TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA DISPONIBILIDADE DE DISSERTAÇÃO[NOVO TERMO].pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL
BIBLIOTECA CENTRAL
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Graduação – Especialização – Mestrado – Doutorado – Memorial acadêmico – Relatório científico/Pós-doutorado

Na qualidade de titular dos direitos autorais deste trabalho, concedo ao Repositório Institucional da
Universidade Federal de Alagoas, doravante nomeado RI/UFAL, o direito não-exclusivo de depositá-lo
em sua base de dados (http://www.repositorio.ufal.br) e de distribuí-lo mundialmente, na íntegra e sem
ressarcimento dos direitos autorais, conforme as permissões abaixo assinaladas, como também, de
acordo com a Lei n. 9.610/98, para fins não comerciais, leitura, impressão, download e demais
usos que se fizerem necessários para a divulgação da produção científica brasileira a partir
desta data.

1 Tipo do trabalho
Dissertação + Produto Educacional
Dissertação
Tese
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)
Trabalho de Conclusão de Curso (especialização)
Memorial Acadêmico
Relatório Científico/Pós-doutorado

2 Identificação do trabalho:
1º Autor(a)
Lattes1
2º Autor(a)2
Lattes1
Orientador(a)
Lattes3
Orientador(a)
Coorientador(a)

1 Este campo deve ser obrigatoriamente preenchido com o link do currículo Lattes do(a) autor(a), no caso de relatórios científicos
de pós-doutorado, trabalhos de conclusão de curso (TCC) oriundos de pós-graduação lato sensu (especialização), teses,
dissertações e memoriais acadêmicos; sendo opcional para TCC provenientes de cursos de graduação.

2 Em caso de coautoria (mais de um autor) ou autoria coletiva (vários autores), todos os nomes devem ser informados, assim como os
respectivos currículos Lattes (informação obrigatória para dissertação e tese).

3 Este campo deve ser obrigatoriamente preenchido com o link do currículo Lattes do(a) orientador(a), no caso de relatórios
científicos de pós-doutorado, TCC oriundos de pós-graduação (lato sensu), TCC provenientes de graduação, dissertações e
teses. Este item não se aplica a memoriais acadêmicos.
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Contato – URL: https://www.repositorio.ufal.br – E-mail: ri@sibi.ufal.br
Av. Lourival Melo Mota, S/N – Tabuleiro, dos Martins Maceió – AL, 57.072-900

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Membros da Banca:
1º Membro
2º Membro
3º Membro
4º Membro
5º Membro

Data da Defesa:

Título do trabalho no idioma original:

Palavras-chave no idioma original:

Título do trabalho em outro idioma (quando houver):

Palavras-chave em outro idioma (quando houver):

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Curso de graduação/Programa de pós-graduação/Unidade:

Agência de fomento (Capes, CNPq, Fapeal, etc.) / Preencha quando houver e informe qual:

4 Informação de acesso ao documento:

Total
Liberação para publicação:

Embargado4
Em caso de acesso embargado, justifique no campo abaixo:

5 Endereço do depositante para contato:
Logradouro:
Nº

Compl.:

Cidade:

CEP:
Estado:

Tel.(s):
E-mail:

Data de entrega do documento:

4 O embargo poderá ser mantido por até 01 (um) ano a partir da data de entrega do documento, informada no termo de
autorização, salvo o resumo e os metadados (elementos referenciais) que ficarão sempre disponibilizados, em cumprimento à Portaria
nº 13/2006 da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). A prorrogação do prazo do embargo
deverá ser feita no transcurso do primeiro ano do embargo, sendo necessária a justificativa junto ao RI/UFAL. A falta do
requerimento da prorrogação do embargo dentro do prazo mencionado resultará na liberação imediata e automática de todo o
conteúdo da produção científica.
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Declaro, para os devidos fins, que:
O documento entregue é meu trabalho original, sobre o qual ainda detenho o direito
exclusivo de dispor dos direitos autorais, sem infringir direitos de terceiros.5
O documento fornecido se trata da versão final do trabalho, devidamente corrigida
conforme as recomendações da banca examinadora (quando for o caso).
O documento entregue contém material de titularidade de terceiros, para o qual
foi(ram) obtida(s) a(s) devida(s) autorização(ões) do(s) detentor(es) dos direitos
autorais com o fim licenciar o documento conforme as permissões atribuídas. O
material de titularidade de terceiros está devidamente identificado e expresso no
documento entregue.6
O documento fornecido foi elaborado com base em trabalho financiado/apoiado por
instituição de fomento, sendo todas as obrigações estipuladas no contrato ou acordo
integralmente cumpridas.7
No documento submetido não há divulgação de dados sensíveis, estando o trabalho
em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.
13.709/2018).8

Declaro, por fim, que estou ciente de que o conteúdo submetido é de minha inteira
responsabilidade.

__________________________________________________________________
Assinatura do(a) depositante

5

Esse item deve ser assinalado quando o documento possuir apenas um(a) autor(a).

6

Esse item deve ser assinalado quando o documento possuir mais de um(a) autor(a).

7

Esse item deve ser assinalado sempre que o trabalho tiver o financiamento de alguma agência de fomento.

8

Saiba sobre o conteúdo da LGPD em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
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