Portaria nº 4.067, de 29 de dezembro de 2003, que aprova as alterações do Estatuto da Universidade Federal de Alagoas, com sede em Maceió, Estado de Alagoas, mantida pela União; e Resolução nº 01/2006 - CONSUNI/CEPE, de 16 de janeiro de 2006, que homologa o novo Regimento geral da Universidade Federal de Alagoas.

Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, mestrado acadêmico, aprovado pelo Conselho Universitário da Universidade Federal de Alagoas (CONSUNI/UFAL), nos termos da Resolução nº 24/2018 - CONSUNI/UFAL, de 07 de maio de 2018.

Estabelece critérios para concessão, para renovação, para manutenção e para suspensão de bolsas de estudo para discentes do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Alagoas.

Estabelece as normas e os procedimentos adotados nos processos de credenciamento, de descredenciamento e de recredenciamento de docentes do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Alagoas.

Estabelece as normas e os procedimentos adotados na composição de Banca Examinadora, no Exame Qualificação e na Defesa de Dissertação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal de Alagoas.

Aprova o Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação “Stricto Sensu” da UFAL.

Convocação de candidatos que se declararam negros (pretos ou pardos) para procedimento de validação da autodeclaração étnico-racial (heteroidentificação).