Problemas com a escassez de água, doenças e danos ambientais têm crescido gradativamente em nossos dias. Apenas 47% da população de Maceió têm acesso à rede coletora de esgoto e metade deste percentual conta com serviço de tratamento dos dejetos. Por falta de infra-estrutura, apenas 27% dos Maceioenses têm seus esgotos devidamente coletados.
Conforme o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), implantado pelo Governo federal, no que se refere a esgoto e tratamento dos resíduos líquidos e sólidos, a Lei do Saneamento Básico determina que sejam investidos no Brasil, durante um período de 20 anos, cerca de R$ 10 bilhões. Destes recursos, R$ 3 bilhões são para garantir a universalização dos serviços, ou seja, o acesso de todos os domicílios do País ao saneamento básico.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que com pequenos investimentos seja possível evitar, a cada ano, 1,4 milhões de mortes de crianças por diarréias, 860 mil mortes de jovens por desnutrição e 500 mil por malária, além de 2 bilhões de infecções intestinais e também da diminuição da contaminação com a cólera, esquistossomose de veiculação hídrica e bactérias.
O coordenador do curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Alagoas, Márcio Barbosa, afirma que, de forma equivocada, costuma-se dizer que saneamento básico é apenas o tratamento de esgotos. Saneamento, segundo ele, abrange um conjunto de ações que engloba serviços de coleta e tratamento de esgoto, coleta, tratamento e destino final de resíduos sólidos, tratamento de resíduos líquidos de indústrias e controle da poluição atmosférica. Também é o tratamento de frentes gasosas, drenagem e manejo de águas pluviais e a implantação de obras que miniminizem as atuações do homem na natureza, informa o professor.
Devido à escassez de água não só em Maceió, mas também no mundo todo, as autoridades vêm discutindo à implantação de projetos de re-uso dos recursos hídricos, além de um sistema de drenagem de águas pluviais. A ausência de saneamento básico em Alagoas tem acarretado em grandes prejuízos ao meio ambiente local, e à saúde da população. As lagoas, rios e praias têm recebido todos os dias toneladas de dejetos. Na orla marítima de Maceió, por exemplo, as praias são as que mais sofrem com este tipo de poluição do meio ambiente.
Luiza Santos, moradora do bairro de Jatiúca há 7 anos, diz que quando veio morar no bairro, este problema era pior. “Antes os esgotos das casas corriam direto pela areia da praia, o mau-cheiro tomava conta, agora, nem vemos mais o lixo nas praias”, diz Luiza. Marcelo Moura, morador do prédio ao lado de Luiza, discorda da afirmação de sua vizinha. “Para mim, nada mudou, tudo continua do mesmo jeito de antes, só que desta vez está mascarado: ao invés de despejar o esgoto aqui, estão colocando em outro lugar, mas a poluição continua aumentando, aqui ou onde quer que os responsáveis estão colocando”, complementa Marcelo.
Com a implantação do saneamento básico, o Governo passaria a economizar com a população. Pois com isto diminuiria os casos de doenças como leptospirose, verminose entre outras doenças causadas pela ausência deste bem.
Segundo o professor Márcio Barbosa, já existe o Código Municipal de Meio Ambiente de Maceió (Lei nº. 4.548, de 21 de novembro de 1996) que compreende um conjunto de princípios que visam assegurar boas condições de desenvolvimento sócio-econômico e à proteção da dignidade e qualidade da vida humana. A Lei também prevê que grandes loteamentos a serem construídos na cidade devem possuir estações de tratamento de esgoto construídas pelo responsável pelo empreendimento.
O alto preço de instalação das estações, contudo, desanima os responsáveis por sua implantação. Por isso os empreendedores deixam a critério de seus clientes sua implantação, o que acaba sendo bem mais caro que se fossem colocadas pelo construtor.
“Grandes prédios estão sendo construídos na cidade e está sendo esquecida a questão do saneamento. A simples implantação de estações de tratamento sairia muito mais barata que o esgotamento para o emissário submarino” (tubulação utilizada para o lançamento de esgotos sanitários ou industriais no mar), finaliza o professor.
