PORTARIA Nº 486, DE 14 DE MAIO DE 2020

Diário Oficial da União

Publicado em: 18/05/2020 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 409

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

Reconhece cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 179ª Reunião, realizada de 26 a 28 de setembro de 2018.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e o art. 4º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer nº 839/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE/CES, e no Parecer nº 00388/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - CONJUR-MEC, proferidos nos autos do Processo nº 23001.000429/2019-19, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 839/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.

Art. 2º Reconhecer, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) relacionados no Anexo a esta Portaria, submetidos ao Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, em sua 179ª Reunião, realizada de 26 a 28 de setembro de 2018.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

ANEXO

PROPOSTAS ACADÊMICAS

Seq.	Área de Avaliação	Código	Sigla	IES	Nome do Curso	Níveis	CTC-ES	UF	Região
1	Arquitetura, Urbanismo e Design	41002016022D7	UDESC	Universidade do Estado de Santa Catarina	Design	DO	4	SC	Sul
2	Arquitetura, Urbanismo e Design	40004015037D4	UEM	Universidade Estadual de Maringá	Arquitetura e Urbanismo*	DO	4	PR	Sul
			UEL	Universidade Estadual de Londrina
3	Arquitetura, Urbanismo e Design	15001016063D5	UFPA	Universidade Federal do Pará	Arquitetura e Urbanismo	DO	4	PA	Norte
4	Artes	40004015076M9	UEM	Universidade Estadual de Maringá	Música	ME	Aprovado	PR	Sul
5	Artes	52001016108M2	UFG	Universidade Federal de Goiás	Artes da Cena	ME	Aprovado	GO	Centro-Oeste
6	Artes	20001010045M0	UFMA	Universidade Federal do Maranhão	Artes Cênicas	ME	Aprovado	MA	Nordeste
7	Artes	31001017175M2	UFRJ	Universidade Federal do Rio de Janeiro	Dança	ME	Aprovado	RJ	Sudeste
8	Artes	40076016003M7	UNESPAR	Universidade Estadual do Paraná	Música	ME	Aprovado	PR	Sul
9	Artes	40076016004M3	UNESPAR	Universidade Estadual do Paraná	Cinema e Artes do Vídeo	ME	Aprovado	PR	Sul
10	Artes	41002016014D4	UDESC	Universidade do Estado de Santa Catarina	Música	DO	4	SC	Sul
11	Artes	28001010054D6	UFBA	Universidade Federal da Bahia	Dança	DO	4	BA	Nordeste
12	Artes	32005016038D4	UFJF	Universidade Federal de Juiz de Fora	Artes, Cultura e Linguagens	DO	4	MG	Sudeste
13	Artes	42002010162D0	UFSM	Universidade Federal de Santa Maria	Artes Visuais	DO	4	RS	Sul
14	Artes	53001010103D8	UNB	Universidade de Brasília	Artes Cênicas	DO	4	DF	Centro-Oeste
16	Biotecnologia	32011016044M0	UNIFAL	Universidade Federal de Alfenas	Biotecnologia	ME	Aprovado	MG	Sudeste
17	Biotecnologia	51001012177M1	UFMS	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul	Biotecnologia	ME	Aprovado	RS	Sul
		51001012177D2				DO	Aprovado
18	Biotecnologia	42005019035M2	PUC/RS	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul	Biotecnologia	ME	Aprovado	RS	Sul
		42005019035D3				DO	Aprovado
19	Ciência da Computação	22001018173M4	UFC	Universidade Federal do Ceará	Computação	ME	Aprovado	CE	Nordeste
20	Ciência da Computação	28002016020M6	UEFS	Universidade Estadual de Feira de Santana	Ciência da Computação	ME	Aprovado	BA	Nordeste
21	Ciência da Computação	40015017173M2	UNIOESTE	Universidade Estadual do Oeste do Paraná	Ciência da Computação	ME	Aprovado	PR	Sul
22	Ciência da Computação	11001011072M2	UFAC	Universidade Federal do Acre	Ciência da Computação	ME	Aprovado	AC	Norte
23	Ciência da Computação	52001016027D3	UFG	Universidade Federal de Goiás	Ciência da Computação	DO	4	GO	Centro-Oeste
24	Ciência da Computação	51001012012D3	UFMS	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul	Ciência da Computação	DO	4	MS	Centro-Oeste
25	Ciência da Computação	25004018011D2	UPE	Universidade de Pernambuco	Engenharia da Computação	DO	4	PE	Nordeste
26	Ciência da Computação	32002017027D3	UFV	Universidade Federal de Viçosa	Ciência da Computação	DO	4	MG	Sudeste
27	Ciência da Computação	33004153073D3	UNESP-SJRP	Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho ( São José do Rio Preto )	Computação Aplicada	DO	4	SP	Sudeste
28	Ciência de Alimentos	32004010042M8	UFLA	Universidade Federal de Lavras	Engenharia de Alimentos	ME	Aprovado	MG	Sudeste
29	Ciência de Alimentos	28001010057D5	UFBA	Universidade Federal da Bahia	Ciência de Alimentos	DO	4	BA	Nordeste
30	Ciência Política e Relações Internacionais	33144010173M2	UFABC	Universidade Federal do Abc	Relações Internacionais	ME	Aprovado	SP	Sudeste
31	Ciência Política e Relações Internacionais	42002010163M5	UFSM	Universidade Federal de Santa Maria	Relações Internacionais	ME	Aprovado	RS	Sul
32	Ciência Política e Relações Internacionais	41001010083D3	UFSC	Universidade Federal de Santa Catarina	Relações Internacionais	DO	4	SC	Sul
33	Ciências Agrárias I	32001010177M8	UFMG	Universidade Federal de Minas Gerais	Ciências Florestais	ME	Aprovado	MG	Sudeste
34	Ciências Agrárias I	40015017013D6	UNIOESTE	Universidade Estadual do Oeste do Paraná	Engenharia de Energia na Agricultura	DO	4	PR	Sul
35	Comunicação e Informação	26001012171M2	UFAL	Universidade Federal de Alagoas	Ciência da Informação	ME	Aprovado	AL	Nordeste
36	Comunicação e Informação	30001013108M0	UFES	Universidade Federal do Espírito Santo	Ciência da Informação	ME	Aprovado	ES	Sudeste
37	Comunicação e Informação	20001010046M7	UFMA	Universidade Federal do Maranhão	Comunicação	ME	Aprovado	MA	Nordeste
38	Comunicação e Informação	42001013176M0	UFRGS	Universidade Federal do Rio Grande do Sul	Ciência da Informação	ME	Aprovado	RS	Sul
39	Comunicação e Informação	13001019040M9	UFRR	Fundação Universidade Federal de Roraima	Comunicação	ME	Aprovado	RR	Norte
40	Comunicação e Informação	40002012048D3	UEL	Universidade Estadual de Londrina	Ciência da Informação	DO	4	PR	Sul
41	Comunicação e Informação	22001018063D5	UFC	Universidade Federal do Ceará	Comunicação	DO	4	CE	Nordeste
42	Comunicação e Informação	31003010088D0	UFF	Universidade Federal Fluminense	Mídia e Cotidiano	DO	4	RJ	Sudeste
43	Comunicação e Informação	52001016037D9	UFG	Universidade Federal de Goiás	Comunicação	DO	4	GO	Centro-Oeste
44	Comunicação e Informação	32005016019D0	UFJF	Universidade Federal de Juiz de Fora	Comunicação	DO	4	MG	Sudeste
45	Comunicação e Informação	15001016062D9	UFPA	Universidade Federal do Pará	Comunicação, Cultura e Amazônia	DO	4	PA	Norte
46	Comunicação e Informação	40001016071D9	UFPR	Universidade Federal do Paraná	Comunicação	DO	4	PR	Sul
47	Comunicação e Informação	33065012002D3	UNISO	Universidade de Sorocaba	Comunicação e Cultura	DO	4	SP	Sudeste
48	Economia	31002013158M7	UFRRJ	Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro	Economia Regional e Desenvolvimento	ME	Aprovado	RJ	Sudeste
49	Economia	22001018015D0	UFC	Universidade Federal do Ceará	Economia Rural	DO	4	CE	Nordeste
50	Economia	30001013008D7	UFES	Universidade Federal do Espírito Santo	Economia	DO	4	ES	Sudeste
51	Economia	42003016034D4	UFPEL	Universidade Federal de Pelotas	Organizações e Mercados	DO	4	RS	Sul
52	Economia	33004030080D1	UNESP-ARAR	Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Araraquara)	Economia	DO	4	SP	Sudeste
53	Engenharias I	32004010043M4	UFLA	Universidade Federal de Lavras	Engenharia Ambiental	ME	Aprovado	MG	Sudeste
54	Engenharias I	26001012012D2	UFAL	Universidade Federal de Alagoas	Engenharia Civil	DO	4	AL	Nordeste
55	Engenharias I	42002010055D9	UFSM	Universidade Federal de Santa Maria	Engenharia Ambiental	DO	4	RS	Sul
56	Engenharias I	52001016039D1	UFG	Universidade Federal de Goiás	Geotecnia, Estruturas e Construção Civil	DO	4	GO	Centro-Oeste
57	Engenharias III	21015007001M8	IFMA	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão	Engenharia Mecânica	ME	Aprovado	MA	Nordeste
58	Engenharias III	33144010174M9	UFABC	Universidade Federal do Abc	Engenharia de Produção	ME	Aprovado	SP	Sudeste
59	Engenharias III	32007019053M5	UFOP	Universidade Federal de Ouro Preto	Engenharia de Produção	ME	Aprovado	MG	Sudeste
60	Engenharias III	40004015077M5	UEM	Universidade Estadual de Maringá	Engenharia de Produção	ME	Aprovado	PR	Sul
61	Engenharias III	33001014073M0	UFSCAR	Universidade Federal de São Carlos	Engenharia Mecânica	ME	Aprovado	SP	Sudeste
62	Engenharias III	42007011023D8	UNISINOS	Universidade do Vale do Rio Dos Sinos	Engenharia Mecânica	DO	4	RS	Sul
63	Ensino	32004010044M0	UFLA	Universidade Federal de Lavras	Educação Científica e Ambiental	ME	Aprovado	MG	Sudeste
64	Ensino	10001018042M3	UNIR	Universidade Federal de Rondônia	Educação Matemática	ME	Aprovado	RO	Norte
65	Ensino	11001011073M9	UFAC	Universidade Federal do Acre	Ensino de Humanidades e Linguagens	ME	Aprovado	AC	Norte
66	Ensino	51003015003M6	UNIDERP	Universidade Anhanguera	Ensino de Ciências e Matemática	ME	Aprovado	SP	Sudeste
67	Ensino	16003012173M0	UFT	Universidade Federal do Tocantins	Ensino de Ciências e Matemática	ME	Aprovado	SP	Sudeste
68	Ensino	40076016005M0	UNESPAR	Universidade Estadual do Paraná	Educação Matemática	ME	Aprovado	PR	Sul
69	Ensino	41020014012M1	UFFS	Universidade Federal da Fronteira Sul	Ensino de Ciências	ME	Aprovado	SC	Sul
70	Ensino	33107017009M6	UNIAN-SP	Universidade Anhanguera de São Paulo	Ensino de Ciências e Saúde	ME	Aprovado	SP	Sudeste
71	Ensino	31003010174D3	UFF	Universidade Federal Fluminense	Ciências, Tecnologias e Inclusão	DO	Aprovado	RJ	Sudeste
72	Ensino	33144010009D9	UFABC	Universidade Federal do Abc	Ensino e História das Ciências e da Matemática	DO	4	SP	Sudeste
73	Farmácia	28001010067D0	UFBA	Universidade Federal da Bahia	Farmácia	DO	4	BA	Nordeste
74	Farmácia	32005016032D6	UFJF	Universidade Federal de Juiz de Fora	Ciências Farmacêuticas	DO	4	MG	Sudeste
75	Farmácia	42001013102D7	UFRGS	Universidade Federal do Rio Grande do Sul	Assistência Farmacêutica*	DO	4	RS	Sul
			UFPR	Universidade Federal do Paraná				PR	Sul
			UFES	Universidade Federal do Espírito Santo				ES	Sudeste
			UFBA	Universidade Federal da Bahia				BA	Nordeste
			UFSC	Universidade Federal de Santa Catarina				SC	Sul
			UVV	Universidade de Vila Velha				ES	Sudeste
76	Farmácia	51001012030D1	UFMS	Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul	Ciências Farmacêuticas	DO	4	MS	Centro-Oeste
77	Farmácia	31010016152M8	FIOCRUZ	Fundação Oswaldo Cruz	Pesquisa Translacional em Fármacos e Medicamentos	ME	Aprovado	RJ	Sudeste
78		31010016152D9				DO
79	Filosofia	26001012172M9	UFAL	Universidade Federal de Alagoas	Filosofia	ME	Aprovado	AL	Nordeste
80	Filosofia	41020014013M8	UFFS	Universidade Federal da Fronteira Sul	Filosofia	ME	Aprovado	SC	Sul
81	Filosofia	10001018043M0	UNIR	Universidade Federal de Rondônia	Filosofia	ME	Aprovado	RO	Norte
82	Filosofia	32018010045M0	UFSJ	Universidade Federal de São João Del-Rei	Filosofia	ME	Aprovado	MG	Sudeste
83	Filosofia	27001016039D0	FUFSE	Fundação Universidade Federal de Sergipe	Filosofia	DO	4	SE	Nordeste
84	Filosofia	40002012045D4	UEL	Universidade Estadual de Londrina	Filosofia	DO	4	PR	Sul
85	Filosofia	30001013037D7	UFES	Universidade Federal do Espírito Santo	Filosofia	DO	4	ES	Sudeste
86	Filosofia	31003010081D5	UFF	Universidade Federal Fluminense	Filosofia	DO	4	RJ	Sudeste
87	Filosofia	42008018011D6	UCS	Universidade de Caxias do Sul	Filosofia Prática	DO	4	RS	Sul
88	Filosofia	53001010109D6	UnB	Universidade de Brasília	Metafísica	DO	4	DF	Centro-Oeste
89	Geografia	52012018012M3	UEG	Universidade Estadual de Goiás	Geografia	ME	Aprovado	GO	Centro-Oeste
90	Geografia	41020014014M4	UFFS	Universidade Federal da Fronteira Sul	Geografia	ME	Aprovado	SC	Sul
91	Geografia	20001010047M3	UFMA	Universidade Federal do Maranhão	Geografia, Ambiente e Sociedade	ME	Aprovado	MA	Nordeste
92	Geografia	32002017051M0	UFV	Universidade Federal de Viçosa	Geografia	ME	Aprovado	MG	Sudeste
93	Geografia	32011016045M6	UNIFAL	Universidade Federal de Alfenas	Geografia	ME	Aprovado	MG	Sudeste
94	Geografia	28005015074M8	UNEB	Universidade do Estado da Bahia	Estudos Territorias	ME	Aprovado	BA	Nordeste
95	Geografia	12001015026D4	UFAM	Universidade Federal do Amazonas	Geografia	DO	4	AM	Norte
96	Matemática/Probabilidade e Estatística	42001013177M6	UFRGS	Universidade Federal do Rio Grande do Sul	Estatística	ME	Aprovado	RS	Sul
97	Matemática/Probabilidade e Estatística	21001014021D8	FUFPI	Fundação Universidade Federal do Piauí	Matemática	DO	4	PI	Nordeste
98	Materiais	25020013001D5	UNIVASF	Universidade Federal do Vale do São Francisco	Ciência dos Materiais	DO	4	PE	Nordeste
99	Medicina I	26001012173M5	UFAL	Universidade Federal de Alagoas	Ciências Médicas	ME	Aprovado	AL	Nordeste
100	Medicina I	22001018174M0	UFC	Universidade Federal do Ceará	Ciências Cardiovasculares	ME	Aprovado	CE	Nordeste
101	Medicina I	15010015073M5	UFOPA	Universidade Federal do Oeste do Pará	Ciências da Saúde	ME	Aprovado	PA	Norte
102	Medicina I	42008018034D6	UCS	Universidade de Caxias do Sul	Ciências da Saúde	DO	4	RS	Sul
103	Medicina II	22033017003M0	UFCA	Universidade Federal do Cariri	Ciências da Saúde	ME	Aprovado	CE	Nordeste
104	Medicina II	40002012170D3	UEL	Universidade Estadual de Londrina	Fisiopatologia Clínica e Laboratorial	DO	4	PR	Sul
105	Medicina II	25001019174M9	UFPE	Universidade Federal de Pernambuco	Saúde Translacional	ME	Aprovado	PE	Nordeste
106	Medicina Veterinária	25020013006D7	UNIVASF	Universidade Federal do Vale do São Francisco	Ciências Veterinárias no Semiárido	DO	4	PE	Nordeste
107	Medicina Veterinária	42046017005D0	UNIPAMPA	Fundação Universidade Federal do Pampa	Ciência Animal	DO	4	RS	Sul
108	Medicina Veterinária	40001016077D7	UFPR	Universidade Federal do Paraná	Ciência Animal	DO	4	PR	Sul
109	Medicina Veterinária	21001014080M3	FUFPI	Fundação Universidade Federal do Piauí	Tecnologias Aplicadas a Animais de Interesse Regional	ME	Aprovado	PI	Nordeste
		21001014080D4				DO	Aprovado
110	Nutrição	51005018173M1	UFGD	Universidade Federal da Grande Dourados	Alimentos, Nutrição e Saúde	ME	Aprovado	MS	Centro-Oeste
111	Nutrição	32007019022D3	UFOP	Universidade Federal de Ouro Preto	Saúde e Nutrição	DO	4	MG	Sudeste
112	Planejamento Urbano e Regional/Demografia	31022014010M3	CEFET/RJ	Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca	Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos	ME	Aprovado	RJ	Sudeste
113	Planejamento Urbano e Regional/Demografia	42001021001M0	UFRGS-LITORAL	Universidade Federal do Rio Grande do Sul	Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento	ME	Aprovado	RS	Sul
114	Planejamento Urbano e Regional/Demografia	32018010046M7	UFSJ	Universidade Federal de São João Del-Rei	Desenvolvimento, Planejamento e Território	ME	Aprovado	MG	Sudeste
115	Planejamento Urbano e Regional/Demografia	23001011058D4	UFRN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	Demografia	DO	4	RN	Nordeste
116	Planejamento Urbano e Regional/Demografia	23001011055D5	UFRN	Universidade Federal do Rio Grande do Norte	Estudos Urbanos e Regionais	DO	4	RN	Nordeste
117	Planejamento Urbano e Regional/Demografia	40006018010D1	UTFPR	Universidade Tecnológica Federal do Paraná	Desenvolvimento Regional	DO	4	PR	Sul
118	Psicologia	27001016022D0	FUFSE	Fundação Universidade Federal de Sergipe	Psicologia	DO	4	SE	Nordeste
119	Psicologia	31002013027D0	UFRRJ	Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro	Psicologia	DO	4	RJ	Sudeste
120	Psicologia	32018010005D0	UFSJ	Universidade Federal de São João Del-Rei	Psicologia	DO	4	MG	Sudeste
121	Psicologia	42002010046D0	UFSM	Universidade Federal de Santa Maria	Psicologia	DO	4	RS	Sul
122	Saúde Coletiva	24001015083M0	UFPB-JP	Universidade Federal da Paraíba (João Pessoa)	Saúde Coletiva	ME	Aprovado	PB	Nordeste
123	Sociologia	31003010075D5	UFF	Universidade Federal Fluminense	Sociologia	DO	4	RJ	Sudeste

PROPOSTAS PROFISSIONAIS

Seq.	Área de Avaliação	Código	Sigla IES	Instituição de Ensino	Nome do Curso	Nível	CTC-ES	UF	Região
1	Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo	33129010004F3	INSPER	Instituto de Ensino e Pesquisa	Políticas Públicas	MP	Aprovada	SP	Sudeste
2	Arquitetura, Urbanismo e Design	31040012004F7	IFF	Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense	Arquitetura e Urbanismo	MP	Aprovada	RJ	Sudeste
3	Arquitetura, Urbanismo e Design	33020019007F8	UNISANTOS	Universidade Católica de Santos	Arquitetura e Cidade	MP	Aprovada	SP	Sudeste

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