Ata 10 de novembro de 2021
Ata do Conselho 10.11.2021 conluida-mesclado.pdf
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES
CAMPUS UNIVERSITÁRIO A.C SIMÕES – AV. LOURIVAL MELO MOTA, S/N
CEP: 57072-900 MACEIÓ – AL TELEFONE: (82) 3214-1321
E-MAIL: secretaria@ichca.ufal.br
ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DO ICHCA
Ata da Sessão do Conselho do Ichca, realizada no dia 10 de novembro de 2021, às 08 horas e 45
minutos, via plataforma google meet.
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Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, às 8 horas e quarenta e cinco minutos,
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deu-se início a reunião do conselho do Ichca. Estavam presentes: Sandra Nunes Leite (direção
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ICHCA), Otávio Gomes Cabral Filho (Vice-Diretor ICHCA) com acesso às 9 horas e trinta e cinco
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minuto, Célia Nonata da Silva (Coordenadora do curso de História Licenciatura), Clara Suassuna
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Fernandes (vice-coordenadora do curso de História Licenciatura), Cristina Amaro Viana Meireles,
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Edivânio Duarte de Souza (Coordenador do PPGCI), Fernando Meireles Monegalha Henriques
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(Coordenador do PPGFIL), Francisco Pereira de Sousa, João Carlos Neves de Souza e Nunes Dias
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(Coordenador do Curso de Filosofia), Joyce de Matos Barbosa (Coordenadora de Monitoria), Lara
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Barbosa Couto (Coordenadora do Curso de Teatro), Manuela Rau de Almeida Callou
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(Coordenadora de Relações Públicas), Marcus José Alves de Souza, Nelma Camelo de Araujo
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(Coordenadora do Curso de Biblioteconomia), Raquel de Fátima Parmegiani (Coordenadora do
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curso de História Bacharelado), Raquel do Monte Silva (Coordenadora do Curso de Jornalismo),
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Ricardo Seara Rabenschlag e a Técnica Celina Mendonça Calheiros Moura Tenorio. 1.
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ABERTURA DA SESSÃO - A Direção justifica a ausência do vice-diretor, Prof. Otávio Cabral, no
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início da reunião. Informa que ele precisou resolver algumas questões de saúde e assim que
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possível acessará a reunião. Em seguida, Profa. Sandra faz uma homenagem ao Professor José
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Acioli da Silva Filho, do curso de Licenciatura em Teatro, reconhecendo o trabalho e dedicação do
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docente durante sua trajetória na Universidade. Destaca que procura lembrar dele, com o sorriso e
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entusiasmo que participou da última reunião do conselho da unidade. Lamenta a dura perda do
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querido Professor e propõe 1 minuto de silêncio em homenagem a memória dele. 2. APROVAÇÃO
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DA ATA DA ÚLTIMA REUNIÃO DO CONSELHO – A última reunião do conselho aconteceu
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em 21.07.2021. A Secretária informa que a ata foi feita e enviada à época para os Conselheiros e
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após as sugestões de alteração, a ata foi corrigida e enviada por e-mail. Deliberação: Ata aprovada
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pelo Conselho. 3. INFORMES - Em seguida a Presidente divulga os informes: a) Encontro de
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Iniciação Científica da UFAL que acontece até o dia 11 de novembro, quando acontecerá também a
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reunião dos avaliadores com o comitê científico e as representações das unidades, b) Considerando
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a implementação do Regimento Interno do ICHCA, surgiu a necessidade de eleger mais
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representantes para o Conselho, além dos membros já existentes. Sendo assim, Profa. Sandra
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salienta que alguns pontos ficaram pendentes na última reunião, sobre esta composição. Um deles é
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a necessidade de fazer uma eleição para escolher os novos representantes do conselho: 02
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representantes docentes da graduação e pós-graduação, 2 docentes dos cursos técnicos, 4 discentes e
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4 representantes técnico-administrativos. A Direção propõe a continuação da representação docente
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atual com o Prof. Francisco de Sousa e Maria Aparecida, até se eleger novos representantes. Caso
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haja concordância, haverá a ampliação do mandato. Em relação aos representantes técnicos será
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feita uma reunião com os técnico-administrativos do ICHCA para eleger os 4 representantes no
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Conselho. Com a representação discente, a Direção pede que os coordenadores conversem com os
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centros acadêmicos para que escolham seus representantes. Deliberação: Não havendo nenhuma
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proposição diferente, acatou-se a recondução dos dois Professores, Francisco e Aparecida, a
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Direção escolherá em reunião específica os 4 técnico-administrativos e os discentes deverão
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indicar seus 4 representantes. Foi adiada a eleição para o Núcleo de avaliação e o núcleo de
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gestão e avaliação de desempenho. 4. HOMOLOGAÇÃO DOS PROCESSOS DE ESTÁGIO
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PROBATÓRIO: APROVADOS AD REFERENDUM - Processo de nº. 23065.013971/2020-51,
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do docente LUIZ MARCELO ROBALINHO FERRAZ, matrícula SIAPE 1331125, referente a 1ª
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Avaliação do Estágio Probatório; Processo de nº. 23065.019315/2021-96, do docente LUIZ
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MARCELO ROBALINHO FERRAZ, matrícula SIAPE 1331125, referente a 2ª Avaliação de
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Estágio Probatório; Processo de nº. 23065.014286/2020-82, da docente ZILIANE LIMA DE
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OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1653398, referente a 3ª avaliação de Estágio Probatório e
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o Plano de atividades. Deliberação: Processos aprovados. 5. HOMOLOGAÇÃO DOS
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PROCESSOS DE PROGRESSÃO FUNCIONAL: APROVADOS AD REFERENDUM -
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Processo de nº. 23065.023713/2021-78, do docente ANDERSON DA SILVA ALMEIDA, matrícula
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SIAPE 1295765, referente a progressão da classe de Adjunto nível 1, para Adjunto nível 2; Processo
52
de nº. 23065.015593/2020-04, do docente ANDRÉ LAGE FREITAS, matrícula SIAPE 1976443,
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referente a progressão da classe de Adjunto nível 04, para Associado nível 01; Processo de nº.
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23065.020384/2021-42, do docente ARTUR BISPO DOS SANTOS NETO, matrícula SIAPE
55
2211994, referente a progressão da classe Associado III, para Associado IV; Processo de nº.
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23065.022993/2021-21, do docente EDIVÂNIO DUARTE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1323823,
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referente a progressão funcional de Professor Associado, nível 1, para Associado nível 2; Processo
58
de nº. 23065.020305/2021-41, da docente FLÁVIA MARIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE
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2146327, referente a Progressão Funcional de ADJUNTO, Nível 02 para ADJUNTO Nível 03, de
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acordo com o interstício de julho de 2019 a julho de 2021; Processo de nº. 23065.008938/2021-42,
61
da docente FRANCISCA ROSALINE LEITE MOTA, matrícula SIAPE 1466928, referente a
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progressão de Associado nível 02, para nível 03; Processo de nº. 23065.022168/2021-83, da docente
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JOANA PINTO WILDHAGEN, matrícula SIAPE: 1584395, referente a progressão Docente da
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Classe C nível 1 para a Classe C nível 2; Processo de nº. 23065.023646/2021-44 LIDIA
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BAUMGARTEN, matrícula SIAPE 2346597, referente a progressão de adjunto nível 1, para
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adjunto nível 2; Processo de nº. 23065.018830/2021-96, da docente: LÍVIA APARECIDA
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FERREIRA LENZI, matrícula SIAPE 1574839, referente a progressão Docente da Classe C nível
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IV, para a Classe D, nível I; Processo de nº. 23065.021476/2021-46, do docente LUIZ
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MARCELO ROBALINHO FERRAZ, matrícula SIAPE 1331125, referente a progressão Docente
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da Classe de Adjunto nível 01 para Adjunto nível 02 (O docente anexou justificativa de atraso no
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pedido de progressão, informando que houve equívoco quanto ao prazo final de submissão do
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referido requerimento, considerando a data de apresentação para o exercício das funções da
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docência, com a data inicial de contagem das atividades para progressão); Processo de nº.
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23065.014421/2021-23, do docente MARCOS DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE
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1298105, referente a progressão docente de Adjunto nível 04 para Associado nível 01; Processo de
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nº. 23065.020780/2021-20, do docente MAXWELL MORAIS DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE
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1466490, referente a progressão da Classe de Adjunto nível 03, para Adjunto nível 04; Processo de
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nº. 23065.008279/2021-84, da docente, MÉRCIA SYLVIANNE RODRIGUES PIMENTEL,
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Matrícula SIAPE 2135611, referente a Progressão Funcional de Professor ADJUNTO, Nível 02
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para ADJUNTO Nível 03, de acordo com o interstício de 30 de junho de 2019 a 30 de junho de
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2021. Deliberação: Processos aprovados. 6. OUTROS PROCESSOS: Processo de nº.
82
23065.020930/2021-44 - mandato pro-tempore da gestão do curso de Jornalismo; Processo de nº.
83
23065.003838/2017-52 - Solicitação de cessão de códigos de vagas – Remoção de Mércia Pimentel
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(Despacho número 01/2020/ICHCA/UFAL) – A Direção explica que este processo de remoção da
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docente já havia sido discutido no conselho da unidade e que, atualmente, o pólo Penedo concordou
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em receber as 40 horas em contrapartida a remoção da Profa. Mércia. Porém, o aceite foi
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condicional ao retorno da Dedicação Exclusiva para Penedo, assim que houver vacância do referido
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cargo. A Direção explica que este compromisso foi reafirmado através do despacho
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nº01/2020/ICHCA/UFAL que diz: “O ICHCA respondeu ao questionamento da gestão universitária,
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revelando interesse no acolhimento da Professora Mércia Sylviane que passou a ter lotação nessa
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Unidade. Tendo ocorrido a vacância motivada pelo falecimento do Professor José Aloísio Nunes de
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Lima, vaga que resultou sendo de 40 horas, o setor acadêmico de Jornalismo a ofereceu como
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contrapartida disponível à Unidade de origem da servidora. Sendo evidente a insuficiência na
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equivalência dos cargos, houve a proposição da Unidade de Penedo para que fosse firmado o
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compromisso do ICHCA no sentido de, tão logo ocorra a vacância do cargo ocupado pela
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Professora Mércia Sylviane, que seja destinada à Unidade de Penedo a pontuação que complete a
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contrapartida hoje oferecida. Tendo sido ouvido esse setor acadêmico de Jornalismo sobre a
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proposição, o ICHCA reafirma esse compromisso e solicita à PROGEP/UFAL os encaminhamentos
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necessários para finalização positiva do processo”. A Direção solicita que este despacho seja
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enviado ao Conselheiros por e-mail. Em seguida, o professor João Dias ressalta da importância de
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se incluir em ata e anexar documentos desta movimentação administrativa, para que compromisso
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em torno da negociação de carga horária seja vinculada somente aos Cursos envolvidos, ou seja,
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a reposição da caga horária deve ser responsabilidade do Curso que está recebendo a professora. De
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acordo com o professor esta formalização é importante no sentido de formalizar de qual curso que
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será retirada carga horária para atender ao compromisso com o curso de Penedo, em se tratando
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desta remoção, mas servindo como uma referência para futuros processos desta natureza na
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Unidade, evitando possíveis prejuízos para outros cursos da unidade; Processo de nº.
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23065.025698/2021-27, da docente RAQUEL DO MONTE SILVA, referente à solicitação de
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Atividade Esporádica, como pesquisadora, junto ao Projeto Integrado – ArboControl Brasil, do
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Laboratório de Educação, Informação e Comunicação em Saúde, da Universidade de Brasília.
111
Processo de nº. 23065.025436/2021-20, da docente LIDIA MARIA MARINHO DA PUREZA
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RAMIRES, referente a solicitação de Atividade Esporádica, no XI Encontro de Iniciação Científica
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(ENICS) e X Simpósio de Pesquisa Docente, em caráter de avaliadora externa. A Direção aproveita
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o ensejo deste ponto de pauta e salienta a importância de solicitar essas autorizações de serviço
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voluntário. Exemplifica com a situação de um Professor de outra unidade que está respondendo a
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uma auditoria porque no extrato previdenciário dele, existem atuações em outras instituições.
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Processo de nº. 23065.025590/2021-33, da interessada ANA BEATRIZ BEZERRA DE MELO,
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CPF: 052862354-09, referente a solicitação de serviço voluntário para ministrar aulas no curso de
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Relações Públicas; Processo de nº. 23065.019716/2021-36 - Solicitação de renovação da bolsa da
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professora visitante LUANA TEIXEIRA, do Programa de Pós-Graduação em História-
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PPGH/UFAL, por 01 (um) ano, contado a partir de novembro de 2021. Deliberação: Processos
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aprovados. Em seguida, a Profa. Célia questiona se seria mais apropriado readequar as solicitações
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de serviços voluntários para suprir as do curso e evitar problemas no futuro. Esclarece que é uma
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dúvida que tem. A Direção explica que não há previsão de edital para Professor Voluntário, mas sim
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para Professor Substituto. A unidade tem autonomia para solicitar desde que a Progep lance a
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chamada. Explica que a solicitação de serviço voluntário deve partir do interessado, em que
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demonstra o interessa a instituição através de processo, com anexar os documentos solicitados e
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remeter o processo para autorização do curso. Explica que há uma orientação normativa para
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regularizar o serviço voluntário, mas não há um regramento que fale sobre seleção de Professor
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voluntário. A responsabilidade seria de cada colegiado para aprovar o serviço voluntário. Logo
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após, Profa. Raquel do Monte questiona sobre as datas para as eleições do colegiado do curso de
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Jornalismo e se há algum tipo de legislação que estipule prazos Profa. Sandra explica acatou os
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prazos que vieram do curso de Jornalismo, mas que pode sim solicitar a alteração das datas do
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Edital. A coordenadora questiona ainda se há alguma previsão da Progep para edital para Professor
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substituto. A Direção diz que solicitou a Progep, mas foi informada que tem que esperar a chamada
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para Professor Substituto. Em seguida, o Prof. João Dias informa algumas dúvidas: a primeira é em
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relação a indicação de uma gestão pró-tempore, como, por exemplo, está acontecendo neste
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momento com o Curso de Jornalismo, após o período regimental de dois anos das ações dos
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diversos Colegiados/ Coordenações, pode indicar a falta de envolvimento de outros/as docentes
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com relação às atividades administrativas dos mais diferentes Cursos. Com relação ao professor/a
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voluntário/a João Dias apresenta algumas dúvidas sobre o funcionamento formal, e a
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fundamentação jurídica, em torno da contratação/ vínculo de voluntários/as na UFAL, pergunta
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ainda se é uma prática comum e reconhecida pela instituição. O professor reconhece a dificuldade e
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os impactos gerados pela falta de docentes nos mais diferentes Cursos da UFAL, ao mesmo tempo
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em que apresenta algumas preocupações com relação a este modo de vínculo docente, diante da
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precarização do trabalho docente do/a professor/a voluntário/a, pois não envolve vencimento/
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salário de seu trabalho desenvolvidos, bem como possíveis distorções na definição do/a
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voluntário/a, por exemplo, na "pessoalização" da escolha de determinada pessoa interessada para
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atuar em atividade/ espaço público. e solicita esclarecimentos do Conselho da Unidade. Profa.
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Sandra, informa que há orientação normativa para a contratação, mas que o julgamento cabe a quem
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recebe o pedido, no caso, o colegiado do curso. Tem que passar pela avaliação do colegiado e com
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base na regulamentação da Universidade. Sobre a remoção da Profa. Mércia foi feito um despacho
153
explicando que o curso é composto por 9 (nove) setores acadêmicos cada setor tem um conjunto de
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vagas e a definição depende de cada setor acadêmico e ressaltando que é uma vaga do curso de
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Jornalismo. Continuando as respostas aos questionamentos do coordenador de Filosofia, a Direção
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explica que concurso para Professor efetivo inclui ensino, pesquisa, extensão e contribuição com as
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atividades de gestão. Entende que é um trabalho árduo, mas que o grupo precisa assumir um
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compromisso e, por exemplo, fazer um cronograma planejando a atuação de cada um na
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coordenação. Contudo, se não aparecer interessados, a Direção vai indicar alguém do curso para
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assumir tal função e adverte que outras unidades também passam pela mesma situação. Depois,
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Profa. Manuela Callou se manifesta sobre as contratações de serviço voluntário para o curso de RP
162
e salienta que todas essas solicitações passam pelo crivo do colegiado e são acatados os
163
Profissionais que tem competência técnica, científica e metodológica para ministrar as disciplinas.
164
Prof. Edivânio fala brevemente de sua experiência de gestão por 10 anos consecutivos e diz que
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historicamente no curso de Biblioteconomia se discutia sobre a função de coordenação. Conclui
166
concordando que deveria realmente ter uma alternância registrada em algum lugar para esta
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finalidade e por fim, argumenta que a universidade também precisa valorizar o trabalho gestão que
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os docentes praticam, para se tornar mais atrativo. Prof. João retoma a fala e enfatiza que o
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problema não é pontual, mas sim de toda a universidade. Profa. Raquel Parmegiani disse que o
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curso de História queria amarrar a lista de saída para pós-doutorado com a lista para assumir a
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coordenação de curso. Profa. Célia fala sobre criar critérios para que todos possam passar pela
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experiência de coordenação. Prof. João conclui alertando a necessidade de discutir com urgência,
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enquanto unidade, sobre a elaboração desses critérios e se coloca à disposição para colaborar com o
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processo. Após os comentários professora Lara Couto, da Coordenação do Curso de Teatro, e o
175
professor Edivânio Souza, do Curso de Biblioteconomia, com relação às dificuldades de envolver
176
outros/as docentes para o exercício da função de Coordenação de Curso, o professor João sugere
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que tal demanda/dificuldade é comum aos mais diversos cursos da UFAL, ou seja, não é um
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problema específico de um ou outro curso. Sugere que estamos diante de uma dificuldade estrutural
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de parte significativa de comunidade docente ao não reconhecer, ou ainda não se comprometer e se
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envolver, com o trabalho administrativo de Coordenação de Curso como encargo e tarefa de
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todos/as docentes efetivos/as em nossa instituição, como previsto regimentalmente. Neste sentido,
182
ressalta e sugere a necessidade de construção de uma política no ICHCA em torno do compromisso
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de todos/as docentes em assumir as tarefas de Coordenação dos Cursos, por exemplo, através de
184
uma lista, envolvendo e chamando à essa responsabilidade toda a base docente, principalmente
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daqueles/as que ainda não assumiram este cargo. Antes de passar para o próximo ponto de pauta o
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vice-diretor do ICHCA, Prof. Otávio, pede a palavra e informa que já tentou várias vezes contactar
187
a ADUFAL e, não obtendo sucesso, faz um pleito a este Conselho que solicite a Reitoria a
188
disponibilização de alguém, da área do Direito, para acompanhar o processo que trata do assassinato
189
do Prof. Acioli e que seja dada ciência a comunidade acadêmica sobre o andamento do caso. Diz ter
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o entendimento de que não podemos ficar apenas no terreno da manifestação de pesar e sim pensar
191
em estratégias de proteção do outro e extinção do preconceito contra a homofobia e assim, montar
192
estrategias de manifestação em apoio a memória do querido Professor José Acioli. A Direção
193
concorda com o pleito solicitado e diz que no dia do ocorrido conversou com o Prof. Tonholo e ele
194
se comprometeu em se empenhar, para a solução do caso. Informa que quando o suspeito foi preso,
195
o magnífico Reitor ligou para avisar e disse que ficaria atento aos demais encaminhamentos.
196
Deliberação: Será elaborado um documento solicitando o pleito ao Gabinete Reitoral. 7.
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HOMOLOGAÇÃO DOS PROJETOS E RELATÓRIOS DE EXTENSÃO 6.1- PROJETOS DE
198
EXTENSÃO 1- CLARABÓIAS 2021 2- 10ª Universidança - Semana Acadêmica do Curso de
199
Licenciatura em Dança 3- ACE 1 Dança na Comunidade: saberes do corpo em movimento 4-
200
TRAJETÓRIAS DE MULHERES NEGRAS: EMANCIPAÇÃO E PÓS-ABOLIÇÃO5- 5-
201
ATIVIDADE CURRICULAR DE EXTENSÃO (ACE) 03 - O Uso de Guia de Biblioteca como
202
fonte de informação 6- II Encontro de Violinos da Ufal 7- ENCRUZILHADAS CÊNICAS:
203
Encontro de disciplinas do Curso de Teatro Licenciatura da Ufal 8- NEGRAS CONEXÕES:
204
DIÁLOGOS SOBRE AS QUESTÕES AFRO DIASPÓRICAS, INDÍGENAS, LGBTQIA+ E
205
FEMINISTAS 9- Encontros do Clube de Leitura Caetés 10- TORÓ 11- Plataforma para indexação
206
de obras ficcionais 12- XII JPMB -Festival de Música de Penedo on line 2021 13- I MOSTRA
207
Escola Lilás: Vivências Feministas - Menos Patriarcado, + Movimento 14- II Ciclo de Estudos
208
Medievais no Nordeste: Para além dos homens 15- Teatro em casa 16- HISTÓRIA, RISO E
209
POLÍTICA NA CENA ALAGOANA 17- Música e Poesia 18- Atividade Curricular de Extensão -
210
Curso 19- III Seminário PELD Costa dos Corais/AL - Somos um só oceano 20- Dançando na Praia :
211
Propostas Lúdicas a partir da Dança com Crianças 21- Conferência Virtual Os Desafios da Pesquisa
212
em Tempos de Pandemia 22- Mora na Filosofia: em pandemia 23- Seminário Ensino e Pesquisa em
213
História das Religiões 24- Reflexões Sobre a Peste, a Fome e a Guerra na Literatura e na Filosofia
214
Grega 25- Casa de Música e Cultura de Paz 26- Laboratório de Violino da UFAL 27- Curso de
215
violino EAD - Suzuki livro IV 28- Curso de violino EAD - Suzuki Livro III 29- Curso de violino
216
EAD - Suzuki Livro II 30- Curso de Violino EAD - Suzuki livro 1 31- VI Colóquio Literatura e
217
Utopia - 20 anos 6.2 RELATÓRIOS DE EXTENSÃO RELATÓRIO 1 Reflexões Sobre a Peste, a
218
Fome e a Guerra na Literatura e na Filosofia Grega 2 Pluralidades Cênicas 2020 Evento Virtual -
219
Semana Acadêmica do Curso de Teatro Licenciatura da Ufal 3 Casa de Música e Cultura de Paz 4
220
ALÉM DAS RUAS TRADICIONAIS: MEMÓRIA, TEMPO E LUGAR NAS NARRATIVAS DOS
221
INVISÍVEIS DO CENTRO DE MACEIÓ (PARCIAL) 5 Anjos do HUPAA: Contribuições de
222
Biblioterapia, arte e cultura para a humanização hospitalar (PARCIAL) 6 Anjos do HUPAA:
223
Contribuições de Biblioterapia, arte e cultura para a humanização hospitalar 7 Semana Acadêmica
224
de Biblioteconomia 8 Música e Poesia 9 HISTÓRIA, RISO E POLÍTICA NA CENA ALAGOANA
225
10 Seminário Ensino e Pesquisa em História das Religiões 11 Seminário Ensino e Pesquisa em
226
História das Religiões 12 Curso de Violino EAD - Suzuki livro 1 13 Curso de violino EAD - Suzuki
227
Livro II 14 III COLÓQUIO DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES SOBRE GÊNERO, RAÇA E
228
SEXUALIDADE: A LIBERDADE É UMA LUTA CONSTANTE. 15 Curso de violino EAD -
229
Suzuki Livro III 16 Curso de violino EAD - Suzuki livro IV 17 Laboratório de Violino da UFAL 18
230
Orquestra Sinfônica Universitária e CORUFAL - Concertos Virtuais 19 Clube de Leitura Caetés 20
231
Arte, Cultura, Educação - Ciclo de conversas filosóficas com Roberto Amaral 21 Mora na Filosofia:
232
em pandemia. 22 História Ambiental, Biodiversidade e Pandemia. 23 RespirAmor: Ações
233
educativas e preventivas no enfrentamento do COVID-19 em um Hospital Un iversitário. 24 Ações
234
Educativas para combate a transmissão do COVID-19 na região do Conj. Residencial Otacilio
235
Holanda 25 LITERATURA NOS TEMPOS DA PANDEMIA: ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA,
236
DE JOSÉ SARAMAGO 26 Memoráveis Alagoas, um tributo às pessoas atingidas fatalmente pela
237
Covid-19
238
TELEJORNALISMO DE ALAGOAS NA PANDEMIA DO COVID-19 28 Conversa de Coxia em
239
Casa 29 Música, Cibercultura e Estéticas da Comunicação 30 ESTUDOS DE TEATRO (S) DE
240
RUA 31 Introdução à Filosofia de Kant: Razão Teórica e Razão Prática 32 ALÉM DAS RUAS
241
TRADICIONAIS: MEMÓRIA, TEMPO E LUGAR NAS NARRATIVAS DOS INVISÍVEIS DO
242
CENTRO DE MACEIÓ 33 Comunicação Comunitária no Movimento dos Povos das Lagoas 34
243
Semana Acadêmica de Biblioteconomia 35 Negras Conexões - UFAL Conectada. Deliberação:
244
Projetos
245
N°08/2021/ICHCA/UFAL – Homologa as atas do curso de Biblioteconomia, referente ao período
246
de janeiro a novembro de 2020 e RESOLUÇÃO N°10/2021/ICHCA/UFAL – Homologa as atas
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do curso de Teatro, referente ao período de fevereiro a setembro de 2021. Deliberação: Resoluções
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aprovadas.
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PROFESSOR
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nº23065.027596/2021-94 que solicita o provimento de vaga de docente efetivo para o curso de
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Filosofia, com área de estudo em Filosofia da lógica e da linguagem, classe de Adjunto, em regime
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de D.E-40 e Doutorado, solicita também provimento de vaga para a área de estudo em Filosofia
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Moderna, classe de Adjunto, regime de D.E-40 e Doutorado em Filosofia; Processo
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nº23065.027894/2021-02 que solicita o provimento de vaga de docente efetivo para o curso de
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Relações Públicas, com área de estudo em Relações Públicas, Linguagens e Marketing, classe de
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Adjunto, em regime de D.E-40 e Doutorado em Comunicação e áreas afins; Processo
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nº23065.027896/2021-45 que solicita o provimento de vaga de docente efetivo para o curso de
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Teatro, com área de estudo em Visualidades cênicas/Poéticas da Cena, classe de Adjunto, regime de
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D.E e Doutorado; Processo nº23065.027967/2021-68 que solicita o provimento de vaga de docente
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efetivo para o curso de Música, com área de estudo em Educação musical e Metais, em regime de
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20 horas e Mestrado em Música ou Educação musical ou Educação (com dissertação na área de
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música). Deliberação: Processos e despachos aprovados. 10. REGULAMENTO DE ESTÁGIO
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- A Presidente do Consua informa que o regulamento e o edital de estágio foram encaminhados por
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e-mail. Comunica que estes foram criados a partir de uma inquietação do curso de História que, há
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algum tempo, pretendia solicitar estagiários. Então, em busca de informações com a Prograd, a
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Direção foi informada que os estagiários precisariam estar lotados em um único setor da unidade.
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e
I
Ciclo
de Atividades
relatórios
9.
aprovados.
HOMOLOGAÇÃO
EFETIVO
Complementares
DOS
(EDITAL
8.
do
curso
APROVAÇÃO
PROCESSOS
DE
de
DAS
Jornalismo:
RESOLUÇÕES
CONTRATAÇÃO
Nº68/2021/PROGEP/UFAL)
O
–
DE
Processo
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Dessa forma, o primeiro passo foi criar tal setor para receber estes alunos e buscar fontes de
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informação em Universidades e Institutos, a fim de consultar os regulamentos existentes e adaptar a
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realidade do Ichca. Após, as manifestações dos membros do Conselho a Direção questiona sobre a
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aprovação do regulamento e edital de estágio e não havendo óbice, foram aprovados. 11. EDITAL
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PARA AFASTAMENTOS (CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO) – Este ponto de pauta é de
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caráter informativo. Profa. Sandra faz referência a uma indicação de Edital de afastamentos para
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capacitação e qualificação no Ichca. Explica que esta necessidade surgiu a partir de dois processos,
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já aprovados pelo conselho anteriormente, que voltaram da Reitoria solicitando os
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encaminhamentos do processo seletivo para qualificação dentro da Unidade. A finalidade deste
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processo
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embasamento jurídico e encontrou o Decreto nº 9.991 que trata sobre a política nacional de
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desenvolvimento de pessoas na administração publica federal que pede para cada órgão um plano
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de desenvolvimento de pessoas. E considerando uma solicitação recente, recebida da Progep, sobre
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capacitação e qualificação, com prazo para resposta num breve espaço de tempo, a Direção
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observou a inevitabilidade de criar um plano de desenvolvimento de pessoas internamente para
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regulamentar toda a política de capacitação da unidade. Em seguida, Profa. Cristina salienta que os
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critérios que serão criados não devem ultrapassar o que já está planejado pelas coordenações de
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curso, pois na Filosofia, por exemplo, já há uma programação com esta finalidade até 2025. A
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Direção concorda e questiona se pode continuar trabalhando nesta regulamentação. Os conselheiros
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concordam e a sessão segue para o próximo ponto de pauta. 12. PEDIDO DE RENÚNCIA
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APRESENTADO PELO VICE-DIRETOR NA ÚLTIMA REUNIÃO DO CONSUA. Informa
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que após receber o pedido de renúncia na última reunião do Conselho, colocou para a próxima
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reunião este ponto de pauta. Prof. Otávio elucida que na verdade seria uma conclusão de mandato e
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não um pedido de renúncia, considerando que o mandato da gestão terminou no dia 08 de
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novembro. Diz que tem um prazer grande em partilhar essa Direção, mas que seu desejo é mais de
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ordem pessoal, do que desejo de renúncia. Relata alguns problemas de saúde que estão o deixando
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sem condições de partilhar a administração da unidade. Considerando o pedido do Prof. Otávio, a
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Direção faz a leitura do regimento da Ufal que diz que no caso de vacância do cargo de vice-diretor,
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o conselho da unidade elegerá o substituto para conclusão do mandato, na forma da legislação em
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vigor. Considerando também, que o Prof. Francisco se colocou à disposição na última reunião da
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unidade, para ajudar em tal substituição, e não recebendo mais manifestações de interesse nesta
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matéria, a Presidente coloca em votação a substituição da vice-direção. Deliberação: aprovada
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pelo Conselho a substituição do vice-diretor Otávio Gomes Cabral Filho pelo docente
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Francisco de Sousa. Por fim, eu, Celina Mendonça Calheiros Moura Tenorio, Secretária Executiva
é a de dar condições igualitárias a todos. Desse modo, a Direção foi buscar o
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do Ichca, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada por mim e pela Direção da Unidade.
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A reunião foi finalizada às 11 horas e 53 minutos. Maceió, 10 de novembro de 2021.