“Alô? Quem fala?” Cada dia Alagoas ganha mais usuários de telefonia móvel. Em agosto o Estado atingiu a marca de 1,482 milhão de aparelhos celulares, 37 mil a mais que em julho, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Junto com o aumento nas vendas formais, cresce também um comércio clandestino desse aparelho em Maceió: a “Feira do Rato”, no Centro da cidade.
Na Rua Fernando Barros, onde fica parte da feira, é possível encontrar várias pessoas vendendo livremente aparelhos celulares de diversos modelos e operadoras. Os preços são diversificados: vão de R$ 20 a R$ 300. Os vendedores são todos homens, a maioria é jovem e eles preferem ocupar poucos metros da feira, ficando um praticamente ao lado do outro. Eles chegam a segurar até quatro celulares nas mãos.
Nenhum dos aparelhos oferecidos tem nota fiscal ou qualquer garantia. O estado de conservação também é bastante variado. Alguns parecem novos, outros estão arranhados e, durante a visita da nossa equipe, um homem nos ofereceu um aparelho com um adesivo feminino fixado na parte de trás, indicando que há pouco tempo ele pertenceu a alguma adolescente.
Um dos celulares oferecidos pelos vendedores da “Feira do Rato”, modelo 1220, custava apenas R$ 20; um Nókia 6060, que nas lojas chega a custar até R$ 299, era vendido por R$ 60; o AX75, um modelo da marca Siemes desbloqueado, ou seja, que poderia receber um chip de qualquer operadora, custava R$ 180; e um Motorola V3, que nas lojas custa R$ 639, era vendido por R$ 300.
Segundo o artigo 180 do Código Penal, adquirir alguma coisa que, pela sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, é crime de receptação. A pena varia de um mês a um ano de detenção.
O sargento Omena, responsável pelo policiamento do Centro de Maceió, acredita que os celulares vendidos na “Feira do Rato” podem sim ter sido roubados, mas diz que não compete à Polícia Militar (PM), que dispõe diariamente de 45 agentes para fazer a segurança das ruas do Centro, realizar esse tipo de fiscalização.
Já o delegado da Polícia Federal (PF) em Alagoas, Antônio Miguel Pereira Júnior, disse que a PF só investiga crimes cometidos contra a União ou seus funcionários. “É claro que esses aparelhos têm uma origem ilícita, mas cabe ao Estado demonstrar que são frutos de roubo. Em princípio, não é da conta da PF investigá-los”, disse o delegado.
De acordo com o Departamento de Estatística e Informática (Deinfo) da Polícia Civil do Estado, de janeiro a junho de 2007 foram feitos 487 Boletins de Ocorrência (BO) para registrar o roubo de celulares em Maceió. Em agosto, quando a Polícia Civil já estava em greve e não registrou todas as ocorrências, foram 81 BOs para esse tipo de crime. De janeiro a junho de 2006, foram 720 ocorrências de roubo de celulares na capital, e só em agosto desse mesmo ano somaram 122.
Mas esse número poderia ser bem maior, se todas as vítimas fizessem o boletim. O estudante Rodrigo Ferreira, que já teve dois celulares roubados, não fez nenhum BO. “Achei que seria muita burocracia e não tinha esperança de recuperar os aparelhos”, disse.
