Thamara Batista da Silva Morais
Master's Degree
Políticas públicas para bibliotecas escolares nas redes estaduais de ensino do Nordeste brasileiro: mapeamento e análise documental
Resumo
As bibliotecas escolares constituem espaços de acesso à informação, promoção da leitura e apoio ao processo de ensino e aprendizagem, assumindo relevância nas políticas educacionais voltadas à educação básica. No Brasil, marco normativo como a Lei nº 12.244/2010. A Lei nº 14.837 e a Lei nº 15.360/2026 evidenciaram o reconhecimento e fortalecimento das bibliotecas escolares no âmbito das políticas públicas. Apesar desse avanço normativo, ainda são escassas as pesquisas que realizam um mapeamento sistemático das políticas públicas destinadas às bibliotecas escolares nas redes estaduais de ensino do Nordeste brasileiro. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo geral analisar essas políticas, por meio do mapeamento e da análise documental dos instrumentos normativos que as regulamentam, identificando suas diretrizes, ações e especificidades. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza básica, com objetivos exploratórios e descritivos, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental. O universo compreende as redes estaduais de ensino dos nove estados do Nordeste brasileiro, onde o marco temporal é definido de 2010 a 2026. Nesse percurso, o corpus documental é constituído por documentos normativos e institucionais relacionados às bibliotecas escolares. Espera-se contribuir para a compreensão da institucionalização dessas bibliotecas nas políticas públicas educacionais estaduais, identificando aproximações, diferenças e lacunas entre os estados investigados.