Estabelece as normas e os procedimentos adotados na realização do Estágio de Docência Orientada do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Alagoas.

Estabelece as normas e os procedimentos adotados no aproveitamento de créditos junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Alagoas.

Estabelece as normas e os procedimentos adotados nos processos de credenciamento, de descredenciamento e de recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Alagoas.

Estabelece as normas e os procedimentos adotados na composição de Banca Examinadora, no Exame Qualificação e na Defesa de Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Alagoas.

Estabelece critérios para concessão, para renovação, para manutenção e para suspensão de bolsas de estudo para discentes do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Alagoas.