Sempre às sextas-feiras e aos sábados, por volta das 18 horas, quem passar pela Praça de Riacho Doce, bairro litorâneo de Maceió, pode apreciar espetinhos de churrascos por R$1,50 cada com direito a salada e farofa, acompanhado de cerveja ou refrigerante. Quem vende é a ambulante Rosiane Oliveira dos Santos, a Rosa, 35, solteira, que já trabalhou com carteira assinada e salário mínimo por 7 anos, dando expediente de segunda a sábado, somando uma jornada de 60 horas semanais.
Hoje Rosa lucra por mês R$ 700 livres vendendo cerca de 500 espetos nos dois dias de serviço e tem um ajudante que recebe R$ 50 pelas duas noites trabalhando como garçom. E ela pretende continuar dona de seu nariz, já sabendo também aonde quer chegar. Há 4 anos quando ficou desempregada, a vendedora de flores foi chamada por uma colega para servir as mesas do seu espetinho ambulante, na mesma praça onde Rosa está estabelecida até então. Depois de um tempo o carrinho foi vendido para um casal que já possuía um, por isso deixaram a garçonete como responsável.
“Eles colocaram uma fé no meu trabalho e confiaram que eu levava jeito, acabei adquirindo o negócio”, conta Rosa satisfeita, acrescentando que ainda se diverte muito no churrasquinho e sente um clima festivo na praça. Tem clientes que se tornaram amigos dela e sempre telefonam para saber se podem comparecer para tomar uma cervejinha. “Vem gente do Farol, Tabuleiro, Jatiúca, Pajuçara, além das famílias do bairro”, enfatiza. Ela ainda garante que não tem problemas com fiados e que a lei seca não reduziu seus lucros. Para o freguês Sérgio Araújo, a praça realmente fica animada e não há outro espaço em que as pessoas se encontrem no bairro e possam conversar e confraternizar.
Violência e tributos - Mesmo com muitas vantagens, a pequena comerciante também tem suas queixas. A exposição do seu negócio e a ocupação do espaço público já atraíram problemas. Ela conta que, uma vez, quatro homens saltaram armados de um carro para roubar um cliente. Na hora em que eles renderam as pessoas ela estava sentada na mesa da vítima. “Eles me colocaram no chão sob a mira de um rifle para roubar celulares e um carro”. Por isso Rosa deixou de passar das 4 horas da manhã com seu churrasquinho, pois acredita que ficar mais tempo que isso não é seguro, pois todas as situações complicadas acontecem sempre depois desse horário. Quanto ao uso da praça já houve diversas reclamações, o espaço ocupado pelo negócio já incomodou moradores que denunciaram à polícia o barulho fora de hora que vem do churrasquinho. A vendedora diz que tenta, mas é muito difícil conter os clientes mais afobados.
Quando chegou à Praça de Riacho Doce, Rosiane Oliveira era irregular. Há certo tempo ela paga uma taxa de ocupação à Prefeitura de R$ 70 para utilizar um terço da praça. Há uma série de leis que pretende enquadrar os ambulantes transformando-os em pagadores de impostos. Um desses tributos é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Só dele o Estado repassa mensalmente ao município de Maceió mais de R$ 20 milhões do que arrecada. Então, um ambulante que tenha rendimento anual de R$ 12 mil deve pagar R$ 20 por mês. Somente esses dois encargos já tiram do bolso de Rosa cerca de 12% do seu rendimento. Este exemplo mostra que a grande carga de impostos impede uma boa parte dos 45 milhões de brasileiros investirem nos seus negócios e ascenderem socialmente. Mesmo sabendo que de cada dez negócios abertos no Brasil, sete fecham as portas com menos de dois anos, a nossa alegre personagem tem como sonho e meta ter um local próprio e não mais usar um espaço público como estabelecimento.
