O Programa Nacional de Educação para a Reforma Agrária (Pronera) e a demarcação e regularização de lotes foram alguns dos assuntos discutidos na reunião que aconteceu ontem, entre os integrantes do MST e o superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária em Alagoas (Incra-AL), Gilberto Coutinho.

Segundo o Assessor de Imprensa do Incra, José Carlos Carneiro, a demarcação topográfica dos lotes foi atrasada devido ao retardamento das obras, contudo, as duas empresas contratadas foram notificadas formalmente pelo órgão, porém uma rescisão contratual ainda não é possível. Mesmo assim, uma das firmas cumpriu mais de 50% do acordo previsto no contrato.

De acordo com a assessoria, para evitar o problema da venda, permuta e ocupação ilegal dos lotes, o órgão pretende criar uma comissão especializada na regularização dos mesmos, mas encontra dificuldade na ausência de um procurador no instituto. Assim mesmo, a entidade pretende retomar a discussão da criação de uma campanha estadual pela regularização de lotes.

Já na pauta nacional da reunião, foi discutido o futuro do Pronera. Para o Incra a existência do programa representa uma das grandes conquistas da reforma agrária nos últimos tempos, e a entidade pretende dar continuidade ao programa, tentando adaptar-se às novas orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).

Desde segunda-feira, 8, mais de 400 famílias estão acampadas na praça Sinimbú, em frente à sede do Incra, contudo, a assessoria do instituto afirma que em nenhum momento houve uma ocupação do prédio. O Incra também afirma que mais de 60% da pauta discutida na reunião anterior com o movimento foi cumprida e a maior dificuldade encontrada pela entidade é representada pelo TCU, que impede a execução do Pronera. Já segundo a assessoria de imprensa do MST, outros fatores como a suspensão de convênios e a proibição de bolsas também contribuem para que haja um atraso no programa.