Portaria Colegiado (biênio 2025-2027)

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- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
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Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

Sumário
Atos do Gabinete do Reitor
1
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho
3
Pró-Reitoria de Graduação
5
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
7
Departamento de Administração de Pessoal 8
Unidades Acadêmicas
13
Atos do Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 193 , DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria
nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23065.034256/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados
para comporem o Comitê De Mudanças Climáticas,
Riscos de Desastres e Adaptação da Universidade
Federal de Alagoas, da seguinte forma:
MEMBRO

SIAPE

UNIDADE

IGOR DA MATA
RIBEIRO PIMENTEL
DE OLIVEIRA PRESIDENTE

1642
118

CAMPUS
ARAPIRACA UNIDADE
EDUCACIONAL
PENEDO

IRAILDES PEREIRA
ASSUNÇÃO

1546
023

PROPEP

THIAGO ALBERTO
DA SILVA PEREIRA

2002
199

CAMPUS
ARAPIRACA

IVON WILSON DA
SILVA JUNIOR

3008
598

CAMPUS
ARAPIRACA UNIDADE
EDUCACIONAL
PENEDO

VICE-PRESIDENTE

HENRIQUE RAVI
ROCHA DE
CARVALHO
ALMEIDA

2570
329

CAMPUS CECA

Pág. 1

MICHELE ADELINO
CERQUEIRA

1069
776

REGLA TOUJAGUEZ
LA ROSA
MASSAHUD

1976
721

RICARDO ARAUJO
FERREIRA JUNIOR

2149
678

CARLOS RUBERTO
FRAGOSO JÚNIOR

1718
531

VLADIMIR
CARAMORI
BORGES DE SOUZA

1357
436

ALESSANDRA
MARCHIONI

1488
708

FDA

FABRICIO DANIEL
DOS SANTOS SILVA

1537
309

ICAT

HELBER BARROS
GOMES

2347
007

ICAT

LETÍCIA RIBES DE
LIMA

1676
996

ICBS

JÓRIO BEZERRA
CABRAL JÚNIOR

1292
888

IGDEMA

NIVANEIDE ALVES
DE MELO FALCÃO

1574
934

JORGE LUIZ
FIREMAN
NOGUEIRA

2400
281

CTEC

PROGRAD

Art. 2º As presentes designações não integram o
quadro das funções remuneradas desta Instituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 194, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria
nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23065.007028/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados
para comporem o Grupo de Trabalho - GT

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
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Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

responsável por constituir equipe que atuará na
elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da
Informação e Comunicação - PDTIC 2025-2028, da
seguinte forma:

ÁREA
DE TIC

MEMBRO

SIAP
E

REPRESENT
AÇÃO

REINALDO
CABRAL SILVA
FILHO

1224
919

NTI

DONIZETTI
CALHEIROS
MARQUES
BARBOSA NETO

1738
783

NTI

ARGOS DE
OMENA
ALBUQUERQUE

1905
705

BRUNO CESAR
TEIXEIRA
CARDOSO

1612
111

NTI

JAIRO MENEZES
DE BARROS
JUNIOR

2363
158

NTI

FRANCISCO
BRUNO DE
SOUZA MENESES

1842
339

NTI

THIAGO
ALEXANDRE
TENORIO DE
HOLANDA SILVA

2023
516

MATHEUS
NASCIMENTO
TAVARES

2996
975

NTI

EVERTTON DE
LIMA SILVA

3138
440

NTI

ROMULO NUNES
DE OLIVEIRA

1544
192

CAMPUS
ARAPIRACA

DIEGO TENORIO
GOMES

1731
043

PROGRAD

TIBERIO LINS
PADILHA

NTI

CAMPUS
CECA

ÁREA
DE
NEGÓCI
O

Pág. 2

MEMBRO

SIAP
E

REPRESENT
AÇÃO

VLADIMIR
CARAMORI
BORGES DE
SOUZA

1357
436

CTEC/FÓRU
M DOS
DIRETORES

THIAGO
TRINDADE
MATIAS

1841
905

CAMPUS
DO
SERTÃO/FÓ
RUM DOS
DIRETORES

WILLAMYS
CRISTIANO
SOARES SILVA

2579
025

PROGRAD

ABEL AURELIO
DUARTE FILHO

1739
736

PROGINST

JOSE VITOR DE
MENEZES TORRES

1466
417

PROPEP

ALEX RENNER
SILVA SANTOS

1646
850

PROEST

JAILSON DOS
SANTOS
ALBUQUERQUE

1612
400

PROEX

VIVIANE REGINA
COSTA SA

1837
190

PROGEP

AMANDA
CAVALCANTE DA
SILVA

1934
114

PROGEP

FELIPE DA ROCHA
PAES

1933
117

PROINFRA

Art. 2º As presentes designações não integram o
quadro das funções remuneradas desta Instituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA Nº 197, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria
nº 4067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23065.014436/2024-11, resolve:

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
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Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

Art. 1º Designar AÍDA FELISBELA LEITE LESSA ARAÚJO,
ocupante do cargo efetivo de Médico-Área, matrícula
SIAPE nº 1001301, lotada no Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/CQVT/PROGEP,
RAFAEL FERNANDES VANDERLEI VASCO, ocupante do
cargo efetivo de Perito Médico-Área, matrícula SIAPE
nº 2178552, lotado no Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/CQVT/PROGEP e
GUILHERME MONTEIRO CONSTANT, ocupante do
cargo efetivo de Médica-Psiquiatra, matrícula SIAPE
nº 1169944, lotada no Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor - SIASS/Campus
Arapiraca, para comporem a Junta Médica Oficial
responsável por examinar o quadro clínico de saúde
do discente EUDES HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA,
MATRÍCULA Nº 19210524, vinculado ao Campus
Arapiraca.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

Pág. 3

JOSEALDO TONHOLO

-JARDEL ARAUJO GOMES FERREIRA, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1645046.
-JOAO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
2023552.
-WALDNIS ESPIRITO SANTO DA SILVA, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1055874.
-WILAMIS MICAEL DE ARAUJO AVIZ, TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
3408162.
-WELLIGNTON BATISTA DA SILVA, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1645185.
-VICTOR LUYGG DE MELO SANTOS, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula Siape nº 2033227.
Art. 2º Ficam homologados os atos praticados de 07
de março de 2025 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.

Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho

PORTARIA PROGEP Nº 134, 10 de Março de 2025

PORTARIA PROGEP Nº 130, 07 de Março de 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº
646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº
23065.007029/2025-20, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, com fulcro no artigo 36,
parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/1990 , do
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI para a
COORDENADORIA DE SISTEMAS - CS (código SIORG
101675) , a partir de 07 de março de 2025, os/as
seguintes servidores/as:
-DAVID MEDEIROS BATINGA, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1673119.
-BRUNO DE FREITAS BARROS, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1755938.
-FABIANO SANTOS CONRADO, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
2644983.
-GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS NEVES NETO,
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
matrícula Siape nº 2234158.

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº
646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº
23065.007029/2025-20, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, com fulcro no artigo 36,
parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/1990 , do
Núcleo de Tecnologia da
Informação - NTI para a Coordenadoria de Qualidade
de Segurança da Informação - CQSI (Código SIORG
262581), a partir de
07 de março de 2025, os/as seguintes servidores/as:
-ALEXANDRE MARINHO LEMOS FILHO, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1755373.
-DIOGO CABRAL DE ALMEIDA, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1738761.
-LUCAS ALBUQUERQUE LISBOA, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
3389784.
Art. 2º Ficam homologados os atos praticados de 07
de março de 2025 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
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Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

PORTARIA PROGEP Nº 135, 10 de Março de 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº
646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº
23065.007029/2025-20, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, com fulcro no artigo 36,
parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/1990 , do
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI para a
Coordenadoria de Redes e Infraestrutura - CRI
(Código SIORG 101677), a partir de 07 de março de
2025, os/as seguintes servidores/as:
-RUI ALEXANDRE RODRIGUES BRANDAO FIGUEIRA,
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
matrícula Siape nº 1466587.
-FABRICIO FEITOSA CARVALHO, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1229977.
-EVERTON CLEITON DE OLIVEIRA, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1884903.
Art. 2º Ficam homologados os atos praticados de 07
de março de 2025 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
PORTARIA PROGEP Nº 136, 10 de Março de 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº
646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº
23065.007029/2025-20, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, com fulcro no artigo 36,
parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/1990 , do
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI para a
Coordenadoria de Relacionamento Institucional CRIN (Código SIORG 262588) , a partir de 07 de
março de 2025, os/as os seguintes servidores:
-SUNNY KELMA OLIVEIRA MIRANDA , ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1756452.
-DONIZETTI CALHEIROS MARQUES BARBOSA NETO ,
ADMINISTRADOR, matrícula Siape nº 1738783.
-ARGOS DE OMENA ALBUQUERQUE , ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, matrícula Siape nº 1905705.

Pág. 4

Art. 2º Ficam homologados os atos praticados de 07
de março de 2025 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
PORTARIA PROGEP Nº 137, 10 de Março de 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº
646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº
23065.007029/2025-20, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, com fulcro no artigo 36,
parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/1990, do
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI para a
Coordenadoria de Service Desk - CSD (Código SIORG
262582), a partir de 07 de março de 2025, os/as
seguintes servidores/as:
- WELLINGTON BATALHA DOS SANTOS, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1209062.
- FLAVIO HENRIQUE REIS SANTOS, TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1224617.
- VITOR RAFAEL MORAIS E SILVA, ASSISTENTE DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
2185706.
Art. 2º Ficam homologados os atos praticados de 07
de março de 2025 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
PORTARIA PROGEP Nº 138, 10 de Março de 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº
646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº
23065.007029/2025-20, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, com fulcro no artigo 36,
parágrafo único, inciso I da Lei nº 8.112/1990, o/a
servidor/a GEAN DA SILVA SANTOS, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula Siape nº
1154346, do Núcleo de Tecnologia da Informação NTI para a Coordenadoria Geral de Redes - CGR
(Código SIORG 101676), a partir de 07 de março de
2025.

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Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

Art. 2º Ficam homologados os atos praticados de 07
de março de 2025 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação.
PORTARIA PROGEP Nº 157, 19 de Março de 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições contidas na
Delegação de Competências constante na Portaria nº
646, do GR, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23065.028447/2024-70 ,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento total de JORGE
MARCELO CRUZ, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3316323,
para cursar Doutorado na Universidade Federal de
Alagoas, em Maceió/AL, no período de 01.01.2025 a
31.12.2027, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o art. 30 da Lei
nº 12.772/12, homologando o período de 01.01.2025
a 18.03.2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data
de sua publicação.
PORTARIA PROGEP Nº 158, 19 de Março de 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições contidas na
Delegação de Competências constante na Portaria nº
646, do GR, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23065.005688/2025-21 ,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento total de VANNINA
DE OLIVEIRA ASSIS, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2582249,
para cursar Doutorado na Universidade Federal da
Bahia, em Salvador/BA, no período de 24.03.2025 a
24.03.2027, com ônus limitado pela UFAL, de acordo
com o art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o art. 30 da Lei
nº 12.772/12.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data
de sua publicação.
PORTARIA PROGEP Nº 159, 19 de Março de 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante da Portaria nº
646-GR, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o

Pág. 5

que consta do Processo nº 23065.002538/2025-66 ,
resolve:
Art 1º - Conceder Licença Capacitação a RAFAEL DE
OLIVEIRA RODRIGUES , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2247091 , no período de 17.03.2025 a 14.06.2025,
correspondente ao quinquênio de 24.08.2015 a
22.08.2020, de acordo com o art. 87 da Lei nº
8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19, homologando o
período de 17.03.2025 a 18.03.2025.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Pró-Reitoria de Graduação
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, 18 de Março de 2025
Dispõe sobre o enquadramento do reingresso via
SISU no mesmo curso como reintegração acadêmica
para fins de aproveitamento de estudos, no âmbito
dos cursos de graduação da UFAL.
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares; e
CONSIDERANDO
a
Resolução
nº
114/2023-CONSUNI/UFAL, que regulamenta o regime
acadêmico dos cursos de graduação da UFAL.
CONSIDERANDO que o reingresso via Sistema de
Seleção Unificada (SISU) no mesmo curso, ainda que
configure uma nova matrícula, não descaracteriza a
trajetória acadêmica anterior do discente.
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar
tratamento isonômico aos discentes que retomam
seus estudos na UFAL, independentemente da forma
de reingresso.
CONSIDERANDO a necessidade de normatizar o
aproveitamento de estudos de discentes que
reingressam via SISU no mesmo curso em que já
tiveram vínculo anterior.
RESOLVE:
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Os discentes que reingressam na UFAL por
meio do SISU, no mesmo curso de graduação e
mesma matriz curricular ao qual já tiveram vínculo
anterior, serão enquadrados na mesma categoria
acadêmica dos discentes que retornam via
reintegração, para as questões relacionadas ao
aproveitamento de estudos.

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
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Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

Art. 2º Para os efeitos desta Instrução Normativa, são
considerados discentes reingressantes via SISU com
direito ao aproveitamento de estudos aqueles que:
I - Já possuíam vínculo anterior no mesmo curso de
graduação da UFAL, independentemente do campus
e turno, e realizaram novo ingresso por meio do
Sistema de Seleção Unificada (SISU).
II - Foram desligados, cancelados ou abandonaram o
curso anteriormente e retornaram à UFAL no mesmo
curso através do SISU.
III - Possuem componentes curriculares concluídos
com aprovação no vínculo anterior que podem ser
aproveitados na integralização curricular.
DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art. 3º Os discentes que reingressam no mesmo
curso via SISU terão direito ao aproveitamento de
estudos de componentes curriculares já cursados no
vínculo anterior, observando-se os seguintes critérios:
I
O
aproveitamento
será
processado
automaticamente pelo SIGAA, sempre que houver
equivalência curricular clara e prevista no Projeto
Pedagógico do Curso (PPC) vigente, mediante
solicitação do discente diretamente no sistema.
II - O discente poderá solicitar aproveitamento de
atividades acadêmicas (individuais ou coletivas),
incluindo estágios, monitorias, iniciação científica e
extensão, nos termos estabelecidos pelo PPC.
III - A carga horária e os conteúdos dos componentes
curriculares aproveitados deverão ser equivalentes
em, no mínimo, 75% àqueles exigidos na estrutura
curricular vigente
IV - O aproveitamento de estudos de atividades
acadêmicas coletivas e/ou individuais será analisado
pelo Colegiado do Curso, que poderá solicitar
complementação curricular, se necessário.
V - O aproveitamento de atividades acadêmicas
somente será permitido entre atividades de mesma
natureza, vedada a equivalência ou substituição por
atividades de natureza distinta, devendo o estágio ser
aproveitado exclusivamente como estágio, a
atividade curricular de extensão exclusivamente
como atividade curricular de extensão e o trabalho
de conclusão de curso exclusivamente como trabalho
de conclusão de curso.
VI - O aproveitamento de que trata o presente artigo
somente pode ocorrer para estudos realizados com
equivalência entre componentes curriculares no
período igual ou inferior a 10 (dez) anos adquirido
antes do período letivo de ingresso do/a discente no
curso atual na UFAL.
DOS PROCEDIMENTOS PARA APROVEITAMENTO DE
ESTUDOS
Art. 4º O aproveitamento de estudos de
componentes do tipo disciplina será realizado

Pág. 6

automaticamente no SIGAA, desde que os
componentes curriculares do vínculo anterior tenham
código, carga horária e ementa equivalentes àqueles
do curso vigente, mediante solicitação do discente
diretamente no sistema.
§1o A Coordenação do Curso será responsável por
solicitar o cadastro das equivalências não cadastradas
no SIGAA para garantir que o discente seja
enquadrado corretamente na estrutura curricular
atual e viabilize o aproveitamento automático.
§2o O discente poderá consultar o resultado do
aproveitamento automático por meio do histórico
acadêmico no SIGAA.
Art. 5º Para o aproveitamento de atividades
acadêmicas coletivas e/ou individuais, tais como
estágios supervisionados, atividades de extensão e
trabalho de conclusão de curso, o discente deverá
protocolar requerimento junto ao Colegiado do
Curso, anexando documentação comprobatória
(Histórico do vínculo anterior e histórico do vínculo
atual no curso.
§1o O Colegiado do Curso será responsável por
analisar a documentação e emitir parecer sobre a
viabilidade do aproveitamento.
§2o Em caso de deferimento, a Coordenação do
Curso encaminhará um processo administrativo ao
Departamento de Registro e Controle Acadêmico
(DRCA)/Gerência
de
Registro
Acadêmico(GRCA)/Coordenação
de
Registro
Acadêmico (CRCA), contendo a cópia do histórico do
vínculo anterior e histórico do vínculo atual do
discente, além do mapa de aproveitamento com as
atividades deferidas, para que sejam registradas no
histórico acadêmico do discente no SIGAA.
Art. 6º O aproveitamento de atividades autônomas,
conforme
definidas
na
Resolução
nº
114/2023-CONSUNI/UFAL, será realizado pelo
próprio curso;
§1o O discente deverá incluir novamente no SIGAA os
certificados das atividades já validadas no histórico
acadêmico anterior ou que tenham sido adquiridas
no interstício do curso anterior
§2o A Coordenação do Curso deverá analisar
diretamente no SIGAA os certificados, validando-os
se julgar pertinente.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º Esta Instrução Normativa aplica-se
exclusivamente a discentes que reingressam via SISU
no mesmo curso em que já tiveram vínculo anterior,
garantindo-lhes
os
mesmos
direitos
de
aproveitamento
de
estudos dos discentes
reintegrados.

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
___________________________________________________________________________________________
Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

Art. 8º Os casos omissos serão analisados pela
Coordenação do Curso, com parecer da PROGRAD,
quando necessário.
Art. 9º Esta Instrução Normativa entra em vigor na
data de sua publicação,
Pró-Reitora de Graduação
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, 18 de Março de 2025
Dispõe sobre a definição de status dos discentes no
sistema integrado de gestão de atividades
acadêmicas (SIGAA), módulo graduação.
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal
de Alagoas, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo §3º do Art. 16 do Regimento Geral da
UFAL, e em conformidade com o Art. 12 da Lei nº
9.394, de 20 de dezembro de 1996, bem como
CONSIDERANDO
a
Resolução
nº
114/2023-CONSUNI/UFAL, que regulamenta o regime
acadêmico dos cursos de graduação da UFAL;
RESOLVE:
Art. 1º Estabelecer, por meio desta Instrução
Normativa, a definição e as categorias de status
atribuídos aos discentes no Sistema Integrado de
Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), módulo
Graduação.
Art. 2º O status discente refere-se à condição
atribuída a um indivíduo com cadastro no SIGAA,
representando sua situação acadêmica em relação à
Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
Art. 3º Os status discente são categorizados da
seguinte forma:
I - FORMANDO:
Condição: Provável Concluinte.
Situação: Discente com vínculo ativo, sem pendência
de carga horária complementar e matriculado no
conjunto mínimo de componentes curriculares que,
se integralizados positivamente, o tornará formado.
II - FORMADO:
Condição: Curso Integralizado.
Situação: Discente que concluiu todas as pendências
acadêmicas exigidas pela estrutura curricular e
cumpriu toda carga horária exigida, mas ainda não
recebeu o grau acadêmico.
III - CONCLUÍDO:
Condição: Recebeu a outorga do grau.
Situação: Discente que concluiu todas as pendências
acadêmicas exigidas, cumpriu toda carga horária
exigida pela estrutura curricular e realizou a colação
de grau.
IV - CANCELADO:
Condição: Desligado da UFAL.

Pág. 7

Situação: Discente cujo vínculo foi finalizado
negativamente, seja por desistência, decurso de
prazo máximo, ausência de matrícula, entre outros
motivos.
V - EXCLUÍDO:
Condição: Não tem vínculo com a UFAL.
Situação: Discente cujo vínculo não deveria ter sido
criado.
VI - TRANCADO:
Condição: Suspensão temporária do programa/curso.
Situação: Discente com vínculo ativo, porém com
programa/curso temporariamente suspenso a pedido
do próprio discente.
VII - ATIVO:
Condição: Vínculo regular com a UFAL.
Situação: Discente que possui vínculo ativo em vigor
com a instituição e não se enquadra nos status de
TRANCADO ou FORMANDO.
VIII - CADASTRADO:
Condição: Candidato provável ingressante.
Situação: Candidato em fase de confirmação de
matrícula, cujo período atual é anterior ao do
ingresso efetivo.
Art. 4º Compete à Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD) definir e atualizar a nomenclatura dos
status dos discentes.
Art. 5º Os casos omissos serão analisados e
deliberados pela Pró-Reitoria de Graduação
(PROGRAD).
Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor na
data de sua publicação.
Pró-Reitoria de Graduação
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
ELIANE BARBOSA DA SILVA
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
PORTARIA Nº 19, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23
de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do
Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.
23065.002708/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar, de acordo com o artigo 28 e 29, do
Capítulo V, Seção III, do Regimento Geral da UFAL, os
abaixo relacionados, para compor o Colegiado do
Programa de Pós-graduação em Comunicação (PPGC)

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
___________________________________________________________________________________________
Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

do Instituto de Ciências Humanas Comunicação e
Artes – ICHCA, na disposição a seguir:
TITULARES:
PROF. VITOR JOSÉ BRAGA MOTA GOMES –
COORDENADOR
PROF.
PRISCILA
MUNIZ
MEDEIROS–
VICE-COORDENADOR
PROFA.
EMANUELLE
GONÇALVES
BRANDÃO
RODRIGUES
PROF. LAURA NAYARA PIMENTA
PROF. LUIZ MARCELO ROBALINHO FERRAZ
SUPLENTES:
PROF. ANDERSON DAVID GOMES DOS SANTOS
PROF. VICTOR DE ALMEIDA NOBRE PIRES
PROFA. JOSÉ GUIBSON DELGADO DANTAS
PROFA. AMARO XAVIER BRAGA JUNIOR
REPRESENTAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA:
TITULAR: RODRIGO SEVERIANO DOS SANTOS
Art. 2º O presente mandato terá vigência de
01/11/2024 a 01/11/2026.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
PORTARIA Nº 020, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23
de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do
Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e
tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.23065.002708/2025-11, resolve:
Art. 1º Designar VITOR JOSÉ BRAGA MOTA GOMES
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1864271, para exercer a
função de Coordenador do Programa de
Pós-graduação em Comunicação (PPGC) do Instituto
de Ciências Humanas Comunicação e Artes – ICHCA.
Art. 2º A presente designação não integra o quadro
das funções remuneradas desta Instituição.
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação
PORTARIA Nº 021, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23
de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do
Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e
tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.23065.002708/2025-11, resolve:

Pág. 8

Art. 1º Designar PRISCILA MUNIZ MEDEIROS
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1345530, para exercer a
função de Vice-Coordenador do Programa de
Pós-graduação em Comunicação (PPGC) do Instituto
de Ciências Humanas Comunicação e Artes – ICHCA..
Art. 2º A presente designação não integra o quadro
das funções remuneradas desta Instituição.
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor a partir
da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 022, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 84/GR, de 18
de fevereiro de 2021, e tendo em vista o que constam
na Chamada Interna nº 02/2025/PROPEP/UFAL e no
Processo nº 23065.008515/2025-65,resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo para compor a
Comissão de Avaliação Externa responsável pela
análise das propostas a serem submetidas à
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT
–
INFRAESTRUTURA DE PESQUISA – PROINFRA 2024 EXPANSÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DE
INFRAESTRUTURA DE PESQUISA, na forma a seguir:
NOME

CPF

INSTITUIÇÃO

Lucindo José
Quintans Júnior

14677
19

Universidade
Federal de SergipeUFS

Refina Célia
Monteiro de
Paula

11654
00

Universidade
Federal do Ceará UFC

Rubens
Maribondo do
Nascimento

13502
492

Universidade
Federal do Rio
Grande do Norte UFRN

Art. 2º O prazo de vigência dessa Comissão será de
14/03/2025 a 19/05/2025.
Art. 3º Homologar os atos praticados pela Comissão a
partir de 14/03/2025.
Art. 4º A presente designação não integra o quadro
das funções remuneradas desta Instituição.
Art. 5º A presente portaria entrará em vigor a partir
da data da sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
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Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 75, 17 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.034796/2024-21,
resolve:
Art. 1º Homologar os atos praticados por DIVA SOUZA
LESSA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, matrícula SIAPE nº 1120835, em
substituição a ERALDO DE SOUZA FERRAZ, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1121262, no exercício do cargo de
direção (código CD-04) de Diretor da Editora da
Universidade Federal de Alagoas - EDUFAL, no
período de 06 a 19 de janeiro de 2025, em razão do
afastamento do titular por FÉRIAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 313, 19 de Fevereiro de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.002855/2025-82,
resolve:
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no
percentual de 30% (trinta por cento) a IANA LETICIA
SANTOS DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, classe D, matrícula Siape
nº 3389376, lotado(a) no(a) Departamento de
Contabilidade e Finanças - DCF, conforme art. 12-A da
Lei nº 11.091/2005, Decreto nº 5.824/2006 e
Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 28 de janeiro de 2025, data de
abertura do processo, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, de acordo com o
art. 3º da Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal, Ofícios
Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

Pág. 9

PORTARIA DAP Nº 315, 19 de Fevereiro de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.001573/2025-68,
resolve:
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no
percentual de 75% (setenta e cinco por cento) a
JULIANA CRISTINA PEREIRA LIMA PAULINO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração,
classe D, matrícula Siape nº 2047559, lotado(a) no(a)
Campus Arapiraca - Polo Penedo, conforme art. 12-A
da Lei nº 11.091/2005, Decreto nº 5.824/2006 e
Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 18 de janeiro de 2025, data de
abertura do processo, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, de acordo com o
art. 3º da Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal, Ofícios
Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 476, 12 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.006430/2025-42,
resolve:
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no
percentual de 30% (trinta por cento) a GERIMAR DE
SOUZA FARIAS SEGUNDO, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, classe D, matrícula
Siape nº 1423192, lotado(a) no(a) Escola de
Enfermagem - EENF, conforme art. 12-A da Lei nº
11.091/2005, Decreto nº 5.824/2006 e Resolução nº
57/2011-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 27 de fevereiro de 2025, data
de abertura do processo, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, de acordo com o
art. 3º da Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal, Ofícios
Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e Nota

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
___________________________________________________________________________________________
Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 477, 12 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.006092/2025-49,
resolve:
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) a
ANDREA SILVA CALDAS MOREIRA, ocupante do cargo
efetivo de Enfermeiro-Área, classe E, matrícula Siape
nº 1553268, lotado(a) no(a) Centro de Oncologia CACON/HUPAA, conforme art. 12-A da Lei nº
11.091/2005, Decreto nº 5.824/2006 e Resolução nº
57/2011-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 26 de fevereiro de 2025, data
de abertura do processo, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, de acordo com o
art. 3º da Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal, Ofícios
Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 478, 12 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.006091/2025-02,
resolve:
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) a
SONIA ISABEL CRISPIM CANDIDO DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro-Área, classe
E, matrícula Siape nº 1422384, lotado(a) no(a) Centro
de Oncologia - CACON/HUPAA, conforme art. 12-A da
Lei nº 11.091/2005, Decreto nº 5.824/2006 e
Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 26 de fevereiro de 2025, data

Pág. 10

de abertura do processo, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, de acordo com o
art. 3º da Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal, Ofícios
Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 479, 12 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.006106/2025-24,
resolve:
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) a
ALAN CORREIA CAMELO ZACARIAS, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, classe
D, matrícula Siape nº 3304708, lotado(a) no(a)
Campus Sertão, conforme art. 12-A da Lei nº
11.091/2005, Decreto nº 5.824/2006 e Resolução nº
57/2011-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 24 de fevereiro de 2025, data
de abertura do processo, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, de acordo com o
art. 3º da Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal, Ofícios
Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 480, 12 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.005767/2025-32,
resolve:
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) a
VICTOR RODRIGUES CAMARA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico de Laboratório-Área, classe D,
matrícula Siape nº 1645000, lotado(a) no(a) Biotério
Central - BIOCEN, conforme art. 12-A da Lei nº

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
___________________________________________________________________________________________
Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

11.091/2005, Decreto nº 5.824/2006 e Resolução nº
57/2011-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 21 de fevereiro de 2025, data
de abertura do processo, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, de acordo com o
art. 3º da Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal, Ofícios
Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

Pág. 11

de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula
SIAPE nº 2362422, em substituição a DEYWID
WAGNER DE MELO, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 2551283, no exercício do (a) cargo de
direção (código CD-04) de PROCURADOR DA
PROCURADORIA EDUCACIONAL INSTITUCIONAL -PEI,
no período de 20 a 24 de janeiro de 2025, em razão
do afastamento do titular por FÉRIAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 498, 14 de Março de 2025

PORTARIA DAP Nº 481, 12 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.005677/2025-41,
resolve:
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no
percentual de 30% (trinta por cento) a ANDERSON DE
MOURA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de
Médico-Área, classe E, matrícula Siape nº 1379615,
lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e
do Trabalho - PROGEP, conforme art. 12-A da Lei nº
11.091/2005, Decreto nº 5.824/2006 e Resolução nº
57/2011-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 20 de fevereiro de 2025, data
de abertura do processo, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, de acordo com o
art. 3º da Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal, Ofícios
Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.006188/2025-15,
resolve:
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) a
CARLOS FERNANDO MONTEIRO TENORIO, ocupante
do cargo efetivo de Programador Visual, classe E,
matrícula Siape nº 2612361, lotado na Assessoria de
Comunicação, conforme art. 12 da Lei nº
11.091/2005, Decreto nº 5.824/2006 e Resolução nº
57/2011-Consuni/Ufal.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 25 de fevereiro de 2025, data
de abertura do processo, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, de acordo com o
art. 3º da Resolução nº 57/2011-Consuni/Ufal, Ofícios
Circulares nº 2/2019-ME e 39/2019-MEC e Nota
Técnica
SEI
nº
13/2019/CGCAR
ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 499, 17 de Março de 2025

PORTARIA DAP Nº 493, 14 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.034796/2024-21,
resolve:
Art. 1º Homologar os atos praticados por NÍVEA
PRISCILA OLINTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
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Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

Engenheiro-Área,
classe E, lotado(a) no(a)
Superintendência de Infraestrutura - SINFRA, do nível
II para o III, com efeitos funcionais a partir de 27 de
dezembro de 2024, de acordo com o art. 10 da Lei nº
11.091/2005 e a Portaria nº 9/2006-MEC.
Art. 2º Estabelecer a retroatividade dos efeitos
financeiros a partir de 27 de dezembro de 2024, data
de abertura do processo, quando apresentou a
documentação legalmente exigida, preenchendo os
requisitos da legislação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 504, 17 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.034796/2024-21,
resolve:
Art. 1º Homologar os atos praticados por JOSIAS DE
SOUSA LIMA, ocupante do cargo efetivo de
ARQUIVISTA, matrícula SIAPE nº 2162820, em
substituição a ROSANA SARITA DE ARAÚJO, ocupante
do cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1736237, no
exercício do(a) cargo de direção (código CD-04) de
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E
CONTROLE ACADÊMICO - DRCA, no período de 08 a
14 de janeiro de 2025, em razão do afastamento do
titular por FÉRIAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 505, 17 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.034796/2024-21,
resolve:
Art. 1º Homologar os atos praticados por FLÁVIO
ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº
1611415, em substituição a LEANDRO RAMOS
DAMÁSIO, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR,
matrícula SIAPE nº 2034000, no exercício da função
(código FG-01) de Diretor Financeiro da Divisão de

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Administração Financeira do Departamento de
Contabilidade e Finanças - DIAFI/DCF, no período de
03 de junho de 2024 a 02 de julho de 2024, em razão
do afastamento do titular por FÉRIAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 507, 17 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.034796/2024-21,
resolve:
Art. 1º Homologar os atos praticados por MARIA JOSÉ
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº
3161020, em substituição a MÁRGARA NEY FIRMINO
DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo
de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, matrícula SIAPE nº
1614725, no exercício da função (código FG-01) de
GERENTE DE ORÇAMENTO NA GERÊNCIA DE
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - GEO, no período de 20
de janeiro de 2025 a 06 de fevereiro de 2025, em
razão do afastamento do titular por FÉRIAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
PORTARIA DAP Nº 511, 18 de Março de 2025
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais
que lhe confere a delegação de competência
constante na Portaria nº 645 do Gabinete da Reitoria,
de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.034796/2024-21,
resolve:
Art. 1º Homologar os atos praticados por MANUELA
RAU DE ALMEIDA CALLOU, ocupante do cargo efetivo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 2089003, em substituição a JOSÉ NIRALDO
DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº
1121208, no exercício do cargo de direção (código
CD-04) de ASSESSOR NA ASSESSORIA DE
INTERCÂMBIO INTERNACIONAL - ASI, no período de
02 a 31 de janeiro de 2025, em razão do afastamento
do titular por FÉRIAS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
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Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025
Unidades Acadêmicas

PORTARIA Nº 02/2025, 18 de março de 2025
O VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
FARMACÊUTICAS - ICF, no uso das atribuições que
são conferidas pelo Artigo nº 32, incisos IX e XVI do
Regimento Geral da Universidade Federal de Alagoas
- UFAL-; com base no artigo 8º e 11º da Resolução nº
78/2014 CONSUNI-UFAL, de 17 de novembro de
2014, que estabelece os critérios para a formação da
Comissão Específica para fins de "Avaliação de
Desempenho Acadêmico" de docentes da Classe de
Professor Associado, nível 4, que tenham cumprido
interstício, no processo de promoção docente para a
Classe "E" (Professor Titular) da Carreira de
Magistério Superior na Ufal,
RESOLVE:
Designar os docentes abaixo relacionados, sob a
presidência do primeiro, para compor a Comissão
Interna de Avaliação de Docentes, para o pedido de
promoção para Professor Titular Irinaldo Diniz Basilio
Junior, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape nº 1553302,
lotada no Instituto de Ciências Farmacêuticas - ICF
(Processo nº 23065.008522/2025-67):
Titulares
Luciano Aparecido Meireles Grillo — Professor Titular
— ICF/UFAL (Presidente)
Maria Aline Barros Fidelis de Moura — Professora
Titular — ICF/UFAL
Amauri da Silva Barros — Professor Titular - IM/UFAL
EVELINE LUCENA VASCONCELOS
PORTARIA N° 06/2025-SG/ICHCA/UFAL, DE 18 DE
MARÇO DE 2025
A DIRETORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESTATUTÁRIAS E
REGIMENTAIS, RESOLVE:
I - NOMEAR ANDRÉ LAGE FREITAS , MATRÍCULA SIAPE
1976443, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
COMO COORDENADOR DE ESTÁGIO DO CURSO DE
RELAÇÕES PÚBLICAS, A PARTIR DE 04.09.2023.
II - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N°
27/2023-SG/ICHCA/UFAL, DE 04 DE SETEMBRO DE
2023
SANDRA NUNES LEITE

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RESOLUÇÃO Nº 5/2025 - IM/UFAL, de 17 de março
de 2025
Aprova "Ad Referendum" do Conselho do Instituto
de Matemática, a Avaliação emitida pela Comissão
de Avaliação no processo de Progressão Docente de
Adriano Lima Aguiar.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DO INSTITUTO DE
MATEMÁTICA, no uso de suas atribuições
regimentais e estatutárias:
RESOLVE, “Ad Referendum”:
Art. 1º APROVAR a avaliação emitida pela Comissão
Interna de Avaliação que trata dos processos de
progressão funcional relativos à classe de Adjuntos e
Associados, referente ao Relatório de Progressão
Funcional da CLASSE D, ASSOCIADO D, NÍVEL 2 para o
NÍVEL 3, do docente Adriano Lima Aguiar, matrícula
SIAPE: 1121298.
§ 1º Comissão designada pela Portaria GR Nº 378 de
21 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Maceió/AL, 17 de março de 2025.
ISNALDO ISAAC BARBOSA

- BOLETIM DE PESSOAL / SERVIÇOS Edição Ordinária
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Ano 9 - Nº 45

Maceió/AL, 19 de Março de 2025

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Editado e publicado pela Coordenadoria de Atendimento ao Servidor/DAP
cas@dap.ufal.br
Josealdo Tonholo
Reitor

Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti
Vice-reitora

João Paulo Fonseca de Almeida

Alexandre Lima Marques da Silva

Chefe de Gabinete

Pró-reitor Estudantil (PROEST)

Jose Clebson Silva de Farias

Jarman da Silva Aderico

Diretor-Geral do Departamento de Administração de
Pessoal (DAP)

Pró-reitor de Gestão Institucional (PROGINST)

Eliane Barbosa da Silva

Pró-reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho
(PROGEP)

Pró-reitor de Graduação (PROGRAD)

Wellington da Silva Pereira

Iraildes Pereira Assunção

Felipe da Rocha Paes

Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação (PROPEP)

Superintendente de Infraestrutura (SINFRA)

Cezar Nonato Bezerra Candeias

Célio Fernando de Sousa Rodrigues

Pró-reitor de Extensão (PROEX)

Superintendente do HUPAA-UFAL/EBSERH

Av. Lourival Melo Mota, S/N - Cidade Universitária - Maceió/AL | CEP 57072-970
www.ufal.br