Cartilha de Prevenção ao Assédio.pdf
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                    CARTILHA DE
PREVENÇÃO
AO ASSÉDIO

Reitor:
Josealdo Tonholo
Vice-reitora:
Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti
Pró-reitor de Estudantil - Proest:
Dr. Alexandre Lima Marques da Silva
Pró-reitor de Extensão - Proext:
Dr. Cézar Nonato Bezerra Candeias
Pró-reitora de Graduação - Prograd:
Dra. Eliane Barbosa da Silva
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - Propep:
Dra. Iraildes Pereira Assunção
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas - Progep:
Wellington da Silva Pereira
Gestão Institucional – Proginst:
Jarman da Silva Aderico
Organização e elaboração:
Walter Matias Lima
José Mário Victor Omena Araújo

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Sumário
1. Apresentação..................................................................................4
2. Mensagem da Reitoria....................................................................5
3. Assédio Moral..................................................................................6
4. Classificação e Tipos de Assédio Moral..........................................7
5. Exemplos de Situações de Assédio Moral......................................8
6. O que não é considerado assédio no ambiente de trabalho...........8
7. O que é Assédio Sexual?................................................................9
8. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho......................................9
9. Exemplos de Assédio Sexual........................................................10
10. Quando não é Assédio Sexual......................................................11
11. Prevenção do Assédio...................................................................11
12. Ações para Promover um Ambiente de Trabalho Saudável na
UFAL..............................................................................................12
13. Como Lidar com Situações de Assédio.........................................12
14. Como Fazer uma Denúncia de Assédio........................................13
15. Apoio à Vítima de Assédio.............................................................14
16. Documentação de Ocorrência de Assédio.....................................14
17. Não fique calado(a): Sua Voz é Importante..................................15

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1. Apresentação

O assédio, seja ele moral ou sexual, representa uma grave violação
dos direitos dos trabalhadores e compromete a integridade do
ambiente profissional e estudantil. O assédio moral caracteriza-se por
comportamentos repetitivos que expõem a vítima a situações
humilhantes, degradantes ou constrangedoras, afetando sua
autoestima e desempenho. Já o assédio sexual envolve condutas
indesejadas de natureza sexual, que podem incluir insinuações, toques
inadequados ou propostas explícitas, criando um ambiente intimidatório
ou hostil.
A Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, criou o Programa de Prevenção
e Enfrentamento ao Assédio Sexual, demais crimes contra a dignidade
sexual e à violência sexual na Administração Pública, abrangendo os
níveis federal, estadual, distrital e municipal. Essa iniciativa busca
fortalecer a proteção e o respeito à dignidade no ambiente público,
promovendo medidas preventivas e mecanismos de denúncia. Em
alinhamento a essa legislação, a Controladoria-Geral da União (CGU)
apresentou o “Guia Lilás”, um material orientativo voltado para o
combate ao assédio moral e sexual no Governo Federal. O guia
oferece instruções claras e práticas sobre o uso adequado dos canais
de denúncia, visando assegurar um ambiente de trabalho ético, seguro
e inclusivo na administração pública federal.
Na UFAL, também estamos atentos a esse tema! Dando continuidade
às campanhas educativas que temos realizado, esta cartilha oferece à
comunidade universitária orientações e exemplos sobre o que é e o
que não é considerado assédio, o que diz a legislação, como prevenir,
como agir em casos de assédio e a quem recorrer para denunciar.
Pessoas conscientes e informadas são essenciais para a construção
de um ambiente de trabalho e de aprendizagem saudável e acolhedor.

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2. Mensagem da Reitoria

Prezada Comunidade Acadêmica,
A universidade deve ser um espaço que promove o aprendizado, a
convivência harmoniosa e o respeito mútuo entre todos os seus
integrantes. Para isso, é essencial que cada pessoa contribua
ativamente para manter um ambiente seguro, acolhedor e livre de
qualquer tipo de assédio ou comportamento abusivo. Reconhecemos
que situações de abuso podem surgir, mas é fundamental que sejam
tratadas com seriedade e responsabilidade. Como instituição, temos o
compromisso de adotar medidas firmes para prevenir e combater
essas práticas, garantindo suporte às vítimas e promovendo ações
educativas que reforcem os valores de respeito e empatia. Juntos,
podemos construir uma comunidade mais justa e inclusiva.
Nosso compromisso é promover um ambiente acadêmico respeitoso,
inclusivo e seguro, onde todos possam desenvolver suas atividades
com dignidade e igualdade. O combate ao assédio em todas as suas
formas é uma responsabilidade coletiva, que exige conscientização,
diálogo e ações efetivas. É fundamental que cada membro da
comunidade esteja atento a comportamentos inadequados e saiba
como agir diante de situações abusivas, sempre buscando apoio nos
canais institucionais disponíveis. Reforçamos que toda denúncia será
tratada com seriedade, sigilo e respeito, garantindo a proteção das
vítimas e a responsabilização dos agressores. Juntos, podemos
construir uma convivência baseada em ética, empatia e respeito mútuo
em que o respeito à dignidade humana seja inegociável. Contamos
com o apoio de cada um de vocês para construir uma universidade que
valorize o bem-estar de todos e que, juntos, façamos deste espaço um
lugar de aprendizado e crescimento, sem medo ou opressão.
Josealdo Tonholo
Reitor
Eliane Aparecida Holanda Cavalcanti
Vice-reitora

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3. ASSÉDIO MORAL
O assédio moral no ambiente de trabalho e educativo caracteriza-se
pela prática sistemática de atos que visam humilhar, desestabilizar ou
constranger um colaborador no desempenho de suas funções. Essa
conduta, além de ferir a dignidade e a autoestima do indivíduo, pode
gerar impactos significativos em sua saúde mental e física, como
estresse, ansiedade e depressão. No âmbito organizacional, o assédio
moral compromete o clima de trabalho, reduz a produtividade e pode
levar a conflitos internos e à alta rotatividade de funcionários. É
essencial que as empresas adotem políticas claras de prevenção,
promovam uma cultura de respeito e ofereçam canais seguros para
denúncias, garantindo um ambiente ético e saudável para todos os
colaboradores.
No serviço público, o assédio moral se caracteriza por ações
contínuas e reiteradas de um(a) agente público(a) que, ultrapassando
os limites de suas funções, utiliza ações, omissões, gestos ou palavras
com o objetivo ou efeito de atingir a autoestima, a evolução na carreira,
a estabilidade emocional ou a autodeterminação de outro(a) agente
público(a), causando danos à sua vida profissional.
A violência mencionada é caracterizada por comportamentos que
ferem a dignidade e o respeito ao próximo, seja por meio de ações
diretas, como insultos e humilhações, ou indiretas, como a
disseminação de boatos e exclusão social. Essas práticas não apenas
violam princípios fundamentais previstos na Constituição Federal,
como também afrontam normas legais que asseguram a proteção à
dignidade humana e ao valor social do trabalho. É imprescindível que
essas condutas sejam identificadas e combatidas de forma rigorosa,
promovendo um ambiente de convivência pautado pelo respeito mútuo
e pela ética. A adoção de políticas preventivas, campanhas de
conscientização e canais de denúncia eficazes são medidas essenciais
para erradicar essas práticas e garantir a proteção dos direitos
fundamentais de todos os cidadãos.

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4. Classificação e Tipos de Assédio Moral
O assédio moral no ambiente de trabalho pode ser classificado de
acordo com sua abrangência:
Assédio Moral Interpessoal: caracteriza-se por ações individuais,
diretas e intencionais, voltadas a prejudicar ou excluir um(a)
profissional no ambiente de trabalho.
Assédio Moral Institucional: ocorre quando a organização, de
forma direta ou indireta, promove ou permite práticas abusivas no
ambiente de trabalho.
Assédio Moral Vertical: Este tipo de assédio ocorre entre pessoas
que estão em diferentes níveis hierárquicos. Pode ser subdividido
em duas categorias:
Assédio Descendente: Quando um superior hierárquico utiliza
sua posição de autoridade para pressionar ou expor um
subordinado a situações constrangedoras.
Assédio Ascendente: Quando um subordinado ou grupo de
subordinados direciona comportamentos inadequados a um
superior hierárquico.
Assédio Moral Horizontal: Ocorre entre pessoas que estão no
mesmo nível hierárquico. Esse tipo de assédio é geralmente
causado por um clima de competição excessiva entre colegas de
trabalho.
Assédio Moral Misto: Caracteriza-se pela prática de condutas
abusivas direcionadas a um indivíduo, tanto por superiores
hierárquicos quanto por colegas de trabalho.

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5. Exemplos de Situações de Assédio
Moral:
Minar a Autonomia
Sobrecarga ou Ociosidade Forçada
Desrespeito à Saúde
Exclusão Social
Atribuição de Tarefas Humilhantes
Abuso Verbal
Espalhar Boatos
Críticas à Vida Pessoal
Desprezo pelas Opiniões
Remoção de Cargos e Funções
Vigilância Excessiva
Restrição de Necessidades Básicas
Advertências Arbitrárias

6. O que não é considerado assédio
moral no ambiente de trabalho:
Más Condições de Trabalho
Aumento do Volume de Trabalho
Exigências Profissionais
Avaliação de Desempenho

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7. O que é Assédio Sexual?
O assédio sexual consiste em qualquer comportamento de conotação
sexual não desejado que comprometa a liberdade sexual da vítima,
podendo ser configurado por um único ato, caso seja suficientemente
grave para afetar sua honra, dignidade ou moral. Diferentemente do
assédio moral, que geralmente requer reprodução para ser
caracterizado, o assédio sexual pode ocorrer de forma isolada e ainda
assim representar uma traição. Ambos os tipos de assédio podem
coexistir, especialmente em situações em que a vítima rejeita avanços
sexuais e, como consequência, passa a ser alvo de retaliações por
meio de condutas humilhantes ou vexatórias.
É importante destacar que o assédio sexual pode se manifestar em
diferentes contextos, independentemente das relações hierárquicas,
sendo um problema que exige atenção, prevenção e medidas
rigorosas para proteger a integridade física e psicológica das vítimas.

8. Assédio Sexual no Ambiente de
Trabalho
O assédio sexual no ambiente de trabalho é classificado em duas
categorias principais:
Assédio por chantagem (assédio vertical): Ocorre quando o(a)
agressor(a), em posição de poder hierárquico, utiliza uma investida
de cunho sexual para influenciar decisões que impactam a carreira
ou condições de trabalho da vítima, podendo resultar em benefícios
ou prejuízos dependendo das consequências da vítima. Esse tipo
de assédio não se limita ao local físico de trabalho nem ao horário
de expediente, já que está vinculado à relação de poder existente.

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Assédio por intimidação (assédio horizontal): Ocorre entre
colegas de mesmo nível hierárquico e se caracteriza por
comportamentos indesejados de natureza sexual — sejam eles
verbais, não verbais ou físicos — que criam um ambiente de
trabalho hostil, prejudicando o bem-estar e o desempenho
profissional da vítima.
A ausência de consentimento é um elemento central para a
caracterização do assédio, reforçando a importância de promover
ambientes laborais, respeitosos e seguros.

9. Exemplos de Assédio Sexual
O assédio sexual no ambiente de trabalho pode se manifestar de
diversas formas, todas as descrições por interações de natureza
sexual não desejadas, que geram desconforto e criam um ambiente
hostil. Exemplos incluem insinuações sexuais, sejam elas explícitas ou
veladas, gestos ou palavras com duplo sentido que podem ser
interpretadas de forma sexual, e conversas sobre sexo que sejam
indesejadas por outra pessoa. Além disso, contar piadas ou usar
expressões com teor sexual, realizar contatos físicos sem
consentimento e com conotação sexual, bem como fazer convites
insistentes ou inapropriados com objetivo sexual, também são
comportamentos que configuram assédio.
Outro exemplo grave é a solicitação de favores sexuais, seja de forma
direta ou por meio de insinuações. Esses atos não apenas
desrespeitam os limites pessoais, mas também violam a legislação
trabalhista e os princípios éticos.

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10. Quando não é Assédio Sexual
Nem todas as interações sociais ou informais no ambiente de trabalho
configuram assédio sexual, desde que sejam respeitosas e
consensuais. Exemplos incluem elogios sem conotação sexual, como
considerar a competência profissional ou aparência de maneira
respeitosa, não se enquadrando como assédio. Da mesma forma,
paqueras ou flertas correspondidas, onde há interesse mútuo e
consentimento entre as partes, não caracterizando esse tipo de
conduta envolvente.

11. Prevenção do Assédio
A prevenção do assédio no ambiente de trabalho requer a
implementação de diretrizes que promovam respeito, inclusão e
transparência. É fundamental adotar uma comunicação respeitosa,
evitando expressões experimentais, sarcasmo ou comentários que
possam ser interpretados como insultuosos, garantindo um clima
organizacional saudável e harmonioso. Além disso, a gestão
participativa deve ser incentivada, valorizando o diálogo aberto, a
solidariedade e a igualdade, para que todos os colaboradores se
sintam ouvidos e respeitados.
Em situações em que o assédio seja identificado, ajustes podem ser
necessários, como a realocação do colaborador afetada ou alterações
na jornada de trabalho, minimizando os impactos negativos.

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12. Ações para Promover um Ambiente
de Trabalho Saudável na UFAL
Avaliações periódicas do clima organizacional nas unidades da
UFAL para identificar desafios e promover um ambiente mais
saudável.
Treinamentos periódicos sobre assédio para capacitar os
funcionários a identificar comportamentos inadequados.
Divulgação dos canais de denúncia para garantir que todos saibam
onde e como buscar ajuda.

13. Como Lidar com Situações de
Assédio
Repúdio imediato: repudiar a atitude do assediador e deixar
evidente que tal comportamento é uma forma de assédio.
Presença de testemunhas: Sempre que possível,
testemunhas presentes durante interações com o assessor.

tenha

Reunião de provas: Recolher evidências como mensagens de
texto, e-mails, prints de conversas ou qualquer outro tipo de
documentação relevante.

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14. Como Fazer uma Denúncia de
Assédio
A UFAL disponibiliza diferentes canais para denúncias de assédio,
incluindo o Serviço de Informação ao Cidadão , a Ouvidoria da UFAL ,
e a Plataforma Fala.BR. A denúncia pode ser feita de forma informada
ou anônima, dependendo da preferência da vítima.
Links:
UFAL
–
Serviço
de
Informação
ao
Cidadão:
https://acessoainformacao.ufal.br/servico-de-informacao-aocidadao
Ouvidoria UFAL: https://servicos.ufal.br/orgaos/ouvidoria-geralog/denuncias-reclamacoes-elogios-e-sugestoes
Plataforma
Fala.BR:
https://falabr.cgu.gov.br/web/login?
tipo=1&redirect=/manifestacao/criar?tipo=1

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15. Apoio à Vítima de Assédio
Ser solidário: Oferecer apoio emocional e prático ao colega.
Incentivar o uso de canais de denúncia: Ajude o colega a
entender seus direitos e o processo de denúncia.

16. Documentação de Ocorrências de
Assédio
Registrar todas as ocorrências de assédio com o máximo de detalhes
possíveis, como dados, hora, local e envolvidos, pode ser crucial para
a coleta de provas e construção de um relato consistente. Os
testemunhos também podem ser necessários para reforçar a
veracidade da denúncia.

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17. Não Fique Calado(a): Sua Voz é
Importante
Se você estiver passando por uma situação de assédio, saiba que sua
voz tem poder e que você não está sozinho(a). É importante não se
calar diante de algo que fere sua dignidade e bem-estar. Fale com
pessoas de confiança, registre os acontecimentos e utilize os canais de
denúncia disponíveis. Lembre-se de que você merece respeito e que
sua experiência é válida.
Ao se manifestar, você não apenas protege a si mesmo(a), mas
também contribui para a construção de um ambiente mais seguro e
justo para todos. A mudança começa com pequenos passos e, juntos,
podemos transformar essa realidade. Não hesite em buscar apoio:
você tem direitos e merece ser ouvido(a)

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