A obrigatoriedade da disciplina de Ensino Religioso sempre foi questão para discussão e análise. Este ano já houve inúmeros seminários no Brasil, e recentemente em Maceió, dia 26 de novembro, ocorreu a X Sessão Plenária do Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso. Nessa e em outras discussões de âmbito nacional, há a consciência de que a imposição da disciplina é um equívoco em um País como o Brasil, um Estado laico. O coordenador dessa Plenária, Sérgio Junqueiro, explica que o ensino religioso teve que ser adaptado à Lei de Diretrizes e Bases (LDB), ou seja, cumpre a missão, juntamente com as disciplinas do ensino fundamental, de formar cidadãos críticos, seres pensantes, integrados e contextualizados com a realidade social. “Ensino religioso não é para difundir determinada doutrina, mas oferecer ao aluno uma visão ampla da influência religiosa na formação cultural dos povos”, enfatiza Sérgio. Ele acrescenta que o Ensino Religioso é obrigatório para a escola, da 1ª a 8ª séries, mas é facultativa para o estudante.

De acordo com a LDB da Educação, de 1996, os municípios e Estados são responsáveis por determinar as normas do ensino religioso nas suas redes de ensino – nas escolas públicas é obrigatório até 8º série.

O ensino religioso exige regras de aplicabilidade. A deliberação do Conselho Estadual de Educação nº 01/06, de 10 de fevereiro de 2006, determina que os conteúdos do Ensino Religioso devam atender a concepção interdisciplinar do conhecimento; a contextualização, considerando a relação entre informação e realidade; a convivência solidária, o respeito às diferenças e o compromisso moral e ético; o reconhecimento de que o fenômeno religioso é um dado da cultura e da identidade de um grupo social, cujo conhecimento deve promover o sentido da tolerância e do convívio respeitoso com o diferente. O ensino religioso deve ser articulado com os demais aspectos da cidadania.

É nesta perspectiva que trabalha a professora Erenice Cerqueira da Escola Estadual Fernandes Lima. Ela procura promover a diversidade e em suas aulas explana assuntos históricos de todas as religiões. Além de debater temas polêmicos e contextualizados, promove atividades dinâmicas que otimizam a participação dos alunos em sala de aula. Segundo ela, na rede pública o aluno pode optar por assistir ou não à aula – sendo menor de idade é necessária a autorização dos pais para liberação. A partir do momento que o aluno se matricula ele pode ser reprovado, a disciplina é tratada como todas.

A maioria dos alunos da rede pública, por questões de evasão escolar, tem abandonado as aulas de religião, bem como de outras disciplinas. Os alunos assíduos dizem que a aula é interessante porque eles aprendem curiosidades religiosas, segundo afirma Jailma de Melo, 16 anos. Maria Edneide Pereira dos Santos, mãe de aluna, diz ser esta disciplina “uma aula importante que faz saber das coisas, da origem das coisas. É uma aula para ter freqüentemente, para falar de Jesus Cristo”.

A professora de Educação Física, Jaqueline de Melo, comenta que a religião “é a base de tudo, porque se tem religião, tem princípios e aí ama a Deus e ao próximo”. A diretora de educandário Jussara Rocha Santos constata que infelizmente não se vê tanta aplicabilidade na prática das aulas, mas que ela jamais deve ser excluída da grade curricular “É um componente que tem que existir. Mesmo que não seja direcionado a um credo. Os jovens precisam. Hoje há uma grande falta de respeito, obediência, valores e relacionamento com Deus. O Ensino Religioso contribui com temas atuais, fala de guerras, conflitos e nos faz entender porque as pessoas não se unem tanto e ajuda também a evitar o preconceito, pois há uma explanação de diversas religiões”.

Nas escolas particulares a oferta da disciplina, apesar de não ser obrigatória, depende da proposta pedagógica de cada uma. Existem escolas confessionais, que seguem uma religião, e têm outras que trabalham valores e alguns aspectos religiosos gerais dentro da filosofia e não pretende doutrinar ninguém.

APLICAÇÃO PRÁTICA – Escolas protestantes como o Colégio Batista Alagoano se classificam como colégio de filosofia cristã e por isto adotam uma linha voltada ao cristianismo. O aluno que se matricula saberá que em sua grade curricular haverá até o 1º ano do Ensino Médio a obrigatoriedade da matéria e que ela será tratada como qualquer outra – com conteúdo e atividades para nota e ainda não atingindo a média uma possível recuperação. “O que não ocorre é reprovação”, esclarece a professora de maternal a 5º série, Danila Pereira Bernardino. “O Ensino religiosos é uma oportunidade que o aluno tem de conhecer princípios bíblicos que acredito que são fundamentais para uma vida íntegra, justa e de sucesso”. Danila trabalha textos bíblicos para teoria e aplica na prática. Desenvolve tarefas dentro e fora de classe: visita asilos, faz gincanas e projetos, usa músicas e filmes para análise e promove ética e solidariedade previstas nas regras de aplicabilidade. A disciplina, portanto, é bem-vinda, segundo a professora. Os alunos parecem gostar e os pais não contestam, ainda que sejam de outra religião – pois doutrina alguma é aplicada, apenas trata de Jesus Cristo, história bíblica e menciona outras religiões do ponto de vista histórico. Todos os professores precisam ter formação acadêmica – Danila Pereira é formada em Ensino Religioso e especializada em psicopedagogia e teologia.

DEMOCRCIA E DIVERSIDADE – Djalma Gonçalves é docente da disciplina há alguns anos e leciona para o 3º ano do Ensino Médio do Colégio Sacramento. Ele, bem como os outros professores da disciplina, tem formação acadêmica em teologia. A escola é confessional – católica – mas o ensino é focalizado nos valores universais, em temas polêmicos como bioética por exemplo. Ensina até como falar e a arte de saber ouvir. Promove exibição filmes, debates e trabalhos escritos, que os alunos, mesmo sabendo da não obrigatoriedade da disciplina, acabam por fazer devido à importância dos assuntos abordados que poderão ser aplicadas no vestibular. Não há reclamações sobre a oferta da disciplina por parte dos pais dos alunos e nem mesmo por parte dos próprios alunos. Essa não é uma disciplina que seja objeto de aprovação, há a freqüência, mas não há avaliação que reprove, os alunos fazem atividades e participam independentemente de notas. São raros os casos em que os pais deixam de matricular os filhos na disciplina. Djalma diz que é devido à interdisciplinaridade – “trabalho temas que outros professores trabalham”.

Mesmo católico, ele abre espaço para críticas à própria religião e permite que alunos de outros credos manifestem suas opiniões durante as aulas, promovendo assim democracia e diversidade. É preciso ficar bem claro que não se trata de proselitismo e sim de trabalhar características de todas as religiões. Todos têm espaço para expor seu ponto de vista durante as aulas e é justamente por este motivo que a disciplina é bem-vinda. Segundo ele “a disciplina prepara o aluno para vida”. O professor consegue atrair a atenção do alunado em tempos que a falta de interesse escolar é grande.

O ensino religioso tem grande importância e em hipótese alguma deve ser considerado desperdício de tempo segundo os educadores Ela pode não ter uma aplicabilidade de imediato na prática, mas com certeza trará resultados no decorrer da vida. Pais, alunos e diretores comprometidos apóiam e fazem questão do ensino. Mesmo nas escolas confessionais, alunos de outros credos não hesitam em assistir às aulas mesmo podendo ser dispensado. A Constituição de 1988 garante ao aluno a opção de freqüentar as aulas.

Os professores têm a qualificação conforme as exigências da escola e precisam ser permanentemente capacitados com diversos cursos ao longo do ano, para que estejam aptos para lecionar a disciplina.

A ótica desses professores é que o Ensino Religioso deveria ser livre, mas se a escola obriga, o conteúdo das aulas, diante da realidade, poderia ser trabalhado sobre uma perspectiva supraconfecional que tem abordagem de natureza científica ao invés de se basear em doutrinas de determinadas religiões. A perspectiva supraconfessional é a que mais se aproxima do princípio da laicidade.

Há consenso entre os educadores de que o Ensino religioso fortalece o diálogo e o respeito, aborda o fenômeno religioso que surge no ser humano e na sociedade e a maneira como são concebidas as dimensões do sagrado. A disciplina é válida se não for confessional, focada em uma única doutrina religiosa, e se contribuir para a formação do cidadão e para o bem da sociedade.