Ata 10 de novembro de 2021

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Ata do Conselho 10.11.2021 conluida-mesclado.pdf
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                    MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES
CAMPUS UNIVERSITÁRIO A.C SIMÕES – AV. LOURIVAL MELO MOTA, S/N
CEP: 57072-900 MACEIÓ – AL TELEFONE: (82) 3214-1321
E-MAIL: secretaria@ichca.ufal.br
ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DO ICHCA
Ata da Sessão do Conselho do Ichca, realizada no dia 10 de novembro de 2021, às 08 horas e 45
minutos, via plataforma google meet.
1

Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 8 horas e quarenta e cinco minutos,

2

deu-se início a reunião do conselho do Ichca. Estavam presentes: Sandra Nunes Leite (direção

3

ICHCA), Otávio Gomes Cabral Filho (Vice-Diretor ICHCA) com acesso às 9 horas e trinta e cinco

4

minuto, Célia Nonata da Silva (Coordenadora do curso de História Licenciatura), Clara Suassuna

5

Fernandes (vice-coordenadora do curso de História Licenciatura), Cristina Amaro Viana Meireles,

6

Edivânio Duarte de Souza (Coordenador do PPGCI), Fernando Meireles Monegalha Henriques

7

(Coordenador do PPGFIL), Francisco Pereira de Sousa, João Carlos Neves de Souza e Nunes Dias

8

(Coordenador do Curso de Filosofia), Joyce de Matos Barbosa (Coordenadora de Monitoria), Lara

9

Barbosa Couto (Coordenadora do Curso de Teatro), Manuela Rau de Almeida Callou

10

(Coordenadora de Relações Públicas), Marcus José Alves de Souza, Nelma Camelo de Araujo

11

(Coordenadora do Curso de Biblioteconomia), Raquel de Fátima Parmegiani (Coordenadora do

12

curso de História Bacharelado), Raquel do Monte Silva (Coordenadora do Curso de Jornalismo),

13

Ricardo Seara Rabenschlag e a Técnica Celina Mendonça Calheiros Moura Tenorio. 1.

14

ABERTURA DA SESSÃO - A Direção justifica a ausência do vice-diretor, Prof. Otávio Cabral, no

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início da reunião. Informa que ele precisou resolver algumas questões de saúde e assim que

16

possível acessará a reunião. Em seguida, Profa. Sandra faz uma homenagem ao Professor José

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Acioli da Silva Filho, do curso de Licenciatura em Teatro, reconhecendo o trabalho e dedicação do

18

docente durante sua trajetória na Universidade. Destaca que procura lembrar dele, com o sorriso e

19

entusiasmo que participou da última reunião do conselho da unidade. Lamenta a dura perda do

20

querido Professor e propõe 1 minuto de silêncio em homenagem a memória dele. 2. APROVAÇÃO

21

DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO CONSELHO – A última reunião do conselho aconteceu

22

em 21.07.2021. A Secretária informa que a ata foi feita e enviada à época para os Conselheiros e

23

após as sugestões de alteração, a ata foi corrigida e enviada por e-mail. Deliberação: Ata aprovada

24

pelo Conselho. 3. INFORMES - Em seguida a Presidente divulga os informes: a) Encontro de

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Iniciação Científica da UFAL que acontece até o dia 11 de novembro, quando acontecerá também a

26

reunião dos avaliadores com o comitê científico e as representações das unidades, b) Considerando

27

a implementação do Regimento Interno do ICHCA, surgiu a necessidade de eleger mais

28

representantes para o Conselho, além dos membros já existentes. Sendo assim, Profa. Sandra

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salienta que alguns pontos ficaram pendentes na última reunião, sobre esta composição. Um deles é

30

a necessidade de fazer uma eleição para escolher os novos representantes do conselho: 02

31

representantes docentes da graduação e pós-graduação, 2 docentes dos cursos técnicos, 4 discentes e

32

4 representantes técnico-administrativos. A Direção propõe a continuação da representação docente

33

atual com o Prof. Francisco de Sousa e Maria Aparecida, até se eleger novos representantes. Caso

34

haja concordância, haverá a ampliação do mandato. Em relação aos representantes técnicos será

35

feita uma reunião com os técnico-administrativos do ICHCA para eleger os 4 representantes no

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Conselho. Com a representação discente, a Direção pede que os coordenadores conversem com os

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centros acadêmicos para que escolham seus representantes. Deliberação: Não havendo nenhuma

38

proposição diferente, acatou-se a recondução dos dois Professores, Francisco e Aparecida, a

39

Direção escolherá em reunião específica os 4 técnico-administrativos e os discentes deverão

40

indicar seus 4 representantes. Foi adiada a eleição para o Núcleo de avaliação e o núcleo de

41

gestão e avaliação de desempenho. 4. HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS DE ESTÁGIO

42

PROBATÓRIO: APROVADOS AD REFERENDUM - Processo de nº. 23065.013971/2020-51,

43

do docente LUIZ MARCELO ROBALINHO FERRAZ, matrícula SIAPE 1331125, referente a 1ª

44

Avaliação do Estágio Probatório; Processo de nº. 23065.019315/2021-96, do docente LUIZ

45

MARCELO ROBALINHO FERRAZ, matrícula SIAPE 1331125, referente a 2ª Avaliação de

46

Estágio Probatório; Processo de nº. 23065.014286/2020-82, da docente ZILIANE LIMA DE

47

OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1653398, referente a 3ª avaliação de Estágio Probatório e

48

o Plano de atividades. Deliberação: Processos aprovados. 5. HOMOLOGAÇÃO DOS

49

PROCESSOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: APROVADOS AD REFERENDUM -

50

Processo de nº. 23065.023713/2021-78, do docente ANDERSON DA SILVA ALMEIDA, matrícula

51

SIAPE 1295765, referente a progressão da classe de Adjunto nível 1, para Adjunto nível 2; Processo

52

de nº. 23065.015593/2020-04, do docente ANDRÉ LAGE FREITAS, matrícula SIAPE 1976443,

53

referente a progressão da classe de Adjunto nível 04, para Associado nível 01; Processo de nº.

54

23065.020384/2021-42, do docente ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE

55

2211994, referente a progressão da classe Associado III, para Associado IV; Processo de nº.

56

23065.022993/2021-21, do docente EDIVÂNIO DUARTE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1323823,

57

referente a progressão funcional de Professor Associado, nível 1, para Associado nível 2; Processo

58

de nº. 23065.020305/2021-41, da docente FLÁVIA MARIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE

59

2146327, referente a Progressão Funcional de ADJUNTO, Nível 02 para ADJUNTO Nível 03, de

60

acordo com o interstício de julho de 2019 a julho de 2021; Processo de nº. 23065.008938/2021-42,

61

da docente FRANCISCA ROSALINE LEITE MOTA, matrícula SIAPE 1466928, referente a

62

progressão de Associado nível 02, para nível 03; Processo de nº. 23065.022168/2021-83, da docente

63

JOANA PINTO WILDHAGEN, matrícula SIAPE: 1584395, referente a progressão Docente da

64

Classe C nível 1 para a Classe C nível 2; Processo de nº. 23065.023646/2021-44 LIDIA

65

BAUMGARTEN, matrícula SIAPE 2346597, referente a progressão de adjunto nível 1, para

66

adjunto nível 2; Processo de nº. 23065.018830/2021-96, da docente: LÍVIA APARECIDA

67

FERREIRA LENZI, matrícula SIAPE 1574839, referente a progressão Docente da Classe C nível

68

IV, para a Classe D, nível I;  Processo de nº. 23065.021476/2021-46, do docente LUIZ

69

MARCELO ROBALINHO FERRAZ, matrícula SIAPE 1331125, referente a progressão Docente

70

da Classe de Adjunto nível 01 para Adjunto nível 02 (O docente anexou justificativa de atraso no

71

pedido de progressão, informando que houve equívoco quanto ao prazo final de submissão do

72

referido requerimento, considerando a data de apresentação para o exercício das funções da

73

docência, com a data inicial de contagem das atividades para progressão); Processo de nº.

74

23065.014421/2021-23, do docente MARCOS DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE

75

1298105, referente a progressão docente de Adjunto nível 04 para Associado nível 01; Processo de

76

nº. 23065.020780/2021-20, do docente MAXWELL MORAIS DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE

77

1466490, referente a progressão da Classe de Adjunto nível 03, para Adjunto nível 04; Processo de

78

nº. 23065.008279/2021-84, da docente, MÉRCIA SYLVIANNE RODRIGUES PIMENTEL,

79

Matrícula SIAPE 2135611, referente a Progressão Funcional de Professor ADJUNTO, Nível 02

80

para ADJUNTO Nível 03, de acordo com o interstício de 30 de junho de 2019 a 30 de junho de

81

2021. Deliberação: Processos aprovados. 6. OUTROS PROCESSOS: Processo de nº.

82

23065.020930/2021-44 - mandato pro-tempore da gestão do curso de Jornalismo; Processo de nº.

83

23065.003838/2017-52 - Solicitação de cessão de códigos de vagas – Remoção de Mércia Pimentel

84

(Despacho número 01/2020/ICHCA/UFAL) – A Direção explica que este processo de remoção da

85

docente já havia sido discutido no conselho da unidade e que, atualmente, o pólo Penedo concordou

86

em receber as 40 horas em contrapartida a remoção da Profa. Mércia. Porém, o aceite foi

87

condicional ao retorno da Dedicação Exclusiva para Penedo, assim que houver vacância do referido

88

cargo. A Direção explica que este compromisso foi reafirmado através do despacho

89

nº01/2020/ICHCA/UFAL que diz: “O ICHCA respondeu ao questionamento da gestão universitária,

90

revelando interesse no acolhimento da Professora Mércia Sylviane que passou a ter lotação nessa

91

Unidade. Tendo ocorrido a vacância motivada pelo falecimento do Professor José Aloísio Nunes de

92

Lima, vaga que resultou sendo de 40 horas, o setor acadêmico de Jornalismo a ofereceu como

93

contrapartida disponível à Unidade de origem da servidora. Sendo evidente a insuficiência na

94

equivalência dos cargos, houve a proposição da Unidade de Penedo para que fosse firmado o

95

compromisso do ICHCA no sentido de, tão logo ocorra a vacância do cargo ocupado pela

96

Professora Mércia Sylviane, que seja destinada à Unidade de Penedo a pontuação que complete a

97

contrapartida hoje oferecida. Tendo sido ouvido esse setor acadêmico de Jornalismo sobre a

98

proposição, o ICHCA reafirma esse compromisso e solicita à PROGEP/UFAL os encaminhamentos

99

necessários para finalização positiva do processo”. A Direção solicita que este despacho seja

100

enviado ao Conselheiros por e-mail. Em seguida, o professor João Dias ressalta da importância de

101

se incluir em ata e anexar documentos desta movimentação administrativa, para que compromisso

102

em torno da negociação de carga horária seja vinculada somente aos Cursos envolvidos, ou seja,

103

a reposição da caga horária deve ser responsabilidade do Curso que está recebendo a professora. De

104

acordo com o professor esta formalização é importante no sentido de formalizar de qual curso que

105

será retirada carga horária para atender ao compromisso com o curso de Penedo, em se tratando

106

desta remoção, mas servindo como uma referência para futuros processos desta natureza na

107

Unidade, evitando possíveis prejuízos para outros cursos da unidade; Processo de nº.

108

23065.025698/2021-27, da docente RAQUEL DO MONTE SILVA, referente à solicitação de

109

Atividade Esporádica, como pesquisadora, junto ao Projeto Integrado – ArboControl Brasil, do

110

Laboratório de Educação, Informação e Comunicação em Saúde, da Universidade de Brasília.

111

Processo de nº. 23065.025436/2021-20, da docente LIDIA MARIA MARINHO DA PUREZA

112

RAMIRES, referente a solicitação de Atividade Esporádica, no XI Encontro de Iniciação Científica

113

(ENICS) e X Simpósio de Pesquisa Docente, em caráter de avaliadora externa. A Direção aproveita

114

o ensejo deste ponto de pauta e salienta a importância de solicitar essas autorizações de serviço

115

voluntário. Exemplifica com a situação de um Professor de outra unidade que está respondendo a

116

uma auditoria porque no extrato previdenciário dele, existem atuações em outras instituições.

117

Processo de nº. 23065.025590/2021-33, da interessada ANA BEATRIZ BEZERRA DE MELO,

118

CPF: 052862354-09, referente a solicitação de serviço voluntário para ministrar aulas no curso de

119

Relações Públicas; Processo de nº. 23065.019716/2021-36 - Solicitação de renovação da bolsa da

120

professora visitante LUANA TEIXEIRA, do Programa de Pós-Graduação em História-

121

PPGH/UFAL, por 01 (um) ano, contado a partir de novembro de 2021. Deliberação: Processos

122

aprovados. Em seguida, a Profa. Célia questiona se seria mais apropriado readequar as solicitações

123

de serviços voluntários para suprir as do curso e evitar problemas no futuro. Esclarece que é uma

124

dúvida que tem. A Direção explica que não há previsão de edital para Professor Voluntário, mas sim

125

para Professor Substituto. A unidade tem autonomia para solicitar desde que a Progep lance a

126

chamada. Explica que a solicitação de serviço voluntário deve partir do interessado, em que

127

demonstra o interessa a instituição através de processo, com anexar os documentos solicitados e

128

remeter o processo para autorização do curso. Explica que há uma orientação normativa para

129

regularizar o serviço voluntário, mas não há um regramento que fale sobre seleção de Professor

130

voluntário. A responsabilidade seria de cada colegiado para aprovar o serviço voluntário. Logo

131

após, Profa. Raquel do Monte questiona sobre as datas para as eleições do colegiado do curso de

132

Jornalismo e se há algum tipo de legislação que estipule prazos Profa. Sandra explica acatou os

133

prazos que vieram do curso de Jornalismo, mas que pode sim solicitar a alteração das datas do

134

Edital. A coordenadora questiona ainda se há alguma previsão da Progep para edital para Professor

135

substituto. A Direção diz que solicitou a Progep, mas foi informada que tem que esperar a chamada

136

para Professor Substituto. Em seguida, o Prof. João Dias informa algumas dúvidas: a primeira é em

137

relação a indicação de uma gestão pró-tempore, como, por exemplo, está acontecendo neste

138

momento com o Curso de Jornalismo, após o período regimental de dois anos das ações dos

139

diversos Colegiados/ Coordenações, pode indicar a falta de envolvimento de outros/as docentes

140

com relação às atividades administrativas dos mais diferentes Cursos. Com relação ao professor/a

141

voluntário/a João Dias apresenta algumas dúvidas sobre o funcionamento formal, e a

142

fundamentação jurídica, em torno da contratação/ vínculo de voluntários/as na UFAL, pergunta

143

ainda se é uma prática comum e reconhecida pela instituição. O professor reconhece a dificuldade e

144

os impactos gerados pela falta de docentes nos mais diferentes Cursos da UFAL, ao mesmo tempo

145

em que apresenta algumas preocupações com relação a este modo de vínculo docente, diante da

146

precarização do trabalho docente do/a professor/a voluntário/a, pois não envolve vencimento/

147

salário de seu trabalho desenvolvidos, bem como possíveis distorções na definição do/a

148

voluntário/a, por exemplo, na "pessoalização" da escolha de determinada pessoa interessada para

149

atuar em atividade/ espaço público. e solicita esclarecimentos do Conselho da Unidade. Profa.

150

Sandra, informa que há orientação normativa para a contratação, mas que o julgamento cabe a quem

151

recebe o pedido, no caso, o colegiado do curso. Tem que passar pela avaliação do colegiado e com

152

base na regulamentação da Universidade. Sobre a remoção da Profa. Mércia foi feito um despacho

153

explicando que o curso é composto por 9 (nove) setores acadêmicos cada setor tem um conjunto de

154

vagas e a definição depende de cada setor acadêmico e ressaltando que é uma vaga do curso de

155

Jornalismo. Continuando as respostas aos questionamentos do coordenador de Filosofia, a Direção

156

explica que concurso para Professor efetivo inclui ensino, pesquisa, extensão e contribuição com as

157

atividades de gestão. Entende que é um trabalho árduo, mas que o grupo precisa assumir um

158

compromisso e, por exemplo, fazer um cronograma planejando a atuação de cada um na

159

coordenação. Contudo, se não aparecer interessados, a Direção vai indicar alguém do curso para

160

assumir tal função e adverte que outras unidades também passam pela mesma situação. Depois,

161

Profa. Manuela Callou se manifesta sobre as contratações de serviço voluntário para o curso de RP

162

e salienta que todas essas solicitações passam pelo crivo do colegiado e são acatados os

163

Profissionais que tem competência técnica, científica e metodológica para ministrar as disciplinas.

164

Prof. Edivânio fala brevemente de sua experiência de gestão por 10 anos consecutivos e diz que

165

historicamente no curso de Biblioteconomia se discutia sobre a função de coordenação. Conclui

166

concordando que deveria realmente ter uma alternância registrada em algum lugar para esta

167

finalidade e por fim, argumenta que a universidade também precisa valorizar o trabalho gestão que

168

os docentes praticam, para se tornar mais atrativo. Prof. João retoma a fala e enfatiza que o

169

problema não é pontual, mas sim de toda a universidade. Profa. Raquel Parmegiani disse que o

170

curso de História queria amarrar a lista de saída para pós-doutorado com a lista para assumir a

171

coordenação de curso. Profa. Célia fala sobre criar critérios para que todos possam passar pela

172

experiência de coordenação. Prof. João conclui alertando a necessidade de discutir com urgência,

173

enquanto unidade, sobre a elaboração desses critérios e se coloca à disposição para colaborar com o

174

processo. Após os comentários professora Lara Couto, da Coordenação do Curso de Teatro, e o

175

professor Edivânio Souza, do Curso de Biblioteconomia, com relação às dificuldades de envolver

176

outros/as docentes para o exercício da função de Coordenação de Curso, o professor João sugere

177

que tal demanda/dificuldade é comum aos mais diversos cursos da UFAL, ou seja, não é um

178

problema específico de um ou outro curso. Sugere que estamos diante de uma dificuldade estrutural

179

de parte significativa de comunidade docente ao não reconhecer, ou ainda não se comprometer e se

180

envolver, com o trabalho administrativo de Coordenação de Curso como encargo e tarefa de

181

todos/as docentes efetivos/as em nossa instituição, como previsto regimentalmente. Neste sentido,

182

ressalta e sugere a necessidade de construção de uma política no ICHCA em torno do compromisso

183

de todos/as docentes em assumir as tarefas de Coordenação dos Cursos, por exemplo, através de

184

uma lista, envolvendo e chamando à essa responsabilidade toda a base docente, principalmente

185

daqueles/as que ainda não assumiram este cargo. Antes de passar para o próximo ponto de pauta o

186

vice-diretor do ICHCA, Prof. Otávio, pede a palavra e informa que já tentou várias vezes contactar

187

a ADUFAL e, não obtendo sucesso, faz um pleito a este Conselho que solicite a Reitoria a

188

disponibilização de alguém, da área do Direito, para acompanhar o processo que trata do assassinato

189

do Prof. Acioli e que seja dada ciência a comunidade acadêmica sobre o andamento do caso. Diz ter

190

o entendimento de que não podemos ficar apenas no terreno da manifestação de pesar e sim pensar

191

em estratégias de proteção do outro e extinção do preconceito contra a homofobia e assim, montar

192

estrategias de manifestação em apoio a memória do querido Professor José Acioli. A Direção

193

concorda com o pleito solicitado e diz que no dia do ocorrido conversou com o Prof. Tonholo e ele

194

se comprometeu em se empenhar, para a solução do caso. Informa que quando o suspeito foi preso,

195

o magnífico Reitor ligou para avisar e disse que ficaria atento aos demais encaminhamentos.

196

Deliberação: Será elaborado um documento solicitando o pleito ao Gabinete Reitoral. 7.

197

HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS E RELATÓRIOS DE EXTENSÃO 6.1- PROJETOS DE

198

EXTENSÃO 1- CLARABÓIAS 2021 2- 10ª Universidança - Semana Acadêmica do Curso de

199

Licenciatura em Dança 3- ACE 1 Dança na Comunidade: saberes do corpo em movimento 4-

200

TRAJETÓRIAS DE MULHERES NEGRAS: EMANCIPAÇÃO E PÓS-ABOLIÇÃO5- 5-

201

ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) 03 - O Uso de Guia de Biblioteca como

202

fonte de informação 6- II Encontro de Violinos da Ufal 7- ENCRUZILHADAS CÊNICAS:

203

Encontro de disciplinas do Curso de Teatro Licenciatura da Ufal 8- NEGRAS CONEXÕES:

204

DIÁLOGOS SOBRE AS QUESTÕES AFRO DIASPÓRICAS, INDÍGENAS, LGBTQIA+ E

205

FEMINISTAS 9- Encontros do Clube de Leitura Caetés 10- TORÓ 11- Plataforma para indexação

206

de obras ficcionais 12- XII JPMB -Festival de Música de Penedo on line 2021 13- I MOSTRA

207

Escola Lilás: Vivências Feministas - Menos Patriarcado, + Movimento 14- II Ciclo de Estudos

208

Medievais no Nordeste: Para além dos homens 15- Teatro em casa 16- HISTÓRIA, RISO E

209

POLÍTICA NA CENA ALAGOANA 17- Música e Poesia 18- Atividade Curricular de Extensão -

210

Curso 19- III Seminário PELD Costa dos Corais/AL - Somos um só oceano 20- Dançando na Praia :

211

Propostas Lúdicas a partir da Dança com Crianças 21- Conferência Virtual Os Desafios da Pesquisa

212

em Tempos de Pandemia 22- Mora na Filosofia: em pandemia 23- Seminário Ensino e Pesquisa em

213

História das Religiões 24- Reflexões Sobre a Peste, a Fome e a Guerra na Literatura e na Filosofia

214

Grega 25- Casa de Música e Cultura de Paz 26- Laboratório de Violino da UFAL 27- Curso de

215

violino EAD - Suzuki livro IV 28- Curso de violino EAD - Suzuki Livro III 29- Curso de violino

216

EAD - Suzuki Livro II 30- Curso de Violino EAD - Suzuki livro 1 31- VI Colóquio Literatura e

217

Utopia - 20 anos 6.2 RELATÓRIOS DE EXTENSÃO RELATÓRIO 1 Reflexões Sobre a Peste, a

218

Fome e a Guerra na Literatura e na Filosofia Grega 2 Pluralidades Cênicas 2020 Evento Virtual -

219

Semana Acadêmica do Curso de Teatro Licenciatura da Ufal 3 Casa de Música e Cultura de Paz 4

220

ALÉM DAS RUAS TRADICIONAIS: MEMÓRIA, TEMPO E LUGAR NAS NARRATIVAS DOS

221

INVISÍVEIS DO CENTRO DE MACEIÓ (PARCIAL) 5 Anjos do HUPAA: Contribuições de

222

Biblioterapia, arte e cultura para a humanização hospitalar (PARCIAL) 6 Anjos do HUPAA:

223

Contribuições de Biblioterapia, arte e cultura para a humanização hospitalar 7 Semana Acadêmica

224

de Biblioteconomia 8 Música e Poesia 9 HISTÓRIA, RISO E POLÍTICA NA CENA ALAGOANA

225

10 Seminário Ensino e Pesquisa em História das Religiões 11 Seminário Ensino e Pesquisa em

226

História das Religiões 12 Curso de Violino EAD - Suzuki livro 1 13 Curso de violino EAD - Suzuki

227

Livro II 14 III COLÓQUIO DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES SOBRE GÊNERO, RAÇA E

228

SEXUALIDADE: A LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE. 15 Curso de violino EAD -

229

Suzuki Livro III 16 Curso de violino EAD - Suzuki livro IV 17 Laboratório de Violino da UFAL 18

230

Orquestra Sinfônica Universitária e CORUFAL - Concertos Virtuais 19 Clube de Leitura Caetés 20

231

Arte, Cultura, Educação - Ciclo de conversas filosóficas com Roberto Amaral 21 Mora na Filosofia:

232

em pandemia. 22 História Ambiental, Biodiversidade e Pandemia. 23 RespirAmor: Ações

233

educativas e preventivas no enfrentamento do COVID-19 em um Hospital Un iversitário. 24 Ações

234

Educativas para combate a transmissão do COVID-19 na região do Conj. Residencial Otacilio

235

Holanda 25 LITERATURA NOS TEMPOS DA PANDEMIA: ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA,

236

DE JOSÉ SARAMAGO 26 Memoráveis Alagoas, um tributo às pessoas atingidas fatalmente pela

237

Covid-19

238

TELEJORNALISMO DE ALAGOAS NA PANDEMIA DO COVID-19 28 Conversa de Coxia em

239

Casa 29 Música, Cibercultura e Estéticas da Comunicação 30 ESTUDOS DE TEATRO (S) DE

240

RUA 31 Introdução à Filosofia de Kant: Razão Teórica e Razão Prática 32 ALÉM DAS RUAS

241

TRADICIONAIS: MEMÓRIA, TEMPO E LUGAR NAS NARRATIVAS DOS INVISÍVEIS DO

242

CENTRO DE MACEIÓ 33 Comunicação Comunitária no Movimento dos Povos das Lagoas 34

243

Semana Acadêmica de Biblioteconomia 35 Negras Conexões - UFAL Conectada. Deliberação:

244

Projetos

245

N°08/2021/ICHCA/UFAL – Homologa as atas do curso de Biblioteconomia, referente ao período

246

de janeiro a novembro de 2020 e RESOLUÇÃO N°10/2021/ICHCA/UFAL – Homologa as atas

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do curso de Teatro, referente ao período de fevereiro a setembro de 2021. Deliberação: Resoluções

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aprovadas.

249

PROFESSOR

250

nº23065.027596/2021-94 que solicita o provimento de vaga de docente efetivo para o curso de

251

Filosofia, com área de estudo em Filosofia da lógica e da linguagem, classe de Adjunto, em regime

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de D.E-40 e Doutorado, solicita também provimento de vaga para a área de estudo em Filosofia

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Moderna, classe de Adjunto, regime de D.E-40 e Doutorado em Filosofia; Processo

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nº23065.027894/2021-02 que solicita o provimento de vaga de docente efetivo para o curso de

255

Relações Públicas, com área de estudo em Relações Públicas, Linguagens e Marketing, classe de

256

Adjunto, em regime de D.E-40 e Doutorado em Comunicação e áreas afins; Processo

257

nº23065.027896/2021-45 que solicita o provimento de vaga de docente efetivo para o curso de

258

Teatro, com área de estudo em Visualidades cênicas/Poéticas da Cena, classe de Adjunto, regime de

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D.E e Doutorado; Processo nº23065.027967/2021-68 que solicita o provimento de vaga de docente

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efetivo para o curso de Música, com área de estudo em Educação musical e Metais, em regime de

261

20 horas e Mestrado em Música ou Educação musical ou Educação (com dissertação na área de

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música). Deliberação: Processos e despachos aprovados. 10. REGULAMENTO DE ESTÁGIO

263

- A Presidente do Consua informa que o regulamento e o edital de estágio foram encaminhados por

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e-mail. Comunica que estes foram criados a partir de uma inquietação do curso de História que, há

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algum tempo, pretendia solicitar estagiários. Então, em busca de informações com a Prograd, a

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Direção foi informada que os estagiários precisariam estar lotados em um único setor da unidade.

27

e

I

Ciclo

de Atividades

relatórios

9.

aprovados.

HOMOLOGAÇÃO
EFETIVO

Complementares

DOS

(EDITAL

8.

do

curso

APROVAÇÃO

PROCESSOS

DE

de

DAS

Jornalismo:

RESOLUÇÕES

CONTRATAÇÃO

Nº68/2021/PROGEP/UFAL)

O

–

DE

Processo

267

Dessa forma, o primeiro passo foi criar tal setor para receber estes alunos e buscar fontes de

268

informação em Universidades e Institutos, a fim de consultar os regulamentos existentes e adaptar a

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realidade do Ichca. Após, as manifestações dos membros do Conselho a Direção questiona sobre a

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aprovação do regulamento e edital de estágio e não havendo óbice, foram aprovados. 11. EDITAL

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PARA AFASTAMENTOS (CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO) – Este ponto de pauta é de

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caráter informativo. Profa. Sandra faz referência a uma indicação de Edital de afastamentos para

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capacitação e qualificação no Ichca. Explica que esta necessidade surgiu a partir de dois processos,

274

já aprovados pelo conselho anteriormente, que voltaram da Reitoria solicitando os

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encaminhamentos do processo seletivo para qualificação dentro da Unidade. A finalidade deste

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processo

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embasamento jurídico e encontrou o Decreto nº 9.991 que trata sobre a política nacional de

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desenvolvimento de pessoas na administração publica federal que pede para cada órgão um plano

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de desenvolvimento de pessoas. E considerando uma solicitação recente, recebida da Progep, sobre

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capacitação e qualificação, com prazo para resposta num breve espaço de tempo, a Direção

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observou a inevitabilidade de criar um plano de desenvolvimento de pessoas internamente para

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regulamentar toda a política de capacitação da unidade. Em seguida, Profa. Cristina salienta que os

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critérios que serão criados não devem ultrapassar o que já está planejado pelas coordenações de

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curso, pois na Filosofia, por exemplo, já há uma programação com esta finalidade até 2025. A

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Direção concorda e questiona se pode continuar trabalhando nesta regulamentação. Os conselheiros

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concordam e a sessão segue para o próximo ponto de pauta. 12. PEDIDO DE RENÚNCIA

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APRESENTADO PELO VICE-DIRETOR NA ÚLTIMA REUNIÃO DO CONSUA. Informa

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que após receber o pedido de renúncia na última reunião do Conselho, colocou para a próxima

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reunião este ponto de pauta. Prof. Otávio elucida que na verdade seria uma conclusão de mandato e

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não um pedido de renúncia, considerando que o mandato da gestão terminou no dia 08 de

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novembro. Diz que tem um prazer grande em partilhar essa Direção, mas que seu desejo é mais de

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ordem pessoal, do que desejo de renúncia. Relata alguns problemas de saúde que estão o deixando

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sem condições de partilhar a administração da unidade. Considerando o pedido do Prof. Otávio, a

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Direção faz a leitura do regimento da Ufal que diz que no caso de vacância do cargo de vice-diretor,

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o conselho da unidade elegerá o substituto para conclusão do mandato, na forma da legislação em

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vigor. Considerando também, que o Prof. Francisco se colocou à disposição na última reunião da

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unidade, para ajudar em tal substituição, e não recebendo mais manifestações de interesse nesta

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matéria, a Presidente coloca em votação a substituição da vice-direção. Deliberação: aprovada

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pelo Conselho a substituição do vice-diretor Otávio Gomes Cabral Filho pelo docente

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Francisco de Sousa. Por fim, eu, Celina Mendonça Calheiros Moura Tenorio, Secretária Executiva

é a de dar condições igualitárias a todos. Desse modo, a Direção foi buscar o

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do Ichca, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada por mim e pela Direção da Unidade.

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A reunião foi finalizada às 11 horas e 53 minutos. Maceió, 10 de novembro de 2021.