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Universidade Federal de Alagoas - UFAL
 

01/06/2010
Política
Congresso debate em Maceió direito eleitoral

O conclave, que se realizará no Centro de Convenções, começa com palestra sobre a “Teoria da inelegibilidade: sanções eleitorais e democracia”, do advogado alagoano Adriano Soares da Costa

Por Lucas Almeida

O 7° Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral será realizado em Maceió no período de 03 a 05 deste mês, no Centro de Convenções. Na lista dos palestrantes, estão advogados, juízes e promotores de justiça. As inscrições para estudantes custam R$ 50 e para profissionais R$ 100.

O congresso começa na quinta-feira (03) às 19 horas com o credenciamento e logo após uma palestra sobre a “Teoria da inelegibilidade: sanções eleitorais e democracia”, do advogado alagoano Adriano Soares da Costa.

Na sexta-feira (04), haverá duas palestras pela manhã. Uma sobre a “Inconstitucionalidade da Lei n° 12.034/2009”, com o promotor de Justiça de Minas Gerais Thales Tácito Pontes, e a outra com o tema “A segurança do voto eletrônico”, com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE/DF, Giuseppe Dutra Janino. O evento continua pela tarde com palestras sobre as instruções das eleições 2010, apresentada por Arnaldo Versiani, ministro do TSE/DF. Logo após, o juiz do TER/RJ Luiz Márcio Victor A. Pereira fala sobre a propaganda política.

No último dia do evento, sábado (05), duas palestras pela manhã encerram o congresso. A primeira, prevista para as 8h30, será realizada pelo Procurador Regional Eleitoral de Minas Gerais, José Jairo Gomes, com o tema “Perda do mandato eletivo”. A segunda, com o tema a confirmar, será ministrada pelo advogado José Eduardo Alckmin.

As inscrições podem ser feitas na Nossa livraria (3336-1344), na JCV Eventos (8886-2771 e 9974-2623), na Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis), localizada no Centro de Maceió, à Rua Barão de Anadia 8, ou pela internet www.almagis.com.br.