Novo Calendário_RCO n 81 de 05 07 2024.pdf
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                    UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS
RESOLUÇÃO Nº 81/2024-CONSUNI/UFAL, de 05 de julho de 2024.
APROVA A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO
Nº
49/2024-CONSUNI/UFAL
E
A
ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 73/2023CONSUNI/UFAL,
QUE
TRATAM
DA
SUSPENSÃO E DA APROVAÇÃO DO
CALENDÁRIO ACADÊMICO 2024 DA UFAL,
RESPECTIVAMENTE.
O CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO da Universidade Federal de Alagoas –
CONSUNI/UFAL, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo ESTATUTO e
REGIMENTO GERAL da UFAL, de acordo com o que consta no Processo nº 23065.016880/2024-62 e
a deliberação favorável tomada na sessão ordinária ocorrida em 05 de julho de 2024;
CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que preconiza a
competência dos estabelecimentos de ensino assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula
estabelecidas (LDB: Art. 12, inciso III, da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que compete aos docentes cumprirem os dias letivos e horas-aula
estabelecidas, além de participarem integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação
e ao desenvolvimento profissional (LDB: Art. 13, inciso V da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO que na Educação Superior, o ano letivo regular, independente do ano civil,
tem, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos
exames finais, quando houver (LDB: Art. 47 da Lei nº 9394/96);
CONSIDERANDO a Resolução 114/2023 do CONSUNI/UFAL, que institui e regulamenta o
funcionamento do Regime Acadêmico Semestral nos Cursos de Graduação da UFAL;
CONSIDERANDO a Resolução 73/2023 do CONSUNI/UFAL, que aprovou o Calendário
Acadêmico 2024 da UFAL;
CONSIDERANDO a Resolução 49/2024 do CONSUNI/UFAL, que aprovou “Ad Referendum”
a suspensão do Calendário Acadêmico 2024, decorrente da adesão ao movimento grevista pelos
docentes e técnicos da UFAL;
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar a revogação da Resolução n° 49/2024-CONSUNI/UFAL, de 27 de abril de
2024, bem como a alteração do cronograma do Calendário Acadêmico do ano letivo de 2024 da
Universidade Federal de Alagoas, aprovado pela Resolução n° 73/2023-CONSUNI/UFAL, de 09 de
outubro de 2023, conforme documento anexo.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Sala dos Conselhos Superiores da Universidade Federal de Alagoas, em 05 de julho de 2024.

PROF. JOSEALDO TONHOLO
PRESIDENTE DO CONSUNI/UFAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS

ANEXO DA RESOLUCÃO Nº 81/2024-CONSUNI/UFAL
CALENDÁRIO ACADÊMICO – UFAL
ABRIL/2024
Sábados
Letivos: 27
5
6 a 21
12
21
22
22 a 27
22 a 27

22 a 27
22 a 23
24
25 e 26
25 a 29
29 e 30
29
MAIO/2024
1
2e3
30
JUNHO/2024
24
29
JULHO/2024
Sábados
Letivos:
08
08 a 12
08 e 09
10 e 11
13
15
15

A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro
Gouveia, Rio Largo: 6 dias letivos
Santana do Ipanema: 5 dias letivos
TÉRMINO DO SEMESTRE LETIVO 2023.2
PERÍODO DE FÉRIAS - RECESSO ACADÊMICO 2– 16 DIAS
Emancipação Política de Penedo (Feriado em Penedo/Sexta-feira)
Feriado de Tiradentes (Feriado Total/Domingo)
INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO 2024.1
Período para as Aulas Inaugurais
Acolhimento institucional nos cursos e/ou com os Centros/Diretórios
Acadêmicos: Recepção dos/as novos/as estudantes e atividades
acadêmicas
com
veteranos
em
colaboração
docente/estudante/técnico e com frequência exigível.
Planejamento das atividades do semestre – Coordenação de
Curso/Direção da UA/Campus
Processamento da matrícula dos/as estudantes regulares do período
letivo de 2024.1
Emancipação Política de Santana do Ipanema (Feriado em Santana do
Ipanema/Quarta-feira)
Solicitação de rematrícula dos/as estudantes regulares para o período
letivo de 2024.1
Análise, pelas Coordenações de Cursos, das solicitações de
rematrícula em componentes curriculares dos/as estudantes
regulares, no SIGAA, para o período letivo de 2024.1
Ajustes, pelas Coordenações de Cursos, nas vagas das turmas do
período letivo 2024.1
Suspensão do cronograma do Calendário Acadêmico do ano letivo de
2024 da UFAL, aprovado pela Resolução nº 49/2024/CONSUNI/UFAL.
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia,
Penedo, Santana do Ipanema, Rio Largo: 0 dias letivos
Dia do Trabalhador (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)
Processamento da rematrícula dos/as estudantes regulares para o
período letivo de 2024.1
Corpus Christi (FERIADO TOTAL/ Quinta-feira)
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia,
Penedo, Santana do Ipanema, Rio Largo: 0 dias letivos
Dia de São João (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
Dia de Floriano Peixoto (FERIADO TOTAL/Sábado)
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia,
Rio Largo, Penedo: 13 dias letivos
Santana do Ipanema: 12 dias letivos
RETORNO DO SEMESTRE LETIVO 2024.1
Revisão do planejamento das atividades programadas anteriormente
para o semestre 2024.1 – Coordenação de Curso/Direção da
UA/Campus
Ajustes, pelas Coordenações de Cursos, na oferta.
Solicitação de Matrícula extraordinária pelos/as estudantes, no SIGAA,
para o período letivo de 2024.1
Emancipação Política de Rio Largo (Feriado em Rio Largo - Sábado)
INÍCIO DAS AULAS
Início do prazo para requerer trancamento de matrícula em
componente curricular ou suspensão de Programa no SIGAA (O

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS

26
AGOSTO/2024
Sábados
Letivos: 3 e 31
11
16

20
27
SETEMBRO/
2024
Sábados
Letivos:
21 e 28
7
9 a 13
13
16
30/09 a 11/10

30/09 a 18/10
OUTUBRO/
2024
Sábados
Letivos: 19
1a4
7
10
12
13
15
13 a 20
13 a 15
16 a 22
24 a 26
28
30
NOVEMBRO/

trancamento de módulos e blocos obedece à regra estabelecida no
Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação)
Nossa Senhora de Sant'Anna (Feriado em Santana do Ipanema/Sextafeira)
Viçosa, Arapiraca, Penedo, Delmiro Gouveia, Santana do Ipanema,
Rio Largo: 24 dias letivos
A.C. Simões, Palmeira dos Índios: 23 dias letivos
Dia do Estudante (FERIADO TOTAL/Domingo)
Término do prazo para requerer trancamento de matrícula em
componente curricular ou suspensão de Programa no SIGAA (O
trancamento de módulos e blocos obedece à regra estabelecida no
Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação)
Dia da Emancipação Política de Palmeira dos Índios (Feriado em
Palmeira dos Índios/Terça-feira)
Dia de Nossa Senhora dos Prazeres - Padroeira de Maceió (Feriado em
Maceió/Terça-feira)
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro
Gouveia, Santana do Ipanema, Rio Largo: 22 dias letivos

Independência do Brasil (FERIADO TOTAL/Sábado)
Solicitação de alteração nas expressões de equivalência dos
componentes curriculares, no SIGAA, pelas Coordenações e Unidades
Acadêmicas, para vigência a partir de 2024.2.
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA 1ª V. A. (AB1)
Emancipação Política de Alagoas (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
Período para as Coordenações de Curso solicitarem, no SIGAA, a
criação de turmas de componentes curriculares para o período letivo
de 2024.2 (incluindo plano de ingressante e atividades acadêmicas
específicas)
Período para as Unidades Acadêmicas criarem, no SIGAA, as turmas
de componentes curriculares para o período letivo de 2024.2.
A. C. Simões, Palmeira dos Índios, Santana do Ipanema, Rio Largo,
Viçosa: 22 dias letivos
Arapiraca e Penedo: 21 dias letivos
Delmiro Gouveia: 20 dias letivos
XXXVIII Semana de Biologia do ICBS/UFAL
Dia de Nossa Senhora do Rosário, Padroeira de Penedo e Padroeira
Delmiro Gouveia (Feriado em Penedo/Segunda-feira)
Falecimento de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro
Gouveia/Quinta-feira)
Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil (FERIADO
TOTAL/Sábado)
Emancipação Política de Viçosa (Feriado em Viçosa/Domingo)
Dia do Professor (FERIADO TOTAL/Terça-feira)
SEMANA DE EVENTOS ACADÊMICOS/Sem obrigatoriedade de aulas
Encontro Nordestino dos Grupos do Programa de Educação Tutorial
(ENEPET)
Semana Institucional de Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Educação Básica
(SINPETE)
Festival de Música de Penedo

Dia do Funcionário Público (Ponto facultativo/Segunda-feira)
Emancipação Política de Arapiraca (Feriado em Arapiraca/Quartafeira)
A.C. Simões, Palmeira dos Índios, Arapiraca, Penedo, Viçosa, Delmiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS

2024
Gouveia, Santana do Ipanema, Rio Largo: 21 dias letivos
Sábados Letivos:
9 e 23
2
Dia de Finados (FERIADO TOTAL/Sábado)
4 a 14
Período para requerer Mudança de Turno no SIGAA
4 a 14
Período para requerer Prorrogação de Curso - Coordenação do Curso
4 a 14
Período para requerer Matrícula como Estudante Especial Ordinário
(estudantes externos) - Coordenação do Curso - para 2024.2
4 a 14
Período para requerer Reintegração para Conclusão (estudantes
desligados/as) – PROGRAD
15
Proclamação da República (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)
20
Dia Nacional da Consciência Negra (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)
23
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA 2ª V. A. (AB2)
14
Publicação Editais 2025.1 (Reopção de Curso e Reintegração)
18 a 23
XXV Encontro Nacional dos Estudantes de Arte (ENEARTE)
25 a 29
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA 3ª V. A. (REAVALIAÇÃO)
29
Último dia para consolidação parcial, pelos/as docentes, das turmas
de componentes curriculares do período letivo de 2024.1.
30
Dia do Evangélico (FERIADO ESTADUAL/Sábado)
DEZEMBRO/
A.C. Simões, Santana do Ipanema, Arapiraca, Rio Largo, Delmiro
2024 Sábados Gouveia, Palmeira dos Índios, Penedo, Viçosa: 0 dias letivos
Letivos:
2a6
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA FINAL
2 a 13
Encontro Regional de Matemática (MATFEST)
07
Último dia para consolidação final, pelos/as docentes, das turmas de
componentes curriculares do período letivo de 2024.1
07
Último dia para registro no SIGAA, pelas coordenações de curso, dos
conceitos das atividades que não formam turmas (Trabalho de
Conclusão de Curso, Atividades Complementares, Estágio, Extensão
Curricular) referentes ao período letivo 2024.1.
07
TÉRMINO DO SEMESTRE LETIVO 2024.1
8
Nossa Senhora da Conceição (Ponto Facultativo/Domingo)
9 a 24
PERÍODO DE FÉRIAS – RECESSO ACADÊMICO 3 – 16 DIAS
23 a
31/12/2024 a 1 PERÍODO NATALINO (Aguardando orientação oficial do MGI)
a 3/2025
JANEIRO/2025
A. C. Simões, Santana do Ipanema, Arapiraca, e Rio Largo, Viçosa,
25
Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro Gouveia, Rio Largo: 11 dias
letivos
1
CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL (FERIADO TOTAL/Quarta-feira)
2 a 19
PERÍODO DE FÉRIAS – RECESSO ACADÊMICO 1 – 18 DIAS
6a8
Solicitação de matrícula dos/as estudantes regulares, no SIGAA, em
componentes curriculares para o semestre letivo de 2024.2
6a9
Análise pelos/as Coordenadores/as de Cursos das solicitações de
matrícula em componentes curriculares dos/as estudantes regulares,
no SIGAA, para o semestre letivo de 2024.2
7a9
Período para a coordenação enviar o resultado de Matrícula de
Estudante Especial Ordinário ao DRCA e CRCA/GRCA 2024.2
9 e 10
Ajustes, pelos Cursos, nas vagas das turmas do período letivo de
2024.2
6 a 20
EDITAL DO PROMOAC
13 a 15
Processamento da matrícula dos/as estudantes regulares do período
letivo de 2024.2
16 a 17
Solicitação de rematrícula dos/as estudantes regulares para o período
letivo de 2024.2
16 a 20
Análise, pelas Coordenações de Cursos, das solicitações de

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS

20
20 a 25
20 a 25
20 a 25

20 e 21
22 e 23
24 a 27
A definir
27
27

FEVEREIRO/
2025
Sábados
Letivos: 01, 08,
15 e 22
2
14
28

MARÇO/2025
Sábados
Letivos: 8, 15,
22 e 29
3
4
5
10 a 14
22
31/3 a 11/4

31/3 a 17/4
ABRIL/2025
Sábados
Letivos:
5, 12 e 26
12
18

rematrícula em componentes curriculares dos/as estudantes
regulares, no SIGAA, para o período letivo de 2024.2
INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO 2024.2
Período para Aulas Inaugurais
Planejamento das atividades do semestre – Coordenação de Curso
Acolhimento institucional nos cursos e/ou com os Centros/Diretórios
Acadêmicos: Recepção dos/as novos/as estudantes e atividades
acadêmicas
com
veteranos
em
colaboração
docente/estudante/técnico e com frequência exigível.
Ajustes, pelos Cursos, nas vagas das turmas do período letivo de 2024.2

Processamento da rematrícula dos/as estudantes regulares para o
período letivo de 2024.2
Matrícula extraordinária pelos/as estudantes, no SIGAA, para o
período letivo de 2024.2
Período de Autoavaliação Institucional (CPA)
INÍCIO DAS AULAS
Início do prazo para requerer trancamento de matrícula em
componente curricular ou suspensão de Programa no SIGAA (O
trancamento de módulos e blocos obedece à regra estabelecida no
Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação)
A.C. Simões, Palmeira dos Índios, Penedo, Rio Largo, Santana do
Ipanema, Arapiraca, Viçosa: 24 dias letivos
Delmiro Gouveia: 23 dias letivos
N. Senhora do Bom Conselho, Padroeira de Arapiraca e Senhor Bom
Jesus do Bonfim, Padroeiro de Viçosa (Feriado em Viçosa/Domingo)
Emancipação Política de Delmiro Gouveia (Feriado em Delmiro
Gouveia/Sexta-feira)
Término do prazo para requerer trancamento de matrícula em
componente curricular ou suspensão de Programa no SIGAA (O
trancamento de módulos e blocos obedece à regra estabelecida no
Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação)
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Penedo, Delmiro
Gouveia, Santana do Ipanema, Rio Largo: 22 dias letivos
Carnaval (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
Carnaval (FERIADO TOTAL/Terça-feira)
Quarta-feira de Cinzas (Ponto facultativo/Quarta-feira) (Aguardando
orientação oficial do MGI)
Solicitação de alteração nas expressões de equivalência dos
componentes curriculares, no SIGAA, pelas coordenações e unidades
acadêmicas, para vigência a partir de 2025.1
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA 1ª V. A. (AB1)
Período para as coordenações de curso solicitarem, no SIGAA, a
criação de turmas de componentes curriculares para o período letivo
de 2025.1 (incluindo plano de ingressante e atividades acadêmicas
específicas)
Período para as Unidades Acadêmicas criarem, no SIGAA, as turmas
de componentes curriculares para o período letivo de 2025.1
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia,
Rio Largo: 23 dias letivos
Penedo, Santana do Ipanema: 22 dias letivos
Emancipação Política de Penedo (Feriado em Penedo/Sábado)
Sexta-feira Santa (FERIADO TOTAL/Sexta-feira)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS

21
24
28/4 a 9/5
28/4 a 9/5
28/4 a 9/5
28/4 a 9/5
MAIO/2025
Sábados
Letivos:
3, 10, 17 e 24
1
9
24
26 a 30
31
JUNHO/2025
Sábados
Letivos:
02 a 06
07
07
09 a 24
11 a 13
11 a 16
16 e 17
9 a 17
18 a 20
19
23 e 24
24
25

Feriado de Tiradentes (FERIADO TOTAL/Segunda-feira)
Emancipação Política de Santana do Ipanema (Feriado em Santana do
Ipanema/Quinta-feira)
Período para requerer Mudança de Turno no SIGAA
Período para requerer Prorrogação de Curso - Coordenação do Curso
Período para requerer Matrícula como Estudante Especial Ordinário
(estudantes externos) - Coordenação do Curso
Período para requerer Reintegração para Conclusão (estudantes
desligados/as) – PROGRAD
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia,
Penedo, Santana do Ipanema, Rio Largo: 25 dias letivos
Dia do Trabalhador (FERIADO TOTAL/Quinta-feira)
Publicação Editais 2025.2 - (Transferência, Portador de Diploma,
Reopção de Curso e Reintegração)
PRAZO FINAL PARA DIGITAÇÃO DA 2ª V. A. (AB2)
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA 3ª V. A. (REAVALIAÇÃO)
Último dia para consolidação parcial, pelos/as docentes, das turmas
de componentes curriculares do período letivo de 2024.2
A.C. Simões, Viçosa, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Delmiro Gouveia,
Penedo, Santana do Ipanema, Rio Largo: xx dias letivos
PERÍODO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA FINAL
Último dia para consolidação final, pelos/as docentes, das turmas de
componentes curriculares do período letivo de 2024.2
TÉRMINO DO SEMESTRE LETIVO 2024.2
PERÍODO DE FÉRIAS – RECESSO ACADÊMICO 2 – 16 DIAS
Solicitação de matrícula dos/as estudantes regulares, no SIGAA, em
componentes curriculares para o semestre letivo de 2025.1
Análise pelos/as Coordenadores/as de Cursos das solicitações de
matrícula em componentes curriculares dos/as estudantes regulares,
no SIGAA, para o semestre letivo de 2025.1
Ajustes, pelos Cursos, nas vagas das turmas do período letivo de
2025.1
Período para a coordenação enviar o resultado de Matrícula de
Estudante Especial Ordinário ao DRCA e CRCA/GRCA 2015.1
Processamento da matrícula dos/as estudantes regulares do período
letivo de 2025.1
Corpus Christi (FERIADO TOTAL/ Quinta-feira)
Solicitação de rematrícula dos/as estudantes regulares para o período
letivo de 2024.2
Dia de São João (FERIADO TOTAL/Terça-feira)
INÍCIO DO SEMESTRE LETIVO 2025.1

DIAS LETIVOS – QUADRO SÍNTESE
LO
CA
L
A.C. SIMÕES
ARAPIRACA
DELMIRO GOUVEIA
PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PENEDO

2024.1

2024.2

107
107
106
107
107

105
105
104
105
104

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – UFAL
SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SUPERIORES – SECS

RIO LARGO
SANTANA DO IPANEMA
VIÇOSA

108
106
108

105
104
105