Ata - 01 de junho de 2020

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Ata do Conselho - 01 Junho 2020.pdf
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                    SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES
CAMPUS UNIVERSITÁRIO A.C SIMÕES – AV. LOURIVAL MELO MOTA, S/N
CEP: 57072-900 MACEIÓ – AL TELEFONE: (82) 3214-1382
E-MAIL: secretaria@ichca.ufal.br

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA UNIDADE
Ata da Sessão Ordinária do Conselho do Ichca, realizada no dia 01 de junho de 2020, às 14 horas e
30 minutos, na sala “Sandra”, pela plataforma RNP.
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No primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte, às quatorze horas e trinta minutos, na sala de
web conferência da RNP, intitulada: Reunião do conselho do ICHCA, estavam presentes: Sandra
Nunes Leite e Otávio Gomes Cabral (direção), os coordenadores dos cursos de graduação: Joana
Pinto Wildhagen (Dança), João Carlos Neves de Souza e Nunes (Filosofia), Lídia Baumgartem
(História Licenciatura), Raquel de Fátima Parmegiani (História Bacharelado), Raquel do Monte da
Silva (Jornalismo), Flávio Ferreira da Silva (Música), Manuela Rau de Almeida Callou (Relações
Públicas), Lara Barbosa Couto (Teatro); os coordenadores dos cursos de pós-graduação: Fernando
Meirelles Monegalha (mestrado em Filosofia), Irinéia Maria Franco dos Santos (representante do
mestrado em História e coordenação do CPDHIS – Centro de Pesquisa Documental e História),
Edivanio Duarte de Souza (mestrado em Ciência da Informação), Michelle Reis de Macedo (Mestrado
em História); os membros docentes do colegiado do curso de graduação em Filosofia: José Urbano
de Lima Júnior, Juliele Maria Sievers, Marcus José Alves de Souza, Maxwell Morais de Lima Filho; a
vice-coordenadora do curso de graduação em Teatro, Ana Flávia de Andrade Ferraz; os membros
docentes do colegiado do curso de graduação em História: Elias Ferreira Veras e Ana Paula
Palamartchuk; os docentes: Kamilla Mesquita Oliveira (Dança), Cristina Amaro Viana Meireles,
Francisco Pereira de Sousa e Maria Aparecida Batista de Oliveira (Filosofia), Alberto Vivar Flores
(História); os estudantes: Adrynni Lima, Fernanda Tenorio, Laura Florêncio e Matheus Fidelis; as
técnicas-administrativas Celina Mendonça Calheiros Moura Tenório e Márcia Silvânia Ferreira e Silva
Santos. A Professora Sandra Nunes Leite, presidindo a reunião, abriu os trabalhos e deu início aos
itens de pauta: 1. Ata da última reunião – A Secretária Executiva da unidade fez a leitura da ata da
reunião datada de 05 de maio de 2020. Ao término da leitura, o Prof. João Dias se pronuncia
solicitando que seja anexado ao final da Ata, como Memorando, o posicionamento do colegiado do
curso de Filosofia, em relação à remoção do professor André Lage, do IC. A Diretora acrescentou que
anexou a Ata e todos os pareceres sobre os posicionamentos dos cursos do ICHCA, em relação à
remoção do docente supracitado, no processo. João Dias, pediu para revisar o áudio e a Carta de
Repúdio referente ao afastamento da docente Ruslane Bião de Oliveira, disse que houve um
desencontro entre o áudio e a carta que foi lida na última reunião. Ele enfatizou que “solicitei na
carta, que o colegiado do curso fosse consultado, por envolver docente do curso, em nenhum
momento nos posicionamos contra o afastamento da docente e nem contra a deliberação do ICHCA”.
O professor solicitou que fosse retirado da Ata o relato sobre o comportamento da professora
Cristina. A professora Sandra Nunes ressaltou que mais de um professor, no bate-papo, da última
reunião, pediu por escrito, que constasse em Ata, a revogação da Portaria de afastamento da
docente Ruslane Bião de Oliveira. Decidido por unanimidade, que deveria ser esta a ação da Direção,

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fez exatamente o que pediram, anulação do ato. Foi acatada a alteração apontada, permanecendo
o relato da posição do Colegiado na reunião. O professor Maxwell Morais de Lima Filho pede fala e
diz que não lembra qual reunião este processo foi homologado, que nenhum momento o colegiado
foi consultado sobre a prorrogação do afastamento da docente, por isso não tinha como se
posicionar. A nota era para estabelecer o diálogo entre a Direção e o curso de Filosofia, para não
atrapalhar as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, afirma que o colegiado não é contra a
prorrogação, reforça que os mesmos deveriam ter sido consultados, pediu que os colegas
refletissem sobre a atitude da Direção, se fosse generalizada, dando afastamento sem consultar os
cursos, seria interessante? A professora Sandra enfatizou que esta não é a prática da Direção do
ICHCA, o Ad Referendum se deu porque, a docente estava incluída no programa de qualificação da
UFAL e que, por isso, teve direito a professor substituto. A professora precisava da prorrogação para
terminar o curso cujo prazo não havia sido extrapolado. E afirma: “Não é da minha prática fazer as
coisas por debaixo dos panos, faço tudo às claras”. Diz ainda sobre o comportamento da professora
Cristina: “É preciso que cada servidor respeite o código de ética, respeite o colega que está ao lado,
se nas reuniões acontecerem desacatos, constarão em Ata. A docente Cristina Viana pede desculpas
ao Conselho e a Direção, pelo comportamento na última reunião, “não queria ofender ninguém”. O
Vice-Diretor sugere que superem e inicie outro ponto da pauta. O professor Francisco Pereira, citado
na “carta de repúdio”, solicita que seja incluída na Ata a indicação de falsidade de informação contida
na carta a qual atribui à atual gestão o ato que autorizou seu afastamento para pós-doutoramento.
Salienta que tal autorização, conforme foi explicado pela Diretora na referida reunião, foi assinada
pela gestão anterior e que o afastamento se deu por mérito e por tempo de contribuição do docente
ao curso, ao ICHCA e à Universidade. 2. Informes – Profa. Sandra dá as boas-vindas à docente do
curso de Dança: Profa. Joyce de Matos Barbosa. A vaga da docente foi preenchida devido à vacância
do Prof. Dr. José Rafael Madureira. Ela foi a segunda colocada do edital n.16/2018 para docente
efetivo. Fala ainda sobre a COVID-19 que tem atingido familiares de servidores do ICHCA. 3
Homologação das decisões ad’referendum - Progressões Docentes: Processo 23065.044384/201931, de CÉLIA NONATA DA SILVA, SIAPE:1315688, referente à Progressão Funcional Docente –
Associado I para Associado II; Processo 23065.009602/2020-62, de RAQUEL DE FÁTIMA PARMEGIANI,
SIAPE: 1779577, referente à Progressão de Professor Associado I para Associado II; Processo
23065.002900/2020-14, da docente IRINEIA MARIA FRANCO DOS SANTOS, SIAPE:1723538,
referente à Progressão Funcional Docente de Adjunto 04 para Associado 01; Processo
23065.010139/2020-16, da docente JANAYNA DA SILVA ÁVILA, SIAPE: 2043405, referente à
Progressão Funcional Docente de Adjunto 02 para Adjunto 03. Estágio Probatório Docente:
Processo 23065.009248/2019-03, do docente JULIO ARANTES AZEVEDO, SIAPE: 1310790, referente
à 2ª Avaliação de Estágio Probatório; Processo 23065.041994/2019-83, do docente JULIO ARANTES
AZEVEDO, SIAPE:1310790, referente à 3ª Avaliação de Estágio Probatório Docente; Processo
23065.018638/2018-85, da docente PRISCILA MUNIZ DE MEDEIROS, SIAPE:1345530, referente à 1ª
Avaliação de Estágio Probatório Docente; Processo 23065.001891/2020-97, da docente PRISCILA
MUNIZ DE MEDEIROS, SIAPE:1345530, referente à 3ª Avaliação de Estágio Probatório Docente;
Processo 23065.041995/2019-28, da docente RAQUEL DO MONTE D SILVA, SIAPE:1032725,
referente à 3ª Avaliação de Estágio Probatório; Processo 23065.044659/2019-37, do docente ELIAS
FERREIRA VERAS, SIAPE: 3006910, referente à 2º Avaliação do Estágio Probatório. Dedicação
Exclusiva – Processo: 23065.009656/2020-59, da docente RAQUEL DO MONTE DA SILVA, SIAPE:
1032725, referente à ampliação Regime de Trabalho para 40 horas Dedicação Exclusiva; Processo
23065.009705/2020-94, do docente JULIO ARANTES AZEVEDO, SIAPE:1310790, referente à
ampliação Regime de Trabalho para 40 horas Dedicação Exclusiva. Todos foram aprovados. 4.
Processos para homologação: Processo 23065.001887/2020-11, da docente Kamilla Mesquita
Oliveira, referente a 3ª Avaliação de Estágio Probatório Docente e o Plano de Atividades; Progressões
Docentes: Processo 23065.009738/2020 -76, do docente Reginaldo dos Santos Oliveira, referente a

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progressão EBTT da Classe DIII nível 01 para nível 02; Processo 23065.008890/2020 - 80, da docente
Miran de Melo ABS, referente a progressão EBTT da Classe DIII nível 02 para nível 03; Processo
23065.009625/2020 - 23, do docente Nilton da Silva Souza, referente a progressão EBTT da Classe
DIV nível 01 para nível 02; 5. Processo 23065.010501/2020-39. Pedido de reconsideração ao
Conselho do Ichca sobre a revogação do afastamento da Profa. Ruslane Bião de Oliveira. Prof. João
Dias pede que seja anexada à ata de reunião, o esclarecimento do colegiado do curso de Filosofia
enviado por e-mail. Pede que seja registrado em ata da reunião o seguinte trecho do posicionamento
do colegiado do curso de Filosofia: “resposta colegiada ao recurso ora apresentado, após consulta
aos colegas docentes que compõem o colegiado do curso, indicamos ao Conselho do Ichca que
somos favoráveis, por unanimidade, ao pedido de renovação de afastamento da docente Ruslane
Bião de Oliveira. Que a docente possa realizar na plenitude do tempo administrativo concedido pela
Ufal, o exercício do seu direito à qualificação através de seu doutoramento. Ao mesmo tempo que
desejamos brilhantismo na realização de sua pesquisa, esperamos que possa retornar à
Universidade e ao curso de Filosofia, no sentido de nos ajudar no fortalecimento das ações do curso
junto à comunidade acadêmica.” Profa. Sandra diz que fica feliz com a decisão do Colegiado. 6.
Minuta de Portaria da Prograd – Os docentes explanaram seus pontos de vista sobre a minuta de
Portaria que dispõe sobre o Programa de Atividades Especiais (PAE), nos cursos de graduação da
Ufal. Essa minuta pretende empregar estratégias de aprendizagem não presenciais, durante o
período de emergência e contingenciamento decorrente da pandemia da COVID-19. Os docentes
salientaram que a maioria dos alunos não tem computador em casa, não tem internet e muitos estão
com familiares infectados pelo vírus e não tem estrutura para realizar atividades de avaliação remota.
Após manifestações ficou decidido que o ICHCA não concorda com a minuta de Portaria proposta. A
professora Raquel do Monte sugere a criação de um GT para tratar das atividades do ICHCA. A
professora Sandra acolhe a ideia e sugere que o GT se dedique também ao planejamento para os
períodos pós-COVID. O GT-COVID foi criado com as docentes: Paula Palamartchuk, Raquel do Monte,
Ana Flávia de Andrade Ferraz e Lara Couto. Em seguida, a Presidência agradeceu a participação de
todos e deu por encerrada a reunião, da qual, para constar, eu, Celina Mendonça Calheiros Moura
Tenório, Secretária Executiva do Ichca, lavrei a presente ata que, se aprovada, será assinada pela
Direção da unidade e pelos demais conselheiros. Maceió, 02 de junho de 2020.