores de avaliação de desempenho da pós-graduação, tendo como
referência os documentos de área da Capes. Os dados dos PPGs estão sistematicamente alojados
no Sigaa, facilitando a consulta e o fornecimento de informações no processo de avaliação, e
interagindo com o sistema da Capes por meio da Plataforma Sucupira.
Contribui também para a qualidade da pós-graduação a informatização da oferta das
disciplinas e das matrículas dos estudantes em áreas correlatas, assim como a promoção do uso
de tecnologias de informação e ensino a distância para desenvolvimento de cursos e outras
atividades acadêmicas. Isto proporciona flexibilidade na formação dos pós-graduandos.
A criação de novos programas ou cursos de pós-graduação stricto sensu se dará a partir
de núcleos consolidados de pesquisadores, proporcionando a interação entre as diferentes
unidades da Ufal ou, quando necessário, por meio de ações interinstitucionais. Para tanto,
deverá ser realizado um mapeamento das áreas definidas como prioritárias ou estratégicas pela
Capes que apresentem potencial para contribuir com a expansão da pós-graduação stricto sensu
na Ufal e para o desenvolvimento, local, regional e nacional.
O Programa Institucional de Iniciação Científica (Pibic) faz parte da política de pósgraduação da Ufal e tem por objetivo fomentar e consolidar a formação de discentes da
graduação para que tenham continuidade de sua formação na pós-graduação. O Pibic tem sido
ampliado a cada ciclo (editais anuais), com o objetivo de atender a toda demanda qualificada
de projetos de pesquisa submetidos ao programa, tendo em vista o crescente número de docentes
e discentes envolvidos na iniciação científica.
b) Cursos Dinter e Minter:
A Ufal apoia propostas de Mestrado Interinstitucional (Minter) e Doutorado
Interinstitucional (Dinter), com o objetivo de contribuir com a formação de recursos humanos
em instituições conveniadas em diversas regiões do país. Os programas de doutorado emestrado
interinstitucionais são estimulados quando do interesse público ou da necessidade de
potencializar grupos de pesquisas e programas de pós-graduação promissores. São estratégias
importantes para a elevação da qualidade dos PPGs locais, pela via da articulação
interinstitucional, que podem contribuir com a elevação dos conceitos dos programas nas
avaliações da Capes.
19 1
c) A pós-graduação lato sensu:
O desenvolvimento de uma política institucional de pós-graduação lato sensu,
contemplando cursos de especialização e residências de natureza multiprofissional, visa
informatizar e aperfeiçoar os procedimentos de submissão de propostas e respectivos
formulários, bem como assessorar as coordenações dos cursos, de forma a reduzir os prazos
para emissão dos diplomas e regularizar o envio dos relatórios parciais e finais dos cursos.
A Ufal permitirá iniciativas abertas e fechadas de proposta de cursos, conforme
resolução interna, em especial aquelas que potencializam o desenvolvimento do estado de
Alagoas, que qualificam docentes da rede pública de ensino, que formam gestores públicos e
profissionais da saúde e que promovam a diversidade e os direitos humanos. Estes cursos
atendem demandas da sociedade alagoana, cada vez mais ávida por formação continuada que
focalize na formação de profissionais para a academia e para o mercado de trabalho. Estas
oportunidades são destinadas a estudantes do Campus A. C. Simões, em Maceió, dos campi
fora de sede (Arapiraca e Sertão) e suas respectivas unidades educacionais, além dos polos de
EAD.
7.3.3.2. Políticas de pesquisa, inovação e empreendedorismo
a) Pesquisa
A Ufal têm dado contribuições científicas, culturais e tecnológicas relevantes. A sua
produção é expressiva em periódicos nacionais e internacionais, sendo uma parcela substancial
desta produção realizada em conjunto com pesquisadores de instituições estrangeiras. Os
esforços atuais visam ao desenvolvimento de programas e políticas que insiram a instituição
nas redes globais de ensino superior. Especificamente, a questão de mobilidade acadêmica
ganha relevo, seja com a ida de docentes e estudantes para o exterior, seja com a recepção a
pesquisadores estrangeiros. A ampliação da mobilidade acadêmica permitirá um melhor
posicionamento da Ufal no cenário acadêmico mundial, ao mesmo tempo em que aumentará as
possibilidades de desenvolvimento local. O processo de consolidação dos programas de
colaboração e a garantia de um fluxo regular de estudantes e pesquisadores são medidas que
19 2
permitirão não apenas a realização de projetos na fronteira do conhecimento científico, cultural
e tecnológico, mas também o acesso a laboratórios modernos e a transferência de conhecimento
para a implantação de novos laboratórios vinculados aos programas de pós-graduação da Ufal.
É intenção deste PPI que a inserção internacional da Ufal seja ampliada, promovendo o
reconhecimento da excelência das atividades de pesquisa, inovação e empreendedorismo
desenvolvidas na instituição. Especificamente, no âmbito da pesquisa, buscar-se-á:
Estreitar vínculos com lideranças científicas internacionais por meio do apoio aos projetos
de pesquisa, missões de trabalho de docentes e discentes no exterior, bolsas para docente
visitante estrangeiro e bolsa de pós-doutorado para estudante estrangeiro no país. Com isso,
pretende-se fortalecer laços com pesquisadores que ocupam posições de liderança
científica, cultural e tecnológica, permitindo parceiras de médio e longo prazo;
Aumentar o número de artigos publicados por docentes e discentes em periódicos avaliados
no Qualis Estrato Superior (A1, A2, B1), de modo a aumentar a publicação docente em 30%
e a discente em 60% em periódicos avaliados no Qualis Estrato Superior;
Complementar a formação de discentes por meio de realização de missões de estudo em
instituições estrangeiras, por intermédio de estágios de doutorado sanduíche no exterior;
Fortalecer os vínculos com lideranças científicas internacionais, por meio de missões de
trabalho na Ufal de renomados pesquisadores que atuam nas instituições estrangeiras
parceiras. Durante as missões de trabalho na Ufal será ampliada a interação com docentes
e discentes dos programas de pós-graduação envolvidos;
Promover um ambiente acadêmico local com maior nível de internacionalização por meio
da atração de jovens talentos de outros países para a realização de doutoramento e pósdoutoramento nos programas de pós-graduação da Universidade. A presença de
doutorandos e pós-doutorandos originários de outros países estimulará a realização de
atividades em língua estrangeira, como disciplinas e seminários, contribuindo para uma
maior capacitação de discentes, docentes e técnicos;
Aumentar o número de projetos com financiamento internacional;
Definir uma política de utilização e manutenção de equipamentos multiusuários de
pesquisa adquiridos via projetos institucionais, tarefa que é imprescindível. Para tal, devese ampliar a divulgação da lista dos equipamentos adquiridos em projetos institucionais e
o estabelecimento de regras e critérios de sua utilização. Além disso, serão criados
programas de manutenção de equipamentos multiusuários de uso institucional.
19 3
Com essas medidas, é possível materializar uma política capaz de induzir a
internacionalização e estreitar parcerias que terão impacto em captação de recursos em agências
de financiamento europeias, norte-americanas e asiáticas para pesquisa, inovação e
empreendedorismo.
b) Inovação e empreendedorismo
A política de inovação e empreendedorismo busca o fortalecimento de uma cultura
empreendedora no ambiente interno da instituição. Nesse aspecto, pode ser vista como uma
estratégia para o desenvolvimento de pesquisas com caráter inovador, com geração de patentes,
com o intuito de aumentar a inserção da Ufal na solução de problemas postos pela sociedade,
contribuindo para o desenvolvimento regional.
No que diz respeito à formação empreendedora, a cultura do empreendedorismo deve
ser fomentada por meio do apoio à promoção de eventos, palestras e cursos de curta duração,
visando tanto o público interno, estudantes e servidores da Ufal, bem como o público externo.
É possível também articular o tema a disciplinas específicas, por exemplo, na pós-graduação e
na graduação, quando cabível.
Está prevista a ampliação do processo de incubação de empresas na Ufal, com o
incentivo e apoio à criação de incubadoras nas unidades fora da sede, dando a todos os seus
servidores e estudantes a possibilidade de criar novos negócios no ambiente da Universidade.
É importante que as novas incubadoras atendam a demandas não contempladas pelas
incubadoras em atividade na Ufal, a exemplo da Incubal. Considerando que a Ufal possui, além
do Campus A. C. Simões, mais três campi e três unidades educacionais, espera-se a criação de,
pelo menos, mais três incubadoras nos próximos cinco anos.
A proteção da propriedade intelectual (PI) da Ufal vem sendo priorizada nos últimos
anos. Ter uma prática de proteção do ativo intangível da Universidade deve ser uma ação
contínua, com procedimentos transparentes, que favoreçam seus inventores e os motivem a
produzir pesquisa inovadora e de qualidade. Para tanto, ações tais como cursos, palestras e
seminários, que mostrem a necessidade de proteção desse ativo intangível, devem ser
incentivadas e continuadas. A Coordenação de Inovação e Empreendedorismo da Ufal, por
meio da atuação de seu Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), tem a responsabilidade da
proteção intelectual da Ufal. Tal proteção inclui procedimentos de depósito e acompanhamento
19 4
de patentes, registros diversos (marcas, softwares, cultivares, desenho industrial) e orientações
quanto aos direitos de autoria. Com o crescimento dos programas de pós-graduação, aumento
de estudantes envolvidos com bolsas Pibiti e de convênios de parcerias universidade-empresa,
espera-se ano a ano um aumento no número de proteções intelectuais depositadas. Será preciso,
portanto, consolidar os procedimentos administrativos e os modelos de documentos requeridos
para a tramitação dos diversos processos no NIT.
Sobre a relação com outras instituições e empresas, a Coordenação de Inovação e
Empreendedorismo da Ufal, por intermédio do NIT e da Incubal, atua na orientação e no
acompanhamento de processos envolvendo a prestação de serviços tecnológicos e a
transferência de tecnologia, de forma a preservar e garantir os direitos da Ufal e de seus
pesquisadores. O fortalecimento dessa relação pode trazer benefícios para os dois lados, pois
a academia pode repassar seus conhecimentos ao setor produtivo e auferir recursos, amparada
na Lei de Inovação, e o setor produtivo pode ter acesso às pesquisas desenvolvidas na
instituição. O aumento desse relacionamento se dará pela ampliação da divulgação das
tecnologias disponíveis e dos laboratórios adquiridos via projetos de pesquisa, com a
construção do portfólio tecnológico da Ufal, com atualização periódica no site institucional.
Tais ações objetivam o aumento do número de convênios de cooperação técnica e de contratos
de parceriacom outras instituições públicas e privadas.
Por fim, vale ressaltar que a política de inovação da Ufal está definida na
Instrução Normativa n° 1/2008-PROPEP/UFAL. Entretanto, sua atualização se torna uma
necessidade, em função da aprovação do novo marco legal de Ciência Tecnologia e Inovação
(CT&I), em 2018. A elaboração de um novo documento, na forma de resolução do Consuni, é
tarefa a ser desempenhada nos próximos anos, de modo a redefinir a política de inovação e
estendê-la para toda a Universidade.
7.4 Responsabilidade social da IES
A Universidade Federal de Alagoas não se considera proprietária de um saber pronto e
acabado que vai ser oferecido à sociedade, mas, ao contrário, ao participar dessa sociedade, é
sensível aos seus saberes, problemas e apelos, quer através dos grupos sociais com os quais
interage, quer através das questões que surgem de suas próprias atividades de ensino, de
pesquisa e de extensão. Dessa forma, a Ufal almeja continuar sendo uma universidade pública,
19 5
de qualidade e socialmente referenciada.
Ser uma universidade socialmente referenciada e com responsabilidade social
compreende especial atenção aos movimentos sociais, seja do campo ou da cidade, priorizando
ações que visem à superação das atuais condições de desigualdade e de exclusão existentes em
Alagoas, no Nordeste e no Brasil. A ação cidadã e sociopolítica da Ufal não pode prescindir da
efetiva socialização do conhecimento nela produzido. Portanto, as populações, cujos problemas
tornam-se objeto da pesquisa acadêmica, são, também, consideradas sujeitos desse
conhecimento, o que lhes assegura pleno direito de acesso às informações e produtos então
resultantes das atividades desenvolvidas institucionalmente.
Neste sentido, a prestação de serviços e ações é considerada produto de interesse
acadêmico, científico, filosófico, tecnológico e artístico do ensino, da pesquisa e da extensão.
Ou seja, a ação institucional é, antes de tudo, um trabalho de cunho social, ou seja, uma ação
deliberada que se constitui a partir da realidade e sobre a realidade objetiva, produzindo
conhecimentos que visem à transformação social e à melhoria da qualidade de vida das
populações. Nessa linha, destam-se os serviços prestados à população por diferentes iniciativas
como Hospital Universitário, escritório-modelo, clínicas de odontologia, Casa de Cultura,
dentre tantos outros que atendem diretamente a população do entorno da Ufal e a sociedade
como um todo, com base em produtos e serviços oriundos de projetos e programas de ensino,
extensão e pesquisa.
A atuação junto ao sistema de ensino público, seja nos cursos presenciais ou na EAD,
constitui-se em uma das diretrizes prioritárias para o fortalecimento da educação básica, por
meio de contribuições técnico-científicas e da colaboração na construção e difusão de valores
éticos, políticos e humanos.
Ao final deste PPI, é importante ressaltar que a sua articulação e coerência com os
objetivos e ações estratégicas do PDI UFAL 2019-2024 é condição precípua para a afirmação
da identidade da Ufal como universidade pública, que desenvolve ações de ensino, pesquisa e
extensão com qualidade socialmente referenciada.
19 6
8. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DA INSTITUIÇÃO
8.1 Organização didático-pedagógica do ensino
Na Ufal, a oferta acadêmica é realizada tanto em modalidade presencial quanto em
modalidade a distância, seja por meio de uma ou mais disciplinas ou parte destas, e, ainda, pela
oferta total de um curso. A primeira modalidade se sustenta na oferta de cursos presenciais,
permitindo o uso de novas ferramentas de interação, visando à potencialização da relação entre
ensino e aprendizagem que envolve diferentes sujeitos que interagem diretamente. A segunda
modalidade oportuniza condições de acesso, de permanência e de qualificação para um
quantitativo de estudantes que não se enquadrariam nas condições tradicionais de oferta.
Entretanto, a oferta prioritária dos cursos de graduação é na modalidade presencial, conforme
reafirmado neste PDI e no registro institucional no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições
de Educação Superior (e-MEC) do Inep.
Ambas as modalidades encontram suporte em sistemas de tecnologia que favorecem a
organização didática e as rotinas administrativo-pedagógicas dos cursos. No caso da graduação
presencial, o Sistema Integrado de Ensino Web (Sie Web), também chamado de Módulo
Acadêmico, agrega os diários de classe das disciplinas atribuídas aos docentes a cada semestre.
Os docentes interagem com o Sie Web, por exemplo, inserindo dados sobre planos de ensino,
frequência, pagelas, atas e notas. Os alunos, por seu turno, podem realizar matrícula, consultar
e imprimir comprovantes e declarações, além de acompanhar as notas das avaliações. No caso
da graduação a distância, os sistemas de informação são a base de todo o trabalho desenvolvido.
Desse modo, os AVAs constituem a principal ferramenta para o gerenciamento do processo
ensino-aprendizagem na EAD. Na Ufal, esses ambientes interagem com a plataforma
Modular Object Oriented Distance Learning (Moodle), que funciona como uma sala de aula
virtual onde estão alojadas as disciplinas dos cursos – ou mesmo os cursos na íntegra. Nesse
espaço virtual, alunos e docentes se encontram, planejam, estudam, interagem, trocam
mensagens e materiais, em conjunto ou autonomamente. Ressalta-se a grande utilização desses
AVAs também em cursos presenciais.
Quanto à organização dos cursos de graduação, a Ufal adota o regime semestral,
possibilitando a oferta de disciplinas em período de férias, por exemplo, o que permite uma
movimentação mais rápida dos estudantes do fluxo individual (estudantes que estão fora do
19 7
período esperado de acordo com o seu ingresso) para o fluxo padrão (estudantes pertencentes
ao período esperado de acordo com seu ingresso). Na pós-graduação, além do regime semestral,
são permitidos também outros regimes, desde que estejam definidos nos regimentos internos
dos respectivos PPGs.
O ingresso na Ufal é efetivado por meio de processo seletivo, sendo a prova do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) o meio de seleção e a plataforma do Sistema de Seleção
Unificada (Sisu) o meio de inscrição, respeitados os critérios de cotas em vigor. A partir da
entrada no semestre 2019.1, a Universidade adota a sistemática de bancas de validação de
autodeclarações para as vagas reservadas aos/às candidatos/as negros/as de cor parda ou preta
no processo do Sisu/Ufal, além de análise dos candidatos que se autodeclaram pessoas com
deficiência. No exercício de sua autonomia, a Universidade poderá adotar outros processos de
seleção, simplificados ou não, para o preenchimento de vagas ociosas ou em casos de convênios
firmados no interesse público. Dentre outros, aqueles que dizem respeito à formação de
docentes que atuam na rede pública de ensino e à formação de gestores públicos. Em todos os
casos, a igualdade de oportunidade de acesso é garantida por meio de editais. A Ufal adota uma
perspectiva de não produzir nenhuma vaga ociosa, utilizando, periodicamente, conforme o seu
calendário acadêmico, editais de reopção, de transferência e de reingresso. Essa ação também
se inscreve no sentido de possibilitar transferências internas, visando à superação da formação
precoce ao oferecer ao estudante a oportunidade de repensar os caminhos doamadurecimento
acadêmico que impactam na sua formação profissional.
Na perspectiva de que o sujeito pode interferir na construção do seu processo de
aprendizagem, as ferramentas de abreviação de curso, de consideração de disciplinas isoladas
e de aproveitamento de estudos, podem ser utilizadas como caminhos diferenciados de se
agregar conhecimento, sem perder de vista as exigências mínimas curriculares.
A avaliação da aprendizagem individual do estudante em cada período, em cada
disciplina ou módulo por ele experimentado, preserva a autonomia do docente, ao mesmo
tempo em que estimula várias estratégias e oportunidades de sua constituição, enriquecendo o
processo de ensino e aprendizagem.
8.1.1 Plano para atendimento às diretrizes pedagógicas
Esta seção apresenta o plano para atendimento às diretrizes pedagógicas da instituição,
198
estabelecendo os critérios gerais para definição de inovações consideradas significativas,
especialmente quanto à flexibilidade dos componentes curriculares; oportunidades
diferenciadas de integralização curricular; atividades práticas e estágio; desenvolvimento de
materiais pedagógicos; incorporação de avanços tecnológicos. Cada um desses aspectos será
brevemente abordado a seguir:
a) Inovações consideradas significativas, especialmente quanto à flexibilidade dos
componentes curriculares:
No exercício de sua autonomia, os cursos devem incorporar a flexibilização curricular
nos seus projetos pedagógicos, contemplando, para além da oferta de disciplinas eletivas,
aumento ou redução de carga horária de disciplinas ou de cursos e inclusão de atividades
complementares, de modo a permitir maior fluidez e dinamização na vida acadêmica dos
estudantes. Aí se inclui a previsão, entre os componentes curriculares, de tempo livre para
permitir ao estudante incorporar outras formas de aprendizagem e formação social. Na direção
da flexibilização, os cursos podem prever mudanças na estrutura, no conteúdo curricular e na
prática pedagógica, em consonância com os princípios e com as diretrizes do PPC, visando à
promoção de interface entre as diversas áreas do conhecimento e buscando aproximar
experiências e sujeitos oriundos de diversos espaços intra e interinstitucionais. Também é
possível prever a criação e incorporação de espaços interdisciplinares de formação pedagógica
e acadêmica, sendo apropriada a revisão criteriosa da necessidade ou não de pré-requisitos em
cada estruturação curricular, considerando a possibilidade de o estudante organizar o seu
currículo com maior autonomia e buscar a própria direção de seu processo formativo.
A flexibilização curricular poderá ser operacionalizada segundo diferentes finalidades:
racionalização do currículo; possibilidade de individualizar o percurso de formação; utilização
da modalidade de ensino a distância; incorporação de experiências extracurriculares creditadas
na formação por meio da curricularização da extensão; adoção de formas diferenciadas de
organização curricular; flexibilização das ações didático-pedagógicas, além de programas de
mobilidade ou de intercâmbio estudantil.
b) Oportunidades diferenciadas de integralização curricular:
19 9
A mobilidade é um dos instrumentos mais importantes para propiciar oportunidades
diferenciadas na integralização curricular da Ufal. Por meio dela, os estudantes podem
integralizar disciplinas de outros cursos que façam parte ou não do elenco do seu currículo. No
caso de não fazerem parte do currículo obrigatório do currículo, os estudantes aproveitam as
disciplinas como atividades complementares, que são necessárias à integralização curricular.
Esse processo, amparado pela Resolução nº 69/2010-CONSUNI/UFAL, é possibilitado por
matrícula em disciplinas com vagas remanescentes em outros cursos, o que também contribui
com a redução de suas vagas ociosas nos cursos da instituição.
A abreviação de curso é outro mecanismo na busca de oportunidades diferenciadas de
integralização curricular. Ela é regulamentada pela Resolução nº 60/1998-CEPE/UFAL, que
estabelece normas para abreviar a duração de cursos de graduação para estudantes que
apresentam extraordinário aproveitamento de estudos.
A mobilidade estudantil interinstitucional nacional e internacional ocorre na Ufal por
intermédio de convênios entre as Ifes e da adesão a programas específicos. Proporcionam
mobilidade nacional o Convênio Andifes, de abril de 2003, o Programa Andifes, principalmente,
entre outras formas de mobilidade acadêmica. Por esses meios, os estudantes de graduação de
qualquer curso, regularmente matriculados e que tenham integralizado as disciplinas previstas
para o 1º ano, ou 1º e 2º semestres letivos, podem deslocar-se temporariamente para outra
instituição federal, sendo os créditos ali cursados devidamente reconhecidos.
A mobilidade interinstitucional internacional é coordenada pela Assessoria
Internacional (ASI), que tem a incumbência de operacionalizar programas, redes e convênios,
envolvendo várias universidades internacionais.
c) Atividades práticas e estágio:
O estágio é atividade inerente à formação no ensino superior, constituindo parte
integrante dos PPCs, que devem observar o que preconiza a Lei n° 11.788/2008 e o que institui
a Resolução nº 71/2006-CONSUNI/UFAL, referências institucionais para essa prática
obrigatória, com carga horária e características previamente definidas. As atividades práticas,
por sua vez, podem envolver visitas, experimentos, desenvolvimento de projetos, entre outros,
que podem constar dos PPCs como ações sistemáticas dos cursos ou podem ocorrer em função
da autonomia didática dos docentes.
19200
Para a realização dos estágios, são formalizados acordos e convênios com diferentes
instituições e/ou sujeitos, que se comprometem a garantir o caráter do estágio como espaço
precípuo de aprendizagem profissional, o que requer a definição de atividades que a promovam
e a garantia de constante acompanhamento da atuação dos estudantes. Na Ufal, além dos
estágios obrigatórios, os estudantes podem participar do Programa de Estágios Não
Obrigatórios na própria Ufal ou realizar estágios do gênero em outros estabelecimentos.
Para a realização de atividades práticas e de estágio, é preciso garantir que haja e
supervisão e o conhecimento de docentes dos cursos, sejam eles supervisores de estágio ou
ministrantes de disciplinas que desenvolvam ou prevejam atividades práticas. Além de essa
conduta resguardar que a formação profissional esteja sendo devidamente orientada, é ela que
dará sustentação ao tratamento de episódios que requeiram o uso de direitos de seguros de
acidentes pessoal e coletivo, cuja formalização é obrigatória, especialmente no caso dos
estágios.
Em qualquer situação, as atividades práticas e os estágios são espaços privilegiados de
experimentação da relação entre teoria e prática e de conhecimento da realidade profissional
dos graduandos.
d) Desenvolvimento de materiais pedagógicos
A Universidade tem experimentado, desde 1998, com a criação dos cursos
semipresenciais em Pedagogia que foram ofertados pelo Centro de Educação, a produção de
materiais de apoio pedagógico para os estudantes. Em 2006 a Ufal ampliou a sua atuação por
meio da adesão ao projeto piloto de Administração, modalidade a distância, precursor do
Programa da Universidade Aberta do Brasil. Em 2009, a Ufal consolida a sua atuação na UAB
com a oferta de cursos para formação inicial e continuada de docentes da rede pública.
A esse histórico de, no mínimo, 14 anos de experiência na oferta de cursos na
modalidade semipresencial ou a distância, juntam-se os seguintes fatores: a) participação de
pesquisadores da Ufal no desenvolvimento do Ambiente Colaborativo de Aprendizagem (eProinfo), plataforma para o curso Mídias na Educação; b) participação na comissão nacional
de produção de materiais para o curso piloto em Administração; c) capacitação de docentes,
técnicos e tutores na temática de produção de materiais; d) participação de editais específicos
junto ao MEC para a produção de material didático. Com a diminuição de recursos destinados
19
201
à oferta de cursos a distância, a Ufal, assim como as demais instituições do país, tem enfrentado
dificuldade em manter a produção destes materiais.
Na educação presencial, o uso de materiais pedagógicos é amplo e diverso. Esse uso não
é exclusividade das licenciaturas, pois as atividades práticas de qualquer curso envolvem
materiais que facilitam e propiciam a aprendizagem. A definição de uma política permanente
de produção de material de apoio para a graduação na modalidade presencial pode contribuir
com todos os cursos e disciplinas, especialmente auqelas com maior taxa de retenção.
e) Incorporação de avanços tecnológicos:
A implantação de plataforma de ensino e a capacitação dos docentes da Ufal para o uso
das ferramentas da Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) têm sido pontos
estruturantes para a transformação das aulas tradicionais, levando a Universidade para um novo
patamar de interação.
Para essa consolidação, a Universidade tem atuado a partir de ações básicas
preponderantes: a) a substituição dos seus sistemas informatizados acadêmicos e
administrativos; b) reestruturação da rede lógica, em especial o aumento de velocidade e o
alcance da rede, permitindo salas de aula com uma perspectiva mais eletrônica; c) necessidade
de atualização dos desenvolvimentos tecnológicos demandados pela sociedade.
A organização da extensão, do ponto de vista institucional, se dá a partir do disposto na
Resolução n° 65/2014-CONSUNI/UFAL, que dispõe sobre as diretrizes da extensão na Ufal,
assim como na organização proposta pelo Forproex, por meio da Política Nacional de Extensão
Universitária, na qual se baseia a resolução da Ufal.
Desta forma, além das diretrizes já apresentadas na apresentação deste texto e na parte
do PPI que trata da extensão, esta prática se organiza na Ufal em oito áreas temáticas definidas
nacionalmente, a saber: Comunicação; Cultura; Direitos Humanos e Justiça; Educação; Meio
Ambiente; Saúde; Tecnologia e Produção; Trabalho. Todas as ações de extensão devem ser
classificadas em uma das áreas temáticas, considerando seu foco principal, de forma a favorecer
a organização e sistematização de estudos, relatórios e políticas de extensão.
As ações, em cada área temática, devem ser executadas segundo linhas de extensão,
observando e estimulando a interdisciplinaridade, o que supõe a existência de interfaces e
interações temáticas, e tem especial importância para a nucleação das ações de extensão – ou
19
202
seja, a construção de programas. De acordo com a PNEU, as linhas de extensão não são,
necessariamente, ligadas a uma área temática em especial. Por exemplo, ações relativas à linha
de extensão “Inovação Tecnológica” podem ser registradas na área temática Saúde, ou
Educação, ou Trabalho, ou mesmo Tecnologia, dependendo do tema em questão.
Outro aspecto importante da organização das ações é o tipo de ação que pode ser
realizada: eventos, cursos de extensão, projetos, produtos e programas. As definições destes
elementos se encontram na Resolução n° 65/2014-CONSUNI/UFAL. Quando inseridos nos
PPCs, as ações de extensão são denominadas de Ações Curriculares de Extensão (ACE). Cada
curso deve apresentar no mínimo um programa e dois projetos de extensão para torná-los
componentes curriculares obrigatórios da formação profissional do curso.
8.2 Organização didático-pedagógica na pós-graduação
O ensino da pós-graduação é realizado em dois níveis: lato sensu e stricto sensu.
Os cursos lato sensu ofertados periodicamente à comunidade pelas UAs têm seus
projetos apreciados pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e orientados por
regulamentação da Resolução nº 1/2018-CNE/CES, que “Estabelece diretrizes e normas para a
oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito
do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº
9.394/1996”61. A Ufal está reformulando a resolução institucional que trata do tema para
adequação às diretrizes do documento do Conselho Nacional de Educação (CNE) e posterior
apreciação e aprovação pelo Consuni.
Os cursos stricto sensu fazem parte dos PPGs, podendo ser ofertados nos níveis de
mestrado (acadêmico ou profissional) e doutorado, ou apenas de mestrado ou doutorado. Esses
cursos são vinculados às unidades acadêmicas e ofertados mediante prévia aprovação da Capes
e normatizados pelo Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da
Ufal, aprovado pela Resolução nº 50/2014-CONSUNI/UFAL. Cada programa de pósgraduação da Ufal possui seu regimento interno aprovado pelo Conselho Universitário e
atualizado, reformulado e adaptado às normas postas no Regulamento Geral.
61
Disponível
em
<
http://portal.mec.gov.br/docman/abril-2018-pdf/85591-rces001-18/file
19203
>.
Conforme o art. 7° do referido documento, os Programas de Pós-Graduação stricto
sensu têm por finalidade: I - proporcionar o aprimoramento em diferentes áreas do saber,
visando a oferecer ao discente elevado padrão técnico, científico e profissional; II - desenvolver,
no âmbito da Ufal, um ambiente de incentivo à produção de conhecimento, através da pesquisa,
do ensino e da extensão; III - formar recursos humanos que atendam às exigências de
qualificação e expansão do ensino superior, da profissionalização e da pesquisa.
O corpo docente dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu é constituído,
preferencialmente, por docentes da Ufal e professores e pesquisadores de outras instituições de
ensino e pesquisa nacionais ou internacionais, conforme recomendações do regimento interno
de cada programa e dos documentos de área em vigor na Capes (Art. 19 da Regulamentação
Geral dos PPGs/UFAL).
O prazo máximo para a permanência dos discentes nos cursos de pós-graduação stricto
sensu é de 36 (trinta e seis) meses para o mestrado e de 60 (sessenta) meses para o doutorado.
As ações dos PPGs são executadas em consonância com o respectivo PPC, que responde
às exigências das áreas específicas, observando os critérios de qualidade conforme os pontos
destacados no processo de avaliação da Capes, a saber:
O programa, que deve tratar das áreas de concentração, linhas de pesquisa,
projetos em andamento e estrutura curricular, infraestrutura disponível, em
relação aos objetivos do programa. Perfil do corpo docente, produção intelectual
– bibliográfica, técnica e/ou artística considerando a compatibilidade e
adequação à Proposta do Programa. Planejamento estratégico do programa
articulado com o planejamento estratégico da instituição, conforme consta neste
PDI.
A formação, considerando a qualidade e adequação das teses, dissertações em
relação às áreas de concentração e linhas de pesquisa do programa. A produção
intelectual de discentes e egressos. Destino e atuação dos egressos. Atividades
de pesquisa e da produção intelectual do corpo docente.
O impacto na sociedade, que demonstre o caráter inovador da produção
intelectual do programa; o impacto econômico, social e cultural do programa; a
Internacionalização e a visibilidade do programa.
A pesquisa é atividade intrínseca aos PPGs e é definida no Estatuto e Regimento Geral
UFAL/2006, respectivamente nos artigos 31 e 63, nos seguintes termos: “produzir, criticar e
20 4
difundir conhecimentos culturais, artísticos, científicos e tecnológicos, de forma articulada com
o ensino e a extensão, comprometendo-se com os interesses coletivos da sociedade, e, em
particular, com os interesses da Região Nordeste e do Estado de Alagoas”62. Conforme o art.
32 do Estatuto da Ufal, “Cabe à Universidade assegurar o desenvolvimento da pesquisa e da
produção acadêmica, respeitando a liberdade científica, artística e cultural, e consignando em
seu orçamento recursos para este fim, inclusive para fins de concessão de bolsas, levando em
consideração as prioridades acadêmicas definidas por sua comunidade”.
Adiante, o art. 64 do Regimento Geral, define da seguinte forma a função da Universidade em
relação à pesquisa: “A Universidade incentivará a pesquisa por todos os meios ao seu alcance,
especialmente mediante: I. concessão de bolsas de pesquisa de categorias diversas, inclusive de
iniciação científica para discentes regulares da Universidade; II. Formação de pessoal em cursos
de pós-graduação próprios ou de outras instituições nacionais, estrangeiras ou internacionais; III.
Concessão de auxílio para execução de projetos de pesquisa específicos; IV. Formalização de
convênios com agências de fomento à pesquisa nacionais, estrangeiras ou internacionais, visando a
programas de investigação específica; V. intercâmbio com outras instituições científicas,
estimulando os contatos entre pesquisadores e o desenvolvimento de projetos comuns; VI.
Divulgação de resultados de pesquisas realizadas;
VII. Promoção de congressos, simpósios e seminários para estudo e debate de temas científicos,
bem como a participação em iniciativas semelhantes, levadas a efeito em outras instituições.
A pesquisa está ligada às UAs, podendo integrar um Programa de Pós-graduação ou não.
Fica claro, no Art. 65 do Regimento da Ufal, que a pesquisa na Universidade “obedecerá a uma
política institucional definida pelo Conselho Universitário, sem prejuízo de outras iniciativas
oriundas de Unidades Acadêmicas”.
Por fim, no que tange às questões da ética em pesquisa, estas são regulamentadas e
aprovadas pelo Conselho Universitário e apreciadas pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Ufal.
62
Disponível em < http://www.ufal.edu.br/unidadeacademica/igdema/institucional/documentos/estatuto-eregimento-da-ufal/at_download/file >.
20 5
9. POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Brasil conta com um sistema público de universidades federais, nas quais o ensino
gratuito em nível de graduação, especialização, mestrado e doutorado cumpre um papel social
fundamental no que se refere à educação formal.
Diante das atribuições assumidas e dos serviços prestados pelas Ifes, fica patente que as
mesmas têm função preponderante na promoção e disseminação do conhecimento e no
desenvolvimento social. O fato de integrarem a administração pública submete-as igualmente
ao princípio da eficiência e, especialmente, na condição de instituições de ensino, impõe-se às
Ifes o dever de serem modelos de conduta e de qualidade nos serviços prestados à sociedade.
Dentre os princípios que norteiam a atuação da administração pública, o da eficiência tem se
mostrado como um dos princípios cuja efetividade mais se tem buscado atingir, no intuito de
conferir maior agilidade no atendimento das demandas sociais, bem como de concretizar os
direitos individuais e coletivos, cuja proteção é uma das finalidades da existência do Estado.
Nesse sentido, a Lei nº 11.091/2005, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 5.707/2006
garantem aos servidores docentes e técnico-administrativos, e à própria Instituição, o
aperfeiçoamento dessas categorias profissionais, ressaltando a necessidade de políticas
institucionais voltadas ao desenvolvimento do corpo de servidores, melhoramento das
condições de trabalho e de modernização das rotinas institucionais. Faz-se necessário, ainda,
observar as políticas públicas nacionais e locais e, em especial, os planos nacional e estadual
de educação.
Até janeiro de 2019, o corpo de servidores da Ufal contava com 1.640 (mil, seiscentos
e quarenta) docentes e 1.766 (mil, setecentos e sessenta e seis) técnicos administrativos.
Entendendo o servidor como componente vital para efetivação dos serviços prestados à
sociedade é que a Política de Gestão de Pessoas da Ufal é desenhada, ratificando novamente o
compromisso institucional de resgate e valorização dos servidores, por meio de ações de
desenvolvimento humano e institucional, qualidade de vida no trabalho, manutenção do quadro
de pessoal e modernização das ferramentas de trabalho.
Neste item do PDI, são destacados os seguintes aspectos referentes à Política de Gestão
de Pessoas da Ufal: composição do corpo de servidores; princípios, diretrizes e valores da
206
política de gestão de pessoas; programas de desenvolvimento de pessoal e, por fim, avaliação
de desempenho.
9.1 Composição do corpo de servidores da Ufal
9. 1.1 Corpo docente:
A composição do corpo docente, conforme definida pela Lei n° 12.772, de 8 de
dezembro de 2012, compreende as carreiras de Docente do Magistério Superior Federal e
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito das IFES, vinculadas ao
Ministério da Educação (MEC).
A Figura 7, abaixo, apresenta os resultados dos esforços institucionais e da própria
categoria para a evolução do número de docentes por classe no período de 2014 a 2018:
Figura 7 – Evolução no quadro permanente de docentes por classe/ano – 2014-2018
Fonte: Siape, extraído em janeiro de 2019.
Fica evidente no período temporal destacado na Figura 7 acima que a expansão
quantitativa de docentes da Ufal vem sendo acompanhada da paulatina qualificação do corpo
docente, situação expressa não só pela evolução de docentes nas classes adjunto e associado
mas, principalmente, no crescimento do número de docentes associados. Muito embora a
progressão vertical interfira nesse cenário, é significativo o papel da progressão horizontal na
carreira, esta representada fundamentalmente pela qualificação profissional alcançada por meio
de titulações em nível de pós-graduação stricto sensu. Este aspecto é ainda mais claro quando
se verifica a evolução do quadro de docentes permanentes da Ufal por titulação, conforme a
Figura
8,
a
seguir,
considerando
o
mesmo
período
de
tempo:
207
Figura 8 – Evolução no quadro permanente de docentes por titulação – 2014-2018
Fonte: Siape, extraído em janeiro de 2019.
A relação inversa entre o decréscimo do número de docentes com graduação e mestrado
e o aumento quantitativo de docentes com doutorado expressa o ganho de qualidade na
composição do corpo docente permanente da instituição.
Conforme a Lei n° 12.772/2012, o docente permanente, ocupante de cargo efetivo, fica
submetido a um dos seguintes regimes de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com dedicação exclusiva, em tempo integral; 20 (vinte) horas semanais de trabalho em tempo
parcial; 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em tempo integral, sem dedicação exclusiva.
Abaixo, a Figura 9 apresenta a evolução do regime de trabalho do quadro docente na Ufal no
período de 2014 a 2018:
Figura 9 – Evolução no quadro permanente de docentes na Ufal por regime de trabalho – 2014
– 2018
Fonte: Fonte: Siape, extraído em janeiro de 2019.
Em conformidade com a Resolução nº 46/2013-CONSUNI/UFAL, o perfil docente
considera prioritariamente o título de doutorado e o regime de dedicação exclusiva, buscando
a melhoria nos indicadores de avaliação e oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Ainda assim, quando não é possível a seleção de doutores, a complementação da formação com
obtenção do doutorado é incentivada por meio de programa específico, apoiado pela Progep,
Propep e pelas unidades acadêmicas. Registra-se, além disso, a inserção de docentes visitantes
208
em apoio aos programas de pós-graduação e à pesquisa e o estímulo à atuação de doutores
desses cursos como formadores de servidores da própria Ufal em nível de pós-graduação stricto
sensu.
9.1.1.1 Plano de carreira dos docentes
O plano de carreira da categoria docente é regido pela Lei n° 12.772, de 8 de dezembro
de 2012, que estabelece o conjunto de normas que definem e regulam o exercício da docência
e as formas de progressão e promoção funcionais, além das linhas gerais para avaliação do
desempenho, com os respectivos incentivos remuneratórios.
O desenvolvimento na carreira se dá mediante progressão e promoção. A progressão
compreende a passagem do docente para o nível de vencimento imediatamente superior, dentro
de uma mesma classe, e promoção, por sua vez, a passagem do docente de uma classe para
outra subsequente. Não existe progressão ou promoção automática por tempo de serviço, uma
vez que a avaliação de desempenho docente é obrigatória, permitindo a identificação e
aprimoramento dos fatores que contribuíram para os resultados obtidos.
9.1.1.2 Critérios de seleção e contratação de docentes
Pelo caráter público das universidades federais, as mesmas são submetidas a um regime
de contratações, em sua maioria, baseado no modelo estatutário, mediante concursos públicos
de provas e/ou provas e títulos, definidos em editais específicos.
Em atenção ao princípio da autonomia universitária, inscrito no artigo 207 da
Constituição Federal, as universidades federais brasileiras contam com a possibilidade de
realização de concursos e admissão nos limites de um sistema de autorização prévia
denominado Banco de Docentes Equivalentes, regulamentado pelo Decreto nº 7.485/2011. Esse
mecanismo tem assegurado a reposição de pessoal docente quando da ocorrência de
aposentadorias, exonerações, demissões e vacâncias. O mesmo dispositivo legal tem
possibilitado às universidades solução de continuidade diante de contingências que representam
momentaneamente ausência de docentes, o que é resolvido mediante a seleção e contratação de
docentes
substitutos,
como
reza
a
Lei
nº
8.945/1993.
209
210
Com base no banco de docentes equivalentes, foi possível instituir uma política
de seleção e contratação de docentes visitantes, com foco no apoio aos programas de pósgraduação, ampliando o quadro de docentes engajados na produção de pesquisa e produção
científica.
9.1.1.3 Procedimentos para substituição (definitiva e eventual) dos docentes do quadro
A contratação e a substituição de docentes seguem rigorosamente à disponibilidade de
códigos de vagas liberados mediante banco de docentes equivalentes das unidades acadêmicas
e dos campi fora de sede e os seus respectivos estudos constantes no Plano de Desenvolvimento
de cada Unidade Acadêmica/Campus fora de sede.
9.1.1.4 Cronograma e plano de expansão do corpo docente
Considerando a composição do corpo docente, a evolução na carreira e a perspectiva de
ampliação de cursos (item 5.3 deste documento), aponta-se, na Tabela 24, na sequência, a
seguinte projeção de vagas para docentes, no período de 2019 a 2024:
Tabela 24 – Projeção de vagas para docentes da Ufal – 2019-2023
CARGO/CLASSE TITULAÇÃO
Prof. do Ensino
Básico Técnico e
Tecnológico
Docente
Magistério
Superior
TOTAL
REGIME
DE
2019 2020 2021 2022 2023 TOTAL
TRABALHO
––
DE
––
4
24
––
––
28
––
DE
––
7
––
30
9
46*
––
11
24
30
9
74
Fonte: Progep/Ufal (2019).
*Para essas ações, o Ministério da Economia e o Ministério da Educação precisam autorizar a criação de nova/o/s
vagas/cargos
Esta projeção está baseada nas demandas da criação de novos cursos já projetados no
item 5.3, bem como carências de cursos. Destaca-se que há limites de liberação novas vagas já
que a instituição depende de autorização do Mistério da Economia para ampliação do banco de
docentes.
210
211
Além da projeção apresentada, é importante destacar que há pendências do Ministério
da Economia com a IES quanto a vagas pactuadas em decorrência de cursos já implantados,
uma vez que não foram liberados os códigos de vagas conforme a Tabela 25 a seguir:
Tabela 25 – Vagas docentes pactuadas com o MEC e não recebidas pela IES/Ufal
CARGO/CLASS
E
TITULAÇÃ
O
REGIME
DE
TRABALH
O
201
9
202
0
202
1
202
2
202
3
TOTA
L
––
DE
––
––
––
––
––
––
––
DE
2
63
25
24
4
118
2
63
25
24
4
118
Prof. do Ensino
Básico Técnico e
Tecnológico
Docente
Magistério
Superior
TOTAL
Fonte: Progep/Ufal (2019).
9.1.2 Corpo técnico-administrativo
A composição do corpo técnico-administrativo das Ifes é definida pela Lei n° 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, compreendendo a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação. Abaixo, a Figura 10 apresenta a evolução do quadro de
técnicos-administrativos da UFAL, por campus, considerando o período de 2014 a 2018:
Figura 10 – Evolução do quadro de técnicos-administrativos por campus da Ufal – 2014-2018
Fonte: Siape (2019).
211
Algumas limitações como extinção de cargos pelo Decreto n° 9.262, de 9 de janeiro de
201863 e não cumprimento de pactuações com o governo federal no processo de expansão e
interiorização da instituição têm gerado perdas para a categoria. Institucionalmente, esse fato
se reflete na qualidade dos serviços ofertados à comunidade. Um dos maiores desafios
relacionados ao corpo técnico é a reposição de postos de trabalho agora extintos. Atualmente
há uma concentração desses cargos em determinadas unidades administrativas da Ufal onde os
serviços continuam sendo ofertados; todavia, os cargos não integram o rol de cargos da
administração pública federal. A não reposição dos cargos em razão de sua extinção pelo
governo federal impõe à instituição o caminho da terceirização da sua mão de obra; entretanto,
progressivos cortes e contingenciamentos realizados pelos governos nos últimos anos,
conforme apresentado no item 4.2 deste PDI, impõem limites até para o estabelecimento de
novos contratos que possam substituir o quadro de servidores concursados por terceirizados.
Considerando a estratificação dos 1.766 (mil, setecentos e sessenta e seis) técnicos
administrativos por nível da carreira (categorias de A à E), tem-se a seguinte situação, conforme
mostra a Figura 11, a seguir, referente à distribuição da quantidade de técnicos-administrativos
por códigos de vagas64, em 2017 e 2018:
Figura 11 – Códigos de vagas de servidores técnicos
Fonte: Siape (2019).
63
Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9262.htm >.
Desde 2017, a fim de dar maior transparência ao banco de vagas dos técnicos-administrativo da IES, o banco é
público. Essa informação é flexível, conforme a utilização das vagas. Para detalhes, ver: <
https://ufal.br/servidor/admissao/vagas/quadro-de-referencia-de-servidores-tecnico-administrativos-qrsta
>
64
212
213
Verifica-se que a Ufal é composta, em sua maioria, por servidores técnicos de nível D e
E. Essa concentração deve-se ao fato de que grande parte dos cargos de nível A, B, e agora
também os de nível C, estarem extintos.
Apesar das dificuldades e restrições que afetam as condições de trabalho da categoria
dos técnicos administrativos, a Ufal contava, em 2018, com 81,6% (oitenta e um vírgula seis
por cento) do corpo técnico qualificado em nível superior (graduação e pós-graduação),
conforme indica a Figura 12, a seguir, referente à titulação desses servidores:
Figura 12 – Qualificação dos servidores técnicos – 2018
Fonte: Siape (2019)
Em certa medida, esse nível de qualificação dos servidores técnico-administrativos se
deve ao fato de que a Ufal tem encaminhado políticas indutivas de qualificação da categoria
junto aos programas de pós-graduação da instituição, especialmente por meio de estratégias
como oferta de cotas, ampliação do quadro de docentes dos programas e alocação de docentes
visitantes nos mesmos. Contudo, há dificuldade operacional na adesão dos técnicos aos
programas, em grande parte, por não haver possibilidade de substituição temporária em seus
postos de trabalho. Ainda assim, tem crescido o número de servidores qualificados, embora que
não em quantidade ideal.
9.1.2.1 Plano de carreira dos técnicos-administrativos
O plano de carreira dos servidores técnico-administrativos é regido pela Lei n° 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, que estabelece o conjunto de normas que definem e regulam o
exercício da atividade do servidor técnico-administrativo e as formas de progressão e promoção
213
214
funcionais, além das linhas gerais para avaliação do desempenho, com os respectivos
incentivosremuneratórios.
O desenvolvimento na carreira se dá mediante progressão por capacitação profissional
ou progressão por mérito profissional. A progressão por capacitação compreende quatro níveis
de capacitação com a passagem do técnico para o nível de vencimento imediatamente superior,
dentro de uma mesma classe. No tocante à progressão por mérito, essa se dá a cada 18 meses,
com aprovação da avaliação de desempenho e a passagem para o nível subsequente até o nível
de padrão de vencimento 16, que define o teto da carreira. Não existe progressão automática
por tempo de serviço, uma vez que a avaliação de desempenho é obrigatória, permitindo a
identificação e aprimoramento dos fatores que contribuíram para os resultados obtidos.
Pela sua importância no plano de carreira da categoria, a capacitação dos servidores
técnico-administrativos e sua qualificação têm sido apoiadas e incentivadas pelas ações
desenvolvidas pela Gerência de Capacitação nas diversas modalidades de ensino-aprendizagem,
primando pelo aperfeiçoamento profissional do quadro técnico da instituição. Nessa direção, a
Portaria n° 1.184, de 19 de julho de 2017, instituiu o Programa de Capacitação e
Aperfeiçoamento, que será detalhado adiante. Dele fazem parte diversas ações, a exemplo de
cursos preparatórios, seminários dos programas de pós-graduação e política de cotas, conforme
estabelecido pela Portaria nº 685, de 27 de abril de 2017, que oportuniza vagas de acesso à
formação stricto sensu para servidores.
9.1.2.2 Critérios de seleção e contratação de técnicos-administrativos
A contratação do corpo técnico permanente, a exemplo do corpo docente, está sujeita às
normas do serviço público de contratação pela via do concurso, com base na regulamentação
de requisitos de qualificação para ingresso no cargo e se dá a partir das demandas justificadas
pela instituição.
9.1.2.3 Procedimentos para substituição (definitiva e eventual) dos técnicosadministrativos
A Ufal é submetida a um regime de contratações, em sua maioria, baseado no modelo
estatutário mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos. As substituições são
214
215
justificadas mediante vacância de vagas, a exemplo das aposentadorias, e conforme
demanda da instituição.
9.1.2.4 Cronograma e plano de expansão do corpo técnico-administrativo
A partir da projeção de cursos a serem implantados, conforme disponibilidade
orçamentária e de vagas para concurso público de servidores pelo governo federal, apresentase a seguinte projeção de vagas para técnicos da Ufal – 2019-2023 na Tabela 26 a seguir:
Tabela 26 – Projeção de vagas para técnicos da Ufal – 2019-2023
2019
CARGO
2020
2021
2022
2023
TOTAL
EXPANSÃO EXPANSÃO EXPANSÃO EXPANSÃO EXPANSÃO
TAE Nível E
––
99
19
15
––
133
TAE Nível D
––
91
15
18
18
142
TAE Nível C
––
––
––
––
––
––
TOTAL
––
190
34
33
18
275
Fonte: Progep/Ufal (2019).
Ainda, da mesma forma que se apresentou acima no item 9.1.1.4 a respeito do corpo
docente, há vagas para o corpo técnico-administrativo pactuadas com o Ministério da Economia
referentes à implantação de cursos já em funcionamento e que não foram efetivadas, conforme
a Tabela 27 abaixo:
Tabela 27 – Vagas de técnicos administrativos pactuadas com o MEC e não recebidas pela
IES/Ufal
CARGO / NÍVEL
2014
2015
2016
Técnico Nível D
75
46
21
Técnico Nível E
55
36
17
130
82
38
TOTAL
Fonte: Simec
215
216
9.2 Princípios, diretrizes e valores da política de gestão de pessoas
Sob a orientação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Ufal, os
princípios, diretrizes e valores aqui expostos devem guiar a ação dos diferentes níveis de gestão,
da administração central aos colegiados de cursos, no que se refere à vida funcional de
servidores docentes e técnico-administrativos, sejam eles permanentes ou temporários.
Um princípio pode ser entendido como aquilo que vem antes, começo, nascedouro. No
que se refere à política de gestão de pessoas da Ufal, os princípios mais caros e inarredáveis a
serem adotados são:
Universidade socialmente referenciada;
Respeito à autonomia;
Prática da democracia;
Compromisso com a garantia de direitos e o cumprimento de deveres;
Promoção da transparência;
Fortalecimento da cidadania;
Melhoria constante da nossa governança.
As diretrizes da política de gestão de pessoal, em diferentes níveis institucionais, são as
seguintes:
Busca pelo aperfeiçoamento e desenvolvimento das competências do quadro de
servidores;
Melhoria das relações e condições de trabalho;
Alinhamento com as políticas públicas nacionais e locais e, em especial, com os planos
nacional e estadual de educação;
Vinculação ao planejamento institucional;
Promoção contínua da Qualidade de Vida no Trabalho;
Aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão;
Alinhamento entre as competências dos servidores e os objetivos da instituição;
Contribuição para o equilíbrio entre o interesse público e o crescimento profissional do
servidor;
Fortalecimento do senso de pertencimento e identidade do servidor e seu papel perante
a sociedade;
216
217
Estabelecimento de cooperação com instituições públicas para o alcance dos objetivos
institucionais;
Fomento a ações voltadas para o desenvolvimento da capacidade gerencial da
Universidade em seus diversos níveis.
Quanto aos valores:
Compromisso com o código de ética do servidor público;
Transparência na tomada de decisão;
Compromisso com a qualidade de vida no trabalho dos servidores;
Contínua publicização das ações em gestão de pessoas;
Compromisso com desenvolvimento dos servidores;
Isonomia no tratamento para com os servidores;
Comprometimento com o crescimento da instituição;
Respeito à autonomia das diversas instâncias institucionais.
9.3 Programas de desenvolvimento de pessoal
9.3.1 Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento
Pelo reconhecimento da importância de qualificar os seus servidores, a Ufal instituiu,
por meio da Portaria n° 1.184, de 19 de julho de 2017, o Programa de Capacitação e
Aperfeiçoamento, que visa propiciar oportunidades de capacitação em diversas áreas do
conhecimento, buscando preencher as lacunas de aprendizado e promover o desenvolvimento
de competências dos servidores, bem como contribuir com o dinamismo e progresso da Ufal.
São, ainda, os objetivos principais do programa de capacitação: contribuir para o
desenvolvimento do servidor, como profissional e cidadão; capacitar os servidores para o
desenvolvimento de ações de gestão pública e para o exercício de suas atividades, através de
conhecimentos que tenham aplicabilidade direta no seu setor de trabalho, de forma articulada
com a função social da Universidade; contribuir com a sua progressão por capacitação e
incentivar a sua qualificação em cursos de educação formal.
Como parte do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento, o Plano Anual de
217
218
Capacitação (PAC) disciplina as diretrizes e o uso do recurso voltado à capacitação
dos servidores, instituído como um instrumento de planejamento das ações de capacitação e
desenvolvimento do quadro de servidores da Ufal, tendo como base o Decreto nº 5.707, de 23
de fevereiro de 2006, que estabelece a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de
Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional. O PAC busca
promover o desenvolvimento integral do servidor por meio de ações e estratégias de
aprendizagem, visando à melhoria do desempenho em sua função atual, bem como o seu
preparo para o exercício de novas atribuições.
O Plano Anual de Capacitação contempla diversas linhas de desenvolvimento, com o
objetivo de atender a diferentes áreas do conhecimento e a lacunas de competências nos
diversos níveis organizacionais da Ufal, desde o operacional, passando pelo tático e finalmente
o estratégico. A saber, as linhas de desenvolvimento institucional, vinculadas ao PAC, estão
assim distribuídas:
Iniciação ao serviço público: visa ao conhecimento da função do Estado, das
especificidades do serviço público, da missão da IFE e da conduta do servidor público
e sua integração no ambiente institucional;
Formação geral: visa à oferta de conjunto de informações ao servidor sobre a
importância dos aspectos profissionais vinculados à formulação, ao planejamento, à
execução e ao controle das metas institucionais;
Gestão: visa à preparação do servidor para o desenvolvimento da atividade de gestão,
que deverá se constituir em pré-requisito para o exercício de funções de chefia,
coordenação, assessoramento e direção;
Inter-relação entre ambientes: visa à capacitação do servidor para o desenvolvimento de
atividades relacionadas e desenvolvidas em mais de um ambiente organizacional; e
Específica: visa à capacitação do servidor para o desempenho de atividades vinculadas
ao ambiente organizacional em que atua e ao cargo que ocupa.
Em atenção ao Decreto nº 5.707/2006, a Ufal estreita os laços com as Escolas de
Governo, tornando-se polo de educação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap),
mantendo também tratativas com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), com o Ifal e
demais órgãos que possam contribuir e elevar o nosso nível de qualidade e excelência das
capacitações
internas
e
externas
destinadas
aos
nossos
servidores.
218
219
Difundir a cultura de capacitação e disseminar o conhecimento são estratégias
fundamentais para melhoria contínua de nossos processos de trabalho e aplicação de novas
metodologias. O investimento em capacitação e o incentivo à qualificação buscam atender aos
anseios dos servidores da Ufal no conhecimento de novas políticas públicas e métodos de
trabalho, sintonizados com as novas exigências da sociedade e dos órgãos de controle. Capacitar
é também contribuir com a motivação do conjunto de servidores, elevando o desempenho e a
qualidade dos serviços prestados à sociedade.
A capacitação deverá considerar em suas práticas e instrumentos os conceitos e
ferramentas da Gestão por Competências, Gestão de Riscos, Governança e Controle Interno.
Para atingir os objetivos propostos na capacitação de todos os servidores da Ufal em efetivo
exercício do cargo, foram traçadas as seguintes estratégias de curto, médio e longo prazo:
Modernização das instalações dos ambientes de capacitação;
Diversificação das modalidades de capacitação para atender às expectativas do nosso
público-alvo;
Contínuo incentivo à qualificação através da preparação para o ingresso nos programas
de pós-graduação;
Viabilização da utilização do módulo de capacitação como ferramenta eficiente de
trabalho;
Aumento das parcerias entre a Ufal e as Escolas de Governo para novas ofertas de cursos
promovidos por essas instituições;
Oferta de cursos de capacitação à distância em parceria com a Cied;
Aumento da oferta das ações de capacitação para os campi;
Capacitação de potenciais sucessores gerenciais;
Diminuição as lacunas de competências dos servidores;
Disseminação da Gestão por Competências.
9.3.2 Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior (Proford)
O Programa de Formação Continuada em Docência do Ensino Superior (Proford) é um
programa específico de formação para os docentes da Ufal. O Proford tem como princípio a
concepção de uma política de formação continuada em docência superior que remeta ao
desenvolvimento do ensino, pesquisa, extensão e gestão, tendo como objetivos específicos: a)
219
220
recepcionar os docentes recém- empossados, proporcionando-lhes formações específicas
relacionadas ao contexto da Ufal e ao exercício da docência superior; b) gerar oportunidades de
formações aos docentes que visem à reflexão sobre o exercício da docência superior,
estabelecendo inter-relação entre ensino, pesquisa e extensão; c) disponibilizar aos docentes
formações que visem à reflexão sobre a gestão acadêmica e gestão para o desenvolvimento
institucional. Na avaliação especial de desempenho do docente em estágio probatório, a Ufal
considera a participação do servidor no Programa de Inserção do Novo Servidor (Pins), que é
o programa institucional de recepção de docentes que atende ao disposto no artigo 24, inciso V,
da Lei n° 12.772/2012. O Pins tem como objetivo abordar as informações básicas ao
desenvolvimento das atividades e esclarecer o papel de servidor público, além de
proporcionar conhecimento acerca dos projetos e serviços disponíveis nas pró-reitorias e em
outras unidadesda Ufal.
9.3.3 Programa de Qualidade de Vida no Trabalho
A literatura que trata do tema da qualidade de vida comunga da perspectiva de que a
saúde não é apenas a ausência de doenças, mas sim uma condição do ser humano que abrange
os aspectos físicos, psicológicos e sociais. Por conta disso, certos comportamentos ou situações
podem interferir nessa condição como o sedentarismo, o uso de álcool e drogas, altos níveis de
estresse físico e mental, entre outros. Assim, a baixa qualidade de vida no trabalho pode ser um
risco a uma boa condição física, psicológica, social, emocional e mesmo mental dos
trabalhadores. Em função disso, a elevação da qualidade de vida no trabalho é um componente
importante dos programas de desenvolvimento pessoal da Ufal.
Atualmente, as ações desenvolvidas pela Coordenação de Qualidade de Vida no
Trabaho (CQVT) priorizam os seguintes temas: combate ao assédio moral e sexual nos
ambientes de trabalho; acompanhamento e orientação aos servidores com requisitos para
aposentadoria e homenagem aos aposentados; participação em comissões relacionadas à saúde
do trabalhador; projetos de extensão, dentre outros. Quanto às campanhas preventivas de
doenças e agravos à saúde, as atividades realizadas são subsidiadas pelo calendário do
Ministério da Saúde e relacionadas ao perfil epidemiológico da Ufal.
A CQVT segue os ditames da Organização Mundial de Saúde (OMS), que indica que a
qualidade de vida é formada por vários parâmetros individuais, sociais, culturais e ambientais,
220
221
que norteiam a vida dos seres humanos. Ela está intimamente relacionada, com um
estilo de
vida saudável, com a prática de atividades físicas, hábitos alimentares saudáveis, dentre outros
fatores, que contribuem para um aumento na produtividade profissional e no bem-estar físico e
emocional. Assim, a fim de promover um estilo de vida saudável, a Universidade promove o
Programa Atividade Física e Esporte na Ufal: cuidar da saúde do servidor.
A Coordenação de Qualidade de Vida no Trabalho é formada por uma equipe
multidisciplinar que realiza ações voltadas para qualidade de vida no trabalho, promoção e
prevenção à saúde do trabalhador da Ufal em consonância com a Política de Atenção à Saúde
e Segurança do Trabalho do Servidor, mediante a promoção de programas/projetos que
propiciem a participação e valorização dos servidores. Participam da CQVT o Gabinete
Odontológico e a Unidade SIASS.
A política de qualidade de vida no trabalho tem como missão “Estimular na gestão
organizacional, práticas individuais e coletivas de trabalho, bem como, prevenir agravos com
ênfase em vigilância e promoção à saúde, proporcionando satisfação, reconhecimento, nas
relações socioprofissionais”.
A política de qualidade de vida no trabalho envolve atividades que visam propor,
implementar e acompanhar: os programas de saúde do servidor; os benefícios e serviços
previstos nos programas de saúde do servidor; programas de esporte e cultura dentro da
Universidade. No âmbito da saúde, o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
(SIASS) desenvolve ações embasadas na Política de Atenção à Saúde do Servidor (Pass),
instituída nacionalmente pela Portaria MS nº 1.823/2012. Essas ações entendem a saúde do
servidor como uma forma de garantia de condições mais justas de trabalho com o propósito de
sua valorização e pleno exercício. Conforme a Pass, a prevenção intervém no processo de
adoecimento nos seus aspectos individuais e em suas relações coletivas de ambiente de trabalho.
Nesse sentido, na Ufal são desenvolvidas as seguintes ações:
a) Ações de prevenção em agravos com ênfase em vigilância em saúde: mapeamento de
riscos ocupacionais a que os servidores expostos; comissão de adicionais ocupacionais; registro
e acompanhamento dos acidentes de trabalho; Comissão Interna de Saúde do Servidor Público
(Cissp); exames periódicos; campanhas de vacinação e imunização; campanhas preventivas de
doenças e agravos à saúde; perícia oficial em saúde e avaliação de ambientes de trabalho.
b) Ações de promoção em saúde do trabalhador: promoção e acompanhamentos em
221
saúde mental; combate ao assédio moral e sexual no trabalho; inclusão de servidor
pessoas com deficiências (PcD); educação em saúde; acompanhamento e orientação aos
servidores com requisitos para aposentadoria e homenagem aos aposentados; promoção,
prevenção, assistência da saúde bucal e perícia odontológica através do Gabinete Odontológico
da Ufal à comunidadeuniversitária (servidores, dependentes e estudantes).
9.3.4 Programa de Dimensionamento de Pessoal
O dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal é parte indispensável de
uma estratégia de gestão de pessoas na Ufal que permita uma adequada distribuição dos
recursos humanos, a fim de garantir o cumprimento dos objetivos institucionais. Além disso,
ele traz elementos para identificar demandas de ampliação do quadro de pessoal mediante
negociação de novas vagas com o governo federal, contemplando, ainda, as competências
identificadas para a melhoria contínua da Universidade.
A correta alocação da força de trabalho ameniza alguns fatores que influenciam no
desempenho da instituição, tais como:
Desequilíbrio na distribuição de vagas entre os setores;
Quadro efetivo de vagas muito aquém das necessidades acadêmicas e administrativas;
Rápidas mudanças das atividades da Ufal, dada pelas exigências tecnológicas,
científicas, legais e administrativas;
Redução do desperdício oriundo de atividades e processos de trabalho que necessitam
ser readaptados;
Maior eficácia na realização de atividades decorrentes das prioridades definidas pela
política institucional acadêmico administrativa; e
Identificação do perfil atual dos servidores a fim de aproveitar talentos.
O dimensionamento de pessoal segue as diretrizes do Decreto n° 5.825/2006 e da Lei n°
11.091/2005, os quais instituem a adequação do quadro de pessoal apenas para gestão dos
cargos técnico-administrativos, porém a Ufal visualiza, também, a necessidade de um estudo
aprofundado da distribuição dos docentes, a fim de atender às novas demandas de ensino,
pesquisa e extensão, e, dessa forma, tem como principal objetivo estabelecer a matriz de
alocação
de
cargos
e
definir
os
critérios
de
distribuição
de
vagas.
222
Nessa perspectiva, a Ufal estruturará o Programa de Dimensionamento de Pessoal, de
modo a analisar o quadro de pessoal técnico e docente, a estrutura organizacional da Ufal e suas
competências, inclusive os processos, as condições de trabalho e ferramentas tecnológicas.
Outros elementos a serem avaliados para composição do modelo de dimensionamento de
pessoal na Ufal são aqueles decorrentes da Portaria MPOG nº 477/2017 e sua efetiva aderência
às particularidades da Universidade. No âmbito acadêmico, registre-se que a consolidação dos
sistemas acadêmicos do Sigaa possibilitará reunir os indicadores-chave para subsidiar o modelo
de dimensionamento de pessoal nessa esfera.
O novo modelo do programa subsidiará a Ufal na tomada de decisões estratégicas e
pretende propor a indicação das necessidades de racionalização e adaptação às inovações
tecnológicas dos processos de trabalho, a redefinição da estrutura organizacional e das
competências das unidades da Ufal. O programa de dimensionamento permitirá discutir o
remanejamento interno de pessoal, a matriz de alocação de cargos, a necessidade de
realização de concurso público e o acompanhamento específico de servidores para ajudar em
seu desenvolvimento.
9.4 Avaliação de desempenho
A avaliação de desempenho é um processo pelo qual são produzidos insumos para o
planejamento e desenvolvimento institucional, especialmente no que tange à verificação da
necessidade de adequação do ambiente e/ou métodos de trabalho, bem como o aperfeiçoamento
profissional dos servidores. Para atingir o seu alvo, ela deve estar embasada no estabelecimento
de objetivos e metas setoriais para as unidades, em consonância com o planejamento global da
instituição, com apreciação sistemática das atividades dos servidores técnico-administrativos e
docentes, bem como do seu compromisso e responsabilidade diante de suas atribuições.
Os demais aspectos tratados anteriormente neste PDI a respeito da Política de Gestão de
Pessoas – composição do corpo de servidores; princípios, diretrizes e valores da política de
gestão de pessoas; programas de desenvolvimento de pessoal – são basilares para a definição
de processos e critérios de avaliação de desempenho, no que diz respeito à consideração das
particularidades
institucionais.
223
A avaliação de desempenho tem como objetivo geral promover o desenvolvimento
pessoal e profissional dos servidores, bem como buscar uma maior produtividade e melhor
desempenho da Ufal.
São objetivos específicos da avaliação de desempenho: I – avaliar o desempenho dos
servidores, obtendo dados para a efetivação da progressão funcional por mérito, considerandose as condições de trabalho oferecidas pela Instituição; II – incentivar a melhoria da qualidade
dos serviços prestados pela Universidade; III – levantar e divulgar dados que possam
subsidiar as ações de desenvolvimento dos servidores; IV – incentivar e ampliar os canais de
comunicação entre chefia/servidor/equipe de trabalho; V – possibilitar ao servidor a
visualização da importância de suas atividades tanto para o seu desenvolvimento como para o
desenvolvimento da instituição; VI - Fornecer subsídio para melhoria da infraestrutura, clima
organizacional e relações de trabalho.
Para o alcance dos objetivos do processo avaliativo, foram traçadas as seguintes
estratégias:
Informatização do processo de avaliação;
Atualização dos instrumentos e resoluções do processo avaliativo;
Atenção aos feedbacks, sugestões e contribuições dos servidores para melhoria contínua
do processo avaliativo e de toda Universidade;
Gestão do desempenho da alta administração;
Estabelecimento de indicadores no processo de avaliação;
Regulamentação da avaliação dos servidores PcDs;
Abertura de novos canais que possibilitem a participação ativa na melhoria do processo
avaliativo.
Sempre que possível e desejável, deverão ser consideradas as contribuições, conceitos
e ferramentas da Gestão de Riscos, Controle Interno, Governança e Gestão por Competências
no processo de avaliação.
É compromisso da Ufal a melhoria e modernização dos instrumentos de mensuração de
desempenho dos seus servidores, de forma a avaliar as práticas acadêmicas e administrativas
de maneira mais ágil, precisa, transparente e confiável. A adoção de método informatizado
eficiente e adequado ao sistema de avaliação de pessoal da Ufal é almejado pela gestão do
224
225
processo avaliativo e pela comunidade acadêmica, e é meta que a Ufal deseja alcançar nos
próximos anos.
Em suma, a avaliação de desempenho é um instrumento de autorreflexão e motivação
em relação ao aprimoramento do trabalho, seja individualmente ou da equipe de trabalho como
um todo. Dessa forma, a avaliação de desempenho deve subsidiar o cumprimento da missão e
da visão da Ufal junto à sociedade, funcionando como ferramenta para auxiliar na melhoria da
qualidade dos serviços prestados.
Considerando o exposto nesta seção e os objetivos traçados para o quinquênio, pretendese desenvolver as seguintes ações quanto à política de gestão de pessoas:
Reestruturar a política de qualificação dos servidores, dando continuidade ao
lançamento de editais de qualificação docente (doutorado e pós-doutorado);
Intensificar ações de capacitação em apoio a melhoria dos cursos de graduação como o
aumento da periodicidade dos cursos de formação para coordenadores e novos
coordenadores de curso e a ampliação de oferta de editais para visitas técnicas,
intercâmbios e participação em eventos;
Realização periódica de concursos públicos para manutenção e/ou ampliação do quadro
de servidores;
Atuar junto a Prograd no aperfeiçoamento do Proford;
Atualizar política de distribuição de carga horária docente;
Atualizar política de política de distribuição de carga horária docente;
Instituir a política de avaliação docente pelos discentes;
Ampliar ações de promoção, prevenção de agravos, com ênfase em vigilância em saúde,
e bem estar dos servidores;
Instituir política de alocação de vagas de pessoal docente e técnico administrativo;
Implantar o Sigaa na graduação;
Instituir modelo de gestão acadêmica dos cursos de graduação, definindo competências,
papeis e objetivos;
Oferta contínua de seminários em apoio ao desenvolvimento dos PPGs;
Ampliar o quadro de servidores técnicos de apoio aos PPGs;
225
226
Promover cursos/capacitações sobre inovação;
Ampliar o quadro de servidores do Pite para atender demandas jurídicas e de
transferência de tecnologia;
Estruturar política de mobilidade para pesquisadores com órgãos de referência por meio
de colaboração técnica e licença capacitação;
Criar repositório com produção acadêmica que tenha a Ufal como objeto de pesquisa;
Promover eventos de divulgação de boas práticas e práticas inovadoras;
Promover cursos/capacitações sobre temas que incentivam o empreendedorismo em
todos os campi da Ufal;
Ampliar o quadro de servidores técnicos para apoio as Empresas Incubadas na Incubal;
Participar da construção de editais de contratação de docentes para atrair pesquisadores
produtivos;
Ampliar a oferta de ações culturais para a comunidade interna e externa;
Ampliar a oferta de ações da cultura corporal, esportivas e de lazer para a comunidade
interna e externa;
Realizar cursos de formação para os servidores visando a implantação e consolidação
da extensão como componente curricular obrigatório dos cursos de graduação.
10. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA IES
Neste tópico do PDI UFAL 2019-2024, é descrita a estrutura organizacional da IES,
evidenciando os cargos, responsabilidades, bem como as competências atribuídas a cada
instância, conforme estabelecido no Estatuto e Regimento da instituição, que são os principais
marcos legais da Ufal.
10.1 Estrutura organizacional e instâncias de decisão da Ufal
A Universidade Federal de Alagoas é uma instituição federal de educação superior, que
se caracteriza pela universalidade na produção de conhecimento, sob o tripé ensino–pesquisa–
extensão. Constitui-se em uma instituição de interesse público. A dimensão pública da Ufal se
efetiva, simultaneamente, pela capacidade de representação social, cultural, artística e científica,
2 26
respeitando a diversidade e o pluralismo, contribuindo para a transformação da sociedade.
Mantida com os recursos da União, tem sua autonomia assegurada pelo art. 207 da Constituição
Federal e, portanto, goza de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira
e patrimonial. Essa autonomia e reafirmada em outros dispositivos legais nacionais, bem como
no Estatuto e Regimento Geral da Ufal.
Atualmente a Ufal possui estrutura multicampi, com sede no Campus A. C. Simões,
localizado em Maceió e identidicado como o campus sede, além das unidades fora de sede,
sendo elas: Campus de Arapiraca, com sede na cidade de Arapiraca e Unidades Educacionais
em Penedo e em Palmeira dos Índios, e o Campus do Sertão, com sede em Delmiro Gouveia e
uma Unidade Educacional na cidade de Santana de Ipanema. O Centro de Ciências Agrárias
(CECA), vinculado ao Campus A.C. Simões, é localizado no município de Rio Largo e tem
uma Unidade Educacional em Viçosa. A indicação dessas instâncias demonstra a abrangência
geográfica da Ufal em todas as mesorregiões de Alagoas: Sertão, Agreste e Litoral Alagoano.
Outras unidades, vinculadas administrativamente ao Campus A.C. Simões,
desenvolvem atividades-fim ao longo do território alagoano, como o Espaço Cultural, Museu
Theo Brandão de Antropologia e Folclore, Museu de História Natural, Pinacoteca Universitária,
Usina Ciência, entre outros; todos desenvolvendo atividades fins ao logo do território alagoano.
Se forem oferecidas as condições materiais no período temporal abarcado neste PDI,
anos, pretende-se criar o novo Campus do Litoral, atividade sequencial do projeto de expansão
da Ufal.
A Ufal tem uma estrutura organizacional colegiada formada pelos seguintes órgãos,
conforme o art. 7º do seu Estatuto: I - Conselho Universitário - CONSUNI; II - Conselho de
Curadores - CURA; III - Reitoria; IV - Unidades Acadêmicas; V - De Apoio. Sua estrutura
administrativa e acadêmica comporta outras instâncias de deliberação coletiva como conselhos
e colegiados de cursos de graduação e de pós-graduação. Esta estrutura garante que a
representação da comunidade universitária – docentes, técnicos administrativos, estudantes –
componha tais órgãos, deliberando sobre as políticas de ensino, extensão, pesquisa e gestão.
Conforme o artigo 8º do Estatuto da Ufal, o Conselho Universitário é o órgão de
deliberação máxima da Universidade, sendo composto de 70% (setenta por cento) de
representantes do corpo docente, 15% (quinze por cento) de representantes do corpo discente e
15% (quinze por cento) de representantes do corpo técnico-administrativo da Universidade.
Já o Conselho de Curadores é definido pelo artigo 12 do Estatuto da Ufal como órgão de
2 27
fiscalização econômico-financeira, sendo composto de um representante do Ministério da
Educação, um representante do Conselho Regional de Contabilidade, um representante do
Conselho Regional de Economia, um representante do Conselho Regional de Administração,
um representante do corpo docente, um representante do corpo discente e um representante do
corpo técnico administrativo.
Além dos órgãos colegiados máximos supracitados, conforme o Estatuto da Ufal e a
Resolução nº 3/2015-CONSUNI/UFAL, são também parte da organização administrativa da
instituição os órgãos operativos: Reitoria; campi fora de sede; unidades acadêmicas; órgãos de
apoio administrativo/acadêmico.
10.2 Órgãos colegiados
Além dos órgãos colegiados superiores, a Ufal possui como órgãos colegiados: os
conselhos dos campi fora de sede e das unidades acadêmicas e os colegiados dos cursos.
Conforme o Estatuto da Ufal, tais órgãos estão assim definidos:
a) Do Conselho de Unidade Acadêmica
Art. 23. O Conselho de Unidade Acadêmica, órgão colegiado com capacidade
deliberativa em matérias atinentes ao ensino, à pesquisa, à extensão, à política
acadêmica e de interesse da área, é presidido pelo/a Diretor/a da Unidade
Acadêmica. § 1º Comporão o Conselho representantes dos corpos docente,
discente e técnico administrativo da Unidade Acadêmica. § 2º Participarão do
Conselho da Unidade Acadêmica com direito à voz, a comunidade local, os
conselhos regionais e/ou associações profissionais da(s) categoria(s)
correspondente(s) ao(s) Curso(s) de Graduação, oferecido(s) pela Unidade
Acadêmica
[…]
Art. 24. Compete ao Conselho de Unidade Acadêmica: I. aprovar, com quorum
de 2/3 (dois terços), o Regimento Interno da Unidade e submetê-lo à
homologação do Conselho Universitário; II. Propor, com quórum de 2/3 (dois
terços), reformas no Regimento Interno da Unidade Acadêmica, submetendoas à apreciação do Conselho Universitário; III. Opinar sobre transferência,
remoção e afastamento de docentes e de servidores técnicos-administrativos
lotados na Unidade Acadêmica; IV. Propor, no âmbito da Unidade Acadêmica,
a criação, organização e extinção de cursos e programas de educação superior;
V. aprovar planos, programas e projetos de pesquisa e extensão; VI. Propor o
número de vagas de seus cursos; VII. Manifestar-se sobre a celebração de
contratos, acordos e convênios que envolvam peculiar interesse da Unidade
Acadêmica; VIII. Deliberar sobre a instauração de sindicâncias e processos
administrativos disciplinares, no âmbito da Unidade Acadêmica; IX.
Desempenhar outras atribuições compatíveis.
2 28
b) Dos Colegiados de Cursos de Graduação
Art. 25. O Colegiado de Curso de Graduação é órgão vinculado à Unidade
Acadêmica, com o objetivo de coordenar o funcionamento acadêmico de
Curso de Graduação, seu desenvolvimento e avaliação permanente, sendo
composto de: I. 05 (cinco) docentes efetivos, vinculados ao Curso e seus
respectivos suplentes, que estejam no exercício da docência, eleitos em
Consulta efetivada com a comunidade acadêmica, para cumprirem mandato
de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução; II. 01 (um) representante
do Corpo Discente, e seu respectivo suplente, escolhido em processo
organizado pelo respectivo Centro ou Diretório Acadêmico, para cumprir
mandato de 01 (um) ano, admitida uma única recondução; III. 01 (um)
representante do Corpo Técnico-Administrativo, e seu respectivo suplente,
escolhidos dentre os Técnicos da unidade acadêmica, eleito pelos seus pares,
para cumprir mandato de 02 (dois) anos, admitida uma única recondução.
[...]
Art. 26. São atribuições do Colegiado de Curso de Graduação: I. coordenar o
processo de elaboração e desenvolvimento do Projeto Pedagógico do Curso,
com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, no perfil do profissional
desejado, nas características e necessidades da área de conhecimento, do
mercado de trabalho e da sociedade; II. Coordenar o processo de ensino e de
aprendizagem,
promovendo
a
integração
docente-discente,
a
interdisciplinaridade e a compatibilização da ação docente com os planos de
ensino, com vistas à formação profissional planejada; III. Coordenar o
processo de avaliação do Curso, em termos dos resultados obtidos, executando
e/ou encaminhando aos órgãos competentes as alterações que se fizerem
necessárias; IV. Colaborar com os demais Órgãos Acadêmicos; V. exercer
outras atribuições compatíveis.
c) Dos Colegiados de Cursos e Programas de Pós-Graduação
Art. 27. O Curso ou Programa de Pós-Graduação é vinculado à Unidade
Acadêmica e terá um Conselho de Pós-Graduação constituído por todos os
docentes do Programa, em efetivo exercício, e 01 (um) representante Discente
e Técnico-Administrativo, com atribuições definidas pelo CONSUNI.
§ 1º O representante do Corpo Discente, e seu suplente, será escolhido dentre
os discentes do Curso ou Programa regularmente matriculados e eleitos
pelosseus pares, para cumprir mandato de um 01 (um) ano.
§ 2º O representante do Corpo Técnico-Administrativo, e seu suplente, será
escolhido dentre os Técnicos da Unidade Acadêmica, eleito pelos seus pares,
para cumprir mandato de 02 (dois) anos.
Art. 28. O Curso ou Programa de Pós-Graduação terá um Colegiado composto
de: I. 05 (cinco) docentes, e respectivos suplentes, escolhidos dentre os
membros docentes do Conselho da Pós-Graduação e eleitos pelos seus pares,
para cumprirem mandato de 02 (dois) anos; II. 01 (um) representante do Corpo
Discente, e seu suplente; III. 01 (um) representante do Corpo TécnicoAdministrativo, e seu respectivo suplente.
§ 1º Os representantes Discente e Técnico-Administrativo serão os mesmos
do Conselho de Pós-Graduação do Curso ou Programa.
2 29
§ 2º As atribuições do Colegiado do Curso ou Programa serão definidas em
regulamentação do CONSUNI e do respectivo Conselho.
Art. 29. O Curso ou Programa de Pós-Graduação será dirigido por 01 (um/uma)
Coordenador/a do Curso ou Programa eleito/a pelo Colegiado do Curso ou
Programa, referendado pelo(s) Conselho(s) da Unidade(s) Acadêmica(s)
proponente(s) e designado por ato do/a Reitor/a.
§ 1º O Coordenador e o Vice-Coordenador serão escolhidos dentre os
membros docentes do Colegiado do Curso ou Programa.
§ 2º As atribuições do Coordenador serão definidas em regulamentação do
CONSUNI.
10.3 Órgãos de apoio às atividades acadêmicas
Segundo o art. 20 do Regimento Geral da Ufal, os órgãos de apoio vinculados à reitoria
são os seguintes: Biblioteca Central; Editora Universitária (Edufal); Hospital Universitário
(HU); Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI); Restaurante Universitário (RU), e Biotério
Central (Biocen):
Biblioteca Central (BC): O Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alagoas
(Sibi/Ufal) surgiu a partir da Resolução nº 45/1989 do Conselho Universitário e tem como
objetivo a integração das bibliotecas à política educacional, científica e administrativa da
universidade, servindo de apoio aos programas de ensino, pesquisa e extensão.
Editora Universitária (Edufal): A Edufal é a Editora Universitária da Ufal. Criada em 5
de outubro de 1983 como órgão integrante da instituição, a editora tem como missão editar
e divulgar trabalhos e publicações de interesse científico.
Hospital Universitário (HU): O Hospital Universitário Docente Alberto Antunes (Hupaa),
foi criado em outubro de 1973, data oficial da sua fundação. É um órgão suplementar da
Universidade Federal de Alagoas que mantém uma relação funcional com diversos cursos
da Ufal, dentre eles os da área da saúde, com ações que abrangem as áreas de ensino,
pesquisa e assistência e que se voltam não só para a comunidade assistida pelo Sistema
Único de Saúde (SUS) em Maceió, como também atingem pacientes das cidades do interior
de Alagoas, sendo, por isso, um hospital-escola de referência.
Núcleo de Desenvolvimento Infantil: O NDI atende filhos de servidores e estudantes da
Ufal, além de moradores das comunidades circunvizinhas. Crianças a partir de 2 (dois)
anos podem frequentar o NDI em horário integral ou parcial, das 7h30min às 17h. Atuam
no NDI servidores efetivos e contratados da Ufal e docentes e auxiliares de sala da
Secretaria Municipal de Educação (Semed). Por ter uma equipe multidisciplinar, o NDI
2 30
acolhe, anualmente, perto de 100 estagiários de diferentes cursos da Ufal como Pedagogia,
Enfermagem, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, entre outros. Cerca de 50 alunos e
professores utilizam a experiência do NDI para o desenvolvimento de ações de pesquisa,
extensão ou aulas práticas de diferentes cursos. Dessa forma, o NDI é espaço privilegiado
de ensino, pesquisa e extensão, viabilizando e desenvolvendo atividades e novas
experiências no campo da educação infantil, em articulação com outras unidades e
departamentos da Ufal, tendo potencial para estender suas experiências para as redes
municipais de ensino do estado de Alagoas.
Restaurante Universitário (RU): O RU proporciona à comunidade universitária espaço
de convivência, integrando as ações de educação, formação profissional, saúde,
alimentação e lazer. Atende diariamente a 1.400 (mil e quatrocentos) comensais com
almoço e jantar. As vagas disponíveis para almoço destinam-se a estudantes regularmente
matriculados e frequentes nos cursos de graduação da Ufal, observando-se as normas
estabelecidas nas resoluções vigentes. O jantar é oferecido para toda a comunidade
acadêmica.
Biotério Central (Biocen): O Biotério Central da Universidade Federal de Alagoas foi
fundado em 7 de maio de 1990 pela Resolução nº 14/90 do Consuni, sendo ligado
diretamente ao gabinete do reitor (GR). É órgão técnico-administrativo de apoio acadêmico
que tem a finalidade precípua de criar e manter animais de laboratório, defendendo a
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, por meio do desenvolvimento das
atividades de pesquisa e estudo, de recursos humanos, assessoria e cooperação técnica.
Vale ressaltar que a Resolução nº 14/2013-CONSUNI/UFAL transformou o NDI, na
condição de órgão de apoio acadêmico da reitoria, em Unidade Universitária de Educação
Infantil, vinculada ao Centro de Educação.
Além disso, em anos recentes, à estrutura da Ufal foram integrados novos órgãos de
apoio acadêmico. A Resolução nº 3/2015-CONSUNI/UFAL incorporou à estrutura
institucional da Ufal a Coordenadora de Educação à Distância (Cied) e a Instrução Normativa
Proest nº 5/2018, que dispõe sobre o Núcleo de Acessibilidade (NAC), vinculou o mesmo à
Pró-Reitoria Estudantil (Proest).
Coordenadoria de Educação à Distância (Cied): A Cied é um órgão de apoio acadêmico
2 31
vinculado à reitoria, que coordena os planos de ações de EAD na Universidade Federal de
Alagoas. A Ufal foi pioneira em Alagoas na oferta de cursos de graduação a distância. Em
1996, visando à formação dos docentes da rede pública que atuavam nas séries iniciais do
ensino fundamental, foi criado o curso de licenciatura em Pedagogia, que foi também o
primeiro curso de graduação a distância a ser reconhecido pelo MEC em Alagoas.
Núcleo de Acessibilidade (NAC): O NAC tem o objetivo de garantir o acesso, a
permanência e a aprendizagem com sucesso do público-alvo da educação especial (pessoas
com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/Superdotação) na Ufal,
removendo barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais, digitais, curriculares
e/ou pedagógicas, em conformidade com as diretrizes nacionais que orientam a inclusão
educacional na educação superior.
10.4 Organograma da Ufal e indicativos de mudanças
Ao final desta seção do PDI UFAL 2019-2024, cabe apresentar o organograma da Ufal
a partir da consideração de alguns indicativos de mudanças.
No art. 2°, inciso I, o Regimento Geral indica as instâncias integrantes da estrutura da
Ufal: Consuni, Conselho de Curadores, Unidades Acadêmicas e órgãos de apoio.
A Resolução n° 3/2015, cuja aprovação foi motivada pelas demandas do processo de
expansão e de interiorização, apresenta a estrutura da Ufal classificada em três instâncias, assim
denominadas: órgãos de deliberação coletiva, órgãos operativos e locais de oferta. Cada uma
delas, por sua vez, agrega outras categorias. Entre estas estão aquelas que o Regimento Geral
denomina “instâncias”, acima citadas, às quais foram acrescidas o Campus Fora de Sede e os
Colegiados de Cursos (órgãos de deliberação coletiva). Entre os órgãos operativos estão a
Reitoria – identificada no Estatuto (art. 15) e no Regimento Geral (art. 14) como órgão de
execução administrativa –, Campi Fora de Sede e Unidades Acadêmicas. O Regimento Geral
não apresenta nomeadamente órgãos operativos vinculados à estrutura da Ufal, a não ser quando
se faz referência à estrutura das UAs, composta por órgãos de: deliberação coletiva, direção e,
por fim, operativos (de apoio acadêmico e de apoio administrativo). Locais de oferta é a terceira
instância da estrutura da Ufal apresentada na Resolução n° 3/2015, que congrega as categorias:
Campus Sede; Campus Fora de Sede; Unidade Educacional na Sede; Unidade Educacional Fora
de Sede; Polo de Educação a Distância. As quatro primeiras categorias traduzem a necessidade
2 32
de nomear institucionalmente espaços geográficos onde a Ufal desenvolve suas atividades,
considerando o caráter multicampi assumido pela Universidade, previsto, inclusive, no
Regimento Geral, no parágrafo único do art. 2°. No caso da EAD, limitada no Regimento Geral
a uma modalidade educacional, esta passou a ter seus polos vinculados à estrutura da
Universidade com a aprovação da Resolução n° 3/2015.
As mudanças recuperadas acima cumpriram a necessidade de regulamentação das
formas de reconhecimento e de tratamento, no âmbito institucional, da organização dos novos
campi e de seus respectivos domínios administrativos e pedagógicos. Expressões como “na
sede” e “fora de sede” vêm sendo paulatinamente incorporadas em documentos institucionais,
como é o caso deste PDI, ao mesmo tempo em que dividem espaço com as denominações
específicas desses novos espaços, como Campus de Arapiraca e Campus de Delmiro Gouveia,
também chamado de Campus do Sertão. Em muitos casos, quando tratados em conjunto,
aparece a referência a “campi do interior”. Em boa medida isso justifica a utilização de todas
elas neste PDI, respeitando as expressões utilizadas pelos atores de todos os segmentos da
comunidade
universitária
que
contribuíram
com
a
elaboração
deste
documento.
Independentemente da nomenclatura adotada, este PDI atesta, inequivocamente, a identidade
da Ufal como uma universidade multicampi, capaz de contribuir mais firmemente com o
desenvolvimento do estado de Alagoas.
Esse caráter multicampi, delineado pela Resolução n° 3/2015, ganhou reforço com a
recente aprovação da Resolução n° 18/2019, que alterou o art. 3° do Regimento Geral da Ufal,
nele incluindo a presença de diretores/as gerais dos campi fora de sede na composição do
Consuni e garantindo-lhes as mesmas prerrogativas dos demais setores e segmentos com
assento no referido conselho (reitor/a, vice-reitor, diretores/as de unidades acadêmicas,
representantes do corpo docente, representantes do corpo técnico administrativo, representantes
do corpo discente e outros membros designados pelo/a reitor/a).
Além disso, cabe ressaltar que, na última década, outras instâncias da Ufal passaram a
prestam significativo apoio às atividades acadêmicas, mas ainda não têm essa condição definida
no Regimento Geral da Universidade como, por exemplo, Residência Universitária (RUA),
Hospital Veterinário Universitário da Unidade de Ensino Viçosa e o Complexo Esportivo.
Esse conjunto de mudanças requer que, no decurso deste PDI, seja reelaborado o
organograma da Ufal que vem sendo divulgado institucionalmente, como apresenta a Figura
2 33
13, na sequência:
Figura 13 – Organograma da Ufal
Fonte: https://ufal.br/transparencia/institucional/organograma.pdf
Embora o atual organograma represente, quase em sua totalidade, o que foi
originalmente aprovado no Estatuto e no Regimento Geral, o conteúdo tratado nesta parte do
PDI UFAL 2019-2024 indica a necessidade de sua reelaboração, considerando as mudanças
recentes elencadas e mantendo a observância a possíveis alterações que venham a se fazer
234
necessárias, especialmente em função de políticas de gestão da instituição, tema da seção a
seguir.
11 POLÍTICAS DE GESTÃO DA UFAL
A gestão acadêmica e administrativa da Ufal é pautada por princípios definidos no
Estatuto da Universidade, em seu artigo 1º, parágrafo único, que são orientados para a afirmação
da natureza pública e gratuita da Universidade, sendo eles: a) da gestão democrática e
descentralizada; b) da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e eficácia, da
publicidade de seus atos; c) da ética, como norteadora de toda a prática institucional, em todas
as suas relações internas e com a sociedade; d) da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e
extensão; e) da liberdade de expressão do pensamento, de criação, de difusão e socialização do
saber; f) da universalidade do conhecimento e do fomento à interdisciplinaridade; g) do
desenvolvimento científico, político, cultural, artístico e sócio-econômico do Estado de Alagoas;
h) da regular prestação de contas; i) da articulação sistemática com as diversas instituições e
organizações da sociedade.
Assim, a Ufal pauta o processo de tomada de decisões (a partir da verificação de
problemas e de sua avaliação) nos princípios basilares de sua constituição, em consonância com
os mais caros valores que norteiam uma instituição universitária pública e gratuita.
No Brasil, e do mesmo modo em Alagoas, os últimos anos foram marcados por um
baixo crescimento econômico e por indefinições no campo da política. Esses fatos impactaram
no ambiente socioeconômico do país e, consequentemente, da Ufal e das demais 67
universidades públicas federais. A aprovação da EC n° 95/2016, que congelou os gastos
governamentais por duas décadas, tem imposto às instituições que se sustentam de recursos
públicos uma gestão extremamente rígida dos seus recursos. Cabe destacar o aumento de
demandas de diversas ordens em função dos dez anos de expansão e interiorização, decorrente
da adesão da Ufal ao Programa Reuni. Tal processo, ainda em consolidação, exige a ampliação
dos custos e despesas operacionais da Universidade.
É nesse ambiente econômico que a Ufal tem procurado desenvolver políticas de gestão,
sendo eficiente nos seus gastos e buscando solucionar com criatividade as demandas da
sociedade alagoana, que vê na “sua” única universidade federal, pública e que oferece diversos
235
serviços gratuitos à população, a parceira mais importante para alavancar seu desenvolvimento
social, científico e tecnológico.
Nesse contexto de ameaças à universidade pública, a Ufal tem reafirmado seus
princípios e seu compromisso com a sociedade, buscando, de modo eficiente, garantir que os
processos de expansão e interiorização não sejam impactados e que a comunidade acadêmica,
bem como a sociedade alagoana, continue a usufruir da educação pública, gratuita, socialmente
referenciada. Para tanto, os processos de gestão da Ufal têm sido desenvolvidos considerando
o seguinte: 1) as instâncias colegiadas de deliberação; 2) os princípios norteadores da gestão
pública; 3) as atividades finalísticas e o atendimento às demandas da sociedade; 4) a liberdade
de cátedra; 5) a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
As políticas de gestão devem atuar para o desenvolvimento institucional, que pode ser
avaliado nas perspectivas do ensino, da pesquisa e da extensão, áreas que constituem a
finalidade da universidade.
Este PDI UFAL 2019-2024 entende por políticas de gestão as ações que criam ou
institucionalizam procedimentos para melhoria dos serviços prestados e dos índices de
qualidade da organização, estabelecendo procedimentos atitudinais na cultura organizacional.
Para o progressivo desenvolvimento da instituição, é fundamental que as políticas de
gestão busquem desenvolver ações para a efetividade com sucesso do tripé da Universidade –
ensino-pesquisa-extensão. Nesse sentido, as ações voltadas para os recursos materiais e
financeiros devem buscar, continuadamente, o seu aprimoramento, possibilitando que a
instituição melhore sua atuação para o uso eficiente dos recursos, aumento na eficiência da
gestão e melhoria da qualidade dos serviços públicos ofertados à comunidade acadêmica.
Este Plano de Desenvolvimento Institucional, ora apresentado, conforme já descrito na
metodologia, é resultado de uma política de gestão ousada: ampliar as esferas de consulta e de
participação da comunidade na construção dos rumos da Ufal, assumindo orientações legais de
transparência na gestão pública e de ampliação da ressonância dos anseios da comunidade
universitária na condução da rotina universitária. Nesse sentido, espera-se que este PDI seja não
só a referência, mas também o ânimo a alimentar a estruturação dos planos de desenvolvimento
dos campi e das unidades acadêmicas, levando em conta a avaliação situacional, a participação
da comunidade, perspectivas futuras e a apresentação de objetivos, metas, indicadores e ações
que apoiarão, nas instâncias administrativas e acadêmicas, os processos de tomada de decisão
na esfera estratégica tática e operacional.
23 6
É fundamental ainda que os demais instrumentos de planejamento da instituição, como
o Plano Anual de Capacitação, Plano Anual de Auditoria Interna, Plano Anual de Aquisições e
Contratações, ou os futuros instrumentos a serem criados incorporem a perspectiva democrática
e dialógica que ensejou este PDI.
Respeitada a sua autonomia, a Ufal, por meio da participação e do diálogo permanente
nos fóruns vinculados à Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de ensino
Superior (Andifes) e em outras instâncias governamentais, tem buscado construir instrumentos
de gestão e de tomada de decisão a partir de boas práticas, sempre respeitando a realidade local
e a cultura organizacional próprias da instituição.
A conjuntura recente aponta para anos de difícil lida com a política de ensino superior
no Brasil, o que ensejará a necessidade de uma atuação firme junto aos fóruns vinculados à
Andifes, respeitando as deliberações da comunidade acadêmica e defendendo a universidade
pública, autônoma, gratuita e socialmente referenciada. Nesse sentido, a instituição tem
reafirmado sua autonomia, respeitando sempre a legalidade do Estado democrático de direito,
com a aprovação de diversas moções65 por seu Conselho Universitário, dentre elas a moção de
apoio ao Pibid; manifestação com relação aos direitos civis, políticos e sociais conquistados
arduamente pela população brasileira; moção de repúdio à aprovação do projeto de lei “Escola
Livre” em Alagoas; moção de apoio à continuidade dos cursos do programa UAB na
modalidade de EAD. Em um contexto de ameaças à liberdade de cátedra, o Consuni aprovou a
Resolução nº 19/2019-CONSUNI/UFAL, que assegura o livre exercício das atividades de
ensino, pesquisa e extensão na Ufal.
Para que o previsto neste PDI tenha lastro na realidade institucional, será decisivo que
se avance no aperfeiçoamento dos processos de acompanhamento, revisão e aprimoramento do
planejamento e da execução das ações, de forma a se garantir a participação coletiva, a
transparência e o controle social pela comunidade acadêmica, desde a gestão central, passando
pela gestão dos campi fora de sede e suas unidades educacionais, até as unidades acadêmicas.
Um dos principais desafios da instituição nos últimos anos esteve no processo de
finalização de revisão do Estatuto da Ufal, de modo a contemplar a estrutura da Universidade,
considerando as mudanças decorrentes do processo de expansão. Esse processo, iniciado em
65
Ver em < https://Ufal.br/transparencia/documentos/mocoes >.
237
2015, com a aprovação da Resolução nº 3/2015-CONSUNI/UFAL 66 , que incorporou ao
modelo institucional da Ufal os campi fora de sede, além de outras providências correlatas, teve
continuidade em 2016 com a formação de Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução nº
13/2016-CONSUNI/UFAL 67, encarregado de propor os termos da atualização e adaptação do
Estatuto e do Regimento Geral da Ufal a essa incorporação. Esse processo resultou naaprovação
da Resolução nº 18/2019-CONSUNI/UFAL 68, que alterou o artigo 3º do regimentoda Ufal e
incorporou ao Consuni os diretores/as gerais dos campi fora de sede, garantindo
representatividade com voto no conselho da instituição. Todavia, é imperativo para a instituição
finalizar com brevidade todo o processo de incorporação e regulamentação dos campi fora de
sede nos marcos legais da Ufal, visto que isso vai além da garantia de assento e de voto de
conselheiros no principal espaço decisório da Universidade, medida importante e fundamental,
mas não suficiente para garantir aos campi do interior a plena inserção e participação nas
instâncias e rotinas institucionais.
O esforço da Universidade nos anos do Plano de Desenvolvimento Institucional vigente
antes deste PDI UFAL 2019-2024 foi o de construir políticas administrativas e acadêmicas que
atendessem demandas da consolidação do ciclo de expansão e interiorização experimentadas.
Nesse contexto, foram adotados políticas e procedimentos no intuito de ampliar a capacidade
organizacional, dar mais transparência aos atos da administração e agilidade de resposta às
demandas da comunidade universitária e da sociedade.
Um dos aspectos da política de gestão a ser considerado nos últimos anos de vigência
do PDI anterior foi o aprimoramento da transparência da instituição. Com a introdução da aba
“Transparência” 69 na página eletrônica da Ufal, foram ampliadas as possibilidades da
comunidade acadêmica e da sociedade em geral exercerem o controle social da instituição.
Naquele espaço, diversas informações sobre questões nodais da Ufal são tornadas públicas,
como as relacionadas ao orçamento, pagamento de bolsas, contratos da instituição, relatórios
de auditoria de órgãos de controle, aquisição de equipamentos, entre outras.
66
Ver resolução em < https://Ufal.br/transparencia/documentos/resolucoes/2015/resolucao-no-03-2015-de-16-032015/view >.
67
Ver resolução em < https://Ufal.br/transparencia/documentos/resolucoes/2016/resolucao-no-13-2016-de-04-042016/view >.
68
Ver resolução em < https://Ufal.br/transparencia/documentos/resolucoes/2019/rco-n-18-de-25-042019.pdf/view >.
69
Ver em < https://Ufal.br/transparencia >.
238
Ainda no que diz respeito à transparência institucional, para além do já implementado
desde 2013, merecem destaque: a instituição da transmissão online das reuniões do conselho
superior da Ufal70, a partir de 2016, possibilitando que a sociedade acompanhe as sessões do
Consuni; a realização de audiências públicas anuais de prestação de contas da gestão71, e a
divulgação de notas técnicas72 sobre a situação do orçamento da Universidade ao longo do ano.
Na dimensão da avaliação institucional, a criação do portal da CPA oportunizou a divulgação
dos resultados da participação da comunidade no processo autoavaliação institucional por
unidades acadêmicas, possibilitando às CAA uma melhor visão de como está se dando a
participação e a autoavaliação da comunidade por local de trabalho/estudo73.
O Quadro 27, a seguir, lista algumas resoluções aprovadas pela IES74, entre 2013 e 2019,
que expressam temas e medidas atinentes às políticas de gestão institucional da Ufal em anos
recentes:
Quadro 27 – Resoluções aprovadas pelo CONSUNI referentes a políticas de gestão –
Destaques de 2013 a 2019
N° DA
RESOLUÇÃO
14/2013
52/2013
76/2013
77/2013
1/2014
SÚMULA
Altera, ad referendum, a Resolução nº 23/90-CONSUNI/UFAL, que cria o Núcleo
de Desenvolvimento Infantil e dá outras providências
Altera dispositivos da Resolução nº 53/2012-CONSUNI/UFAL, que aprovou a
reformulação do Regimento Interno da Comissão Própria de Avaliação
Institucional – CPA/UFAL
Estabelece percentual de 30% a ser aplicado na reserva de vagas do processo
seletivo de ingresso nos cursos de graduação da Ufal em 2014
Disciplina procedimentos para avaliação de desempenho de docentes para fins de
progressão e de promoção
Autoriza a assinatura do contrato de gestão especial a ser celebrado entre a Ufal e
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e aprova a cessão de uso
da sede do Hupaa, bem como dos seus equipamentos
(Cont. Quadro 27)
70
Primeira sessão do Consuni da Ufal transmitida em outubro de 2016. Ver em <
https://www.youtube.com/watch?v=hKQdLmA3lks&t=30s >.
71
Ver em <https://Ufal.br/Ufal/noticias/2018/5/3a-audiencia-publica-e-marcada-pela-prestacao-de-contas-eescuta-a-comunidade-universitaria>.
72
Ver em: < https://Ufal.br/Ufal/noticias/2019/3/proginst-divulga-nota-tecnica-sobre-orcamento-da-Ufal-para2019 >.
73
Ver em < https://Ufal.br/cpa/avaliacao-institucional >.
74
Todas
as
resoluções
listas
estão
disponíveis
ao
público
em
geral
em
<
https://ufal.br/transparencia/documentos/resolucoes >.
239
N° DA
RESOLUÇÃO
7/2014
8/2014
20/2014
27/2014
33/2014
60/2014
65/2014
78/2014
83/2014
03/2015
22/2015
25/2015
50/2015
26/2016
28/2016
29/2016
45/2016
SÚMULA
Aprova, no âmbito da Ufal, o Programa de Formação Continuada em Docência do
Ensino Superior - Proford/Ufal
Disciplina, no âmbito da Ufal, diretrizes gerais do processo de avaliação de
desempenho dos integrantes do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico (EBTT)
Altera dispositivo da Resolução nº 4/2010-CONSUNI/UFAL, que normatiza os
regimes de trabalho para o corpo docente da Ufal
Aprova programas de estudos/pesquisas geridos pela Fundepes (Proufal Resolução nº 68/2009-CONSUNI/UFAL)
Aprova o Programa “Fortalecimento e Estruturação do Banco de Germoplasma da
Cana-de-açúcar” gerido pela Fundepes (Proufal – Resolução nº 68/2009CONSUNI/UFAL)
Estabelece percentual de 40% a ser aplicado na reserva de vagas do processo
seletivo de ingresso nos cursos de graduação da Ufal e da Escola Técnica de Artes
(ETA/UFAL) em 2015
Estabelece a atualização das Diretrizes Gerais das Atividades de Extensão no
âmbito da Ufal
Regulamenta, no âmbito da UFAL, o processo de promoção docente para a Classe
E (docente titular) da carreira de magistério superior
Homologa a Resolução CONSUNI/UFAL nº 79/2014 que estabelece, ad
referendum, as regras gerais para os concursos públicos do cargo de docente titularlivre do magistério superior de que trata a lei nº 12.772/2012
Incorpora ao modelo institucional da Ufal às estruturas que menciona e adota
providências correlatas
Estabelece o critério de inclusão regional de acesso aos candidatos dos cursos de
graduação ofertados nos campi universitários da Ufal no interior do estado de
Alagoas
Homologa a Resolução CONSUNI/UFAL n° 87/2014 que instituiu, ad referendum,
o Programa de Qualidade e Excelência dos Programas de Pós-Graduação Stricto
Sensu da Ufal (PEXPG/Ufal).
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI/Ufal (2015/2017)
Altera dispositivos da Resolução CONSUNI/UFAL n° 46/2013 que estabelece
critérios de titulação nos concursos de ingresso na carreira docente no âmbito da
Ufal
Autoriza a assinatura do termo de adesão ao Sistema de Seleção Unificada para a
ocupação de vagas remanescentes em cursos de graduação, denominado Sistema
Sisu-VR/MEC
Regulamenta a política de utilização do nome social das pessoas que se
autodenominam travestis, transexuais, transgêneros e intergêneros no âmbito da
Ufal
Regulamenta a política de informação do Repositório Institucional da Ufal
(RI/Ufal)
47/2016
Autoriza a adoção de entrada única no ingresso de discentes do Campus do Sertão
14/2017
Aprova normas para concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências
(RSC) aos docentes da carreira EBTT, no âmbito da Ufal
(Cont. Quadro 27)
240
N° DA
RESOLUÇÃO
SÚMULA
06/201
Disciplina os processos de reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto
sensu (Mestrado/Doutorado) expedidos por instituições estrangeiras de ensino
superior
Altera dispositivos da Resolução CONSUNI/UFAL nº 61/2010, que regulamenta
procedimentos para a implantação de progressão funcional da carreira docente
Regulamenta a política de manutenção e guarda do acervo documental acadêmico
no âmbito da Ufal
Estabelece o horário de funcionamento da Ufal, adotando jornada de trabalho
flexibilizada para o segmento técnico-administrativo
Regulamenta as ações de extensão como componente curricular obrigatório nos
Projetos Pedagógicos dos Cursos de graduação da Ufal
Define os componentes curriculares comuns aos cursos de graduação de formação
de docentes para a educação básica, no âmbito da Ufal
16/2018
Aprova o Plano Institucional de Internacionalização no âmbito da Ufal
18/2017
31/2017
36/2017
53/2017
04/2018
45/2018
73/2018
86/2018
18/2019
19/2019
Estabelece a política definidora do Plano Anual de Aquisições e Contratações
(Paac), no âmbito da Ufal
Reformula as normas e os procedimentos da solenidade de colação de grau dos
cursos de graduação na Ufal
Regulamenta a implementação de Políticas de Ações Afirmativas (PAA) nos
cursos e programas de pós-graduação lato sensu (inclusive as residências) e stricto
sensu da Ufal
Altera o artigo 3º do Regimento Geral da Ufal (inclui no Consuni os Diretores/as
Gerais dos campi fora de sede)
Assegura o livre exercício das atividades de ensino, pesquisa e extensão na Ufal
Para o período de vigência deste PDI, a Universidade precisa avançar ainda mais em um
processo permanente de avaliação sistêmica e de revisão constante de seus processos de
planejamento e tomada de decisão, haja vista que a conjuntura e as demandas da sociedade e
dos órgãos definidores de políticas públicas e de controle se mostram amplamente dinâmicas.
Uma das ações que necessitam de melhor aperfeiçoamento na instituição é a geração de
dados e, por sua vez, a informatização dos mesmos para que possam estar disponíveis aos
gestores, comunidade acadêmica e sociedade em geral em tempo real. Há necessidade de
institucionalização de sistemas com o Sigaa e seus módulos, a fim de produção de dados
acadêmicos. Do mesmo modo, o uso dos diversos módulos já existentes no SIGRH,
especialmente aqueles relacionados aos processos de gestão de pessoas, possibilitará maior
consistência dos dados gerados pela instituição, bem como auxiliará os gestores a fazerem
melhores
escolhas
nos
processos
de
tomada
de
decisões.
241
A atualização do regimento da reitoria, redefinindo fluxos, procedimentos e
reponsabilidades que acompanhem o processo de interiorização da Universidade, é também
desafio da instituição. Isso significa ampliar os processos de descentralização dos fluxos e
procedimentos, adotando na cultura administrativa fluxos burocráticos que sejam cada vez mais
desenvolvidos nos campi fora de sede. Algumas práticas já vêm sendo adotadas nessa direção,
a exemplo dos Núcleos de Assistência Estudantil (NAEs), ligados à Proest; das Coordenadorias
de Graduaçãod ligadas à Prograd e ao DRCA; da Coordenação de Infraestrutura (Coinfra) e
Coordenadorias de Planejamento; dos contratos de manutenção etc. Um dos desafios está,
especialmente, na adoção de políticas descentralizadas na gestão de pessoas.
11.1 Objetivos estratégicos e ações prioritárias da política de gestão
A partir dos elementos atinentes à realidade institucional, os objetivos estratégicos da
política de gestão para este PDI foram definidos, conforme expõe o Quadro 28 abaixo:
Quadro 28 – Objetivos estratégicos da política de gestão – PDI UFAL 2019-2024
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA POLÍTICA DE GESTÃO – PDI UFAL 2019-2024
1
Aperfeiçoar as práticas de governança pública na Universidade
2
Fortalecer espaços democráticos e plurais de tomada de decisões
3
Aperfeiçoar permanentemente a gestão orçamentária e financeira, focando a programação e
execução orçamentária nos objetivos do PDI
4
Ampliar os processos informatizados que gerem bases de dados consistentes
5
Avaliar e revisar processos de trabalho, reavaliando fluxos e responsabilidades
6
7
8
Implantar ou ampliar instrumentos de gestão que estão na vanguarda do processo de tomada
de decisão no serviço público, como gestão por competências e gestão de riscos
Discutir de forma sistêmica o estatuto e o regimento da Ufal, pautando aspectos como a
estrutura organizacional da expansão e da interiorização
Pautar o debate sobre a gestão ambiental na instituição
Ações diversas devem concorrer para facilitar o alcance dos objetivos definidos para a
política de gestão, merecendo destaque as apresentadas no Quadro 29, a seguir, sem prejuízo
de outras:
24 2
0
Quadro 29 – Ações prioritárias da política de gestão – PDI UFAL 2019-2024
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA POLÍTICA DE GESTÃO – PDI UFAL 2019-2024
Proposiçao de políticas institucionais no âmbito da Ufal
Construção de matrizes orçamentárias de acordo com indicadores de ensino, pesquisa e extensão
Monitoramento da execução das ações, o cumprimento das metas e o alcance dos objetivos
Proposição da construção e do monitoramento do PDU junto às unidades acadêmicas
Proposição de parceiras (acordos de cooperação, convênios) em prol do desenvolvimento
Institucional
Aperfeiçoamento da relação com a Fundepes, capacitando os servidores que poderão coordenar
projetos em parceria com a fundação.
Incentivo à captação de recursos externos por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs)
Definição de ações de aperfeiçoamento de sistemas institucionais de informação e de canais de
publicização de dados e informações da Universidade
Análise de possibilidades de descentralização de processos, dinâmicas e procedimentos intracampus
e na relação entre o campus sede e os campi do interior
Realização de Assembleia Estatuinte para discussão do Estatuto da Universidade
Construção de um plano de gestão ambiental que prime pelo uso consciente dos recursos naturais,
logística sustentável e educação ambiental
Quadro 29 – Ações prioritárias da política de gestão – PDI UFAL 2019-2024
AÇÕES PRIORITÁRIAS DA POLÍTICA DE GESTÃO – PDI UFAL 2019-2024
Implementer a Política de Gestão de Riscos: encontro com gestores, apropriação das diretirizes
metodológicas a partir do planejamento institucional, melhoria de normativo interno e apropriação da
ferrmaneto ForRisco
Consolidar as Matrizes de Distribuição Orçamentária Internas junto ao Fórum dos
Diretores(as): criaçõa de matriz de diárias para os campi, atualização dos dados para a matriz 2023 a
partir da metodologia do TCU, solcialização junto ao fórum dos diretores
Elaborar os PDUs junto às Unidades Acadêmicas e Campi: elaboração de tutorial (Cartilha),
contratação de especialista externo, realização de encontros in loco (agenda) com as unidades
Aperfeiçoar a relação com as Fundações de Apoio: atualização do PROUFAL (rotina), proposição
de novos dados no SAGI/Fundepes, criação da certidão de regularidade adminsitrativa a partir dos
relatórios, transparência de dados
Apoiar/fortalecer a formalização de TEDs, Acordos (com ou sem recursos): disponibilização de
tutoriais, consolidação do paralelismo processual
Padronizar os relatórios institucionais para refletirem os planos institucionais: parametrização da
coleta dos resultados setoriais, (CURA, CONSUNI, transparência)
Estudar um modelo de arrecação para a fonte de recursos próprios: consolidação normativa da
execução por fundação de apoio
Desconcentrar processos e procedimentos de gestão orçamentária: engajamento de novos
servidores nos procedimentos de empenhos orçamentários, realização de fórum sobre gestão
orçamentária junto as unidades, inserção de novos atores no fóruns nacionais de orçamento e finanças
24 3
Contribuir com a implantação de Processos Eletrônicos no âmbito da Universidade: edição de
normativo, implementação dos treinamentos, remodelagem de fluxos processuais
Empreender a gestão integrada e o monitoramento dos contratos: Observatório de Contratos /
Sistema de Gestão e Fiscalização de Contratos (CONTRATOS-GOV) e Criação Fórum de Gestores e
Fiscais de Contratos
Articular órgãos e entidades nos processos de compras públicas: predição de demandas de compras
e cotratações para ganhos de territorialidade
Realizar intervenções e estudos, por meio de editais, visando Desenvolvimento Institucional:
avaliação dos resultados do 1º Edital (bolsa BDI), implementação da chamada 2023
Colaborar para o aperfeiçoamento de procedimentos e práticas do planejamento e execução das
contratações da Universidade: Fórum de Compras e Licitções, realização de feedbeck do obervatório
junto aos gestores gerais e locais, proposição de agendas estratégicas (Sinfra)
Empreender a melhoria contínua da gestão e da fiscalização dos contratos administrativos:
Fórum de Gestores e Fiscais de Contratos
Promover integração e valorização dos atores participantes nos processos de contratação e de
gestão e fiscalização de contratos administrativos: realização de Encontro Anual do Fórum de
Compras e Licitações e do Fórum de Gestores e Fiscais de Contratos
Promover a otimização e a reutilização adequadas do patrimônio móvel da Universidade: Sistema
Commutatio
Realizar o Inventário do patrimônio móvel e imóvel da Universidade: articulação com os
requisitantes das unidades, divulgação dos procedimentos, monitoramento dos trabalhos através de
divulgação dos resultados
Propor normativo para a criação de unidades organizacionais na UFAL
Monitorar os objetivos e metas do PDI da UFAL: consultas e proposição das alterações no PDI
Criar Comissões Permanentes de Materiais, Requisitantes, setores de compras e almoxarifados nos
Campi fora de sede
Fomentar a participação de empresas locais nas contratações da UFAL através de parcerias com o
SEBRAE e associações comerciais
24 4
12 POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES
As políticas de atendimento aos discentes são orientadas pela base legal e normativa da
política de assistência estudantil vigente no Brasil, conforme indica o Quadro 30 abaixo:
Quadro 30 – Base legal e normativa da política de assistência estudantil no Brasil
BASE LEGAL / NORMA
Constituição Federal de 1988
Lei de Diretrizes e Bases da
Educação – 9.394/96
Lei n º 12.711/20112 - Dispõe
sobre o ingresso nas universidades
federais e nas instituições federais
de ensino técnico de nível médio e
dá outras providências.
PRECEITO
Art. 206: inciso I – igualdade de condições para o acesso e
permanência na escola;
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as
desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem,
raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.
Art. 1 º As instituições federais de educação superior
vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada
concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por
curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas
vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas.
Parágrafo único. No preenchimento das vagas de que trata
o caput deste artigo, 50% (cinquenta por cento) deverão ser
reservados aos estudantes oriundos de famílias com renda
igual ou inferior a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e
meio) per capita.
Art. 3 º Em cada instituição federal de ensino superior, as
vagas de que trata o artigo 1o desta Lei serão preenchidas, por
curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e
por pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em
proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção
respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com
deficiência na população da unidade da Federação onde está
instalada a instituição, segundo o último censo da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE. (Redação dada pela Lei nº 13.409, de 2016)
Parágrafo único. No caso de não preenchimento das vagas
segundo os critérios estabelecidos no caput deste artigo,
aquelas remanescentes deverão ser completadas por estudantes
que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas
públicas.
245
(Cont. Quadro 30)
BASE LEGAL / NORMA
Lei n º 10.098/2000 - Estabelece
normas gerais e critérios básicos
para a promoção da acessibilidade
das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade
reduzida, e dá outras providências.
Lei n º 13.005/2014 - Aprova o
Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências.
Lei n º 12.852 - Institui o Estatuto
da Juventude e dispõe sobre os
direitos dos jovens, os princípios e
diretrizes das políticas públicas de
juventude e o Sistema Nacional de
Juventude - SINAJUVE.
Lei n º 12.288/2010 - Institui o
Estatuto da Igualdade Racial.
Decreto n º 7.234/2010 - Dispõe
sobre o Programa Nacional de
Assistência Estudantil – PNAES.
Decreto n º 7.416/2010 Regulamenta os arts. 10 e 12 da
Lei nº 12.155, de 23 de dezembro
de 2009, que tratam da concessão
de bolsas para desenvolvimento de
atividades de ensino e extensão
universitária.
PRECEITO
o
Art. 1 Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos
para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de
deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão
de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no
mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos
meios de transporte e de comunicação.
Art. 1o É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com
vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei,
na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto
no artigo 214 da Constituição Federal.
Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre
os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas
públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude SINAJUVE.
Art. 1o Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial,
destinado a garantir à população negra a efetivação da
igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos
individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e
às demais formas de intolerância étnica.
Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil –
PNAES.
Art. 1o A concessão das bolsas previstas nos arts. 10 e 12 da ,
por instituições federais de educação superior a estudantes de
cursos de graduação para desenvolvimento de atividades de
ensino e extensão universitária, será promovida nas
modalidades de:
I - bolsas de permanência, para a promoção do acesso e
permanência de estudantes em condições de vulnerabilidade
social e econômica.
Segundo o art. 43 do Estatuto da Ufal, são considerados discentes todos aqueles
matriculados nos cursos ofertados pela instituição, seja na condição de aluno regular ou de aluno
especial. O mesmo documento define a assistência estudantil como direito dos discentes e
garante a liberdade de organização, de representação política e de voz e voto em instâncias de
deliberação coletiva. Assim, o atendimento aos discentes é o objeto constitutivo do direito à
assistência estudantil.
Na Ufal, a política de assistência estudantil está integrada ao Programa Nacional de
Assistência Estudantil, do MEC, e orientada pelo Plano Nacional de Assistência Estudantil,
246
assumido pela Andifes. O programa e o plano são identificados pela mesma sigla (Pnaes),
embora tenham naturezas distintas e sejam documentos diferentes.
Após uma breve caracterização do perfil do corpo discente e da assistência aos
estudantes, são apresentadas ações constitutivas da política de assistência estudantil na Ufal e,
por fim, os objetivos gerais dessa política no bojo do PDI UFAL 2019-2024.
12.1 Perfil do corpo discente
O tratamento do perfil do corpo discente na Ufal encontra aportes importantes quando
se considera mudanças recentes no perfil de estudantes das IFES em geral.
As cinco pesquisas do Perfil Socioeconômico e Cultural dos Estudantes de Graduação
das Instituições Federais de Ensino Superior, realizadas pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores
de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), divulgadas em 1997, 2004, 2010, 2015 e
2018 pela Andifes, revelam mudanças significativas nesse perfil, que são efeitos da ampliação
do acesso de estudantes com vulnerabilidade socioeconômica nas IFES. Isso significa, entre
outros aspectos, que é crescente a demanda potencial por políticas de assistência estudantil
nessas instituições, fato que também tem sido experimentado na Ufal.
As pesquisas do Fonaprace apresentam dados relevantes sobre o perfil discente nas IFES,
notadamente quanto à renda, etnia e origem escolar.
A Tabela 28, a seguir, apresenta a evolução dos níveis de renda até 1,5 salário mínimo
dos estudantes das IFES em anos recentes:
Tabela 28 – Níveis de renda dos estudantes das IFES nos anos de 1997, 2004, 2010 e 2015
(Em %)
RENDA
Até ½ SM
De ½ a 1SM
De 1 a 1,5 SM
1997
3,3
10,5
30,5
2004
0,8
11,1
30,9
2010
0,5
9,6
33,6
2015
31,97
21,96
12,26
TOTAL
44,3
42,8
43,7
66,19
Fonte: Andifes (2014)75.
75
Disponível em < http://www.andifes.org.br/wp-content/uploads/2017/11/Pesquisa-de-Perfil-dos-Graduansodas-IFES_2014.pdf >.
247
Em comparação com os dados nacionais, observa-se que a região Nordeste apresenta
índices maiores de estudantes com renda familiar até 1,5 salário mínimo, como exemplifica a
Tabela 29, abaixo, tomando os resultados da pesquisa de 2015 do Fonaprace como referência:
Tabela 29 – Níveis de renda dos estudantes das IFES em 2015 – Brasil e Nordeste (Em %)
RENDA
BRASIL
NORDESTE
Até ½ SM
31,97
45,79
De ½ a 1SM
21,96
21,49
De 1 a 1,5 SM
12,26
9,38
TOTAL
66,19
76,66
Fonte: Andifes (2014)
Os dados apresentados na Tabela 29 acima indicam a predominância absoluta de
estudantes com baixo nível socioeconômico, situação ainda mais significativa na região
Nordeste. Índices mais recentes apontam que esse quadro tem se agravado, como mostra a
quinta pesquisa do Fonaprace que registrou que, em 2018, a renda per capita nacional até 1,5
SM foi de 70,2%, enquanto que no Norte foi de 81,9%; no Nordeste 78,3%; no Sudeste 64,8%;
no Centro-Oeste, 63,7%; no Sul 60,9% 76 . Na Ufal, esse índice tende a ser ainda maior,
considerando que cerca de 90% dos estudantes, em 2017, não trabalhavam e alegaram renda
familiar insuficiente, conforme informações fornecidas por aqueles que preencheram cadastro
de perfil socioeconômico no Sigaa naquele ano.
Quanto à etnia, a tabela 1.11 construída pela Andifes com dados da pesquisa do
Fonaprace, indicada acima, mostra as quantidades de estudantes por cor ou raça, expostas na
Figura 14 a seguir:
76
Conferir na página 31 do documento disponível em: < http://www.andifes.org.br/wpcontent/uploads/2019/05/V-Pesquisa-Nacional-de-Perfil-Socioecon%C3%B4mico-e-Cultural-dos-asGraduandos-as-das-IFES-2018.pdf >.
248
Figura 14 – Graduandos/as segundo cor ou raça – 2003 a 2018
Fonte: Andifes (2018)77.
Verifica-se que, embora tenha sido ampliado o acesso de estudantes negros nas IFES,
estes ainda são minoria no espaço da universidade pública, figurando ainda pior a frequência
de estudantes indígenas. Segundo dados institucionais de 2017, coletados por meio do cadastro
de estudantes da Ufal no Sigaa, 77,72% alunos se autodeclaram como pardos e negros.
Quanto à origem escolar, as pesquisas do Fonaprace indicam que a escola pública figura
como a principal responsável pela formação dos graduandos. Considerando dados de 2018, temse que, no Brasil, 64,7% desses estudantes são originários majoritariamente de escolas públicas
de ensino médio e 60,4% frequentaram essa etapa da educação básica apenas em escolas
públicas78. Na Ufal, mais de 70% dos estudantes cursaram o ensino fundamental e médio em
escolas públicas, segundo cadastro do Sigaa em 2017.
No segundo semestre de 2017, 3.675 (três mil, seiscentos e setenta e cinco) estudantes
preencheram cadastro único no Sigaa em atendimento ao Edital n° 2/2018 de seleção para
modalidades de assistência estudantil na Ufal. A sintetização das informações prestadas
apresenta o seguinte perfil do corpo discente: 60,19% eram estudantes do sexo feminino; 89,99%
se declararam solteiros/as e 6,89% casados/as; 77,72% autodeclaram-se como pardos e negros;
56,77% dos que participam deste cadastro declararam a condição de cotista, ao tempo que mais
de 70% cursaram o ensino fundamental e médio em escolas públicas. Quanto à situação de
77
78
Conferir na página 22 do documento citado na nota 76.
Conferir na página 106 ddo documento citado na nota 76.
249
moradia, o percentual de 56,91% informou possuir casa própria, 20,05% pagavam aluguel,
17,15% moravam em residência cedida e 6,89% financiam a casa. Sobre vínculo empregatício,
89,74% dos cadastrados afirmaram que não trabalhavam e 92,46% relataram que a renda não
era suficiente para a família se manter79.
Embora os dados apresentados sobre o perfil discente façam referência a anos recentes,
a atuação mais incisiva da Ufal frente às características socioeconômicas de seus estudantes
começou bem antes, especificamente em 2003, quando a Resolução n° 33 do Consuni, daquele
ano, aprovou o Programa de Políticas Afirmativas para Afrodescendentes no Ensino Superior.
A partir de então, foi estabelecida a cota de 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de
graduação da Ufal para a população negra, oriunda exclusivamente e integralmente de escolas
de ensino médio públicas, com a seguinte distribuição: 60% (sessenta por cento) para as
mulheres negras e 40% (quarenta por cento) para os homens negros. Entre outros aspectos, a
medida permitiu o combate ao racismo institucional e estrutural, reconhecendo a dívidahistórica
do país com essa população.
Quase uma década depois dessa iniciativa, a Lei n° 12.711/2012, conhecida como Lei
das Cotas, determinou que as universidades federais e as instituições federais de ensino médio
passassem a garantir a reserva de 50% (cinquenta por cento) das matrículas a estudantes
oriundos integralmente do ensino médio público. Essas vagas são subdivididas do seguinte
modo: metade para estudantes de escolas públicas com renda familiar bruta igual ou inferior a
um salário mínimo e meio per capita e metade para estudantes de escolas públicas com renda
familiar superior a um salário mínimo e meio. Em ambos os casos, também deve ser levado em
conta percentual mínimo correspondente ao da soma de pretos, pardos e indígenas no estado,
considerando dados do último censo demográfico do IBGE. A partir do primeiro semestre letivo
de 2018, as pessoas com deficiência também foram incluídas no programa de cotas da Ufal.
O contexto e as medidas apresentadas neste tópico têm relação direta com o
desenvolvimento da assistência estudantil na Ufal, que será tratada a seguir.
12.2 Perfil da assistência estudantil na Ufal
O Anexo 3 deste PDI – Espectro das respostas do questionário do Cadastro Único – Ano-Período: 2017.2 –
apresenta
as
perguntas
e
as
respostas
do
questionário
utilizado.
79
250
As frentes de atendimento aos discentes configuradas na política de assistência
estudantil têm como finalidade ampliar as condições de permanência e contribuir para a
melhoria do desempenho acadêmico, constituindo-se como um eixo estruturante da
democratização da educação superior pública, em estreita articulação com políticas de ações
afirmativas. No contexto de reestruturação e expansão das universidades públicas federais,
destacou-se o reconhecimento da assistência estudantil como estratégia de combate às
desigualdades sociais e regionais e promoção da inclusão social pela educação.
Um passo importante nessa direção foi a formulação pelo Fonaprace, em 2001, do Plano
Nacional de Assistência Estudantil, aprovado em 2007 pela Andifes. O plano tem como base o
princípio constitucional da igualdade de condições para o acesso e permanência na educação,
ratificado no artigo 3º da LDB nº 9.394/1996. O plano preconizou a inclusão de verbas
destinadas à assistência estudantil na matriz orçamentária do MEC, para cada IFES; nas décadas
anteriores, o apoio ao estudante era iniciativa de cada universidade e a assistência estudantil era
caracterizada por parcos recursos, estruturas sucateadas de restaurantes e residências
universitárias e programa de bolsas ineficientes.
Em um cenário de amplas mobilizações estudantis, a Portaria Normativa nº 39/2007 do
MEC instituiu o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), regulamentado anos
depois pelo Decreto nº 7.234/2010, que dispõe sobre finalidade, objetivos, ações e atendimento
no âmbito do programa, priorizando estudantes oriundos da rede pública de educação básica ou
com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
O PNAES constitui-se como fonte de financiamento e orientação de ações de assistência
estudantil vinculadas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão e
destinadas aos/às estudantes matriculados/as em cursos de graduação presencial das IFES.
Segundo as definições do plano80, são compreendidas como ações de assistência estudantil as
iniciativas desenvolvidas nas seguintes áreas: moradia estudantil, alimentação, transporte,
atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico, acesso,
participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades e superdotação. Assim, a Política de Assistência Estudantil
80
O Plano Nacional de Assistência Estudantil aprovado pela Andifes está disponível em <
http://www.andifes.org.br/wpcontent/files_flutter/Biblioteca_071_Plano_Nacional_de_Assistencia_Estudantil_da_Andifes_completo.pdf >.
251
é concebida de forma ampliada como mediação para garantia do direito à educação superior que
abrange ações norteadas por princípios e diretrizes voltados para promover a inclusão social,
formação ampliada, produção do conhecimento, melhoria do desempenho acadêmico e da
qualidade de vida.
Nessa perspectiva, a meta 12 do PNE 2014-2024, voltada para a elevação da taxa de
matrícula na educação superior da população entre 18 e 24 anos, preconiza a garantia de
qualidade da oferta e da expansão e estabelece, dentre as estratégias, a ampliação das políticas
de inclusão e de assistência estudantil.
Em 2008, que foi o marco do início da implementação do PNAES, foram destinados 126
milhões de reais para as IFES; em 2015 esse valor chegou ao montante de um milhão de reais,
indicando um crescimento de 400% no período81. Apesar dessa significativa evolução, os
recursos orçamentários para a assistência estudantil são insuficientes, frente não só ao aumento
das matrículas com a expansão das vagas nas IFES, como também pela mudança na composição
social do corpo discente, decorrente da adesão das universidades ao Enem/Sisu, a partir de 2010,
e dos efeitos da Lei de Cotas de 2012, ações promotoras de maior mobilidade territorial e justiça
social e étnico-racial. Em 2017, este descompasso entre as demandas estudantis e as condições
para respondê-las agravou-se com o corte de 2,7% dos recursos orçamentários. Cumpre ressaltar
que permanece como desafio: a reafirmação da assistência estudantil como um direito; a
consolidação do PNAES como política de Estado, a ser garantida por lei federal, e a necessária
ampliação de recursos orçamentários, em consonância com o perfil socioeconômico e cultural
de estudantes de graduação das IFES.
Esse cenário atinge diretamente a Ufal que, sintonizada com as diretrizes do PNAES,
desempenha a tarefa de prestação de assistência aos/às estudantes com o fomento de iniciativas
que garantam a permanência, de acordo com as disponibilidades orçamentárias da instituição,
conforme indica o art. 44 do seu Estatuto. À Pró-Reitoria Estudantil (Proest) compete
regimentalmente superintender, planejar e coordenar as políticas e atividades estudantis,
promovendo ampla integração do corpo discente, da comunidade e Universidade, assim como
planejar, coordenar e supervisionar as atividades relacionadas com a assistência ao corpo
81
Ver informação na página 2 do Relatório de Consolidação dos Resultados das Gestões do Plano Nacional de
Assistência Estudantil, resultante de auditorias do PNAES realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU),
disponível
em
<
http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoesoficiais/catalogo/lula/balancodegoverno/@@download/file/balan%C3%A7odegoverno.pdf
>.
252
discente, desenvolvidas na forma de acesso ao Restaurante Universitário, à Residência
Universitária, à assistência à saúde, ao programa de bolsas, entre outras.
A estrutura organizacional da Proest, a partir de 2008, compõe-se da Coordenação de
Política Estudantil (CPE) e Coordenação de Ações Acadêmicas (CAA) e cinco gerências, a
saber: Gerência do Restaurante Universitário, Gerência da Residência Universitária, Gerência
Administrativa (GAD), Gerência de Assistência Estudantil (GAE) e a Gerência de Esporte. Os
seis Núcleos de Assistência Estudantil (NAEs) são instâncias descentralizadas da política de
assistência estudantil nas sedes dos campi de Arapiraca e do Sertão e correspondentes unidades
educacionais. A partir de 2016, como indicado, o Núcleo de Acessibilidade (NAC) vinculou-se
à estrutura da Proest.
Tendo os pressupostos da PNAES como fundamento, a Ufal prioriza duas frentes
orientam as ações de assistência estudantil: a) estímulo à permanência, que inclui o Restaurante
Universitário, a Residência Universitária, o Programa de Bolsa Permanência (PBP/MEC), a
Bolsa Pró-Graduando (BPG) e auxílios e ações voltadas à atenção à saúde do/a estudante; b)
apoio e acompanhamento pedagógico, que se dá a partir da estruturação do Programa de Apoio
e Acompanhamento Pedagógico (Paape), da atuação do Núcleo de Acessibilidade (NAC), do
Programa de Inclusão Digital, do apoio para participação em eventos e de ações de fomento ao
esporte. nos três campi, conforme disposto no PNAES e no Regimento da Ufal, de acordo com
as disponibilidades orçamentárias e financeiras.
12.2.1 Estímulos à permanência
A concessão de auxílios financeiros para estudantes de cursos de graduação presencial
para assegurar o desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária foi
implementada na modalidade bolsa e auxílios para a promoção do acesso e permanência com o
atendimento de demandas sociais provenientes das condições de vulnerabilidade social e
econômica. A partir de 2011 foram criados os auxílios moradia e alimentação82. Em 2014 a
82
O auxílio alimentação tem como objetivo ampliar as condições de permanência das/os estudantes em situação
de vulnerabilidade socioeconômica e que não dispõem da alternativa de atendimento pelo Restaurante
Universitário. A concessão do auxílio moradia objetiva ampliar as condições de permanência dos estudantes em
situação de vulnerabilidade socioeconômica e procedentes de estados, municípios e povoados distintos da unidade
a qual se vinculam, ou seja, estudantes que originalmente residam em localidade diferente de onde estudam, com
um
repasse
de
trezentos
reais
mensalmente.
253
seleção de estudantes passou a ocorrer por meio de editais públicos, ampliando e
democratizando o acesso a esses auxílios. Instruções normativas publicadas em 2017
estabeleceram normas e procedimentos para concessão destas modalidades de auxílio
financeiros.
O auxílio emergencial atendeu, em 2017, estudantes matriculados/as em primeiro
semestre de graduação presencial; estudantes convocados/as pelo Sisu em períodos posteriores
às inscrições nos processos seletivos para os programas de assistência estudantil; moradores de
cidades diferentes do campus no qual estudam ou ainda aqueles que passem por situações
adversas ou atípicas, as quais comprometam a permanência no curso.
Os restaurantes universitários atuam como um dos instrumentos básicos de política de
permanência estudantil. Como importantes órgãos de apoio acadêmico, os RUs têm o objetivo
de proporcionar à comunidade universitária espaço de convivência, integrando ações de
alimentação, saúde, educação, formação profissional e lazer, assegurando o direito à
alimentação de qualidade, que atenda às necessidades nutricionais básicas da comunidade
universitária. Todos/as os/as discentes de graduação e de pós-graduação, assim como os
servidores, podem ser usuários/as dos RUs. Os primeiros poderão ter a taxa subsidiada ou isenta,
caso apresentem vulnerabilidade socioeconômica.
Em 2018, as quantidades de refeições fornecidas foram as seguintes: a) RU do Campus
A. C. Simões: 354.937 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e sete) almoços,
248.350 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta) jantares, 90.320 (noventa mil,
trezentos e vinte) cafés e quarta refeição; b) RU do Ceca: 65.391 (sessenta e cinco mil, trezentos
e noventa e um) almoços; RU em Viçosa: 22.154 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e quatro)
almoços. Os RUs dos campi de Arapiraca e de Delmiro Gouveia iniciaram a oferta de almoço
e jantar em 2019.
Está em andamento o projeto “RU ágil”, que consiste na readequação do espaço físico
do restaurante universitário do Campus A. C. Simões por meio de melhorias na área de
produção (mudança do teto, piso, sistema hidráulico) e de agilização no atendimento com a
introdução do sistema de atendimento self-service.
A residência universitária é um órgão de apoio acadêmico com a finalidade de favorecer
as condições para a permanência de estudantes de cursos de graduação presencial oriundos/as
de outros municípios do estado de Alagoas ou de outros estados da federação. Os/as residentes
254
têm acesso integral ao Restaurante Universitário. Em 2014 a Residência Universitária Alagoana
(RUA), localizada no Campus A. C. Simões, passou a funcionar com cinco unidades
residenciais, com um total de 135 (cento e trinta e cinco) vagas. Os demais campi ainda não
dispõem de moradias estudantis. Destaca-se a participação da Comissão de Residentes na
gestão da Residência Universitária como instância representativa dos interesses individuais e
coletivos dos/as residentes.
Uma das áreas prioritárias para ampliar as condições de permanência é a atenção à saúde
do/a estudante. As ações para essa área, até 2015, ficaram restritas ao enceminhamento de
estudantes para os serviços do Hospital Universitário e do Gabinete Odontológico, a partir de
quando foram ampliadas ações de saúde mental com o acolhimento psicológico, restritas ao
Campus A. C. Simões. Em 2018, ampliou-se a equipe de psicólogos para os NAEs de
DelmiroGouveia e de Palmeira dos Índios.
A partir de 2017 foi estruturado o Programa Integrado de Atenção à Saúde do Estudante
(Piase), com o desenvolvimento de ações de promoção e prevenção nos seguintes eixos: ações
na perspectiva do direito à saúde, referenciando o acesso à rede de serviços de saúde do SUS;
ações educativas que atendam demandas relacionadas à saúde no conjunto das relações vividas
e estabelecidas no cotidiano do espaço universitário; articulação intersetorial por meio da
participação em fóruns e comitês, entre outros; por fim, estímulo ao desenvolvimento de
estudos sobre as condições determinantes e condicionantes que interferem no processo
saúde/doença das/os estudantes universitários.
12.2.2 Programas de apoio e acompanhamento ao desempenho acadêmico
Em 2009 foram criados os Centros de Inclusão Digital (CIDs), atualmente instalados no
Campus A. C. Simões – cujas atividades foram retomadas em 2017 – e nos campi e Unidades
Educacionais fora de sede. Em 2017 foi instituído o Programa de Inclusão Digital, cuja
finalidade consiste em proporcionar aos estudantes o desenvolvimento de habilidades e
competências na área de tecnologia, auxiliando-os e incentivando-os às atividades relacionadas
ao ensino, pesquisa e extensão. Em 2018 foram iniciadas as atividades nas sedes dos campi de
Arapiraca e do Sertão.
Formulado em 2017, o Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico ao
255
Estudante (Paape) tem como finalidade agir, preventivamente, nas situações de retenção e
evasão de estudantes matriculados/as em cursos de graduação presencial e em situação de
vulnerabilidade socioeconômica, priorizando ações para estudantes contemplados com apoio
social, nas diversas modalidades da política de assistência estudantil.
O apoio pedagógico prevê as seguintes ações: I. Acompanhamento de desempenho
acadêmico, com levantamento de dados e análise referente à assiduidade e coeficiente de
rendimento acadêmico do/a estudante contemplado/a com modalidades da assistência estudantil,
a ser realizada a cada semestre letivo; II. Desenvolvimento de ações de caráter preventivo, que
incidam sobre as condições geradoras de retenção e evasão; III. Orientações individuais e
grupais, visando à identificação de problemas e intervenções nas situações que produziram
dificuldades no desempenho acadêmico; IV. Articulação com a Prograd, Coordenações de
Cursos e projetos/programas de pesquisa e extensão para atuação conjunta, visando ao
desenvolvimento de ações pedagógicas que contribuam para o sucesso do desempenho
acadêmico; V. Realização de investigação sobre condições promotoras de melhorias no
desempenho acadêmico; VI. Promoção de debates sobre determinantes e condicionantes do
desempenho acadêmico.
Em relação ao apoio à produção acadêmica discente, desde 2006 a Ufal promove o
Auxílio à Participação em Eventos, como forma de incentivo à produção (científica, tecnológica,
cultural, técnica e artística) de estudantes de graduação, com a finalidade de apoiar a sua
participação em eventos acadêmicos em localidades distintas do campus onde estão
matriculados/as, seja como autores ou coautores de trabalhos acadêmicos ou como
representantes da instituição em atividades universitárias.
O Núcleo de Acessibilidade (NAC), criado em 2006 com recursos do Programa Incluir,
tem como objetivo garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem com sucesso do público
da educação especial (pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista e altas
habilidades/superdotação), removendo barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais,
digitais, curriculares e/ou pedagógicas, em conformidade com as diretrizes nacionais que
orientam a inclusão educacional na educação superior.
O NAC estrutura suas ações nos seguintes eixos/áreas: I. Atendimento Educacional
Especializado; II. Ações de sensibilização ao respeito às diferenças e difusão dos direitos da
pessoa com deficiência e com transtorno do espectro autista; III. Ações formativas para a
comunidade acadêmica no que diz respeito à educação especial/inclusiva; IV. Ações visando à
25 6
diminuição e/ou eliminação de barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais, digitais,
curriculares e/ou pedagógicas.
12.2.3 Programas de fomento à cultura, esporte e lazer
A Proest tem proposto a estruturação de programas de apoio para acesso às ações
esportivas e de lazer e de difusão de manifestações artísticas e culturais, retomando iniciativas
paralisadas pela descontinuidade de fontes de financiamento.
O Programa de Atividade Física, Esporte e Lazer (Pael), desenvolvido na Ufal, está
vinculado às ações preconizadas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
nas áreas da saúde e esporte e compõe o processo de formação acadêmica do/a estudante
articulada com o ensino, pesquisa e extensão.
O Pael tem como finalidade disseminar práticas físico-esportivas voltadas para a
melhoria da saúde e promoção da qualidade de vida e de aspectos positivos de socialização,
contribuindo para a ampliação das condições de permanência e êxito acadêmico dos/as
discentes. O Pael é estruturado pelas seguintes ações: I. Ações na perspectiva do direito ao
esporte, à atividade física e ao lazer físico-esportivo; II. Ações educativas que atendam a
demandas do esporte de participação e ao fomento à prática do esporte de rendimento, a fim de
detectar e aprimorar os talentos esportivos existentes no corpo discente; III. Articulação entre
programas e projetos de pesquisa e extensão na área de esporte, atividade física e lazer; IV.
Estímulo ao desenvolvimento de estudos sobre as condições determinantes e condicionantes
que interferem no processo de ausência e participação da atividade física, esporte e lazer físicoesportivo pelo corpo discente universitário; V. Incentivo e apoio à formação das associações
atléticas acadêmicas, como entidades gerenciadas pelos estudantes para desenvolvimento do
esporte; VI. Apoio às equipes locais nos campi e Unidades Educacionais fora de sede.
A partir de 2019, o Pael apoia a execução do Programa Esporte na Ufal, iniciativa do
Instituto de Educação Física e Esporte (IEFE) do Campus A.C. Simões, em parceria com a
coordenação do curso de Educação Física do Campus Arapiraca, promovendo a oferta de
diferentes projetos da cultura corporal de movimento e de diversas modalidades esportivas para
a comunidade estudantil. O Programa Esporte na Ufal reúne um conjunto de 20 projetos de
atividades física e esporte para os estudantes, desenvolvidos também nos campi fora de sede.
O Programa de Apoio à Produção Artístico-Cultural Discente, que prevê a
25 7
democratização da cultura no espaço universitário, aproximando estudantes do patrimônio
cultural brasileiro, tem os seguintes objetivos específicos: I. Estimular a implementação de
projetos que valorizem as práticas e manifestações artístico-culturais discentes, no âmbito da
música, literatura, artes cênicas, artes visuais, artes audiovisuais, entre outros; II. Divulgar e
apoiar as atividades de arte e cultura existentes na Ufal; III. Acompanhar e avaliar as ações de
apoio às artes e cultura desenvolvidas pelos discentes usuários do programa.
12.2.4 Organização estudantil
Neste âmbito da política de assistência estudantil, têm sido envidados os esforços para
a reorganização do Fórum Estudantil, instituído em 2002, como espaço coletivo de gestão
democrática da política de assistência estudantil, de debates de temas de interesse da juventude
e de proposição de oportunidades de convivência universitária. Dessa forma, será possível
estender para toda a política de assistência estudantil a experiência pontual da gestão conjunta
da RUA pela Ufal e pela representação de discentes residentes.
As calouradas unificadas, organizadas pela Proest, Prograd e Proex, têm como destaque
o planejamento conjunto de atividades de acolhimento com representações estudantis.
Realizadas nos três campi, as calouradas abrangem conferências inaugurais e recepção dos/as
novos/as ingressantes na Ufal pelas coordenações dos cursos e pelas entidades estudantis.
Em apoio à organização estudantil, a Ufal disponibiliza os serviços do Restaurante
Universitário para atendimento a eventos e congressos de cunho acadêmico e que envolvam
discentes, incluindo as atividades formativas do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e
Centros Acadêmicos (CAs), e apoia entidades estudantis com instalações e transporte.
12.3 Acompanhamento de egressos
Embora não
mais
pertençam
formalmente
à comunidade
universitária, o
acompanhamento aos egressos é medida importante para a compreensão da qualidade e do
alcance social do trabalho desenvolvido pela Universidade. São identificadas categorias
distintas de egressos, que são: a) concluintes de todas as disciplinas e créditos de um curso que
tenham colado grau, sendo então portadores de diplomas da IES; b) transferidos para outras
instituições de ensino superior; c) desistentes de cursos, por evasão ou abandono da IES; d)
25 8
desligados da IES por terem ultrapassado os limites de tempo de conclusão do curso.
Objetivamente, os egressos são caracterizados como: diplomados, transferidos, desistentes e os
desligados.
O desenvolvimento de uma política de acompanhamento de egressos oportuniza tanto a
compreensão de aspectos que facilitam ou dificultam a permanência e o sucesso acadêmico
como o conhecimento do grau de integração de saberes acadêmicos com as necessidades dos
cenários sociais e econômicos, expressas pelas demandas profissionais da região em que a IES
está instalada. A institucionalização de uma política de egressos permite o mapeamento,
identificação e pesquisa da necessidade de novos perfis de profissionais, facilitando a avaliação
da adequação da oferta de cursos existentes na instituição e a projeção de novos cursos.
Na Ufal, a estruturação de uma política de acompanhamento dos seus egressos com o
alcance indicado acima permanece como um desafio. O que tem sido feito nesse sentido é o
acompanhamento da categoria de diplomados a partir de informações fornecidas
espontaneamente pelo egresso em formulário disponível na página eletrônica institucional. Os
dados informados permitem identificar e mapear a situação dos egressos quanto aos estudos
pós-graduação e à atuação profissional. Registra-se o constante compromisso institucional de
criar e estruturar uma política de acompanhamento de egressos na Ufal com maior fôlego e
alcance.
12.4 Objetivos da política de assistência estudantil
Os objetivos da política de assistência estudantil estão subordinados aos objetivos
estratégicos do PDI UFAL 2019-2024 – em especial o objetivo 3 “Ampliar o número de
formandos anuais em relação aos ingressantes”. Dessa forma, os objetivos e as ações de
assistência estudantil, no quinquênio deste PDI, conforme apresentados no Quadro 31 a seguir,
têm por finalidade a garantia de condições para a permanência estudantil e para a qualificação
do
desempenho
acadêmico:
25 9
Quadro 31 – Objetivos e ações voltadas para permanência estudantil e qualificação do desempenho acadêmico
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
1. Efetivar melhorias nas
condições de implementação
do PNAES
ACÕES
Publicação de editais para concessão de bolsas/auxílios e acesso aos programas da assistência estudantil
Aprovação de resoluções no Consuni para concessão de bolsas/auxílios e acesso aos programas da assistência estudantil
Regulamentação dos Centros de Inclusão Digital (CID) e dos Núcleos de Acessibilidade (NACs) como órgãos de apoio
acadêmico nos campis
2. Ampliar o acesso aos
restaurantes universitários
3. Garantir condições de
permanência estudantil e
melhoria no desempenho
acadêmico com ações nas
áreas de apoio pedagógico,
inclusão
digital,
saúde,
transporte, cultura, esporte
Uso de sistema informatizado na gestão da assistência estudantil (Módulo Assistência Estudantil, Restaurante Universitário
e Acessibilidade)
Implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação do PNAES
Estruturação do Programa de Apoio e Acompanhamento Pedagógico (PAAPE)
Estruturação do Programa de Atenção Integral à Saúde do/a Estudante (Piase)
Estruturação do Programa de Atividade Física, Esporte e Lazer (Pael)
Estruturação do Programa de Apoio à Produção Artístico-Cultural Discente
Ampliação da oferta de refeições e número de comensais
Implementação de monitoramento da satisfação dos usuários e avaliação dos impactos sobre a permanência estudantil
Acompanhamento dos indicadores de desempenho acadêmico dos estudantes que participam de programas de assistência
estudantil, com vistas à diminuição da taxa de retenção e evasão e aumento do índice de rendimento acadêmico, da taxa de
sucesso nos cursos de graduação, do índice de produtividade científica, da taxa de envolvimento de discentes com a Extensão,
da produção cultural-artística discente
Estímulo à modalidades de apoio à participação estudantil em eventos acadêmicos (científicos, culturais e esportivos)
Estímulo ao desenvolvimento das associações atléticas acadêmicas
Estímulo às ações de apoio à institucionalização da política de transporte intermunicipal e mobilidade estudantil
260
(Cont. Quadro 31)
OBJETIVO
ESTRATÉGICO
4. Garantir condições de
permanência e aprendizagem
de estudantes com deficiência,
Transtorno do Espectro
Autista e Altas
Habilidades/Superdotação
ACÕES
Ampliação da adequação arquitetônica para acessibilidade nos diversos ambientes (rampa, barra de apoio, corrimão, piso e
sinalização tátil, sinalizadores, alargamento de portas e vias, instalação de elevadores, dentre outras)
Acesso ao Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas
habilidades
Realização de ações de sensibilização ao respeito às diferenças e difusão dos direitos da pessoa com deficiência e com
transtorno do espectro autista
Realização de ações formativas para a comunidade acadêmica no que diz respeito à educação especial/inclusiva
Realização de ações visando à diminuição e/ou eliminação de barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais,
digitais, curriculares e/ou pedagógicas
Acompanhamento dos indicadores de desempenho acadêmico dos estudantes que participam de programas de assistência
estudantil, com vistas a diminuição da taxa de retenção e evasão e aumento do índice de rendimento acadêmico, da taxa de
sucesso nos Cursos de Graduação, do índice de produtividade científica, da taxa de envolvimento de discentes com a
Extensão, da produção cultural-artística discente
5. Fortalecer a atuação dos Assegurar condições de implementação de ações nas áreas da política nacional de assistência estudantil
Núcleos
de
Assistência Acompanhamento dos indicadores de desempenho acadêmico dos estudantes que participam de programas de assistência
Estudantil (NAEs) nos campi
estudantil, com vistas a diminuição da taxa de retenção e evasão e aumento do índice de rendimento acadêmico, da taxa de
sucesso nos Cursos de Graduação, do índice de produtividade científica, da taxa de envolvimento de discentes com a
Extensão, da produção cultural-artística discente
6. Ampliar as formas de Institucionalização do Fórum Estudantil como espaço de participação e controle social na política estudantil
participação na gestão da
Realização de plenárias estudantis com participação de entidades e coletivos estudantis
assistência estudantil
261
Para concluir a seção 12, cabe registrar que o alcance do conceito 4 no quesito
“programas de atendimento aos estudantes” no processo de recredenciamento da Ufal, em 2018,
é um indicativo importante da qualidade das ações da política de assistência estudantil da Ufal,
as quais devem ser melhoradas e ampliadas no quinquênio alcançado pelo PDI UFAL 20192024.
13 INFRAESTRUTURA
A Ufal possui parte de sua infraestrutura consolidada, permitindo o desenvolvimento
das atividades institucionais, restando ainda a necessidade de aprimoramentos nesta área.
No que tange a sua estrutura predial, a Ufal abriga edificações mais antigas – algumas
delas remontam ao início de sua fundação – e prédios recém-construídos ao longo do processo
de expansão e interiorização dos últimos anos. Entre os primeiros, para exemplificar, estão os
prédios do antigo Centro de Ciências da Saúde (CSAU), onde funcionam a Faculdade de
Nutrição (Fanut), a Faculdade de Odontologia (Foufal), o Instituto de Ciências Farmacêuticas
(Ifam) e a Escola de Enfermagem (Efem). Entre os últimos, podem ser citados, entre outros, os
blocos da Faculdade de Letras (Fale), da Faculdade de Medicina (Famed), do Instituto de
Ciências Biológicas e da Saúde (ICBS), do Instituto de Ciências Sociais (ICS), além do
Complexo Esportivo, do novo RU e de instalações nos campi fora de sede.
Em 2018, o relatório do Inep do processo de avaliação do recredenciamento da Ufal
considerou que as instalações administrativas atendem satisfatoriamente às necessidades dos
diferentes setores83. Entretanto, é preciso considerar que a dualidade na infraestrutura física da
Universidade impõe um duplo desafio: nos prédios mais antigos, é preciso reformar e equipar
espaços precários e garantir acessibilidade com rampas e plataformas elevatórias, por exemplo;
nos prédios mais novos, é necessário garantir a manutenção constante e investir em
equipamentos e mobiliário.
Nesta parte do PDI, quatro espaços/dimensões fundamentais da infraestrutura da Ufal
são apresentados: biblioteca, laboratórios, tecnologia e acessibilidade. Em cada um deles há
considerações sobre objetivos e ações previstas para o período deste PDI (2019 a 2024).
83
A íntegra do referido relatório está disponível em < https://ufal.br/cpa/relatorio-recredenciamento-ufalavaliacao-inep >
262
13.1 Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alagoas (SiBi/Ufal)
O Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal de Alagoas (SiBi/Ufal), instituído
pela Resolução nº 45/1989 do Consuni, objetiva a integração das bibliotecas à política
educacional, científica e administrativa da Universidade, servindo de apoio aos programas de
ensino, pesquisa e extensão. É composto por 14 bibliotecas, sendo 7 (sete) delas setoriais O
Quadro 32, abaixo, apresenta a localização, dias e horários de funcionamento das bibliotecas,
agrupadas por campus responsável:
Quadro 32 – Localização e horários de funcionamento das bibliotecas do SiBi/Ufal
BIBLIOTECAS E LOCALIZAÇÃO
Campus A. C. Simões
Biblioteca Central
Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Agrárias
Ceca - Campus Delza Gitaí, Rio Largo
Biblioteca Setorial do Instituto de Matemática
IM - Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Instituto de Física
IF - Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Instituto de Química e Biotecnologia
IQB - Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Mestrado em Letras Faculdade de Letras
Fale - Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Centro de Educação
Cedu - Campus A. C. Simões
Biblioteca Setorial do Espaço Cultural
Praça Sinimbú, Maceió
Biblioteca Unidade Viçosa do Centro de Ciências Agrárias
Viçosa
Campus de Arapiraca
Biblioteca Campus de Arapiraca
Arapiraca
Biblioteca Unidade Palmeira dos Índios
Palmeira dos Índios
Biblioteca Unidade Penedo
Penedo
Campus Sertão
Biblioteca Delmiro Gouveia
Delmiro Gouveia
Biblioteca Unidade Santana do Ipanema
Santana do Ipanema
HORÁRIO DE
FUNCIONAMENTO
2ª a 6ª – 7h às 21h40min
Sábado – 8h às 14h
2ª a 6ª – 8h às 17h
2ª a 6ª – 8h às 18h
2ª a 6ª – 8h às 18h
2ª a 6ª – 8h às 18h
2ª a 6ª – 7h às 18h
2ª a 6ª – 7h30mim às 21h30min
2ª a 6ª – 7h às 20h
2ª a 6ª – 8h às 17h
2ª a 6ª – 7h30 às 21h
2ª a 6ª – 8h às 12h e de 13h às 17h
2ª a 6ª – 9h às 19h
2ª a 6ª – 7h30 às 21h30
2ª a 6ª – 10h às 22h
26 3
Geograficamente, as bibliotecas estão assim distribuídas: 7 (sete) em Maceió (Biblioteca
Central e seis bibliotecas setoriais: Física; Matemática; Química; Mestrado em Letras; Cedu;
Espaço Cultural); 1 (uma) em Rio Largo (biblioteca setorial do Ceca); 3 (três) na região do
Agreste (Arapiraca, Palmeira dos Índios e Penedo), 1 (uma) na Zona da Mata (Viçosa) e 2
(duas)no Sertão (Delmiro Gouveia e Santana do Ipanema).
A Biblioteca Central, órgão de apoio acadêmico vinculado diretamente à Reitoria, é
encarregada de orientar tecnicamente as demais bibliotecas do SiBi/Ufal. Sua estrutura
organizacional compreende os seguintes setores: Direção Geral; Divisão Administrativa (DA);
Divisão de Desenvolvimento de Coleções (DDC); Divisão de Tratamento Técnico- (DTT);
Divisão de Serviço ao Usuário (DSU); Coordenação de Tecnologia, Informação e Comunicação
(CTIC).
Além do acesso aos espaços físicos das bibliotecas, a comunidade acadêmica e a
sociedade em geral podem utilizar o portal do SiBi/Ufal para ter acesso a informações sobre o
acervo e os serviços disponibilizados.
13.1.1 Serviços oferecidos pelo SiBi/Ufal
O SIBI/UFAL oferece aos seus usuários os seguintes serviços:
Empréstimo de livros do acervo para utilização em local de preferência do usuário, por
tempo determinado;
Comutação bibliográfica para obtenção de cópias de documentos técnico-científicos
disponíveis nos acervos das principais bibliotecas brasileiras e em serviços de
informação internacionais;
Consulta local ao acervo;
Catalogação na fonte (criação de fichas catalográficas);
Visitas orientadas para orientação sobre o uso da biblioteca, do acervo e dos recursos
informacionais e para apresentação de uma visão geral do SiBi/Ufal e dos serviços
oferecidos, destacando direitos e deveres do estudante;
Catálogo online do acervo das bibliotecas, integrado no Sistema Pergamum;
Renovação dos empréstimos, presencialmente ou pelo sistema online;
Reserva online de obras que se encontrem emprestadas.
26 4
Na sequência, a Tabela 30 apresenta a ocorrência dos serviços do SiBi/Ufal, considerando
dados de 2018:
Tabela 30 – Utilização do SiBi/Ufal por serviço prestado – 2018
SERVIÇOS
2014
2015
2016
2017
2018
TOTAL
Empréstimo de livros
130.243
87.689
110.298
105.520
103.067
536.817
Devolução de livros
135.181
87.534
110.291
106.822
99.245
539.073
Renovação de livros
93.546
30.988
88.368
178.260
101.883
493.045
Consulta de livros
43.633
23.534
34.608
129.953
136.045
367.773
Catalogação na fonte
674
479
593
710
728
3.184
Comutação bibliográfica
54
45
31
32
––
162
Levantamentos bibliográficos
226
141
194
93
86
740
Treinamento portal CAPES
4
3
13
14
7
41
Fonte: SiBi/Ufal (2018).
O empréstimo de livros é o principal serviço prestado pelas bibliotecas da Ufal, seguido
da consulta de livros. A comutação bibliográfica diminuiu consideravelmente devido à
quantidade de artigos disponíveis online, tanto no Portal da Capes quanto em outras bases de
dados. A regularidade do serviço de catalogação na fonte indica a demanda para elaboração
de fichas catalográficas, especialmente por estudantes que concluem TCCs, teses e
dissertações. O decréscimo de levantamentos bibliográficos indica a efetivade dos treinamentos
e orientaçõesdadas aos usuários para realizem suas pesquisas de forma autônoma.
13.1.2 Acervo do SiBi/Ufal
O acervo do SiBi/Ufal é composto por livros impressos e e-books, teses, dissertações,
monografias e periódicos (impressos e digitais), além de outros materiais como CD-ROM e
DVD.
265
Os periódicos incluem aqueles recebidos por doação e permuta com instituições
nacionais e estrangeiras, além dos adquiridos com recursos orçamentários.
As bases de dados e fontes bibliográficas online são disponibilizadas via Portal de
Periódicos da CAPES, acessados em toda a Ufal e via acesso remoto pela Comunidade
Acadêmica Federada, a rede CAFe.
A Tabela 31, a seguir, apresenta a evolução de indicadores gerais do acervo físico das
bibliotecas do SiBi/Ufal, no período de 2013 a 2018:
Tabela 31 – Indicadores gerais do acervo SiBi/Ufal – 2013-2018
INDICADORES GERAIS
DO ACERVO
Títulos de livros
2013
2014
2015
2016
2017
2018
27.763
29.239
30.316
33.637
36.229
62.180
140.729
151.703
160.401
177.948
187.461
226.486
Folhetos
1
1
1
2
2
3
Artigos
212
264
348
1.068
1.680
2.200
Dissertações
513
651
985
1.266
1.427
1.590
1.735
3.189
4.041
4.883
5.678
6.023
Normas
1
1
1
1
1
1
Teses
26
43
58
64
104
107
TCC – Pós-graduação
67
105
117
117
117
117
3.720
3.728
3.741
3.743
3.743
4.231
E-book
0
0
0
1.145
6.138
9.840
DVD
126
126
127
127
127
275
Gravação de vídeo
74
74
74
74
74
74
CD-ROM
19
19
19
19
19
27
3.310
3.310
3.310
3.310
3.313
3.313
Exemplares de livros
TCC – Graduação
Periódicos
Pré-catalogação
Fonte: SiBi/Ufal (2019).
13.1.3 Formas de atualização e de expansão do acervo
A Política de Desenvolvimento de Coleções do SiBi/UFAL tem como finalidade servir
de instrumento norteador para racionalizar e otimizar recursos financeiros, humanos,
equipamentos e espaço físico das bibliotecas, implementando diretrizes necessárias para o
desenvolvimento e atualização das coleções.
26 6
A atualização do acervo é realizada anualmente, considerando o envio de solicitações
de compra de livros pelas coordenações de curso, que tomam por base seus PPCs. Tal demanda
é cuidadosamente avaliada pela Divisão de Desenvolvimento de Coleções, observando os
critérios estabelecidos na Política de Desenvolvimento de Coleções do SiBi/UFAL. Somente
após essa avaliação é que são tomadas providências para a aquisição de novas obras. Dados
sobre a compra do acervo serão apresentados adiante no item que trata dos recursos financeiros
do SiBi/Ufal.
Na definição das formas de atualização e de expansão do acervo, é importante ressaltar
o trabalho em parceria com a Procuradoria Educacional Institucional (PEI) e com a Prograd,
iniciado em 2016, que tem contribuído com o atendimento da demanda dos cursos a partir das
avaliações feitas pelo Inep, especialmente quanto ao quesito “acervo bibliográfico”, o que tem
mostrado resultados muito positivos desde então. O aperfeiçoamento dessa parceria é uma das
perspectivas do PDI 2019-2024.
13.1.4 Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas
O Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (RI/Ufal) objetiva
reunir em um só local virtual – www.repositorio.Ufal.br – toda a produção científica da Ufal
ou produzida pela comunidade acadêmica, no intuito de promover o acesso livre a essas
informações e preservar a memória intelectual da Ufal.
De acordo com a sua política de informação, aprovada pela Resolução n° 45/2016CONSUNI/UFAL, o RI/Ufal acolhe os seguintes documentos: teses, dissertações, monografias
de especialização, TCCs, livros, capítulos de livros, artigos de periódicos de acesso livre,
patentes, trabalhos ou produção cultural em eventos acadêmicos, memoriais acadêmicos,
relatórios científicos. Vale observar que a inserção de alguns documentos encontra-se em fase
de teste, como é o caso de TCCs, artigos e memoriais Acadêmicos.
Para o desenvolvimento do Repositório da Ufal, são necessárias medidas como
formação de uma equipe multidisciplinar, capacitação constante do seu corpo técnico e
melhorias na estrutura física do setor. Outro aspecto a ser cuidado é a preservação do seu
conteúdo digital, o que pode ocorrer por meio da parceria com a Rede Cariniana de Preservação
Digital, ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com a
26 7
finalidade de proteger digitalmente o repositório. Essas medidas podem ser articuladas a ações
estratégicas previstas neste PDI UFAL 2019-2024.
13.1.5 Revistas eletrônicas e publicações do Serviço de Editoração de Revistas Eletrônicas
da Ufal (Seer/Ufal)
A Biblioteca Central oferece suporte técnico para implantação e manutenção dasrevistas
eletrônicas de setores da Ufal. Para tanto, é utilizado o Serviço de Editoração de Revistas
Eletrônicas (Seer), que é um software disponibilizado à instituição pelo Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Em 2016, o serviço de editoraçãona Ufal contava
com um profissional bibliotecário que dava um suporte mínimo, de acordo comas condições
existentes para implantação das revistas, não havendo um setor físico próprio, nemcondições
básicas para o desenvolvimento das atividades. Desde então, o serviço de editoraçãoencontrase em fase de estruturação.
Dentre as providências tomadas para estruturação do setor estão: capacitação
especializada para o profissional bibliotecário; parceria com curso de biblioteconomia para
construção do setor e do Portal de Periódicos; elaboração de uma minuta do Regimento Interno
da Comissão Permanente da Política do Portal de Periódicos da Ufal a ser enviada à apreciação
do Consuni. Destaca-se a parceria com a Propep para a construção de uma equipe
multidisciplinar com vistas a fornecer suporte necessário aos editores de revistas da Ufal. Diante
das múltiplas demandas que se apresentam, é estratégica a contratação de estagiários das
diversas áreas como design, letras, relações públicas, ciência da computação e outras.
Equipamentos e mobiliário foram solicitados.
Outra ação junto ao IBCT foi a atualização (em fase de teste) da versão do Open Journal
Systems (OJS), ferramenta recomendada pela Capes e amplamente aceita pela comunidade
brasileira de editores científicos.
A estruturação do setor de editoração é decisiva para o funcionamento do Sistema
Eletrônico de Editoração de Revistas da UFAL (Seer/Ufal), que é coordenado pela Biblioteca
Central e tem como objetivo unificar o acesso às revistas em formato eletrônico de acesso livre
disponíveis na Universidade. As publicações disponíveis em < http://www.seer.ufal.br > são as
relacionadas a seguir:
268
1. Caburé - Saberes Acadêmicos Interdisciplinares;
2. Revista Eletrônica sobre Avaliação e Gestão Educacional;
3. Anais Seminário FNCPS: Saúde em Tempos de Retrocessos e Retirada de Direitos;
4. Anais do Encontro do Programa Instititucional de Bolsa de Iniciação à Docência;
5. Congresso Alagoano de Gestão em Economia, Administração e Contabilidade;
6. XV Encontro Nordestino dos Grupos PET (ENEPET);
7. Colóquio Internacional Colóquio Nacional Sobre o Trabalho do/a Assistente Social;
8. Reunião sobre Direitos Humanos e Minorias Sociais: uma Abordagem Interdisciplinar;
9. Encontro Nordeste de História da Mídia;
10. Revista Portal: Saúde e Sociedade;
11. Anais do Congresso de Inovação Pedagógica em Arapiraca;
12. Encontro Alagoano de Educação Inclusiva;
13. Revista Crítica Histórica;
14. Ciência da Informação em Revista;
15. Reflexões e Práticas. Geográficas;
16. RITUR - Revista Iberoamericana de Turismo.
Após a aprovação do Regimento Interno da Comissão Permanente da Política do Portal
de Periódicos da Ufal pelo Consuni, será definida a política do Portal de Periódicos da Ufal
pelos membros da referida comissão, tarefa a ser desempenhada no decorrer do PDI UFAL
2019-2024.
13.1.6 Espaço físico para estudos
O espaço físico da Biblioteca Central dispõe de salas de estudos individuais e em grupo;
laboratório de informática (via pesquisa e Centro de Inclusão Digital); auditório, miniauditório
e sala de aula com capacidade para 88 (oitenta e oito), 55 (cinquenta e cinco) e 20 (vinte)
pessoas, respectivamente. Esses espaços têm como objetivo favorecer o estudo, o conhecimento
e a aprendizagem, além apoiar a instituição no desempenho de atividades acadêmicas, de modo
a atender aos indicadores da ISO 11.620, que é a padronização internacional para o desempenho
de bibliotecas.
A Tabela 32, abaixo, apresenta os quantitativos de áreas e assentos nas bibliotecas da
Ufal:
269
Tabela 32 – Áreas e assentos das bibliotecas da Ufal – 2018
CAMPUS/ UNIDADE EDUCACIONAL
Biblioteca Central
Arapiraca
Palmeira dos Índios
Penedo
Viçosa
Delmiro
Santana do Ipanema
TOTAL
ÁREA (M²)
5.657,63
729,79
105,05
60,00
44,70
249,24
42,00
ASSENTOS
600
93
42
22
14
28
12
6.888,41
811
Fonte: SIBI/UFAL (2018).
Todas as bibliotecas necessitam de ampliação dos espaços físicos e do acervo para
melhor atender a crescentes demandas.
13.1.7 Pessoal técnico-administrativo
Para prestar um bom serviço aos usuários, o SiBi/Ufal conta com uma equipe
multidisciplinar especializada que conta com 87 profissionais. A Tabela 33, na sequência,
apresenta o quadro de pessoal técnico-administrativo atuante nas bibliotecas da Ufal:
Tabela 33 – Pessoal técnico-administrativo do SiBi/Ufal – 2019
BIBLIOTECA
CENTRAL
1
OUTRAS
UNIDADES
––
Assistente em administração
18
4
22
Auxiliar de biblioteca
6
6
12
Auxiliar em administração
6
3
9
Bibliotecário
25
13
38
Outros
5
––
5
TOTAL
61
26
87
CARGOS
Analista de tecnologia da informação
TOTAL
1
Fonte: SIGRH (janeiro de 2019).
270
O total de servidores ainda é insuficiente para atender os horários de funcionamento e
as demandas de atividades correntes, dificultando a implantação de novos serviços e a
elaboração de novos projetos. Assim, a destinação de vagas e a abertura de concurso para
pessoal técnico-administrativo são medidas a serem tomadas, considerando a disponibilidade
financeira da instituição.
13.1.8 Recursos orçamentários
O processo de expansão e de interiorização da Ufal fez aumentar o número de usuários
do SiBi/Ufal e a necessidade de aquisição de títulos para atender os cursos criados, em paralelo
à continuidade de atualização do acervo dos cursos já consolidados.
Nos anos recentes, a disponibilidade orçamentária do SiBi/Ufal foi proporcionalmente
inferior ao crescimento da demanda de aquisição de material bibliográfico, especialmente em
razãos de cortes e contingenciamento de recursos para as IFES, como indicado em outros
momentos deste PDI.
A Tabela 34, conforme segue, apresenta a situação dos recursos para aquisição de acervo
bibliográfico no período de 2013 a 2017:
Tabela 34 – Situação dos recursos para acervo bibliográfico – 2013-2017 (Em R$)
SITUAÇÃO
2013
Valor planejado para
compras
––
Valor empenhado
Exemplares
Recebidos*
Exemplares
Cancelados***
2014
2015
2016
2017
635.533,46 755.835,96 849.895,11
1.017.154,75
671.231,07 779.525,28 300.288,26 349.873,37
862.000,00
584.523,71 686.238,58 257.220,83 322.909,31
86.707,36
93.286,70
43.067,43
26.964,06
Processo em
andamento
Processo em
andamento
Fonte: Relatório de Compras – Recredenciamento 201884.
Fica evidente, a cada ano, a diferença entre os recursos necessários e aqueles que
resultaram efetivamente em ampliação/renovação do acervo. Do mesmo modo, é clara a
84
Os exemplares recebidos referem-se aos efetivamente entregues e disponibilizados aos usuários. Os exemplares
cancelados referem-se aos que não foram entregues por falta de disponibilidade nas editoras ou por
descumprimento de cláusulas editalícias. Neste último caso, foram abertos os processos de punição nº
23065.008930/2015-47,
23065.026450/2016-49,
23065.007338/2017-90,
23065.026449/2016-14
e
23065.026455/2016-71.
271
redução de recursos entre os anos de 2013 e 2017.
Esse cenário tem obrigado a Ufal a estabelecer prioridades para adequação da demanda
ao recurso orçamentário disponível, frente à impossibilidade de atendimento das solicitações
em sua totalidade e à necessidade de redução de custos. Assim, a partir de 2017, foi priorizado
o atendimento a demandas de cursos em processo de avaliação, de protocolo de compromisso
e de reconhecimento. Em 2018, diante do contingenciamento de recursos, a aquisição de livros
físicos foi substituída por formas alternativas de acesso a publicações, como a assinatura da
Biblioteca Virtual Universitária, plataforma que disponibiliza mais de 7.000 (sete mil) títulos
no formato de e-books, e a assinatura da base de normas técnicas, medidas que importaram o
valor aproximado de R$570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).
Tal política, nos limites das prioridades estabelecidas, colaborou com a aferição de
conceitos satisfatórios aos cursos avaliados in loco pela comissão do Inep em 2017 e em 2018,
como indicado no item 4.3.1 deste PDI, que tratou dos indicadores da graduação. Do mesmo
modo, no processo de recredenciamento da Ufal, realizado em 2018, os indicadores da
biblioteca receberam conceito 4 (quatro) em uma escala de 0 (zero) a 5 (cinco), o que
significa muito bom, segundo critédios do Sinaes. No relatório INEP, todos os
indicadores para a avaliação de bibliotecas (infraestrutura; serviços e informatização; plano
de atualização do acervo) foram considerados satisfatórios. Entretanto, o alcance do conceito
máximo, que é o objetivo da Ufal, esbarra nos contrangimentos que atingem recursos para
contratação de pessoale para aquisição de acervo.
13.2 Laboratórios e recursos tecnológicos da Ufal
Este tópico apresenta a distribuição e utilização de laboratórios e equipamentos
existentes, indicando sua correlação pedagógica com os cursos de campi e de UAs e sua
distribuição por setores administrativos. Em seguida, são destacadas ações tecnológicas
significativas, incluindo recentes novidades implantadas e desafios no campo das TICs. Nesse
aspecto, é destacada a questão da acessibilidade. Por fim, são listadas frentes de ação referentes
à infraestrutura que devem merecer atenção especial na vigência do PDI UFAL 2019-2024
13.2.1 Distribuição e utilização de laboratórios
A UFAL possui um robusto parque de 279 laboratórios que atende a diversas demandas
27 2
das atividades-fim da instituição. Os laboratórios estão em todos os campi, distribuídos
proporcionalmente à quantidade de alunos ali matriculados.
A avaliação do Inep durante o processo de recredenciamento, em 2018, considerou que
a infraestrutura e os serviços prestados pelos laboratórios atendem muito bem às necessidades
institucionais. De fato, esses espaços cumprem importante papel no processo formativo dos
estudantes, servindo de espaço de socialização e de produção do conhecimento nas dimensões
do ensino, da pesquisa e da extensão. Entretanto, como destacado inúmeras vezes neste PDI, a
restrição orçamentária e os sucessivos cortes e contingenciamentos têm dificultado o
atendimento de necessidades básicas dos laboratórios, em especial a manutenção e a
renovação/atualização de materiais e equipamentos.
A captação de recursos pela via de editais de pesquisa tem sido uma alternativa para o
enfrentamento dessa situação. Todavia, essa medida tem limitações, considerando que não há
editais das agências de fomentos para todas as áreas de conhecimento em número suficiente
para atender o conjunto de necessidades e intencionalidades institucionais. Ainda, essa via
acaba por individualizar a problemática, uma vez que cabe aos pesquisadores a iniciativa de
submissão de projetos, prática a ser estimulada institucionalmente, decerto, mas não como
alternativa à falta de recursos, senão como expressão – e consequência – do aprimoramento do
trabalho acadêmico desenvolvido.
Uma das ações a ser desenvolvida no decurso deste PDI é a aprovação de uma política
de uso dos laboratórios que estabeleça diretrizes e práticas para o funcionamento do parque de
laboratórios existentes. O escalonamento da ocupação dos laboratórios pelos cursos e oestímulo
à utilização coletiva desses espaços, por exemplo, são elementos a serem tratados na política
pretendida. Nesse aspecto, iniciativas em andamento merecem ser conhecidas e acompanhadas
de forma mais sistemática, como é o caso de laboratórios inter emultidisciplinares e do uso
associado desses espaços por vários cursos, situações que já ocorremem cursos/unidades nos três
campi da Ufal. Embora em menor quantidade do que os laboratórios tradicionais, esses espaços
e dinâmicas, uma vez conhecidos mais de perto, podem apontar caminhos acadêmicos
promissores e, ao mesmo tempo, indicar formas de otimização de espaços, processos e recursos
financeiros.
13.2.2 Distribuição de equipamentos de tecnologias de informação e comunicação (TICs)
A distribuição dos equipamentos existentes e o levantamento daqueles a serem
273
adquiridos seguem a sinalização das gestões dos cursos e dos setores administrativos.
Entre os meses de maio a setembro de 2018, o Núcleo de Tecnologia da Informação
(NTI) da Ufal realizou um levantamento de necessidades de tecnologias de informação e
comunicação (TIC) na instituição que permitiu mensurar o quantitativo de computadores
necessários, a fim de atender as unidades acadêmicas, em especial seus laboratórios,
possibilitando o acesso dos estudantes a essas tenologias e a melhor efetividade de aulas práticas,
inclusive por meio do compartilhamento de equipamentos com outras unidades interessadas. O
foco na aquisição de material voltado às TICs – ou tecnologias de informação (TI) – consiste no
suporte às áreas finalísticas, de modo a contribuir com elas no cumprimento dos objetivos
estratégicos da instituição no período de vigência do PDI.
O levantamento citado acima visou à distribuição de equipamentos para as unidades
acadêmicas e setores administrativos da Ufal, com a finalidade de adequar as necessidades de
TIC com o quantitativo adquirido nos devidos processos de compra da instituição. A Tabela 35
a seguir apresenta a quantidade de equipamentos entregues a campi e unidades acadêmicas
em2017 e 2018:
Tabela 35 – Equipamentos de TIC entregues por campi e por unidade acadêmica – 2017 e 2018
2017
2018
Ceca
15
––
QUANTIDADE DE
LABORATÓRIOS
1
Cedu
––
40
1
CTEC
40
––
1
Fale
––
10
1
Famed
10
––
1
Fanut
17
––
1
FSSO
9
––
1
IC
48
––
2
ICAT
––
15
1
ICBS
15
––
1
ICHCA
––
41
3
IM
25
––
1
Polo Penedo
30
––
2
Sede Arapiraca
45
––
2
Sede Delmiro Gouveia
15
––
1
Total
269
106
20
LOCAL
27 4
TOTAL DE COMPUTADORES (2017-2018)
375
TOTAL DE LABORATÓRIOS ATENDIDOS (2017-2018)
20
Fonte: NTI (2018).
Na sequência, a Tabela 36 demonstra o quantitativo de equipamentos entregues a setores
administrativos em 2017 e 2018:
Tabela 36 – Equipamentos de TIC entregues por setor administrativo – 2017 e 2018
LOCAL
2017
2018
ASI
––
2
Bibliotec
a
Correged
oria
DAP
40
––
––
2
––
4
DCF
––
2
DRCA
––
5
GR
10
––
GVR
5
––
NTI
1
––
PEI
––
1
PF/Ufal
5
––
Proex
––
4
Progep
––
2
Progep
(Capacit
ação)
Proginst
30
––
––
4
Prograd
––
2
Propep
––
4
Sinfra
––
2
Total
91
34
TOTAL DE COMPUTADORES (2017-2018)
125
Fonte: NTI (2018).
27 5
Os dados acima indicam que a Ufal, nos limites dos cortes orçamentários, conseguiu
investir recursos na compra de computadores para laboratórios de graduação e setores
administrativos.
O provimento de equipamentos de TIC é tarefa institucional importante em muitos
sentidos, incluindo o fato de que a infraestrutura é um dos indicadores de qualidade dos cursos
nos processos avaliativos. A aquisição dos equipamentos de TI, sem dúvidas, proporciona
melhor avaliação no indicador de acesso a TIs, o que contribui com a melhoria do CPC dos
cursos avaliados, assim como com as notas dos PPGs. Ademais, também a extensão é
beneficiada, pois a disponibilidade de equipamentos adequados para eventos culturais figura
entre os Indicadores Brasileiros de Extensão Universitária (Ibeu).
Segundo dados de 2019, levantados pelo do Sipac, existem 7.300 (sete mil e trezentos)
recursos de informática disponíveis nos setores acadêmicos e administrativos da Ufal, assim
distribuídos: 4.264 (quatro mil, duzentos e sessenta e quatro) computadores; 1.293 (mil,
duzentos e noventa e três) impressoras; 1.233 (mil, duzentos e trinta e três) projetores; 510
(quinhentos e dez) notebooks.
A instituição adquiriu o fornecimento de 30 (trinta) scanners e 815 (oitocentos e quinze)
computadores com garantia de 5 (cinco) anos, visando ao atendimento de unidades acadêmicas
e de setores administrativos que apresentam deficiência no número de equipamentos de
informática disponíveis, com a finalidade de atendimento dos objetivos e metas da instituição.
13.3 Inovações tecnológicas significativas
13.3.1 Ações do Setor de Redes e Infraestrutura
A área de TICs figura entre as mais importantes de qualquer organização, sendo
considerada estratégica para que as mesmas alcancem seus objetivos, atuando em consonância
com o Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016, que instituiu a Política de Governança Digital
na administração pública federal. Nessa direção, foi instituído na Ufal o Comitê de Governança
Digital (CGD) na Ufal, por meio da Portaria nº 1359/2017, responsável por deliberar sobre
assuntos relativos à governança digital, planejamento e priorização de projetos de TIC.
O NTI é o órgão da Ufal responsável por todo o planejamento, elaboração e execução
27 6
de projetos e manutenção da infraestrutura de rede lógica na instituição, de modo a prover
soluções de tecnologia da informação que atendam as necessidades da comunidade acadêmica
para o alcance dos objetivos da Universidade.
Em 2018, com a ação do NTI, o acesso à internet foi ampliado em quatro vezes na
Universidade Federal de Alagoas, melhorando o acesso de estudantes, professores, técnicos e
visitantes à rede mundial de computadores (internet) e possibilitando agilidade na utilização da
rede por um número maior de usuários, simultaneamente. Isso se deveu à materialização de
tratativas institucionais iniciadas em 2007 acerca da Rede Alagoana de Alta Velocidade (Raave),
que é o formato institucional do projeto Redes Comunitárias de Educação e Pesquisa
(Redecomep)85. A Raave baseia-se na implantação de uma infraestrutura própria de fibras
ópticas, disponível para instituições de pesquisa e educação superior. Em Maceió, a Raave
interliga, por meio de uma infovia de banda larga, as seguintes instituições: Ufal (Campus A.
C. Simões, Reitoria, Museu de História Natural, Museu Théo Brandão, Usina Ciência e Espaço
Cultural), Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Universidade Estadual de Ciências da Saúde de
Alagoas (Uncisal) e Fapeal, que abriga o Ponto de Presença da RNP em Alagoas (PopAL)86.
Além da ampliação do alcance da Raave, em 2018, a cobertura de rede wifi foi ampliada
com uma base permanente em diversos locais da Ufal. Estima-se que 95% dos espaços físicos
institucionais referentes aos 3 (três) campi da Ufal estão conectados, o que garante acesso aos
sistemas institucionais e à rede mundial de computadores.
Ao aumento da velocidade e da capacidade institucional de acesso à internet se soma o
aumento da mobilidade no uso da rede na Ufal, independemente do domínio da senha de
modens ou de repetidores de sinais wifi dos locais onde as pessoas se encontrem.
Desde 2016, a Ufal tem credencial de acesso a programas internacionais de
interconectividade acadêmica, via RNP, como a education roaming, conhecida como eduroam.
A RNP informa que “Com uma rede wifi segura, o serviço permite que seus usuários se
conectem à internet em qualquer localidade do mundo, desde que haja pontos de acesso. [...]
85 “Redecomep é uma iniciativa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), coordenada pela Rede Nacional
de Ensino e Pesquisa (RNP), que tem como objetivo implementar redes de alta velocidade nas regiões
metropolitanas do país servidas pelos Pontos de Presença da RNP. O modelo adotado baseia-se na implantação de
uma infra-estrutura de fibras ópticas própria voltada para as instituições de pesquisa e educação superior e na
formação de consórcios entre as instituições participantes de forma a assegurar sua auto-sustentação” (Extraído de
< http://www1.redecomep.rnp.br/ >).
86
Ver outras informações em < https://nti.ufal.br/wiki/Raave/WebHome > e < https://www.pop-al.rnp.br/ >.
277
Presente em cinco continentes, com mais de 8.200 pontos de acesso distribuídos pelo mundo,
o eduroam foi lançado no Brasil no segundo semestre de 2012 87”. Para a instituição, o
requisito para acesso ao serviço é o pertencimento à CAFe; para o usuário, é necessário
configurar o eduroam no equipamento utilizado para o acesso, seja um computador, tablet ou
celular88, e ter a credencial única de acesso para conexão automática à rede sem fio eduroam
em qualquer lugar da Ufal (e do mundo) em que ela esteja disponível89.
Por ampliarem a interconectividade intra e extramuros, essas medidas servem de base
para várias ações na área das TIC, como será apresentado a seguir.
13.3.2 Os Sistemas Integrados de Gestão (SIG) da Ufal
Diversas atividades da Ufal estão interligadas aos Sistemas Integrados de Gestão (SIG).
Os grandes sistemas do SIG são: Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas
(Sigaa), Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIGRH), Sistema Integrado de Patrimônio,
Administração e Contratos (Sipac), Sistema Integrado de Gestão da Administração e
Comunicação (SIGAdmin) e Sistema Integrado de Gestão de Planejamento e Projetos (SIGPP).
O Sigaa informatiza procedimentos da área acadêmica por meio de módulos (pósgraduação lato e stricto sensu, pesquisas acadêmicas, programas de extensão, registro e
relatórios da produção acadêmica dos docentes) e de portais específicos para docentes,
estudantes, coordenações de pós-graduação, pesquisa e extensão.
O SIGRH informatiza os procedimentos de recursos humanos vinculados ao
Departamento de Administração de Pessoal (DAP), tais como: marcação/alteração de férias,
cálculos de aposentadoria, avaliação funcional, dimensionamento de força de trabalho, controle
de frequência, concursos, capacitações, atendimentos on-line, serviços e requerimentos,
registros funcionais, relatórios de RH, dentre outros.
87
Extraído de < https://www.rnp.br/noticias/servico-eduroam-cresce-no-brasil >.
88
Para outras informações sobre o eduroam, consultar < https://www.rnp.br/servicos/colaboracao-adistancia/eduroam >.
89
Informações sobre obtenção de credencial única e configuração de dispositivos estão disponíveis em <
https://nti.ufal.br/wiki/Eduroam/WebHome
>.
27 8
O Sipac informatiza os fluxos da área administrativa referentes ao orçamento e a
requisições de recursos como material, passagens, diárias, suprimento de fundos, auxílio
financeiro, prestações de serviço pessoa física e jurídica etc. Informatiza também os
almoxarifados (centrais e setoriais), todo o controle patrimonial, as compras e licitações, o
controle de atas e pedidos em registros de preços, o acompanhamento de entrega de empenhos
(liquidação), o controle de obras e manutenções de bens imóveis, a aquisição de livros pela
biblioteca, as faturas de água e energia, o controle dos contratos e convênios celebrados, o fluxo
de processos e documentos eletrônicos, o registro e pagamento de bolsistas, o acompanhamento
das despesas com automóveis e combustíveis.
O SIGAdm gerencia entidades comuns entre os sistemas indicados anteriormente, tais
como: usuários, permissões, unidades, mensagens, notícias, gerência de sites e portais, dentre
outras funcionalidades. Apenas gestores e administradores do sistema têm acesso ao SIGAdm,
visto que é nessa área que são geridos os demais ambientes.
O SIGPP permite o gerenciamento das metas pretendidas, anualmente, pelas unidades
estratégicas da instituição: superintendências, secretarias, pró-reitorias, centros, unidades do
complexo hospitalar, dentre outras.
A porta de acesso a esse conjunto de sistemas é a página do Sigaa
(https://sigaa.sig.ufal.br/sigaa/verTelaLogin.do) e todos eles sistemas recebem atualizações,
sustentação mensal e correções de erros, conforme acordo com a empresa SIG Software
Consultoria LTDA, por meio do Contrato 28/2012 firmado com a Ufal.
O NTI conseguiu avançar com a implantação de novos módulos, como serviços e
auxílios e assistência estudantil, além do boletim de serviços, facilitando e melhorando o acesso
a informações. Com isso a transparência é aperfeiçoada, enriquecendo a qualidade da gestão
institucional por meio da ampliação do controle e do acompanhamento sobre os processos e
serviços. Planeja-se a implantação do módulo de transporte e, para isso, é fundamental a ação
de gestores para a produção de documentação, treinamento e definição das melhorias a serem
implementadas.
O aperfeiçoamento dos sistemas SIG resulta do suporte do NTI à infraestrutura da rede
e da verificação de novas demandas, o que permite customizações em módulos já existentes e
implantação de novos módulos junto às UAs Acadêmicas e setores administrativos da
instituição, que precisam de melhorias para atender às atividades finalísticas em consonância
com os objetivos estratégicos constantes no PDI UFAL 2019-2024.
279
13.3.3 Rede de telefonia
A ampliação do sistema de telefonia da Ufal teve início com a substituição de centrais e
utilização de rede lógica para implementação de ramais com tecnologia VoIP (voz sobre IP)90.
Desde 2012 essa tecnologia vem sendo ampliada na Ufal, permitindo a diminuição dos valores
das faturas e a disponibilização de novos ramais, uma vez que essa tecnologia tem sustentação
em redes de dados sem fio. Isto tem permitido a ampliação do atendimento a UAs e
oportunizado para as mais distantes – que sofriam com operadoras de telefonia fixa e móvel –
o acesso a formas ágeis de telefonia fornecidas pela própria instituição. Com a reconfiguração
de ramais, em 2018, o acesso à tecnologia VoIP foi significativamente ampliado na Ufal, como
indica, na sequência, a Figura 15:
Figura 15 – Ramais configurados à telefonia VoIP na Ufal – 2019
Fonte: NTI (2019).
Esses dados indicam que a modernização da telefonia fixa na Ufal alcança todos os
campi, indiscriminadamente.
90
Ver
detalhes
em
<
https://nti.ufal.br/wiki/pub/Servicos/VOIP/Telefonia%20VoIP%20UFAL%20-%20Pol%C3%ADtica%20de%20
Uso%20-%20FINAL.pdf > .
2 80
13.3.4 Outras ações no campo das TICs
a) Reestruturação e lançamento do novo portal da Ufal:
Lançado em junho de 2018, o novo portal da Ufal assumiu um design mais moderno,
ágil, simples e organizado, permitindo a unificação dos subportais existentes anteriormente,
facilitanto a busca e o acesso às informações. Foram criados novos sites para áreas do portal
como as seções “Ufal em Números” e “Ufal na Mídia”, além de calendário de eventos e links
em destaque para notícias mais importantes. A segurança dos dados disponíveis e veiculados
no portal foi ampliada, uma vez que o com conteúdo passou a ser inteiramente criptografado.
Para o período deste PDI, projeta-se um caráter colaborativo para o portal, ampliando a
autonomia dos setores para introduzir informações e disponibilizar conteúdos.
b) Melhoria no Sie Web:
Também chamado de Sistema Acadêmico, o Sie Web permite o registro e
acompanhamento de atividades acadêmicas por parte dos setores administrativos, docentes e
estudantes. Com a aprovação das resoluções n° 13/2017 e n° 60/2017 pelo Consuni, foi possível
parametrizar o sistema para a regularização da vida acadêmica de estudantes da Ufal em
condições de desligamento.
c) Melhorias no acompanhamento do Censo e do Enade:
O objetivo é aperfeiçoar a coleta e o tratamento de dados para o Censo da Educação
Superior (cursos de graduação, vagas, matrículas, formas de organização acadêmica e categoria
administrativa etc.), permitindo que a Ufal importe dados institucionais para o Censo e valide
as informações antes do seu envio definitivo para o Inep. Dessa forma, o trabalho é agilizado e
aumenta a fidedignidade dos dados oficialmente divulgados.
d) Plano de Dados Abertos:
A finalidade prioritária do Plano de Dados Abertos é conferir maior efetividade aos
princípios constitucionais da publicidade, transparência e eficiência, nos termos do que
determina o Decreto n° 8.777/201691 , que institui a Política de Dados Abertos do Poder
91
Além do decreto, vários instrumentos normativos tratam da promoção da transparência na administração pública,
podendo ser citados: Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação); Decreto nº 8.638/2016 (Política de
Governança Digital); Decreto s/nº de 15 de setembro de 2011 (Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto);
Instrução normativa 04/2012 - SLTI/MPOG (Infraestrutura Nacional de Dados Abertos); Resolução 03/2017CGINDA
(Comitê
Gestor
da
Infraestrutura
Nacional
de
Dados
Abertos).
281
Executivo federal. Nessa direção é que foi lançado, em 2017, o Ufal em números –
https://numeros.ufal.br/ –, que tem como limitação operacional o fato de que os dados são fixos
e atualizados anualmente. Há espaço no sistema operacional para a plataforma de dados abertos
CKAN, que é a maior plataforma para portal de dados em software livre do mundo. A
alimentação de dados no portal – http://dados.ufal.br – depende de aprovação do plano pelo
Consuni.
e) Carta de Serviços ao Cidadão:
Disponível no link http://serviços.ufal.br, a Carta de Serviços ao Cidadão92 é uma cartacompromisso que tem por objetivo informar a qualquer pessoa interessada sobre os serviços
prestados pela Ufal, as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e
padrões de qualidade de atendimento ao público. É fundamentalmente um instrumento de
transparência que faz do cidadão um sujeito ativo, permitindo que ele se aproxime mais da
gestão pública da Ufal, conhecendo os serviços prestados e adquirindo poder de cobrança sobre
os mesmos.
f) ForPDI:
O ForPDI é uma plataforma aberta para gestão e acompanhamento do PDI de
universidades federais e de outras instituições públicas, elaborado pela Universidade Federal
de Alfenas (Unifal), em parceria com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e
Administração (Forplad), além de outras universidades públicas93 . É uma ferramente que
permite o acompanhamento do PDI em tempo real, de forma colaborativa, eficiente, rápida e
segura. O PDI UFAL 2019-2024 prevê a utilização da plataforma ForPDI como estratégia de
acompanhamento e de controle dos seus objetivos e metas.
13.4 Desafios no âmbito das TIC
O crescente desenvolvimento da articulação entre cidadania e a ideia de governo digital
tem proporcionado uma verdadeira revolução na forma como as instituições públicas devem se
pautar, vez que isso significa uma mudança substancial na forma como governos e cidadãos
serelacionam entre si. A proposta basilar está pautada em tornar a administração pública mais
92
Consultar
guia
metodológico
sobre
o
tema
http://www.gespublica.gov.br/sites/default/files/documentos/carta_de_servicos_ao_cidadao__guia_metodologico.pdf >.
93
Ver detalhes em <https://forpdi.org/dados_do_projeto.php >.
em
<
282
transparente, próxima dos usuários e eficiente na solução dos problemas apresentados. A
transformação digital esperada para ao serviço público surge revestida de inúmeros instrumentos
normativos que regulamentam novas atribuições para os órgãos do setor.
Para atender aos recentes ditames regulatórios, a Ufal, por meio da articulação da
Proginst e do NTI, com participação da Ouvidoria-Geral (OG), tem encaminhado algumas
medidas no sentido de avançar na direção de uma governança pública pautada na
responsabilidade social, transparência, qualidade e democratização do espaço público,
conforme as já citadas Ufal em Números, Carta de Serviços e Portal de Dados Abertos da Ufal,
todas disponíveis em formato digital. Contudo, ainda há inúmeros desafios a serem superados
no âmbito da segurança e infraestrutura digitais, Cidadania e Governo Digital, ciência aberta e
digitalização dos processos.
Em torno das temáticas centrais mencionadas acima, há propostas que vêm sendo
discutidas internamente, especialmente pela Proginst, NTI e OG, e sobre as quais serão
dispensados maiores esforços para planejamento e execução na vigência deste PDI. São elas:
Acesso à Plataforma de Cidadania Digital;
Implementação dos Serviços Públicos Digitais;
Aplicação anual da Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços ofertados pela
UFAL;
Digitalização dos processos internos da Instituição.
Implementar o fluxo virtual de processos
O suporte da equipe de TI em tais áreas é fundamental para o alcance dos objetivos
estratégicos da instituição, possibilitando a interlocução entre Universidade e sociedade.
13.5 Plano de promoção de acessibilidade e de atendimento diferenciado a pessoa com
deficiência
A Lei n° 10.098/2000 e o Decreto n° 5.296/2004 tornam obrigatória a promoção da
acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida devido a características físicas,
intelectuais, sensoriais e motoras. O referido decreto estabelece atribuições e responsabilidades
a todos os agentes e atores envolvidos na produção e gestão dos espaços, no sentido de que tais
espaços se tornem universais, ou seja, que possam ser utilizados pelo maior número possível de
283
usuários, independentemente de suas características físicas, habilidades e faixa etária,
favorecendo a biodiversidade humana e proporcionando uma melhor ergonomia para todos.
Neste PDI, visando ao cumprimento dos ditames legais, a acessibilidade é entendida em
duas dimensões: relacional (que inclui os aspectos institucional, pedagógico, atitudinal e físico)
e infraestrutural.
No caso da dimensão relacional, ganha relevância o trabalho do Núcleo de
Acessibilidade da Ufal. Conforme indicado em diversos momentos deste PDI, o NAC tem papel
estratégico na organização institucional, considerando sua capacidade e potencialidade para
garantir condições de acesso e de permanência dos discentes da Ufal, alcançando sucesso em
atividades de ensino, pesquisa e extensão. Nesse sentido, o NAC tem atuado na remoção de
barreiras físicas, atitudinais, pedagógicas e de comunicação nos diferentes campi da instituição
– apesar de as condições necessárias para o seu funcionamento, principalmente no concernente
à equipe técnica, ainda não serem as desejáveis. Por outro lado, há de se destacar o investimento
que tem sido feito na compra de equipamentos específicos para a realização do Atendimento
Educacional Especializado e para a produção de materiais acessíveis, sobretudo para o
estudante com cegueira e baixa visão.
Como as práticas dirigidas à acessibilidade não se restringem ao trabalho do NAC,
embora ele seja fundamental, são apresentados, a seguir, no Quadro 33, os eixos estruturantes
e a abrangência das ações voltadas para a garantia da acessibilidade institucional, pedagógica e
atitudinal a serem implementadas em todos os âmbitos da instituição no decurso do PDI UFAL
2019-2024.
Quadro 33 – Eixos estruturantes da acessibilidade institucional, pedagógica e atitudinal –
2019-2024
EIXOS
1. Acessibilidade
institucional
ABRANGÊNCIA
Grupo de Trabalho sobre a acessibilidade institucional
Quadro de cargos e funções da Ufal (Inclusão da coordenação do NAC)
Sistema acadêmico
Comissão de verificação da condição de deficiência de candidatos da
graduação e pós-graduação
Equipe técnica do NAC
Formação continuada
Ações de sensibilização
28 4
2. Acessibilidade
pedagógica
3. Acessibilidade
atitudinal
Resoluções sobre trajetória acadêmica de estudantes com deficiência
Formação continuada
Oferta de Atendimento Educacional Especializado
Materiais acessíveis (produção e aquisição)
Intérpretes de Libras, guias intérpretes e profissionais de apoio
Campanhas de sensibilização
Formação continuada
Na Ufal, a dimensão infraestrutural da acessibilidade está estreitamente ligada à atuação
da Superintendência de Infraestrutura (Sinfra), que deve agir na direção do cumprimento de
exigências das leis anteriormente referenciadas, atentando para questões como edificações,
mobiliários, equipamentos, informação e comunicação, por exemplo. A atuação da Sinfra
também é decisiva quando se faz necessário atender a demandas emergenciais de acessibilidade
como, por exemplo, aquelas resultantes de diligências do MEC ou de auditorias de órgãos
externos e internos fiscalizadores. Ainda, cabe à Sinfra empenhar ações para informar e
conscientizar os segmentos da comunidade acerca da necessidade de se observar normas
específicas para acessibilidade em toda e qualquer situação acadêmica. Exemplos dessas
normas são a NBR 9.050/2015 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e
equipamentos urbanos – e a NBR 16.537/2016 – Acessibilidade - Sinalização tátil no piso Diretrizes para elaboração de projetos e instalação.
Apesar do esforço contínuo a fim de tornar a infraestrutura arquitetônica da Ufal
acessível a todos, as condições ainda não são as ideais. Desse modo, a Sinfra indicou quatro
eixos que reúnem metas e ações que intervêm diretamente na questão de infraestrutura e,
consequentemente, na acessibilidade e na mobilidade urbana dentro dos campi, de modo que
toda a Universidade esteja em conformidade com as normas indicadas acima. Esses eixos estão
apresentados
abaixo
no
Quadro
34,
a
seguir:
28 5
Quadro 34 – Eixos estruturantes da acessibilidade infraestutural – 2019-2024
EIXOS
ABRANGÊNCIA
4. Acessibilidade interna aos edifícios
existentes
5. Acessibilidade externa aos edifícios
existentes
6. Acessibilidade interna e externa a
partir dos novos projetos de
edificações e arruamentos
7. Transportes
Acessos e desníveis
Rotas acessíveis
Banheiros e acessórios
Vãos de portas e passagens
Sinalização visual e tátil
Mobiliário fixo interno
Mobiliário
Rampas e escadas
Alcances manuais
Organização do layout interno
Garantia de segurança
Rotas acessíveis
Passeios acessíveis
Estacionamento
Sinalização externa
Mobiliário urbano
Pontos de embarque e desembarque
Travessia de pedestres
Paisagismo
Elaboração de novos projetos contemplando todos os
itens acima e outros que sejam necessários para a
garantia de acessibilidade plena
Reserva de orçamento específico para esta garantia
Melhores condições de transporte acessível
Pontos de embarque e desembarque
A partir dos 7 eixos apresentados, foram elaborados quadros com metas, ações, prazos
e responsáveis correspondentes a cada um deles. Apresentados como Anexo 4 deste PDI
(Anexo 4 – Quadro de metas e ações referentes ao Plano de Acessibilidade), os quadros são
compostos por propostas referentes à acessibilidade para o próximo quinquênio, as quais
consideraram informações disponibilizadas pelo NAC acerca do universo das necessidades da
comunidade acadêmica. Os prazos definidos nos quadros consideram o compromisso da Ufal
de destinação de cerca de 50% do recurso anual de manutenção para a execução da
acessibilidade física, até que o planejamento apresentado tenha findado. A opção por elaborar
um anexo específico para o tema da acessibilidade é uma forma de indicar o seu grau de
importância no conjunto das questões referentes à infraestrutura, visto o volume de medidas a
serem tratadas no desenvolvimento do PDI 2019-2024. As frentes de ação para o conjunto da
infraestrutura
da
Ufal
serão
apresentadas
no
item
seguinte.
286
13.6 Frentes de ação referentes à infraestrutura no PDI UFAL 2019-2024
Alguns dos objetivos e ações previstas nas seções anteriores deste PDI dialogam, em
certa medida, com questões referentes à infraestrutura. Esse diálogo e os elementos trazidos
pelo conteúdo desta seção 13 fundamentam as frentes de ação referentes à infraestrutura no PDI
UFAL 2019-2024, listadas a seguir:
Atuar na melhoria das instalações de rede e serviços e equipamentos de TIC
existentes e a serem adquiridos para salas de aula e laboratórios que compõem o
CPC dos cursos de graduação.
Atuar na melhoria dos recursos de informática disponíveis em espaços de uso
coletivo de discentes na Universidade (áreas de convivência, laboratórios de ensino
e pesquisa, bibliotecas etc.).
Atuar na implantação, customização e sustentação do módulo graduação no Sigaa,
visando integrar política de distribuição de carga horária docente, política de
avaliação docente e alocação de vagas de pessoal docente e técnico administrativo.
Atuar na efetivação do Plano de Dados Abertos com a finalidade prioritária de
conferir maior efetividade aos princípios constitucionais da publicidade,
transparência e eficiência.
Atuar na melhoria do fornecimento de informações para a plataforma de Serviços
Públicos Digitais do governo federal, reunindo-as em um único domínio
(servicos.gov.br), de modo a prover ao cidadão informações sobre serviços
prestados pela Ufal, bem como endereços e outras formas de contato, projetos,
resultados de ações, entre outros.
Atuar no aperfeiçoamento da Carta de Serviços da Ufal tendo por objetivo informar
o cidadão sobre os serviços prestados pela instituição, as formas de acesso a esses
serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao
público.
Atuar na implantação de Projeto de Acervo Acadêmico em Meio Digital, por
meioda promoção, desenvolvimento e manutenção do Repositório Institucional.
Atuar na customização e sustentação do módulo de bolsas Pibic/Pibiti pelo Sigaa.
287
Atuar na customização e sustentação do Pibic/Pibiti Voluntários no módulo de
bolsas Pibic/Pibiti do Sigaa, permitindo a certificação.
Atuar na melhoria da infraestrutura de TIC laboratorial e de espaços destinados à
pós-graduação, visando ao aumento das chances de captação de recursos de
fomento.
Atuar na implantação e entrega de infraestrutura de rede, serviços e equipamentos
de TIC para salas de videoconferência, de modo a viabilizar a interação
interinstitucional.
Atuar na atualização e customização do módulo extensão do Sigaa, visando ao
aprimoramento do sistema nessa área.
Realizar inventário e diagnóstico da infraestrutura existente da Ufal, para a
identificação de possibilidades de futuras expansões dos cursos de graduação, sem
necessidade de maiores investimentos em infraestrutura.
Ampliar o atendimento de infraestrutura física e de manutenção predial de
laboratórios dos cursos de graduação.
Ampliar o atendimento da infraestrutura de acessibilidade da Universidade
conforme a NBR 9.050/2015.
Ampliar o atendimento de infraestrutura física e de manutenção predial de salas de
aulas dos cursos de graduação.
Ampliar o quadro de agentes Sinfra para atender demandas de infraestrutura de
graduação e de pós-graduação.
Elaborar roteiros que facilitem o uso do módulo infraestrutura no Sipac pelos
diretores de cursos para atendimento à graduação.
Ampliar a infraestrutura física de permanência de discentes na Universidade (áreas
de convivência, laboratórios de ensino e pesquisa, bibliotecas, etc.)
Atuar na melhoria da infraestrutura laboratorial e de espaços destinados à pósgraduação e na regularização documental dos laboratórios existentes, visando
aumentar as chances de captação de recursos de fomento.
Atuar na modernização da infraestrutura de laboratórios, de forma a permitir a
instalação de novos equipamentos adquiridos pela Ufal com recursos próprios ou
por
intermédio
de
projetos
de
pesquisa.
288
Atuar na identificação de espaços disponíveis para uso das empresas incubadas a
partir do inventário de infraestrutura.
Atuar na recuperação e modernização da infraestrutura dos museus e espaços de
exposição da Ufal.
Implantar setores específicos para agilizar o tratamento das questões relativas à
infraestrutura nas seguintes áreas: setor de comunicação, setor de planejamento e
controle.
Implantar um laboratório de acessibilidade;
Implantar um laboratório de conservação do acervo;
Atualizar o Regimento Interno do Sibi/Ufal;
Implantar o Memorial Arthur Ramos;
Implantar um laboratório de preservação digital;
Melhorar a estrutura de suporte ao Seer/Ufal;
Ampliar a informatização de serviços aos usuários, de modo a otimizar os serviços
prestados.
289
14 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
Os processos de avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional são
encaminhados pela CPA, em articulação com outros setores da Universidade, dentre eles a
CPAI, ligada à Proginst, e as CAA das UAs e dos campi, por sua vez vinculadas à CPA94.
Avalia-se uma instituição educacional para compreender seu grau de inclusão, de
democratização, de transparência das suas ações, de cumprimento de seus propósitos. No caso
do ensino superior, é preciso considerar, ainda, o marco regulatório definido para o
funcionamento das IES, em geral, e das IFES, em particular.
Assim, o processo de autoavaliação institucional deve ser realizado em consonância com
o Plano de Desenvolvimento Institucional, envolvendo todos os atores que atuam na instituição,
fazendo uso dos resultados das avaliações externas e de dados e informações coletadas e
organizadas a partir dos documentos oficiais. Tal processo, que deve ser periodicamente
consolidado em relatórios de autoavaliação institucional, tem como máxima
fomentar a cultura da avaliação e subsidiar ações de melhoria frente às fragilidades identificadas
por docentes, estudantes, técnicos administrativos, representantes da sociedade civil e os
egressos. São fundamentais para o processo de avaliação as estratégias de monitoramento,
controle e revisão do CPI, tratadas na próxima seção deste PDI 2019-2024.
De acordo com essas premissas, a presente seção apresenta o plano de avaliação e
acompanhamento do desenvolvimento institucional da Ufal, tendo em vista: 1) o pleno
atendimento aos pressupostos amparados pela Lei n° 10.861/2004 , que institui o Sinaes, e a
atenção a diferentes orientações do Inep para elaboração de roteiros de autoavaliação
institucional; 2) o planejamento anterior da Comissão Própria de Avaliação da Ufal (CPA/Ufal),
disposto no Plano de Desenvolvimento Institucional (2013-2017), com prorrogação validada
pela Resolução do Consuni n° 1/2019, e 3) o planejamento da CPA/Ufal, concebido nesse novo
quinquênio (2019-2024).
No caso da Lei do Sinaes, cabe o destaque inicial de que o referido sistema está
configurado em três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do
94
Informações
sobre
a
CPA
estão
disponíveis
em
<
https://ufal.br/cpa
290
>.
desempenho dos estudantes. Desse modo, o Sinaes avalia aspectos que giram em torno desses
componentes, considerando o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o
desempenho dos estudantes, a gestão da instituição, o corpo docente e as instalações.
Os resultados dessas avaliações subsidiam os processos de regulação, seja nos atos
autorizativos, responsáveis pelo credenciamento das instituições, ou nos atos regulatórios, que
são voltados para o recredenciamento e a renovação de reconhecimento de cursos.
Os processos avaliativos constitutivos do Sinaes são coordenados e supervisionados
pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e a operacionalização
dos mesmos é responsabilidade do Inep.
Como órgão colegiado de coordenação e supervisão do Sinaes, a Conaes possui
atribuições definidas nos incisos do art. 6° da Lei n° 10.861/2004, conforme descritas a seguir:
I- propor e avaliar as dinâmicas, procedimentos e mecanismos da avaliação
institucional, de cursos e de desempenho dos estudantes;
II- estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de
avaliação, analisar relatórios, elaborar pareceres e encaminhar recomendações
às instâncias competentes;
III- formular propostas para o desenvolvimento das instituições de educação
superior, com base nas análises e recomendações produzidas nos processos de
avaliação;
IV- articular-se com os sistemas estaduais de ensino, visando a estabelecer
ações e critérios comuns de avaliação e supervisão da educação superior;
V- submeter anualmente à aprovação do Ministro de Estado da Educação a
relação dos cursos a cujos estudantes será aplicado o Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes ENADE;
VI- elaborar o seu regimento, a ser aprovado em ato do Ministro de Estado da
Educação;
VII- realizar reuniões ordinárias mensais e extraordinárias, sempre que
convocadas pelo Ministro de Estado da Educação95.
A atuação da Conaes, dada a sua articulação com as diversas instâncias que compõem
o Sinaes, ao longo dos anos, vem garantindo tornar as avaliações internas e externas mais
estruturadas, colaborando para a construção da autonomia das instituições de ensino superior.
Nesse sentido, as dimensões avaliadas pelo Sinaes vêm permitindo traçar um panoramanacional
da qualidade dos cursos e instituições de educação superior no país.
Assim, com as contribuições da Conaes, o Sinaes e as instituições, a partir das suas
experiências avaliativas, aprimoram os seus processos de avaliação interna, e a autoavaliação
95
Disponível
em
<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm
291
>.
institucional passar a ser compreendida não como um mecanismo de controle, mas como
estratégia para um real acompanhamento das atividades globais de toda instituição educacional,
em consonância aos seus objetivos e funções sociais relacionadas aos aspectos formativos,
econômicos, políticos, culturais e éticos. O PDI UFAL 2019-2024 afirma esse entendimento
para o encaminhamento de processos de avaliação e de acompanhamento do desenvolvimento
institucional.
Para dar o suporte administrativo necessário e promover a continuidade de ações
relacionadas à avaliação, a estrutura organizacional da Ufal conta com a Coordenadoria de
Avaliação, Planejamento e Informação, vinculada à Pró-Reitoria de Gestão Institucional, e com
a CPA. Embora tenham atribuições distintas, ambas buscam promover ações avaliativas que
possam garantir o acompanhamento, o processo de formação e a coleta e tratamento de
informações que possam orientar a gestão em todas as unidades.
Por meio da CPAI é realizado o acompanhamento dos indicadores de qualidade, tanto
no âmbito do desempenho dos estudantes (permanência, evasão, retenção), como no das
políticas de desempenho institucional (políticas acadêmicas para o desenvolvimento das
atividades-fim – ensino, pesquisa e extensão).
De acordo com esses princípios, desde a sua criação, em 2004, a história da CPA/Ufal
vem sendo construída, tendo o seu regimento interno sido aprovado pela Resolução do Consuni
nº 27-A/2005 e reformulado pela Resolução do Consuni nº 53/2012.
No portal da Ufal, na aba da CPA/Ufal, estão disponíveis os relatórios de autoavaliação
desde o início de vigência do PDI (2013/2017), anterior ao PDI UFAL 2019-202496. Nesse
espaço virtual, é possível acompanhar as ações institucionais e as melhorias implementadas
pela instituição, a partir dos resultados que estão divulgados virtualmente.
O espaço físico da CPA foi garantido no ano de 2016, com a finalidade de empoderar a
CPA e dar visibilidade as suas ações, além de facilitar a comunicação e o acesso aos materiais
de avaliação e resultados produzidos. A avaliação e o acompanhamento do desenvolvimento
institucional possibilitaram a análise de instrumentos de autoavaliação para expandir o alcance
da avaliação institucional a outros segmentos da comunidade universitária, com essa ação de
transparência, de suma importância para a Ufal.
96
Disponíveis
em
<
https://ufal.br/transparencia/relatorios/autoavaliacao
>.
292
301
Como é possível verificar no site, os processos de autoavaliação institucional
concebidos na Ufal vêm buscando contribuir para a tomada de decisão das esferas da gestão,
visando à melhoria da qualidade e ao fortalecimento institucional, em todo o estado de Alagoas.
Não obstante a existência de desafios diversos, os relatórios de autoavaliação destacam o caráter
exitoso do processo de expansão e de interiorização da Ufal, expresso, entre outros, pela oferta
de seus 99 cursos – 88 presenciais e 11 na modalidade a distância. Estudantes de todos os
municípios de Alagoas, assim como de outros estados, podem se beneficiar dessa pluralidade
de cursos. Inclusive, com o advento do advento do Sisu, a partir de 2010, os estudantes de outras
unidades da federação passaram a contar com a Ufal como possibilidade concreta de estudos.
De qualquer modo, são todos indícios da ampliação do acesso de estudantes ao ensino superior,
por meio da democratização de IES públicas.
Considerada como atividade obrigatória, a avaliação interna se configura como de suma
importância para a Ufal, pois seu caráter formativo permite o aperfeiçoamento tanto pessoal
(dos docentes, discentes e corpo técnico-administrativo) quanto da instituição como um todo,
na expectativa de promover as mudanças necessárias, tendo em vista a garantia da qualidade da
educação, sem perder de vista o uso eficiente e eficaz dos recursos disponíveis.
Esta modalidade de avaliação, instituída como componente diretamente ligado à lógica
da administração central, faz parte de um processo permanente de levantamento de informações
sobre as necessidades elencadas pela comunidade acadêmica e da situação das metas
estabelecidas para a concretização dos objetivos educacionais, científicos, sociais e
tecnológicos, que colaboram para a consolidação do planejamento estratégico institucional
traçado no PDI UFAL 2019-2024.
Nesse sentido, a CPA/Ufal vem planejando as suas ações em conformidade aos cinco
eixos avaliativos estabelecidos pelo Inep, em 2017, para o credenciamento e
recredenciamento institucional das instituições presenciais e a distância, que são: 1)
planejamento e avaliação educacional; 2) desenvolvimento institucional; 3) políticas
acadêmicas; 4) políticas de gestão;
5) infraestrutura física.
Além de contemplar esses eixos na avaliação interna, a CPA/Ufal é responsável pela
sistematização das informações/dados obtidos e seu repasse tanto para a comunidade
universitária como para a sociedade, de modo geral, por compreender que esse olhar externo
29 3
contribui para refazer caminhos e propor melhorias para a instituição. Desse modo, a
autoavaliação passa a ser utilizada como valioso instrumento para identificar as potencialidades,
fragilidades e limitações da Universidade em suas políticas e práticas. A socialização desse
processo e de seus resultados tem o efeito pedagógico de estimular um processo cíclico de
autoconsciência, permitindo novas leituras das dimensões que definem a Universidade e
instando a atuação criativa e a apreensão da complexidade do universo institucional.
14.1. O plano de autoavaliação da Ufal
A compreensão de avaliação/autoavaliação apresentada nos parágrafos anteriores
orienta o plano de autoavaliação da Ufal, cujos objetivos, dimensões avaliadas e metodologia
são os seguintes:
a) Objetivos:
- Gerais:
Contribuir para o fortalecimento das atividades de gestão, ensino, pesquisa
e extensão, garantindo espaço à crítica e ao contraditório;
Oferecer subsídios para a tomada de decisão, o redirecionamento das
ações,a otimização e a excelência dos processos e resultados da Ufal;
Fomentar a formação de uma cultura de avaliação para ampliar
continuamente o nível de participação da comunidade universitária e da
sociedade alagoana, para que possam conhecer mais a Universidade e
intervir, quando possível, com proposições construtivas que visem o pleno
desenvolvimento institucional.
- Específicos:
Tornar-se um instrumento de planejamento e gestão, articulado ao Plano de
Desenvolvimento Institucional - PDI.
Resultar em melhoria dos processos institucionais, apontando as
potencialidades e as fragilidades das diversas unidades e serviços, de forma
que possa indicar procedimentos que conduzirão a melhores resultados
futuros.
29 4
Estimular a participação de todos os integrantes das comunidades interna e
externa.
Utilizar elementos quantitativos, que permitem uma interpretação direta
sobre a efetividade e eficácia dos processos institucionais e elementos
qualitativos que permitem uma interpretação analítica das razões dos
sucessos e fracassos das atividades realizadas.
Possuir uma visão interna que mostre como os processos podem ser
conduzidos para atingir melhores resultados.
Envolver a comunidade acadêmica em todas as etapas do processo da
autoavaliação institucional;
Definir as diretrizes do processo avaliativo;
Sistematizar e analisar coletivamente as informações;
Destacar potencialidades com vistas ao estabelecimento de prioridades;
Propor estratégias para a superação das fragilidades evidenciadas;
Ressignificar o sentido da práxis administrativa e acadêmica das diversas
instâncias institucionais;
Promover a articulação dos diversos níveis da instituição, no sentido de
garantir uma visão de totalidade da UFAL e das partes que a constituem.
b) Dimensões avaliadas:
O artigo 3º da Lei n° 10.861/2004 estabelece que a “avaliação das instituições de
educação superior terá por objetivo identificar o seu perfil e o significado de sua atuação, por
meio de suas atividades, cursos, programas, projetos e setores”97, considerando as diferentes
dimensões institucionais, dentre elas obrigatoriamente as seguintes:
A missão institucional da Ufal, de acordo com o PDI.
As políticas para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação, a extensão e as
respectivas formas de operacionalização, incluídos os seus procedimentos para
estímulo à produção acadêmica e a permanência discente, com incremento de
97
Disponível
em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-
2006/2004/lei/l10.861.htm>.
295
304
bolsas de pesquisa, pró-graduando, de extensão, de monitoria e demais
modalidades.
Responsabilidade social da Ufal, no que se refere à sua contribuição em
relação à inclusão social, ao desenvolvimento econômico e social, à defesa do
meio ambiente, da memória cultural da produção artística e do patrimônio
cultural deAlagoas.
A interface com a sociedade, em seus projetos extensionistas e de pesquisas.
As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e do corpo técnicoadministrativo, seu aperfeiçoamento, desenvolvimento profissional e suas
condições de trabalho.
Organização e gestão da Ufal, quanto ao funcionamento e à representatividade
dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a administração
central e a participação dos segmentos da comunidade universitária nos
processos decisórios.
Infraestrutura física, especialmente no investimento em reformas prediais e
novas edificações que possam contribuir para elevar a qualidade da educação,
em suas diferentes áreas de atuação.
Planejamento e avaliação, especialmente os processos e resultados, além da
eficácia da autoavaliação institucional.
Políticas de assistência estudantil.
Sustentabilidade financeira, tendo em vista o significado social da continuidade
dos compromissos na oferta da educação superior de qualidade.
Seus órgãos de apoio e administrativos e suplementares que são fundamentais
para o alcance dos objetivos estratégicos da instituição, entre os quais: Hospital
Universitário Docente Alberto Antunes (Hupaa), Museu Théo Brandão, Fazenda
São Luís/Viçosa (Ceca), Casas de Cultura, Estação Meteorológica, Usina
Ciências,
Residência
Universitária
Alagoana
(RUA),
Restaurantes
Universitários (RUs), o Complexo Esportivo e a Editora da Ufal (Edufal).
c) Metodologia:
A metodologia adotada pela Ufal para a implantação e desenvolvimento de sua
autoavaliação pressupõe o envolvimento de diferentes instâncias para sua consecução:
296
Na instância da formulação da política educacional, a Conaes, como órgão
máximo promotor da avaliação institucional, e o MEC, como mantenedor da
Ufal.
Na instância institucional a gestão superior, as unidades acadêmicas e os órgãos
suplementares;
Na instância da sociedade, os egressos e os diversos grupos da sociedade civil
organizada.
Ou seja, a metodologia é norteada pelos princípios da democracia, da transparência e da
participação de todos os segmentos, e é ação compartilhada com a comunidade acadêmica,
prevendo a preparação, o desenvolvimento e a implantação do processo de autoavaliação da
Ufal, garantindo o compromisso de todos/as, a partir da composição de equipes responsáveis
por dois diferentes níveis de atuação e com funções e responsabilidades específicas, conforme
descrição a seguir:
Nível 1: atuação da CPA, formada por representantes da comunidade acadêmica e dos
segmentos da sociedade, eleitos ou indicados em consulta pública por seus segmentos, cabendolhe:
Propor ao Conselho Universitário a política de autoavaliação institucional, bem
como alterações que se façam necessárias, para adequação do seu regimento às
normativas vigentes e condições da Ufal;
Sensibilizar a comunidade interna e externa para a importância dos processos
periódicos de autoavaliação;
Manter interlocução permanente com a Conaes;
Coordenar e articular o processo interno de avaliação e disponibilizar
informações no âmbito interno e externo;
Coordenar o processo de construção coletiva do modelo de autoavaliação
compatível com as características sócio-político-culturais da instituição, bem
como
de
seus
respectivos
instrumentos;
297
Implementar e avaliar o modelo e os instrumentos de autoavaliação;
Coordenar os fóruns de debate sobre autoavaliação;
Analisar os relatórios de autoavaliação e elaborar relatório final da
autoavaliação realizada, anualmente, de acordo com as diretrizes da Conaes;
Contribuir junto à gestão central da Ufal subsídios para o processo de tomada
de decisão em todos os níveis da organização.
Nível 2: atuação das CAA, a partir da criação ou reconfiguração daquelas já existentes
nas UAs do Campus A.C.Simões e nos campi fora de sede (Arapiraca e Sertão), que
contemplam a representação de todos os segmentos internos da Universidade. A essas
comissões estão atribuídos os seguintes objetivos:
Participar dos fóruns de debate sobre avaliação institucional;
Conhecer e aprimorar os instrumentos de autoavaliação institucional, propostos
no âmbito da CPA/Ufal;
Divulgar e analisar os dados coletados e elaborar relatórios e propor planos de
intervenção, de acordo com as especificidades e demandas dos cursos;
Encaminhar às subcomissões os relatórios respectivos as suas dimensões;
Estimular, dentro da UA, a construção de uma cultura de autoavaliação;
Discutir, no âmbito da sua UA, os resultados da autoavaliação;
Propor, tanto no âmbito da UA, quanto ao nível dos fóruns gerais medidas para
aperfeiçoar o sistema de autoavaliação institucional.
A metodologia para o período de vigência do PDI 2019-2024 tem como objetivos
estratégicos:
a) compatibilizar o conteúdo dos eixos do PDI e do relatório de autoavaliação;
b) definir os procedimentos de coleta de dados e informações;
c) estabelecer as questões que devem nortear a construção e análise do relatório de
autoavaliação;
d) estabelecer as questões que devem nortear o estabelecimento das ações de melhorias
propostas no relatório de autoavaliação;
e) propor reflexões e análises sobre os resultados das avaliações interna e externa junto
às CAA, Núcleos Docentes Estruturantes e coordenadores de cursos de graduação,
298
potencializando o uso dos resultados para ações contínuas de melhoria da formação dos
estudantes.
No Quadro 35, a seguir, estão apresentadas as ações planejadas para o acompanhamento
do alcance das metas do PDI UFAL 2019-2024:
Quadro 35 – Ações do plano de autoavaliação da CPA – PDI UFAL 2019-2024
AÇÃO
PERIODICIDADE
Realização da autoavaliação
institucional
Avaliação
disciplinas)
docente
RESPONSÁVEIS
Anual
CPA
CAA
Diretores dos campi e UAs
Coordenação de cursos
(de Semestral
CPA
CAA
Prograd
Coordenação de cursos
Reuniões técnicas com CAA
Mensal
CPA
CAA
Atualização portal da UFAL
Contínua
CPA
Acompanhamento de egressos Semestral (ação conjunta com pró(pesquisa)
reitorias com atividades fins Ensino e Pesquisa)
Elaboração e acompanhamento Anual (ação
de indicadores de gestão CPAI/Proginst)
universitária
conjunta
com
Recomposição dos integrantes A cada dois anos (2019/2021)
da CPA
Sensibilização dos processos de Contínua (pela Assessoria de
autoavaliação
Comunicação)
Prograd
Proex
Propep
CPA
CPAI/Proginst
CPA
CAA
CPA
GR
Ascom
CPA
CAA
Diretores dos campi e UAS
Coordenação de cursos
Desenvolvimento
dos Anual
processos de autoavaliação
CPA
CAA
Sistematização dos resultados
CPA
CAA
Anual
299
Relatório de
Institucional
Autoavaliação Anual
Divulgação dos resultados para Contínua (pela Assessoria de
a comunidade
Comunicação)
CPA
CAA
CPA
CAA
Diretores dos campi e UAS
Coordenação de cursos
14.2 Desafios para consecução das ações da CPA/Ufal
No que se refere às avaliações externas dos cursos de graduação, a Ufal participa
e recebe periodicamente comissões de avaliadores externos de cursos de graduação. Os
conceitos dos cursos variam de 3 a 5 e são obtidos por meio da média ponderada de três
dimensões: Organização Didático-Pedagógica (Dimensão 1); Corpo Docente e Tutorial
(Dimensão 2); e Infraestrutura (Dimensão 3).
Considerando as avaliações externas realizadas nos cursos de graduação, os
resultados são objeto de análise e de acompanhamento das metas e propostas de melhoria
para os próximostrês anos, até que participem do próximo ciclo avaliativo do Sinaes. Para
fins do cálculo, será considerado o Conceito de Curso para os 15 cursos não enquadrados
no Enade; no caso dos os 84 atuais que são enquadrados no referido exame, será
observado o Conceito Preliminar de Curso (CPC).
Os resultados das avaliações são acompanhados em ação conjunta com a Prograd,
considerando os indicadores: percentual de cursos avaliados com conceito 3/total de
cursos avaliados; percentual de cursos avaliados com conceito 4/total de cursos
avaliados; percentual de cursos avaliados com conceito 5/total de cursos avaliados. Os
resultados são discutidos comas CAA, coordenações e NDEs dos cursos.
O Índice Geral de Cursos da instituição é uma métrica de avaliação utilizada
pelo Inep/MEC que sintetiza em um indicador a qualidade dos cursos de graduação e
pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) das instituições de ensino superior
brasileiras. A metodologia de mensuração do índice é instituída em uma escala de cinco
pontos (1-5) e semprefaz referência ao último triênio.
Entre os critérios de avaliação para a graduação, o indicador utiliza o CPC no
ano do cálculo e nos dois anos anteriores. Também são considerados a qualificação do
corpo docente, as instalações físicas, o projeto pedagógico dos cursos e o resultado dos
estudantes no Enade. Em relação às pós-graduação, abrange os conceitos de avaliação
dos
300
dos programas de pós- graduação stricto sensu, atribuídos pela Capes, e o número de
matrículas nos programas.
Dada a sua importância, se torna necessária uma ação efetiva de acompanhamento dos
insumos que compõem esses indicadores em articulação com a gestão central, visando garantir
a melhoria permanente dos resultados. Em 2019, a Ufal tem a nota máxima 3 no IGC e essa
ação é acompanhada pelo indicador: média dos CPC dos cursos avaliados da instituição no
triênio de referência do ciclo avaliativo do Sinaes, ponderada pelo número de matrículas, além
da média dos conceitos da avaliação quadrienal da Capes dos programas de pós-graduação
stricto sensu, ponderada pelo número de matrículas.
No acompanhamento das avaliações externas são realizadas ações de melhoria da
qualidade da coleta das informações, a fim de contribuir para o avanço da posição da Ufal
segundo as metodologias dos rankings. Nos anos de vigência do PDI UFAL 2019-2024, esse
acompanhamento ocorrerá por meio de avaliação das metas de avanço da posição dos cursos e
da Ufal na classificação dos rankings,
Quanto às avaliações externas dos cursos de pós-graduação, a Ufal participa do Sistema
Nacional de Pós-Graduação (SNPG), realizado por meio de consultores ad hoc, com a
participação da comunidade acadêmico-científica. A avaliação é atividade essencial para
assegurar e manter a qualidade dos cursos de mestrado e doutorado no país e tem como
objetivos: certificar a qualidade da pós-graduação (referência para a distribuição de bolsas e
recursos para o fomento à pesquisa) e identificar assimetrias regionais e de áreas estratégicas
do conhecimento no SNPG para orientar ações de indução de criação e expansão de programas
de pós-graduação no território nacional.
Os resultados das avaliações são acompanhados em ação conjunta da Propep com os
PPGs da Ufal, refletindo sobre os conceitos obtidos nos ciclos quadrienais, conforme legislação
da Capes.
Desse modo, para que ocorra a elevação dos conceitos e CPCs de cursos de graduação
e de pós-graduação e para o IGC da Ufal ser elevado para 4, o plano de trabalho da CPA/Ufal,
na vigência deste PDI (2019-2024), deverá ser desenvolvido coletivamente, em parceria com
as pró-reitorias e órgãos de apoio administrativo e acadêmico da administração central. Essa
sinergia é fundamental para o enfrentamento dos principais desafios para o desenvolvimento
do plano de trabalho da CPA/Ufal, no novo quinquênio (2019-2024):
1.
Configuração de um sistema de avaliação interna, com caráter mais democrático
301
2.
e inovador, adequado ao perfil da comunidade universitária;
3.
Melhoria nos instrumentos de autoavaliação, considerando a modalidade EAD,
com a inclusão dos segmentos que respondam pelas demandas dos cursos a distância;
4.
Estímulo à formação de novos agentes avaliadores;
5.
Adaptação dos modelos de avaliação às condições específicas e atuais da Ufal e
sua integração nacional, regional e internacional;
6.
Criação de condições humanas, organizativas e financeiras para viabilizar um
processo de avaliação credível;
7.
Institucionalização de uma cultura de avaliação na Ufal, em seus três campi;
8.
Contribuição no processo de avaliação do desempenho docente;
9.
Colaboração na criação de políticas institucionais para ampliação de diálogo
com os egressos da instituição.
Como apontado anteriormente, as ações de avaliação e de acompanhamento do PDI
UFAL 2019-2024 deverão ser desenvolvidas em diálogo constante com as estratégias de
monitoramento, controle e revisão, tratadas na próxima seção.
15 PROCESSO DE MONITORAMENTO, CONTROLE E REVISÃO DO
PDI
Os objetivos, pautas e dinâmicas do processo de autoavaliação institucional –
apresentados na seção anterior – guardam estreita relação com as condições de monitoramento,
níveis de controle e sistemáticas de revisão do PDI UFAL 2019-2024, no decurso de sua
operacionalização. Portanto, os elementos tratados nesta parte final do PDI só ganham sentido
se houver, por parte de todos que compõem a Ufal:
a) a compreensão da autoavaliação como uma oportunidade de afirmação da identidade
da Ufal;
b) o compromisso de que as estratégias de monitoramento, controle e revisão do PDI
UFAL 2019-2024 serão compreendidas como dimensões complementares e concomitantes e
utilizadas como instrumentos de reforço do projeto de Universidade que o PDI aponta;
c) o envolvimento e a participação ativa de toda estrutura da Universidade na condução,
30 2
monitoramento, controle e revisão do PDI UFAL 2019-2024 – dos órgãos de deliberação
coletiva aos órgãos operativos, em todos os locais de oferta, conforme previstos no Estatuto e
Regimento Geral da Ufal e na Resolução n° 3/2015-CONSUNI/UFAL –, considerando áreas
de atuação e distribuição de responsabilidades.
Do mesmo modo, o êxito da condução e da avaliação do PDI, articuladas ao processo
de seu monitoramento, controle e revisão, depende, fundamentalmente, de três aspectos:
1. a clareza institucional quanto aos 10 objetivos estratégicos do PDI UFAL 2019-2024
(vinculados às dimensões ensino, pesquisa e extensão), suas metas e ações correspondentes,
sem deixar de considerar objetivos e ações constantes nas seções 9, 11 e 12, referentes,
respectivamente, à política de gestão, à política estudantil e à infraestrutura;
2. da consideração do PDI UFAL 2019-2024 na definição de diretrizes, objetivos, metas,
ações e responsabilidades de todos os demais níveis e instrumentos de planejamento
institucional, com destaque para os Planos de Desenvolvimento de Unidade (PDUs), os quais
devem ser elaborados em consonância com o PDI;
3. do aproveitamento da competência, atuação e experiência acumulada de coletivos
institucionais como a CPAI/Proginst, a CPA e as CAA, e do estímulo, identificação e
incorporação, por parte destes, de propostas e dinâmicas inovadoras de formas de avaliação do
PDI UFAL 2019-2024 que estejam sendo conduzidas por órgãos de deliberação coletiva e órgãos
operativos, em todos os locais de oferta, considerando os diferentes graus de autonomia e de
responsabilidade institucional.
A partir dessas premissas, são apresentadas as medidas referentes ao processo de
monitoramento, controle e revisão do PDI UFAL 2019-2024.
15.1 Monitoramento da implementação do PDI UFAL 2019-2024
1. Massificação do conteúdo do PDI (dimensões, objetivos, metas, cronograma,
responsáveis):
A metodologia de construção deste plano para o quinquênio 2019-2024 certamente
facilitou a familiaridade da comunidade universitária com as dimensões, os objetivos e as metas
prioritárias do PDI, uma vez que a comunidade foi partícipe na definição de tais dimensões, em
diferentes momentos e de variadas formas. Entretanto, isso não é suficiente para pressupor o
amplo conhecimento do PDI UFAL 2019-2024 por parte de todos os segmentos da
Universidade – docentes, técnicos-administrativos e estudantes – e menos ainda da sociedade
303
em geral. Faz-se necessário, então, uma ampla, massiva, constante e interativa divulgação do
PDI UFAL 2019-2024. Nesse aspecto, as páginas eletrônicas institucionais e as mídias sociais
são instrumentos importantes para a massificação do PDI junto às comunidades interna e
externa. O processo de monitoramento, controle e revisão do PDI pressupõe o domínio do que
deve ser monitorado, controlado e revisto. Como primeira medida nesse sentido, o PDI UFAL
2019-2024 estará disponível em espaço específico para acesso público – https://pdi.ufal.br/.
2. Elaboração e atualização de quadros sintetizadores de objetivos, metas e ações
previstas no PDI UFAL 2019-2024:
Em diferentes seções do PDI e em seus anexos há quadros e listas – com objetivos,
metas e ações – que podem ser aproveitados e aperfeiçoados para facilitar o monitoramento dos
elementos previstos. Com base nesses quadros, devem ser elaborados instrumentos de registro
e acompanhamento, sob a coordenação conjunta da Proginst e da CPA, que auxiliem o
monitoramento das metas e ações vinculadas aos 10 objetivos estratégicos relativos às
dimensões ensino, pesquisa e extensão, além das demais frentes de ação da Ufal destacadas no
PDI, quais sejam: políticas de gestão, políticas de assistência estudantil e projetos para a
infraestrutura. Os instrumentos utilizados para o registro e acompanhamento devem ter espaço
para a indicação clara e objetiva da situação de cada item (por exemplo: alcançado, em
andamento, revisto, redefinido) e para a inclusão de observações consideradas relevantes para
a compreensão da situação indicada.
Revisar o PDI (e legitimar uma metodologia para as próximas revisões) por meio de indicadores
possíveis de mensuração e da sequência lógica objetivos, metas e ações, focando tanto nas próreitorias fins quanto nas meios.
3. Realização de reuniões semestrais e anuais:
Reuniões semestrais e anuais deverão acontecer no decurso da implementação do PDI
UFAL 2019-2024, a serem organizadas e conduzidas conforme planejamento conjunto da
CPAI/Proginst, CPA e CAA. A pauta dessas reuniões deve contemplar, fundamentalmente, dois
pontos: a) a situação dos objetivos, metas, ações e cronograma, segundo previstos no PDI, e, a
partir disso, b) as necessidades de ajustes e revisões de itens específicos do plano. A exemplo
do que aconteceu com os fóruns temáticos no processo de definição deste PDI, as reuniões
podem ser organizadas considerando os eixos temáticos, as metas e os setores responsáveis
30 4
pelas ações previstas, uma vez que o escrutínio das proposições constantes no PDI será tanto
mais apurado quanto sobre eles se tiver domínio. A partir da sistematização dos resultados
dessas reuniões, a CPAI/Proginst atuará proativamente, auxiliando os gestores na proposição
de ações que contribuam para o alcance dos resultados esperados, assim como indicando as
revisões necessárias.
4. Divulgação periódica de informações:
Ao longo dos cinco anos do PDI, todas as instâncias responsáveis pelas ações previstas
devem socializar informações relativas a medidas que venham sendo discutidas ou colocadas
em prática por órgãos e setores da Ufal. Nisso se inclui a divulgação dos quadros sintetizadores,
conforme indicados no item 2, e as convocações, os resultados e os encaminhamentos das
reuniões semestrais e anuais, como indicado no item 3 acima. A periodicidade da divulgação
dessas informações pode ser definida pelas instâncias envolvidas na execução do PDI, não
devendo ser inferior a um semestre. Em todos os níveis e locais de oferta, a periodicidade de
ações previstas no plano de autoavaliação definido pela CPA/Ufal, apresentada na seção 15
deste PDI, pode ser tomada como referência pelas CAA e demais órgãos e esferas da gestão
responsáveis por ações previstas no PDI.
Definição de veículos de divulgação da implementação do PDI UFAL 2019-2024:
Os veículos de divulgação da implementação do PDI têm como propósito a ampla
socialização do conteúdo resultante das medidas anteriores (de 1 a 4), em espaços variados e de
múltiplas formas. Sem prejuízo de outros que venham a ser criados, entre esses veículos devem
estar: 1) relatórios anuais da CPA, das CAA e de gestão, com item específico sobre o PDI UFAL
2019-2024; 2) a aba denominada “Acompanhamento das metas e ações do PDI UFAL 20192024”,
a
ser
incorporada
no
portal
institucional
do
PDI
–
https://ufal.br/transparencia/institucional/plano-de-desenvolvimento – e, de forma correlata,
uma aba espeífica sobre o acompanhamento das metas e ações dos PDUs nas páginas
eletrônicas das instâncias que devem elaborar esse documento; 3) audiências públicas anuais
sobre o PDI UFAL 2019-2024 para socialização do relato do desenvolvimento e da avaliação
de ações; 4) balanço da implementação do PDI UFAL 2019-2024, a ser publicado anualmente.
15.2 Controle dos resultados do PDI UFAL 2019-2024
305
6. Construção dos Planos de Desenvolvimento de Unidade (PDUs):
Em nível organizacional, o desempenho das diretrizes institucionais definidas pelas
unidades acadêmicas e campi fora de sede, materializadas nos PDUs, é parte integrante da
avaliação do PDI, pois é fundamentalmente nessas instâncias que as ações previstas no PDI se
materializam; portanto, o PDU é mecanismo fundamental para a realização da missão e para o
alcance da visão da Universidade Federal de Alagoas. Dessa forma, as medidas planejadas
nos PDUs e os resultados alcançados durante sua implementação são instrumentos de controle
por excelência do desenvolvimento do PDI, visto que atestam o nível de compromisso das
diferentes instâncias com os objetivos da Universidade como um todo, orientadores do PDI
UFAL 2019-2024.
7. Atualização em tempo real da implementação do PDI:
O material utilizado nas medidas de monitoramento deve ser analisado em termos de
nível e grau de alcance das metas previstas e em termos de cobertura dos indicadores. É
fundamental saber, periodicamente, se as ações realizadas estão possibilitando alcançar os
objetivos e as metas propostos ou se haverá a necessidade de correções ou mudança de
estratégias. Nesse aspecto, os relatórios a serem construídos durante a implementação do PDI
servirão para monitorar sua execução e, ao mesmo tempo, para controlar seus resultados. Em
acréscimo a isso – e no intuito de diminuir lapsos de tempo entre momentos de avaliação do
PDI (semestre/ano) e alcance das metas previstas e cobertura dos indicadores –, a Proginst e a
CPA devem ser imediatamente comunicadas, pelos setores responsáveis pelas ações, quando
tais metas e indicadores forem atingidos; do mesmo modo deve ser feito no caso de ocorrências
que impliquem em atraso no cronograma de implementação das ações, quando for o caso. A
combinação entre essa dinâmica e as medidas de monitoramento apresentadas anteriormente
permitirão a atualização em tempo real da implementação do PDI UFAL 2019-2024 e,
consequentemente, o controle do alcance das metas previstas, da cobertura dos indicadores,
assim como da distância entre estas e o planejado.
8. Agenda do PDI UFAL 2019-2024:
A efetividade da avaliação do PDI UFAL 2019-2024 guarda estreita relação com o grau
de organização do seu planejamento. Além de um cronograma de ações previstas, conforme o
da CPA, apresentado na seção 14, a definição de um calendário é estratégia importante nesse
30 6
aspecto. Assim, a definição de datas, horário e local para realização de cada e toda ação de
avaliação prevista é fundamental para que, com antecedência devida, sejam organizados os
procedimentos,
convocados
os
envolvidos
e
feita
ampla
divulgação
dos
encontros/atividades/eventos. Dessa maneira, o controle sobre o andamento do PDI pode ser
aperfeiçoado.
15.3 Revisão do PDI UFAL 2019-2024
9. Agilização e transparência na tomada de decisões:
A possibilidade de revisão é condição intrínseca à natureza flexível de qualquer plano
ou planejamento e isso também se aplica ao PDI. As medidas de monitoramento e de controle,
conforme apresentadas anteriormente, concorrem para a agilidade na revisão de elementos do
PDI, evitando a postergação de metas e resultados, por meio da redefinição de ações no decurso
da implementação do referido plano. É preciso observar, entretanto, que a revisão do PDI UFAL
2019-2024 – suas ações, metas, estratégias, indicadores, responsáveis, por exemplo – não deve
ser decisão extemporânea nem alheia ao conteúdo do PDI; ao contrário, deve ter como base
evidências do monitoramento e do controle sobre as ações e metas previstas e deve considerar
as instâncias e setores envolvidos com tais metas e ações. Mais ainda, a revisão do PDI, quando
necessária, deve considerar, sempre, as medidas cabíveis para o alcance dos objetivos
estratégicos definidos, e não para o distanciamento ou abandono dos mesmos. Portanto, do
monitoramento da implementação das ações e do controle do alcance de indicadores e metas
do PDI 2019-2024 é que deve resultar a tomada de decisão para dar sequência ao cronograma
das metas e ações de cada objetivo estratégico ou, frente a eventuais dificuldades, para redefinilos – cronograma, metas e/ou ações. Assim como nos itens monitoramento e controle, a
transparência é princípio básico dos processos de tomada de decisão para a revisão do PDI,
como de resto o é para os demais aspectos deste plano, desde sua elaboração. A redefinição de
elementos do PDI deve ser, portanto, oportunidade para a reafirmação do princípio da
transparência, para o aperfeiçoamento dos processos de tomada de decisão e de trabalho
coletivo e, fundamentalmente, para afirmação dos objetivos que ensejam o PDI UFAL 20192024.
307
15.4 Articulação entre monitoramento, controle e revisão
10. Utilização do Sistema ForPDI:
Conforme indicado ao final do item 13.3.4, a plataforma ForPDI será utilizada para o
acompanhamento da implementação do PDI. Ciclos anteriores de planejamento e de avaliação
na Ufal indicam a notável necessidade de informatização desses processos, a fim de atribuir
eficácia ao planejamento, ao acompanhamento da execução das ações e ao monitoramento do
alcance das metas. O ForPDI é capaz de reunir e de dar agilidade às medidas de monitoramento,
controle e revisão do PDI UFAL 2019-2024 indicadas, além de apresentar outras possibilidades
de aperfeiçoamento desses processos. Além disso, o ForPDI reúne características importantes
que merecem consideração: tecnicamente, trata-se de uma ferramenta colaborativa, eficiente,
rápida e segura, desenvolvida exclusivamente para acompanhamento, em tempo real, da
implementação de PDIs em IES; politicamente, a ferramenta tem o envolvimento direto e o aval
do Forplad; financeiramente, o sistema é uma plataforma aberta, de software livre, que
não implica em recursos financeiros. Apesar dessas características, a utilização do ForPDI não
deve anular os itens anteriores; ao contrário, estes devem ser potencializados pelo primeiro.
Para a ciência das implicações da utilização do ForPDI, a Proginst e a CPA devem contar com
o suporte de setores envolvidos com organização de dados e uso de tecnologias não só na
esferaadministrativa, mas também nas áreas de ensino e de extensão.
16. CONCLUSÃO
O PDI UFAL 2019-2024 é resultado de amplo debate realizado na comunidade
universitária, em espaços e tempos tão diversos quanto as dinâmicas e sujeitos nele envolvidos.
Administrativamente, na sequência de sua aprovação, o PDI deve referenciar a construção dos
PDUs e dos planejamentos dos demais níveis e instâncias da estrutura da Universidade. Uma
vez assimilada a natureza multicampi da Ufal, necessário se faz consolidar o processo de
planejamento institucional, para o que este PDI pretende ser não só referência administrativopedagógica, mas, fundamentalmente, motivação para a replicação de sua metodologia e de seu
espírito.
Ao longo das 15 seções anteriores a esta, o PDI UFAL 2019-2024 apresentou um
panorama geral da instituição – alimentado de inúmeros dados, indicadores e interpretações –
308
que atesta ser a Ufal uma sólida organização pública, referência no ensino, na pesquisa e na
extensão, que insere Alagoas positivamente no cenário nacional e que contribui firmemente
para o desenvolvimento social, econômico e cultural da região.
Ao mesmo tempo, reconhecendo a maturidade institucional como um processo, o PDI
UFAL 2019-2024 apontou, para o próximo quinquênio, os desafios que a instituição deverá
enfrentar para continuar ampliando a qualidade dos serviços que oferece, considerando 3
dimensões: Ensino de graduação, técnico e tecnológico; Pós-graduação, pesquisa e inovação;
Extensão.
Na seção 5, A UFAL QUE QUEREMOS, foram apresentados os 10 objetivos
estratégicos que orientam este PDI, articulados às dimensões citadas e relacionados as suas
repectivas metas. De forma consequente, na seção 6 foram tratadas as ações estratégicas que
indicam COMO CHEGAR A UFAL QUE QUEREMOS. Os quadros 10 a 19 apresentados na
seção 5 e o Anexo 2 – Ações estratégicas do PDI UFAL 2019-2024 – são materiais que facilitam
a compreensão desse conjunto. Necessário sublinhar que aos 10 objetivos estratégicos se
somam objetivos de áreas e frentes específicas – apresentados nas demais seções, geralmente
ao seu final – e que merecem a mesma consideração.
Os objetivos, metas e ações do PDI UFAL 2019-2024 conclamam o contínuo e coletivo
esforço de gestores, docentes, técnicos administrativos e estudantes para a concretização do que
foi projetado, cônscios das dificuldades tantas vezes referenciadas neste documento e
suficientemente encorajados para enfrentá-las.
Em sua totalidade, os objetivos e metas apresentados neste PDI mostram que a Ufal
deseja ampliar sua contribuição à sociedade alagoana e estender sua capacidade a todo o povo
brasileiro, consolidando-se como uma instituição que, de fato, apresenta feedbacks positivos
frente ao investimento que a sociedade lhe aporta.
A consideração do PDI UFAL 2019-2024, em todos os seus aspectos, é condição para
a afirmação da Ufal como referência de educação superior de qualidade e como vanguarda na
pesquisa, pelas inquietações que provoca e pelas respostas que apresenta; no ensino,
formando a juventude e contribuindo com sua inserção produtiva, competente e ética no
mercado de trabalho; na extensão, construindo com as comunidades soluções e alternativas
para os problemas enfrentados.
Nesse sentido, é fundamental afirmar a importância do PDI UFAL 2019-2024 como
referência para a tomada de decisões institucionais, especialmente pelos setores administrativos
da Universidade, sem os quais não é possível efetivar os objetivos últimos da IES. Ter a clareza
30 9
de que toda ação e energia empreendida é para o engrandecimento e fortalecimento da Ufal é
imperativo e, ao mesmo tempo, uma atitude de resistência da instituição à conjuntura de afronta
a sua autonomia, democracia, liberdade de cátedra e funcionamento, em razão dos cortes de
recursos e de outras ameaças em curso, tão graves quanto as orçamentárias.
A sinergia da comunidade acadêmica – do litoral ao sertão, no desenvolvimento e no
acompanhamento do PDI UFAL 2019-2024 – deve ser uma constante para que, ao final de 2024,
a Ufal possa comemorar inúmeros feitos, entre eles os seguintes:
Avanço nos indicadores de qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação
Aumento do número de doutores pesquisadores
Ampliação das ações de extensão e aumento do número de sujeitos alcançados
Ampliação de matrículas no ensino, em função de novas vagas e locais de oferta
Ampliação da taxa de sucesso dos estudantes
Presença orgânica e efetiva da extensão nos cursos de graduação e em todos os
municípios de Alagoas
Ampliação da atuação geográfica das ações de empreendedorismo e inovação
Esse é o legado audacioso que o PDI 2019-2024 pretende deixar como ponto de partida
para o planejamento do ciclo que o irá suceder. Assim, a Ufal – universidade pública, gratuita,
transparente e de qualidade socialmente referenciada –, ao se lançar para o futuro, ratifica o
compromisso estabelecido em 1961, desde sua criação, e dá provas de sua resistência para os
próximos cinco anos.
SOMOS TODOS UFAL!
10
30
17. ANEXOS
ANEXO 1
1. Obras concluídas na vigência do PDI 2013-2019
(por local e por período)
311
Anexo
1
Obras concluídas no período de vigência do PDI 2013-2019 – Por local
OBRA
MACEIÓ
Obra de rede elétrica e lógica do data center modular
Sala de aula e rampa de acesso do Cedu
Sede de Biblioteconomia
Construção do IGDEMA
Conclusão da obra de construção (Esenfar; FAU; FDA; Foufal; Garagem;
Recepção e Residência)
7 obras
Lema – CTEC
Obra de construção (IF; IQB; COS; ICS; Galpões anexos ao Almoxarifado
Central)
5 obras
Construção de calçadas e passagem elevada - Acessibilidade
Recuperação e reforma do antigo prédio da Residência Universitária para
acomodação dos cursos da Escola de Artes, Dança, Música e Teatro
Guarita lateral
Execução da recuperação e reforma do antigo prédio do CCBI para
acomodação do Museu de História Natural e aulas de Anatomia do curso de
Medicina
Complexo Esportivo: 2 quadras de areia, quadra coberta, pista atletismo,
campo de futebol, ginásio, áreas comuns
Famed – Administrativo
Famed – Docente – 3º Centro de Saúde (UDA)
Prédio de Libras
ICBS – Anatomia
ARAPIRACA
Ginásio de Arapiraca
Conclusão do Laboratório de Ecologia e das Subsedes do Crad-Ufal/UFS
Conclusão da construção da piscina semiolímpica
Eixo saúde – Medicina Arapiraca
DELMIRO GOUVEIA
Construção do restaurante universitário no Campus do Sertão
Conclusão do bloco de apoio administrativo, guarita e cerca
VIÇOSA
Reforma do restaurante universitário de Viçosa
573.592,42
Construção do Hospital de Clínica Veterinária
PENEDO
Obra de adequação e reforma do pavimento superior da Escola Municipal
Manoel Soares para atender aos cursos de Engenharia de Produção e Sistemas
de Informação
VALOR
(EM R$)
120.263,53
460.564,33
1.114.781,81
2.269.642,11
5.076.907,64
1.683.003,91
6.470.430,20
1.537.822,88
1.469.781,18
359.968,43
584.569,05
28.393.801,95
2.928.685,38
3.296.450,15
1.634.239,58
832.558,76
1.329.468,29
418.142,05
493.804,10
12.131.384,60
1.514.483,72
1.508.960,64
3.084.722,49
449.996,62
312
Anexo
1
TOTAL
79.738.025,82
Obras concluídas no período de vigência do PDI 2013-2019 – Por período de conclusão
OBRA
Conclusão no período de 2013 a 2015
Construção do restaurante universitário no Campus do Sertão
Obra de rede elétrica e lógica do data center modular
Reforma do restaurante universitário de Viçosa
Sala de aula e rampa de acesso do Cedu
Sede de Biblioteconomia
Conclusão do bloco de apoio administrativo, guarita e cerca
Construção do Hospital de Clínica Veterinária
Construção do IGDEMA
Ginásio de Arapiraca
Conclusão no período de 2016 a 2019
Conclusão da obra de construção (Esenfar; FAU; FDA; Foufal;
Garagem; Recepção e Residência)
7 obras
Lema – CTEC
Obra de construção (IF; IQB; COS; ICS; Galpões anexos ao
Almoxarifado Central)
5 obras
Construção de calçadas e passagem elevada - Acessibilidade
Recuperação e reforma do antigo prédio da Residência
Universitária para acomodação dos cursos da Escola de Artes,
Dança, Música e Teatro
Guarita lateral
Execução da recuperação e reforma do antigo prédio do CCBI
para acomodação do Museu de História Natural e aulas de
Anatomia do curso de Medicina
Conclusão do Laboratório de Ecologia e das Subsedes do
CRAD-Ufal/UFS
Conclusão da construção da piscina semiolímpica
Complexo Esportivo: 2 quadras de areia, quadra coberta, pista
atletismo, campo de futebol, ginásio, áreas comuns
Eixo saúde – Medicina Arapiraca
Famed – Administrativo
Famed – Docente – 3º Centro de Saúde (UDA)
LOCAL
VALOR
(EM R$)
Delmiro
Gouveia
Maceió
Viçosa
Maceió
Maceió
Delmiro
Gouveia
Viçosa
Maceió
Arapiraca
1.514.483,72
Maceió
5.076.907,64
Maceió
Maceió
1.683.003,91
6.470.430,20
Maceió
Maceió
1.537.822,88
1.469.781,18
Maceió
Maceió
359.968,43
584.569,05
Arapiraca
418.142,05
Arapiraca
Maceió
493.804,10
28.393.801,95
Arapiraca
Maceió
Maceió
12.131.384,60
2.928.685,38
3.296.450,15
120.263,53
573.592,42
460.564,33
1.114.781,81
1.508.960,64
3.084.722,49
2.269.642,11
1.329.468,29
313
Anexo
1
Penedo – Obra de adequação e reforma do pavimento superior
da Escola Municipal Manoel Soares para atender aos cursos de
Engenharia de Produção e Sistemas de Informação
Prédio de Libras
ICBS – Anatomia
Penedo
449.996,62
Maceió
Maceió
1.634.239,58
832.558,76
,
TOTAL
79.738.025,82
314
ANEXO 2
2. Ações estratégicas do PDI UFAL 2019-2024
Dimensão Ensino de Graduação, Técnico e Tecnológico
Dimensão Pós-graduação, Pesquisa, Inovação e Empreendedorismo
Dimensão Extensão
315
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2024
SETORES RESPONSÁVEIS
Fortalecimento das ações de monitoramento e supervisão dos cursos
com conceito preliminar insatisfatório
Prograd, PEI, Sinfra, NTI, UAs, Sibi,
CPA, Direções de UAs e Direções
Acadêmicas e Geral dos campi fora
da sede
- Inserir docentes com DE nas informações do e-Mec;
- Verificar se os PPC estão de acordo com os planos de disciplina e se
os estudantes recebem os planos dos professores;
- Criar regulamentação nos cursos sobre TCC, AACC;
- Reunir os docentes avaliadores no e-Mec que são da UFAL para que
se elabore um documento de orientação aos cursos que são avaliados;
- Elaborar check-list de itens específicos de cursos EAD que devem
ser contemplados nos cursos de graduação. Previsão de conclusão no
final do 1º semestre de 2022.
Reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos de ensino
profissional e tecnológico da ETA e de ensino de graduação
(bacharelados)
INDICADORES DE
ACOMPANHAMENTO E SITUAÇÃO
ESPERADA EM 2024
Todos os cursos com conceitos satisfatórios
Prograd, coordenações de curso da
ETA e coordenações dos cursos de
graduação
Medir quantos PPCs foram reformulados, seja dos cursos de
ensino profissional e de graduação (bacharelados), assim
como da ETA
100% dos projetos pedagógicos dos cursos
de ensino profissional e tecnológico da ETA
e de ensino de graduação (bacharelados)
reformulados
Regulamentação de aproveitamento de componentes curriculares
intercursos e campi
Prograd, DRCA e Coordenações de
Cursos
Registro da regulamentação de
aproveitamento de componentes curriculares
intercursos e campi
Curricularização da extensão nos PPCs dos cursos de graduação da
Ufal (com previsão de dotação orçamentária) com valorização da
diversidade, do meio ambiente, da memória cultural, da produção
artística e do patrimônio cultural, e em ações afirmativas de defesa e
promoção dos direitos humanos e da igualdade étnico-racial
Prograd, Proex, ETA e Proginst
100% dos projetos de cursos de ensino
profissional e tecnológico e de enino de
graduação curricularizados
Curricularização da extensão nos PPC dos cursos de graduação da UFAL
Publicação de editais com destinação de recursos para ações
extensionistas em prol da qualidade socialmente referenciada
Prograd, Proex e Proginst
Definição na matriz orçamentária de
destinação de recursos para curricularização
das ações de extensão conforme dotação
liberada pelo MEC
316
Anexo 2
Desenvolvimento de ações de articulação entre a graduação e a pósgraduação
Prograd e Propep
Garantia da oferta de cursos de graduação na modalidade EAD a partir
do Edital n° 5/2018 da CAPES, com previsão de ingresso a partir de Prograd, CIED e PEI
2019.2: licenciaturas em Letras Espanhol, Letras Português
e Matemática
Desenvolvimento de atividades formativas contínuas para os
docentes e técnicos envolvidos com cursos EAD, com foco em
metodologias ativas e uso de tecnologias da informação e
comunicação
Regulamentar a Educação a Distância (EaD) da UFAL de modo que
a oferta dos cursos de graduação nesta modalidade seja contínua,
com autonomia institucional
Criar um regulamento institucional (Resolução) para a EaD na
UFAL, com aprovação no Consuni
Cied, Prograd, Propep, Progep, NAC,
Coordenações de Curso, Direções de
UAs, Direções Acadêmicas e Geral
dos campi fora de sede
Prograd, Cied, Coordenações de
cursos, Direções de UAs e Direções
Acadêmicas e Geral dos campi fora
de sede
Ações desenvolvidas na instituição que
articulem o ensino de graduação com a
pesquisa
Efetivação da oferta das turmas dos cursos
de Licenciatura em Letras Português, Letras
Espanhol e Matemática
Plano de formação elaborado e executado
Marcos regulatórios da EAD formulados e
aprovados institucionalmente
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
SETORES RESPONSÁVEIS
2024
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
Aumento do acervo bibliográfico com fins de melhoria da
Biblioteca Central, Sinfra,
Compra de acervo bibliográfico e de plataformas
qualidade dos cursos nos processos avaliativos internos e
Coordenação de Curso e Direção de
digitais
externos
UAs, Prograd e Proest
Ascom, PEI, Prograd, CPA, NTI e
Processos avaliativos implantados com rotinas e
Realização de ações de difusão e conhecimento dos
Direções de UAs e Direções
fluxos de comunicação em funcionamento nas
Acadêmicas e Geral dos campi fora de
processos avaliativos institucionais e externos
avaliações institucionais
sede
Regulamentação da avaliação docente pelo discente como
mecanismo de qualificação da ação docente e de melhoria
Prograd, CPA, CAA,PEI
Resolução aprovada no Consuni
da qualidade do processo de ensino e aprendizagem
Desenvolvimento de ações em parceria com a CPA e CAA
que estimulem os cursos à autoavaliação durante o ciclo
Prograd, CPA, CAA, PEI
Elevação do conceito Enade dos cursos
trienal de Enade e de estímulo à participação exitosa no
exame
Prograd, PEI, Coordenações de Curso
Ampliação das ações de acompanhamento do Enade
e Direções de UAs e Direções
Quantitativo de cursos realizados
Acadêmicas e Geral dos campi fora de
(formação/informação)
sede
317
Anexo 2
Regulamentação das atribuições e ampliação do mandato
do coordenador de curso de 2 (dois) para 3 (três) anos
(Artigos 25 e 26 do Estatuto da Ufal) em atendimento aos
ciclos avaliativos dos cursos via Enade
Formulação de calendários acadêmicos com ênfase nos
períodos de férias discentes e docente em janeiro e
cumprimentos de dias letivos
Ampliação das ações de acolhimento institucional dos
calouros, mantendo-as no Calendário Acadêmico.
- Envolver, semestralmente, as UAs na recepção institucional dos
calouros;
- Contemplar no Calendário acadêmico o Planejamento acadêmico
e ações nas UAs na primeira semana de aula.
Fomento a ações e cursos de nivelamento para estudantes
com defasagens escolares nos cursos de ensino profissional
e tecnológico e de graduação
Promoção de cursos de leitura e escrita para estudantes,
prioritariamente matriculados entre o 1º e 3º períodos, de
maneira a contribuir na formação acadêmica
Prograd, Coordenações de Cursos e
Consuni
Alteração dos artigos 25 e 26 do Estatuto da Ufal,
regulamentando as atribuições e ampliação do
mandato do coordenador de curso de 2 (dois) para 3
(três) anos
Prograd e Consuni
Calendários Aprovados no Consuni
Prograd, Proest, ETA, Coordenações
de Curso e Direções de UAs e
Direções Acadêmicas e Geral dos
campi fora de sede
Manutenção no calendário acadêmico das ações de
acolhimento institucional dos calouros e registro de
atividades realizadas
Prograd, NAC, Proest, ETA, Direções
de UAs e Direções Acadêmicas e
Geral dos campi fora da sede
Plano de ação elaborado e cursos de nivelamento em
funcionamento
Prograd, Proest e ETA
Projetos elaborados e em funcionamento com ênfase
na melhoria da leitura de escrita dos estudantes dos
cursos de ensino profissional e tecnológico e de
graduação
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2024
Institucionalização gradativa do atendimento pedagógico nos cursos
graduação
Ampliação dos mecanismos de divulgação dos Programas como
Mobilidade Acadêmica Nacional interna e externa, nacional e
internacional
Formulação de política de reconhecimento de créditos e das atividades
acadêmicas e científicas realizados por docentes e discentes no exterior
ou que promovam ações de internacionalização
Criação de Institutos Interdisciplinares e Temáticos para melhorar
diálogo com questões sociais prementes e com instituições
internacionais
Formulação de política de acolhimento de estudante estrangeiro
Criar regulamento institucional sobre a política de acolhimento de
estudante estrangeiro
SETORES RESPONSÁVEIS
Prograd, Proest e ETA
Prograd, Direções de UAs e
Direções Acadêmicas e Geral dos
campi fora de sede
ASI, Prograd, DRCA, Colegiados
de Cursos e Propep
ASI, Prograd,
Propep e
Proex
ASI, Prograd e Proex
INDICADORES DE
ACOMPANHAMENTO E SITUAÇÃO
ESPERADA EM 2024
Registro das ações de atendimento
pedagógico nos cursos de ensino
profissional e tecnológico e de graduação
Ações e políticas pedagógicas
implementadas com ênfase na melhoria das
ações na graduação
Resolução Aprovada no Consuni
Política e estruturação dos Institutos
Interdisciplinares e Temáticos formulada
Política formulada
318
Anexo 2
Formulação de política de utilização das TIC para fins de
internacionalização
Cied e ASI
Política formulada
Aprimoramento das ações de acompanhamento individual e coletivo
dos estudantes PEC-G
Prograd e Proest
Ações e políticas pedagógicas
implementadas com ênfase na melhoria das
ações na graduação
Manter o acompanhamento acadêmico semestral dos estudantes PECG e realizados atendimentos individuais com os estudantes que
apresentam baixo coeficiente para identificar as causas e direcionálos a política adequada
Dotação gradativa de salas das coordenações de cursos de graduação
Proginst, NTI, Sinfra, Direções de
com mobiliário básico garantindo melhores condições de trabalho
UAs e Direções Acadêmicas e
conforme levantamento de necessidade (armários, mesa, cadeira, arGeral dos campi fora de sede
condicionado, computadores, impressora, dentre outros itens)
Dotar - gradativamente - salas das coordenações de cursos de graduação
com mobiliário básico garantindo melhores condições de trabalho
conforme levantamento de necessidade (armários, mesa, cadeira, arcondicionado, computadores, impressora, dentre outros itens), de acordo
com a disponibilidade orçamentária
Proginst, NTI, Sinfra, ETA,
Equipamento gradativo das salas de aula com reposição de quadros,
Direções de UAs e Direções
projetor multimídia, birô, cadeira de professor, carteiras escolares,
Acadêmicas e Geral dos campi fora
dentre outras necessidades dos estudantes
de sede
Proginst, NTI, Sinfra, ETA,
Direções de UAs e Direções
Criação de espaços de convivência para estudantes com acesso à rede
Acadêmicas e Geral dos campi fora
wifi
de sede
Proginst, NTI, Sinfra, ETA,
Ampliação de infraestrutura (salas de aula, laboratórios de ensino) para
Direções de UAs e Direções
abrigar novos cursos de ensino profissional, tecnológico e de
Acadêmicas e Geral dos campi fora
graduação
de sede
Salas de coordenações equipadas conforme
disponibilidade orçamentária
Salas de aulas equipadas conforme
disponibilidade orçamentária
Quantidade de espaços de convivência
ampliada
Registro em sistema das salas e laboratório
dos cursos de ensino profissional e
tecnológico e de graduação
319
Anexo 2
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO
SETORES RESPONSÁVEIS
2024
E SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
Elaboração de editais de qualificação docente (doutorado e
Aumento da titulação docente de mestres para
pós-doutorado)
Prograd, Proginst e Progep
doutores
Elaboração de editais para visitas técnicas, intercâmbios e
participação em eventos de técnicos e docentes
Realização de reuniões com periodicidade mensal dos fóruns
de colegiados dos cursos de graduação, das licenciaturas, de
estágios e da saúde, garantindo-os como espaço assessor das
decisões relacionadas à política de ensino de graduação da
Ufal
Fortalecimento das ações do Proford no âmbito da Ufal com
ênfase na formação permanente dos professores, com impacto
na melhoria dos cursos de ensino profissional e tecnológico e
de graduação
Cursos de formação para coordenadores e novos
coordenadores de curso
Estabelecer uma agenda semestral de curso de formação para
coordenadores, tendo em vista o conhecimento dos Instrumentos
Normativos, Atos regulatórios específicos para atender as demandas
dos cursos e o fluxo contínuo das atividades
Ampliação de cursos de formação para técnicos acerca das
normas e sistema acadêmico da Ufal
Submeter propostas de formação voltada para o público
técnico administrativo vinculados às coordenações de
cursos, através dos editais da PROGEP
Fortalecimento dos Programas Especiais de Formação
Pedagógica envolvendo as escolas públicas
Prograd, Proginst e Progep
Prograd, Coordenações de Curso e
Direções de UAs e Direções
Acadêmicas e Geral dos campi fora
de sede
Prograd, Progep, ETA, Direções de
UAs e Direções Acadêmicas e Geral
dos campi fora de sede
Editais elaborados e registro da ampliação da
participação de técnicos e professores em visitas
técnicas, intercâmbios e participação em eventos
Sistematização de reuniões mensais nos diferentes
fóruns
Mínimo de 15 formações anuais
Prograd, Proginst e Progep
Mínimo de 1 curso anual
Prograd e DRCA
Registo da ampliação de cursos de formação para
técnicos acerca das normas e sistema acadêmico
Prograd, Cied e Comfor
Instituição da representação da Seduc, Undime e AMA no
Fórum das Licenciaturas
Prograd, Cied e Comfor
Promoção de ações formativas em articulação com o Fórum
das Licenciaturas e Comfor, com ênfase na qualidade da
educação Básica nos três campi, articulados com as secretarias
de educação (municipais e estadual)
Prograd, Proex, Cied, Comfor,
Direções de UAs e Direções
Acadêmicas e Geral dos campi fora
de sede
Programas especiais com ações e políticas de
formação pedagógica estruturadas
Representação institucional da Seduc, Undime e
AMA instituídas no Fórum das Licenciaturas e
presença das representações quando necessário
1 seminário anual por campus e registro das ações
realizadas
320
Anexo 2
Fortalecimento das ações do Ufal de Portas Abertas com maior
articulação entre as escolas públicas e privadas de ensino
médio, de modo a aproximar os estudantes das escolas de
ensino médio dos cursos de graduação
Fortalecimento das ações de monitoria através do Seminário de
Monitoria da Ufal (Simufal) nos três campi
Prograd, Proex, ETA, coordenações
de curso e Direções Acadêmicas
doscampi fora de sede
Prograd, coordenações de curso e
monitoria e Direções Acadêmicas
dos campi fora de sede
Ações previstas no calendário acadêmico e plano
de atividade executado
Seminários realizados anualmente
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
SETORES RESPONSÁVEIS
2019 A 2024
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
Atualização da normatização interna e
Prograd, Direções de UAs e
aprimoramento dos mecanismos de
Direções Acadêmicas e Geral dos
Resolução aprovada pelo Consuni
acompanhamento do Programa de Monitoria
campi fora de sede
Aprovar a nova resolução de monitoria (em
2022)
Desenvolvimento de ações de fortalecimento dos
programas de formação docente na Ufal (Pibid,
Residência Pedagógica, dentre outros);
Criação do Programa de Educação Tutorial
institucional (PET-Ufal) priorizando cursos com
maiores índices de evasão, reprovação e retenção
Ampliação de bolsas acadêmicas (Monitoria, PetUfal, Pibic, entre outras) para os cursos de ensino
profissional e tecnológico e graduação conforme
disponibilidade orçamentária
Atualização da resolução de estágios no âmbito da
Ufal
Ampliação das parcerias, convênios e acordos entre
a Ufal, entidades públicas, empresas e outras
entidades privadas
Prograd e Proginst
Programas de formação docente na Ufal (Pibid, Residência
Pedagógica, dentre outros) com políticas de formação
instituídas por meio de projetos
Ações e políticas pedagógicas implementadas com ênfase na
melhoria das ações na graduação
Prograd, Proex, Propep, Proginst e
ETA
Registro da ampliação de bolsas acadêmicas (Monitoria,
Pibic, Pet, Ufal e outras), conforme dotação orçamentária
Prograd e coordenadores de estágios
e de cursos
Resolução aprovada no Consuni
Prograd e Proginst
Registro das ações de ampliação das parcerias, convênios e
acordos entre a Ufal, e entidades públicas, empresas e outras
entidades privadas
Prograd, Cied e Comfor
Aumentar em 10% o número de parcerias, acordos e
convênios relacionados aos estágios
321
330
Anexo 2
Desenvolvimento de ações que garantam nos
projetos pedagógicos dos cursos matrizes
curriculares, projetos, componentes curriculares que
contemplem a inclusão e acessibilidade a pessoas
com deficiência na Ufal
Implementar nos PPCs dos cursos as temáticas
inclusão e acessibilidade
Contribuição com o fortalecimento e a expansão do
NAC como órgão de apoio, com aporte de
estagiário para realização de atividades acadêmicas
de estágios obrigatórios e não obrigatórios
Disponibilizar vagas de estágio obrigatório e não
obrigatório no núcleo de acessibilidade, bem como
divulgar essas vagas entre os estudantes a fim de
preenchê-las
Elaboração com o NAC de pesquisa e diagnóstico
acerca da situação das pessoas com deficiência na
Ufal, com vistas a subsidiar a definição de políticas
acadêmicas e aprimoramento dos Projetos
Pedagógicos dos Cursos de Graduação.
Desenvolvimento de atividades formativas para os
docentes e técnicos com foco na acessibilidade e
inclusão de pessoas com deficiência (Proford)
Prograd, Proest, NAC e ETA
Prograd, Proest, Proginst e NAC
100% dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação e de
ensino profissional e tecnológico contemplando ações
relacionadas à inclusão e à acessibilidade a pessoas com
deficiência em suas matrizes curriculares, projetos e
componentes curriculares
Registro do aumento da expansão das ações e políticas do
NAC
Prograd, Proest, NAC, Proginst,
Coordenações de Curso e Direções
de UAs e Direções Acadêmicas e
Geral dos campi fora de sede
Projeto de pesquisa elaborado e executado
Prograd, Proest, Progep, NAC e
Coordenações de Curso, Direções de
UAs e Direções Acadêmicas e Geral
dos campi fora de sede
Plano de formação elaborado e executado
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2024
SETORES RESPONSÁVEIS
INDICADORES DE
ACOMPANHAMENTO E SITUAÇÃO
ESPERADA EM 2024
Fortalecimento das ações do NAC e NAEs com contratação de mais
profissionais e melhoria da infraestrutura, conforme disponibilidade
orçamentária da IES
Prograd, NAC, NAEs
Desenvolvimento de ações de acompanhamento gradativo dos discentes
com dificuldades de aprendizagem nos cursos e disciplinas com elevado
índice de reprovação e evasão
Prograd, NAC e UAs
Registro dos atendimentos realizados aos
estudantes
Fortalecimento de ações e articulações para promoção de estágios em
empresas, instituições públicas e privadas para pessoas com deficiência
Prograd, Proest e UAs e Direção
Acadêmica dos campi fora de
sede
Incremento de ações de parcerias com
empresas, instituições públicas e privadas
para estudantes com deficiência
Ampliação em 50% da oferta de serviços e
contração de servidores
Elaborar convênios de estágios, realizar parcerias com empresas para oferta
de vagas e realizar a ampla divulgação dessas vagas
322
331
Anexo 2
Regulamentação de legislações internas da Ufal sobre o tempo de
conclusão de curso das pessoas com deficiência
Publicação de editais: Segunda Licenciatura e Portadores de Diploma
Chamadas públicas semestrais para concluintes que não defenderam o
TCC
Prograd, Proest e NAC
Prograd, DRCA, UAs e Direção
Acadêmica dos campi fora de
sede
Prograd, DRCA e Direções de
UAs e Direção Acadêmica dos
campi fora de sede
Resolução Aprovada no Consuni
Publicação de dois editais por ano letivo
Publicação de dois editais por ano letivo
Divulgar no período de matrícula previsto no calendário acadêmico a
chamada para conclusão e defesa do TCC através das redes sociais e
portal da UFAL
Oferta de cursos específicos sobre escrita acadêmica e elaboração de
TCC
Prograd, Proest, ETA,
Coordenação de curso, Direções
de UAs e Direção Acadêmica dos
campi fora de sede
Criação da política de acompanhamento dos egressos (A política
institucional garante mecanismo de acompanhamento de egressos, a
atualização sistemática de informações a respeito da continuidade na vida
acadêmica ou da inserção profissional, estudo comparativo entre a
atuação do egresso e a formação recebida, subsidiando ações de melhoria
relacionadas às demandas da sociedade e do mundo do trabalho, e
promove outras ações reconhecidamente exitosas ou inovadoras)
Prograd, Proex e Propep
Atualização permanente dos dados de evasão, reprovação e retenção pelo
GT Dados da Graduação, Evasão e Retenção no Ensino Superior - Ufal
Prograd, Proginst, Proest, PEI,
NTI e colaboradores
Desenvolvimento de um modelo estatístico para acompanhamento das
ações de graduação (ingresso, evasão, reprovação, etc.)
Prograd e NTI
Oferta de cursos semestrais
Resolução Aprovada no Consuni
Definição de políticas acadêmicas de
monitoramento e acompanhamentos dos
estudantes nos cursos
Modelo estatístico para acompanhamento
das ações de graduação (ingresso, evasão,
reprovação, etc.) consolidado e em
funcionamento
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
SETORES RESPONSÁVEIS
A 2024
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
Prograd, Sinfra, Proginst e
Projetos pedagógicos elaborados e implementados, a
Elaboração de projetos de novos cursos de graduação
Direção de Campi e Unidades
depender de dotação orçamentária e de recursos humanos do
nos três campi da Universidade
Educacionais
MEC
Elaboração do projeto (arquitetônico e políticoProjetos pedagógicos elaborados e consolidados, a depender
Prograd, Sinfra, Proginst e GR
pedagógico) do campus do Litoral Norte
de dotação orçamentária e de recursos humanos do MEC
323
Anexo 2
Ampliação das vagas e diversificação dos cursos
oferecidos pela ETA nas áreas de Teatro (Arte
Dramática), Moda, Dança, Canto e Instrumentos
Musicais
Prograd, Sinfra, ETA, Proginst
e GR
Efetivação de melhorias nas condições de
implementação do Pnaes
Proest e NAEs
Ampliação do acesso aos restaurantes universitários
Proest e NAEs
Projetos pedagógicos elaborados e implementados, a
depender de dotação orçamentária e de recursos humanos do
MEC
Instrumentos de regulação e normatização
Sistemas Sipac e Sigaa em funcionamento e efetivo uso.
Instrumentos de Monitoramento e avaliação.
Aumento do número de comensais e do nível de satisfação do
usuário
Diminuição das taxas de retenção e de evasão de discentes
atendidos com programas da assistência estudantil
Aumento do Índice de Rendimento Acadêmico, da Taxa de
Sucesso, do Índice de Produtividade Científica de discentes
atendidos por programas da assistência estudantil
Garantia de condições de permanência estudantil e
melhoria no desempenho acadêmico com ações nas
áreas de apoio pedagógico, inclusão digital, saúde,
transporte, cultura, esporte
Proest, NAEs e Prograd
Aumento da Taxa de Envolvimento de Discentes atendidos
por programas de assistência estudantil com a extensão e com
a pesquisa
Aumento da produção cultural-artística discente e da
participação estudantil em eventos acadêmicos (científicos,
culturais e esportivos)
Registro das ações de Apoio às Associações Atléticas
Acadêmicas
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE
SETORES
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E SITUAÇÃO
2019 A 2024
RESPONSÁVEIS
ESPERADA EM 2024
324
Anexo 2
Mapeamento das condições de acessibilidade na Ufal
Plano Diretor de Acessibilidade da Ufal com adequação arquitetônica
para acessibilidade nos diversos ambientes (rampa, barra de apoio,
corrimão, piso e sinalização tátil, sinalizadores, alargamento de portas e
vias, instalação de elevadores, dentre outras)
Garantia de condições de permanência e
aprendizagem de estudantes com deficiência,
Transtorno do Espectro Autista e Altas
Habilidades/Superdotação
Ampliação do número de estudantes com Acesso ao Atendimento
Educacional Especializado.
Proest, Naes, Prograd e
Sinfra
Registro de ações de sensibilização ao respeito às diferenças e difusão
dos direitos da pessoa com deficiência e com Transtorno do Espectro
Autista
Realização de Ações formativas para a comunidade acadêmica no que diz
respeito à Educação Especial/Inclusiva
Realização de Ações visando à diminuição e/ou eliminação de barreiras
atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais, digitais, curriculares e/ou
pedagógicas
Indicadores de Desempenho Acadêmico de estudantes com deficiência,
Transtorno do Espectro Autista e Altas Habilidades/Superdotação
Fortalecimento da atuação dos NAEs nos campi
fora de sede e ampliação das formas de participação
na gestão da assistência estudantil
Proest, NAEs e Direções
dos campi fora de sede
Indicadores de Desempenho Acadêmico de estudantes matriculados/as
nos campi fora de sede
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
SETORES RESPONSÁVEIS
2024
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
Fórum Estudantil como espaço de participação e controle
social na política estudantil
Ampliação das formas de participação na gestão da
assistência estudantil
Número de Plenárias Estudantis
Proest e NAEs
Aumento do número de entidades e coletivos estudantis
participantes
Publicização no portal institucional da execução
orçamentária trimestral do PNAES
325
Anexo 2
Realização de inventário de toda a infraestrutura da Ufal,
visando apresentar o diagnóstico da estrutura existente e
identificar a possibilidade de uso dos espaços existentes para
apontar as necessidades de futuras expansões dos cursos de
graduação, sem necessidade de maiores investimentos em
infraestrutura
Ampliação do atendimento de infraestrutura física e
manutenção e predial de laboratórios dos cursos de
graduação
Ampliação do atendimento da infraestrutura de
acessibilidade da Universidade conforme a NBR 9050
Ampliação do atendimento de infraestrutura física e
manutenção e predial de salas de aulas dos cursos de
graduação
Ampliação do quadro de agentes Sinfra para atender
demandas de infraestrutura de graduação e pós-graduação
Elaboração de roteiros facilitadores do uso do Módulo
Infraestrutura no Sipac pelos diretores de cursos para
atendimento à graduação
Ampliação da infraestrutura de permanência discente na
Universidade (áreas de convivência, laboratórios de ensino e
pesquisa, bibliotecas, etc.)
Instituição de modelo de gestão acadêmica dos cursos de
graduação, definindo competências, papeis e objetivos
Atuação na melhoria das instalações de rede e serviços e
equipamentos de TIC existentes e a serem adquiridos para
salas de aula e laboratórios que compõe o CPC dos cursos
de graduação
Sinfra
Inventário publicizado
Sinfra
Ampliação do número de laboratórios de ensino atendidos
Sinfra
Registro de obras realizadas
Sinfra
Registro do número e ações realizadas
Sinfra
Número de agentes Sinfra ampliado
Sinfra
Módulo elaborado e publicizado
Sinfra
Número de espaços de convivência entregues
Prograd e PEI
Modelo de gestão acadêmica dos cursos implantada
Proginst e NTI
Nota CPC dos cursos aumentada
Registro das instalações realizadas
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
SETORES RESPONSÁVEIS
2024
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
Atuação na melhoria dos recursos de informática disponíveis
Censup; Ufal em números
Proginst e NTI
na infraestrutura de permanência discente na Universidade
(áreas de convivência, laboratórios de ensino e pesquisa,
Registro das ações realizadas
bibliotecas, etc.)
Módulo Graduação no Sigaa implantado e em
Implantação plena do módulo Graduação no Sigaa
Prograd e NTI
funcionamento
326
Anexo 2
Implantação, customização e sustentação do módulo
Graduação no Sigaa, visando integrar política de distribuição
de carga horária docente, política de avaliação docente e
alocação de vagas de pessoal docente e técnico administrativo
Atuação na efetivação do Plano de Dados Abertos, tendo
como finalidade prioritária conferir maior efetividade aos
princípios constitucionais da publicidade, transparência e
eficiência, na medida em que afeta a disseminação de dados e
informações públicas produzidas pela Universidade,
divulgando-as para a sociedade em geral
Atuação na melhoria do fornecimento de informações para a
plataforma de Serviços Públicos Digitais do governo federal,
promovendor ao cidadão informações sobre forma de
prestação do serviço (presencial ou digital), bem como
endereços e outras formas de contato com a instituição,
documentos necessários, emissão de documentos, orientações
em geral, entre outros serviços
Atuação no aperfeiçoamento da Carta de Serviços da Ufal,
tendo por objetivo informar o cidadão sobre os serviços
prestados pela instituição, as formas de acesso a esses
serviços e os respectivos compromissos e padrões de
qualidade de atendimento ao público
Construção de matrizes orçamentárias de acordo com
indicadores de ensino, pesquisa e extensão
Proposição de políticas institucionais no âmbito da Ufal,
observando os objetivos e ações estratégicas do PDI
Implementar política de gestão de riscos
(FORPDI)
Aperfeiçoamento permanentemente da gestão
orçamentária e financeira, focando a programação e execução
orçamentária nos objetivos do PDI
Prograd, Progep e NTI
Estudo e proposta de distribuição da carga horária;
número de reuniões efetivas; minuta de resolução
submetida ao Consuni
Proginst e NTI
Conjunto de dados disponibilizados na plataforma
Proginst e NTI
Relatório com a listagem de serviços disponibilizados
pela Ufal para atendimento na plataforma
https://www.servicos.gov.br/
Proginst e NTI
Conjunto dos serviços disponibilizados pela Ufal
CPAI/Proginst
Divulgação de matrizes
CPAI/Proginst
Resolução aprovada
CPO/Proginst
Orçamento executado
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2024
SETORES RESPONSÁVEIS
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
Monitoramento do PDI quanto à execução dos objetivos
CPAI/Proginst
Relatório de gestão
Proposição da construção e monitoramento do PDU junto aos
campi fora de sede e às UAs, observando os objetivos e ações
CPAI/Proginst
PDU aprovado
estabelecidas no PDI
327
Anexo 2
Aperfeiçoamento das práticas de governança
pública na Universidade
Reestruturação da política de qualificação dos servidores,
dando continuidade à oferta de editais de qualificação docente
(doutorado e pós-doutorado)
Intensificação de ações de capacitação em apoio à melhoria
dos cursos de graduação, incluindo a ampliação da oferta de
editais para visitas técnicas, intercâmbios e participação em
eventos
Realização periódica de concursos públicos para manutenção
e/ou ampliação do quadro de servidores
Atualização da política de distribuição de carga horária
docente
Instituição de política de avaliação docente pelos discentes
Ampliação de ações de promoção, prevenção de agravos, com
ênfase em vigilância em saúde, e bem-estar dos servidores
Instituição de política de alocação de vagas de pessoal docente
e técnico administrativo
Instituição do modelo de gestão acadêmica dos cursos de
graduação, definindo competências, papeis e objetivos
Publicação de editais e de resoluções para concessão de
bolsas/auxílios e acesso aos programas da assistência estudantil
Regulamentação dos Centros de Inclusão Digital (CID) como
órgãos de apoio acadêmico nos campis.
Proginst
Relatório de gestão
Progep e Propep
Número de servidores qualificados/ Número de doutores/
número de bolsas com afastamento
Aumento da periodicidade dos cursos de formação para
coordenadores e novos coordenadores de curso
Progep, Prograd e Proginst
Progep, Prograd, Propep e
Diretores de Unidade
Prograd, Propep, Proex, Progep,
PEI e CPPD
Progep e Prograd
Número de coordenadores participantes/número de cursos
ofertados/número de editais
Número de editais, vagas ofertadas, vagas ocupadas,
concursos vigentes, banco de professor e técnico
Número de reuniões efetivas / Minuta de resolução
submetida ao Consuni
Minuta de resolução submetida ao Consuni
Progep e Proginst
Número de ações realizadas
Prograd, Propep, Proex, Progep,
PEI, CPPD e diretores de unidade
Estudo e proposta de distribuição da carga horária
Prograd, Progep e Proginst
Minuta de resolução submetida ao Consuni
Proest, NAEs, Consuni
Editais publicados
Proest e Sibi
Regulamentação aprovada e publicizada
Regulamentação dos Núcleos de Acessibilidade (NAC) como
Proest e NAC
Regulamentação aprovada e publicizada
órgãos de apoio acadêmico nos campis.
Uso de Sistema informatizado na gestão da assistência
estudantil (Módulo Assistência Estudantil, Restaurante Proest e NTI
Sistemas Sipac e Sigaa em funcionamento e efetivo uso
universitário e acessibilidade)
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2024
SETORES RESPONSÁVEIS
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
Implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação
Instrumentos de monitoramento e avaliação aplicados e
do PNAES
resultados publicizados nos relatórios de gestão
Proest e Proginst
Publicização no portal institucional da execução
orçamentária trimestral do PNAES
328
337
Anexo 2
Estruturação do Programa de Apoio e Acompanhamento
Pedagógico (PAAPE)
Estruturação do Programa de Atenção Integral à Saúde do/a
Estudante (Piase)
Estruturação do Programa de Atividade Física, Esporte e Lazer
(Pael)
Estruturação do Programa de Apoio à Produção Artístico
Cultural Discente.
Ampliação da oferta de refeições e número de comensais.
Implementação de monitoramento da satisfação dos usuários e
avaliação dos impactos sobre a permanência estudantil
Proest e Prograd
Estruturação implementada e resultados do
acompanhamento divulgados nos relatórios de gestão
Proest
Estruturação implementada
Proest
Estruturação implementada
Proest
Estruturação implementada
Proest e NAEs
Proest
Acompanhamento dos indicadores de desempenho acadêmico
dos estudantes que participam de programas de assistência
estudantil, com vistas a diminuição da taxa de retenção e evasão
e aumento do índice de rendimento acadêmico, da taxa de Proest, NAEs e Prograd
sucesso nos Cursos de Graduação, do índice de produtividade
científica, da taxa de envolvimento de discentes com a
Extensão, da produção cultural-artística discente.
Estímulo ao desenvolvimento das associações atléticas
acadêmicas.
Proest
Estímulo a modalidades de apoio à participação estudantil em
eventos acadêmicos (científicos, culturais e esportivos).
Proest, Prograd e Propep
Aumento do número de comensais e do nível de satisfação
do usuário e resultados divulgados nos relatórios de gestão
Realização da pesquisa de monitoramento de satisfação
implementada e resultados publicizados nos relatórios de
gestão
Diminuição das taxas de retenção e de evasão de discentes
atendidos com programas da assistência estudantil
Aumento do Índice de Rendimento Acadêmico, da Taxa
de Sucesso, do Índice de Produtividade Científica de
discentes atendidos por programas de assistência
estudantil
Aumento da Taxa de Envolvimento de Discentes
atendidos por programas de assistência estudantil com a
extensão e com a pesquisa
Registro das ações de apoio às Associações Atléticas
Acadêmicas
Aumento da produção cultural-artística discente e da
participação estudantil em eventos acadêmicos
(científicos, culturais e esportivos)
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO ENSINO DE GRADUAÇÃO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (Cont.)
INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2024
SETORES RESPONSÁVEIS
E
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
Estímulo às ações de apoio à institucionalização da política de Proest e diretores dos Campi fora
Nº de ações desenvolvidas e efetivadas junto aos
transporte intermunicipal e mobilidade estudantil
de sede
municípios
329
Anexo 2
Mapeamento das condições de acessibilidade na Ufal
Ampliação da adequação arquitetônica para acessibilidade nos
diversos ambientes (rampa, barra de apoio, corrimão, piso e Proest, Naes, Prograd, Proginst e
sinalização tátil, sinalizadores, alargamento de portas e vias, Sinfra
instalação de elevadores, dentre outras).
Plano Diretor de Acessibilidade da Ufal com adequação
arquitetônica para acessibilidade nos diversos ambientes
(rampa, barra de apoio, corrimão, piso e sinalização tátil,
sinalizadores, alargamento de portas e vias, instalação de
elevadores, dentre outras)
Indicadores de desempenho acadêmico de estudantes com
deficiência, transtorno do espectro autista e altas
habilidades/superdotação
Acesso ao Atendimento Educacional Especializado aos
estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas Proest e NAC
habilidades.
Realização de Ações de sensibilização ao respeito às diferenças
e difusão dos direitos da pessoa com deficiência e com Proest, NAC e Ascom
Transtorno do Espectro Autista.
Realização de Ações formativas para a comunidade acadêmica
Proest, Prograd
no que diz respeito à Educação Especial/Inclusiva.
Realização de Ações visando a diminuição e/ou eliminação de
barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais, digitais, Proest, NAC e Ascom
curriculares e/ou pedagógicas.
Levantamento e possível aquisição e instalação das plataformas
elevatórias. Projeto de levantamento de barreiras arquitetônicas
nos Campi e Unidades e Educacionais da Ufal
Assegurar condições de implementação de ações nas áreas da
Proest
política nacional de assistência estudantil nos campi
Fortalecimento da atuação dos NAEs nos campi fora de sede e
ampliação das formas de participação na gestão da assistência Proest, NAEs e Direções dos
campi fora de sede
estudantil
Institucionalização do Fórum Estudantil como espaço de
participação e controle social na política estudantil.
Proest e NAEs
Ampliação do número de estudantes com acesso ao
Atendimento Educacional Especializado
Registro de ações de sensibilização ao respeito às
diferenças e difusão dos direitos da pessoa com deficiência
e com transtorno do espectro autista
Registro de ações formativas para a comunidade
acadêmica no que diz respeito à educação
especial/inclusiva
Registro de ações visando à diminuição e/ou eliminação
de barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais,
digitais, curriculares e/ou pedagógicas
Indicadores de desempenho acadêmico de estudantes
matriculados/as nos campi fora de sede
Fórum Estudantil implementado
Registro do número de plenárias estudantis
Realização de Plenárias Estudantis com participação de
Registro do aumento do número de entidades e coletivos
Proest
entidades e coletivos estudantis.
estudantis participantes
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2024
SETORES RESPONSÁVEIS
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
330
Anexo 2
Visitações periódicas aos PPGs para discutir, implantar e avaliar
estratégias de melhoria
Realização de seminários de bibliometria e produção científica
Participação de consultores externos para avaliar os PPGs e
direcionar ações de melhoria
Assinatura do Clarivate Analytics – InCites
Conclusão da regularização dos regimentos dos PPGs
Apoio a publicações de qualidade
Propep e CPG
Aumento da nota dos PPGs
Propep, CPG, CPq e Progep
Aumento da nota dos PPGs
Propep e CPG
Aumento da nota dos PPGs
Propep e Proginst
Aumento da nota dos PPGs
Regularização dos regimentos de todos os PPGs (até o
momento, apenas 10 estão com os regimentos
regularizados)
Aumento do número de publicações registradas
anualmente
CPG
CPq
Melhoria da estrutura de suporte ao Serviço de Editoração de
Sibi; NTI
Revista Eletrônica (Seer)
Assinatura do Sistema Financiar para melhor elucidação do leito
complementar com a informação sobre qual a intencionalidade da Propep e Proginst
assinatura desse sistema https://www.financiar.org.br
Captação de recursos por meio de projetos institucionais
Captação de recursos por meio de projetos institucionais
Apoio a iniciativas de captação de recursos de grupos e
pesquisadores
CPq
Ampliação do quadro de servidores técnicos de apoio aos PPGs
Propep e Progep
CPq
Divulgação das melhorias implantadas
Termo assinado
Registro anual do total de projetos submetidos e de
recursos atraídos
Registro anual do total de recursos captados por grupos e
Pesquisadores
Registro das demandas apresentadas pelos PPGs e
aumento do número de novos técnicos concursados
lotados nos PPGs
Registro da quantidade de páginas traduzidas anualmente
Ações de extensão registradas na pós-graduação
Propostas submetidas ao Consuni
Relatório de acompanhamento
Tradução de páginas web dos PPGs
Propep, ASI e Proginst
Inserção de ações de extensão na pós-graduação
Propep, Proex, PPG
Qualificação de propostas de cursos lato sensu
Propep, CPG
Acompanhamento da execução de cursos lato sensu
Propep, CPG
Atualização da resolução de regulamentação dos cursos lato
Propep, CPG
Resolução aprovada no Consuni
sensu
Promoção de cursos/capacitações sobre inovação
Pite e Progep
Registro de ações promovidas
Promoção de eventos e capacitações sobre empreendedorismo,
inovação e propriedade intelectual
Regulamentação e implantação sa política de inovação da Ufal
Pite, Proginst, Fundepes, UAs,
Resolução aprovada no Consuni
aprovada pelo Consuni
DCF
Construção do portfólio de tecnologias, produtos e serviços da
Pite, NTI, UAs
Portfólio implementado na página web da Ufal
Ufal
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO (Cont.)
SETORES
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2024
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
RESPONSÁVEIS
331
Anexo 2
Apoio a iniciativas de captação de recursos de grupos e pesquisadores
Promoção de cursos/capacitações sobre temas que incentivam o
empreendedorismo em todos os campi da Ufal
Regularização da Incubal como incubadora de empresas de base
tecnológica de Alagoas na Ufal
Regulamentação das incubadoras de empresas da Ufal
Criação de documento de reconhecimento de outras incubadoras, além da
Incubal, sediadas na Ufal
Garantia de espaços físicos para empresas pré-incubadas e incubadas nos
campi que possuem incubadoras
Lançamento do Edital de Incubação de Empresas na Incubal
Ampliação do quadro de servidores técnicos para apoio às empresas
incubadas na Incubal
Ampliação do quadro de colaboradores para apoio à coordenação de
inovação e empreendedorismo
Aumento do número de bolsas Pibic junto ao CNPq, à Fapeal e bolsas
próprias da Ufal
Revisão dos critérios de distribuição de bolsas Pibic
Rever os critérios de distribuição de bolsas PIBIC, PIBITI e PIBIC-EM
Implantação do sistema de bolsas Pibic/Pibiti pelo Sigaa
Cadastro no Sigaa de voluntários Pibic/Pibiti e emitissão de certificação
Participação na construção de editais de contratação de docentes para
atrair pesquisadores produtivos
Capacitação em fluxos acadêmicos dos parceiros prioritários a fim de
garantir familiaridade dos servidores com os trâmites dos parceiros
prioritários e apresentar os nossos
Formulação de política de acolhimento de docente e pesquisador
estrangeiros a fim de estabelecer protocolo corrente para o procedimento
de recepção de pesquisador ou docente estrangeiro, institucionalizando o
fluxo e despersonalizando a ação
Formulação de política de reconhecimento de créditos e de atividades
acadêmicas e científicas realizados por docentes e discentes no exterior ou
em ações de internacionalização
Criação de Institutos Interdisciplinares e Temáticos para melhorar
diálogo com questões sociais prementes e com instituições internacionais
Incentivo e capacitação de pesquisadores e extensionistas para a
apresentação de projetos em parceria com a fundação de apoio vinculadaà
Ufal
Garantia da atuação de pelo menos dois
Pite, Progep, Gestão Central servidores,um da área do direito de propriedade
intelectual e
outro da área de transferência de tecnologia
Pite, Progep, Gestão Central Registro dos cursos realizados
Pite, Gestão central
Documento de registro
Pite, Gestão Central
Regimento aprovado no Consuni
Pite, Gestão Central, Sinfra
Espaços físicos estruturados
Pite, Gestão Central, Sinfra
Edital publicado
Garantia da atuação de pelo menos dois servidores,
Pite, Progep, Gestão Central um da área de gestão de negócios e outro especialista
em captação de recursos
Propep, CNPq, Fapeal
Aumento da série histórica do número de bolsas
Propep e CPq
Edital publicado com novos critérios
CPq e NTI
CPq e NTI
Sistema implantado
Voluntários cadastrados
Propep, Prograd e Progep
Edital publicado
Progep, Propep, Cied e ASI
Registro da quantidade de capacitações realizadas
Propep e ASI
Política formulada
Propep, Prograd, DRCA,
colegiados de cursos e ASI
Política formulada
Propep, Prograd, Proex e ASI Institutos criados
Propep, Proginst e Proex
Quantitativo de projetos aprovados
332
Anexo 2
PROPEP, CPQ, NTI
Regulamentação e Implementação da Plataforma Multiusuária de
Equipamentos na Ufal (PMULTI)
Criação e publicação das normas para Pibic/Pibiti
PROPEP, CPQ
Elaboração de normativos que orientem o pesquisador quanto ao fluxo do
processo de pesquisa, aprovação do projeto, prestação de contas,
acompanhamento da execução do projeto, critérios de avaliação das
atividades, com definição das instâncias responsáveis por essa avaliação.
Desenvolver as ações dos subprogramas do PEXPG
PROPEP, CPQ, DCF,
CPAI/PROGINST
PROPEP
Atualização da resolução de regulamentação dos cursos stricto sensu
PROPEP, CPG
Elaboração de Orientações e Instruções de apoio às atividades dos PPGs
PROPEP, CPG
Reestruturar os recursos Proap para melhorar a infraestrutura dos PPGs
PROPEP, CPG
Implantar a utilização da Plataforma Carolina Bori (MEC/UFAL) para o
reconhecimento de diplomas estrangeiros de pós-graduação
Acompanhamento da execução de projetos de pesquisa na UFAL
PROPEP, CPG
PROPEP, CPQ
Criação de um evento Científico para mulheres cientistas
PROPEP, CPQ
Premiar com Excelência Acadêmica projetos inseridos nos ODS da
agenda da ONU 2030
Criação e publicação anual do livro de resumos (Anais do Congresso
Acadêmico) do PIBIC, PIBITI
Aumento do número de publicações registradas anualmente
PROPEP, CPQ
PROPEP, CPQ
PROPEP, CPQ
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO EXTENSÃO
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2024
Estímulo à ampliação de ações, projetos, eventos, cursos,
programas, produtos e outras atividades de extensão
Inclusão de temáticas e alcance de público caracterizado como
população vulnerável em ações de extensão
Estritamento de laços com escolas públicas por via de ações de
extensão
SETORES RESPONSÁVEIS
Proex, UAs, campi, Unidades
Educacionais, cursos de
graduação, Polos EAD
Proex, UAs, campi, Unidades
Educacionais, cursos de
graduação, Polos EAD
Proex, UAs, campi, Unidades
Educacionais, cursos de
graduação, Polos EAD
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
Alcance das metas definidas para a extensão no PDI
Ampliação da TIVEx
Registro das ações no Sigaa
Rgistro de ações de extensão dirigidas às escolas públicas
333
Anexo 2
PROEX
102 municípios atendidos por ações extensionistas
Unidades Acadêmicas, Campi,
Unidades Educacionais, Pólos
EAD.
Articulação extensão – pesquisa.
Ampliar em 322 o número de ações de extensão vinculadas a gru- PROEX
Unidades Acadêmicas, Campi,
pos devidamente cadastrados no CNPq
Unidades Educacionais, Pólos
EAD.
Incentivo à realização de ações de extensão por parte de grupos Proex, Propep, CPq, comissões Elaboração de instrução normativa
Melhoria dos indicadores de extensão
de pesquisa, ressaltando a necessidade de indicação de de extensão
Ampliação do impacto social das pesquisas
vincula- ção dessas ações a grupos de pesquisa cadastrados no
CNPq
Incremento de ações nos equipamentos culturais
Proex/CAC/Equipamentos
Aumento da oferta de ações culturais para a comunidade
Culturais, UAs, campi, Unidades
Aumento do público
Educacionais, Polos EAD
Ampliação de participantes institucionais em atividades de
Proex/CAC/Equipamentos
Aumento do envolvimento da comunidade universitária e
extensão (técnicos, docentes, estudantes, profissionais externos) Culturais, UAs, campi, Unidades de profissionais externos na extensão
Aumento do envolvimento da comunidade universitária e de
Educacionais, Polos EAD
profissionais externos na extensão
Intruções normativas elaboradas
Elaboração de quatro novas instruções normativas de forma a
Proex, UAs, Unidades
atender as diretrizes para a extensão na Ufal
Educacionais e campi
Estímulo a ações em municípios ainda não cobertos por
atividades de extensão
102 municípios atendidos por ações extensionistas
AÇÕES ESTRATÉGICAS – PDI UFAL 2019-2024
DIMENSÃO EXTENSÃO (Cont.)
AÇÕES PREVISTAS PARA O PERÍODO DE 2019 A 2024
Elaboração de duas instruções normativas para ampliação da
representação da sociedade na IES
Definição de política de financiamento da extensão na Ufal
Realização de evento sobre a inserção da extensão como
componente curricular obrigatório nos cursos de graduação da
Ufal
SETORES RESPONSÁVEIS
Proex, Comitê
Assessor de Extensão,
campi e Unidades
Educacionais
Proex, Proginste
Propep
Proex, Comitê Assessor de
Extensão,
UAs,
campi e Unidades Educacionais
SITUAÇÃO ESPERADA EM 2024
Aumento da representação da
sociedade na IES
Resolução de política para o
financiamento da extensão na
Ufal aprovada pelo Consuni
Evento realizado
334
343
Anexo 2
Aperfeiçoamento de editais de extensão prevendo o alcance de Proex, Comitê Assessor de
atividades que envolvam grupos sociais vulneráveis, temáticas Extensão,
específicas (Direitos Humanos, prevenção à violência, questões UAs,
étnico-raciais, por exemplo) e valorizando aspectos acadêmicos campi e Unidades Educacionais
como vinculação com grupo de pesquisa, participação de técnicos
nas atividades, associação com movimentos e entidades sociais
Ampliação da variedade de mídias e número de matérias, textos, Proex, Comitê Assessor de
vídeos, comunicações, postagens em geral para redes sociais, site Extensão,
da Ufal, páginas dos equipamentos culturais sobre ações de
UAs, campi, Unidades
Educacionais e Ascom
extensão cadastradas no Sigaa
Elaboração de instruções normativas que tratem da
Proex, Comitê Assessor de
implementação dos comitês locais de extensão nas UAs, campi e Extensão
Unidades Educacionais, ressaltando o papel das coordenações de
extensão; da Resolução n° 4/2018; da criação do Conselho
Popular Universitário como parte do disposto na Resolução n°
65/2014 e da institucionalização e consolidação de indicadores de
extensão da Ufal
Aperfeiçoamento dos registros de atividades extensionistas,
Proex, NTI, UAs, campi,
incluindo a continuidade da digitalização de projetos e relatórios, Unidades Educacionais
visando à disponibilização periódica dos mesmos para os
interessados e para que as UAs/campi/Unidades Educacionais
possam realizar avaliações, balanços e planejamentos, além de ter
os dados para alimentar suas páginas.
Editais aperfeiçoados
Democratização da informação sobre a extensão
Instruções normativas elaboradas
Divulgação sistemática de projetos e relatórios
335
344
ANEXO 3
3. Espectro das respostas do questionário do Cadastro
Único - Ano-período: 2017.2
336
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANOPERÍODO: 2017.2
ALTERNATIVA
%
Nº DE OCORRÊNCIAS
Sexo
Masculino
Feminino
39,81%
60,19%
1.463
2.212
0,03%
0,95%
2,14%
6,89%
89,99%
1
35
79
254
3.316
0,46%
1,67%
14,8%
20,16%
62,92%
17
62
550
749
2.338
22,11%
24,58%
24,89%
28,41%
842
936
948
1.082
2,5%
97,5%
92
3.593
0,14%
1,06%
1,25%
40,79%
56,77%
5
39
46
1.503
2.092
Estado Civil
Viúvo (a)
Divorciado (a)
União estável
Casado (a)
Solteiro (a)
Autodeclaração racial
Indígena
Amarelo/asiático
Negro
Branco
Pardo
Turno matriculado
Integral
Manhã
Noite
Tarde
Finalizou ou está cursando outro curso superior?
Sim
Não
Ingresso na UFAL
Mobilidade estudantil
Outros
Transferência externa
Ampla concorrência
Cotista
337
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANO-PERÍODO:
2017.2 (Cont.)
ALTERNATIVA
%
Atualmente participa de algum dos programas ou atividades abaixo?
Bolsa BDI
0,08%
Bolsa de extensão
Estágio remunerado
Monitoria com bolsa
Bolsa de Iniciação Científica
Outra atividade remunerada
Monitoria sem bolsa
Estágio não remunerado
Colaborador em projeto de pesquisa e/ou extensão
Não participa de nenhuma das atividades acima descritas
Estudou o Ensino Fundamental em:
Rede privada com bolsa
Rede privada sem bolsa
Rede pública
Nº DE OCORRÊNCIAS
0,4%
0,79%
0,93%
1,51%
1,93%
2,8%
2,91%
7,22%
81,44%
3
15
30
35
57
73
106
110
273
3.081
7,18%
18,75%
74,07%
274
716
2.828
8,18%
13,95%
77,87%
305
520
2.903
10,85%
37,07%
52,08%
400
1.366
1.919
9,4%
12,34%
78,26%
351
461
2.923
31,37%
68,63%
1.156
2.529
35,55%
64,45%
1.310
2.375
Estudou o Ensino Médio em:
Rede privada com bolsa
Rede privada sem bolsa
Rede pública
Possui computador?
Sim, sem internet
Não
Sim, com internet
Possui smartphone?
Sim, com internet por dados móveis
Não
Sim, com internet apenas por wifi
Possui conhecimento em informática
Não
Sim
Tem conhecimento de língua estrangeira?
Sim
Não
338
7
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANO-PERÍODO:
2017.2 (Cont.)
ALTERNATIVA
Caso possua conhecimento em língua estrangeira, se considera:
Bom
Ruim
Regular
%
Nº DE OCORRÊNCIAS
13,94%
37,03%
49,03%
216
574
760
1,66%
5,25%
93,09%
49
155
2.748
5,89%
17,15%
20,05%
56,91%
217
632
739
2.097
Cursa alguma língua estrangeira?
Sim - em escola privada
Sim - em escola pública
Não
Reside em Casa:
Financiada
Cedida
Alugada
Própria
Quanto ao fornecimento de energia elétrica, em sua residência há:
Não há fornecimento de energia
0,16%
Ligação clandestina
Fornecimento por empresa de energia elétrica
1,28%
98,56%
6
47
3.632
1,96%
4,12%
4,87%
15,2%
73,85%
74
156
184
575
2.793
Quanto ao fornecimento de água, em sua residência há:
Carro pipa
Outras formas
Fornecida pelo condomínio
Poço/Cacimba
Água encanada
339
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANO-PERÍODO:
2017.2 (Cont.)
ALTERNATIVA
Qual o transporte utilizado para o deslocamento até a Ufal?
Carro próprio
De bicicleta
Transporte cedido pela prefeitura com contrapartida financeira
do estudante
Táxi/mototaxi
De carona compartilhando despesas
De carona sem contribuição
A pé
Coletivo intermunicipal
Transporte cedido pela prefeitura
Coletivo urbano
%
0,5%
1,62%
23
74
3,05%
139
3,09%
4,43%
5,84%
8,03%
12,09%
26,11%
35,23%
141
202
266
366
551
1.190
1.606
Você ou alguém do seu núcleo familiar possui veículo motorizado?
Sim
21,95%
Não
Quando necessita de cuidados de saúde, você utiliza:
Serviços particulares
Plano de saúde
Sistema Único de Saúde – SUS
Nº DE OCORRÊNCIAS
78,05%
809
2.876
1,67%
4,18%
94,16%
63
158
3.561
Você ou alguém de sua família possui problema de saúde que requeira acompanhamento ambulatorial
periódico?
Sim
23,18%
854
Não
Possui gastos freqüentes com medicamentos?
Sim
Não
Você possui alguma necessidade especial?
Sim
Não
76,82%
2.831
30,94%
69,06%
1.140
2.545
6,59%
93,41%
243
3.442
340
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANO-PERÍODO:
2017.2 (Cont.)
ALTERNATIVA
Caso tenha, qual (is) é (são)?
Superdotação intelectual
Surdez
Cegueira
Mental
Auditiva
Física
Baixa visão
%
Nº DE OCORRÊNCIAS
0,8%
1,2%
1,99%
4,38%
5,18%
5,98%
80,48%
2
3
5
11
13
15
202
10,26%
89,74%
378
3.307
39,95%
60,05%
1.472
2.213
Atualmente você trabalha?
Sim
Não
Possui alguma experiência profissional?
Sim
Não
Você avalia que a renda atual é suficiente para manter sua família?
Sim
Não
7,54%
92,46%
278
3.407
Você e/ou alguém de sua família está (ão) inserido (s) em algum programa ou benefício do governo
federal?
Sim
33,65%
1.240
66,35%
2.445
1,55%
1,9%
57
70
Campus de Arapiraca - Unidade Educacional - Palmeira dos
Índios
4,42%
163
Campus Sertão - Unidade Educacional - Santana do Ipanema
4,83%
178
Campus Maceió - Centro de Ciências Agrárias - CECA, Rio
Largo
6,76%
249
7,11%
13,84%
19,05%
40,54%
262
510
702
1.494
Não
Onde você estuda?
Campus Maceió - Espaço Cultural
Campus de Arapiraca - Unidade Educacional – Viçosa
Campus de Arapiraca - Unidade Educacional – Penedo
Campus Sertão - Sede Delmiro Gouveia
Campus de Arapiraca – Sede
Campus Maceió - A. C. Simões
341
Anexo 3
ESPECTRO DAS RESPOSTAS DO QUESTIONÁRIO DO CADASTRO ÚNICO – ANO-PERÍODO:
2017.2 (Cont.)
ALTERNATIVA
%
Nº DE OCORRÊNCIAS
A qual (ais) programa (s) da Assistência Estudantil da Proest você deseja se candidatar?
Nenhum
0,89%
Residência Universitária
Bolsa Permanência do MEC
Auxílio Moradia
Restaurante Universitário
Auxílio Alimentação
Bolsa Pró-Graduando – BPG
2,22%
4,22%
8,83%
11,3%
18,04%
54,49%
54
134
255
533
682
1.089
3.289
Fonte: Módulo Assistência Estudantil do Sigaa.
342
351
ANEXO 4
4. Quadro de metas e ações referentes ao Plano de
Acessibilidade
343
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2024
Anexo 4
META
Criar e implementar o Grupo de
Trabalho sobre Acessibilidade (GT
Acessibilidade)
Incluir a coordenação do NAC na lista
das funções gratificadas da Ufal
Ajustar o Sistema Acadêmico às
necessidades do aluno com deficiência
Instituir e implementar comissão
interdisciplinar de verificação da
condição de deficiência de candidatos
da graduação e da pós-graduação
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2024
EIXO 1 – ACESSIBILIDADE INSTITUCIONAL
AÇÕES
Nomear um grupo de trabalho constituído por docentes,
técnicos e discentes para tratar da acessibilidade
institucional
Discutir um regimento para o funcionamento e atribuições
do GT Acessibilidade
Definir espaços de funcionamento do GT Acessibilidade
PRAZO
Curto
RESPONSÁVEL
Reitoria; NAC
Curto
NAC; GT
Acessibilidade
Curto
Sinfra; Reitoria; NAC;
GT Acessibilidade
NAC; GT
Acessibilidade; Ascom
Divulgar a criação do GT Acessibilidade na comunidade
universitária
Definir função gratificada para a coordenação do NAC e
designar equipe gestora
Realizar os ajustes necessários no Sistema Acadêmico, de
modo a garantir a acessibilidade para todos os usuários
Incluir no Sistema Acadêmico mecanismos de
acompanhamento ao acadêmico com deficiência
Incluir no Sistema Acadêmico mecanismos de controle de
empréstimo de equipamento de acessibilidade
Incluir no Sistema Acadêmico mecanismos que permitam ao
estudante com deficiência ter trajetórias acadêmicas
diferenciadas
Instituir comissão interdisciplinar para a verificação da
condição de deficiência de candidatos a cursos de graduação
e pós-graduação
Curto
Estabelecer resolução com os critérios para a verificação da
condição de deficiência de candidatos a cursos de graduação
e pós-graduação
Realizar a análise dos processos de verificação da condição
de deficiência e emitir parecer
Curto
Reitoria; DRH-Progep
Médio
NTI; NAC
Médio
Prograd; NAC
Curto
NAC; DRCA
Médio
NAC; GT
Acessibilidade; Prograd
Curto
NAC; GT
Acessibilidade; Prograd;
Propep; Reitoria
Curto
NAC; GT
Acessibilidade; Prograd;
Propep; Reitoria
NAC; GT
Acessibilidade; Prograd;
Propep; Reitoria
Curto
344
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2024
Anexo 4
META
Ampliar a equipe técnica do NAC
Propor e realizar ações no âmbito da
formação continuada para gestores,
docentes e técnicos
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2024
EIXO 1 – ACESSIBILIDADE INSTITUCIONAL (Cont.)
AÇÕES
Realizar concursos públicos para a constituição da equipe
técnica do NAC (pedagogo, especialista em Educação
Especial, interprete de Libras, guia intérprete, profissional
de apoio, terapeuta ocupacional, entre outros)
Propor e realizar diferentes cursos de formação continuada
para gestores, docentes e técnicos (Libras, Braile,
Tecnologia Assistiva, Educação Inclusiva, Práticas
Pedagógicas Inclusivas, Direitos da Pessoa com Deficiência,
entre outros)
Realizar campanha nas redes sociais sobre os direitos da
pessoa com deficiência
PRAZO
Médio /
Longo
RESPONSÁVEL
Reitoria; Progep; NAC
Curto /
Médio
Reitoria; Progep; NAC
Curto
NAC; Ascom
345
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2024
Anexo 4
META
Elaborar e implementar
resoluções sobre trajetória
acadêmica de estudantes
com deficiência
Oferecer formação
continuada para docentes e
técnicos de assuntos
educacionais
Garantir a oferta de
Atendimento Educacional
Especializado
Viabilizar a produção de
materiais acessíveis
Garantir a aquisição de
materiais acessíveis
Selecionar e preparar
intérpretes de Libras, guias
intérpretes e profissionais de
apoio
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2024
EIXO 2 – ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA
AÇÕES
Elaborar resoluções que permitam a realização de trajetórias acadêmicas
peculiares ao estudante com deficiência de cursos de graduação (tempo de
curso, número de disciplinas por semestre, modo de avaliação, entre outros)
Aprovar no Consuni e na Câmara Acadêmica resoluções que permitam a
realização de trajetórias acadêmicas peculiares ao estudante com deficiência
de cursos de graduação (tempo de curso, número de disciplinas por
semestre, modo de avaliação, entre outros)
Implementar resoluções que permitam a realização de trajetórias
acadêmicas peculiares ao estudante com deficiência de cursos de graduação
(tempo de curso, número de disciplinas por semestre, modo de avaliação,
entre outros)
Propor diferentes cursos no âmbito da formação continuada, que visem à
compreensão dos princípios da Educação Inclusiva e dos processos de
diversificação pedagógica (Educação Inclusiva, Desenho Universal de
Aprendizagem, Avaliação em uma perspectiva inclusiva, Metodologias
Ativas, entre outros)
Ampliar e qualificar a oferta do Atendimento Educacional Especializado
para todos os estudantes com deficiência, de graduação e pós-graduação,
que demandarem esse serviço
Produzir, adquirir e/ou emprestar materiais acessíveis que permitam o
acesso ao conhecimento, a comunicação, o deslocamento no ambiente
acadêmico para estudantes com deficiência
Fornecer oportunidades de treinamento aos usuários dos materiais
acessíveis, de modo que os usuários possam utilizá-los com autonomia e
independência
Garantir recursos suficientes para a aquisição de materiais de acessibilidade
necessários para o Atendimento Educacional Especializado
Treinar técnicos vinculados ao NAC para a realização de licitações para a
aquisição de materiais de acessibilidade (pedagógicos, de comunicação, de
deslocamento, mobiliários, entre outros)
Selecionar, por meio de concurso público, intérpretes de Libras, guias
intérpretes e profissionais de apoio para atuar na equipe do NAC
Oferecer formação aos diferentes profissionais para atuar na equipe do
NAC e realizar ação interdisciplinar junto com a equipe pedagógica.
PRAZO
Médio
Médio
RESPONSÁVEL
NAC; GT
Acessibilidade;
Prograd; DRCA
NAC; GT
Acessibilidade;
Prograd; DRCA
Médio
NAC; Prograd;
DRCA
Curto /
Médio
NAC; Prograd;
DRCA
Curto /
Médio
NAC
Curto /
Médio
NAC
Curto /
Médio
NAC
Médio /
Longo
Médio
Reitoria; Proginst;
Proest; NAC
Proginst; NAC
Médio /
Longo
Médio /
Longo
Progep; NAC
346
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2024
Anexo 4
META
Realizar ações de
sensibilização
Realizar campanhas de
sensibilização
Realizar ações no âmbito da
formação continuada
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2024
EIXO 3 – ACESSIBILIDADE ATITUDINAL
AÇÕES
Realizar nos diferentes espaços institucionais e envolvendo os diferentes
atores institucionais ações que permitam o exercício de alteridade e a
sensibilização no que diz respeito à diversidade
Realizar campanhas nas diferentes mídias focando a sensibilização da
comunidade acadêmica com foco no respeito e acolhimento às diferenças,
com ênfase nas pessoas com deficiência
Realizar diferentes ações de formação continuada para a comunidade
acadêmica, visando o desenvolvimento de atitudes mais inclusivas e
acolhedora
PRAZO
Curto /
Médio /
Longo
RESPONSÁVEL
NAC/Ascom
Curto
NAC/Ascom
Curto
NAC/Progep
347
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2024
Anexo 4
META
Eliminar as barreiras
arquitetônicas propiciando
edificações plenamente
acessíveis em questão de
infraestrutura física
Estabelecer rotas acessíveis em
todas as edificações e permitir
autonomia dos usuários através
da sinalização visual e tátil
Tornar a Ufal referência em
acessibilidade com segurança
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2024
EIXO 4 – ACESSIBILIDADE INTERNA AOS EDIFÍCIOS EXISTENTES
AÇÕES
PRAZO
Elaborar um programa de construção, reformas e/ou adaptações, Curto
manutenção das instalações e equipamentos conforme os princípios do
desenho universal, buscando a eliminação das barreiras arquitetônicas
Corrigir todos os problemas encontrados no programa elaborado (ação
contínua);
Construir rampas e/ou instalar plataformas elevatórias nas edificações
que possuem apenas escada como meio de circulação vertical
Reformar as escadas existentes, com instalação de sinalização tátil e
visual e corrimãos adequados às exigências da NBR 9050/2015
Organizar os layouts dos ambientes internos, por via da reorganização
do mobiliário, garantindo a acessibilidade
RESPONSÁVEL
NAC; Sinfra
Curto
Sinfra
Médio
Médio
Sinfra; Reitoria;
Proginst
Sinfra
Longo
Sinfra; Proginst
Adquirir mobiliário e equipamentos preferenciais para pessoas com Médio
deficiência, respeitando sempre a livre escolha, mas garantindo espaço
adequado
Elaborar projeto de rotas acessíveis internas
Médio
Sinfra
Desenvolver toda sinalização visual e tátil da Ufal
Longo
Sinfra;
Ascom
Executar as rotas acessíveis utilizando elementos necessários para
sinalização visual, tátil e sonora;
Longo
Sinfra
Atender a todos os sistemas de segurança para a pessoa com Longo
deficiência por meio da instalação de equipamentos sonoros e visuais
em locais específicos (banheiros e vestiários acessíveis) que possam
ser acionados em caso de necessidade, com definição clara e utilizável
das rotas acessíveis, dos materiais aplicados em todas as construções,
guarda corpos e corrimão, seguindo todos os parâmetros de segurança
e dimensionamento estabelecidos na NBR9050/2015
Sinfra
Sinfra
348
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2024
Anexo 4
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2024
META
Eliminar as barreiras
arquitetônicas propiciando
mobilidade e acesso pleno a
todos os ambientes da
Universidade
Tornar a Ufal exemplo de
inclusão em espaços urbanos
EIXO 5 – ACESSIBILIDADE EXTERNA AOS EDIFÍCIOS EXISTENTES
AÇÕES
PRAZO
RESPONSÁ
VEL
Sinfra/
NAC
Sinfra/
Ascom
Levantar e mapear as principais rotas de circulação, com ênfase nas rotas das
pessoas com deficiência que circulam rotineiramente dentro dos campi
Elaborar projeto de calçadas, passeios, travessias, acessos e estacionamentos
acessíveis com o devido projeto de sinalização das rotas acessíveis, sinalização de
vagas reservadas à pessoa com deficiência e de vagas secundárias, indicações das
direções, possíveis obstáculos e distâncias, por meio de mapa tátil
Executar os projetos elaborados
Levantar e mapear as áreas livres como praças e jardins
Elaborar projeto de adaptação dos espaços não inclusivos para o acesso universal,
incluindo relocação ou locação de mobiliário urbano necessário
Médio
Longo
Médio
Médio
Sinfra
Sinfra
Sinfra
Elaborar projeto de paisagismo inclusivo, acessível e multissensorial nos espaços
urbanos
Executar os projetos elaborados
Médio
Sinfra
Longo
Sinfra
Médio
349
Curto prazo – 6 meses
Médio prazo – 2019-2022
Longo prazo – 2019-2024
Anexo 4
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2024
EIXO 6 – ACESSIBILIDADE INTERNA E EXTERNA A PARTIR DOS NOVOS PROJETOS DE EDIFICAÇÕES E
ARRUAMENTOS
META
Tornar todos os novos projetos de arquitetura
referências em acessibilidade plena desde sua
concepção
AÇÕES
Aplicar todas as metas das linhas anteriores em
ações a partir da concepção de cada novo projeto
PRAZO RESPONSÁVEL
Longo
Sinfra
PLANO DE ACESSIBILIDADE – PDI UFAL 2019-2024
META
Adequar todas as formas
de transporte acessível na
Universidade
EIXO 7 – TRANSPORTES
AÇÕES
Levantar e mapear as principais rotas de circulação, com ênfase nas rotas das
pessoas com deficiência que circulam rotineiramente dentro dos campi, bem
como em todos os pontos de embarque e desembarque, e levantar e mapear os
meios de transporte utilizados e disponibilizados pela Universidade
Implementar um programa de transporte acessível, com a aquisição de veículos
que possuam equipamentos e mobiliários necessários para apoio aos
passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida e definição das formas de
embarque, desembarque e horários
PRAZ
O
Médio
RESPONSÁVE
L
Sinfra; NAC
Médio
Sinfra; NAC
350
