Portaria nº 4.067, de 29 de dezembro de 2003, que aprova as alterações do Estatuto da Universidade Federal de Alagoas, com sede em Maceió, Estado de Alagoas, mantida pela União; e Resolução nº 01/2006 - CONSUNI/CEPE, de 16 de janeiro de 2006, que homologa o novo Regimento geral da Universidade Federal de Alagoas.

Aprova o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação “Stricto Sensu” da UFAL.

Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, mestrado acadêmico, aprovado pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), nos termos da Resolução nº 24/2018 - CONSUNI/UFAL, de 07 de maio de 2018.

Portaria de reconhecimento do Programa e portarias administrativas.

Aprova o Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, na modalidade mestrado acadêmico.

Resoluções que disciplinam normas e procedimentos diversos no âmbito do Programa.